Hoje Macau China / ÁsiaChina | Dirigente sancionado por não fumar em frente a religiosos muçulmanos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m quadro do Partido Comunista Chinês (PCC) foi sancionado por ter evitado fumar perante responsáveis religiosos muçulmanos, o que superiores consideraram um sinal de fraqueza face “ao extremismo”, noticiou ontem a imprensa local. Jelil Matniyaz, chefe do PCC numa aldeia da região autónoma do Xinjiang, no noroeste do país, foi sancionado pela “fraqueza das suas posições políticas (…) e porque teve medo de fumar em frente de responsáveis religiosos”, disseram as autoridades locais, num anúncio publicado na Internet pelo Diário de Hotan. Matniyaz, membro da etnia muçulmana ‘uigure’ que ocupava o cargo de “alto funcionário” no aparelho do partido, passou a ter o estatuto de simples “funcionário”, de acordo com o anúncio. “O facto de os quadros ousarem, ou não, fumar perante responsáveis religiosos reflecte a força do compromisso com a laicidade”, explicou um dirigente local não identificado, citado pelo Global Times, jornal em língua inglesa do grupo do Diário do Povo. “Fumar continua a ser uma escolha individual e os religiosos, como o resto da população, devem respeitar-se mutuamente, mas esta forma de não fumar vai na direcção do extremismo religioso em Xinjiang”, acrescentou o responsável da comunidade de Hotan, à qual pertence a aldeia em questão. Zona quente Xinjiang é palco de tensões entre a comunidade ‘uigure’ e a etnia ‘han’, maioritária na China. Ataques cometidos nos últimos anos têm sido atribuídos por Pequim a separatistas uigures, com estes a acusarem o regime chinês de seguir uma política desfavorável à sua comunidade. No final de Março, a Assembleia Regional aprovou uma lei que reforça a regulamentação sobre o uso de símbolos religiosos em nome da luta contra “o fanatismo”. De acordo com o texto, o uso de véu integral ou “barba anormal” é agora proibido no Xinjiang. Em Julho de 2009, conflitos étnicos em Urumqi, a capital de Xinjiang, causaram 197 mortos e mais de 1.500 feridos, a maioria dos quais ‘han, a principal etnia da China. Território rico em petróleo e outros recursos minerais, com uma área equivalente à de França, Espanha e Portugal juntos, Xinjiang confina com o Paquistão, Afeganistão e várias repúblicas da Ásia Central que faziam parte da antiga UniNao Soviética.
Hoje Macau China / ÁsiaPartido Comunista Chinês endurece retórica contra Islão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista Chinês (PCC) tem endurecido a retórica contra o Islão, com altos quadros da organização a advertir para a infiltração do extremismo religioso no país e a necessidade de proteger a identidade chinesa. Shaerheti Ahan, alto quadro do PCC em Xinjiang, advertiu os líderes políticos que estão reunidos em Pequim, para a sessão anual da Assembleia Nacional Popular, para os perigos da China ser destabilizada pela “situação internacional anti-terror”. No ano passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, ordenou o partido para guiar as minorias étnicas e religiosas do país no sentido de as adaptar melhor à sociedade socialista. Entretanto, líderes regionais em Xinjiang, onde vivem os uigures, minoria étnica chinesa de religião muçulmana, elevaram as medidas de segurança e patrulhas policiais devido a um aumento da violência que as autoridades associam ao separatismo islâmico. Apesar de alguns académicos questionarem se as redes do extremismo islâmico estão a penetrar no país, os líderes chineses têm alertado para a necessidade de combater os perigos do fundamentalismo, em linha com o discurso internacional. Funcionários da região autónoma de Ningxia, no norte do país, onde vive outra minoria muçulmana, os Hui, mas que, ao contrário de Xinjiang, não regista violência associada à religião, advertiram também na semana passada para os perigos do extremismo islâmico. Extremas comparações O secretário do PCC em Ningxia Li Jianguo referiu-se mesmo às políticas do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “O que a [organização extremista] Estado Islâmico e extremistas instigam é a jihad, terror e violência”, disse Li. “Essa é a razão pela qual vemos Trump a proibir a entrada de muçulmanos. Não interessa se as políticas anti-muçulmanos é do interesse dos Estados Unidos ou promove a sua estabilidade. É sobre prevenir o extremismo religioso de penetrar em toda a cultura americana”, acrescentou. Wu Shimin, antigo funcionário para assuntos étnicos em Ningxia, disse que o trabalho ideológico deve ser reforçado na região para promover a identidade chinesa entre a população Hui, os descendentes de comerciantes muçulmanos que percorriam a Rota da Seda vários séculos antes. “As raízes dos Hui estão na China”, disse Wu. “Para discutir consciência religiosa, devemos primeiro discutir a consciência chinesa. Para falar dos sentimentos das minorias, temos primeiro de falar dos sentimentos do povo chinês”, afirmou. Da retórica Discursos e Mohammed al-Sudairi, estudante de doutoramento na Universidade de Hong Kong e especialista do Islão na China, afirmou que os comentários dos responsáveis de Ningxia reflectem a crescente retórica anti-islão entre a liderança chinesa. “Existe uma tendência crescente para ver o Islão como um problema na sociedade chinesa”, disse al-Sudairi, citado pela agência de not Associated Press. “Xi Jinping tem estado ansioso com o que considerou uma perda de controlo do partido sobre a esfera