Pedofilia | Lam Lon Wai quer penas de acordo com idade das vítimas

Lam Lon Wai considera que a idade das vítimas devia ter relação directa com as penas aplicadas neste tipo de crimes sexuais. Foi desta forma que o deputado dos Operários comentou os dois casos relevados na segunda-feira, cujos arguidos ficaram em prisão preventiva

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai considera que as penas para crimes sexuais com crianças devem estar relacionadas com as idades das vítimas. Foi esta a ideia defendida pelo membro da Assembleia Legislativa ao jornal Ou Mun, na edição de quarta-feira.

Segundo as ideias defendidas pelo legislador, que é também professor, as leis actuais deviam ser alteradas para adaptar penas e punir de forma distinta os criminosos de acordo com as diferentes idades das vítimas. Lam afirmou também que deviam ser criadas directrizes para apressar os processos de investigação.

Segundo o código penal, o crime de violação de menores de 16 anos é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos 16 anos. Já o abuso sexual de criança é punido com uma pena de 1 a 8 anos de prisão. Se houver agravantes pode chegar aos 13 anos e 4 meses.

As declarações de Lam foram proferidas no contexto dos alegados casos de violação de menores e abuso sexual de menores, que envolvem duas vítimas de seis anos e que foram revelados pela Polícia Judiciária (PJ) na segunda-feira. Sobre estes incidentes, o deputado eleito pela via indirecta disse condená-los veemente e sublinhou que ambas as vítimas não tinham qualquer capacidade para resistirem aos ataques.

Por outro lado, o professor frisou que as escolas têm a responsabilidade de realizar actividades e cursos de educação sexual para crianças, assim como promover acções de prevenção destinadas aos encarregados de educação.

Suspeitos em preventiva

Em relação aos casos comentados pelo deputado ligado aos Operários, o Ministério Público (MP) emitiu ontem um comunicado a revelar as medidas de coacção.

No primeiro caso, que envolve um trabalhador de limpeza de um edifício, foi aplicada como medida de coacção a prisão preventiva. O trabalhador não-residente terá alegadamente violada uma criança de seis anos, quando esta pediu para utilizar a casa-de-banho comum do prédio onde o alegado violador trabalhava. Por isso, está indiciado pela prática do crime de violação de menor de forma agravada, que é punida com uma pena máxima de 16 anos.

O segundo caso envolve um pai que terá abusado sexualmente da filha, enquanto a mãe estava a trabalhar. Depois da ocorrência, o homem fugiu para o Interior da China, mas terá sido detido quando reentrou em Macau. O homem é suspeito de ter cometido o crime de abuso sexual de criança, de forma agravada por ser pai, o que poderá levar a que seja castigado com uma pena máxima de 13 anos e 4 meses.

Segundo o comunicado do MP, na aplicação da medida de coacção de prisão preventiva, o Juiz de Instrução Criminal teve em conta “a gravidade dos actos praticados e a sua natureza perversa”. Por outro lado, pesou igualmente para a decisão “o perigo de perturbação do decurso do processo e o perigo de fuga para fora de Macau”.

No comunicado emitido ontem, o organismo liderado por Ip Son Sang garantiu ainda que “presta uma atenção reforçada a este tipo de crimes e tratá-lo-á com seriedade”, devido aos “efeitos negativos graves” que têm para o desenvolvimento físico e mental e da personalidade dos menores.

4 Jul 2019

Crime | Autoridades investigam denúncias de abuso sexual de menores

As autoridades estão a investigar novas denúncias de abuso sexual de menores, após um caso de que terão sido vítimas duas meninas durante actividades recreativas durante o Verão

[[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) garantiu ontem estar a acompanhar as denúncias de abusos sexuais recentemente tornadas públicas. O suspeito não é professor do ensino regular nem figura no registo dos formadores do programa de desenvolvimento contínuo, indicou o organismo em conferência de imprensa, dando conta de que os alegados abusos não ocorreram em recintos escolares.

