Angola | João Lourenço quer reformas ao estilo Deng Xiaoping

Os resultados ainda não são oficiais mas os números apontam para a uma maioria do MPLA. João Lourenço já se prepara para suceder a José Eduardo dos Santos e adianta que vai seguir uma política de reformas semelhantes às de Deng Xiaoping

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] general João Lourenço, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o próximo Presidente de Angola, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, promete ser reformador, ao estilo Deng Xiaoping.

Numa entrevista concedida em Madrid, para onde viajou logo após as eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço rejeitou a classificação que lhe tem sido colocada, de “Gorbachev angolano”, por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

“Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim”, afirmou João Lourenço, militar formado na União Soviética e que agora se prepara para ascender ao poder em Angola, questionado na capital espanhola pela agência EFE.

Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para aquele país.

Mudança de cara

No partido, João Lourenço mantém-se como vice-presidente, cabendo a liderança a José Eduardo dos Santos, que pode continuar a ditar a política no país.

“Está claro que o MPLA vai influenciar as políticas do Governo porque é o partido mais votado, tem 61% dos votos, não é justo pensar que o MPLA não vai conduzir as políticas do novo Governo. Então quem seria? O partido menos votado? Sem dúvida que o novo Governo vai seguir o ideal do MPLA porque é o partido em que o povo confiou”, afirmou Lourenço.

Tal como na campanha eleitoral, João Lourenço relativiza a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: “O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano”, afirmou.

Diversificações

“Diversificar a economia é fundamental e indispensável para sobreviver, é imprescindível abrir a nossa economia e esquecermos um pouco o petróleo. O nosso país, Angola, pode sobreviver, tem mais recursos além do petróleo”, afirmou João Lourenço.

Desde logo, garante que serão criados incentivos à agro-indústria em Angola, para potenciar as vastas terras aráveis e água disponíveis, afirmando que o país pode vir a ser “uma grande potência agrícola, do tipo do Brasil”.

A privatização de empresas públicas que não sejam lucrativas e representem um “peso morto para o Estado” mantém-se como prioridade de João Lourenço: “Quais? Não posso dizer, isso é o que vamos estudar, caso a caso, e será feito pelo novo executivo”.

Na mesma entrevista, João Lourenço assume o objectivo de “preservar e usar” as “conquistas” dos antecessores, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, ambos do MPLA.

“Vou usar as nossas conquistas, a independência, a soberania, a paz, a reconciliação, e concentrar-me no desenvolvimento da economia. Angola tem recursos enormes e as condições necessárias para criar um ambiente de negócios que incentiva os investidores a virem para o nosso país”, concluiu.

Resultados satisfatórios

O candidato do MPLA às eleições gerais angolanas, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o novo Presidente de Angola, considera que os resultados eleitorais “foram bons”, apesar da quebra da votação.

Os dados provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana apontam o MPLA como vencedor das eleições gerais, com 61% dos votos, e a eleição de João Lourenço como novo Presidente da República, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

O MPLA perdeu 25 deputados na Assembleia Nacional angolana nas eleições gerais de quarta-feira, de acordo com os dados provisórios anunciados pela CNE – que são contestados pela oposição, com ameaça de impugnação -, quando estão escrutinados 9.221.963 votos (98,98% do total).

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) lidera a contagem nacional, com 4.115.302 votos (61,05%), o que corresponde a 150 deputados (maioria qualificada) e à eleição de João Lourenço para Presidente da República.

Nas eleições gerais de 2012, a última às quais concorreu como cabeça-de-lista do MPLA José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979, que decorreram nos mesmos moldes, o MPLA arrecadou 4.135.503 votos, equivalente a 71,80% da votação e 175 deputados, o que na altura já representou menos 16 mandatos.

No plano oposto, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderada por Isaías Samakuva, sobe para 1.800.860 votos e 26,72% do total, com 51 deputados, quando nas eleições gerais de 2012 conquistou 1.074.565 votos (18,7% do total) e 32 deputados à Assembleia Nacional.

