Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPatrimónio | Dois prédios vão nascer na zona antiga da península O Conselho do Planeamento Urbanístico aprovou ontem duas construções na avenida Almeida Ribeiro e no Pátio do Serralheiro. São projectos destinados a fins habitacionais e comerciais que cumprem a altura definida para protecção de património. A presidente do Instituto Cultural apelou à responsabilidade dos proprietários Em dois pequenos recantos da avenida Almeida Ribeiro e do Pátio do Serralheiro, dois locais situados na zona antiga da península, vão nascer novas construções para fins habitacionais e comerciais. As plantas de condições urbanísticas (PCU) foram ontem aprovadas pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). Relativamente ao Pátio do Serralheiro, trata-se de um pequeno terreno de propriedade privada onde a construção não poderá exceder os 20,5 metros de altura. A única opinião da população recebida pelo CPU “está de acordo com o projecto”, sendo que o Instituto Cultural (IC) “não tem muitas posições quanto a este lote”, disse o responsável do Governo que apresentou o projecto. Relativamente à avenida Almeida Ribeiro, a nova edificação terá fins comerciais e não deverá exceder os 20 metros, devendo preservar a linha de fachadas antigas já existentes no local. Leong Wai Man, presidente do IC, declarou que cabe aos proprietários o cuidado de preservação na hora de elaborar projectos de construção. “Pretendemos promover medidas que possibilitem aos proprietários revitalizar os edifícios nesta zona. Nas novas construções é sempre exigida uma articulação em termos de altura. Pretendemos que haja uma continuidade e uma paisagem harmoniosa em toda a zona e queremos que esta reconstrução seja feita segundo a fachada original.” Para a responsável, “os proprietários devem cumprir o seu dever e pedir plantas [PCU] antigas junto das autoridades, questionando se o seu plano é ou não possível de concretizar”. Ainda relativamente à preservação do património, foi aprovado um projecto de construção num terreno na avenida Dr. Stanley Ho, junto ao Tribunal Judicial de Base. Leong Wai Man disse esperar “uma coordenação da construção e da fachada com o património [adjacente], pois está perto da Igreja da Penha e da Ponte Nobre de Carvalho”. “Recomendamos que a construção não seja superior a 46,7 metros”, adiantou. Planos e consultas O CPU aprovou ainda cinco PCU sobre a zona A dos novos aterros, cujos projectos coincidem com o conteúdo do documento de consulta pública apresentado esta semana, relativo à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, na zona A dos Novos Aterros e zona leste da península. Desta forma, alguns membros do CPU questionaram como vai ser feita a coordenação entre a consulta pública e as plantas agora aprovadas. Kou Ngan Seng alertou para diferenças de valores e para a ausência de referência às infra-estruturas culturais que constam no documento de consulta, mas não na PCU. O responsável do Governo explicou que “o plano pormenor vai sofrer ajustamentos de acordo com as PCU aprovadas”, sendo que houve uma coordenação entre os vários documentos. Poderá haver ainda alterações no projecto. “Também retirámos referências do plano pormenor para a elaboração das PCU. O lote B5 vai ter um centro modal de transportes e será necessário mais espaço, com mais dois pisos, pelo que há maior exigência para a construção em pódio. As instalações culturais e municipais podem ser transferidas para os lotes de terreno adjacentes, para termos mais espaço para o centro modal de transportes”, referiu o representante do Executivo. Além disso, “no plano pormenor há canais para fazer a ligação entre os diferentes espaços [ruas subterrâneas], e, embora na PCU não haja essa referência, não quer dizer que essas ligações não venham a ser feitas”. O CPU aprovou também a planta de construção para um terreno no ZAPE, junto ao Hotel Casa Real, cujo edifício terá 52,5 metros e irá acolher os serviços de uma entidade pública. Destaque ainda para a aprovação de um projecto na avenida Wai Long, para fins habitacionais, tendo sido pedida maior ligação da futura população