[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro das Finanças de Angola admitiu hoje estar a estudar o fim da indexação do kwanza ao dólar, mas acompanhando de perto a variação da moeda para garantir que não vai flutuar de forma descontrolada.

“Vamos olhar atentamente para a grande diferença entre a taxa de câmbio oficial e a paralela, e considerar deixar que a moeda flutue, mas isso será feito com um olhar atento para garantir que o kwanza não fique descontrolado”, anunciou Archer Mangueira em entrevista publicada ontem pelo The Banker, uma revista do grupo do jornal Financial Times.

Na entrevista, o ministro das Finanças angolano diz que o país tem “carregado um fardo pesado por ter mantido uma taxa fixa face ao dólar desde Abril de 2016”, o que originou um enorme desfasamento entre a taxa oficial, de 166 kwanzas por dólar, e os cerca de 430 kwanzas por dólar nas transacções feitas no mercado paralelo.

Para além da flutuação do kwanza, o ministro disse também à revista The Banker que um dos objectivos para este ano é “acelerar a mobilização das receitas”, o que envolve, entre outras medidas, “expandir a base de taxação de forma a que não aumente o fardo para os atuais contribuintes”, optando por direccionar os esforços para “alguns sectores subtaxados, que incluem as tarifas e as importações e novas formas de impostos sobre a propriedade”.

Do lado da despesa, Mangueira salientou o “fim progressivo dos subsídios, incluindo os generosos subsídios na água e energia, o que deverá gerar uma margem orçamental adicional”.

Assim, o défice deverá melhorar de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 3,2% este ano, ajudado também pela adopção de medidas “para garantir que há um processo de licitação transparente nas obras públicas, usando um mecanismo electrónico para a provisão de bens e serviços para o Governo”.

De acordo com dados divulgados pela agência de informação financeira Bloomberg, as reservas de Angola em moeda estrangeira diminuíram de 15,4 mil milhões em Outubro para 14,2 mil milhões de dólares em Novembro, o que representa uma queda superior a 25% face aos mais de 20 mil milhões no início de 2017.

Angola deverá iniciar 2018 com uma desvalorização da moeda nacional, o kwanza, numa proporção ainda desconhecida, no âmbito do Programa de Estabilização Macroeconómica, aprovado na semana passada pelo Governo.

Na reunião do Conselho de Ministros da última quarta-feira, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi aprovado um Programa de Estabilização Macroeconómica para o ano de 2018, um documento que, informou à Lusa a Presidência, “visa, a partir do imediato e de forma efectiva, dar início a um processo de ajuste macroeconómico, do ponto de vista fiscal e cambial, que permita o alinhamento da nossa economia a um ambiente referenciado como novo normal”.

Não é avançada a proporção da desvalorização da moeda angolana, mas alguns economistas têm defendido como inevitável um corte superior a 20 por cento, o que poderá ter efeitos nos preços. Angola deverá fechar 2017 com uma taxa de inflação superior a 25% (a um ano).

O país vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo. Devido à realização de eleições, Angola entra em 2018 em regime de duodécimos, estando a aprovação do Orçamento Geral do Estado prevista apenas para fevereiro.