China | Comissão Central quer reforçar combate à corrupção

A Comissão Central para a Inspecção da Disciplina esteve reunida e chegou à conclusão de que é preciso continuar o combate a corrupção, com novos mecanismos de fiscalização e mais intensidade. A luta vai fazer-se também dentro da própria estrutura e o objectivo é chegar ao Outono com a casa mais limpa

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão, ainda não chega. O organismo que luta contra a corrupção na China promete reforçar a acção durante este ano, para cortar pela raiz um mal de que sofre o Partido Comunista Chinês (PCC). A Comissão Central para a Inspecção da Disciplina (CCIC) pretende assegurar “um ambiente político limpo” nos preparativos para o 19.o Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC), uma reunião de extrema importância que acontece este ano. Vários membros do Comité Permanente do Politburo atingem a idade máxima este ano, pelo que o encontro é visto como sendo decisivo, uma vez que vai servir para escolher os futuros grandes políticos do país, com Xi Jinping a começar a preparar a sucessão.

Para o académico da Universidade de Macau Wang Jianwei, não é à toa que surge este anúncio de reforço da pressão na campanha anticorrupção no PCC. A causa é precisamente a reunião da estrutura partidária agendada para o Outono. “A motivação será atingir objectivos decisivos antes do congresso, de modo a que a direcção do Partido possa mostrar, perante o congresso, que a batalha contra a corrupção é algo a levar a sério”, observa o professor ao HM.

A Comissão Central para a Inspecção da Disciplina esteve reunida três dias, um plenário que terminou no passado domingo com um comunicado de que a Agência Xinhua deu conta. No documento, defende-se a ideia de aumentar a supervisão dentro do PCC, bem como tornar mais rígidos os procedimentos para a selecção e escolha de altos funcionários, de modo a garantir que o Governo Central e as estruturas locais são constituídas por pessoas que não alinham em esquemas de corrupção.

“A confiança não pode substituir o trabalho de supervisão”, indica o comunicado da comissão de disciplina, acrescentando que as várias agências responsáveis pela matéria devem ser também elas alvo de “autodisciplina” com outros métodos de fiscalização, incluindo inspecções feitas pelo Partido Comunista Chinês e pela sociedade.

O Presidente chinês e secretário-geral do PCC, Xi Jinping, falou durante o plenário da CCIC, que contou ainda com a presença do primeiro-ministro Li Keqiang e de figuras de relevo da política nacional como Zhang Dejiang, Yu Zhengsheng, Liu Yunshan, Wang Qishan e Zhang Gaoli.

A reunião serviu para analisar e aprovar regras de trabalho para os órgãos responsáveis pela disciplina. As normas vêm clarificar procedimentos sobre o modo como os casos devem ser geridos, nomeadamente no que toca à recolha e verificação de factos, à acusação, à inquirição, e ao destino do dinheiro e bens materiais envolvidos nos casos.

Um super-órgão e uma super-lei

A Comissão Central para a Inspecção da Disciplina anunciou ainda que vai criar uma comissão nacional de supervisão e contribuir para que haja uma lei de supervisão nacional, como parte dos esforços para reforçar o sistema estatal.

Há três locais onde já há um sistema de supervisão a funcionar de forma experimental: no município de Pequim, e nas províncias de Shanxi e Zhejiang. Este projecto-piloto vai permitir avaliar a criação de comissões locais de supervisão a três níveis – nas províncias, nos municípios e nos condados –, que deverão ser articuladas num sistema integrado que será “unificado, imperativo e eficiente”.

O novo sistema de supervisão vai absorver as funções das autoridades que neste momento desempenham a tarefa – as agências de prevenção da corrupção –, bem como os departamentos que fazem o tratamento dos subornos e outro tipo de crimes relacionados com a corrupção.

Citado pela Xinhua, Zhuang Deshui, um especialista da Universidade de Pequim, defende que o novo sistema nacional de supervisão será crucial para o rumo da luta contra a corrupção, sendo que se espera a divulgação de “mais medidas substanciais”.

Felicidade com a luta

Apesar do anúncio de novas medidas e de uma estrutura diferente de combate ao fenómeno, nas declarações mais recentes, proferidas na passada sexta-feira, Xi Jinping considerou que “a propagação da corrupção foi efectivamente controlada e a batalha chegou ao ritmo desejado”. Mas o líder político do país continua a apelar a um governação rigorosa do PCC, feita de forma “sistemática, criativa e efectiva”.

“O objectivo de assegurar que os funcionários não se atrevem a ser corruptos foi basicamente alcançado”, declarou o secretário-geral do PCC, que encontra uma “nova atmosfera a emergir da vida política partidária”.

A agência oficial de notícias dá conta de um estudo da Escola do Partido do Comité Central do PCC que indica que quase 93 por cento da população está satisfeita com as campanhas anticorrupção levadas a cabo no ano passado.

Em 2017, os esforços deverão ser no sentido de consolidar o que já foi feito, indica o comunicado da CCIC, reiterando que a corrupção praticada ao nível hierárquico mais baixo também deve ser tratada com seriedade. “Os casos típicos devem ser expostos e algumas confissões de funcionários corruptos devem ser tornadas públicas, para que sirva de aviso para outros”, entende a comissão.

