Pais contestam explicações sobre aumento de propinas na EPM

Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM), disse ao HM que não concorda com as explicações dadas por José Sales Marques, administrador da Fundação da EPM, sobre o aumento das propinas em 12 por cento.

“Contesto que venha dizer que não é verdade o que nós dissemos. O aumento global da propina é de 12 por cento, mas no montante global da propina anual não corresponde ao que os pais vão pagar, mas sim [um aumento de] 34 a 46 por cento dependendo do ciclo de ensino. Ele não pode dizer que são coisas que não têm nada a ver com a fundação. Esse aumento de 12 por cento é um problema da fundação e se os pais não colocarem os filhos na escola ela não serve para nada nem a fundação.”

O presidente da APEPM lamenta também que Sales Marques o tenha acusado de “desinformação por referir que houve baixas de salário”. “O que disse é que há uma diminuição no valor do orçamento da escola para o ano lectivo 2019/2020 relativamente ao pessoal docente, mas há um aumento do orçamento para o pessoal da direcção, quando o pessoal dirigente [da escola] são apenas duas pessoas [Manuel Machado e Zélia Mieiro]. É o que consta nos documentos, pelo menos desde o ano lectivo de 2016/2017.”

Além disso, Filipe Regêncio Figueiredo diz que a fundação “nunca respondeu aos nossos emails e desde ontem [terça-feira] que continuamos sem resposta nem qualquer tipo de contacto”.

Instalações diferentes

José Sales Marques referiu que existe a necessidade de aumento de propinas dadas as “dificuldades” financeiras que a fundação tem enfrentado e a redução do subsídio atribuído pela Fundação Macau em 1 milhão de patacas. Afirmou ainda que a EPM é, no seio das escolas privadas, a que cobra das propinas mais baixas. No entanto, Filipe Regêncio Figueiredo diz que há outras matérias a ponderar.

“Não sei quanto se paga nas outras escolas, porque não estou interessado. Se comparar as instalações da EPM com a Escola Internacional de Macau [TIS], comparamos o incomparável. Tem de se olhar para aquilo que a propina engloba.”

Sales Marques admitiu analisar casos de famílias com dificuldades devido à pandemia, mas o presidente da APEP não vê como essas situações possam ser resolvidas. “Vão abrir um regime excepcional por cada aluno? No meu caso pessoal, felizmente não entro em situações de dificuldades, mas tenho três filhos na escola e para o ano vou ter quatro. São questões que têm de ser ponderadas.” Contactado pelo HM, José Sales Marques não quis prestar mais declarações.

3 Jun 2021

“Um País, Dois Sistemas” | Sales Marques considera que as Leis Básicas existem para prosseguir interesses nacionais

Numa conferência sobre o princípio “um país, dois sistemas”, foram divergentes as posições de Sales Marques e Carlos Monjardino, que ainda não aceitou o fim do colonialismo ocidental

 

José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), sublinhou que as Leis Básicas de Macau e Hong Kong existem para prosseguir interesses nacionais, como a sua integração nas dinâmicas políticas do país, na sua intervenção na videoconferência “China/Macau: Um país, dois sistemas”, organizada pelo Instituto do Oriente.

“As Leis Básicas de Macau ou de Hong Kong são leis da RPC e existem para prosseguir interesses nacionais”, não só os da unificação e da soberania, mas também os da integração das regiões administrativas especiais “nas dinâmicas políticas, sociais e económicas da nação chinesa”, afirmou Sales Marques, que preside também ao Conselho da comunidade macaense.

“E esse é um processo que não vai acontecer só quando chegarmos ao final de 50 anos [do período de transição]. Acontece desde o primeiro dia que as regiões administrativas especiais existem e que se vai acentuar ao longo do tempo”, sublinhou na sua intervenção.

Na conferência, o responsável recordou que este princípio foi criado com o objectivo de permitir a reunificação da China, há 40 anos, com “particular destaque para a situação de Taiwan”. “Mas por razões históricas as situações de Hong Kong e Macau surgiram primeiro, com percursos negociais profundamente distintos”.

Para o presidente do IEEM, as leis básicas das duas regiões têm algumas diferenças, mas no essencial são similares. Assim, “por muito que se tenha dito acerca de ‘um país, dois sistemas’, nomeadamente no que diz respeito à autonomia das regiões administrativas especiais, essa autonomia nunca foi nem pode ser dissociada dos princípios “inabaláveis, dois verdadeiros pilares do sistema de governança” construído sobre este princípio, que são a soberania chinesa e a unificação da nação chinesa. “Estes são os limites para o elevado grau de autonomia das regiões administrativas especiais”, frisou.

China “tem respeitado” Lei Básica

“A China tem respeitado a Lei Básica e tem procurado manter a estabilidade e prosperidade de Macau, e isso é conseguido através de medidas de estímulo económico que o Governo central criou”, disse o professor. Mas “há as outras componentes, que têm a ver com a integração da população de Macau no próprio processo chinês, a começar pelo político, económico e social e pelo reforço de conceitos de nacionalismos chinês ou do amor à pátria e reforço de uma narrativa nacional, também para Macau, sobretudo dirigida aos chineses de Macau”, sublinhou.