Os resultados oficiais só serão divulgados depois de 6 de Setembro.

 

Partidos da oposição não aceitam resultados

Com a vitória anunciada de João Lourenço nas eleições gerais de Angola, os dois principais partidos da oposião não se conformam.

A UNITA afirmou que apenas três comissões provinciais eleitorais (CPE) respeitaram até ao momento a lei, sobre o apuramento dos resultados das eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, garantindo que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

Segundo um comunicado do secretariado executivo da comissão política da UNITA enviado à Lusa, aquele partido refere que apenas as CPE de Cabinda, Uíge e Zaire “respeitaram a lei”, no que toca ao recurso à “totalidade das actas das operações emitidas em todas as mesas de voto”, de cada província, para o respectivo apuramento provincial, que antecede o escrutínio nacional, conforme prevê a lei eleitoral.

Além destas três províncias, o partido do “galo negro” refere que o mesmo procedimento está agora em curso também nas províncias do Bié, Huíla e Cuanza Sul, enquanto as CPE do Cunene, Namibe, Cuando Cubango, Huambo, Lunda Sul, Lunda Norte, Moxico e Luanda “continuam a trilhar os caminhos da violação da lei, em obediência a ordens obscuras”.

A UNITA afirma ainda que “findo o prazo legal e a persistir a vontade de violar a lei”, vai avançar junto do Tribunal Constitucional com “a competente acção judicial”, de forma a “obrigar as CPE incumpridoras a pautarem a sua acção ao que a lei prescreve”.

O partido já avançou anteriormente com uma reclamação junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) por terem sido “produzidos e anunciados resultados provisórios fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais”, os quais colocam o MPLA como vencedor da votação, com 61% dos votos, e elegendo João Lourenço como novo Presidente da República.

Coligação insatisfeita

A coligação angolana CASA-CE condenou também a ameaça da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de abrir processos disciplinares aos comissários representantes de partidos da oposição que se demarcaram dos resultados provisórios das eleições divulgados por aquele órgão eleitoral.

Em comunicado, o Conselho Presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força política do país, refere que tem estado a acompanhar “com minúcia” todo o processo de escrutínio e apuramento provincial dos resultados eleitorais.

Nos últimos dias, vários comissários da CNE e dos seus órgãos provinciais têm assumido uma posição de distanciamento dos resultados provisórios divulgados pelos órgãos centrais, por alegarem violar a lei, com supostas ilegalidades ao processo de escrutínio.

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse no final do plenário de quarta-feira que o órgão eleitoral angolano vai instaurar um inquérito para analisar o comportamento de alguns comissários nacionais e provinciais, que têm assumido “uma conduta desviante” dos princípios reitores do órgão eleitoral.

No seu comunicado, enviado à Lusa, a CASA-CE manifesta solidariedade com todos os mandatários e comissários afectos ao processo eleitoral, condenando e repudiando “com veemência” a ameaça da CNE, de promover processos disciplinares contra os membros do órgão eleitoral.

A CASA-CE classifica a conduta daqueles comissários como sendo “patriótica e exemplar” na salvaguarda dos preceitos democráticos, denunciando “irregularidades verificadas na divulgação dos falsos resultados eleitorais provisórios”.

Esta coligação de seis partidos diz ter sido feito o escrutínio e concluído o apuramento provincial nas províncias de Cabinda e Uíge, cujos resultados foram aceites pela CASA-CE.

O Conselho Presidencial da CASA-CE apelou à CNE a conduzir com rigor e imparcialidade o processo eleitoral e para instarem os seus órgãos provinciais a realizarem o escrutínio e apuramento provincial de acordo com a lei.

O apelo vai igualmente para os angolanos no sentido de se “manterem firmes, vigilantes e serenos e que não se deixem intimidar pelos comunicados intimidatórios e atentatórios à estabilidade e harmonia sociais, divulgados pelos órgãos de comunicação social públicos e alguns privados”.

31 Ago 2017