O deputado e actual director associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau assume que deverá ser candidato ao cargo de director. Gabriel Tong poderá assim substituir John Mo, que a partir de Julho passa a coordenar as pós-graduações

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]inda não está aberto o processo de selecção para o cargo de director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), mas Gabriel Tong, actual vice-director, deverá ser um dos candidatos. A garantia foi dada pelo próprio académico ao HM.
“Tenho toda a honra em fazer o meu melhor e para contribuir para esta faculdade onde me formei e onde trabalho há cerca de 20 anos. Tenho amor para com o Direito de Macau e para esta faculdade”, referiu o também deputado nomeado à Assembleia Legislativa (AL).
Rui Martins, vice-reitor da UM, confirmou à TDM que John Mo, actual director da Faculdade, deixa o cargo a 15 de Julho para passar a dirigir a escola de pós-graduações. “Trata-se apenas de um arranjo interno da UM, é tudo o que posso dizer”, disse Rui Martins.
Augusto Teixeira Garcia, também director associado da Faculdade, confirmou ao HM que não vai ser candidato. “O professor John Mo foi designado para a escola de pós-graduações. O processo para a escolha do novo director ainda não foi concluído e teremos de aguardar. Não tenho qualquer interesse [em ser candidato], absolutamente nenhum.”

A polémica

John Mo tomou posse como director em 2012 depois de um processo polémico, que envolveu duras críticas quanto à sua nomeação, nomeadamente por parte de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Tudo porque John Mo não possui formação base em Direito de Macau, sendo formado em Direito continental. John Mo deu aulas na City University of Hong Kong, na Universidade de Deakin, na Austrália, e na Universidade de Direito e Ciência Política da China, onde foi director da Escola de Direito Internacional.
John Mo reagiu de forma directa às críticas que lhe apontaram. “Por não ter formação em Direito de Macau não quer dizer que não seja capaz de o compreender”, disse ao jornal Ponto Final, na altura.
Cinco anos depois, Gabriel Tong traça um balanço positivo do trabalho de John Mo. “Contribuiu bastante na direcção para elevar o nível de investigação e a promoção do intercâmbio internacional. Manteve um equilíbrio entre o Direito de Macau e as componentes internacionais, foram feitos muitos esforços.”
O mandato de John Mo fica marcado pelo caso da perda de reconhecimento do curso de Direito da UM em Portugal, devido à adopção de novos conteúdos curriculares, mas também pela criação de um curso bilingue de Direito, em parceria com a Universidade de Coimbra.

Esquecer o passado

Contactada pelo HM, Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau, referiu que “nunca esteve de acordo” com a nomeação de John Mo para a direcção da Faculdade de Direito, dada a sua ausência de formação em Direito de Macau. Sobre a candidatura de Gabriel Tong, Amélia António considera que “será sempre melhor” ter alguém formado na UM neste cargo, mas defende que Gabriel Tong “não deveria” assumi-lo por também ser deputado nomeado à AL. Para a advogada, poderiam existir outros nomes no seio da Faculdade de Direito com iguais capacidades para estarem na posição de director.
O HM tentou contactar Jorge Neto Valente, mas não foi possível estabelecer contacto. À Rádio Macau, o presidente da AAM elogiou o nome de Gabriel Tong para o cargo. “É um jurista bilingue de Macau, é um homem inteligente, um homem com trabalho feito e com conhecimento do mundo. Tem muitas qualidades que lhe permitirão com certeza não ser pior, pelo contrário. Conhece muito bem Macau, a sua realidade e a qualidade do ensino que vem sido ministrado pela faculdade. Algumas vezes o ouvi desgostoso com algumas coisas que se passavam lá e até chegou a ser falado antes da vinda de John Mo.”
Quanto à saída do ainda director, “é uma boa notícia”. “O professor John Mo é um académico reputado internacionalmente na área do Direito marítimo e tem trabalhos publicados. É um especialista do Direito chinês, mas acho que foi sempre uma má escolha para a UM porque não conhecia nada, e ele teve a honestidade de o reconhecer”, referiu Neto Valente.
O advogado Sérgio Almeida Correia referiu apenas que o novo director deve ser formado em Direito de Macau para que se evite a mesma situação verificada em 2012. “Com a vinda de pessoas da China com outro tipo de formação não trará garantias de qualidade científica do curso de Direito. O ideal era que fosse alguém que tivesse tirado o curso em Macau ou em Portugal”, afirmou ao HM.