Por outro lado, considerou que “há questões” que não devem ser esquecidas e que, pelo contrário, devem ser analisadas com objectividade. “Em primeiro lugar, existem factores externos que hoje estão muito mais acentuados. A China é colocada como um adversário maior no contexto internacional. E o reflexo dessa situação faz-se sentir no dia-a-dia aqui”, afirmou.

Em segundo lugar, “há questões que ocorrem em Hong Kong e aquilo que acontece de mau em Hong Kong reflecte-se em Macau”, admitiu. Apesar disso, assegurou, que a situação em Macau “mantém-se estável” e referiu que representava uma parte da comunidade de Macau, que “esteve e está sempre e estará de futuro ligada” ao território.

Monjardino desligado da realidade

Noutro tom, o presidente da Fundação Oriente (FO), Carlos Monjardino, disse na quinta-feira que existe um novo ciclo de ‘sinofobia’ a nível europeu e internacional e defendeu que no actual contexto “é indispensável” avaliar a evolução de Hong Kong e de Macau “no momento presente”. Para o presidente da FO, o último ano, dominado pela pandemia de covid-19, “assinala uma viragem radical da imagem da China no conjunto dos Estados europeus, incluindo Portugal”. “A origem da epidemia, a relação da China como uma grande potência, a demonstração de poder e repressão em Hong Kong conjugaram-se para mudar a opinião pública europeia. E uma maioria significativa passou a ter uma percepção negativa da China, vista agora como um factor de instabilidade internacional”, sublinhou, alinhando pela actual propaganda norte-americana.

Por último, as sondagens de opinião demonstram isso mesmo e “marcam o fim de um ciclo longo de ‘sinofilia” e com toda a probabilidade o início de um ciclo longo de ‘sinofobia’ na política europeia”, sublinhou. Essa alternância, porém, de ciclos face à China é “clássica na história europeia”, considerou, adiantando a que a sua própria geração conheceu “um período intenso de sinofobia”, que precedeu um ciclo de ‘sinofilia’ exuberante desde o fim do século passado.

Porém, para o gestor da FO, esses ciclos “não têm de mudar a natureza dos interesses nacionais”, mas “determinam as condições políticas em que podem evoluir as relações internacionais, nomeadamente com a China, que todos reconhecem ser um factor estratégico decisivo à escala global”.

Assuntos “inseparáveis”

Quanto às questões de Macau e Hong Kong, Monjardino defendeu que “são inseparáveis da alternância dos ciclos” acima descritos, lembrando que a declaração conjunta sobre Hong Kong, em 1984, tal como a declaração conjunta sobre Macau, em 1987, só foram possíveis “num quadro de abertura externa e de reforma interna da República Popular da China (RPC)”.

Assim, sublinhando a importância de Portugal manter as suas relações diplomáticas com a China e o empenho em relação a Macau, Carlos Monjardino considerou ser “indispensável avaliar a evolução de Hong Kong e de Macau no momento presente”.

“Durante vinte anos o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ pôde gerar, no essencial, um quadro de autonomia política e institucional das duas Regiões Administrativas Especiais”, mas as “circunstâncias externas mudaram significativamente (…) nesse período, desde logo mudou a balança entre Hong Kong e Macau”. Por outro lado, “mudou a importância única de Hong Kong para a integração internacional da economia chinesa, designadamente com o desenvolvimento de Xangai como um centro financeiro alternativo”. Por último, “mudou o estatuto internacional da China e essa mudança condiciona a política de unificação pacífica com Taiwan”, enumerou o responsável.

Assim, “em termos formais a RPC continua a defender o princípio ‘um país, dois sistemas’, que devem por a Pequim o respeito pela autonomia de Hong Kong e de Macau e deixar a porta aberta à unificação com Taiwan”. Mas, sublinhou: “a interpretação oficial chinesa” sobre esse mesmo princípio “é hoje certamente diferente da interpretação que é feita pela oposição democrática de Hong Kong e do princípio defendido pelas duas partes. Tanto mais que este é invocado para limitar os direitos políticos da antiga colónia britânica”, sublinhou.

Além disso, as autoridades de Taiwan anunciaram a sua solidariedade política com a oposição democrática em Hong Kong e, nesse sentido, recusam qualquer passo significativo com vista à unificação com a RPC, recordou. “Esse impasse é intolerável para uma grande potência e a China não exclui a possibilidade de recorrer à força para forçar a unificação com a Taiwan”, frisou Monjardino.

Para Carlos Monjardino, não há grandes dúvidas que a questão de Taiwan está no centro da escalada de tensões entre a RPC e os EUA, continuando este último país “duplamente vinculado” à defesa daquele território. Portanto, está também no centro “do pior dos cenários de conflito internacional que opõe Washington e Pequim, as duas maiores potências marítimas que são também ambas potências nucleares”.

Assim, defendeu que este contexto estratégico “não pode ser ignorado na análise e evolução do princípio ‘um país, dois sistemas’, que foi sempre apresentado como uma forma de transição”. Além disso, sublinhou que tanto a declaração sino-portuguesa como a sino-britânica “indicam um prazo de 50 anos para a transição, findo o qual as regiões administrativas especiais deixam de existir e se completa a integração de Hong Kong e de Macau na RPC”.

