Hoje Macau PolíticaEx-deputado Cheang Chi Keong nomeado para a AMCM [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-deputado Cheang Chi Keong foi nomeado membro da Comissão de Fiscalização da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), substituindo Lao Pun Lap. A decisão foi tomada, a 15 de Novembro, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, e publicada, ontem, em Boletim Oficial. Cheang Chi Keong foi deputado durante vários anos e conta com uma vasta experiência no sector bancário, depois de ter trabalhado para a representação em Macau do Banco da China. Além disso, Cheang Chi Keong desempenhou anteriormente o cargo de Membro do Conselho Executivo, já durante o mandato de Fernando Chui Sai On. Deputado Lam Lon Wai deixa conselho do IACM O deputado Lam Lon Wai, eleito pela via indirecta pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), foi substituído por Un Oi Mou, no cargo de membro do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Este conselho é liderado por António Azedo, tendo igualmente como membro Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho e accionista do grupo Global Media, em Portugal, que detém o Diário de Notícias. Além disso, ontem foi anunciada a renovação dos mandatos dos membros que fazem parte deste conselho consultivo do IACM, uma renovação que entra em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano.
Hoje Macau Manchete PolíticaCheang Chi Keong está de saída da Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Cheang Chi Keong está de saída da Assembleia Legislativa (AL), tendo decidido aposentar-se, avançou ontem o jornal Ou Mun. De acordo com o diário de língua chinesa, o deputado, eleito pela via indirecta, não fez parte das duas comissões de candidatura pelo sector profissional que foram entregues junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Ip Sio Kai, ligado ao Banco da China e presidente da Associação dos Bancos de Macau, é o nome apontado para a sua substituição. Um dos pedidos é liderado pelo deputado Chui Sai Cheong, tendo o outro pedido sido apresentado por Chan Iek Lap. Segundo o jornal Ou Mun, dos 55 grupos do sector profissional com direito à votação, 17 são do sector da saúde, pelo que não será difícil a Chan Iek Lap obter um assento no hemiciclo. “Mesmo que haja uma divisão, com duas equipas a candidatarem-se à AL, acredita-se que o resultado não vai ser diferente do que foi obtido nas últimas eleições”, lê-se no jornal. O diário escreve ainda que os quatro assentos pelo sufrágio indirecto, destinado aos sectores financeiro, comercial e industrial, não vão sofrer grandes alterações. Vice-presidente de saída Quem também está de saída da AL é o actual vice-presidente e deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Lam Heong Sang. Ella Lei, também ligada à FAOM e deputada eleita pelo sufrágio indirecto, concorre este ano pela via directa. Hoje, a FAOM realiza eleições internas para a escolha dos seus dirigentes, havendo quatro candidatos. São eles Lam Lon Wai, Leong Pou U, Lei Chan U e Choi Kam Fu. Dois deles serão candidatos a um lugar no hemiciclo pela via do sufrágio indirecto. Quanto aos sectores social, educacional, cultural e desportivo, não deverão sofrer alterações.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Banca capaz de congelar contas no prazo de 24 horas Deputados e Governo obtiveram a confirmação da Autoridade Monetária e Cambial de que os bancos têm capacidade para congelar contas suspeitas em casos de branqueamento de capitais no prazo de 24 horas. A Assembleia recebeu emails de residentes com dúvidas sobre esta matéria [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá praticamente concluída a análise na especialidade da revisão dos diplomas relativos à prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais, bem como do diploma referente à prevenção e repressão dos crimes de terrorismo. Na reunião de ontem, os deputados e o Executivo obtiveram a garantia da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) de que a banca será capaz de congelar contas bancárias em processos de investigação de branqueamento de capitais. A medida deve ser levada a cabo no prazo de 24 horas, após decisão do juiz. “Colocou-se a dúvida se [a medida] poderia ou não ser tomada nesse prazo mas, segundo as respostas da banca e da AMCM, será possível”, explicou o deputado Cheang Chi Keong, que preside à 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Segundo o deputado, vários residentes chegaram a enviar questões à Assembleia, por email, sobre esta matéria. “Havia algumas preocupações relativamente à comunicação de movimentações suspeitas dentro de 24 horas. Foi feito um diálogo com a banca e, em resposta, recebemos a informação de que esse formato é viável. A AL tem recebido emails de residentes que falam de receios de que essa medida possa não ser exequível. Mas na resposta dada pela AMCM foi assegurado que a banca poderá levar a cabo esse formato”, disse Cheang Chi Keong. Votação até Abril O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, esteve ontem presente na reunião que serviu essencialmente para limar algumas arestas, após ter sido elaborado um novo documento de trabalho para a revisão dos diplomas. Cheang Chi Keong garantiu que os pontos mais importantes já foram discutidos, prevendo que, até finais de Abril, o novo diploma seja sujeito a votação na especialidade. “Alguns receios e questões técnicas foram resolvidos. Foi acrescentada a responsabilidade das pessoas colectivas”, acrescentou o presidente da comissão. Cheang Chi Keong frisou ainda que há uma unanimidade junto dos deputados em relação à autonomização entre o crime de branqueamento de capitais e o crime que precede esse delito. “As assessorias tinham posições diferentes, mas o Governo tomou a decisão. A comissão apoia com unanimidade essa decisão legislativa do Governo e somos também unânimes em aceitar as novas alterações”, concluiu. As alterações aos diplomas de controlo e prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e terrorismo, implementados em 2006, têm carácter de urgência para responder às “deficiências identificadas” em 2007 pelo Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais. Sem essas mudanças, o território corria o risco de ser integrado na lista negra, o que “iria afectar o crescimento de Macau, sobretudo para o sector económico e financeiro”, explicou Cheang Chi Keong.