“A liderança do Partido Comunista Chinês será enfraquecida se se isolar das pessoas. A maior conquista política do PCC advém da confiança cada vez maior do povo”, vinca-se no comunicado.

Wang Yukai, professor da Academia Chinesa da Governança, avisa que a população está sobretudo preocupada com a corrupção ao nível mais baixo, porque são os funcionários que têm contacto directo com os cidadãos que mais poderão prejudicar os seus interesses. Vai daí, é importante aumentar a fiscalização.

O académico aponta que, só entre Janeiro e Dezembro do ano passado, foram punidos por má conduta e corrupção 16.487 funcionários que trabalhavam nos programas relacionados com o combate à pobreza.

No comunicado, destaca-se igualmente a necessidade de assegurar uma selecção de líderes “limpos e capazes” para as comissões de inspecção da disciplina a todos os níveis.

Gao Bo, vice-presidente da equipa de disciplina da Academia das Ciências Sociais Chinesa, considera que o trabalho feito até agora consistiu em afastar funcionários corruptos, pelo que, daqui para a frente, a preocupação deverá ser encontrar as pessoas certas, com competência e elevados padrões morais.

De acordo com as contas do China Daily, mais de 7900 funcionários ligados ao combate à corrupção foram punidos desde 2012. Deste total, 17 foram investigados por terem recebido subornos.

Prioridade contínua

Para Wang Jianwei, professor da Universidade de Macau, as notícias que chegam agora vêm confirmar que “não há sinal que mostre redução, ou enfraquecimento, da campanha” de luta contra a corrupção iniciada logo após Xi Jinping ter chegado ao poder, no final de 2012.

“Muitas pessoas interrogam-se quando será o fim desta campanha, muitos previram que, como no passado, iria atenuar-se e ser substituída por outras prioridades, mas acho que a liderança do partido está a tentar garantir que a campanha anticorrupção é sempre uma prioridade”, nota.

O analista pensa ainda que o Partido Comunista Chinês deverá ter de “arranjar formas mais estruturantes de lutar e prevenir a corrupção porque, apesar da campanha severa, ainda se apanham oficiais corruptos, alguns ainda estavam a cometer crimes não obstante a pressão alta exercida pelo Estado”.

Todo o discurso da Comissão Central para a Inspecção da Disciplina assenta na ideia de que, no centro do PCC e da China, está Xi Jinping. Há vários analistas que não têm qualquer problema em afirmar que a grande empreitada do líder de Pequim tem, entre os objectivos principais, a necessidade de afastamento de opositores políticos e de pessoas incómodas ao sistema.

Wang Jianwei considera que a teoria da caça às bruxas tem sobretudo que ver com uma abordagem ocidental à questão. “É da sabedoria tradicional da imprensa ocidental que a campanha anticorrupção é sobre a luta pelo poder, dizendo que o Xi Jinping está a tentar consolidar o seu poder antes do congresso do Partido”, entende. “Não estou certo sobre esta teoria. Talvez haja alguns incidentes em que os oficiais que foram apanhados em casos de corrupção tenham visões políticas diferentes acerca do rumo que a China deve levar, existem algumas diferenças de opinião, mas mesmo que não se seja corrupto e se tenham opiniões diferentes, é difícil para o Estado justificar a purga desses oficiais”, diz.

“É difícil estabelecer uma ligação e dizer que isto serve só para a luta de poder. Não vejo um padrão claro para concluir que os oficiais detidos pertencem a uma facção do PCC e é por isso que estão a ser eliminados, porque são de diversas proveniências”, continua Wang Jianwei, recordando que a campanha contra a corrupção tem provocado também baixas junto das forças armadas.

O politólogo conclui dizendo que “a campanha anticorrupção é mais ampla do que a luta pelo poder, é mais sobre a reputação, a imagem, sobre o futuro do PCC no global, e não só sobre uma facção do Partido”.


Todos com Xi Jinping

A Comissão Central para a Inspecção da Disciplina aproveitou o plenário para fazer um apelo: é imperioso que haja união em torno de Xi Jinping, para que se mantenha a “solidariedade e unidade do Partido”. Em comunicado, reforça-se uma das grandes ideias deixadas no Sexto Plenário do PCC, realizado no último trimestre de 2016: a autoridade do Comité Central deve estar sustentada em Xi Jinping. É a única forma de “desenvolver o socialismo de características chinesas”. “Para governar com rigor o PCC, é necessário aumentar a disciplina na vida política intrapartidária e reforçar a supervisão” dentro da estrutura, indica o documento.

10 Jan 2017

Pequim quer que Alemanha facilite investimento chinês

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou na quarta-feira ao ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel, para que facilite o investimento de empresas chinesas na Alemanha, depois de Berlim ter vetado uma compra por uma empresa chinesa.

Durante um encontro em Pequim, Li afirmou que os dois países deviam impulsionar a liberalização e facilitar o comércio e o investimento, para enviar “um sinal claro contra o proteccionismo”, segundo a agência oficial Xinhua.