religiosa quando chegou ao poder, e precisava de uma intervenção”, indicou. Em Xinjiang, onde nos últimos anos centenas de pessoas morreram em ataques violentos, a crescente retórica do governo coincidiu com novas medidas de segurança, que activistas consideram ter exacerbado um ciclo de repressão, radicalização e violência. O Governo, entretanto, diz que a região enfrenta uma grave ameaça de separatistas uigures ligados a organizações extremistas como a al-Qaida e o EI, apesar de apresentar poucas provas nesse sentido. Na sexta-feira passada, Xi reuniu com funcionários de Xinjiang, segundo a imprensa estatal, e ordenou que estes protejam a estabilidade da região, propondo metaforicamente que ergam uma “grande muralha de ferro”. É uma referência com implicações históricas: o antigo líder chinês Deng Xiaoping elogiou as forças armadas do país como uma “grande muralha de ferro e aço”, em Junho de 1989, dias após a sangrenta repressão militar do movimento pró-democracia da praça Tiananmen.
Isabel Castro China / Ásia ManchetePequim | Reuniões magnas da China com olhos postos na liderança do PCC É impossível dissociar um momento do outro. Este ano, lá para Outubro, o Partido Comunista Chinês vai tomar decisões importantes em relação aos futuros líderes do país. Em Pequim, arrancaram as reuniões magnas anuais. A atenção vai para os possíveis futuros membros do Comité Permanente do Politburo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cenário é bem diferente de há uma década. Quando chegou o momento de se começar a definir a futura liderança da China, Xi Jinping e Li Keqiang estavam em clara situação de vantagem em relação aos restantes principais nomes da política do país. Agora, as pistas são poucas, numa altura em que o Presidente cumpre o último ano do primeiro mandato e há vários políticos do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) que se deverão retirar em breve, devido à idade. Porém, é bastante possível que não surjam grandes novidades tanto na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, como na sessão da Assembleia Popular Nacional. Com o fim do mandato de Xi Jinping, ambos os eventos devem reflectir um balanço do que tem sido o consulado da actual direcção do partido. O analista político Arnaldo Gonçalves prevê que os encontros de Pequim sejam “muito pouco virados para o futuro”. No fundo, não considera que as reuniões tragam “grande impacto”, indo pouco além do cumprimento de calendário. O especialista em política internacional antecipa que as directrizes para os próximos quatro ou cinco anos serão “decididas no congresso do Partido Comunista Chinês”. José Carlos Matias também prevê pouco espaço para surpresas. “Normalmente, estas reuniões são bastante coreografadas. A Assembleia Popular Nacional valida aquilo que é previamente discutido nos órgãos do partido. É claro que existe algum espaço para debate, mas o essencial está previamente definido”, comenta o jornalista. No fundo, estas duas reuniões podem ser o corolário do que tem sido a actual liderança chinesa. “Espera-se uma afirmação daquilo que é definido como o pensamento e a visão do líder Xi Jinping sobre o desenvolvimento nacional, sobre a concretização do projecto, do sonho chinês. Reflectindo aquilo que tem sido um processo de consolidação de poder do Presidente”, reflecte José Carlos Matias. Menos partido, mais partido O Outono vai ser decisivo para se perceber o que vai ser a China dentro de cinco anos. As reuniões magnas que, por estes dias, decorrem em Pequim deverão ficar marcadas pelo que acontecerá lá para Outubro. Por norma, os futuros líderes chineses são escolhidos entre os elementos do Comité Permanente do Politburo do PCC. Há quem considere que a incógnita em torno da sucessão tem que ver com os esforços levados a cabo por Xi Jinping para acabar com facções e grupos dentro do partido. Citado pelo Channel NewsAsia, Tom Rafferty, o principal analista para a China da Economist Intelligence Unit, subscreve esta teoria e deixa um exemplo: “A Liga da Juventude Comunista costumava ter muito poder dentro do PCC, mas tem havido um esforço para, em certa medida, lhe cortarem as asas”. Foi a chamada ala jovem do PCC que avançou com o nome do antigo procurador da RAEM para Chefe do Executivo, tendo defendido, em 2009, que Ho Chio Meng seria o melhor sucessor de Edmund Ho. Voltando a Pequim e a Tom Rafferty, o analista ressalva que o PCC continua a ser “uma estrutura gigantesca, onde existem as mais diversas opiniões e com facções activas”, pelo que mesmo agora “Xi Jinping não pode fazer tudo como deseja”. É por isso que todas as movimentações que acontecem por estes dias em Pequim, durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, podem ter um especial significado. Há vários nomes que têm sido avançados por observadores da política chinesa como candidatos ao grupo dos mais poderosos, o Comité Permanente do Politburo, a começar por Zhou Qiang, o presidente do Supremo Tribunal Popular da China. Da lista dos preferidos fazem também parte Wang Yang, um dos quatro vice-primeiros-ministros; Hu Chunhua, secretário do PCC na província de Guangdong; Sun Zhengcai, o líder do partido em Chongqing. Depois, há ainda Zhao Leji, responsável máximo pelo Departamento de Organização do PCC, e Wang Huning, que integra já o Politburo. “Se Sun Zhengcai ou Hu Chunhua não integrarem o Comité Permanente do Politburo, não haverá nenhuma figura jovem o suficiente para assumir a liderança em 