ali residente às zonas adjacentes, nomeadamente a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau e o centro da vila da Taipa. Leong Pou U, membro, alertou para a possibilidade de este lote de terreno se “tornar numa ilha isolada”, enquanto Christine Choi, também presidente da Associação dos Arquitectos de Macau, falou da importância dos acessos às zonas próximas a fim de “promover a circulação verde e uma relação dos residentes com o meio ambiente”. O representante do Governo adiantou que a actual PCU, em relação à de 2017, apresenta uma altura de construção inferior, sendo que o projecto inclui “mais zona de habitação para residentes com necessidades, casas de banho públicas, zonas verdes, pódios e uma central de autocarros”. Quanto aos acessos, haverá “uma passagem superior para o aeroporto, a estação do metro ligeiro e a MUST”, não existindo, para já, um plano para fazer a ligação com a zona antiga da Taipa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCotai | Pedidos mais espaços comerciais junto a estação de metro O engenheiro Sio Chi Veng considera que as autoridades devem aproveitar um terreno nas traseiras do Studio City, e junto ao Metro Ligeiro, para criar mais espaços comerciais O membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, Sio Chi Veng, defendeu a construção de mais espaços comerciais junto à estação de metro, situada nas traseiras do casino Studio City, na Estrada Flor de Lótus. O pedido foi feito durante a reunião de ontem do CPU, que debateu a planta para um terreno público. “A construção vai ser perto de uma zona com muita circulação de pessoas, por isso acho que podem criar mais elementos comerciais naquele espaço. É perto de um posto fronteiriço e sabemos que tem muitas pessoas”, afirmou Sio. “Por exemplo, nas Portas do Cerco há sempre boas perspectivas quando se acrescentam elementos comerciais. As pessoas que atravessam as fronteiras, sejam residentes ou turistas, estão sempre mais propícias a fazer compras e assim ficam com mais escolhas”, justificou. O terreno é servido por paragens de autocarros, e vai permitir uma construção máxima que pode chegar a 67 metros de altura. O projecto foi elogiado por Sio Chi Vong por “melhorar o ambiente comercial”. Porém, o membro do conselho também alertou que deve ser complementado com espaços e infra-estruturas públicas. Na resposta à opinião manifestada, os representantes das Obras Públicas explicaram que além das lojas é possível construir outros elementos “como escritórios”. Ao mesmo tempo, foi admitida a possibilidade de haver infra-estruturas públicas, até porque o projecto pode ser articulado com um metro na zona. Preocupações ambientais Por sua vez, a arquitecta Chan Chio I considerou ser necessário fazer um estudo sobre o impacto ambiental. Neste capítulo, a membro do CPU mostrou como principal preocupação o impacto das obras e da construção para a fauna local, principalmente para as aves. “Gostava de saber se a DSPA fez o estudo de impacto ambiental e se, no futuro, vai exigir que esta obra pública seja complementada com espaços verdes para atenuar o impacto junto das aves que vivem naquela zona”, afirmou Chan. Em resposta, a arquitecta recebeu garantias dod representantes do Executivo de que o estudo tinha sido realizado e tido em conta na elaboração da planta. Uma vez que o projecto é público, não tem de ser aprovado pelos membros do conselho, mas neste caso também não enfrentou opiniões desfavoráveis. Plano para Pátio do Espinho O Governo vai estudar fazer um projecto geral para o planeamento do Pátio do Espinho, junto às Ruínas de São Paulo. O cenário foi admitido por Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, que presidiu à reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico. Quando questionado sobre o assunto, na sequência de vários pedidos de plantas para aquela zona, Lai respondeu que “se houver condições” vão pensar “num projecto geral” para o Pátio. Por sua vez, a presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, considerou que não há valor cultural nos edifícios daquela zona, mas que alguns poços e pátios contribuem para criar um ambiente especial.