“No novo ciclo de ‘sinofobia’, a China volta a ser representada como um império cuja expansão pode ameaçar a estabilidade internacional”, afirmou. Além disso, “o seu comportamento em Hong Kong, a tendência nacionalista e as demonstrações de poder confirmam essa percepção”, considerou. Porém, alertou, que o futuro da mais antiga das civilizações deve “ser tratado com a maior prudência” e concluiu que as relações de Portugal com a China “não começaram ontem nem terminam amanhã, e hoje tal como no passado têm de ser salvaguardadas da alternância dos ciclos”.

A videoconferência contou ainda com as intervenções do embaixador Duarte de Jesus, que é também investigador da Universidade de Lisboa e do presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Heitor Romana. Raquel Vaz-Pinto, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, foi outro dos oradores.

26 Abr 2021

“Um País, Dois Sistemas” | Especialistas dizem que princípio tem sido respeitado

José Sales Marques e o embaixador jubilado Duarte de Jesus defendem que o princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido respeitado em Macau. Duarte de Jesus diz mesmo que o território “não sofre intervenções de potências externas que queiram criar problemas no seu relacionamento com a China”. Os dois especialistas falam hoje numa palestra online promovida pelo Instituto do Oriente da Universidade de Lisboa

 

O princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido devidamente cumprido e respeitado em Macau desde a transição, na óptica de José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), e do embaixador jubilado Duarte de Jesus. Os especialistas são dois dos cinco oradores que falam hoje na palestra online “China/Macau: ‘Um País, Dois Sistemas’”, promovida pelo Instituto do Oriente, ligado ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL).

Ao HM, José Sales Marques disse que em Macau “continuamos a ver aplicado esse princípio de uma forma que respeita a sua essência”. “Macau tem os seus direitos, liberdades e garantias protegidos e obviamente que em 2021 vivemos uma situação em todo o mundo que é diferente da que se viveu em 1999. O que vou procurar reflectir é o facto de a situação em Macau dever ser vista tendo em conta todo o contexto histórico, político e social”, acrescentou.

Questionado se o caso da TDM pode levar a uma eventual mudança de paradigma neste ponto, o presidente do IEEM afasta a possibilidade. “A questão da TDM refere-se a uma relação entre uma entidade patronal e os jornalistas que trabalhavam para ela. Não tem uma dimensão que permita extravasar ou tirar qualquer tipo de conclusões em relação ao que Macau é neste momento.”

Sales Marques destacou a posição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, que reforçou a ideia do respeito pela liberdade de imprensa e de expressão. “Continua-se a aplicar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Tudo está em vigor. Não é uma questão para se especular ou retirar demasiadas conclusões sobre uma situação que é localizada.”

Sem interferências externas

Também o embaixador jubilado Duarte de Jesus, que cumpriu serviço diplomático em Pequim, garantiu que este princípio tem sido “cumprido sem atropelos à sua substância”, tendo em conta “os quadros e circunstâncias diversas”. Quanto ao papel que as autoridades portuguesas devem ter neste domínio, o embaixador jubilado defende que não vê “como Portugal deveria intervir para fazer aplicar algo que está a ser aplicado”.

“Macau não tem sofrido intervenções de potências externas que tenham interesse em criar problemas no seu relacionamento com a China, pelo que as coisas têm evoluído de modo bem diferente daquele que estamos a assistir noutras regiões”, referiu.

Para Duarte de Jesus, “Deng Xiaoping avançou para esta solução política para resolver de modo pacífico os problemas de Hong Kong e Macau, dentro de um quadro totalmente consistente com paradigmas da cultura chinesa”. “Estes paradigmas devem constituir referências importantes para o mundo ocidental saber continuar um diálogo, em que o que muda é a circunstância, mas não a substância”, acrescentou.

A palestra de hoje conta também com intervenções de Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, Raquel Vaz Pinto, professora da Universidade Nova de Lisboa e Heitor Romana, presidente do conselho científico do ISCSP-UL.

22 Abr 2021

RAEM 21 anos | Personalidades fazem análise ao estado do território

Reforma Política | Coutinho lamenta défice democrático

Pereira Coutinho considera que o “calcanhar de Aquiles” de Macau, ao fim de 21 anos enquanto região autónoma especial, é o progresso democrático. “A Assembleia Legislativa não tem uma maioria democrática, e isto é mau para Macau. A falta de representatividade, significa défice democrático e que as vozes da população de Macau não estão a chegar onde deviam chegar”, apontou ontem o deputado. Apesar disso, considera que Macau “foi-se desenvolvendo e atingiu a maioridade”, sabendo manter a estabilidade. “Com muitos desafios para a frente, espero que a sociedade se mantenha estável, mas seja mais justa. É o que falta a Macau em todos os aspectos, ou seja, uma sociedade mais justa, equilibrada, e que, de facto, beneficie todos com o seu desenvolvimento económico”, vincou.