2022”, observa Tom Rafferty. “Poderemos assumir que se trata de um sinal de que Xi Jinping está a considerar seriamente a possibilidade de alargar o seu tempo de permanência no topo”. Tamanho e poder Alguns analistas especulam que o Comité Permanente do Politburo poderá ser reduzido, passando de sete para cinco elementos. As variações da dimensão do comité são importantes, na medida em que poderão influenciar qual a facção do partido que efectivamente detém a capacidade de decisão. Se houver uma diminuição, tal poderá ser sinónimo de consolidação do poder de Xi Jinping. “Um Politburo mais pequeno é como um gabinete de guerra, que poderá tomar decisões de forma muito rápida. Se o processo de decisão for reduzido, podemos interpretar isso como um sinal de que Xi Jinping está a tornar-se ainda mais poderoso”, afirma o director do Lau China Institute do King’s College, Kerry Brown. “Se continuar como está, é porque existe consenso e consistência. Se aumentar de tamanho, presumo que será um sinal de que existe necessidade de envolver mais pessoas com responsabilidade em determinadas áreas políticas”, acrescentou. Tem existido ainda alguma especulação em torno da permanência de Wang Qishan, chefe do órgão de combate à corrupção, no Comité Permanente do Politburo, apesar de estar a atingir a idade da reforma. O limite para o exercício de altas funções políticas não está legislado – mas Deng Xiaoping deu origem a uma norma que tem vindo a ser respeitada. “Parece-me que é, agora, uma hipótese mais consistente do que era no início do ano. Wang Qishan não representa uma ameaça política para Xi Jinping. É muito bem visto como economista, pelo que existe a possibilidade de vir a ser primeiro-ministro, com Li Keqiang a passar para a liderança da Assembleia Popular Nacional”, arrisca Kerry Brown. No meio de tudo isto, existe ainda uma carta importante – fora do baralho, mas de grande relevância para o jogo – chamada Administração Trump. Os analistas acreditam que se os Estados Unidos avançarem com uma política agressiva em relação à China, as figuras mais conservadoras da política nacional ganharão força para conseguirem um lugar onde se tomam as decisões de alto nível. Li Keqiang critica apelos pró-independência O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu ontem que os apelos para a independência de Hong Kong “não vão levar a lugar nenhum”. Relativamente a Taiwan, Li Keqiang também advertiu que a China se opõe firmemente ao “separatismo”: “Vamos resolutamente contrariar e conter as actividades separatistas pela independência de Taiwan”. “Nunca iremos tolerar qualquer actividade, sob qualquer forma ou nome, que tente separar Taiwan da mãe-pátria”, frisou Li Keqiang, sustentando que a China continuará a “defender o ‘Consenso de 1992’ como base política comum, a salvaguardar a soberania e a integridade territorial do país”, assim como manter a estabilidade dos dois lados do Estreito da Formosa. O jornal de Hong Kong South China Morning Post destaca tratar-se de um gesto sem precedentes, dado que foi a primeira vez que a noção de “independência de Hong Kong” foi mencionada – e publicamente condenada – no relatório anual do Governo apresentado pelo primeiro-ministro chinês na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), constitucionalmente “o supremo órgão do poder de Estado”. “Iremos continuar a agir em estrita conformidade com a Constituição da China e com as Leis Básicas das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, e iremos garantir que o princípio ‘Um País, dois sistemas’ é aplicado com firmeza sem ser deformado ou distorcido”, refere o relatório anual. O discurso do primeiro-ministro chinês tem lugar precisamente três semanas antes das eleições, marcadas para o próximo dia 26, para escolher o chefe do Executivo de Hong Kong, eleito por um comité eleitoral formado por 1.200 membros, representativos de diferentes sectores da sociedade, que é dominado por elites ou interesses pró-Pequim. Um ano agitado No ano passado, surgiram na cena política da antiga colónia britânica novos partidos com aspirações independentistas, como o Demosisto, que defende a realização de um referendo sobre a “autodeterminação” e o futuro estatuto de Hong Kong após 2047. Além disso, em Outubro, estalou uma controvérsia em Hong Kong, depois dos dois deputados pró-independência Sixtus Baggio Leung Chung-hang e Yau Wai-Ching se terem comprometido a servir a “nação de Hong Kong” e pronunciado “China” de forma considerada ofensiva, entre outras alterações ao discurso quando prestaram juramento no Conselho Legislativo (LegCo, parlamento). Tal levou o Comité Permanente da APN da China a considerar que os dois deputados não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse, uma decisão que se antecipou à que era aguardada pelos tribunais da antiga colónia britânica. A justiça de Hong Kong concordou depois com a rara interpretação de Pequim e os dois deputados perderam mais tarde os seus assentos no LegCo, depois de os juramentos terem sido considerados “inválidos”. Em relação à Ilha Formosa, um novo foco de tensão surgiu após a vitória nas eleições presidenciais do ano passado da independentista Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista (PDP), que obteve 75,6 por cento dos votos. Tsai recusou aceitar o chamado ‘Consenso de 1992’, ao abrigo do qual ambas as partes reconhecem o princípio de “uma só China”, mas cada um dos lados faz a sua própria interpretação desse princípio.