João Santos Filipe Manchete PolíticaParque da Concórdia | Governo quer promover diversificação industrial O Executivo apresentou ao Conselho do Planeamento Urbanístico um estudo sobre a revisão do planeamento do Parque Industrial da Concórdia. A altura dos edifícios vai poder chegar aos 50 metros e existe a esperança que o novo plano atraia indústrias verdes O Governo apresentou uma proposta para rever os condicionamentos de construção no Parque Industrial da Concórdia, onde espera que surjam novas indústrias para diversificar a economia. O plano de revisão foi apresentado ontem aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico e sugere que a altura máxima dos edifícios actuais seja aumentada de nove para 50 metros. O limite de construção não é todo igual e no terreno mais a sul dos 11 que fazem parte do parque, por ficar mais perto dos Estaleiros de Lai Chi Vun, o limite é de 20,5 metros. Os sete lotes mais junto à costa ficam com a construção limitada a 31,5 metros, enquanto nos restantes três, mais no interior, o limite sobe para 50 metros, por estarem mais perto da zona habitacional. Com as alterações, o Governo espera que a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau (SDPIM) consiga atrair indústrias para aquela zona. Esta é a empresa que gere o espaço desde 1993, na altura com o nome Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, e tem poderes para sub-concessionar parte dos lotes. Actualmente, operam na zona empresas ligadas aos têxteis, farmacêutica e lavandaria. “Estamos a trabalhar para lançar novas indústrias em Macau, com um alto rendimento e uma baixa emissão de carbono. Os projectos para a zona ainda não estão definidos, e vão depender dos serviços competentes e da companhia que gere o parque industrial”, explicou, no final da reunião, Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e presidente do CPU. O tipo de indústrias para aquela área não está ainda definido, sendo que o Governo mantém uma postura de abertura, mas deixa uma garantia: não vai haver habitação no parque. Foi o que afirmou a directora da DSSOPT. Investimento público? Após a reunião, Chan Pou Ha foi questionada sobre se o Governo ia investir na expansão do parque, porém, a directora da DSSOPT limitou-se a apontar que essas questões não são da competência do CPU. Durante a sessão, Omar Yeung, membro do CPU, questionou a utilidade do parque, dizendo que o futuro de Macau passa pela Ilha da Montanha, onde a mão-de-obra para as empresas é mais barata e existem outros benefícios. “Será que vamos competir com a Ilha da Montanha? […] Muitos empresários de Macau preferem a Ilha da Montanha, que tem condições melhores condições”, apontou o arquitecto. “Sabemos que o parque [da Concórdia] tem uma excelente localização e temos de considerar muito bem a finalidade. Se calhar, a finalidade industrial não deve ser a única do parque. Temos de pensar mais”, apelou Omar. A intervenção mereceu uma resposta de Iao Teng Pio, vice-presidente do conselho e deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, que sublinhou que apesar de haver perspectivas de cooperação através da Ilha da Montanha não se vai abdicar do desenvolvimento de Macau. Iao falou ainda da importância do parque receber indústrias como a medicina tradicional chinesa ou centros de dados.
Hoje Macau SociedadeNovos aterros | CPU aprova mais cinco projectos para a Zona A O Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) concluiu a discussão de cinco plantas de projectos para a zona A dos novos aterros, relacionados com a construção de parques de estacionamento, instalações públicas e sociais. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, foram recolhidas apenas cinco opiniões no período de consulta pública. Os projectos serão desenvolvidos em cinco terrenos e terão uma área compreendida entre 11 mil e 18 mil metros quadrados. O edifício mais alto terá a altura máxima de 115 metros. Os membros do CPU debateram também uma planta de condições urbanísticas na zona do Pátio do Mungo, situado perto do centro histórico. O terreno tem 489 metros quadrados e, segundo parecer do Instituto Cultural, sugere-se a preservação da fachada do edifício e do telhado. Leong Wai Man, vice-presidente do IC, adiantou que, apesar do Pátio do Mungo não estar incluído numa zona de protecção do património, é necessária uma preservação dado o seu valor histórico, por ser um lugar de casas chinesas centenárias. A responsável adiantou que a preservação completa do local será difícil, tendo em conta o regulamento contra incêndios em vigor.
Sofia Margarida Mota SociedadeCPU | Terreno de Wai Long pode ser parcelado O terreno junto à Avenida Wai Long, destinado à construção de habitação pública, pode ser parcelado e ter uma ocupação diversificada. Esta é a ideia que junta a generalidade dos membros do CPU para um melhor aproveitamento daquela área [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]estinar o terreno junto à Avenida Wai Long, na Taipa, apenas a habitação pública foi a ideia que menos consenso reuniu ontem na reunião plenária do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). A construção de cerca de 8000 fracções não reúne a concordância dos membros do CPU e as dúvidas vão desde questões ambientais à necessidade de construção privada e à altura prevista dos edifícios. A primeira questão levantada foi a necessidade de um estudo de impacto ambiental: há preocupações com a altura dos edifícios. Segundo o projecto, os edifícios devem ter 60 metros mas, e caso a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) concorde, pode ir até aos 105 metros. O limite