A visita de Gabriel à capital chinesa ocorre após o Executivo alemão ter impedido a aquisição da Aixtron, empresa do sector tecnológico, por um grupo chinês, “por razões de segurança nacional”.

Berlim está agora a analisar a proposta de investidores chineses pela divisão de lâmpadas da empresa alemã Osram, o segundo maior fabricante do mundo de dispositivos de iluminação.

Pequim espera que as recentes investigações sejam “uma excepção” e que a Alemanha assegure um ambiente “justo” para as empresas chinesas, assinalou na quarta-feira o porta-voz do ministério chinês do Comércio, Shen Danyang, em conferência de imprensa.

“A China abrirá de forma mais ampla as portas ao mundo e receberá com agrado o aumento do investimento por parte das firmas dos dois países”, afirmou, por seu lado, Li Keqiang.

A Alemanha é o segundo maior destino do investimento chinês na Europa, ultrapassada apenas pelo Reino Unido. Portugal é o quarto, logo a seguir à França.

4 Nov 2016

Visita de Li Keqiang | Deputados exigem reacção do Governo às 19 medidas

Melhorar o sistema financeiro, mudar a legislação, formar mais quadros e apostar na dinamização do ensino do português. Eis os pedidos feitos pelos deputados ao Governo no rescaldo da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, à RAEM

[dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês deixou o território na semana passada após ter apresentado 19 novas medidas para a RAEM cumprir no âmbito do Fórum Macau, mas os deputados à Assembleia Legislativa (AL) pediram ontem ao Governo para agir em prol do cumprimento dessas políticas, por forma a aproveitar os “presentes” dados por Pequim. Na abertura de mais uma sessão legislativa, a maioria dos deputados exigiu mudanças no sector financeiro e uma melhoria no ensino do português, com a contratação de mais professores.

“No momento em que a economia está num período de reconversão, valorização e diversificação adequada, o desenvolvimento de uma indústria financeira vai dar os primeiros passos. Para a criação de uma plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa é necessário um bom regime jurídico”, alertou o deputado Zheng Anting.

O deputado eleito pela via directa disse mesmo que, sem novas leis, Macau jamais poderá responder aos apelos de Pequim. “Se o actual regime jurídico para a área financeira, já desactualizado, não for revisto o quanto antes, será impossível criar a referida plataforma. Para alcançar esse objectivo e assegurar a estabilidade e segurança do sistema financeiro, bem como dar apoio às empresas chinesas e portuguesas, exorto o Governo a melhorar, o quanto antes, os diplomas e leis relacionados com a indústria financeira”, acrescentou.

Também Mak Soi Kun exigiu que o Governo comece a trabalhar mais rapidamente em consonância com as medidas anunciadas por Pequim. “Alguns cidadãos perguntam se estamos preparados e se temos capacidade para receber estes presentes generosos do Governo Central. De acordo com um estudo, levado a cabo por uma associação, sobre o desenvolvimento e a competitividade dos jovens de Macau, menos de 10 por cento deles sabem português. Mas, na verdade, este é apenas um dos vários problemas”, defendeu.

Mak Soi Kun considerou que “o Governo deve compreender bem as políticas concedidas pelo Governo Central e potenciar os seus efeitos”. “Deve proceder a todos os preparativos necessários e reforçar a capacidade global, melhorar a qualidade e aumentar o número de profissionais das respectivas áreas”, vincou.

Já o deputado Ho Ion Sang garantiu que a reformulação do sistema financeiro será uma das soluções para diversificar a economia. “Face à desaceleração económica e à grande pressão sobre o crescimento económico, encontrámos uma oportunidade de reestruturação económica e de reconversão industrial, nomeadamente nos sectores bancário e financeiro, que podem desempenhar um papel de motor na melhoria da qualidade e no reforço da rentabilidade da nossa economia.” Contudo, “depender unicamente do sector privado, como é o caso actualmente, não resolve a carência de quadros qualificados”, apontou. “O Governo deve encetar negociações com as instituições de ensino superior locais, no sentido de organizar cursos de especialização com vista às reais necessidades do sector financeiro.”

Mais português é preciso

Vários deputados debruçaram-se ainda sobre a necessidade de se apostar ainda mais no ensino do português, através da abertura de cursos e recrutamento de docentes.

“A taxa de utilização e da generalização do português não tem sido alta e a sociedade também ignora a importância do português. Por isso, quanto à formação de talentos bilingues de chinês e português recomenda-se que o Governo promova políticas de desenvolvimento do seu ensino, e concretize o plano de ensino de três línguas escritas (chinês, português e inglês) e quatro faladas (cantonense, mandarim, português e inglês), mencionado no seu plano quinquenal. Há que reforçar a formação pós-laboral dos docentes de língua portuguesa e optimizar a introdução de professores”, apontou Wong Kit Cheng.

Chan Hong, deputada nomeada, disse mesmo que a língua portuguesa nunca foi um idioma muito utilizado em Macau, “por razões históricas”. “Após o retorno à pátria, essa língua tem sido cada vez menos utilizada pela população. Um estudo efectuado em 2014 pelo Centro de Estudos de Línguas e Cultura de Macau revela que a taxa de utilização da língua portuguesa varia entre 0,4 por cento e 0,9 por cento. Atendendo a que é uma das línguas oficiais da RAEM, deve ser-lhe dada mais importância, mas não é essa a realidade.”

