João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Macau | Proposta de redução horária para mulheres menstruadas A associação liderada por Kam Sut Leng quer que o território estude a implementação de uma medida de protecção laboral inovadora. Num comunicado especial do Dia do Trabalhador, a Novo Macau acusa o Governo de implementar medidas laborais que favorecem sempre as entidades patronais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Novo Macau quer que o Governo estude a possibilidade de serem criadas pausas no trabalho para mulheres menstruadas. O compromisso com a agenda foi afirmado ontem, em comunicado, sendo que a Novo Macau considera que o Primeiro de Maio é a celebração do “grande contributo da classe trabalhadora para a economia e a sociedade” “Devia ser desenvolvida a investigação para estudar a possibilidade de reduzir o número de horas diárias e semanais de trabalho, assim como sobre a possibilidade de criar pausas para as mulheres com menstruação, independentemente dos dias de baixa”, declara a associação. A associação não elabora mais sobre a sugestão, mas o assunto tem sido estudado em países europeus como, por exemplo, na Itália. Por outro lado, a associação deixa críticas aos Governos de Chui Sai On e Edmund Ho por considerar que os interesses do patronato saem sempre beneficiados com as políticas adoptadas desde a criação da RAEM. “As políticas laborais do Governo, que estão em sintonia com os interesses da comunidade patronal, ainda tendem a favorecer os empresários e não tem havido acções concretas para alterar as leis laborais. Até as questões menos polémicas estão a ser atrasadas”, acusa a Novo Macau. Ainda neste contexto, a associação pró-Democracia sublinha que “o fosso entre o crescimento económico e a qualidade de vida nunca foi tão claro”. Controlo aos não-residentes Ainda no mesmo comunicado, a Novo Macau reforça a necessidade de se controlarem as quotas para os trabalhadores não-residentes no sector do jogo. A associação reforça a necessidade da quota de 20 por cento não dever ser ultrapassada e ser rigorosamente respeitada. Por outro lado, a associação defende que os não-residentes só devem ser autorizados em Macau, no sentido de serem um complemento aos trabalhadores locais. A associação apela assim ao Governo que cumpra de forma rigorosa as regras e que puna severamente todos os que não respeitam a política de quotas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAssédio sexual | Cloee Chao denuncia casos nos casinos e assume-se vítima A Polícia Judiciária tratou de três casos de importunação sexual o ano passado, mas há mais casos escondidos que não chegam sequer a ser denunciados, apesar do crime já constar no Código Penal. Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, contou ao HM que foi vítima de assédio e que as operadoras de jogo “apelam aos funcionários para não dizerem nada” [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]loee Chao distribuía fichas de jogo na mesa de um casino quando, há dois anos, foi vítima de assédio sexual da parte de um jogador. Foi a própria presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo que denunciou o caso ao HM. “Não tenho a certeza se foi ou não intencional, mas uma vez um cliente passou um cartão de ‘membership’ numa parte importante do meu corpo. Tanto a operadora como os fiscais acharam que estava a ser exagerada. Na altura alguns colegas confortaram-se e contaram-me experiências semelhantes que tiveram”, disse. Cloee Chao denunciou o caso, mas os resultados acabaram por se revelar infrutíferos. “Gastei imenso tempo a dar seguimento, fui à Polícia Judiciária (PJ) e depois ao Ministério Público. Neste processo a empresa não me deu qualquer apoio”, lembrou. O cliente acabaria por regressar à China, tendo o advogado de Cloee Chao dito que o processo ia acabar por se arrastar e que, mesmo com uma acusação, não iria existir nenhum resultado relevante. “A lei não me trouxe qualquer justiça. Este cliente ficou na lista negra do casino [proibido de entrar], mas não está nas listas negras dos outros casinos”, apontou. O caso de assédio sexual de que Cloee Chao diz ter sido vítima não é isolado. Esta terça-feira a PJ disse ter tratado de três casos de importunação sexual o ano passado, isto é, desde que o crime foi criado com a revisão do Código Penal. Apesar do assédio sexual ser já um crime semi-público, permanece um assunto tabu para a maioria das pessoas. “Não existem apenas três casos”, relatou Cloee Chao, que diz que o crime de importunação sexual acontece nos casinos e que há a lei da mordaça. “O método que as operadoras de jogo adoptam é para que não os