Hoje Macau China / ÁsiaAntigo alto quadro do PC chinês condenado a prisão perpétua [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal chinês condenou a prisão perpétua o antigo vice-presidente do principal órgão de consulta do Partido Comunista Chinês (PCC) por aceitar milhões de dólares em subornos, engrossando a lista de altos quadros chineses condenados por corrupção. Su Rong era antigo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, cargo com categoria superior à de ministro, quando foi colocado sob investigação, em Junho de 2014. Na segunda-feira, foi considerado culpado de aceitar subornos, abuso de poder e de possuir “grande quantidades” em activos cuja origem não conseguiu explicar, anunciou um tribunal do norte da China. Mais de uma centena de quadros dirigentes, alguns dos quais ministros, foram atingidos pela campanha anti-corrupção em curso na China desde que o actual presidente Xi Jinping assumiu a chefia do PCC, em Novembro de 2012. Xi prometeu combater os “tigres” e as “moscas”, numa alusão aos altos quadros do PCC que durante muito tempo pareciam agir com total impunidade. Ex-primeiro secretário da organização do PCC na província de Jiangxi, leste da China, e filiado no partido desde 1970, Su Rong era um dos “tigres da corrupção”, escreveu a agência noticiosa oficial Xinhua, em Fevereiro passado. Entre 2002 e 2014, Su aceitou subornos no valor de 116 milhões de yuan (15,7 milhões de euros) e possuía mais 80 milhões de yuan de origem desconhecida, detalhou o tribunal. Su Rong aceitou o veredicto e não vai recorrer.
Hoje Macau China / ÁsiaHuman Rights Watch | Sistema de justiça paralelo para funcionários do PC O comunicado da Human Rights Watch relata vários casos de tortura a membros do Partido Comunista Chinês. Segundo a ONG, a campanha anti-corrupção do Presidente Xi Jinping assenta num sistema de detenções abusivas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sistema de justiça paralelo que a China reserva para membros do Partido Comunista “assenta fortemente” na tortura e é “abusivo e ilegal”, diz a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), apelando ao seu encerramento. Cerca de 88 milhões de membros do Partido Comunista Chinês (PCC), o partido único de poder na China, estão sujeitos a um sistema designado de “shuanggui”, que opera fora do controlo das autoridades judiciais. Desde 2007, mais de 15 funcionários do Governo terão morrido devido aos abusos praticados naquele sistema. Após ascender ao poder, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha anti-corrupção, considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista, que resultou já na punição de um milhão de membros do partido. A campanha é regida pelo órgão de disciplina e inspecção interno do PCC. Vários dos suspeitos desaparecem sem aviso prévio e ficam retidos em centros de detenção ilegais, até “confessarem” as acusações que lhes são feitas. Só depois transitam para as instâncias judiciais, num processo que invariavelmente resulta na sua punição. “O Presidente Xi construiu a sua campanha anti-corrupção com base num sistema de detenções abusivas e ilegais”, aponta em comunicado a directora da HRW para a China, Sophie Richardson. Flagelos múltiplos Com base na análise de sentenças dos tribunais, notícias e entrevistas com ex-detidos e seus familiares, o relatório da organização detalha os abusos daquele sistema: longos períodos de privação de sono, comida e água, espancamentos, detidos forçados a estarem em posições inconfortáveis ou ameaças aos seus familiares. Um dos citados recorda como foi coagido a criar histórias para os seus crimes: “Eles forçaram-me a inventar. Tive de inventar ou batiam-me”. Um outro detido recorda que foi obrigado a sentar-se e levantar-se, consecutivamente, por períodos de 12 horas, numa rotina que fez as suas pernas “incharem e as nádegas ficarem irritadas, até escorrerem pus”, cita o comunicado. Um dos advogados entrevistados descreve um caso em que um cliente seu dormia apenas uma hora por dia e era forçado a equilibrar um livro na cabeça o resto do tempo. Ao fim de oito dias, “confessou tudo aquilo de que o acusavam”. “Quando chegou a esse ponto, os seus pés estavam tão inchados, que pareciam a pata de um elefante, e ele não conseguia mais urinar”, recorda. A taxa de condenações dos tribunais chineses é de 99,92%. “Os tribunais funcionam como um carimbo, legitimando um processo ilegal dirigido pelo Partido Comunista”, afirma Richardson. Em Outubro, após uma reunião de quatro dias, a elite do PCC ditou um controlo mais apertado dos seus membros, anunciando um maior controlo escrutínio ideológico e uma reforma “das directrizes para a vida política”. As novas regras de disciplina interna forçam os membros do PCC a oporem-se a acções contrárias à liderança do partido e prometem um aumento das investigações de comportamentos “fora da linha” da organização.
