Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVistos | Estrangeiros de Macau podem ficar mais dias no Interior É mais uma boa notícia para quem deseja explorar a China e viajar para o país com mais frequência: os residentes de Macau com nacionalidade estrangeira podem agora pedir um visto de múltiplas entradas e ficar por lá até um máximo de 180 dias, quando antes esse limite era de 90 dias As autoridades chinesas decidiram alargar o período de permanência no país para quem é residente de Macau e possui nacionalidade estrangeira. Desta forma, passa a ser permitido, tal como antes, pedir um visto de múltiplas entradas com a mesma validade de cinco anos, mas a autorização de permanência no país passa a ser de até um máximo de 180 dias, quando antes o prazo terminava nos 90 dias. Segundo a informação oficial das autoridades, quem desejar “fazer viagens curtas ao interior da China para turismo, negócios, visitas familiares e outros fins pode solicitar um visto de múltiplas entradas com validade de cinco anos e um período de permanência não superior a 180 dias”. De acordo com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, também os mesmos residentes estrangeiros de Macau que solicitarem o visto para a China estão isentos de apresentar bilhetes de ida e volta ou reservas de hotel, documentação que antes era requerida para se obter a permissão de entrada. Além disso, no que diz respeito às impressões digitais dos visitantes, se as mesmas já tiverem sido recolhidas anteriormente num consulado ou agência de vistos, não vai ser necessária recolhê-las novamente. Portugal por fim Este alargamento de permanência surge depois da notícia, divulgada a 30 de Setembro, de que a China irá permitir, até 31 de Dezembro do próximo ano, a visita de estrangeiros sem visto prévio, para estadias de até 15 dias. Trata-se da extensão a Portugal da política de isenção de vistos para, até agora, 16 países europeus, e na qual Portugal não estava incluído. A medida, que entrou em vigor esta segunda-feira, foi confirmada em comunicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês depois da inclusão de países como a Noruega, Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de países cujos cidadãos poderão permanecer no país asiático para turismo, negócios ou trânsito durante 15 dias, isentos de visto. Recorde-se que vários empresários lamentaram o facto de Portugal ter estado, por bastante tempo, afastado da lista de países isentos de visto, encarando essa questão como um grande entrave para quem quer fazer negócios na China. Na rede social Linkedin, Bernardo Mendia, secretário-geral da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, associou este anterior afastamento ao facto de Portugal não ter aderido à rede 5G. “Perante a ineptidão do XXIV Governo português de levantar o bloqueio económico ao 5G, implementado pelo anterior Governo, que prejudica o interesse português e beneficia interesses não nacionais, é compreensível a exclusão de Portugal”. Este comentário foi publicado há cerca de duas semanas, depois da China ter anunciado, no dia 28 de Setembro, a inclusão da Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de isenções de visto. Porém, Portugal seria incluído alguns dias depois.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim isenta de visto mais quatro países mas Portugal continua ausente A China vai alargar a política de isenção de vistos para cidadãos de mais quatro países europeus – Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre -, uma medida que exclui Portugal, anunciou nos últimos dias a diplomacia chinesa em comunicados separados. O alargamento surge depois de, no início do mês, Pequim ter incluído a Noruega na lista de países cujos cidadãos poderão permanecer no país asiático para turismo, negócios ou trânsito durante 15 dias, isentos de visto. Os anúncios deste mês significam que no total 16 países europeus beneficiam agora da medida de Pequim, que está a tentar estimular o turismo internacional e o investimento estrangeiro, abalados pela pandemia da covid-19, durante a qual a China impôs um encerramento quase total das fronteiras. Em Novembro passado, a China anunciou que os nacionais de França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Espanha beneficiariam de uma isenção de visto unilateral. Em Março, alargou a política para estadias de até 15 dias a mais seis países europeus — Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo. Portugal, no entanto, continua ausente. Mais facilidades Nos últimos meses, o país asiático adoptou uma série de medidas para ajudar os viajantes internacionais. Os serviços de pagamento electrónico WeChat Pay e Alipay anunciaram no último ano várias medidas para disponibilizar os seus sistemas de pagamento aos utilizadores estrangeiros que visitam a China, que por vezes têm dificuldade em pagar no país e em utilizar determinados serviços. Os estrangeiros que visitaram a China no primeiro semestre de 2024 mais do que duplicaram para 14,64 milhões, o equivalente a uma subida de 152,7 por cento em relação ao mesmo período de 2023. Os dados da Administração Nacional de Imigração do país asiático revelaram que as entradas sem visto ultrapassaram 8,5 milhões, representando 58 por cento das viagens e um aumento de 190 por cento em relação ao ano anterior. No entanto, o número de estrangeiros continua aquém dos registos pré-pandemia, quando a China era visitada por cerca de 15 milhões de visitantes por ano.