Amélia António: Número simbólico

A maioridade talvez demore mais um pouco a chegar, mas em 21 anos houve muitas coisas bem feitas. É esta a opinião de Amélia António: “Não sei se Macau atingiu a maioridade [com os 21 anos], porque ainda faz tanta asneira (risos)… mas é um número simbólico”, disse, em tom divertido. “Há muita coisa que precisa de ser feita e melhorada, porque a certos níveis há muita coisa que funciona mal. Por outro lado, outras funcionam muito bem, como a segurança com que vivemos, e que se nota agora ao nível da saúde. É um dado que não se pode nunca menosprezar”, acrescentou. “Macau está de parabéns”, realçou.

Tina Ho: A Pátria começa em casa

Tina Ho, presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau e irmã do Chefe do Executivo, considera que a família tem um papel fundamental no desenvolvimento de Macau para o futuro. Em declarações ao jornal Ou Mun, Ho apontou a família como pilar para a promoção de um ambiente social harmonioso, assim como das virtudes morais chinesas, que permitem aos cidadãos adoptar os julgamentos morais correctos no esforço da harmonia e prosperidade social. A Constituição e Lei Básica, a participação no plano quinquenal e a governação segundo a lei foram outros pontos destacados.

Sales Marques: “Balanço extremamente positivo”

À margem da cerimónia oficial do 21º aniversário da RAEM, José Luís Sales Marques considera que desde o dia da transição, o território adquiriu novas experiências ao longo do tempo e que o “balanço global é extremamente positivo”. “Temos muita sorte em viver em Macau. O caminho traçado pelo Chefe do Executivo é sólido, prudente e (…) aponta no sentido de uma recuperação gradual, e, portanto, assente em bases sólidas. Esperemos que toda a conjuntura mundial e o desenvolvimento da própria China nos ajude no sentido de conseguir isso”, acrescentou.

Carlos Marreiros | “A qualidade de vida não melhorou nos últimos 10 anos”

O arquitecto Carlos Marreiros considerou ontem que em Macau a qualidade de vida da população não melhorou nos últimos 10 anos. “Depois de 10 anos em que as pessoas estavam felizes porque Macau prosperou, nos 10 anos seguintes (…) Macau não conseguiu criar aproximações sistémicas a vários níveis. A qualidade de vida das pessoas que não melhorou”, apontou. À margem da cerimónia oficial do 21º aniversário da RAEM, Marreiros acredita, contudo, que “o novo Governo vai alterar significativamente muitos sectores de Macau”. Exemplo disso, segundo o arquitecto, é o Plano Director. “É um instrumento que, não sendo perfeito, funciona como a decisão do comandante de um navio. Mesmo que a decisão seja não perfeita, é melhor que indecisões. Por isso, vamos ter esperança”, rematou.

Neto Valente | “Feliz por estar vivo”

O Presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente considerou que, apesar de ter completado ontem 21 anos, a Região Administrativa e Económica de Macau (RAEM) dá sinais de não ter alcançado a maturidade desejada. “Estou feliz por estar vivo. Com 21 anos, para mim a maioridade não tem a ver com a idade, mas com a maturidade. Estou mais preocupado com a maturidade”, começou por dizer, à margem da cerimónia oficial do 21.º aniversário da RAEM. Questionado sobre o caminho traçado por Ho Iat Seng durante o discurso de ontem, Neto Valente mostrou-se reticente. “Que caminho? Eu estava à procura do caminho para aqui e alguém me disse: ‘If you don’t know where you are going, any road will get you there’. É onde nós estamos”, rematou.

Santa Casa | Provedor destaca estabilidade de Macau

No 21.º aniversário do estabelecimento da RAEM, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia destacou a estabilidade no território. “Julgo que a população não tem argumentos para contestar muitas situações. Claro que em alguns terá argumentos, mas tem reinado a estabilidade social, que é importante. Isto veio a provar que as orientações de ‘Um País, Dois Sistemas’ e ‘Macau Governado pelas Suas Gentes’, é um sistema que funciona”, declarou ontem António José de Freitas. O Provedor observou ainda o “boom económico” que se seguiu à liberalização do jogo. Indicando que a última distribuição do ano ligada ao projecto da loja social foi feita recentemente, mostrou-se confiante de que “tem pernas para andar” no próximo ano.

21 Dez 2020

Covid-19 | Economista Sales Marques prevê recuperação económica depois do Verão 

O economista José Sales Marques disse à agência Lusa que a recuperação económica do território e da actividade do jogo devido ao impacto do coronavírus Covid-19 deverá arrastar-se para além do Verão.

“A recuperação deverá necessariamente levar algum tempo, muito provavelmente para além do Verão”, afirmou o presidente do Instituto de Estudos Europeus (IEE).

“Ainda vivemos uma situação de indefinição” e “a própria OMS [Organização Mundial de Saúde] diz que é imprevisível” saber quando o surto poderá ser contido na China, assinalou.

Razão pela qual Sales Marques elogiou a gestão feita pelo Governo de Macau para reduzir tanto o risco de contágio do coronavírus Covid-19 no território, como as medidas de apoio social e económico para responder ao impacto do surto.

“Estamos expostos a grandes ameaças, do ponto de vista da facilidade com que esse vírus é propagado, e por isso justificam-se as medidas de contenção do número de visitantes, as medidas que estão a ser aplicadas no que diz respeito ao acesso dos chineses do continente a Macau”, sustentou.

