O Livro Branco sobre a Defesa Nacional, apresentado pelo Governo Central na passada quarta-feira, define claramente a posição da China contra as armas nucleares, ao mesmo tempo que alerta que os movimentos “separatistas” de Taiwan e Tibete constituem uma ameaça à segurança interna. Os novos objectivos para a área da Defesa passam pela intensa modernização do exército

Com agências 

[dropcap]A[/dropcap] China voltou a marcar uma clara posição contra o uso das armas nucleares numa altura em que a vizinha Coreia do Norte continua a ameaçar o sul com um novo teste de mísseis. O novo Livro Branco sobre Defesa Nacional, anunciado na passada quarta-feira, reforça a posição de que para a China o caminho correcto é a desnuclearização.

“A China assume o compromisso de uma política da não utilização de armas nucleares seja em que altura for e sob quaisquer circunstâncias”, lê-se na versão inglesa do documento, publicado pela agência noticiosa Xinhua.

Nesse sentido, a China compromete-se também a “não usar ou ameaçar usar, de forma incondicional, armas nucleares contra Estados que não tenham armas nucleares ou que tenham zonas livres de armas nucleares”. Além disso, o país defende a “total proibição e consequente destruição de armas nucleares”.

“A China não se empenha numa corrida às armas nucleares com qualquer outro país e mantém as suas capacidades nucleares num nível mínimo em prol da segurança nacional. A China não tem qualquer estratégia nuclear de auto-defesa, um objectivo sobre o qual mantém a sua estratégia de segurança nacional em detrimento de outros países que usem ou ameacem usar armas nucleares contra a China”, aponta ainda o documento.

Contra “separatismos”

No Livro Branco a questão de Taiwan está também presente, com o Governo Central a declarar que não hesitará em recorrer à força para reunificar o território. “A China adere aos princípios da ‘reunificação pacífica’ e de ‘Um País, Dois Sistemas’ para promover um desenvolvimento pacífico nas relações na zona do Estreito” de Taiwan, lê-se no documento. Esta posição reforça ainda a ideia de que o país “se opõe absolutamente a quaisquer tentativas ou acções de separação do país e a qualquer tipo de interferência estrangeira que vise atingir este fim”.

“Não fazemos promessas de renunciar ao uso da força, e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias. Isto não é, de forma nenhuma, destinado aos nossos compatriotas de Taiwan, mas sim às interferências de forças externas e a um pequeno número de separatistas que defendem a ‘independência de Taiwan’ e às suas actividades”, refere o Livro Branco.

Tendo em conta estas orientações, o Exército de Libertação Popular Chinês deve “derrotar qualquer um que tente separar Taiwan da China e garantir a segurança nacional a todo o custo”.

O Ministério da Defesa chinês declara mesmo no Livro Branco que a “luta contra os separatistas está a tornar-se mais aguda”, fazendo também referência às “forças separatistas em prol da ‘independência do Tibete’ e da criação de uma ‘Turquia do Leste’ que realizam acções frequentes, constituindo uma ameaça à segurança nacional da China e à estabilidade social”.

Desafios no mar

O Livro Branco não ignora as disputas na zona do Mar do Sul da China e, para Pequim, “a segurança do território chinês ainda enfrenta ameaças”, uma vez que as “disputas territoriais ainda não estão completamente resolvidas” e permanecem “ao nível da soberania territorial em algumas ilhas e recifes, bem como uma demarcação marítima”.

O Governo Central mantém a posição de que “as ilhas do Mar do Sul da China e as ilhas Diaoyu são partes inalienáveis do território chinês”, ainda que as autoridades estejam dispostas a resolver este assunto através de “negociações com os Estados directamente envolvidos, com base no respeito pelos factos históricos e leis internacionais”.

Pequim mantém esta posição apesar de, em 2016, um tribunal internacional ter decidido a favor das Filipinas relativamente às ilhas do Mar do Sul da China. “O tribunal concluiu que não existe uma base legal para a China reclamar direitos históricos dentro da ‘linha de nove traços'”, disse em comunicado o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia.

