Pedro Arede SociedadeEquipa de avaliação instruída a juntar Sands e Galaxy David Green revelou que membros da empresa responsável por avaliar concorrentes às licenças de jogo em 2001 foram instruídos a juntar a Sands e a Galaxy, em detrimento da Asian American Entertainment Corporation. A testemunha assegurou que a pontuação final foi alterada face à dada pela empresa que fez a avaliação Chamado a depor no caso que opõe a Asian American Entertainment Corporation e a Las Vegas Sands sobre o processo de candidatura das licenças de jogo de 2001, David Green, o líder de equipa da Arthur Andersen, empresa responsável por avaliar a experiência dos concorrentes, revelou que a Comissão de Jogo terá dado instruções para colocar a Galaxy como parceira da Las Vegas Sands, em vez da Asian American Entertainment Corporation (AAEC). Segundo a TDM-Canal Macau, David Green disse na sexta-feira em tribunal que a proposta da AAEC foi alterada à última hora quando, já depois da meia-noite e a escassos dias de terminarem as avaliações, foi instruído para retirar a Las Vegas Sands da proposta da empresa do taiwanês Marshall Hao. “Foi uma instrução verbal de Jorge Costa Oliveira e de Manuel Neves. Estávamos autorizados pelo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, a receber instruções verbais”, referiu David Green segundo a mesma fonte. Além disso, a Comissão de Jogo terá ainda alterado a pontuação atribuída aos candidatos, facto que, segundo Green, é algo que a comissão pode fazer. “Ficava inteiramente à discrição da Comissão de Jogo aceitar ou não a avaliação da Arthur Andersen. Não foi surpreendente que ajustassem a pontuação. Havia outros critérios que eles tinham de ter em conta e que nós não tínhamos, nomeadamente o que cada um se comprometia a fazer em Macau”, afirmou Green em tribunal. Recorde-se que a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram um pedido para licença de jogo em 2001, mas a Sands decidiu mudar de parceiro para se aliar à Galaxy Entertainment, acabando por obter a concessão em 2002. Sobe e desce Para a testemunha, não fosse a mudança de planos e a AAEC do taiwanês Marshall Hao, que se queixa de ter perdido a licença devido à violação do acordo pela Las Vegas Sands, teria tido outra pontuação caso a pareceria tivesse ficado de pé. Green foi mais longe e disse mesmo que, devido à experiência da Las Vegas Sands no sector do jogo, a AAEC teria uma pontuação semelhante à pontuação recebida pela Galaxy no final e que esta, por sua vez, teria caído não fosse a proximidade com a Sands. Citado pela TDM-Canal Macau, David Green apontou ainda que a Arthur Andersen via a Galaxy como “inexperiente” no sector do jogo e que existiam inconsistências em relação ao relatório individual de um dos directores da empresa. Recorde-se que o proprietário da AAEC, Marshall Hao, reclama mais de 96 mil milhões de patacas por considerar que teria conseguido a licença de jogo, caso a Sands não tivesse violado o acordo para se juntar à Galaxy.
Hoje Macau SociedadeLítio | Ex-jurista em Macau nega conhecer inquérito do MP [dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização em Portugal, que durante anos foi jurista em Macau na área do jogo, continua a afirmar nada ter a ver com o caso de exploração de lítio em Portugal, cuja concessão a uma empresa privada, Lusorecursos está a ser investigada pela RTP. O ex-governante, que desempenha funções como consultor financeiro nessa mesma empresa, já explicou à RTP nada ter a ver com a concessão atribuída, mas esta semana veio novamente justificar-se, apontando desconhecer o inquérito levado a cabo pelo Ministério Público português, uma informação noticiada pela RTP. “Mais um daqueles inquéritos que, ainda antes de existir ou ser anunciado, caem inadvertidamente na comunicação social, denegrindo pessoas e empresas antes de estas saberem ou haverem sequer sido ouvidas”, escreveu Costa Oliveira. “E se o MP ou outra entidade pública entender que necessita do meu depoimento para esclarecer o que quer que seja, estou inteiramente disponível, como sempre foi meu timbre ao longo de uma vida dedicada essencialmente a servir a causa pública”, sublinhou. Para o ex-governante “a senhora jornalista Sandra Felgueiras, a coberto de apenas referir factos, omitiu imensos factos e informação relevante, desta forma transformando o que podia e devia ter sido uma peça séria numa peça no mínimo sensacionalista”. Legal ou ilegal? Em causa está o facto da empresa Lusorecursos ter sido criada três dias antes de ter sido feita a concessão pelo Estado português. A RTP afirma que o MP em Portugal está a avaliar um negócio de cerca de 350 milhões de euros. Esta semana, o antigo presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, revelou à RTP que avisou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o Secretário de Estado, João Galamba, das alegadas ilegalidades que iriam decorrer da concessão da exploração de lítio em Montalegre a uma empresa que tinha sido criada na véspera. Dois dias depois desta reunião informal, João Galamba assinou o contrato que abriu caminho à construção, em Portugal, da maior refinaria de lítio da Europa. Galamba, sempre disse que não existe qualquer irregularidade neste processo, apontando que a lei em vigor permite a concessão nos casos em que a empresa já está ligada a um projecto, o que é o caso.
