[dropcap]S[/dropcap]oube-se há pouco tempo, que o ministro do Ambiente japonês, Shinjiro Koizumi, tirou uma licença de paternidade de duas semanas, para ajudar a mulher a tomar do bebé que está prestes a nascer, facto que deu muito que falar na sociedade nipónica. Embora este direito esteja previsto na lei, muito poucos homens recorrem a ele, e a notícia ainda teve mais impacto porque Koizumi é encarado como o futuro primeiro-ministro do país.

Mas algumas pessoas apoiaram a decisão de Koizumi, entre elas encontra-se um pai solteiro canadiano, Wood, que vive há 30 anos no Japão. Wood pediu uma licença quando o seu bebé nasceu. A licença foi-lhe concedida e quando acabou voltou ao trabalho. No entanto, no regresso foi discriminado pelos colegas, ofendido pela entidade patronal e finalmente forçado a demitir-se. Posteriormente Wood moveu uma acção num tribunal japonês contra a empresa. Por causa desta atitude discriminatória, é possível que a empresa perca o processo.

O principal motivo para as empresas se oporem a estas licenças é o receio de que o trabalho venha a ser prejudicado. No entanto, as licenças de paternidade no Japão não são pagas. Como tal, as empresas não têm nenhum prejuízo financeiro e durante a ausência do funcionário o seu trabalho será certamente executado pelos colegas. Haverá alguma necessidade de discriminar um trabalhador nesta situação, se a empresa não suporta os custos e se, de uma forma ou de outra, o trabalho será feito? É justo que as mulheres suportem sozinhas o fardo de tomar conta de um bebé recém-nascido?

No Japão existem muitas empresas familiares. A maioria das pessoas deveria compreender, sejam elas homens ou mulheres, que tomar conta das crianças é uma responsabilidade do casal, que deve ser partilhada. Os homens não devem ser discriminados quando querem tomar conta dos filhos.

No Japão, a ideia de que cabe à mulher a responsabilidade de tomar conta das crianças ainda está muito enraizada. Para ultrapassar este preconceito, é necessário educar as pessoas. Mesmo que o Governo nipónico tenha intenção de legislar sobre esta matéria no futuro, penso que a hipótese de mudar mentalidades por processos legais é muito baixa. Hoje em dia, em Hong Kong e em Macau, as pessoas aceitam a ideia da responsabilidade parental partilhada. Não se vê com maus olhos, como no Japão, que um homem queira ajudar a mulher a tomar conta dos filhos. Um homem e uma mulher formam uma família. Após o nascimento dos bebés, a prestação de cuidados é responsabilidade de ambos. Porque criar uma criança é um projecto a longo prazo, o esforço e a dedicação dos pais não podem ser mensuráveis em termos financeiros. Numa família normal existe muito amor entre os pais e os filhos. Os pais não esperam ser remunerados pelos cuidados que prestam à sua descendência. O amor é a única recompensa esperada.

Este artigo é o último que escrevo antes dos feriados do Ano Novo chinês. Aproveito a oportunidade para desejar a todos os meus leitores “Feliz ano Novo e que tudo corra pelo melhor”.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau

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