O caso remonta ao início das férias de Verão, altura em que um residente, de 78 anos, terá alegadamente tocado nas partes íntimas de duas irmãs, de 8 e 9 anos, após lhes ter pedido para se sentarem no seu colo, durante aulas de música e desenho que as meninas frequentavam desde Abril, organizadas por uma entidade particular na freguesia de Santo António. Acusações que, segundo a imprensa, o homem refutou, argumentando tratar-se de contactos normais para as crianças ajustarem a postura de aprendizagem.

A mãe das duas meninas apresentou queixa à Polícia Judiciária (PJ) a 26 de Setembro e, uma semana depois, a 4 de Outubro, o homem foi ouvido pela PJ que, entretanto, encaminhou o caso de alegado abuso sexual de crianças para o Ministério Público (MP), desconhecendo-se, porém, que medidas de coacção foram aplicadas.

#MeToo

Novas denúncias contra o mesmo homem surgiram na noite de quarta-feira, desta feita através das redes sociais, com uma jovem a contar ter sido vítima de abusos sexuais há oito anos. A DSEJ indicou ontem ter comunicado o relato à PJ que, por seu turno, contactou a jovem, cuja idade não foi revelada. A PJ indicou que a investigação se encontra em curso, pelo que, neste momento, não pode facultar mais detalhes.

“Nós estamos muito atentos a este casos”, afirmou o subdirector substituto da DSEJ, Kong Ngai, realçando tratar-se de um caso “sério e importante” e que mantém estreito contacto com as autoridades. Não obstante, o mesmo responsável reconheceu ser “difícil” detectar este tipo de situações, mesmo com “um mecanismo muito rigoroso”. “Os encarregados de educação devem procurar instituições educativas de renome para as actividades recreativas das suas crianças”, recomendou o responsável.

24 casos desde 2015

Desde o ano lectivo 2015/2016 foram sinalizados 24 casos de abuso sexual de menores, de acordo com a DSEJ. Em 2015/2016 o número fixou-se em 14, em 2016/2017 três e em 2017/2018 sete. A DSEJ não especificou, no entanto, quantos foram de violação, por exemplo, esclarecendo apenas que nenhum implicou professores. “Não encobrimos nenhum caso”, garantiu.

Neste âmbito, a DSEJ destacou a importância de reforçar o “importante” e “contínuo” trabalho da educação sexual. “Realizamos gradualmente esses trabalhos, especialmente para as crianças e famílias para ensinar os pais a ajudar os alunos a auto-protegerem-se”, afirmou Kong Ngai, indicando que serão distribuídos folhetos.


Alexis Tam insta à denúncia

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que também condenou ontem o caso, apelou às vítimas, em linha com a DSEJ, para que reportem. “Espero que as vítimas denunciem o seu caso à tutela ou à polícia, porque este tipo de actos são intoleráveis”, disse à margem de um evento, apontando ser preciso punir os autores dos crimes levando-os à justiça. “Vamos envidar todos os esforços para ajudar as vítimas”, salientou, instando ainda os pais a estarem atentos aos sinais dos filhos.

12 Out 2018

China | Criada lista de agressores sexuais para prevenir abuso de crianças

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai ampliar a todo o país um programa piloto que já funciona em Xangai e que visa evitar que agressores sexuais trabalhem com crianças, através da elaboração de uma lista negra para os empregadores consultarem.

Segundo o jornal oficial China Daily, a medida afastará pessoas com antecedentes de agressão sexual ou indecência face a menores de trabalhar em 11 profissões. Estas estão relacionadas com escolas, jardins de infância, centros de formação, instituições médicas, espaços de diversão, estádios ou bibliotecas.

No processo de recruta de trabalhadores para aquelas 11 profissões, os empregadores terão que consultar a base de dados e verificar antecedentes.

O programa vigora em Xangai, a capital económica da China, desde Agosto passado e, até agora, verificou mais de 7.000 candidatos a postos de trabalho sem detectar qualquer irregularidade.