“E, também, obviamente, a medida que é quase inédita do encerramento dos casinos”, adiantou, para concluir: entre as acções de prevenção por razões de saúde pública e de salvaguarda da economia “há um certo equilíbrio”.

Mais medidas

Sales Marques defendeu também, na mesma entrevista, que devem ser implementadas mais medidas de apoio à população além das que já foram anunciadas pelo Executivo. Para o economista, o Governo deverá avançar para uma nova ‘vaga’ de medidas de incentivo ao consumo e até de promoção de Macau enquanto destino turístico, sustentou.

“Felizmente, o Governo de Macau tem uma reserva financeira assinalável e [que], obviamente, vai ter de ser chamada a acudir às necessidades”, sublinhou.

“Terá de haver outro tipo de medidas, nomeadamente até de promoção, porque Macau ficou encerrado para o turismo já há quase um mês (…) e esse impacto é muito grande e são precisas medidas de promoção de Macau enquanto destino turismo”, sustentou.

Sales Marques admitiu que essa promoção terá de ser articulada entre o Governo e os grandes beneficiários da exploração do jogo e do turismo no território, nomeadamente as operadoras de casinos. Por outro lado, “o Governo, paulatinamente vai ter de introduzir (…) medidas que ajudem, que facilitem, convidem ou incentivem ao consumo”, mas sem que “necessariamente agravem a situação orçamental”.

Isto porque, apontou, “provavelmente a situação orçamental deste ano será anormal”, sobretudo se tivermos em conta que Macau habitualmente regista excedentes “a partir do sexto ou sétimo mês, ou até antes”.

19 Fev 2020

Covid-19 | Economista Sales Marques prevê recuperação económica depois do Verão 

O economista José Sales Marques disse à agência Lusa que a recuperação económica do território e da actividade do jogo devido ao impacto do coronavírus Covid-19 deverá arrastar-se para além do Verão.
“A recuperação deverá necessariamente levar algum tempo, muito provavelmente para além do Verão”, afirmou o presidente do Instituto de Estudos Europeus (IEE).
“Ainda vivemos uma situação de indefinição” e “a própria OMS [Organização Mundial de Saúde] diz que é imprevisível” saber quando o surto poderá ser contido na China, assinalou.
Razão pela qual Sales Marques elogiou a gestão feita pelo Governo de Macau para reduzir tanto o risco de contágio do coronavírus Covid-19 no território, como as medidas de apoio social e económico para responder ao impacto do surto.
“Estamos expostos a grandes ameaças, do ponto de vista da facilidade com que esse vírus é propagado, e por isso justificam-se as medidas de contenção do número de visitantes, as medidas que estão a ser aplicadas no que diz respeito ao acesso dos chineses do continente a Macau”, sustentou.
“E, também, obviamente, a medida que é quase inédita do encerramento dos casinos”, adiantou, para concluir: entre as acções de prevenção por razões de saúde pública e de salvaguarda da economia “há um certo equilíbrio”.

Mais medidas

Sales Marques defendeu também, na mesma entrevista, que devem ser implementadas mais medidas de apoio à população além das que já foram anunciadas pelo Executivo. Para o economista, o Governo deverá avançar para uma nova ‘vaga’ de medidas de incentivo ao consumo e até de promoção de Macau enquanto destino turístico, sustentou.
“Felizmente, o Governo de Macau tem uma reserva financeira assinalável e [que], obviamente, vai ter de ser chamada a acudir às necessidades”, sublinhou.
“Terá de haver outro tipo de medidas, nomeadamente até de promoção, porque Macau ficou encerrado para o turismo já há quase um mês (…) e esse impacto é muito grande e são precisas medidas de promoção de Macau enquanto destino turismo”, sustentou.
Sales Marques admitiu que essa promoção terá de ser articulada entre o Governo e os grandes beneficiários da exploração do jogo e do turismo no território, nomeadamente as operadoras de casinos. Por outro lado, “o Governo, paulatinamente vai ter de introduzir (…) medidas que ajudem, que facilitem, convidem ou incentivem ao consumo”, mas sem que “necessariamente agravem a situação orçamental”.
Isto porque, apontou, “provavelmente a situação orçamental deste ano será anormal”, sobretudo se tivermos em conta que Macau habitualmente regista excedentes “a partir do sexto ou sétimo mês, ou até antes”.

19 Fev 2020

Debate na FRC | Grande Baía e cooperação sino-lusófona podem ser alternativas ao jogo

Economistas responsáveis pelo BNU, Fórum Macau e Instituto de Estudos Europeus defenderam ontem que o projecto da Grande Baía e a cooperação sino-lusófona podem combater a dependência do jogo e potenciar a diversificação da economia de Macau.

O secretário-geral adjunto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa sublinhou que o projecto da Grande Baía “é uma oportunidade que Macau não pode perder”, numa referência à ideia de Pequim de se criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província chinesa de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros.

Rodrigo Brum lembrou que “já na administração portuguesa se falava da necessidade de diversificação da economia” e frisou que, apesar do objectivo de vários governos, hoje “a exposição ao jogo é ainda maior”.
O responsável disse estar convicto de que, para além do desafio que é o projecto da Grande Baía, a plataforma sino-lusófona de cooperação comercial tem um potencial que pode ultrapassar o valor actualmente associado à exploração do jogo em Macau.