Governo é “uma vergonha”

Por sua vez, a deputada Melinda Chan defendeu que o Executivo local “deve reforçar a iniciativa e a eficiência para concretizar os pormenores das políticas e medidas referidas, aproveitando ao máximo a determinação e o apoio do Governo Central”.

Au Kam San, que foi o último dos deputados a falar antes da ordem do dia, falou dos atrasos na construção de habitação pública para afirmar que “é uma vergonha termos um Governo assim”. A sua interpelação, intitulada “o chá que arrefece depois da ausência – vai passar despercebido o discurso de Li Keqiang?”, alertou para o facto de o primeiro-ministro ter mandado “resolver devidamente” os problemas da habitação e do trânsito. “Mas o primeiro-ministro já partiu. O Chefe do Executivo e os dirigentes vão prestar a devida atenção a isso?”, lançou.

18 Out 2016

Macau deve apresentar sugestões a Pequim, diz Li Keqiang

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau vai enfrentar desafios a vários níveis, mas pode apresentar sugestões para os resolver junto do Governo Central. É a mensagem que deixa Li Keqiang aos principais quadros dos órgãos administrativo, legislativo e judiciário da RAEM, num encontro que aconteceu na quarta-feira.
“Li Keqiang mencionou que Macau, no processo do futuro desenvolvimento, irá encontrar várias dificuldades, contradições, desafios, mudanças de ambiente exterior, bem como solicitações diversificadas no interior”, aponta um comunicado oficial. O Primeiro-Ministro deixou, ainda assim, uma mensagem de esperança, ao assegurar que o “Governo Central continuará a apoiar a governação das autoridades locais”, principalmente se a RAEM pedir esse apoio.
“O Primeiro-Ministro considera que a RAEM deve enfrentar os seus desafios, sobre os quais pode apresentar sugestões e opiniões directamente junto do Governo Central. Macau tem sido governada firmemente de acordo com a Lei Básica, cuja autoridade é respeitada por toda a sociedade e que tem implementado a mesma lei como garantia de desenvolvimento”, frisou antes de partir para Pequim, depois de uma primeira visita ao território.

14 Out 2016

Visita a Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Conselho de Estado, Li Keqiang, esteve esta semana de visita a Macau para participar na cerimónia inaugural da 5ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau. Apesar da visita ter durado apenas três dias, a cidade foi muito agitada pela sua presença. Todos os locais onde se deslocou foram, literalmente, invadidos por multidões. Mas na realidade estas massas de gente eram “multidões organizadas”. Os veículos foram impedidos de estacionar e circular para deixar as ruas livres. Até o Túnel do Monte da Guia ficou silencioso.
Na ópera tradicional chinesa, encontramos histórias sobre imperadores e comissários imperiais que se disfarçavam de pessoas comuns para viajar de forma incógnita pelo País e investigar casos de corrupção entre os altos funcionários. Quando estes altos funcionários eram presos, a audiência aplaudia alegremente por ser esse o seu maior desejo, ou seja, ver os vilões serem apanhados e punidos. No entanto, estes funcionários corruptos nunca são apanhados nem presos na vida real. Encontram-se sempre em posições de liderança e experienciam um sentimento de superioridade, uma herança que lhes ficou da classe burocrática da China feudal. Ninguém tem coragem suficiente para se libertar das regras subentendidas da burocracia, nem mesmo na China continental, que é, como todos sabemos, um País que se pretende socialista. Contas feitas, apenas uma meia dúzia se atreve. Hu Yaobang, foi um deles, mas acabou por ter de se demitir do cargo de Secretário Geral do Partido Comunista.
No artigo “Lembrar o Regresso de Yaobang à cidade de Xingyi”, escrito por Wen Jiabao, antigo Chefe do Conselho de Estado, este relata-nos as palavras sentidas que Hu Yaobang um dia lhe dirigiu, “Encarrego-te de uma missão, Jiabao. Mais logo, vais levar contigo alguns camaradas e irão visitar aldeias da periferia para investigarem o que por lá se passa. Mas, não te esqueças, nunca informes os funcionários locais da tua ida”; “os quadros com posições de liderança devem visitar pessoalmente as bases da sociedade para investigar e recolher informações. Devem tentar compreender o sofrimento das massas, ouvir a sua voz e recolher matéria de interesse em primeira mão. Para quem está em posições de chefia, não existe maior perigo do que o divórcio da realidade”. Continuando no artigo, podemos ainda ler, “estas palavras sentidas e cheias de significado do Camarada Hu Yaobang têm ecoado no meu espírito ao longo dos anos”. No entanto, quando Wen Jiabao visitou Macau, há muitos anos atrás, o traçado do seu itinerário esteve muito aquém do que era reclamado por Yaobang.
À medida que a data da visita de Li Keqiang se foi aproximando, os pontos de entrada em Macau, quer terrestres quer marítimos, passaram a estar fortemente vigiados para prevenir toda e qualquer ameaça. A 5 de Outubro, um ex-activista de Hong Kong, actualmente realizador independente, quando estava a sair do ferry foi impedido de entrar em Macau, onde se dirigia para participar num workshop sobre produção de video-clips. As autoridades macaenses invocaram o Artigo 17 da Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau, onde se pode ler, “constituam ameaça para a estabilidade da segurança interna” para proibir a sua entrada. Foi informado de que, se quisesse vir a Macau teria de voltar “depois de 13 de Outubro”. A visita de Li Keqiang deixou a administração de Macau “à beira de um ataque de nervos”. Num ambiente tão controlado, o que é que Li Keqiang pode realmente ver e ouvir?
Em Macau, existem muitos sítios dignos de ser visitados, nomeadamente o Terminal Marítimo de Pac On, o Sistema de Metro Ligeiro em Taipa, o Mercado Provisório do Patane, o Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco e a Fábrica de Panchões Iec Long. No entanto, nenhum destes locais estava incluído no itinerário de Li Keqiang. Os encontros do Chefe do Conselho de Estado foram também sujeitos a apertado controle, fossem eles com representantes dos diferentes sectores sociais, ou com cidadãos comuns. Alguns órgãos da imprensa independente pediram autorização para cobrir de perto esta visita. Mas as zelosas autoridades governamentais alegaram que “a quota de coberturas já está atribuída” e rejeitaram o pedido.
Se Li Keqiang quiser realmente saber como vivem as gentes de Macau, deve considerar seguir o exemplo dos comissários da antiga China, que se disfarçavam de gente vulgar e se misturavam com o povo para ficarem a conhecer o seu modo de vida. É difícil saber se tem vontade, ou suficiente coragem, para o fazer!

