O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou dois recursos apresentados por dois condenados ao crime de prestação de falsos testemunhos pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). O caso remonta a 2018 quando um dos recorrentes pediu 500 mil dólares de Hong Kong emprestados a duas pessoas numa sala VIP de um casino. Depois de ter perdido o dinheiro no jogo, as duas pessoas levaram-no para dois hotéis onde ficou preso. Um deles “desferiu vários murros e pontapés” ao condenado “depois de este ter manifestado que não podia pagar o empréstimo”, tendo-o proibido de sair do quarto. Três dias depois, o homem manietado pediu ajuda à polícia, que o encontrou no quarto do hotel.

Na qualidade de testemunha, o indivíduo prestou declarações para memória futura no Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base (TJB), onde alegou que “foi tratado de forma violenta por não ser capaz de devolver o dinheiro emprestado e que a sua liberdade foi restringida”.

O homem voltaria depois para o interior da China, e recebeu um telefonema do irmão do agressor a pedir o seu perdão e apoio. O homem disse ao telefone que “um advogado ia encontrar-se com ele a fim de o ensinar a testemunhar em tribunal e a responder às perguntas do Delegado do Procurador e do Juiz”.

Em Março de 2019, a vítima foi a Gongbei para se encontrar com um sujeito que o ensinou “a testemunhar em audiências de julgamento com o objectivo de atenuar a culpa do alegado agressor”. O TJB condenou a testemunha a dois anos de prisão efectiva e homem que o instruiu a três anos e seis meses de prisão, também efectiva, pelos crimes de prestação de falsos testemunhos. O TSI manteve agora ambas as penas.