Dados oficiais mostram que, entre Janeiro de 2017 e Abril deste ano, os tribunais do país condenaram 60.000 pessoas por infringir os direitos de menores, incluindo abusos sexuais, sequestros ou causar lesões. A maioria das vítimas tem menos de 14 anos e provém de famílias de trabalhadores rurais migrados nas cidades.

6 Jun 2018

Arcebispo australiano condenado por encobrir abusos sexuais de menores

[dropcap style=’circle’] U [/dropcap] m tribunal australiano declarou ontem o arcebispo Philip Wilson culpado de encobrir casos de pedofilia durante os anos de 1970, crime pelo qual enfrenta agora uma pena máxima de dois anos de prisão.
Dirigente da Arquidiocese de Adelaide desde 2001, Philip Wilson, de 67 anos, foi acusado de omitir crimes de abuso sexual perpetrados pelo padre James Fletcher contra um rapaz de 10 anos, nos anos 1970, numa paróquia no Hunter Valley, a norte de Sydney. Fletcher foi condenado em 2004 a oito anos de prisão por nove casos de abuso sexual, mas morreu 13 meses depois, na sequência de um enfarte.
Durante o julgamento, a defesa argumentou que o arcebispo, recentemente diagnosticado com a doença de Alzheimer, foi incapaz de comparecer perante o juiz devido ao impacto da doença nas “funções cognitivas”.
“Estou obviamente aborrecido com a decisão divulgada hoje”, disse ontem Philip Wilson, num breve comunicado, depois de conhecer a decisão do tribunal. “Agora devo considerar as razões e consultar os meus advogados para determinar os próximos passos”, concluiu o arcebispo, que está em liberdade condicional até à divulgação da sentença final, marcada para o dia 19 de Junho.
A Igreja Católica, com forte presença na Austrália, recebeu queixas de 4.500 pessoas por alegados abusos cometidos por cerca de 1.880 membros da instituição entre 1980 e 2015, embora alguns casos datem dos anos de 1920. No início deste ano, vários arcebispos australianos admitiram que a resposta da Igreja Católica no país aos casos de pedofilia estava errada e levou a uma situação de “negligência criminosa”.

23 Mai 2018

DSEJ começou a analisar relatório entregue pelo infantário

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes entregou ontem à tarde à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) o relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais a crianças do infantário. Ontem era o último dia do prazo. De acordo com o canal de rádio da TDM, além da entrega do relatório, houve também uma reunião. À TDM-Rádio Macau, fonte da DSEJ indicou que o relatório começou já a ser analisado. Já para o infantário, a próxima fase passa pela abertura de um inquérito interno. Os pais que apresentaram queixa na Polícia Judiciária acusam a escola de negligência e de desvalorizar os primeiros alertas dados pelos encarregados de educação.

18 Mai 2018

Pedofilia (aqui tão perto?)

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e há por aí alguém que tenha acompanhado as minhas perspectivas do sexo nesta secção temática de escrita, saberá que pedofilia foi um tema sobre o qual nunca proferi nem uma palavra. E isso aconteceu por alguma razão. Primeiro, porque é um tema extremamente difícil de se tratar e de compreender, e segundo, porque é todo um universo que me dá raiva, mal-estar e indignação – tudo.

Não é fácil aceitar a suspeita de que poderão ter existido abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Estamos todos em choque. Eu andei no Costa Nunes – informação que não interessa para nada, tanto até porque foi há uns 25 anos, mas o sentido de familiaridade permanece. É com misto de surpresa e rancor que me pergunto como é que a pedofilia poderá estar tão perto.

A dificuldade de lidar com estes casos acontece nas várias frentes, e isso tem sido bastante claro para quem tenha acompanhado os acontecimentos dos últimos dias. Como se pode identificar? Como se pode prevenir? Como se pode sancionar? Como se pode resolver? Não tenho respostas claras e o universo institucional de Macau parece estar também no embroglio do não saber bem o que fazer, nem como fazer. Que até poderia dar um desconto – mas não quando estão crianças de três anos expostas a realidades que não deviam ser as delas. Não tendo eu respostas concretas, que não será novidade, porque este não é o meu tema de especialidade, certamente existirão académicos, profissionais, burocratas a quem pedir algum parecer e algum insight acerca das medidas a tomar. Macau (e vão perdoar-me a generalização) continua a provar que em tempos de crise (sejam eles de que tipo forem) não sabe reagir.