14 Out 2016

Imobiliário | Li Keqiang apela a “visão compreensiva” da bolha

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem a uma “visão global e compreensiva” da dívida chinesa e do sector imobiliário do país, numa altura em que várias vozes apelam a Pequim para travar a “bolha” no sector. “Os riscos da dívida chinesa são controláveis e o rácio da dívida do Governo é relativamente baixo, comparado às outras grandes economias do mundo”, afirmou Li. “Já as dívidas dos governos locais constituem sobretudo investimentos com retorno”, acrescentou.
O responsável chinês falava na abertura da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum Macau.
A dívida da China tem aumentado à medida que Pequim tornou o crédito mais barato e acessível, num esforço para incentivar o crescimento económico. Segundo um relatório difundido este mês pelo Bank for International Settlements (BIS), entre Janeiro e Março, o desvio do rácio entre o crédito e o Produto Interno Bruto (PIB) do país atingiu 30,1%, o nível mais alto de sempre e bem acima dos 10%, o patamar que “acarreta riscos para o sistema bancário”.
“A procura por imobiliário na China vai continuar a aumentar e o processo de urbanização avançará”, disse Li Keqiang, numa altura em que vários analistas advertem também para uma “bolha” sem paralelo no mercado imobiliário chinês. No mês passado, o Banco da China, a quarta maior instituição financeira do país, apelou a Pequim para que tome medidas que travem o aumento da “bolha” no sector imobiliário.
“São necessárias políticas macroeconómicas urgentes para conseguir um equilíbrio entre a estabilização do crescimento e pôr fim às bolhas nos activos”, assinalou o banco estatal num relatório.
Em entrevista à estação televisiva CNN, Wang Jianlin, o homem mais rico da China, lembrou também que os preços do imobiliário continuam a subir nas grandes cidades chinesas, mas que estão em queda nas restantes, onde várias habitações continuam por vender.
Li Keqiang prometeu “medidas efectivas” para promover um desenvolvimento “estável e saudável” do mercado imobiliário.
“Estamos confiantes e sentimo-nos capazes de alcançar os principais objectivos de desenvolvimento económico e social este ano, e estamos determinados a evitar riscos financeiros sistemáticos e regionais”, disse.
Li referiu ainda medidas como as reformas na administração pública e os incentivos à inovação e novas empresas para ilustrar o grande potencial da economia. “Somos totalmente capazes de manter um ritmo de crescimento económico médio alto e elevar o nosso desenvolvimento para um nível médio alto”, concluiu.
Em 2015, a economia chinesa cresceu 6,9%, o ritmo mais baixo do último quarto de século. Desde o início do século XXI, e até 2011, a economia chinesa cresceu sempre acima dos 8% ao ano e, em 2007, atingiu os 13%. Segunda maior economia do mundo, logo a seguir aos Estados Unidos, a China tem sido o motor da recuperação global nos últimos anos.

