Diana do Mar Manchete PolíticaChefe do Executivo | Chui Sai Cheong diz que Ho Iat Seng reúne condições para o cargo O vice-presidente da Assembleia Legislativa e irmão do Chefe do Executivo, Chui Sai Cheong, afirmou que Ho Iat Seng reúne condições para desempenhar o cargo do topo da hierarquia executiva [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, apontado como um dos potenciais candidatos ao cargo de Chefe do Executivo, escusou-se ontem a comentar se pretende entrar na corrida de 2019. No entanto, o ‘número dois’ da AL, Chui Sai Cheong, não tem dúvidas de que Ho Iat Seng se encaixa no perfil para suceder ao seu irmão à frente do Governo de Macau. “Por enquanto, ainda sou presidente da AL. Alguém vai despedir-me? Não sei. Alguém vai excluir-me? Não sei. Se vou ver o meu mandato suspenso? Não sei. Agora, por enquanto, ainda sou o presidente da AL. Não quero que haja nenhuma confusão”, afirmou Ho Iat Seng, sem ceder à insistência dos jornalistas. Ho Iat Seng falava na tradicional conferência de imprensa de balanço da sessão legislativa, na qual marcou presença, pela primeira vez, o vice-presidente da AL. Instado a comentar a eventual candidatura de Ho, Chui Sai Cheong transmitiu uma mensagem de apoio, a primeira a um potencial candidato a Chefe do Executivo quando falta sensivelmente um ano para a escolha do próximo líder da RAEM. Jogo da cadeira “Acho que o senhor presidente já reúne todas as condições para ser Chefe do Executivo, mas cabe a ele decidir. Já completou 40 anos de idade [e] tem capacidade política”, afirmou Chui Sai Cheong, cujo irmão, Fernando Chui Sai On, deixa o cargo em Dezembro de 2019 após cumprir dois mandatos. Relativamente à possibilidade de vir a ocupar o eventual lugar de Ho Iat Seng – caso este decida avançar com uma candidatura a Chefe do Executivo –, Chui Sai Cheong fechou-se em copas. “Acho que também não é o momento adequado para discutir essa questão”, disse aos jornalistas, antes de garantir que “nunca” ponderou a hipótese de ascender à presidência do hemiciclo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChefe do Executivo | Pró-democratas questionam legalidade das últimas eleições A questão foi levantada pelo deputado Sulu Sou: a inexistência de órgãos municipais sem poder político pode ter originado inconstitucionalidades nas últimas três eleições para Chefe do Executivo. A razão prende-se com a falta de membros na Comissão Eleitoral ligados a este órgão. Governo e alguns colegas de bancada afastaram esta possibilidade [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]criação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai obrigar à alteração da lei eleitoral para a eleição do Chefe do Executivo, para que se possam incluir os dois membros do conselho de administração do IAM. A alteração ao diploma foi ontem aprovada na generalidade, apesar dos quatro votos contra do campo pró-democrata, onde se incluem os deputados Sulu Sou, Ng Kuok Cheong, Au Kam San e José Pereira Coutinho. Um dos argumentos utilizados por Sulu Sou para votar contra foi o facto de, desde 2001, não ter existido um órgão municipal sem poder político (o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais não tinha esse estatuto), o que, na prática, significava que faltavam dois membros desta entidade na Comissão Eleitoral que elege o Chefe do Executivo. Por essa razão, Sulu Sou questionou a possibilidade das últimas três eleições, que elegeram Edmund Ho e Chui Sai On, terem sido inconstitucionais. “A lei eleitoral foi revista mas faltaram sempre os membros dos órgãos municipais sem poder político. Existem ou não vícios? Nesses três mandatos, o Chefe do Executivo foi eleito não tendo sido cumprida a Lei Básica”, referiu. Os pró-democratas lembraram também que os membros do IAM serão nomeados pelo próprio Chefe do Executivo, participando depois no colégio que o vai eleger. Na visão de Sulu Sou, “o IAM tem de ter uma participação cívica e não deve ser apenas uma entidade incumbida