Hoje Macau SociedadeLítio | Ex-jurista em Macau nega conhecer inquérito do MP [dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização em Portugal, que durante anos foi jurista em Macau na área do jogo, continua a afirmar nada ter a ver com o caso de exploração de lítio em Portugal, cuja concessão a uma empresa privada, Lusorecursos está a ser investigada pela RTP. O ex-governante, que desempenha funções como consultor financeiro nessa mesma empresa, já explicou à RTP nada ter a ver com a concessão atribuída, mas esta semana veio novamente justificar-se, apontando desconhecer o inquérito levado a cabo pelo Ministério Público português, uma informação noticiada pela RTP. “Mais um daqueles inquéritos que, ainda antes de existir ou ser anunciado, caem inadvertidamente na comunicação social, denegrindo pessoas e empresas antes de estas saberem ou haverem sequer sido ouvidas”, escreveu Costa Oliveira. “E se o MP ou outra entidade pública entender que necessita do meu depoimento para esclarecer o que quer que seja, estou inteiramente disponível, como sempre foi meu timbre ao longo de uma vida dedicada essencialmente a servir a causa pública”, sublinhou. Para o ex-governante “a senhora jornalista Sandra Felgueiras, a coberto de apenas referir factos, omitiu imensos factos e informação relevante, desta forma transformando o que podia e devia ter sido uma peça séria numa peça no mínimo sensacionalista”. Legal ou ilegal? Em causa está o facto da empresa Lusorecursos ter sido criada três dias antes de ter sido feita a concessão pelo Estado português. A RTP afirma que o MP em Portugal está a avaliar um negócio de cerca de 350 milhões de euros. Esta semana, o antigo presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, revelou à RTP que avisou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o Secretário de Estado, João Galamba, das alegadas ilegalidades que iriam decorrer da concessão da exploração de lítio em Montalegre a uma empresa que tinha sido criada na véspera. Dois dias depois desta reunião informal, João Galamba assinou o contrato que abriu caminho à construção, em Portugal, da maior refinaria de lítio da Europa. Galamba, sempre disse que não existe qualquer irregularidade neste processo, apontando que a lei em vigor permite a concessão nos casos em que a empresa já está ligada a um projecto, o que é o caso.
Hoje Macau SociedadePortugal | Ex-jurista em Macau associado a alegado caso de corrupção [dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, que durante vários anos foi jurista na área do jogo em Macau, tornou-se consultor financeiro de uma empresa de exploração de lítio em Portugal três meses antes da concessão atribuída pelo Governo português. De acordo com o programa Sexta às Nove, da RTP, o ex-governante, que está acusado de recebimento indevido de vantagem no caso Galpgate, nega ter interferido no processo de concessão. A RTP fala de suspeitas de ilegalidades, uma vez que a empresa em causa, a Luso Recursos Portugal Lithium, foi criada três dias antes da assinatura do contrato com o Estado português. Em Macau, Jorge Costa Oliveira liderou o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional da RAEM até Setembro de 2010, tendo integrado também a Comissão de Jogo. O jurista foi nomeado em 1989 para as funções de coordenador do Gabinete para a Modernização Legislativa. Foi ainda coordenador do Gabinete para os Assuntos Legislativos, coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. Em 2010, regressaria a Portugal.
Hoje Macau SociedadePortugal | Ex-jurista em Macau associado a alegado caso de corrupção [dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, que durante vários anos foi jurista na área do jogo em Macau, tornou-se consultor financeiro de uma empresa de exploração de lítio em Portugal três meses antes da concessão atribuída pelo Governo português. De acordo com o programa Sexta às Nove, da RTP, o ex-governante, que está acusado de recebimento indevido de vantagem no caso Galpgate, nega ter interferido no processo de concessão. A RTP fala de suspeitas de ilegalidades, uma vez que a empresa em causa, a Luso Recursos Portugal Lithium, foi criada três dias antes da assinatura do contrato com o Estado português. Em Macau, Jorge Costa Oliveira liderou o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional da RAEM até Setembro de 2010, tendo integrado também a Comissão de Jogo. O jurista foi nomeado em 1989 para as funções de coordenador do Gabinete para a Modernização Legislativa. Foi ainda coordenador do Gabinete para os Assuntos Legislativos, coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. Em 2010, regressaria a Portugal.