Hoje Macau China / ÁsiaSexto Plenário | PCC declara Xi Jinping líder “central” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista da China (PCC) declarou na quinta-feira o seu secretário-geral, Xi Jinping, líder “central” da organização, confirmando a sua ascensão como o mais forte Presidente que o país conheceu nas duas últimas décadas. Num comunicado difundido pela imprensa oficial, a liderança apela a todos os membros do partido para que “se mantenham fortemente unidos em torno do Comité Central do PCC com o Camarada Xi Jinping no centro”. O anúncio surge após uma reunião entre 400 altos quadros do PCC, que durou quatro dias e abordou as “regras da disciplina interna” na organização e “as directrizes para a vida política” dos seus membros. Desde que ascendeu ao poder em 2012, Xi Jinping conseguiu acumular mais poder do que todos os Presidentes chineses desde Mao Zedong, o fundador da China comunista. Em Dezembro do ano passado, os líderes locais adoptaram a referência a Xi como “líder central”, mas deixou de ser usada pouco depois, sugerindo que o Presidente chinês encontrou resistências na consolidação do seu poder. Analistas ocidentais admitem já que Xi Jinping ficará no poder para além do período previsto de dez anos. Para durar A decisão do Comité Central de elevar Xi a “líder central” é “muito significativa”, afirmou à agência France Presse Willy Law, professor de ciência política na Universidade Chinesa de Hong Kong. Na política chinesa, “o termo ‘central’ refere-se a um nível de autoridade individual sem restrições”, explicou. “Uma liderança central pode durar para sempre”, disse, acrescentando: “Não existe ideia de mandato limitado ou idade para se retirar”. A constituição chinesa define um limite de dois mandatos de cinco anos para o Presidente do país, mas não estabelece um limite para secretário-geral do PCC, o cargo mais importante na China. Deng Xiaoping, o “arquitecto-chefe das reformas económicas” que abriram a China à economia de mercado, e que liderou o país durante os anos 1980 e 1990, era referido como o “centro” da liderança do partido. O seu sucessor, Jiang Zemin (governou entre 1989 e 2002), era apenas designado como “centro” da terceira geração de líderes, enquanto Hu Jintao (2002 a 2012) nunca chegou a atingir aquele estatuto. “Um líder central é necessário para a nação e para o partido”, apontou o Diário do Povo, jornal oficial do PCC, num editorial difundido após a reunião, que decorreu esta semana. Xi “reflecte as aspirações comuns de todo o partido, todo o exército, todo o país e o seu povo”, disse. O sexto plenário do Comité Central foi a última reunião de alto nível antes da liderança do partido ser remodelada no próximo ano. Crime e castigo Após ascender ao poder, Xi lançou uma campanha anti-corrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista, e que resultou já na punição de um milhão de membros do partido. Os alvos incluíram oficiais menores, a que Xi se refere como “moscas”, mas também mais de uma centena de “tigres” – altos quadros do partido, com a categoria de vice-ministro ou superior. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-diretor do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua. No braço político do exército, a Comissão Militar Central (CMC), que era considerada intocável até então, dois ex-vice-presidentes foram investigados por corrupção. O comunicado difundido na quinta-feira decreta “tolerância zero” para a má conduta entre os membros da organização. O partido deve “construir com perseverança um sistema em que [os seus membros] não se atrevem a ser corruptos, não podem ser corruptos e nem pensam em corrupção”, afirma. A mesma nota apela ao reforço do controlo interno no PCC, incluindo a conformidade ideológica e um sistema de vigilância mais rigoroso sobre os seus membros.
