Estrada do Repouso | Quatro meses para demolir obras ilegais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo concluiu os trabalhos de demolição das obras ilegais situadas numa loja, e no terreno devoluto contíguo, sito na Estrada do Repouso, que tinham sido iniciadas em Novembro do ano passado. O objectivo da intervenção prende-se com a reposição do local ao que estava previsto no projecto aprovado pelas Obras Públicas. Aos infractores vai ser aplicada uma multa, assim como o pagamento das despesas inerentes ao despejo.

A demolição foi ordenada porque as obras em causa colocavam em perigo a integridade das estruturas dos edifícios adjacentes, assim como a segurança pública.

Os infractores construíram clandestinamente uma infra-estrutura composta por um suporte metálico, vidros e tapume metálico nas paredes exteriores do anexo à loja em causa. Foi ainda demolida uma parte da parede exterior do edifício de forma a criar um acesso ao terreno devoluto contíguo ao estabelecimento. A construção clandestina tinha oito metros de altura e era composta por cobertura metálica, suporte, lona e um portão rolante.

O grupo de demolição e desocupação das Obras Públicas justificou os quatro meses da intervenção com a dimensão das construções clandestinas a demolir, assim como a grande quantidade de materiais de construção nelas depositados. Outro dos factores a aumentar o tempo de intervenção foi a necessidade de reposição da parede exterior do edifício onde antes existia um vão. O terreno devoluto foi ainda vedado com rede metálica, uma vez terminada a limpeza do local.

Em resposta a este caso, o Governo alerta os cidadãos que não devem executar obras ilegais e que se compromete a combater estes casos, levando a cabo acções de fiscalização de forma contínua e periódica.

17 Mar 2017