12 Out 2016

“Long Hair” de Hong Kong detido com outros oito activistas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado de Hong Kong Leung Kwok Hung e outros oito activistas foram ontem detidos quando tentavam entrar em Macau para protestar. O legislador, da Liga dos Sociais-Democratas e conhecido como “Long Hair” (Cabelo Comprido), foi impedido de entrar com o seu grupo porque “colocou em causa as leis de Segurança Nacional”, como o próprio terá sido informado.
De acordo com o Facebook do deputado, o grupo tinha como objectivo aproveitar a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang para se manifestar pela libertação de dissidentes. A mensagem era direccionada a Pequim e continha ainda outro pedido: mais autonomia para Hong Kong.
Numa série de vídeos postos online pelo grupo, e de acordo com a RTHK, pode ver-se os activistas a serem levados por agentes da PSP depois de, à saída do ferry, terem gritado palavras de ordem, mostrado cartazes onde se podia ler, entre outras coisas, “o massacre de Tiananmen nunca será esquecido”, e atirado com papéis ao ar. Mas o grupo estava já a planear criar celeumas em Macau. Num vídeo que começa a ser feito ainda na RAEHK, “Long Hair” frisa que “quer perceber as reacções das autoridades de Macau” face ao protesto.
Já no Terminal Marítimo do Porto Exterior, onde chegaram ao 12h45, os activistas foram filmados e detidos pelas autoridades, que gritavam alertas de que “não se podia protestar no local”, como se pode ver nas filmagens que o próprio grupo publicou nas redes sociais. Nas publicações, é possível ainda ver pessoal à paisana a tirar à força os banners dos activistas.
Antes de chegarem a Macau, em Hong Kong, os nove activistas tinham falado aos jornalistas e protestado antes da entrada para o barco que os trazia a Macau sem que nada acontecesse. Por cá, os nove ficaram detidos por várias horas: sete dos activistas acabaram por ser recambiados para Hong Kong por volta das 18h00, mas “Long Hair” e o vice-presidente da Associação Poder do Povo da RAEHK mantiveram-se detidos até ao fecho desta edição.
Até às 15h00, o Facebook foi sempre sendo actualizado com vídeos em directo dos membros do grupo a comer e a rir, já detidos pelas autoridades locais. Outros activistas acabaram por dizer, nas redes sociais, que perderam o contacto com os elementos detidos por volta dessa hora. À saída, alguns dos sete activistas libertados afirmaram que os seus telemóveis foram apreendidos pela polícia de Macau, que “apagou as suas fotografias e vídeos” capturados durante o momento.

11 Out 2016

Fórum Macau | Li Keqiang continua a exigir diversificação económica

O primeiro-ministro chinês chegou ontem ao território, sob apertadas medidas de segurança. Nas suas intervenções, insistiu particularmente na diversificação económica para a RAEM e elogiou a implementação local do princípio “um país, dois sistemas”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]polícia povoou vários pontos do território e a ponte de Sai Van chegou a estar fechada ao trânsito. A chegada de Li Keqiang, primeiro-ministro chinês, a Macau pautou-se pela adopção de fortes medidas de segurança. À chegada ao aeroporto, logo às dez da manhã, o primeiro-ministro deixou uma mensagem a Macau em prol de uma economia mais diversificada.
Nas suas palavras, o Governo Central “continuará a apoiar Macau na concretização e execução do papel ‘Um Centro, Uma Plataforma”, tendo prometido ainda medidas de apoio “no sentido de promover a economia local, acelerar a sua diversificação adequada e manter a estabilidade e prosperidade de Macau a longo prazo”, disse Li Keqiang, segundo um comunicado oficial.
Esta é a primeira vez que Li Keqiang visita Macau enquanto chefe do Governo chinês, para uma visita de três dias no âmbito do Fórum Macau. À chegada, na manhã de ontem, foi recebido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como por Edmund Ho, na qualidade de vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Estiveram ainda presentes duas centenas de estudantes da escola primária e pela Banda da Polícia de Segurança Pública.
A delegação que o acompanha inclui o conselheiro de Estado Yang Jing, o vice-secretário-geral do Conselho de Estado, Xiao Jie, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, o director da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Xu Shaoshi, e o ministro do Comércio, Gao Hucheng.

Vamos a diversificar

A tarde de ontem foi destinada a uma reunião da comitiva de Li Keqiang com o Executivo local, por forma a fazer o balanço da actividade governativa. Antes do começo do encontro, que decorreu à porta fechada, o primeiro-ministro chinês voltou a falar da necessidade de diversificação económica. “O Governo Central sempre se pautou pela diversificação adequada da economia e manter a estabilidade e prosperidade. O objectivo é o desenvolvimento social e da economia, bem como manter a estabilidade a longo prazo, em prol do bem-estar dos compatriotas.”
Li Keqiang disse que Pequim “reconhece o trabalho do Governo da RAEM, especialmente nos últimos dois meses, em que houve uma alteração na economia que vai reverter no futuro”, numa referência à recuperação das receitas do Jogo.
Para o dirigente, “Macau está muito moderna, sendo possível constatar a prosperidade, mas também uma diversificação cultural. Acredito que isso vai continuar e que a economia vai diversificar-se. Também posso ver que Macau vai ter um futuro brilhante sob a liderança do Chefe do Executivo”.
Chui Sai On, por sua vez, fez uma referência ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o qual contém objectivos a concretizar nos próximos cinco anos. “O Governo da RAEM está confiante de que nos próximos cinco anos possa levar a cabo todo o projecto, o qual tem como objectivo a estabilidade e o bem-estar da população. Macau vai aproveitar a parte do desenvolvimento que lhe diz respeito e vai tomar atenção às ocorrências do exterior que possam afectar (o território). Depois de um ano de estudo, ouvindo todos os serviços competentes, foi anunciado um projecto sobre o planeamento de Macau”, frisou.