Na mesma nota

Em sintonia, num debate sobre os 20 anos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) afirmou que a própria instituição tem como ambição reforçar a sua aposta na região da Grande Baía para apoiar os seus clientes.

“Faz sentido propor ao accionista fazer mais coisas do lado de lá [Interior da China]” e que o fundo de investimento sino-lusófono existente – na ordem dos mil milhões de dólares – fosse capaz de garantir investimentos em Portugal, disse Carlos Alvares no encontro, que resultou de uma iniciativa conjunta da Fundação Rui Cunha e do semanário luso-chinês Plataforma.

Já o presidente do Instituto de Estudos Europeus destacou também o facto de o projecto da Grande Baía poder desempenhar um papel crucial na diversificação da economia do antigo território administrado por Portugal, mas alertou que deve existir “alguma paciência” face à forte dependência do jogo em Macau.

José Sales Marques recordou, de resto, que foi o próprio Instituto de Estudos Europeus que em 2003 lançou a ideia de se criar a plataforma Creative Macau, um contributo para a política de diversificação que as autoridades dizem querer prosseguir através da criação de indústrias criativas.

Altos valores

O Governo de Macau deverá chegar ao final do ano com um excedente orçamental de 9,6 por cento do PIB, um ligeiro decréscimo face aos 12,2 por cento registados no ano passado, mas ainda assim excepcionalmente elevado face à média dos países analisados pela agência de notação financeira Fitch, que nota ainda que o território deverá ter reservas externas no valor de 136 por cento do PIB.

De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro totalizaram 269,62 mil milhões de patacas.
Em 2018, as receitas dos casinos na capital mundial do jogo cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas.

13 Dez 2019

Debate na FRC | Grande Baía e cooperação sino-lusófona podem ser alternativas ao jogo

Economistas responsáveis pelo BNU, Fórum Macau e Instituto de Estudos Europeus defenderam ontem que o projecto da Grande Baía e a cooperação sino-lusófona podem combater a dependência do jogo e potenciar a diversificação da economia de Macau.
O secretário-geral adjunto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa sublinhou que o projecto da Grande Baía “é uma oportunidade que Macau não pode perder”, numa referência à ideia de Pequim de se criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província chinesa de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros.
Rodrigo Brum lembrou que “já na administração portuguesa se falava da necessidade de diversificação da economia” e frisou que, apesar do objectivo de vários governos, hoje “a exposição ao jogo é ainda maior”.
O responsável disse estar convicto de que, para além do desafio que é o projecto da Grande Baía, a plataforma sino-lusófona de cooperação comercial tem um potencial que pode ultrapassar o valor actualmente associado à exploração do jogo em Macau.

Na mesma nota

Em sintonia, num debate sobre os 20 anos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) afirmou que a própria instituição tem como ambição reforçar a sua aposta na região da Grande Baía para apoiar os seus clientes.
“Faz sentido propor ao accionista fazer mais coisas do lado de lá [Interior da China]” e que o fundo de investimento sino-lusófono existente – na ordem dos mil milhões de dólares – fosse capaz de garantir investimentos em Portugal, disse Carlos Alvares no encontro, que resultou de uma iniciativa conjunta da Fundação Rui Cunha e do semanário luso-chinês Plataforma.
Já o presidente do Instituto de Estudos Europeus destacou também o facto de o projecto da Grande Baía poder desempenhar um papel crucial na diversificação da economia do antigo território administrado por Portugal, mas alertou que deve existir “alguma paciência” face à forte dependência do jogo em Macau.
José Sales Marques recordou, de resto, que foi o próprio Instituto de Estudos Europeus que em 2003 lançou a ideia de se criar a plataforma Creative Macau, um contributo para a política de diversificação que as autoridades dizem querer prosseguir através da criação de indústrias criativas.

Altos valores

O Governo de Macau deverá chegar ao final do ano com um excedente orçamental de 9,6 por cento do PIB, um ligeiro decréscimo face aos 12,2 por cento registados no ano passado, mas ainda assim excepcionalmente elevado face à média dos países analisados pela agência de notação financeira Fitch, que nota ainda que o território deverá ter reservas externas no valor de 136 por cento do PIB.
De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro totalizaram 269,62 mil milhões de patacas.
Em 2018, as receitas dos casinos na capital mundial do jogo cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas.

13 Dez 2019

José Sales Marques, presidente reeleito do CCM: “Há muito trabalho pela frente”

São mais três anos a liderar o Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, um mandato renovado esta semana. José Luís Sales Marques defende que é preciso as Casas de Macau têm de começar a pensar no futuro. É ainda necessária uma nova abordagem às estruturas da diáspora, para que possam ser projectos sustentados

Tem mais um mandato pela frente, depois das eleições desta semana que aconteceram durante o Encontro das Comunidades Macaenses. O que poderão ser os próximos três anos à frente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Macaenses?
Espero que os próximos três anos sejam de algum avanço relativamente ao que estamos a fazer, e de alguma consolidação também do Conselho das Comunidades Macaenses e do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas Casas de Macau. É claro que, quando falo em consolidação, não quero com isto dizer uma paragem no tempo porque, de facto, para mim consolidar significa andar para a frente. Todos nós temos muito trabalho pela frente. Ainda somos organizações com alguma fragilidade, que resultam de realidades que temos de enfrentar. O grupo tradicional que constitui as casas de Macau é um grupo com uma idade avançada. Por exemplo, este ano, a Casa de Macau em Lisboa celebrou 50 anos. O Club Lusitano de Hong Kong vai celebrar 150 anos de existência a 17 de Dezembro deste ano.