O Livro Branco deixa claro que o país não procura a hegemonia mundial e que Pequim vai sempre procurar negociar com os seus parceiros, uma ideia anunciada pelo Presidente na terça-feira passada.

Testes são “sério aviso”

Apesar do compromisso de Pequim com a desnuclearização, na passada sexta-feira, Kim Jong-un, líder supremo da Coreia do Norte, declarou que os mísseis lançados na véspera por Pyongyang são novas armas tácticas destinadas a enviar um “sério aviso” a Seul, devido aos exercícios militares conjuntos com os Estados Unidos.

O lançamento de dois mísseis de curto alcance, na passada quinta-feira, foi o primeiro desde que Kim Jong-un e o Presidente norte-americano, Donald Trump, se encontraram, no mês passado, na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias. Neste terceiro encontro, os dois líderes concordaram em retomar as discussões sobre a desnuclearização da península coreana, o que ainda não se concretizou.

Pyongyang tem ameaçado quebrar a promessa, em protesto contra os exercícios militares conjuntos entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos, previstos em Agosto próximo. A agência de notícias oficial norte-coreana KCNA forneceu pouca informação técnica sobre os dispositivos, que descreveu apenas como “um novo tipo de arma táctica guiada” e “um sistema de armas ultramoderno”. Estes testes constituem um “sério aviso aos soldados sul-coreanos, que ainda não abandonaram a previsão de realizar os exercícios conjuntos, “apesar repetidos avisos” de Pyongyang, segundo a KCNA.

Quase 30.000 soldados norte-americanos estão destacados na Coreia do Sul e os exercícios anuais que realizam com dezenas de milhares de soldados sul-coreanos nunca deixam de irritar Pyongyang, que os considera um teste para a invasão do seu território. De acordo com estimativas do exército sul-coreano, os dois mísseis de curto alcance viajaram entre 450 e 700 quilómetros, respectivamente, antes de se despenharem no mar entre a península coreana e o Japão. Estes dispositivos seriam capazes de atingir qualquer alvo na Coreia do Sul.

O Ministro da Defesa japonês falou de disparos “extremamente lamentáveis”, enquanto o Ministério da Segurança Nacional sul-coreano disse estar “profundamente preocupado”. Os Estados Unidos pediram o fim das provocações.

De acordo com a KCNA, Kim Jong-un acrescentou que os novos mísseis podiam voar a baixa altitude, o que dificulta a interceptação. Kim advertiu também Seul contra a tentação de “ignorar a advertência” implícita que estes novas armas representam.

Objectivos do Livro Branco

Atingir a mecanização em 2020 com uma melhorada uniformização e uma grande melhoria das capacidades estratégicas

Modernização da estrutura militar, a todos os níveis, até 2035

Transformação das forças armadas para que atinjam o patamar de excelência mundial na metade do século XXI

PCC | Reformas anunciadas na reunião do Comité Central

Xi Jinping presidiu na passada quarta-feira à nona reunião do Comité Central do Partido Comunista Chinês, de onde saíram uma série de planos estratégicos a adoptar para os próximos anos. De acordo com a Xinhua, Xi Jinping frisou que “uma reforma geral e aprofundada é uma importante manifestação de que o compromisso do PCC se mantém fiel à sua aspiração original”.

No nono encontro do Comité, foram aprovados uma série de documentos, tais como um plano para o estabelecimento de um comité nacional de ética para as áreas da ciência e tecnologia, as linhas orientadoras para o reforço da protecção dos direitos de propriedade intelectual, bem como do desenvolvimento e inovação ao nível da medicina tradicional chinesa.

O encontro serviu também para anunciar a construção de parques culturais de cariz nacional sobre a Grande Muralha, o Grande Canal Pequim-Hangzhou e a Longa Marcha. O Governo Central lançou também linhas orientadoras para a criação de um sistema de gestão na área da Internet, bem como um guia de apoio à cidade de Shenzhen para a construção de uma zona piloto de demonstração do “socialismo com características chinesas”, um dos motes políticos lançados por Xi Jinping.