Um exemplo bem sucedido

Aquando da sua chegada ao território, Li Keqiang disse ainda que a sua vinda à RAEM representa “uma oportunidade para se encontrar com os compatriotas locais, e que “foi com grande satisfação que, ao sair de avião, viu os sorrisos de crianças do território, que representam a esperança e futuro de Macau”.
O líder chinês recordou ainda que quando do 10.º aniversário da transferência do exercício de soberania de Portugal para a China, em 2009, esteve em Zhuhai, adjacente ao território, para a cerimónia do lançamento das obras da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e que, na altura, se deslocou de propósito à Ponte Flor de Lótus para observar Macau à distância, pelo que “hoje ao pisar este tesouro de território, que implementou de forma bem-sucedida o princípio de ‘um país, dois sistemas’, espera observar, percorrer e ouvir a cidade, para sentir melhor a transformação de Macau, as tradições e costumes locais e a vida quotidiana dos compatriotas de Macau”.
Li Keqiang participa hoje na cerimónia de abertura da V Conferência Ministerial do Fórum Macau, um dos principais pontos da sua deslocação, que termina na quarta-feira, dia 12.

Presença do PM chinês significa compromisso com a cooperação

O primeiro-ministro, António Costa, considerou ontem que a presença do seu homólogo chinês, Li Keqiang, no Fórum Macau significa o compromisso político da China na cooperação com os países de língua portuguesa. “Este Fórum Macau de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa vai ser muito importante. Trata-se de um evento que sublinha a importância que a China continua a atribuir a Macau como ponte para a Lusofonia”, defendeu o líder do executivo português, antes de destacar a participação do primeiro-ministro chinês. “A presença do primeiro-ministro chinês significa um grande compromisso da China ao nível da cooperação com os países lusófonos. No domínio da cooperação trilateral entre a China, Portugal e os restantes países lusófonos há muito que ainda fazer muito em conjunto”, disse.
António Costa salientou depois o conhecimento que Portugal tem dos restantes países de língua portuguesa, assim como “a capacidade que a China possui em investir e em estar presente”. “Pode haver cooperações trilaterais com empresas brasileiras ou africanas. Estamos perante uma oportunidade de grande de desenvolvimento”, disse.

11 Out 2016

Brexit | Li Keqiang apela ao esforço global

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) aumentou as incertezas no mercado global. Segundo o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, o mundo precisa de fazer esforços concertados para obter um método para promover a revitalização da economia global. Li proferiu estas palavras na Reunião Anual dos Novos Campeões, em Tianjin, na segunda-feira de manhã. Para o líder chinês, a Europa é um parceiro importante da China e Pequim continuará a manter a sua posição face à Europa e ao Reino Unido.
“Esperamos uma UE unificada e estável, bem como uma Grã-Bretanha estável e próspera”, disse o primeiro-ministro. Num mundo globalizado, todas as economias são altamente interdependentes, e, portanto, precisam de dar as mãos e avançar em conjunto, acrescentou.
A Reunião Anual dos Novos Campeões 2016, também conhecida por Fórum de Davos de Verão, realizada entre os dias 26 e 28 de Junho, tem como tema nuclear a “quarta revolução industrial e seu impacto transformacional”. Cerca de 1.700 políticos, empresários, académicos e representantes da imprensa de mais de 90 países participam do evento.

28 Jun 2016

China | Primeiro-ministro garante política monetária prudente

Li Keqiang está preocupado em manter a liquidez no mercado pelo que advoga uma política monetária prudente e uma política fiscal pro-activa. Para diminuir as diferenças regionais, o PM diz ainda aos bancos comerciais para melhorarem o serviço à economia real, em particular às pequenas e micro-empresas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang disse que o país continuará com uma política monetária prudente e uma política fiscal pro-activa, mantendo um crescimento razoável de crédito agregado, para melhor servir a economia real.
Li fez estas observações durante um seminário realizado na segunda-feira a propósito de visitas aos bancos Central, da Construção da China e Popular da China.
“A China deve manter a sua política monetária prudente, promover a coordenação da política monetária com a política fiscal pro-activa, tornar as políticas mais flexíveis e específicas, colocar ênfase no ajustamento preventivo de políticas e manter um crescimento razoável de crédito”, disse o governante.
Enquanto o sector financeiro da China tem apoiado o desenvolvimento económico, o crescimento económico global ainda é fraco e algumas regiões e indústrias no país enfrentam grandes dificuldades, assinalou.
Li disse que múltiplas ferramentas políticas devem ser usadas para manter a liquidez razoavelmente ampla, guiar as expectativas do mercado e criar um bom ambiente financeiro para lidar com os riscos e desafios e ainda promover um crescimento económico contínuo e estável.
O primeiro-ministro também pediu a implementação de políticas financeiras diferenciadas para apoiar a reforma estrutural no lado de oferta.
Os bancos comerciais devem melhorar o seu serviço à economia real, em particular às pequenas e microempresas, continuou.
Para servir melhor à economia real, o sector financeiro deve aumentar os apoios à agricultura, agricultores e áreas rurais, explicou.