É preciso que haja então uma renovação dos membros.
A renovação dos membros é fundamental e é importante também uma certa abertura. Por exemplo, em relação ao Club Lusitano de Hong Kong, tive oportunidade de ouvir a história pela parte dos seus dirigentes: tem vindo a renovar-se, o que é muito importante. Renova-se a partir de uma maior abertura e flexibilidade naquilo que os dirigentes consideram ser os possíveis sócios do Club Lusitano. Algumas casas optam por critérios que passam por uma relação talvez um pouco restrita no que diz respeito a Macau, outras têm associado a isso a questão da nacionalidade portuguesa. Há várias situações, todas elas diferentes, há vários critérios, mas penso que, fundamentalmente, a questão mais importante é a autenticidade na ligação a Macau. Agora, essa ligação não tem de ser necessariamente de passaporte ou apenas de família – pode ser, na minha opinião, uma ligação afectiva. Com isto quero dizer que, provavelmente, se formos explorar os diversos caminhos da renovação há outras possibilidades não só de atrair mais gente jovem, como de ser um projecto sustentado. As casas – e o próprio Conselho das Comunidades Macaenses – vivem sempre com uma certa penúria de fundos. O Conselho das Comunidades funciona sem quota dos seus associados, obviamente, porque os associados são organizações que, depois, têm de viver com os seus próprios fundos. Se houver um maior número de sócios, haverá formas de procurar melhorar a situação operacional das casas – para isso é preciso algum dinheiro, são necessárias outras condições, é preciso também muitas ideias. Há aqui muito trabalho a fazer, é preciso olhar para o futuro, procurar os meios para garantir a sustentabilidade destas organizações.

Em que outros aspectos é que poderá haver renovação?
A renovação tem de ser física, desde já, com elementos mais jovens. Isso já está a acontecer nalgumas casas, no que diz respeito a novos sócios, mas terá de ser feito também ao nível das próprias direcções. As equipas dirigentes vão ter de procurar integrar elementos jovens. Haverá um período de transição, mas isso será sempre inevitável.

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Corre-se o risco de algumas casas de Macau poderem conhecer, em breve, um vazio ao nível das direcções?
Não necessariamente. Mas todos nós temos de nos preparar para o futuro. Ninguém é eterno. Deve ser uma questão de projecto: as casas devem ter como objectivo a sua própria renovação, que é fundamental. Em Macau, temos visto a Associação de Jovens Macaenses, que é uma coisa boa; outras casas terão outros esquemas de integração de jovens. Fundamentalmente, os programas é que precisam de ser capazes de atrair a participação de gente mais jovem. Muitas vezes, são programas muito tradicionais, ligados aos aspectos mais óbvios da cultura macaense – a gastronomia, algumas celebrações e tradições. Deve haver uma variedade de programas quer ao nível cultural – que é onde as casas se sentem mais à vontade e que seria a sua vocação inicial –, quer noutros programas que podem até vir a ter alguma componente económica. As casas são uma rede de nódulos, cada casa é um nódulo, e as casas são constituídas por pessoas, nalguns sítios particularmente, com muito boas ligações com a sociedade. Se calhar, há oportunidades que podem ser criadas. Dou um exemplo: uma casa do Canadá, que costuma vir à Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa), sugeriu que se pensasse na possibilidade de mais casas participarem na MIF ou noutros eventos do género aqui no território. No fundo, é a vontade de alargar o âmbito de actividade para as questões económicas.

Em que medida é que o Conselho Permanente pode ajudar a desenvolver novos programas?
O Conselho tem de ter um papel mais activo na coordenação e na troca de informações. É uma necessidade e espero poder cumprir isso. Este mandato vem com uma mensagem clara: é necessário melhorar a intercomunicação entre as casas e o conselho terá esse papel, até para a partilha de experiências e a identificação de oportunidades para projectos unificadores, em que a maior parte das casas possam estar envolvidas. Não é necessário que sejam todas mas, pelo menos, uma parte delas. É um pouco aquela ideia da União Europeia, da cooperação reforçada. Não é preciso que toda a gente ande no mesmo caminho, mas se houver um grupo com interesse para o fazer, deve ser apoiado. Esse é um papel do Conselho das Comunidades. Outro é procurar servir de elo de ligação com as autoridades de Macau, particularmente com a Fundação Macau (FM). Em várias oportunidades, tivemos conversas com a FM que se mostra disponível, mas quer também alguma segurança de que efectivamente aquilo que está a apoiar tem que ver com os objectivos e com os projectos do Conselho das Comunidades. Portanto, o Conselho pode e deve ter esse papel de facilitação junto das autoridades locais – quem diz a FM, que é o parceiro mais óbvio, poderia dizer outros departamentos, como o Instituto Cultural e o Turismo. Falou-se muito – e já não é a primeira vez que acontece – que as casas de Macau poderiam ser úteis para a divulgação do turismo do território, por razões várias. Muitas delas têm sedes em edifícios que podem ser usados para exposições e apresentações. Seria uma sinergia interessante. A Casa de Macau em Lisboa, por exemplo, tem umas boas instalações; o mesmo acontece em São Paulo.