Hoje Macau China / ÁsiaJornal apela à execução “incondicional” das ordens de Xi Jinping Enquanto decorre o sexto plenário do Comité Central, a publicação do PCC envia uma mensagem de obediência ao líder, com referências a Mao Tse-Tung [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) apelou à execução “incondicional” das ordens do seu líder, exemplificando com a autoridade de Mao Tse-Tung, numa altura em que decorre uma reunião “decisiva” para o futuro da organização. “O tique-taque [do telégrafo] era a voz do Presidente Mao e da liderança central do partido. Todos os membros do partido e do exército implementavam as decisões de Mao”, descreveu o Diário do Povo em editorial. Mao Tse-Tung – o fundador da República Popular da China, em 1949 – governou a China durante 27 anos, até à sua morte em 9 de Setembro de 1976. O jornal lembra que a unidade do PCC depende da obediência à sua liderança e diz que foi a falta desta que levou à queda da União Soviética há 25 anos. Já a Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada por Mao em 1966, que visou purgar os “elementos burgueses” do PCC, foi também o resultado de uma “vida política anormal” no partido, refere. Cerca de 400 altos quadros do regime comunista chinês estão reunidos esta semana num hotel, em Pequim, para discutir as “regras da disciplina interna” no PCC e “as directrizes para a vida política” dos seus membros. O sexto plenário do Comité Central, o último antes da liderança do partido ser remodelada no próximo ano, deverá aprovar dois grupos de normas sobre a conduta dos membros do PCC, segundo a agência oficial Xinhua. Afirmação e persistência A retórica da imprensa chinesa poderá esconder o que especialistas consideram uma luta pelo domínio político da segunda maior economia mundial, à medida que o secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi Jinping, se afirma como o líder chinês mais forte das últimas décadas. Formalmente, Xi acumula já mais poder do que todos os anteriores Presidentes chineses, desde o fim do “reinado” de Mao Zedong. A sua campanha anti-corrupção, lançada em 2013, é considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista e resultou já na punição de um milhão de membros, segundo dados anunciados este fim de semana pelo órgão de Disciplina e Inspecção do PCC. O partido único da China tem 88 milhões de membros. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua. No braço político do exército, a Comissão Militar Central (CMC), que era considerada intocável até então, dois ex-vice-presidentes foram já investigados por corrupção: Guo Boxiong, que foi sentenciado com prisão perpétua, em Julho passado, e Xu Caihou, que faleceu devido a um cancro, no ano passado, antes de ser julgado. Num editorial publicado em Maio passado, o Diário do Exército de Libertação Popular (ELP), as forças armadas chinesas, defendeu que a queda de Guo e Xu se deveu mais a “erros políticos” do que à sua “evidente corrupção”. “O motivo chave (…) reside na violação da base da disciplina política do partido, mais do que os crimes de corrupção que cometeram, apesar de estes serem notórios e abomináveis”, indica Xi Jinping descreve o partido como uma “arma mágica” para implementar as reformas necessárias à concretização do “Grande Rejuvenescimento” da nação chinesa, um conceito que frequentemente descreve como o “Sonho Chinês”.
Hoje Macau China / Ásia Manchete6º Plenário do PCC | Analistas falam na consolidação do poder de Xi Jinping Começou ontem em Pequim o encontro do movimento político com mais poder no mundo. O Sexto Plenário do Partido Comunista Chinês pode mudar a história do país, dizem os analistas. É que começa agora a luta pelos cargos mais importantes da estrutura [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão reuniões que acontecem no Hotel Jinxi, na capital chinesa, longe do olhar do público. Ao todo, participam quase 400 membros do Partido Comunista Chinês (PCC). Até à próxima quinta-feira, discutem mudanças em relação ao modo como o partido deverá ser gerido. O conclave, diz a Xinhua, “está focado nas questões da disciplina partidária”. A lacónica retórica oficial esconde o que está efectivamente em causa: jogam-se posições políticas e relações de força na segunda maior economia do mundo. O Sexto Plenário, como o encontro é conhecido, acontece numa altura em que o PCC enfrenta mudanças significativas. Desde que assumiu os comandos do partido em 2012, o secretário-geral Xi Jinping tem tentado moldá-lo de acordo com os seus desígnios e tem controlado mais alavancas de poder do que qualquer outro líder desde Mao Zedong, escreve a France-Presse. Depois, enquadra ainda a agência, a campanha de luta contra a corrupção dos últimos quatro anos alterou profundamente a composição do PCC, ao derrubar bastiões de poder que se julgava serem invencíveis – como o caso de Zhou Yongkang, antigo chefe da segurança –, e criando um receio generalizado por todo o país, que se traduz na dificuldade na tomada de decisões. “Do ponto de vista histórico, é sempre uma reunião importante no PCC porque se definem ou clarificam-se políticas”, explica ao HM Arnaldo Gonçalves, especialista em relações