Outras áreas

O primeiro-ministro destacou também o investimento privado e a nova economia, a logística, economia de energia, protecção ambiental e manufactura inteligente, como áreas que merecem mais apoio financeiro.
Li enfatizou ainda a importância da reforma sobre a eficiência do sector financeiro e a prevenção dos riscos.
Sobre a regulação financeira, o primeiro-ministro pediu melhor supervisão para o anormal fluxo transfronteiriço de capitais e o risco das operações financeiras via internet, com o objectivo de prevenir riscos sistemáticos ou regionais.

23 Jun 2016

Li Keqiang diz que Hong Kong continuará a ter “alto grau de autonomia”

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou ontem que Hong Kong continuará a gozar de um alto grau de autonomia, num momento em que a opinião pública da região crítica as intervenções do Governo central em assuntos internos do território.
“O alto grau de autonomia não se alterou nem se alterará”, assegurou Li, na única conferência de imprensa que realiza todos os anos.
A afirmação do responsável chinês surge num período de deterioração nas relações entre Hong Kong e Pequim, devido à designada ‘revolução dos guarda-chuvas’.
Em 2014, aquele movimento levou milhares de pessoas para a rua em protesto por uma democracia plena no território e contra a intervenção do Governo central no processo de escolha dos líderes locais.
Em Fevereiro passado, uma operação policial contra a venda ambulante ilegal de comida nas ruas de Hong Kong acabou em confrontos violentos, com 90 pessoas feridas e 54 detidos.
Questionado sobre esse incidente, Li limitou-se a manifestar a sua confiança no executivo de Hong Kong e nos habitantes da região especial administrativa chinesa para enfrentar futuras dificuldades.
“Acreditamos que o Governo de Hong Kong tem a capacidade e o povo de Hong Kong a sensatez para gerir adequadamente os complexos assuntos (que ocorram) em Hong Kong”, afirmou, no encerramento da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo chinês. “O futuro (do território) será brilhante”, frisou.

Uma China

Quanto a Taiwan, que Pequim considera uma província sua e não uma entidade política soberana, Li assinalou que o Governo central insiste na implementação de medidas para aumentar a cooperação económica e comercial entre ambos os lados.
Após anos de aproximação de Pequim, os eleitores do território elegeram no ano passado Tsai Ing-Wen, que se afirma a favor da identidade e soberania da ilha em relação a Pequim. “Enquanto ambas as partes reconheçam que existe apenas uma China, poderemos tratar de qualquer assunto”, vincou Li.

17 Mar 2016

Pequim “não vacilará” na protecção da soberania territorial

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou ontem que a China “não vacilará na determinação em defender a sua soberania e integridade territorial”, numa altura de crescente tensão em torno de disputas no Mar do Sul da China.
Pequim insiste que tem direitos históricos sobre a quase totalidade daquela área do Pacífico, onde disputa territórios reclamados também pelas Filipinas, Malásia, Taiwan, Vietname e Brunei.
E assegura que a instalação de unidades e equipamento militares nas ilhas que controla na região é uma resposta “à intrusão” norte-americana.
Em conferência de imprensa, Li Keqiang instou os países vizinhos e os EUA a esforçarem-se para “manter a estabilidade regional e a harmonia” na região e considerou “natural” que haja diferenças.
“Enquanto nos tratarmos com sinceridade e procurarmos soluções para as diferenças através de canais diplomáticos, a estabilidade regional será mantida”, afirmou.
No início do mês, a porta-voz da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo chinês, Fu Ying, acusou os EUA de militarizar o Mar do Sul da China.
“A maioria das embarcações e aviões militares que atravessam aquele território são dos Estados Unidos da América”, afirmou a antiga vice-ministra dos Negócios Estrangeiros.
Pequim está também preocupada com a possibilidade de Washington instalar o sistema antimísseis THAAD (Terminal High Altitude Area Defense) na vizinha Coreia do Sul.
“O desenvolvimento é a nossa máxima prioridade, a China necessita de estabilidade nos países vizinhos e um ambiente pacífico para o seu desenvolvimento interno”, defendeu Li, perante centenas de jornalistas, no encerramento da sessão anual da ANP.

Algumas melhoras

Li vê ainda “sinais de melhoria” nas relações entre a China e o Japão, com quem mantém renovadas tensões em torno da soberania das ilhas Diaoyu, mas ressalvou que estas “ainda são frágeis e não estão plenamente estabilizadas”.
No entanto, o primeiro-ministro apostou no fortalecer das relações com Tóquio e a Coreia do Sul.
Em Novembro passado, os três países realizaram, em Seul, a primeira cimeira conjunta desde 2012, que se deverá repetir este ano na capital do Japão.
“Acredito que os três países podem ter uma forte cooperação no sector de manufactura avançada para desenvolver produtos de alta qualidade”, apontou.
O chefe do Governo defendeu ainda as relações com a Rússia, afirmando que os países “não cederão às pressões de terceiras partes, ou às alterações de circunstância na esfera internacional”. “A China mantém uma postura de não-alinhamento”, frisou.

17 Mar 2016