O Instituto Cultural abriu um concurso público de adjudicação da Casa de Recepções, uma das Casas-Museu da Taipa, para um restaurante que promova a cultura portuguesa e produtos “gourmet macaenses”. O despacho assinado pela presidente do IC materializa uma velha promessa de Alexis Tam

“Vamos montar um restaurante português, cafés e mais esplanadas naquela zona. Arranjar alguns [artistas] portugueses para tocarem. Vai ser interessante”, afirmou Alexis Tam no dia 9 de Novembro de 2015, citado pelo HM há exactamente sete anos. A intenção do à altura secretário para os Assuntos Sociais e Cultura era dinamizar as Casas-Museu da Taipa.

Sete anos depois, a intenção de Alexis Tam é materializada num despacho assinado pela presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, que abre o concurso público para a adjudicação da Casa de Recepções, no coração da zona que recebe anualmente o Festival da Lusofonia, em frente ao auditório onde é montado o palco principal do evento.

A intenção do Governo é abrir um “restaurante que promova a cultura portuguesa com características próprias de Macau e que possua elementos do património cultural intangível de Macau, através de fornecimento de alimentos e bebidas gourmet macaenses”.

O IC pretende a abertura de um espaço que se conjugue “com o ambiente envolvente das Casas da Taipa e que seja utilizado também para vendas, exposições, actividades experimentais, workshops.”

Plano de pormenor

Em relação aos detalhes do “negócio”, o concurso público estabelece que a adjudicação será feita através de um contrato de arrendamento com a duração de quatro anos, sendo que a renda base ainda não está definida.

Os interessados têm até ao dia 30 de Dezembro para entregar as propostas e pagar uma caução provisória no valor de 20.000 patacas “mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária legal a favor do Instituto Cultural”, assim como uma caução definitiva no valor de 40.000 patacas.

Quanto aos critérios de avaliação das propostas, o despacho estipula que a renda vale 40 por cento, o plano de negócio terá um peso de 35 por cento, projecto de planeamento do interior 10 por cento e a experiência do concorrente 15 por cento.

Os requisitos do concurso público estabelecem ainda que os “concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM”. No caso de o concorrente ser um “empresário em nome individual, deve ser residente na RAEM, e no caso de sociedades comerciais, o respectivo capital social deve ser detido numa percentagem superior a 50 por cento por residentes da RAEM”. O IC afasta a admissão de consórcios ao concurso público em questão.

O Governo vai organizar uma visita ao local para potenciais interessados no concurso na próxima terça-feira, dia 15 de Novembro. Para participar, é preciso fazer inscrição no Instituto Cultural até ao final do horário de expediente do dia anterior à visita.