Hoje Macau EventosPanteão Nacional | Restos mortais de Eça de Queiroz trasladados a 27 de Setembro Os restos mortais de Eça de Queiroz serão trasladados para o Panteão Nacional, em Lisboa, a 27 de Setembro, confirmou sexta-feira à Lusa o deputado Pedro Delgado Alves, do grupo de trabalho criado pela Assembleia da República para definir a data e o programa da cerimónia. Há cerca de três semanas, Pedro Delgado Alves apontara a data de 27 de Setembro como a prevista, acrescentando, todavia, que esta tinha de ser viabilizada pelo grupo. Agora está confirmado que a trasladação ocorrerá a 27 de Setembro, mas o “anúncio formal” só ocorrerá na “próxima semana”. A Assembleia da República aprovou por unanimidade, em Janeiro de 2021, um projecto de resolução do PS para “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”. Ficou também decidido na altura, através da mesma resolução, “constituir um grupo de trabalho composto por representantes de cada grupo parlamentar com a incumbência de determinar a data e de definir e orientar o programa de trasladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas, bem como um representante da Fundação Eça de Queiroz”. Eça de Queiroz morreu em 16 de Agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em Setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião. A resolução aprovada em 2021 surgiu em resposta a um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz, nos termos da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a “homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”.
Hoje Macau EventosRestos mortais de Eça de Queiroz transladados em breve para o Panteão Nacional O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ontem que os restos mortais do escritor Eça de Queiroz serão trasladados para o Panteão Nacional brevemente. O chefe de Estado fez este anúncio quando discursava no Centro de Congressos de Lisboa, após a posse dos novos órgãos sociais da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Marcelo referiu-se ao grupo de intelectuais do fim do século XIX conhecido por “vencidos da vida”, a propósito de uma passagem do discurso do novo presidente da CIP, Armindo Monteiro. A este propósito, anunciou: “Vamos homenagear, aliás, brevemente, na transladação para o Panteão Nacional dos restos mortais de Eça de Queirós”. Dedo da AR A Assembleia da República aprovou por unanimidade, em Janeiro de 2021, um projecto de resolução do PS para “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”. Ficou também decidido na altura, através da mesma resolução, “constituir um grupo de trabalho composto por representantes de cada grupo parlamentar com a incumbência de determinar a data e de definir e orientar o programa de trasladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas, bem como um representante da Fundação Eça de Queiroz”. Eça de Queiroz morreu em 16 de Agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em Setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião. A resolução aprovada em 2021 surgiu em resposta a um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz, nos termos da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a “homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”.
Hoje Macau EventosNovas regras de uso de monumentos reservam Panteão para “eventos culturais” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Panteão Nacional vai passar a só poder ser usado para eventos culturais, “criteriosamente selecionados” e que respeitem a dignidade cultural do espaço, segundo o regulamento de aluguer e cedência de espaços, hoje publicado em Diário da República. O despacho, que entra em vigor na quinta-feira, estabelece que todas as atividades e eventos a desenvolver devem obrigatoriamente respeitar o prestigio histórico e cultural do espaço cedido. Nesse contexto, não serão autorizados pedidos de caráter político-partidário ou inseridos em campanha eleitoral, assim como não serão autorizados os pedidos que colidam com a dignidade dos monumentos, museus e palácios, que perturbem o acesso e circuito dos visitantes, e as atividades planeadas ou já em curso. O diploma define que poderão ser autorizadas reuniões sindicais desde que legalmente enquadradas e envolvendo diretamente os trabalhadores dos serviços dependentes. Especificamente sobre o Panteão Nacional, instalado na Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa, o despacho assinado pelos ministros da Cultura e das Finanças determina que “só podem ser autorizados eventos de natureza cultural, criteriosamente selecionados e enquadrados com a dignidade dos espaços”. Relativamente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, igualmente com o estatuto de Panteão Nacional, fica proibida a realização de refeições. Contudo, essa restrição não se aplica a todo o conjunto edificado, mas apenas aos locais com estatuto de Panteão, o que significa que, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, é possível fazer jantares e ‘cocktails’ no Claustro D. Afonso V, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos poderão ser autorizados ‘cocktails’ no antigo refeitório.