pelo Governo”. As próximas eleições para Chefe do Executivo acontecem já no próximo ano e, para Sulu Sou, “alguns residentes já têm preocupações sobre o alegado ambiente de corrupção das próximas eleições”. Isto porque “no seio de 400 membros é mais fácil esconder determinados interesses. Não falamos apenas de oferecer um pequeno-almoço como no sufrágio directo, mas podemos falar da oferta de um terreno”. Para Au Kam San, “os quatro sectores profissionais da comissão eleitoral tiveram falta de representantes e, em termos constitucionais, há falhas”. O deputado entende que estamos perante “um problema, pois houve falhas na eleição do Chefe do Executivo e agora os dois membros do IAM visam colmatar as lacunas, mas estes não são eleitos pela população”, frisou. Agnes Lam foi a única deputada a apontar que Sulu Sou e Au Kam San tinham ido longe demais. “O nosso sistema tem as suas falhas e há falta de democracia e abertura. Espero que o Governo possa, no âmbito do IAM, reforçar o teor democrático. Mas dizer que as últimas eleições foram ilegais, penso que é uma afirmação muito gravosa e que ultrapassa a nossa competência.” No campo político, a deputada frisou que “estamos a ser influenciados por aquilo que se passa em Hong Kong e o Governo deve saber quais são as opiniões da nossa sociedade”. Os membros do Governo presentes na sessão plenária rejeitaram as acusações. “Esta lei (da eleição do Chefe do Executivo) contou com a maioria dos votos a favor dos deputados. A criação do IAM foi feita de acordo com a Lei Básica, e a ideia é aperfeiçoar a comissão eleitoral para que melhor corresponda à Lei Básica. Dizer que as eleições foram ilegais não tem lógica”, apontou a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Segue Hong Kong? Esta questão voltou a suscitar debate sobre a eleição do Chefe do Executivo pela via do sufrágio universal, razão pela qual Sulu Sou foi acusado por vários deputados nomeados de se desviar do tema da proposta de lei. Chan Wa Keong chegou mesmo a questionar se Sulu Sou pretende seguir o movimento pró-democracia que existe em Hong Kong. “Não podemos impedir que um deputado intervenha, mas não se afaste do tema de discussão. Se o poder de intervenção não é bem exercido então passa a ser um abuso. Não sei se é pelo caminho de Hong Kong que quer enveredar”, interrogou o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo à beira de perder a paciência. Já Ma Chi Seng, também nomeado, defendeu que “o avanço democrático em Macau deve ser feito passo a passo”, mas que é algo que “não está previsto nesta proposta de lei”. Iau Teng Pio, deputado nomeado e professor de Direito na Universidade de Macau, lembrou que para se aferir “se a eleição do Chefe do Executivo é ou não democrática, temos de olhar para as normas da Lei Básica”. “Não são as eleições que vão trazer repercussões para a nossa estabilidade política. Há três forças, como o Governo Central, a AL, o Governo da RAEM e a população, e não podemos descurar nenhuma destas vertentes. Estes princípios ainda estão actualizados.” Já Sónia Chan garantiu que apenas o Executivo “vai continuar a desenvolver os regimes eleitorais”.
Hoje Macau PolíticaAL | Chefe do Executivo responde hoje aos deputados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se hoje à Assembleia Legislativa (AL) para responder às perguntas dos deputados sobre temas no âmbito da acção governativa e assuntos ligados à vida da população. A reunião, com a duração de três horas, será transmitida em directo pelos canais de rádio e de televisão da TDM ou no ‘site’ da AL e do Governo. O Chefe do Executivo está presente, regra geral, três vezes por ano no hemiciclo. A primeira deslocação ocorre tradicionalmente em Novembro para apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano seguinte e responder aos deputados sobre as políticas anunciadas na véspera. A segunda verifica-se na Primavera (Março/Abril) e a terceira antes de os deputados irem de férias (Julho/Agosto).