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Detidos em Shenzhen regressam a casa incluindo jovem luso-chinês Oito activistas de Hong Kong detidos há sete meses em Shenzhen, no Interior da China, foram ontem entregues às autoridades da antiga colónia britânica. O grupo deverá incluir também o jovem luso-chinês Tsz Lun Kok. A deportação dos activistas, detidos por travessia ilegal das águas da China continental no dia 23 de Agosto de 2020, foi confirmada pela Polícia de Hong Kong, em comunicado a que a Lusa teve acesso. “Hoje [ontem] a polícia de Hong Kong recebeu oito suspeitos das autoridades da China continental no porto da baía de Shenzhen [na fronteira com aquela região administrativa especial], em grupos separados”, pode ler-se na nota, que não identifica os detidos deportados pelas autoridades chinesas. Contudo, o South China Morning Post (SCMP) divulgou os nomes dos activistas entregues às autoridades de Hong Kong, citando fonte policial, uma lista que inclui Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, de 19 anos. Os oito membros de um grupo inicial de 12 activistas detidos em Shenzhen foram deportados, após terem cumprido os sete meses de prisão a que foram condenados, a 30 de Dezembro de 2020, por “travessia ilegal” das águas da China continental. Os activistas, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais de 2019, em Hong Kong, foram detidos quando a lancha em que seguiam com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, foi interceptada pela guarda costeira chinesa. Dois deles, Quinn Moon e Tang Kai-yin, deverão continuar detidos em Shenzhen, até cumprirem as penas a que foram condenados, de dois e três anos de prisão, após terem sido considerados culpados de organizar a passagem ilegal da fronteira. Os restantes dois jovens do grupo inicial de 12 já tinham sido devolvidos a Hong Kong, no final do ano passado, por serem menores de idade. Futuro incerto Andy Li foi o primeiro do grupo a regressar a Hong Kong, após ter cumprido os sete meses de prisão a que foi condenado, segundo o SCMP. Li foi entregue às autoridades de Hong Kong e chegou à estação de polícia de Tin Shui Wai por volta 10h30 de ontem, devendo permanecer detido. Os membros do grupo antigovernamental deverão ainda enfrentar acusações em Hong Kong pela participação nos protestos de 2019, não sendo certo se vão continuar detidos, enquanto aguardam julgamento. O jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, natural de Hong Kong, já tinha sido detido no território a 18 de Novembro de 2019, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica. Kok, que estudava engenharia noutra universidade, é acusado de motim, por ter alegadamente participado numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança, com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior, segundo o seu advogado em Hong Kong.
Hoje Macau Manchete SociedadeShenzhen | Português ficou, pelo menos, 12 dias sem falar com família ou advogado O estudante de Hong Kong com passaporte português e cartão de cidadão detido na China no dia 23 de Agosto foi impedido de contactar família e o advogado, pelo menos, até sexta-feira. A polícia chinesa justificou a ausência de direito a representação legal com o facto de a investigação ainda não ter terminado [dropcap]A[/dropcap] mãe de Tsz Lun Kok contratou um advogado no Interior da China para representar o filho, que tem dupla nacionalidade, detido desde 23 de Agosto em Shenzhen. De acordo com a Lusa, o mandatário não foi autorizado a falar com o jovem de 19 anos, que está acusado de travessia ilegal, após ter sido interceptado na embarcação em que seguia pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong. “A polícia chinesa disse ao advogado que a investigação do caso não está concluída, e que [Kok] não tem o direito de ver um advogado”, contou à Lusa o advogado em Hong Kong, que pediu para não ser identificado. “Já são 12 dias em total isolamento”, acrescentou na sexta-feira, manifestando preocupação com o seu cliente. “Não consigo imaginar o que ele sente neste momento, ele só tem 19 anos”, recordou. A família não tem quaisquer notícias do jovem, natural de Hong Kong, que estudava Engenharia naquele território. “A mãe, que tem estado em contacto comigo, e o pai, estão muito preocupados. Como foi detido no mar, pode ter sido ferido, e ela não sabe [do filho]. Ele não pode sequer fazer um telefonema para falar com a família e não pode falar com o advogado [na China]”. Kok, que enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia no território, no ano passado, foi detido numa embarcação que teria como destino Taiwan. Jornais de Hong Kong relatam que advogados de outros detidos também terão sido impedidos de contactar os seus clientes. O jovem, cujo pai tem cidadania portuguesa, é “cidadão português” de pleno direito, frisou o advogado, apesar de a China só reconhecer o passaporte enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade. “Além de ter um passaporte português, também tem cartão de cidadão português”, frisou o advogado. “Não se pode dizer que ele tinha um documento de viagem, ele é legal e tecnicamente um cidadão português”, acrescentou, lamentando que o consulado também não disponha de informações sobre o jovem. Contas e tesoura O jovem é acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções da polícia que cercou as instalações do campus, com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no seu interior. Kok, que estudava noutra universidade, e foi detido na área de Mong Kok, perto da PolyU, enfrenta ainda acusações de posse de “instrumentos passíveis de uso ilegal”, disse o advogado, precisando que, ao contrário do que a polícia de Hong Kong afirmou na quinta-feira à Lusa, não está acusado de posse de armas. Por detrás desta acusação estará a posse de “pequenas contas de vidro” e de “um par de tesouras” de corte de metal, não tendo a acusação precisado de que forma poderiam ser usados, segundo o mandatário. O jovem deveria ser ouvido no tribunal de Tuen Mun, em Hong Kong, em 25 de Setembro, mas o advogado desconhece se a polícia chinesa o vai manter detido por travessia ilegal. Nesse caso, “o processo pode levar cerca de meio ano a oito meses, e se forem considerados culpados terão de cumprir pena na China”, disse o advogado, caso em que o seu cliente poderá estar “um ou dois anos” sem “poder regressar a casa”. O Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou na semana passada que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada a “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.