escândalos não se espalhem. Normalmente é pedido aos funcionários para não dizerem nada. Os casos não existem apenas entre os trabalhadores, mas também com os chefes e clientes. Como as funcionárias ficam muito perto dos clientes estes casos acontecem com frequência. Os três casos de que me fala são apenas uma minoria”, acrescentou. Para que um caso de assédio sexual chegue às malhas da justiça, é preciso um longo e moroso processo. “As pessoas precisam de contratar um advogado para acusar o agressor, o que é complicado, pois o acto de assédio sexual não é um crime público. Como os assediados não têm apoio da parte das operadoras, normalmente deixam os casos passar.” Empregadas em silêncio Esta semana o jornal Wall Street Journal denunciou o alegado assédio sexual que o magnata de jogo Steve Wynn fez a uma empregada, a quem obrigou à prática de relações sexuais. O empresário terá pago 7,5 milhões de dólares americanos à mulher pelo seu silêncio. O caso levou a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) a reunir com responsáveis da Wynn Macau. Até ao fecho desta edição o HM não conseguiu apurar junto da DICJ a ocorrência de queixas relativas a casos de assédio sexual, mas Cloee Chao diz que, muitas vezes, os fiscais da DICJ fingem nada ver. “Espero que as operadoras possam contratar advogados para ajudar os seus funcionários, e não apenas nos casos de assédio sexual. Espero que não achem aborrecido tratar destes casos, sobretudo os fiscais, que muitas vezes parecem não querer trabalhar e ficam nas salas de jogo com um ar relaxado”, acusou. Os casos de assédio sexual não acontecem apenas no mundo das cartas e das fichas. Eric Lestari, líder da associação Overseas Migrant Workers, que representa os trabalhadores não residentes da Indonésia, disse ao HM que há muitos casos de assédio vividos pelas empregadas domésticas, mas que estas optam por nada dizer, com medo de represálias. “Precisamos de mais protecção nesta matéria. Muitas vezes não sabemos qual a lei que nos protege neste tipo de situações. Caso haja casos de assédio sexual as empregadas domésticas optam por ficar caladas e não vão apresentar queixa, porque não têm sequer protecção. Ou então têm medo de dizer quem foi o agressor ou onde trabalham, optam por ficar caladas”, revela Lestari. Não há orientações Apesar do assédio sexual ser um crime semi-público, a verdade é que não existe, na prática, a obrigatoriedade das empresas ou instituições de criarem linhas orientadoras para este tipo de casos. Em 2015 foi notícia um alegado caso de assédio ocorrido na Universidade de Macau, o que obrigou esta instituição de ensino a estabelecer orientações. Melody Lu, socióloga e docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), contou ao HM que o IPM também tem as suas regras quanto a este assunto. “No IPM já tivemos alguns casos e devido a isso foram criadas orientações. Temos um mecanismo de queixas, foi construída uma relação de confiança entre professores e alunos. É preciso ter este tipo de procedimentos.” Melody Lu considera que, apesar da importunação sexual ser agora um crime, é necessário fazer mais. “Tudo depende se a empresa ou uma instituição tem este tipo de protocolos para lidar com estas queixas internas. Muitos dos casos não entram no sistema judicial, são tratados internamente primeiro. A lei também deveria obrigar as empresas ou instituições a ter este tipo de guias orientadores para estes casos. Em Hong Kong ou Taiwan a lei determina que o Governo estabeleça linhas orientadoras, ou uma comissão para lidar com estes casos, mas isso ainda não acontece em Macau.” #metoo não chegou a Macau O alegado assédio sexual perpetuado por Steve Wynn surge no seguimento de uma série de escândalos que têm ocorrido na indústria de cinema em Hollywood e também no desporto, sobretudo desde que o médico da selecção norte-americana de ginástica foi condenado a prisão perpétua por inúmeros abusos sexuais cometidos nos últimos anos. O movimento #metoo ganhou espaço na esfera mediática e o debate começa agora a surgir na China e em Hong Kong, mas não em Macau. “Por norma não existe a cultura de acusar ou denunciar alguém, então é mesmo difícil em Macau acusar alguém desta conduta, porque todos se conhecem. Só agora é que na China e em Hong Kong se começou a discutir esta matéria porque existe esta campanha mundial há vários meses, mas leva tempo. Em Macau este debate pode chegar, mas penso que vai ser difícil para que as mulheres venham denunciar estas situações”, defendeu Melody Lu. A socióloga considera que existe a cultura do silenciamento, dada a pequena dimensão da sociedade. “É mais difícil falar de assédio