internacionais. “Acontece, normalmente, a meio do mandato do secretário-geral e por isso é importante”, vinca, recordando que foi numa reunião deste género que foram definidas mudanças importantes na vida política da China, como “o encerramento da Revolução Cultural”. O conclave que acontece por estes dias em Pequim “é importante porque estamos num período de transição”. A situação é, por ora, uma incógnita, mas como se sabe são sete membros [no Comité Permanente do Politburo] e há um grande falatório sobre a substituição daqueles que atingem os 70 anos – são cinco destes sete”, contextualiza Arnaldo Gonçalves. O especialista faz alusão à “regra não escrita instituída por Deng Xiaoping, no pós-maoismo”, que determina que os dirigentes da primeira linha do PCC não devem ultrapassar o limite dos 70 anos, “porque é eternizarem-se no poder e é uma repetição da síndrome do Mao”. Até agora, a regra foi aceite por todas as lideranças, “mas não se sabe se vai ser alterada ou não”, continua o analista. “Este é um dos pontos importantes deste conclave.” Uma vez que os políticos mais importantes do país estão no encontro de Pequim – “todo o poder central está lá” – e atendendo ao timing em que acontece, “é um tempo em que as pessoas que têm ambições de subir ao Politburo [ao grupo dos 25 membros] também se começam a posicionar”. Começa também “a corrida para o congresso do ano que vem, que vai ser um congresso decisivo em que se vai jogar quem vai ser o comité central, o comité permanente do Comité Central, e quem vai estar no futuro Governo da China, porque é provável que haja também mudanças a esse nível”. Arnaldo Gonçalves sublinha, no entanto, que “há que esperar” – no final desta semana “Xi Jinping deve dar, nas entrelinhas, algumas directivas” do que será a vida política chinesa até ao próximo ano. Um homem só Xi Jinping descreveu o Partido como “a arma mágica” que pode ser usada para implementar reformas necessárias para atingir o objecto do “Grande Rejuvenescimento” da nação, uma ideia que diz, com frequência, ser o “sonho chinês”. Mas tem encontrado uma forte resistência nas tentativas de alteração do modo de funcionamento das empresas estatais, que controlam sectores estratégicos da economia e servem de apoio a políticos com importância na China. “Estas reformas não foram a lado algum nos últimos três anos”, aponta à AFP Anthony Saich, especialista em política chinesa da Universidade de Harvard. “Claramente, Xi Jinping vê o PCC como o único motor para as reformas. Não acredita na sociedade ou no Estado como meios para levar por diante as reformas que deseja.” No encontro de Pequim, acrescenta Saich, há um confronto entre “aqueles que são apoiados pelo secretário-geral e aqueles que são negativamente afectados pela campanha de luta contra a corrupção e pelas reformas que possam vir a ser feitas no sector empresarial detido pelo Estado”. Para Xi Jinping, as melhorias ao nível da disciplina do partido são mais do que uma redução do mau comportamento dos elementos do PCC. “Tem sido muito ambicioso na conquista do poder, no modo como se apropria de poderes”, defende Willy Lam, académico da Universidade Chinesa de Hong Kong. O analista considera que “a maior motivação” de quaisquer novas regras a serem aprovadas durante o plenário servirão para “consolidar a posição de Xi Jinping como grande líder”, destacando que várias medidas foram sendo introduzidas para garantir que os membros do Partido estão de acordo com a linha de pensamento de Xi Jinping, incluindo a “proibição de críticas sem fundamento”. “Só há uma pessoa no PCC que tem o direito a definir as regras políticas – chama-se Xi Jinping”, nota ainda. Ao HM, Arnaldo Gonçalves recorda as dúvidas que tinha sobre o líder do Partido Comunista Chinês quando este passou a ser o homem mais importante da China, já lá vão quatro anos, até porque Xi “não abriu muito o jogo” na altura. O modo como tem desempenhado os cargos que ocupa – na liderança do Partido e como Presidente – levam o analista a considerar que “claramente é um homem de poder, com ambição de poder, com uma perspectiva para o exercer extremamente solitária, que não gosta muito das direcções colectivas – que foram a tradição desde Deng Xiaoping –, e prefere ser o tipo de Presidente com alguns adjuntos que o coadjuvam”. Para o analista, é importante ver “o que vai acontecer agora”. O conclave acontece ainda numa fase em que aumenta a especulação em torno da possibilidade de Xi se manter no poder depois de 2022, altura em que deveria sair, por estarem cumpridos dois mandatos. Para o presidente do Mercator Institute for China Studies, Sebastian Heilmann, trata-se de uma possibilidade “extremamente arriscada, porque iria criar grandes fricções entre a elite política chinesa”. Outro especialista ouvido pela AFP, Mao Shoulong, entende que o Sexto Plenário vai ser aproveitado como uma oportunidade de fortalecer a posição do secretário-geral na liderança e a base de poder”. Mao Shoulong repara também que a campanha contra a corrupção interferiu em áreas que não tinham sido afectadas. Bondade ou jogo político A eficácia da grande luta desencadeada por Xi Jinping é o tema de um