No Jardim de Infância poderá ter acontecido o que não queremos que aconteça, e a complexidade do que aconteceu não é só a do que leva ao comportamento pedófilo. Há estruturas burocráticas e institucionais, perspectivas de sexo e expectativas de género, que revelam certas ‘tendências’ ideológicas da sociedade e que moldam a forma como percebemos estes problemas. O que quero dizer com isto – o problema começa logo com a dificuldade em identificar, e em constituir prova e suspeita, o abuso sexual. Que não é, pura e simplesmente, penetração genital, mas que pode tomar todas e muitas formas de sexualidade e sensualidade. Quando, há 6 meses atrás, houve uma primeira desconfiança de que algo de errado se passava, pergunto-me o que poderá ter acontecido para não ter sido logo averiguada. Seriam falta de provas? Distracção? Incompreensão do que pode ou não pode constituir um abuso? O facto do alegado abusador não ter sido (logo) constituído arguido também me parece ser sintomático da dificuldade de identificação do abuso e do crime.

Na nossa tentativa de dar sentido a uma coisa destas, é normal também começarem a traçar ‘perfis’ de como identificar um abusador. Será que o problema (e culpa) foi da permissividade do infantário ao deixar um homem-empregado mudar as fraldas de crianças meninas? Aí já terei que pedir muita reflexão por parte ‘dos públicos’, porque infelizmente, os pedófilos não são só homens, nem tomam a direcção que se julga ‘heterossexual’. Parece-me ingénuo que se tome uma medida destas para travar todo e qualquer risco de abuso sexual a menores em instituições. Se calhar mudar fraldas não era da competência de um empregado de limpeza, concordo, mas certamente muitos de nós, em contexto de trabalho, já teve que desenvolver tarefas que não era da nossa competência. O problema não é mudar fraldas, o problema é que a pedofilia é um distúrbio mental identificado na DSM-5 do qual não existem exames psicológicos para encontrá-lo (só critérios de diagnóstico, que depende da honestidade do sujeito). Também – é um distúrbio que posto em prática é julgado com pena de prisão, que na minha opinião é curta (8 anos?!) quando o risco é o de afectar a vida e desenvolvimento de crianças indefesas. São precisas medidas, são precisas acções, são necessárias cabeças para reflectir acerca das nossas estruturas e mecanismos. Continuará a ser um tema difícil, de resoluções difíceis – a única coisa fácil é de que é urgente e imperativo proteger as crianças.

16 Mai 2018

Costa Nunes | Suspeito detido. Ministério Público investiga alegados crimes de abuso sexual

[dropcap]O[/dropcap] suspeito da prática de abusos sexuais a duas meninas de três anos que frequentam o jardim de infância D. José da Costa Nunes foi hoje constituído arguido por suspeita da prática do crime de abuso sexual de criança, tendo sido detido pela Polícia Judiciária (PJ).

A informação foi confirmada ao HM por fonte da PJ, que adiantou ainda que os depoimentos das alegadas vítimas e do próprio suspeito, ex-funcionário do jardim de infância, ajudaram na recolha de mais provas por parte das autoridades policiais.

O caso segue agora para mais investigações junto do Ministério Público. O juiz de instrução criminal ainda não se pronunciou sobre a medida de coacção a aplicar ao suspeito de 30 anos de idade, de nacionalidade filipina.

Além das duas queixas que foram ontem apresentadas pelos pais junto da PJ, surgiu entretanto uma terceira queixa. Fonte da PJ frisou ao HM que voltaram a ser realizados exames médicos às alegadas vítimas, mas que, mais uma vez, foram inconclusivos quanto a vestígios da prática de abusos. Contudo, as declarações do suspeito e das meninas fizeram com o que o caso tenha sido entregue no MP para mais averiguações. “Os exames não deram resultados, não há provas concretas”, disse a PJ.

