Hoje Macau SociedadePenhores | Empregado furta 1,3 milhões de dólares de HK Um funcionário de uma casa de penhores confessou ter furtado 1,3 milhões de dólares de Hong Kong em 2019, mas só nos últimos dias é que o proprietário do estabelecimento apresentou queixa na Polícia Judiciária (PJ). Segundo o jornal Ou Mun, o proprietário só deu pela falta desse montante depois de verificar a contabilidade relativa ao mês de Julho de 2019. Aí terá percebido que o desvio do dinheiro poderia estar relacionado com o seu antigo empregado, de apelido Sou de 31 anos de idade, com quem já não tinha qualquer contacto. O pai do suspeito tomou conhecimento do caso e reembolsou o dono da casa de penhores em apenas 670 mil dólares de Hong Kong, mas ainda assim o proprietário resolveu avançar para a denúncia junto das autoridades policiais. A PJ não encontrou o suspeito, mas, com a ajuda do pai do indivíduo, o homem acabou por ser detido, tendo confessado que usou o dinheiro para pagar dívidas. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Mantida decisão que obriga ao pagamento de indemnização a casa de penhores [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu manter a decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) relativa à decisão do pagamento de uma indemnização por danos patrimoniais por parte de duas pessoas a uma casa de penhores. Apesar de estas terem sido absolvidas do crime, em co-autoria, de burla, estão obrigadas ao pagamento de 36 mil dólares de Hong Kong. Segundo o acórdão ontem tornado público, o TSI entendeu que “a casa de penhores ofendida sofrera danos pecuniários, resultantes do erro de conhecimento do objecto; daí se verificar um elemento da indemnização, ou seja, o facto danoso”. O tribunal descreve ainda que, “na altura em que as jóias em causa foram entregues à casa de penhores, os recorrentes, como qualquer homem médio, deviam ter conhecimento da composição das referidas jóias, mesmo que se tratasse aqui dum erro involuntário e isto era compatível com as regras de culpa mínima, exigidas pela indemnização do direito civil”. Desta forma, os recorrentes deveriam “assumir a responsabilidade da indemnização por danos sofridos pela ofendida”, além de assumirem “a responsabilidade da indemnização por enriquecimento sem causa”. Assim, o TSI entende que o TJB, ao definir o montante da indemnização, “reuniu os requisitos previstos na lei substantiva”. Além da absolvição dos dois recorrentes, o TJB condenou um arguido pelo crime de burla em autoria material e na forma dolosa e consumada. Este foi também condenado ao pagamento de uma indemnização de 16 mil dólares de Hong Kong à mesma casa de penhores por danos patrimoniais.
Flora Fong SociedadeCasas de Penhores | Associação exclui penhorista que desviou dinheiro A Associação Geral dos Penhoristas de Macau pediu desculpa pelo “mau comportamento” de um dos novos membros da Associação, proprietário de uma das casas de penhores envolvidas no mais recente caso de alegada burla. Num comunicado à população, a Associação criticou o método de negócio – de depósito de dinheiro a juros – e explicou que expulsou o membro do grupo. Para além do comunicado a Associação não quer prestar mais declarações. A notícia surgiu através de um comunicado da Polícia Judiciária (PJ) que diz ter recebido mais de 40 denúncias que dizem respeito a uma burla perpetrada por quatro casas de penhores, na zona da ZAPE. Com juros a 12% ao ano, o montante envolvido ultrapassa os 57 milhões de dólares de Hong Kong. O comunicado da Associação, publicado no Jornal Ou Mun, indica que o proprietário de uma das casas – há dois envolvidos, mas apenas um é membro – “investiu de forma fraudulenta o capital num outro sector de alto risco”. Sem especificar qual, assume-se que sejam salas VIP. Contudo, refere, a burla foi descoberta. “A falha nos negócios deve ser da responsabilidade do próprio investidor, mas neste caso ele pediu dinheiro emprestado a familiares e amigos do sector. Isto levou a que, com o fecho dos negócios, muitas pessoas fossem prejudicadas”, pode ler-se. Tabu de penhores A Associação recusou-se ainda a responder ao HM se há mais casas de penhores a agir incorrectamente. Também um funcionário de uma casa de penhores na mesma zona foi contactado, mas recusou-se a prestar qualquer declaração. Por unanimidade, o membro foi expulso da Associação, assim como o registo das suas casas de penhores. A Associação explica que todos os membros devem ter os seus negócios e realizar os seus investimentos “conforme as suas capacidades”, sendo que não é correcto pedir “capital a pessoas fora do sector”. “A nossa Associação não concorda com a angariação de capital através de altas taxas de juro. A responsabilidade, confiança e estabilidade são a natureza essencial dos penhoristas. Pedimos desculpa pelo fecho destas casas de penhores que veio trazer uma má imagem à nossa sociedade”, remata a Associação. Os dois proprietários estão em fuga, depois de terem fechado as portas de quatro casas de penhores e não terem devolvido o dinheiro aos residentes que lá “depositaram” dinheiro. Estão também incontactáveis.