editorial do jornal “Procura pela Verdade”, uma publicação importante do PCC. Na sexta-feira passada, na antecipação do Sexto Plenário, o jornal escrevia que a campanha contra a corrupção pode ter enfraquecido o partido que Xi pretende salvar, ao destacar a “universalidade e a gravidade da corrupção dentro do Partido Comunista Chinês”. Os castigos aplicados a milhares de membros e funcionários “enfraqueceram seriamente as fundações do Partido e a sua capacidade para governar”. Há críticos do regime que entendem a campanha é uma forma interna de luta entre facções e, uma vez que não existem reformas sistémicas dentro da estrutura, não são eliminadas as causas da corrupção. Arnaldo Gonçalves foca precisamente estas várias leituras em torno do principal cavalo de batalha de Xi Jinping. “Há quem diga que é importante a campanha anticorrupção para limpar o partido, para o dignificar, para o legitimar de novo, limpá-lo dos corruptos que a máquina tem criado”, diz. “Há quem diga que é um pretexto, como tem acontecido nalguns regimes mais ou menos musculados da Ásia, para aproveitar a campanha anticorrupção para se libertar de alguns adversários políticos, que foram adversários dele à medida que foi subindo no partido.” Ressalvando que não tem “certezas destas avaliações”, o especialista sublinha que a composição do próximo Comité Central vai ser esclarecedora. “Perante este [Comité Central], acho que tem uma relação de grande respeito por Li Keqiang, que se irá manter, de certeza; por Wang Qishan, que é o homem da comissão de disciplina do Comité Central, uma área importante, e por Zhang Dejiang. Tem uma relação de respeito por estes três homens, os dois últimos mais velhos”, aponta, recordando que tanto Wang Qishan, como Zhang Dejiang deverão abandonar os cargos que detêm por atingirem a tal regra não escrita do limite de idade. À AFP, e ainda sobre a questão da corrupção, Hu Xingdou, analista do Instituto de Tecnologia de Pequim, espera que da reunião de Pequim saiam novas regras para garantir a transparência de acção dos membros do Partido, dando o exemplo do registo de propriedades. “No passado, foram produzidas regulamentações que acabaram por não ser implementadas”, recorda. Desta vez, “espero que possa passar a haver a divulgação pública de bens”. Para o especialista, “só assim é que podem conquistar o respeito de toda a nação”.
Hoje Macau China / ÁsiaEditor adjunto da revista do Partido Comunista Chinês suicidou-se Deprimido por causa dos embates ideológicos no seio do Partido, Zhu Tiezhi, de 56 anos, enforcou-se no parque de estacionamento do edifício da revista. As ligações a um antigo assessor, caído em desgraça, de Hu Jintao, podem também estar na origem da tragédia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] editor adjunto da revista do Partido Comunista da China (PCC) suicidou-se, informou ontem a imprensa chinesa, na qual circulam inúmeras hipóteses sobre as razões da morte, que incluem lutas políticas internas, liberdade de expressão e corrupção. Zhu Tiezhi, 56 anos, reputado ensaísta das teorias do PCC e editor adjunto da publicação periódica Qiushi (“A busca pela verdade”) enforcou-se no parque de estacionamento do edifício que alberga os escritórios da publicação periódica do PCC, de acordo com informações publicadas ontem pelos órgãos de comunicação social chineses. Segundo a revista Caixin, que cita um amigo da vítima, Zhu estava deprimido com os conflitos ideológicos no seio do partido entre reformistas e os defensores, cada vez mais virulentos, de uma linha conservadora. Se o PCC não puder resolver os verdadeiros problemas, “os debates ideológicos tornar-se-ão conversas vazias e irão minar a confiança mútua entre o partido, o Governo que lidera e as pessoas”, disse, citando um artigo de Zu. Cerco maior Desde a chegada ao poder do Presidente chinês, Xi Jinping, no final de 2012, as autoridades restringiram o espaço para debate tanto no seio do partido como na sociedade em geral. Zhu acreditava, porém, que, como académico, deveria preservar a sua integridade, a sua forma independente de pensar e as suas opiniões únicas, indicou a mesma revista, citando o amigo não identificado. Mas, sublinha a Caixin, “essa preocupação não se coaduna com o apelo do partido para que os seus membros se unam atrás da linha do partido”. O portal no Diário do Povo, órgão oficial do PCC, publicou no domingo um curto artigo sobre a morte de Zhu sem entrar, contudo, em detalhes sobre as causas para o suicídio, cometido no passado dia 25. O texto foi visto por inúmeros órgãos de comunicação, mas a maioria apenas o referiu ontem. Órgãos de comunicação social chineses no estrangeiro especularam que Zhu se matou em parte por causa das suas ligações a Ling Jihua, um antigo assessor do antecessor de Xi Jinping, Hu Jintao, caído em desgraça. O antigo ‘braço direito’ do ex-Presidente chinês Hu Jintao foi acusado, em Maio, de ter aceitado subornos e obter ilegalmente segredos de Estado. Ling Jihua, 59 anos, era uma figura proeminente política chinesa até ter sido expulso do Partido Comunista Chinês (PCC), acusado de “grave violação da disciplina” e de ter “trocado poder por sexo”.