é, para o CPU, “impensável”. “A altura é um problema”, disse Manuel Iok Pui Ferreira, que considerou que “se se for para a frente com a construção de edifícios com 100 metros de altura, vai estragar-se a vista da montanha e a própria montanha”. Por estar perto do aeroporto, os residentes podem ainda estar em contacto muito próximo com agentes poluentes, considera o CPU, pelo que é necessária “uma avaliação ambiental para se perceber se esta zona será boa para se viver”. Manuel Iek Pui Ferreira pede ainda a suspensão do projecto, a não ser que venha a ter uma altura limitada a 60 metros acima do nível do mar de modo a permitir ter uma paisagem verde. “Se não travarmos este projecto serão construídos muitos edifícios que irão destruir a ecologia.” Si Ka Lon, também preocupado com o ambiente, teme que se tenha de recorrer a explosivos para a construção da habitação. Por outro lado, considera que com tanta habitação o tráfego daquela zona venha a ser seriamente afectado. “Estamos perante mais um emparedamento da paisagem natural”, afirmou o arquitecto Rui Leão. “Esta parede que está prevista vai desqualificar todo o Cotai e toda a zona sul da Taipa. Está em completo desacordo com as linhas directivas do plano quinquenal, vai contra a harmonia”, explica. Público versus privado A questão de ser uma área “tão grande” apenas destinada a construção pública também é assunto polémico entre os membros do conselho. A ideia foi associada à falta de previsão de construção de equipamentos sociais para aquele terreno capazes de corresponder às necessidades de um tão grande número de residentes. Por outro lado, indicou Leong Heng Kao, “é um terreno longe da cidade e sem nada à volta, e as pessoas que recorrem a habitações sociais e económicas são de classe baixa, vão precisar de transportes públicos para ir às compras ou mesmo as crianças para irem para a escola”. Para o membro do CPU, o ideal será “mudar os requisitos” e que “a venda das fracções possa ser destinada a particulares da classe média”. Leong Heng Kao considera que, desta forma, se poderiam construir outro tipo de estruturas, nomeadamente parques de estacionamento, ao mesmo tempo que se baixaria a densidade populacional e, logo, a altura dos edifícios. Leong Chong In não entende porque é que aquela área é destinada a habitação social e não pode ser aproveitada para o investimento privado dirigido à classe média para que “fosse possível ir combatendo a especulação de preços”. Para o membro do conselho, o ideal será “dividir o terreno em parcelas: ter uma para habitação social e outras para a construção privada em que possam ser incluídos centros comerciais e outras instalações favoráveis a Macau”. Esta medida também pouparia os cofres públicos, completa Wu Chou Kit. A divisão entre público e privado acabou por obter consenso entre muitos dos membros do CPU. “É uma boa estratégia subdividir o lote, uma parte para concessionários e outra para classe média e média baixa. Importante também porque o urbanismo é isso”, ilustra Rui Leão. No entanto, e a ter em especial atenção, na opinião do arquitecto, são os acessos de modo a não condicionar a “tão necessária via rápida que serve o aeroporto e o futuro terminal marítimo. Há que arranjar uma alternativa para a mobilidade de acesso àquela zona”, remata. Raimundo do Rosário disse não ter respostas para “tantas questões”, mas prometeu que o processo vai ser estudado.
Angela Ka SociedadeMembro do CPU critica Governo por planeamento individual de aterros [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am Iek Chit diz que o Governo se está a antecipar ao emitir os projectos para a zona B dos novos aterros. O membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) acusa a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) de estar a violar as exigências do Governo Central de Macau ter um “planeamento científico e distribuição razoável” dos terrenos por aprovar a atribuição de aterros desta forma. Lam Iek Chit refere-se à recente publicação da DSSOPT sobre as condições urbanísticas para a Zona B dos novos aterros, postas em consulta pública. O plano inclui um projecto para a parte leste da Zona , cuja finalidade é a construção de instalações do Governo. Mas o membro do CPU e urbanista critica o “acto antecipado”, frisando que como o Governo não anunciou ainda qualquer planeamento geral para os Novos Aterros não deveria estar a auscultar a população face a apenas um projecto. Lam Iek Chit relembra o discurso do presidente do CPU e Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Rosário, numa reunião em que frisou que “segundo a Lei do Planeamento Urbanístico, só quando haver um plano director é que se pode trabalhar nos planos detalhados de cada zona”. Lam Iek Chit questiona, ao Jornal do Cidadão, como surgiu o projecto da parte da Zona B dos Novos Aterros. “Não podemos ver argumentos científicos nem um plano geral, não conseguimos julgar se o planeamento da parte da zona B dos Novos Aterros é fruto de uma distribuição razoável,” criticou. Além de não obedecer aos procedimentos, Lam Iek Chit considera que o projecto também não está a respeitar o direito dos cidadãos à informação. “Este projecto, depois da auscultação de opiniões do CPU e de ser assinado pelo director da DSSOPT, já terá força. Mas nesta premissa, os cidadãos de facto não sabem absolutamente nada sobre o planeamento geral e isso desrespeita totalmente o direito à informação. Durante as consultas públicas era tudo mostrado aos cidadãos, mas agora só conseguimos ver uma pequena parte dentro de uma zona, acho que não está a corresponder muito os procedimentos”, atirou.
