As autoridades sul-coreanas detiveram ontem o chefe das forças armadas, general Park An-su, acusado de rebelião e abuso de poder na sequência da declaração de lei marcial em 3 de Dezembro.

Park é o quinto alto funcionário a ser detido desde a polémica medida decretada pelo Presidente Yoon Suk-yeol, revogada após algumas horas, que justificou com uma alegada aproximação da oposição a posições “semelhantes às da Coreia do Norte”. Já tinham sido detidos o ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, o chefe dos serviços secretos, Yeo In-Hyung, o chefe do Comando de Guerra Especial, Kwak Jong-keun, e o chefe do Comando de Defesa da Capital, Lee Jin-woo.

O parlamento votou no sábado a destituição do Presidente, que foi ontem intimado pelo gabinete do procurador-geral para depor no âmbito da investigação de rebelião de que é alvo, mas o seu gabinete rejeitou a carta. Trata-se da segunda convocatória enviada a Yoon, de acordo com os meios de comunicação social sul-coreanos citados pela agência espanhola Europa Press. O procurador marcou o testemunho de Yoon para as 10h locais de hoje.

Já no domingo, o Presidente evitou depor, alegando que ainda não dispunha de uma equipa jurídica adequada. “O Presidente não vê as acusações de rebelião como uma questão jurídica, mas como uma questão política”, afirmaram os seus advogados sobre o processo de destituição.

O processo está agora nas mãos do Tribunal Constitucional, que terá agora de se pronunciar sobre a questão.

Os advogados de Yoon disseram que vão contestar em tribunal as acusações de rebelião contra o Presidente. Um dos advogados, Seok Dong-hyeon, considerou que a tentativa de imposição da lei marcial “não se qualifica como rebelião”.

A decisão do presidente sul-coreano de decretar a lei marcial continua a fazer rolar cabeças na administração do país

 

O parlamento da Coreia do Sul aprovou ontem a destituição do ministro da Justiça, Park Sung–jae, e do chefe da polícia, Jo Ji–ho, devido à breve imposição da lei marcial, na semana passada. A Assembleia Nacional aprovou com 195 votos a favor e 100 contra a moção contra Park, o primeiro ministro ser destituído pelo parlamento na história da democracia no país, de acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

A moção, apresentada pelo principal movimento da oposição, alegava que Park “participou numa reunião do executivo e na tomada de decisões”, o que “equivaleu a uma conspiração para cometer rebelião”. “Há suspeitas de que tentou garantir antecipadamente locais de detenção para figuras-chave que deviam ser detidas após a implementação da lei marcial”, disse o Partido Democrático (PD, na oposição).

A moção notou ainda que o ministro “agiu como se não reconhecesse a autoridade da Assembleia Nacional, demonstrando que estava de acordo com a percepção errada do Presidente Yoon [Suk–yeol] de considerar os políticos como alvos de detenção”.

Quanto a Jo Ji–ho, 202 deputados votaram a favor da destituição do líder da Polícia Nacional da Coreia do Sul e 88 contra. A moção alegou que Jo “abusou da autoridade para comandar e dar ordens à polícia e bloqueou a entrada de membros da Assembleia Nacional, órgão constitucional”.

Desta forma, o chefe da polícia “violou o direito da Assembleia Nacional de exigir o levantamento da lei marcial”, referiu o PD. O bloqueio do parlamento “é um acto que praticamente impossibilita a Assembleia Nacional de exercer as competências conferidas pela Constituição. É um crime de traição”, concluiu a moção.

Jo, entretanto já detido, está a receber tratamento hospitalar devido à deterioração do estado de saúde, indicou a Yonhap, que citou fontes não identificadas. Na prática, a aprovação das duas moções significa que os dirigentes ficam suspensos de funções.

Sábado decisivo

O parlamento aprovou ainda a criação de um procurador especial para investigar as acusações de insurreição contra o Presidente Yoon Suk–yeol. Horas antes, o chefe de Estado defendeu a imposição de lei marcial como um acto de governação, acusou a oposição de paralisar o governo e negou acusações de rebelião.

A oposição da Coreia do Sul agendou para sábado a votação no parlamento de uma segunda moção de destituição contra o conservador Yoon, que no sábado passado escapou por pouco a uma primeira tentativa. A polícia sul-coreana está a realizar novas buscas no gabinete do chefe de Estado para “obter documentos e informações”, avançou a Yonhap.

Na quarta-feira, a polícia disse ter sido impedida pelos guardas de segurança do complexo presidencial de fazer buscas no edifício onde se encontra o gabinete de Yoon.

Oposição apresentou novo pedido de destituição do chefe de Estado

O Parlamento sul-coreano comunicou que os seis partidos da oposição apresentaram uma nova moção conjunta para a destituição do Presidente, Yoon Suk Yeol, devido à declaração da lei marcial.

Segundo a Assembleia Nacional, o principal partido da oposição, o Partido Democrático, e cinco outras formações políticas da oposição apresentaram ontem a nova moção de destituição. Os partidos afirmam que tencionam submeter a moção a votação no sábado. A breve declaração de lei marcial de Yoon, em 03 de Dezembro, desencadeou o caos político e grandes protestos que exigiram a destituição do Presidente.

O Partido Democrático argumentou que o decreto de Yoon equivalia a uma rebelião. Ontem, Yoon defendeu o decreto como um acto de governação e negou as acusações de rebelião prometendo “lutar até ao fim” face às tentativas de destituição e à intensificação das investigações sobre a medida levada a cabo na semana passada. O chefe de Estado falou horas antes de o Partido Democrático apresentar a nova moção de destituição.