Isabel Castro Manchete PolíticaAutonomização do crime de branqueamento de capitais é consensual O assunto levantou dúvidas, mas já estão resolvidas. A comissão da Assembleia Legislativa que está a estudar as alterações aos crimes de branqueamento de capitais e terrorismo concorda com o Governo. Em breve, a lavagem de dinheiro vai poder ser dissociada do crime que a precede [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa conta entrar em Abril na recta final da análise às alterações aos crimes de branqueamento de capitais e terrorismo. O diploma foi aprovado na generalidade em Novembro do ano passado, sendo que a principal parte do trabalho na especialidade está feita. Agora, as assessorias da AL e do Governo têm um mês para elaborarem um texto que vai servir de referência aos deputados na última fase da análise. Ontem, Governo e deputados resolveram a questão que mais dúvidas suscitou à comissão. “Chegámos a um consenso que vai no sentido de autonomizar os crimes de branqueamento de capitais e crimes precedentes”, explicou Cheang Chi Keong, o presidente da comissão. A legislação em vigor foi aprovada em 2006. “Na altura, os crimes precedentes não foram autonomizados. Mas, ao longo da execução da lei, verificou-se que a punição dos crimes precedentes dificulta o trabalho dos procedimentos judiciais”, contextualizou o deputado. Cheang Chi Keong acrescentou que há vários países e territórios que optaram por esta separação entre lavagem de dinheiro e crimes precedentes. “Vai encurtar o tempo na conclusão do processo”, apontou. O presidente da comissão disse ainda que há processos em tribunal que não tiveram sucesso, porque “o dinheiro não tinha sido obtido cá, mas fora do território”. É por isso que se propõe a autonomização dos dois crimes, “para acabar com uma lacuna”. As explicações do secretário A reunião desta terça-feira contou com a presença de Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, que falou com os deputados sobre a intenção destas mudanças na legislação. De acordo com Cheang Chi Keong, o governante sublinhou a importância da manutenção de um ambiente económico saudável. Além disso, as alterações vão ao encontro das normas fixadas pelas organizações internacionais. “Nestes dez anos, a economia de Macau cresceu muito rapidamente, mas isso trouxe alguns riscos relativamente a aspectos como o branqueamento de capitais e o terrorismo”, continuou o deputado. “O Governo entende que há toda a necessidade de introduzir alterações a estas duas leis, para minimizar os riscos daí decorrentes.” O Executivo pretende ainda assegurar que Macau não entra nas listas negras da comunidade internacional por falta de legislação.