Hoje Macau InternacionalCaso Galp | Jorge Costa Oliveira constituído arguido [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público determinou a constituição de arguidos dos secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016. “O Ministério Público determinou a constituição como arguidos de três secretários de Estado agora exonerados (Internacionalização, Assuntos Fiscais e Indústria), estando em curso diligências para a concretização desse despacho”, lê-se numa nota ontem divulgada da Procuradoria-Geral da República. A nota adianta que estão em investigação “factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos”. O secretário de Estado Jorge Costa Oliveira (Internacionalização), Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais) e João Vasconcelos (Indústria) vão juntar-se a um chefe de gabinete, um ex-chefe de gabinete e um assessor governamental já arguidos no processo que investiga “o pagamento pela Galp Energia S.A. de viagens, refeições e bilhetes para diversos jogos da selecção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016”. Antes de 1999, Jorge Costa Oliveira dirigiu em Macau vários departamentos jurídicos da administração portuguesa. Após a transferência de soberania, foi o principal mentor das leis que enquadraram o fim do monopólio do Jogo na RAEM e a divisão do sector por seis operadores. Os três secretários de Estado anunciaram no domingo que pediram a sua exoneração de funções ao primeiro-ministro, que aceitou, e solicitaram ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, justificando a sua decisão com a intenção de não prejudicar o Governo. O primeiro-ministro, António Costa, disse que “não podia negar” o “direito” aos três secretários de Estado de pedirem a exoneração dos seus cargos, numa declaração ao jornal Público. “Na semana passada, foram constituídos arguidos dois chefes de gabinete, os secretários de Estado acharam que deviam, eles próprios, tomar a iniciativa de requererem a sua constituição como arguidos e poderem exercer o seu direito de defesa”, explicou o primeiro-ministro. A investigação às viagens pagas pela Galp está a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. PCP preocupado com as políticas Entretanto, o PCP relativizou ontem a saída de três secretários de Estado, devido ao caso das viagens ao Euro2016 pagas pela Galp, afirmando que “mais importante” do que as pessoas é o Governo mudar de políticas relativamente ao PSD/CDS. “A preocupação do PCP é que a vontade manifestada pelo eleitorado nas últimas eleições legislativas, apontando para uma mudança das políticas do Governo anterior, tenha concretização e prossiga”, afirmou o deputado comunista António Filipe. Para António Filipe, “mais do que as pessoas que em determinado momento exercem os cargos, o que é importante são as políticas” seguidas pelo executivo do PS, que tem um acordo parlamentar com o PCP, BE e PEV. Mais ainda, o deputado comunista espera que, “relativamente a matérias muito relevantes como a legislação laboral ou em questões de soberania, não haja convergências deste Governo com os partidos da direita”. “Pelo contrário”, o PCP espera que “seja dada expressão à vontade de mudança que o eleitorado demonstrou” nas legislativas de 2015. Questionado pelos jornalistas sobre se se justificou ou não a exoneração dos três secretários de Estado ou se deveria aproveitar-se o momento para uma remodelação mais profunda, António Filipe respondeu que a competência sobre a composição do Governo é do primeiro-ministro.
Hoje Macau China / ÁsiaRota da Seda não é ‘Plano Marshall’ chinês, diz Jorge Costa Oliveira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, rejeitou ontem que a Nova Rota da Seda seja um ‘Plano Marshall’ chinês, considerando antes que se trata de um projecto internacional. “Acho que estamos ainda no início de um grande projecto”, afirmou à agência Lusa, em Pequim, Costa Oliveira, adiantando estar convicto que “a Nova Rota da Seda vai transformar-se num projecto internacional, em que o empenho dos países que hoje fazem parte do projecto se vai traduzir numa participação a vários níveis, incluindo financeira”. Divulgada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste asiático. Inclui uma malha ferroviária, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas – cerca de 60% da população mundial. Críticos acusam Pequim de querer assim reiterar a proeminência da China como poder dominante na Ásia, onde a sua cultura e economia exerceram outrora forte influência sobre os países vizinhos. Bem comum Jorge Costa Oliveira diz que “é normal que a China, nesta altura, para garantir o sucesso do empreendimento, assuma grandes compromissos”, mas acredita que “sendo do interesse de vários países”, as nações envolvidas terão uma “comparticipação a vários títulos”. O secretário de Estado participou esta semana num fórum internacional dedicado à iniciativa, onde estiveram 28 chefes de Estado. Entre os países cujos presidentes participaram do fórum constam a Rússia, Turquia, Cazaquistão, Bielorrússia, Filipinas, Argentina ou Chile. Espanha, Itália, Polónia, Malásia ou Mongólia enviaram os respectivos primeiros-ministros. No entanto, a maioria dos países ocidentais, nomeadamente Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha ou França, não tiveram representantes ao mais alto nível. Jorge Costa Oliveira rejeita que as potências ocidentais queiram boicotar o projecto, afirmando que as ausências se devem antes ao actual momento nas relações entre a China e os respectivos países. “Tenho a certeza que vários países que não estiveram aqui vão acabar por se empenhar” na iniciativa, disse. “Até porque a pressão das empresas e das associações empresariais vai ser grande para não perderem as oportunidades que se vão gerar”.