Entretanto, o Parlamento aprovou uma moção de afastamento do chefe da polícia nacional, Cho Ji Ho, e do Ministro da Justiça, Park Sung Jae, suspendendo-os das funções oficiais, devido à aplicação da lei marcial.

Um ex-ministro da Defesa sul-coreano foi formalmente detido hoje por alegada conivência com o Presidente Yoon Suk Yeol e outros na imposição da lei marcial na semana passada, enquanto as autoridades investigam se os seus atos constituem uma rebelião.

O Tribunal Distrital Central de Seul aprovou um mandado de captura contra o antigo ministro da Defesa sul-coreano Kim Yong Hyun, acusado de rebelião e abuso de poder.

A lei marcial, a primeira em mais de 40 anos, durou apenas cerca de seis horas, mas desencadeou uma tempestade interna e grandes protestos de rua. Yoon e os seus associados estão agora a braços com investigações criminais e tentativas de destituição.

O Ministério da Justiça proibiu Yoon e oito outras pessoas de saírem do país, uma vez que as autoridades os consideram suspeitos importantes no caso da lei marcial, sendo a primeira vez que um Presidente em exercício na Coreia do Sul é objeto de uma proibição de viajar.

Kim está detido desde domingo e os procuradores têm até 20 dias para decidir se o acusam ou não. A condenação por rebelião implica uma pena máxima de morte.

O ex-ministro da Defesa foi a primeira pessoa a ser detida no âmbito deste processo, tendo sido acusado de ter recomendado a lei marcial a Yoon e de ter enviado tropas para a Assembleia Nacional para impedir os deputados de a votarem.

Um número suficiente de deputados conseguiu finalmente entrar numa câmara do parlamento e rejeitou por unanimidade o decreto de Yoon, obrigando o Governo a levantá-lo antes do amanhecer de 04 deste mês. Hoje, Kim renunciou a uma audiência no tribunal, destinada a questão da emissão do mandado, dizendo, através do seu advogado, que pedia desculpa por ter causado grande ansiedade e incómodo ao povo.

Os procuradores interrogaram Kim três vezes desde que ele foi detido no domingo, depois de ter comparecido voluntariamente para a investigação. Durante o interrogatório, Kim terá admitido que propôs a lei marcial a Yoon, mas afirmou que as suas ações não eram ilegais nem inconstitucionais.

Com a detenção formal de Kim, espera-se que a investigação do Ministério Público sobre Yoon acelere. Yoon foi registado como suspeito no processo da lei marcial, acusado de insurreição e impedido de viajar para o estrangeiro.

Por lei, o líder de uma alegada insurreição pode ser condenado à pena de morte ou a prisão perpétua. As pessoas que participem na conspiração de uma insurreição ou que se envolvam noutras atividades “essenciais” podem ser punidas com a morte, com prisão perpétua ou com uma pena de prisão de pelo menos cinco anos.

Além do Ministério Público, também o Gabinete de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Nível e a polícia estão a investigar as circunstâncias em torno da imposição da lei marcial.

O principal partido da oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por parte de Yoon como “rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe”. O Partido Democrático (PD) apresentou queixas junto da polícia contra pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa.

Embora o Presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto estiver em funções, tal não se estende a alegações de rebelião ou traição. Também hoje, a oposição criticou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, por se recusar a destituir Yoon.

“Por mais que tentem justificar (…) este é um segundo ato de rebelião e um segundo golpe, ilegal e inconstitucional”, disse Park Chan-dae, líder parlamentar do PD. No sábado, Yoon escapou por pouco a uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.

Em comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a promessa de que Yoon se retiraria para deixar a governação do país à sua formação e ao primeiro-ministro. No domingo, o PD anunciou que vai tentar novamente destituir o Presidente a 14 deste mês.

O líder da oposição sul-coreana, Lee Jae-myung, regressou ontem ao trabalho, 15 dias após ter sido esfaqueado no pescoço e ter feito uma cirurgia para reconstruir a veia jugular, informou a agência de notícias Yonhap. “Penso que o que vivi é trivial em comparação com a dor que as pessoas em todo o mundo sentem devido a dificuldades reais”, disse Lee, em declarações divulgadas pela agência sul-coreana, pouco antes de entrar na Assembleia Nacional (parlamento) do país.

Lee, de 60 anos, líder do Partido Democrático, de orientação liberal, deixou um agradecimento à polícia, aos trabalhadores de emergência e ao pessoal médico que intervieram quando foi atacado a 02 de Janeiro. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para cumprir as responsabilidades que me foram atribuídas. Consegui regressar ao trabalho graças a todas as pessoas que me ajudaram. Muito obrigado”, acrescentou.

No dia do ataque, um homem de 67 anos, de apelido Kim, feriu Lee durante um evento em Busan, cidade a 350 quilómetros a sudeste de Seul, atingindo-o com uma faca no lado esquerdo do pescoço. Lee foi inicialmente atendido de urgência em Busan e posteriormente transportado de helicóptero para Seul, onde foi submetido a uma cirurgia para reconstruir a veia jugular.

Kim, que possui uma empresa imobiliária em Asan, a 80 quilómetros a sul de Seul, foi detido no local e admitiu à polícia ter atacado o político com intenção de matar. A polícia disse que o homem afirmou estar ressentido com a classe política sul-coreana.