Andreia Sofia Silva MancheteCroupiers | Associação rejeita inclusão de TNR e responde a Cheang Chi Keong Associação Power of the Macau Gaming entregou uma petição ao Chefe do Executivo a pedir a pedir a manutenção exclusiva dos locais nos cargos de croupier. Cheang Chi Keong, que defendeu a inclusão de TNR, está a dar voz a um lobby, diz Coutinho As declarações foram feitas ao jornal Ou Mun e as reacções não se fizeram esperar. Dias depois do deputado indirecto Cheang Chi Keong ter defendido que os trabalhadores não residentes (TNR) poderiam desempenhar a função de croupiers nos casinos, sem consequências negativas para a economia, eis que a associação Power of the Macau Gaming decidiu reagir e entregar uma petição ao Chefe do Executivo, Chui Sai On. “Estamos para apresentar uma petição para que o Chefe do Executivo respeite e cumpra as promessas que fez na altura da candidatura ao cargo máximo da RAEM, de que no seu mandato não haveria mudanças ao nível da importação de mão-de-obra nas funções de croupier”, disse ao HM o deputado directo José Pereira Coutinho, que também pertence à Power of the Macau Gaming. Coutinho acusa Cheang Chi Keong de estar a dar voz ao lobby dos patrões. “Ele é a voz desses interesses e é sobretudo a voz desses empresários junto do Chefe do Executivo. Está a testar as águas, para ver se estão quentes, frias ou mornas e se há ou não reacções. Ele veio (fazer as declarações) a mando de alguém”, referiu. O Governo já reagiu através de um comunicado oficial em que frisa que não vai importar TNR para a profissão de croupier. Coutinho garante que os locais perderiam imediatamente os seus postos de trabalho. “Abrindo essa brecha viriam muitas raparigas elegantes da República Popular da China. As pessoas de Macau ficariam prejudicadas. Hoje em dia viola-se diariamente a Lei Básica no aspecto do princípio da igualdade.” Não foi apenas o deputado Cheang Chi Keong que por estes dias defendeu a vinda de TNR para as mesas de Jogo. Numa recente sessão de consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal, virada para a área da educação, foi dada uma sugestão de que seria importante recrutar TNR para trabalharem como croupiers nos turnos da noite, para que os locais pudessem estar mais tempo em casa com os seus filhos. Não aos ilegais Na petição entregue a Power of Macau Gaming pediu ainda um maior controlo dos trabalhadores ilegais. “O Governo deve fiscalizar rigorosamente a proliferação de trabalhadores ilegais, sendo que os cargos dos três sectores (arquitectura, decoração doméstica) devem ser ocupados por trabalhadores locais, já que neste momento muitos deles estão desempregados”, pode ler-se. “O Governo deve formar talentos da nova geração no ensino secundário por via do ensino politécnico para ocupar vagas no sector da electricidade, electromecânica, canalização de águas e outros ofícios, não devendo a nossa sociedade estar a formar jovens somente de colarinho branco”, defendeu a associação. Tabaco | Coutinho quer tolerância zero O deputado José Pereira Coutinho falou ainda da revisão do regime de controlo e prevenção do tabagismo, criticando as palavras de Chan Chak Mo, que preside à comissão que analisa o diploma. “O presidente da 2ª Comissão Permanente diz que a maioria dos seus membros estão a favor da existência de salas de fumo nos casinos. Chamo atenção ao Governo de que esse é um projecto deles e lembro-me que o Secretário fez questão de dizer que haveria tolerância zero no fumo nos casinos. Tratando-se de tolerância zero, o Governo não pode neste momento ceder às alterações do projecto de lei do Governo e em respeito da Convenção sobre o fumo em espaços fechados, se a AL retirar as normas que o Governo submeteu, retira o projecto, porque já está adulterado. Estando adulterado viola a convenção sobre o fumo em espaços fechados e põe um fim às promessas feitas pelo Secretário.”
