[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime de gestão de resíduos de materiais de construção vai ser legislado no primeiro semestre do próximo ano.

De acordo com Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), a proposta já foi melhorada após consulta pública e, desta feita, vai substituir a fracturação em papel relativa ao tratamento e transporte de resíduos por uma modalidade de cobrança electrónica.

De modo a proceder a esta medida a DSPA reuniu já com os sectores envolvidos e pretende com a iniciativa diminuir na fonte resíduos de materiais de construção com a colaboração da sociedade e dos sectores envolvidos”, lê-se em comunicado oficial.

Visão de futuro

Na reunião com os sectores que irão participar na iniciativa, foram ainda definidos os planos de tratamento de resíduos a curto médio e longo prazo.

O início das obras de melhoramento das características geológicas dos aterros é a prioridade. De acordo com a DSPA, o objectivo é “consolidar as lamas da camada inferior da zona de aterro, com métodos de execução das obras de construção civil, para as estabilizar e criar mais espaço”, refere o mesmo comunicado.

Está também projectado o destino dos materiais inertes resultantes de demolições e construções. “Depois de serem selecionados e servirem de material de enchimento podem ser aplicados no aterro da zona E1 dos Novos Aterros Urbanos”, explica o Governo. A intenção, afirma a DSPA, é atenuar a pressão no aterro actualmente existente.

Já a médio prazo, “planeia-se que se apliquem os materiais inertes de demolição, construção e lamas que satisfaçam a respectiva qualidade, servindo como alguns dos materiais de enchimento do aterro na zona D dos Novos Aterros Urbanos”.

O tratamento dos materiais inertes resultantes de demolição e construção mediante cooperação inter-regional é o plano traçado para ser concretizado a longo prazo.