Estamos na semana do Encontro das Comunidades Macaenses. Como é que está a correr a edição deste ano?
Tem corrido muito bem. Obviamente, há sempre surpresas, umas mais agradáveis, outras menos, porque as pessoas estão habituadas a uma certa ideia de Macau e a cidade que hoje se apresenta é diferente. Essa é a primeira reacção – uma reacção de uma certa estranheza mas, como se diz, primeiro estranha-se e depois entranha-se. No essencial, está a correr bem. O que queremos é que, independentemente daquilo que seria a sua percepção anterior à chegada, com esta vinda seja proporcionada às pessoas uma oportunidade para conhecerem melhor a Macau do presente e do futuro próximo.

Há pessoas que não vinham cá há muitos anos.
Algumas sim. Há pessoas que não vinham cá há 40 anos – é muito tempo. Outras têm vindo com mais frequência, mas basta não vir a Macau um ano ou seis meses para parecer diferente.

30 Nov 2016

Instituto de Estudos Europeus organiza conferência sobre múltiplas modernidades

Nasceu da “necessidade intelectual interna” do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), que quer estar com os sentidos alerta, e dos contornos que o mundo tem assumido nos últimos tempos. Amanhã, numa sala da Universidade de Macau, vai falar-se de múltiplas modernidades, um conceito que não é novo – deve-se ao sociólogo Shmuel Eisenstadt –, para se perceber até que ponto é que continuam a ser relevantes nos dias que correm.

“Decidimos que seria muito interessante trazer uma discussão sobre aquilo que é o mundo hoje, com todos os problemas que temos à nossa frente, com todas as contradições e conflitos que vemos por aí, e fazer uma reflexão a partir de Macau”, explica ao HM o presidente do IEEM, José Luís Sales Marques. “Aqui no instituto sempre pensámos – e continuamos a pensar – que, apesar de Macau ser uma terra com uma dimensão geográfica pequena, foi sempre muito mais do que isso: historicamente falando, com algumas excepções, somos um ponto de referência no mundo de uma certa abertura à diversidade”.

Para este palco historicamente tolerante foram chamados académicos dos Estados Unidos, da Europa e de Hong Kong que se juntam aos do território para debaterem “os novos paradigmas de diálogo e convivência entre culturas diferentes, de aceitação da diversidade”. Sales Marques sublinha que “o mundo hoje está muito intolerante”: “Basta vermos o que se está a passar nas eleições americanas”. A incapacidade de aceitação do que é distinto “está também noutras partes do mundo, inclusive na velha Europa e na própria União Europeia, que antes dava a ideia de uma grande tolerância e de uma grande solidariedade, mas que, nestes últimos anos, tem dado alguns maus exemplos, nomeadamente em relação à questão dos refugiados”.

Os pontos da reflexão

Com a duração de apenas um dia mas com um programa intenso, o seminário começa com intervenções em torno das modernidades e culturas. Julia Tao, professora em Hong Kong, traz a perspectiva confucionista sobre a harmonia e a dignidade humana. Jack Snyder, dos Estados Unidos, fala sobre as modernidades iliberais. “Começam a aparecer cada vez mais sinais de ideias, no que diz respeito à governação, pautadas por um liberalismo um bocado invertido”, anota Sales Marques. Em foco vai estar a questão do desenvolvimento das nações, assim como o modo como está relacionado com o liberalismo de ideias. “São reflexões importantes”, afiança o presidente do IEEM.

Depois, debate-se a boa sociedade e as múltiplas modernidades, com a presença de Henning Meyer, do Reino Unido, e de um consultor da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, Hanifa Mezoui, com uma intervenção sobre a construção de sociedades inclusivas no século XXI. Tak Wing Ngo, da Universidade de Macau, completa a reflexão ao falar sobre as variantes do modernismo.

Para a tarde, é esperada a presença de Thomas Meyer, que vem da Alemanha, que se debruça sobre a boa governação e as múltiplas modernidades.

O painel que fecha a conferência é sobre segurança humana, um conceito que vai além de preocupações como o terrorismo. “Hoje em dia, quando falamos de segurança, falamos nas várias dimensões do conceito. Parece-me um tema muito importante”, diz José Luís Sales Marques. No debate de Macau, vai ser abordado por Amitav Acharya, dos Estados Unidos, a dar aulas em Pequim, e por Inge Kaul, de Berlim.

“De certeza que não vamos encontrar uma resposta, mas vamos reflectir em conjunto e dar um pouco o nosso contributo para procurarmos encontrar algumas pistas para respostas que todos nós procuramos, hoje em dia, no mundo conturbado em que estamos a viver”, remata o presidente do IEEM.

3 Nov 2016