Flora Fong MancheteJogo | Deputado fala de “risco” de não haver TNR como croupiers O deputado Cheang Chi Keong considera que se os residentes continuarem a ocupar exclusivamente o cargo de croupier nos casinos tal vai gerar consequências negativas na economia. Ella Lei não quer alterações e o Governo também não [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]esde 2005 que os residentes são os únicos que podem ocupar o cargo de croupier nos casinos. Contudo, o deputado indirecto à Assembleia Legislativa (AL) Cheang Chi Keong considera que a actual política deveria ser alterada. Em declarações ao jornal Ou Mun, Cheang Chi Keong alertou para o facto de, se todos os residentes continuarem a ser croupiers, tal vai gerar um impacto negativo na economia. O deputado apelou ao Governo e à própria sociedade para ponderar uma alteração e permitir a contratação de trabalhadores não residentes (TNR), devido à quebra consecutiva das receitas dos casinos nos últimos 24 meses. O deputado citou dados que mostram que até finais de 2014 as seis operadoras tinham 95 mil trabalhadores, incluindo 72 mil locais. No âmbito do Jogo, existiam 53 mil trabalhadores, sendo que apenas dois mil são TNR. Nas áreas do entretenimento existem 41 mil trabalhadores nas operadoras, mas apenas 21 mil são locais. Referindo-se aos trabalhadores, Cheang Chi Keong, disse que pôr “todos no mesmo saco” não deverá acarretar riscos. Cheang Chi Keong sugere mesmo uma proporção na introdução de TNR na ordem dos 20 a 30%. “Todos podem pensar (que a introdução dos TNR) é também uma protecção para os trabalhadores locais. Caso uma operadora de Jogo decida cortar 5% na mão-de-obra, milhares de croupiers locais podem sofrer com as demissões”, apontou. O deputado considerou ainda que a introdução de TNR pode gerar maior competitividade e maior promoção na carreira para os locais. Um comunicado oficial ontem emitido revela que o Governo pretende manter a política tal como está. “O Governo sublinha novamente que irá manter a medida actual de importação de trabalhadores não residentes para os cargos de croupier dos casinos locais.” Voz contra Contactada pelo HM, a deputada indirecta Ella Lei disse que esta não é a melhor altura para uma alteração ao sistema, sendo que esta deputada sempre defendeu o emprego dos locais no hemiciclo. “Quando houver mil vagas e mais de mil residentes queiram assumir as suas posições, deve-se contratar primeiro os locais. Isso está claro na lei. A introdução de TNR é apenas para os sectores nos quais os residentes não querem trabalhar. Se um sector já tem mão-de-obra local suficiente, mas pede a saída de uma parte dos trabalhadores locais, e caso seja definida uma proporção para a entrada de TNR, isso poderá contrariar a lei”, apontou. A deputada, que representa a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), lembrou que há sectores que excluem os residentes, por já existir um grande número de TNR. “Não é a altura para alterar a medida”, defendeu.
Flora Fong Manchete PolíticaCheang Chi Keong quer Erro Médico para breve e fala de “pressões” Cheang Chi Keong traça um balanço positivo da última sessão da AL por ter conseguido através da Comissão a que preside que o Governo se comprometesse a atribuir um salário mínimo geral. Mas o deputado fala em pressões e lamenta os muitos atrasos na Lei do Erro Médico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado indirecto Cheang Chi Keong lamenta que o Governo ainda não tenha apresentado a proposta de Lei do Erro Médico à Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que a discute na especialidade. Num balanço à segunda sessão da quinta legislatura do hemiciclo, que terminou em 15 de Agosto, o deputado diz ainda sentir pressão por presidir uma Comissão da Especialidade que analisa a polémica lei. Ao Jornal Ou Mun, Cheang Chi Keong, também presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, apontou que foram realizadas apenas 15 reuniões nesta sessão que passou, sendo que as propostas discutidas que atraíram mais a atenção foram o Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes de Erro Médico e o Salário Mínimo para os Trabalhadores de Limpeza e de Segurança. Mostrando-se pouco satisfeito, o deputado recorda que foram realizadas 22 reuniões sobre o erro médico, depois da aprovação desta lei na generalidade em 2013, mas mesmo assim – depois de terem sido discutidas “basicamente todas as cláusulas” até Agosto do ano passado – a nova proposta, que está a ser redigida pelo Governo, ainda não foi entregue aos deputados. “Entendemos os atrasos na proposta devido às mudanças dos titulares dos principais cargos, mas é raro uma Comissão não ter ainda recebido uma nova proposta depois de se ter concluído as discussões na especialidade”, frisa Cheang Chi Keong. “Os assessores jurídicos da AL já apresentaram as cláusulas que os deputados sugeriram ao Governo em Março, mas é lamentável que até ao momento não haja novidades” afirmou, esperando que a Comissão receba a proposta no final do ano. Pressionado Cheang Chi Keong admitiu ainda que se sente “pressionado” em ser presidente da 3.ª Comissão Permanente, principalmente por causa da Lei do Erro Médico. O deputado relembra as publicações de associações médicas em vários jornais, contrariando a necessidade de existir uma lei destas. Cheang Chi Keong diz que o foco desses anúncios foi “a Comissão”. Por outro lado, o deputado indirecto considera que a maior vitória da Comissão foi conseguir que o salário mínimo seja implementado para todos e não apenas para estes dois tipos de trabalhadores. “Fazer com que o Governo prometa a implementação total do salário mínimo antes de 2019, bem como cumprir os dispostos na Lei de Bases da Política do Emprego e do Direitos Laborais que já entrou em vigor antes da transferência de soberania de Macau” é uma das maiores conclusões, diz.