sexual. Se não há um procedimento para lidar com estes casos de forma correcta, as vítimas vão ser prejudicadas. E as escolas ou empresas vão tentar esconder os casos, mesmo que os responsáveis não sejam os culpados, vão sempre tentar silenciar as vítimas.” Lei deve mudar A docente do IPM defende que, numa futura revisão legislativa relativa ao crime de importunação sexual, devem existir alterações. “Temos, finalmente, uma base legal, mas o problema é que aquilo que foi incluído no Código Penal só inclui situações ocorridas em locais públicos, quer sejam contactos físicos ou verbais, de natureza sexual. Mas isso é muito limitado, porque não inclui as experiências de que as pessoas possam ser vítimas nos locais de trabalho ou em escolas.” Anthony Lam, presidente da Associação Arco-Íris de Macau, defende, em primeiro lugar, uma consciencialização social do assédio sexual. “É uma lei mesmo muito recente em Macau, e penso que em Hong Kong o assédio sexual já está legislado há cerca de 20 anos. É necessário uma maior educação do público em geral e das autoridades sobre esta matéria.” “A educação nas escolas sobre o assédio sexual é ainda muito fraca, e não temos, no geral, uma educação sexual muito aprofundada nas escolas. Nos locais de trabalho também não existem essas orientações. Então acreditamos que a educação é o ponto mais importante”, concluiu. Kam Sut Leng, presidente da Novo Macau A PJ registou três casos de assédio sexual o ano passado. Estes dados correspondem à realidade? Só é assédio sexual se houver contacto físico. Nós pedimos que os actos verbais sejam considerados como assédio. Noutras regiões, como em Taiwan, a lei tem definições mais amplas. Em Macau adicionou-se o crime de importunação sexual, mas continua a existir uma desactualização. Os três casos registados pela PJ são poucos e tal deve-se ao facto dos actos verbais não serem classificados como assédio sexual. Espero que a lei possa ser aperfeiçoada no futuro. Que casos de assédio sexual conhece? Uma amiga foi assediada recentemente. Ela decidiu não continuar o relacionamento com ele mas o homem continuou a enviar mensagens constantes e a incomodá-la verbalmente, o que lhe trouxe muito mal-estar psicológico. Este tipo de assédio é mais difícil de descobrir, porque se houver contacto físico, há a hipótese de capturar imagens. A sua amiga denunciou o caso? Nesta situação era difícil. A Novo Macau queria que cada empresa pudesse criar uma comissão para lidar com este tipo de casos. Não pedimos uma criminalização imediata, mas achamos que é preciso dar atenção aos casos de assédio sexual no trabalho. Como define a reacção das vítimas em Macau? Muitas mulheres podem não saber onde apresentar queixa. Há pessoas que acham que não vale a pena, que o agressor poderia estar só a mandar umas piadas com um teor sexual. É preciso mais educação neste sentido, para que se crie uma consciência do que é o assédio. Também são necessárias medidas jurídicas complementares. Alguma vez foi vítima de assédio? Uma vez fui convidada para sair, mas para fins indevidos. Mas há sempre actos, como contar piadas de teor sexual, que causam incómodo e esta parte não é clara. É necessário que, no futuro, a sociedade aborde mais esta questão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaKam Sut Leng: a primeira dama da Novo Macau Kam Sut Leng foi nomeada presidente interina da Novo Macau, na passada sexta-feira. A escolha da direcção não foi unânime, mas a nova mulher forte do campo pró-democrata conseguiu cinco votos entre os oito membros votantes. Agora, promete trabalhar para alargar o número de associados [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] a primeira mulher a ser eleita presidente da Novo Macau, como é que se sente? Agradeço a confiança que me foi depositada pelos outros membros. Até às eleições do próximo ano vou dar o meu melhor pela associação, para fazer com que os membros se desiludam com a escolha. O facto de ser a primeira mulher a assumir as funções de presidente marca uma nova fase para a associação? Entrei na Novo Macau em 2013 e na altura é verdade que havia poucas mulheres a participar nas actividades. Ainda me lembro que 80 a 90 por cento dos participantes eram do sexo masculino. Mas nos últimos dois anos começámos a ver mais jovens não só do sexo masculino mas também do sexo feminino a participar nas actividades. É algo que me deixa contente. O seu caso pode servir para atrair mais mulheres para a política local? Posso tornar-me um exemplo que demonstra que a participação nos assuntos socais não é exclusiva dos homens e que todos os interessados podem encontrar o seu espaço e dar o seu