João Luz Perfil PessoasJosé das Neves, designer gráfico | Um macaense de gema [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ascido e criado em Macau, José das Neves é a representação da mistura de culturas que o território sempre testemunhou. O seu pai é um macaense de primeira geração, fruto do amor entre um militar português e uma chinesa, enquanto a mãe é uma portuguesa de Moçambique. Mais conhecido pelos amigos como “Chefe”, José viveu em Macau até aos 13 anos. Recorda que durante a sua infância a cidade “era muito calminha, com muitas actividades de lazer” para as crianças. Viviam-se tempos tranquilos, em muitos aspectos antagónicos com a actualidade. Mesmo na escola, os jovens tinham mais espaço para desenvolverem a sua personalidade, para assumirem as suas diferenças. “Havia uma maior liberdade individual em relação aos dias de hoje, algo que gostava muito que o meu filho experimentasse”, revela. José gostava desse período, em que não havia a obrigatoriedade de usar farda, em que ele e os seus colegas vestiam o que lhe apetecia para ir para as aulas. Nos tempos livres, dedicava-se ao basquetebol e ao futebol, passando os dias a jogar, até que a música electrónica entrou de rompante na sua vida, inspirando José a tornar-se DJ durante vários anos. Entretanto, após os 13 anos, a vida do macaense tornou-se agitada num constante vai e vem entre Macau e Lisboa, vivendo um ano em Portugal e outro cá até aos 18 anos. Foi uma grande mudança para José, um mundo novo se abriu. “Lisboa era uma cidade em que se passavam muitas mais coisas, uma capital, havia sempre o que fazer”, recorda. Foram tempos de crescimento para o macaense. Experimentou pela primeira vez viver sozinho, fora da alçada protectora dos pais. “Aprendi muito mais sobre a vida nesse período do que em todos os anos que passei em Macau”, conta. Amiúde regressava à Ásia, e antes de voltar de vez, ainda viveu um ano em Inglaterra. Mas o bom filho à casa torna, com 23 anos feitos e muito mundo na bagagem. Barreira invisível As deambulações europeias de José abriram-lhe horizontes que não se limitaram à geografia. Em Portugal desenvolveu as suas capacidades na língua portuguesa que, antes das viagens, estava para lá de enferrujada, facto que tinha contornos sociais. Quando era jovem “havia muitos grupinhos e era preciso ter um domínio bom da língua portuguesa para entrar”. José conta que após o seu regresso, já a falar melhor português, o seu círculo de amigos mudou completamente. O designer gráfico recorda que nos anos 1990 havia uma espécie de barreira invisível entre portugueses e macaenses, “havia um certo elitismo e colonialismo também, mas isso foi desaparecendo gradualmente”. José diz que hoje em dia não se vê nada disso, facto que considera uma das coisas mais positivas em relação ao passado. A transferência de administração foi marcante e trouxe momentos algo bizarros na vida do designer gráfico. “Foi um período extremamente estranho, muitos dos meus amigos, de repente, foram embora, parecia que a cidade tinha ficado vazia”, recorda. José explica que sentiu uma espécie de vácuo durante esse período e o tédio aumentou consideravelmente. Algo que foi passageiro e que reverteu completamente assim que as pessoas começaram a voltar. Hoje em dia, nota uma enorme perda de qualidade de vida para quem reside no território. “Antes da liberalização do jogo, Macau era uma cidade muito artística, quase toda a gente tinha um piano em casa”, relata o designer gráfico. Apesar do crescimento económico, dos empregos e salários, José considera que a riqueza em Macau é muito mal distribuída. “Temos todo o dinheiro que é preciso para começar muitos programas – educação gratuita, ensino superior gratuito, saúde e transportes públicos gratuitos”, elabora o macaense. Com um forte cariz socialista, José acha que a cidade podia fazer melhor em proporcionar uma vida confortável aos seus cidadãos. Em termos de vida, José das Neves considera que Macau pode ser uma cidade claustrofóbica, que o impele a partir. “De tempos a tempos, sinto uma vontade descontrolada de sair daqui, nem que seja para Hong Kong, é completamente necessário.”
