EUA sobem taxas sobre produtos da indústria de energia limpa oriundos da China

Os Estados Unidos vão aumentar as taxas alfandegárias sobre painéis solares, silício policristalino e alguns produtos de tungsténio oriundos da China, para proteger as empresas de energia limpa norte-americanas, informou ontem a Casa Branca.

De acordo com o aviso do escritório da representante do Departamento de Comércio dos EUA, Katharine Tai, as taxas sobre painéis solares e silício policristalino fabricados na China aumentarão para 50 por cento. As taxas sobre certos produtos de tungsténio aumentarão para 25 por cento, com vigência a partir de 1 de Janeiro, após uma revisão das práticas comerciais chinesas.

O silício policristalino é a principal matéria-prima na indústria fotovoltaica à base de silício cristalino e é usado para a produção de células solares convencionais. Na semana passada, Washington reforçou as restrições ao acesso chinês a tecnologia avançada de semicondutores.

Pequim respondeu com a proibição de exportações para os EUA de certos minerais críticos necessários para fabricar semicondutores, como o gálio, o germânio e o antimónio. Também intensificou o controlo das exportações de grafite para o mercado norte-americano.

A China fornece uma grande parte da maioria destes materiais e os Estados Unidos têm vindo a trabalhar para assegurar fontes alternativas em África e noutras partes do mundo.

Trunfo na manga

O tungsténio é outro metal estrategicamente vital cuja produção é dominada pela China. Os EUA não o produzem. É utilizado para fabricar armamento e também em tubos de raios X e filamentos de lâmpadas, entre outras aplicações industriais.

Depois de Pequim ter anunciado a proibição da exportação de gálio e de outros materiais para os Estados Unidos, os analistas afirmaram que o tungsténio era outra área em que a China poderia ripostar. Os atritos comerciais têm vindo a intensificar-se ainda antes da tomada de posse do Presidente eleito Donald Trump, que prometeu impor taxas de 60 por cento sobre os produtos chineses.

O Presidente cessante Joe Biden afirmou que a promessa de Trump seria um erro. A sua administração manteve em vigor as taxas que Trump impôs durante o seu primeiro mandato, em alguns casos aumentando-as ainda mais, mas afirma que tem uma abordagem mais direccionada.

A investigação que levou a Casa Branca a aumentar as taxas sobre os painéis solares foi concluída com um relatório em Maio que levou ao aumento das taxas sobre uma série de produtos, incluindo veículos eléctricos, seringas e agulhas, luvas médicas e máscaras faciais, semicondutores e produtos de aço e alumínio.

13 Dez 2024

Metro Ligeiro | Painéis solares descartados pelo GIT

O caderno de encargos do Metro Ligeiro previa a instalação de painéis solares para a produção de energia, mas o projecto acabou por ser descartado pelo Governo devido à baixa popularidade e pouca “eficácia de custos”. O contrato de concessão com a CEM terá sido um dos factores

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s 11 estações do segmento da Taipa poderiam vir a ter painéis solares para a produção de energia, mas tal não vai acontecer. O HM sabe que essa intenção constava no caderno de encargos do projecto, mas a vontade de enveredar por uma iniciativa mais amiga do ambiente acabou por cair por terra, confirmou o próprio Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT).
“Na fase inicial da elaboração do projecto da linha da Taipa do Metro Ligeiro foi avaliada a possibilidade de introdução de instalação para geração de electricidade solar. No entanto, considerando o desenvolvimento da respectiva técnica, a popularidade e a eficácia de custos, entre outros factores, acabou por não ser colocada nas estações da linha da Taipa”, disse o GIT numa resposta escrita enviada ao HM.
Apesar disso, o Governo garante que as estações serão um sítio agradável para se estar e que se tentou, na mesma, reduzir o impacto ambiental do projecto. “Com o objectivo de poupar energia e proteger o ambiente, as estações localizadas na linha da Taipa do Metro Ligeiro foram projectadas por forma a criar um espaço aberto, tornando possíveis a ventilação e a iluminação naturais”, refere ainda a mesma resposta.
O HM sabe ainda que o contrato de concessão da Companhia da Electricidade de Macau (CEM) foi um dos factores para a não instalação dos painéis solares, pelo facto da empresa ter a exclusividade da produção e fornecimento de energia. Confrontado com esta questão, o GIT nada disse sobre o assunto. Já a CEM confirmou que não teve, até à data, qualquer informação sobre a intenção de instalar painéis solares, referindo que o Governo só teria de contactar a concessionária após a referida instalação nas estações do Metro Ligeiro.

Da exclusividade

Olhando para a revisão do “Contrato de concessão do exclusivo da produção, importação, exportação, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica”, datado de 2007 e publicado em Boletim Oficial (BO), conclui-se que “durante o período de concessão, só a concessionária tem o direito de utilizar as vias públicas, bem como os respectivos subsolos, com o fim de fornecer energia eléctrica”. Contudo, são excepção “os casos autorizados pela RAEM, depois de ouvida a concessionária”.
O mesmo documento revela que “o regime de exclusivo não abrange nem prejudica as instalações particulares que sejam ou venham a ser alimentadas por energia eléctrica de produção própria e as redes de distribuição para tracção eléctrica, desde que devidamente autorizadas pela RAEM”.
O HM contactou ainda André Ritchie, antigo coordenador-adjunto do GIT, o qual não quis fazer comentários sobre este assunto.

23 Set 2016