contributo. Os resultados da escolha não foram unânimes e mesmo no passado falou-se em divisões internas. Acredita que pode unir a Novo Macau? A nossa associação tem algumas diferenças face às outras. As associações tradicionais têm um pensamento igual e não permitem muitas vozes diferentes. Na nossa associação não actuamos desta forma, o que é algo muito valioso, porque há uma variedade de opiniões e sejam quais forem as ideias dos membros podem ser expressas através da Novo Macau. Mas é possível criar união entre essas vozes diferentes? Vou tentar o meu melhor. A Novo Macau oferece-me uma boa plataforma para aprender como coordenar e integrar as diferentes opiniões. Está de forma interina no cargo, acredita que pode ser reeleita no Verão do próximo ano? Não pensei nisso. Vou concentrar-me em dar o meu melhor e trabalhar bem nos próximos meses. Daqui a um ano pode haver muitas mudanças e até pode dar-se o caso de acharmos que há outras pessoas em melhor posição de serem presidentes. Nessa altura vamos analisar a situação e tomar uma decisão. Quais vão ser as suas prioridades? Vou focar-me nas prioridades da Novo Macau, que nesta fase passam por alargar a base de apoio da associação, atrair mais pessoas para se inscreverem como sócios e acompanhar os trabalhos do deputado eleito [Sulu Sou]. Porque sentem que precisam de mais sócios? Actualmente são poucos os membros que falam e aparecem em público. O Jason Chao, o Scott Chiang e o Sulu Sou são as pessoas que no passado recente deram a cara na maior parte das vezes. Contudo, o Sulu Sou passou a ser deputado, o Jason Chao deixou a associação para estudar no estrangeiro e o Scott Chiang decidiu abandonar o cargo de presidente. Se o número de membros for demasiado pequeno não haverá pessoas suficientes para, por exemplo, substituir os que saem. É por essa razão que queremos aumentar o número dos sócios. Pretendem evitar uma dependência dos membros mais influentes? Não queremos que haja só um Jason Chao, um Sulu Sou ou um Scott Chiang. Queremos mais pessoas a prestar atenção aos assuntos que afectam a sociedade, para que depois possam desempenhar diferentes tarefas, mesmo que seja nos bastidores. Este vai ser um dos meus focos. Vai pedir conselhos aos antigos presidentes da associação? Claro que sim. Vou fazer várias perguntas ao Jason, ao Scott e ao Sulu. Tenho pouca experiência e os trabalhos da associação são muitos, por isso vou precisar de conselhos. Estou numa posição semelhante à do Sulu Sou [estreante na Assembleia Legislativa], que requere que façamos as nossas tarefas com muita atenção. Quais são as dificuldades que espera encontrar e como vai resolvê-las? Tenho pouca experiência em tratar dos assuntos da associação por não saber bem a história da Novo Macau nem como tratar estas questões. Também a carga de trabalho vai ser elevada e é necessário estar muito por dentro das políticas locais. Porém, estou contente por ter o Sulu Sou e o Scott Chiang a darem-me apoio na área da política. Que tarefas desempenhava na Novo Macau antes de ser presidente? Foram quase sempre tarefas de bastidores. Antes de ser escolhida para presidente realizava mais trabalhos para atrair outras pessoas a participarem nos eventos da Novo Macau, principalmente atrair os jovens. Como é feita a captação de membros? Quando vamos a palestras ou seminários e encontrarmos pessoas com ideias semelhantes às nossas, ou que queiram contribuir para esta área, normalmente vamos abordá-las e convidá-las para as actividades da Novo Macau. É uma tarefa complicada? A maioria dessas pessoas acaba por se tornar apoiante da associação. Foram muito importantes durante as eleições porque nos ajudaram nos postos de campanha e fizeram o trabalho de ligação com a comunidade. É um trabalho muito importante porque temos membros responsáveis pelas pastas dos assuntos sociais, políticos e mesmo das eleições, mas membros que, como eu, fazem a ligação com as pessoas não temos assim tantos. Quais as razões que a levaram a entrar para a associação? Em 2013 comecei a auxiliar como voluntária a Novo Macau, naquela altura ainda não era membro. Não me lembro bem quando passei a ser oficialmente sócia. No início foi Au Kam San que me pediu para ser apresentadora do fórum da Novo Macau, depois fiquei a conhecer os membros e a discutir os assuntos. Com a passagem do tempo, comecei a considerar que era importante ser membro da Associação. No passado revelou que era professora de chinês, ainda mantém essa profissão? De facto, em Julho tive de escolher se queria renovar o contrato que tinha como professora. Acabei por não renovar porque se tivesse aceitado tinha estado muito ocupada