O caso da alegada prática de abusos sexuais no jardim de infância D. José da Costa Nunes por um funcionário da escola foi noticiado esta quinta-feira, tendo a direcção do jardim de infância tido conhecimento das queixas dos pais na terça-feira. Estes acusam a escola de negligência, mas, até ao momento, a associação de pais reitera o apoio e confiança no trabalho da direcção da escola. Na próxima semana deverá ser concluído o relatório interno, a entregar à Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses.

11 Mai 2018

Pedofilia | Funcionário do Costa Nunes suspeito de abusos sexuais

Um auxiliar do jardim-de-infância D. José Costa Nunes terá alegadamente abusado de crianças. O caso já está a ser investigado pela Polícia Judiciária, após queixas da escola e dos pais, tendo o funcionário sido imediatamente suspenso

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m funcionário do jardim de infância Costa Nunes está a ser investigado por alegadamente ter cometido abusos sexuais a várias crianças. A situação foi reportada à Polícia Judiciária, ontem, depois do surgimento de várias queixas por parte de pais de crianças do género feminino e o funcionário foi suspenso com efeitos imediatos. As crianças são todas da mesma turma.

“Estamos todos em estado de choque. A educadora da turma em causa está em estado de choque, os pais estão em estado de choque. Era um funcionário com vários anos de escola, que tinha a total confiança de todos e aconteceu isto”, contou, ontem, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), responsável pela escola. “Se calhar, é nestas situações em que menos se espera que as coisas acontecem”, acrescentou.

O número de crianças afectadas ainda não é totalmente conhecido. O perpetuador dos alegados abusos é um servente da turma afectada, tem cerca de 30 anos e é de nacionalidade filipina. De acordo com o presidente da APIM, o funcionário trabalhava no jardim-de-infância há mais de dois anos.

O caso foi descoberto depois de várias crianças terem relatado aos pais os abusos. O primeiro caso terá sido comunicado em Outubro, altura em que a escola ficou em alerta para a possível existência de outros casos.

“Ao que parece o primeiro alerta tinha sido dado em Outubro, mas também não ficou muito claro, nessa primeira conversa, entre a educadora e o pai, que houvesse motivos para uma suspeita total”, comentou Miguel de Senna Fernandes. “Quando se identificou mais do que um caso, a escola agiu logo. Mas é uma acusação grave e uma coisa é dizer: ‘falta-me uma coisa’, outra é: ‘Aquela pessoa roubo-me’. São situações diferentes”, acrescentou.

Reunião Aberta

Em relação à reunião de ontem, Miguel de Senna Fernandes explicou que a direcção se disponibilizou para responder a qualquer pergunta dos pais. A situação foi igualmente comunicada à Direcção de Serviços para a Educação e Juventude, que prestou apoio com um serviço de psicólogos. Também a psicóloga da instituição se mostrou imediatamente disponível para prestar o apoio necessário.

“Ao fim da tarde, houve uma reunião com os pais das crianças da sala. Foi uma reunião em que as partes se mostrarem abertas ao diálogo e em que respondemos às dúvidas que conseguimos”, revelou o presidente da APIM.

Ainda sobre a situação, o também advogado reconheceu que este é um caso que coloca em causa o trabalho da instituição e a confiança dos pais: “Está em causa a confiança na escola. Sabemos que qualquer pai que procura uma escola, o aspecto mais básico é a segurança das crianças e um episódio destes coloca tudo em causa”, reconheceu.

O Jardim-de-infância foi inaugurado em Janeiro de 1999 e recebe crianças com idades entre os dois e seis anos.

Por sua vez, o funcionário suspeito, se for condenado pela prática de crimes de abuso sexual de crianças, pode incorrer numa pena de prisão de 1 a 8 anos.

10 Mai 2018