Direitos de Autor | MACA diz-se disposta a educar os comerciantes

Após ser alvo de várias críticas online, a Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau diz estar disponível para educar os comerciantes sobre a utilização de música em espaços públicos

 

 

A Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), a propósito dos direitos de autor, afirma estar disposta a educar os comerciantes que utilizam música em espaços públicos. A reacção da associação surge depois de várias críticas online, na sequência da revelação de que tinha sido responsável por uma queixa que levou à suspensão do espaço de karaoke Neway, alegadamente por violação de direitos de autor.

Na sequência do episódio, a MACA admitiu efectuar actividades frequentes de fiscalização em diferentes negócios e estar preparada para denunciar a utilização de música, sem respeitar direitos de autor junto das autoridades. Contudo, além das críticas online, a postura da associação levantou igualmente várias dúvidas entre os responsáveis de pequenas e médias empresas.

Num comunicado emitido ontem, a MACA tentou serenar os ânimos, ao indicar que vai tentar adoptar uma postura educativa e não punitiva.

“A MACA continua atenta às preocupações dos utilizadores de música, em especial das pequenas e médias empresas, relativamente a potenciais violações dos direitos de autor na utilização pública de música”, pode ler-se no comunicado. “A Associação afirma o seu empenho na educação e divulgação em vez de medidas punitivas”, foi acrescentado.

A associação mostra-se igualmente disponível para responder a todas as dúvidas dos comerciantes de forma construtiva e reconhece que nem sempre é fácil acompanhar os desenvolvimentos da indústria, porque há novos artistas a surgir constantemente.

 

Ritmo acelerado

Face às críticas de que a associação apenas estava agir para obter dinheiro fácil, e que muitas vezes esses montantes nem eram entregues aos artistas originais, a MACA veio esclarecer que as suas contas são auditadas por algumas das consultoras mais famosas, como a Delloitte ou a PricewaterhouseCooppers.

No comunicado, a MACA defendeu-se também ao indicar que de acordo com os acordos internacionais assinados com outras associações de direitos de autor, que os montantes recolhidos em Macau são distribuídos e que chegam ao local de origem.

Por outro lado, a associação indica que estes acordos são comuns e legais e que se encontram em vigor em jurisdições como o Interior, Hong Kong ou Taiwan. No comunicado a MACA destaca igualmente que trabalha com a Sociedade Portuguesa de Autores.

Sobre a postura adoptada, a MACA recusou ainda os ataques de parasitismo, indicando que tem contribuído para o desenvolvimento das artes locais, com várias iniciativas, como o Festival de Música MACA, o Concurso de Escritores de Letras MACA, ou visitas a várias escolas para abordar os assuntos dos direitos de autores.

 

Na mesma batida

Quem também reagiu às críticas sobre a MACA, foi o deputado José Pereira Coutinho, na semana passada, através das redes sociais. Num comunicado, o legislador apelou a maior transparência. “Na minha opinião, deve haver mais transparência na cobrança dos diversos direitos de autoria para esclarecimento do público em geral. Continuarei a acompanhar de perto a evolução deste assunto”, prometeu.

 

5 Mar 2024

Karaoke | Neway do Centro Comercial Chong Fok suspenso

O espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está suspenso depois da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau ter apresentado uma queixa pela utilização ilegal de música. A empresa de karaoke recusa o encerramento

Desde o dia 22 deste mês, que o espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está oficialmente suspenso. Em causa, está uma queixa da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), alegadamente relacionada com o não pagamento de direitos de autor pela utilização de músicas de artistas locais.

Actualmente, quem visita o espaço situado no ZAPE, junto à Praça Flor de Lótus, depara-se com uma placa na porta a indicar a suspensão do serviço, devido à realização “de obras de remodelação”.

Contudo, a ligação com a queixa da MACA foi denunciada por um funcionário do espaço, que contou o sucedido através das redes sociais. Segundo esta publicação, o espaço terá encerrado e no interior não decorrem obras, ao contrário do indicado pela empresa.

“Neste 14.º ano do Neway no Centro Comercial Chong Fok, vim trabalhar como se fosse um dia normal, mas é o último dia das operações. A Neway no Centro Comercial Chong Fok encerrou, obrigado a todos”, afirma o funcionário através de um vídeo online. Nas imagens não se vê qualquer obra no interior, nem mais nenhum funcionário.

O HM ligou à Neway no Centro Comercial Chong Fok para confirmar o encerramento do espaço, mas ninguém atendeu os telefonemas realizados.

O outro contacto realizado pelo HM, junto do Neway no Hotel Beverly Plaza, que continua em operação, resultou numa explicação de que o Neway do Centro Comercial Chong Fok apenas está suspenso, devido a obras. No entanto, foi recusado que o espaço tenha encerrado ou que a suspensão tenha ocorrido devido a uma queixa ligada a direitos de autor.