entre os finais de Agosto e o início de Setembro, altura em que decorreram as eleições. Tomei a decisão de fazer uma pausa durante um ano para ajudar nas eleições. Por isso, nos próximos meses vou deixar de ser professora para ter como prioridade a Novo Macau. Alguma vez se sentiu prejudicada na sua vida profissional por ser membro da Associação? Pensei que isso poderia acontecer na altura das eleições, quando fiz uma pausa no trabalho de professora. Contudo, na vida não se pode pensar sempre muito, porque era possível que me arrependesse no futuro, se não me tivesse envolvido desta maneira nas eleições e aceitado o cargo de presidente. Admito que não pensei muito sobre a decisão, e que pode dar-se o caso de, quando começar o próximo ano lectivo, eu querer seguir por outro caminho. Quais são os maiores desafios dos activistas pró-democratas em Macau? Os pró-democratas têm poucos poderes, o que é diferente do que acontece em Hong Kong, apesar de haver um recuo no desenvolvimento da sociedade civil. O desenvolvimento da sociedade civil em Macau está desactualizado e sofre pressões, principalmente do Governo. Por exemplo, está a decorrer a consulta pública para a criação dos órgãos municipais e o Governo indica logo que os membros desses órgãos vão ser nomeados. Será que era necessário o Governo limitar tanto a sociedade e encurtar o espaço para o desenvolvimento? Porque acha que isso acontece? Parece que o Governo tem medo que os pró-democratas sejam eleitos e obtenham mais recursos. De facto, o Governo não precisa de estar tão preocupado, porque mesmo que haja eleições, nós não conseguimos eleger muitos candidatos, devido ao poder das associações de conterrâneos e das mais tradicionais. Perfil Kam Sut Leng tem cerca de 30 anos e nasceu em Macau, na década de 80. Licenciou-se em Educação, na Faculdade de Educação da Universidade de Macau e é professora de chinês de profissão, apesar de estar a atravessar um ano sabático. Kam é membro da Associação Novo Macau, com a qual começou a cooperar como voluntária, em 2013, passando mais tarde à condição de sócio. Desde sexta-feira que assumiu o cargo de presidente da Novo Macau, sucedendo a Scott Chiang. “Novas ideias e nova mentalidade” Scott Chiang, antecessor de Kam Sut Leng, acredita que a nova presidente vai ter uma tarefa difícil, mas que vai trazer novas ideias e uma nova mentalidade para a Novo Macau. “É a primeira presidente da Novo Macau e acredito vai trazer novas ideias e uma nova mentalidade para a associação”, disse Scott Chiang, ao HM. “Não acho que o trabalho vá ser mais fácil ou difícil por haver um deputado eleito ligado à associação. Vai ser o mesmo, ou seja, um trabalho sempre muito difícil”, acrescentou. Apesar de Kam Sut Leng fazer parte da associação desde 2014, foi uma pessoa mais focada no trabalho de bastidores. No entanto, Chiang desvalorizou a falta de experiência: “A experiência não tem de ser um critério importante na escolha para atribuir esta missão às pessoas. Se fosse, muitas pessoas não teriam hipóteses de provar o seu verdadeiro valor”, defendeu. O ex-presidente mostrou-se igualmente disponível para aconselhar a nova presidente na função, sempre que necessário, frisando que continua a ser um membro da Novo Macau. Visibilidade feminina O deputado ligado à Novo Macau, Sulu Sou, considera que a escolha de Kam Sut Leng para presidente tem especial importância porque representa a maior adesão, dos últimos anos, das pessoas do sexo feminino à associação. “É uma escolha importante porque há cada vez mais mulheres a juntarem-se à Novo Macau. Sempre contribuíram muito ao nível das tarefas de bastidores. Mas agora vai haver uma mulher num papel mais visível. Isso também é importante para a associação”, disse Sulu Sou, ao HM. O jovem deputado apontou a forte ligação de Kam com a comunidade: “Ela pode organizar melhor a associação e fazer uma maior ligação entre os membros efectivos e os voluntários. Pode contribuir também muito para o desenvolvimento da associação ao nível de membros, até porque um dos seus principais pontos fortes é esta ligação com a comunidade”, frisou. Sulu Sou disse ainda que espera que Kam aposte na estabilização da Novo Macau, até como forma de preparar as eleições que deverão decorrer no próximo Verão. Jovem de 20 anos assume vice-presidência Além de Kam, Wong Kin Long foi nomeado, na sexta-feira, vice-presidente da Novo Macau. O jovem de 20 anos foi o candidato número quatro da lista liderada por Sulu Sou, sendo que na altura da campanha foi acusado, nas redes sociais, de ter defendido a independência de Hong Kong. Estas foram acusações que o estudante universitário sempre negou.