Hoje Macau China / Ásia ManchetePolícia de Hong Kong aguarda informações de estudante com passaporte português detido na China [dropcap]U[/dropcap]m porta-voz da polícia de Hong Kong disse hoje desconhecer qualquer informação sobre o caso de um estudante de 19 anos, detentor de passaporte português, detido na China quando tentava sair por mar do território. O superintendente Cheung, do departamento de Relações Públicas da polícia de Hong Kong, acrescentou à Lusa que as autoridades locais aguardam informações da congénere de Shenzhen, zona económica especial adjacente à antiga colónia britânica, sobre a detenção de um grupo de 12 pessoas. Na segunda-feira, a polícia de Hong Kong afirmou que 12 pessoas, envolvidas em “vários casos” na região foram acusadas de vários crimes, incluindo tentativa de fogo posto, posse de armas ofensivas, conluio com país estrangeiro, motins e posse de explosivos, foram interceptadas no mar pelas autoridades da província de Guangdong. O grupo de 11 homens e uma mulher, com idades entre os 16 e os 33 anos, pretendia chegar a Taiwan, tendo iniciado a viagem em 23 de agosto. Horas depois de terem partido, a embarcação foi apresada pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong, a 50 milhas a sudeste da península de Sai Kung. De acordo com a polícia de Hong Kong, as 12 pessoas foram acusadas de entrarem ilegalmente em território chinês, encontrando-se detidas na China continental. Entre os detidos e passageiros da embarcação, conta-se Tsz Lun Kok, de 19 anos, estudante da Universidade de Hong Kong, confirmou à Lusa a instituição do ensino superior. Por outro lado, Cheung indicou que Kok foi acusado pelos crimes de tumulto, posse de arma ofensiva com intenção e posse de arma ofensiva em local público. Residente de Hong Kong, portador de passaporte português, Kok é suspeito de ter participado no cerco da Universidade Politécnica de Hong Kong (entre 17 e 29 de novembro de 2019), incidente pelo qual foi acusado, referiu. Na sequência do caso, ocorrido durante os protestos que abalaram a cidade no ano passado, os tribunais de Hong Kong proibiram 11 das pessoas, que tentaram deixar o território com destino a Taiwan, de sair da cidade, enquanto três eram procuradas, de acordo com a polícia. Kok foi libertado sob fiança e deverá “estar presente” na audiência do tribunal de Tuen Mun, um dos tribunais de Hong Kong, para o processo de que é alvo, afirmou Cheung. Na terça-feira, num nota enviada à Lusa, o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou que Kok, “natural e residente na RAEHK [Região Administrativa Especial de Hong Kong], detentor de passaporte português, se encontrará detido em Shenzhen por travessia ilegal da fronteira ao sair de Hong Kong, por via marítima, com destino a Taiwan”. O consulado português lembrou que a China reconhece “o passaporte português apenas enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade”, o que limita a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Por outro lado, as regras internacionais que “regem as relações consulares entre os Estados no que respeita à proteção consular de cidadãos detentores de dupla nacionalidade, a assistência consular por parte deste Consulado Geral fica formalmente excluída nos casos em que os indivíduos em questão se encontrem no país da sua outra nacionalidade”. O cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, indicou que “em coordenação com a Embaixada de Portugal em Pequim e com o Consulado Geral de Portugal em Cantão, estão em curso contactos com as autoridades competentes da República Popular da China”. O caso surge quase um mês depois da entrada em vigor, em 30 de junho, da lei de segurança nacional imposta ao território por Pequim. A lei de segurança nacional criminaliza actos secessionistas, subversivos e terroristas, bem como o conluio com forças estrangeiras para interferir nos assuntos da cidade. O documento entrou em vigor em 30 de Junho.