 

Polémica online

A suspensão surge depois de uma visita aos espaços de karaoke realizada pela Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau, e o seu presidente Ung Kuoc Iang, anunciada através de um comunicado, com a data de 20 de Fevereiro.

Segundo o relato da associação, feito por Ung Kuoc Iang, nas visitas foram identificados dois espaços da Neway que utilizavam as músicas do próprio presidente da associação para fins comerciais, sem autorização legal. Logo nesse dia, Ung terá apresentado queixa junto dos Serviços de Alfândega.

“As acções dos dois karaokes Neway infringiram os meus direitos de propriedade. Combato todas as violações de direitos de autor, e por isso apelo a todos os utilizadores das músicas com fins comerciais que obtenham as autorizações legais necessárias. Caso contrário, arriscam-se a assumir as respectivas responsabilidades criminais e civis”, foi transmitido, através do comunicado.

Ung Kuoc Iang revelou igualmente que a MACA assinou vários acordos de representação com associações de produtores de música no exterior de Macau. Desta forma, explicou, a MACA pode representar esses artistas de fora e exigir os pagamentos para que as músicas sejam utilizadas com fins comerciais.

Em 2021, a Neway Music Limited, empresa ligada ao grupo Neway Group Holdings Limited, de Hong Kong, entrou em falência devido à crise causada pela pandemia da covid-19. Na altura, em declarações ao HM, os gestores da karaoke Neway, no Centro Comercial Chong Fok e no Hotel Beverly Plaza, garantiram que os negócios em Macau não ia ser afectados e que continuariam a operar, por gerarem resultados positivos.

28 Fev 2024

Karaokes queixam-se de que negócio piorou após pandemia

Face ao cenário de pessimismo dos cidadãos, o presidente da Associação Industrial e Comercial sugere que sejam lançadas medidas de promoção da economia interna, como o cartão de consumo para turistas

 

Os proprietários dos bares de karaoke queixam-se de que o negócio está a enfrentar condições piores do que aquelas com que teve de lidar durante a pandemia. Em declarações ao jornal Ou Mun, alguns empresários do sector traçam um cenário de dificuldades, motivadas pela crescente concorrência dos espaços no Interior e as restrições no consumo.

Segundo a versão do empresário Leong, com a passagem das fronteiras para o Interior a voltarem praticamente à situação de normalidade em Janeiro, os empresários sentem dificuldades acrescidas, porque muitos dos residentes passaram a preferir frequentar os bares de karaoke no outro lado da fronteira.

Leong adiantou ainda que com a implementação do programa de circulação de veículos de Macau no Interior o volume de negócios dos bares de karaoke registou quebras de 50 a 60 por cento face ao período da pandemia. No caso do estabelecimento gerido por Leong, há noites de fim-de-semana em que não tem mais do que duas mesas com clientes, o que é muito diferente do que se registava no passado. O sector atravessa assim uma situação em que tem mais clientes durante os dias da semana do que ao fim-de-semana, o que representa uma mudança de paradigma.

 

Quebras acentuadas

O jornal Ou Mun ouviu também outro dono de um espaço de karaoke, de apelido Chan, que afirmou ter quebras na ordem dos 50 por cento, face ao período da pandemia.

O empresário explicou que o ambiente económico é muito diferente do antecipado e que a fonte dos clientes sofreu alterações. Além da concorrência dos espaços do Interior, que foi intensificada com a circulação dos veículos para Zhuhai, há um ambiente de depressão económica e de cortes no consumo.

Chan admitiu ainda que no passado investiu em restaurantes, porque o ambiente de negócios era bom e era possível ganhar dinheiro apenas com a loja aberta. Contudo, explicou, a situação mudou muito e teve de fechar vários espaços. O empresário deixou ainda antever que vai ter de fechar mais restaurantes no futuro, face à falta de receitas.

 

Apoio às PME

Por sua vez, o presidente executivo da Associação Industrial e Comercial, Ng Wah Wai apelou ao Governo para encontrar uma solução para os problemas das pequenas e médias empresas. Segundo o dirigente associativo, a recuperação económica vai demorar a ser sentida, pelo que é necessário apoiar os negócios locais.

Ng Wah Wai defendeu o lançamento de mais medidas para promoção do consumo interno, que façam com que os residentes comprem mais nas lojas locais.

Além de atrair os residentes locais, o responsável também sugeriu que o Governo siga as práticas do sudeste asiático, do Japão e de Taiwan, onde foram lançados cartões de consumo para os turistas, o que é visto como uma forma de promover o consumo em Macau.

27 Jun 2023

Duas agentes da Polícia de Segurança Pública vão a karaoke e infringem a lei

Operação contra um karaoke ilegal acabou com a detenção de 44 pessoas entre as quais dois agentes do CPSP. Em destaque na conferência de imprensa de ontem, esteve também o caso de um agressor sexual que não utilizou máscara durante o alegado crime. Fase de consolidação pode terminar hoje

 

 

Duas agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foram apanhadas a divertir-se num karaoke ilegal, na Avenida Venceslau Morais, de acordo com a informação apresentada ontem na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia. Segundo Lei Tak Fai, representante do CPSP, as agentes vão ser alvo de processos disciplinares, depois de terem sido interceptadas numa operação que levou a um total de 44 detenções.

“Entre os 40 clientes do karaoke ilegal havia dois agentes dos CPSP, que entraram para a corporação em 2014 e 2017. O CPSP não tolera actos ilegais e vamos tomar conta do assunto de forma rigorosa, através dos respectivos processos disciplinares”, prometeu Lei Tak Fai.

Segundo os pormenores da operação, o CPSP detectou a existência de um karaoke ilegal num edifício industrial na Avenida Venceslau Morais. Foram detidas 44 pessoas, com idades entre os 16 e 43 anos, a grande maioria residentes locais, além de um residente de Hong Kong. O bar estaria em funcionamento, segundo o gerente, há cerca de seis meses.

Os 44 presentes arriscam até dois anos de prisão, ou multa de 240 dias, por infracção do artigo 30.º da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis.

 

Sem máscara, não!

Entre os casos de infracção à Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis revelados ontem, o CPSP destacou também o episódio de um trabalhador não-residente que alegadamente cometeu um crime de importunação sexual. Contudo, o aspecto mais destacado durante a conferência de imprensa foi o facto de o alegado criminoso não estar a utilizar máscara.

Segundo Lei Tak Fai, o caso aconteceu na madrugada de ontem, na Taipa, e o homem, com cerca de 20 anos, terá tocado numa mulher que passava na rua. “O homem tentou fugir e estava sem máscara. Durante a fuga ainda tirou a roupa da parte de cima do corpo e o chapéu”, foi revelado. “Na altura do assédio estava sem máscara, tem mais de 20 anos, nacionalidade indiana e é suspeito de ter infringido a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis”, foi acrescentado.

De acordo com o porta-voz do CPSP, o agressor está igualmente indiciado pelo crime de importunação sexual.

 

Consolidar para estabilizar

Também ontem, foi revelado que às 15h, durante a 14.ª ronda de testes em massa, havia 488.817 resultados apurados, entre um total de 619.469 testados, e todos tinham resultados negativos. Até ontem, o território tinha registado 791 casos confirmados da covid-19 e 1.378 casos de infecção assintomática.

Caso se confirme que não há resultados positivos na ronda de testes que decorreu até ontem, Macau vai deixar a chamada fase de consolidação e entrar na fase de estabilização.

Os representantes das autoridades pouco revelaram sobre as medidas de “estabilização”, que só deverão ser anunciadas hoje. No entanto, Leong Iek Hou, médica, deixou no ar a possibilidade de as empresas deixarem de ter restrições sobre o número de trabalhadores nas suas instalações. “Não vai haver limite de trabalhadores, mas vai haver restrições, como uma distância de um metro e vai ser preciso haver divisórias para tomar refeições”, indicou. “Mas as medidas vão ser anunciadas amanhã”, acrescentou.

Por sua vez, Luís Gomes, representante dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, revelou que algumas escolas poderão ter mais tempo para preparar o início do novo ano lectivo, uma vez que as medidas do governo face ao surto sobrecarregaram as instituições ao nível dos trabalhos administrativos.

1 Ago 2022

Justiça | Homem que incendiou karaoke condenado à morte

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]responsável pelo homicídio de 18 pessoas, após incendiar um bar de karaoke, em Abril passado, na província de Guangdong, no sul da China, foi condenado à morte, noticiou ontem a agência oficial chinesa Xinhua. Liu Chunlu foi julgado pelo tribunal Popular Intermédio de Qingyuan, localidade onde ocorreu o crime.

O réu confessou que iniciou o fogo por vingança, após lhe ter sido recusada uma sala privada nas instalações. Na mesma noite, uma reunião de negócios no bar terá corrido mal, após este ter sido interrompido por outro cliente. Liu decidiu então extrair óleo da sua moto e pegar fogo às instalações.

O incêndio causou a morte por asfixia de 18 pessoas e feriu quatro. Liu foi detido na manhã seguinte pela polícia.

A China tem registado vários incidentes do género, normalmente ligados a pessoas com problemas psicológicos ou ressentimentos com vizinhos ou a sociedade em geral. Em Abril passado, um homem armado com uma faca matou sete estudantes e feriu 19, quando os jovens regressavam a casa, no norte da China. Em Fevereiro, um homem matou uma mulher e feriu 12 pessoas num centro comercial em Pequim, também num ataque com faca.

13 Set 2018