Hoje Macau Manchete SociedadeLivros | Obras proibidas em Hong Kong resistem em Macau Após a retirada de obras e autores das bibliotecas públicas de Hong Kong, é possível encontrar, em Macau, as “chamadas obras proibidas”, que resistem sobretudo nas universidades e em língua inglesa. Poucos dias depois de duas obras de Allan Au Ka-lun terem sido retiradas das bibliotecas públicas de Hong Kong, uma amiga do autor foi à procura de “Tide Pools” em Macau. Mas o livro, que foi publicado apenas na versão chinesa, não estava disponível na rede de bibliotecas local. Allan Au assegura à Lusa que nem sempre foi assim: “Estou bastante convicto de que este livro existia na biblioteca pública de Macau e, depois de sair a notícia do jornal de Hong Kong [Ming Pao], a minha amiga procurou-o e não encontrou”. “Tide Pools”, um registo de viagem publicado pelo jornalista em 2009, é um dos títulos que desapareceu nos últimos dois anos das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong, de acordo com uma notícia avançada pelo Ming Pao. Au integra uma lista de autores e obras com “más ideologias” que foram recolhidos do sistema por ordem do Governo daquela região: outros nomes são o cartunista Zunzi (pseudónimo de Wong Kei-kwan) e a ex-deputada Margaret Ng Ngoi-yee. A exclusão em Maio das duas obras de literatura de viagem de Au, “Tide Pools” e “Tata Bus” (2011), deixou o autor, que já tinha visto a bibliografia “com conteúdo mais político” desaparecer das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong no ano passado, “bastante surpreendido”. “Os livros não tratam temas sensíveis. Isso mostra que eles [Governo] estão a visar pessoas em particular e não o conteúdo em si. Eu acho que é bastante óbvio”, refere. As opções editoriais em Hong Kong também se fizeram logo sentir em Macau: “I am not a kid” (2015), de Joshua Wong Chi-fung, rosto dos protestos de 2019, foi excluído da biblioteca pública de Seac Pai Van para análise, disseram em Julho de 2020 as autoridades ao Hoje Macau. E passados três anos, esta ou qualquer outra obra do jovem activista continuam ausentes da base de dados da rede pública de Macau, formada por 16 bibliotecas. A Lusa questionou o Instituto Cultural (IC) se retirou recentemente publicações consideradas inapropriadas pelas autoridades das instalações bibliotecárias do território, mas o departamento governamental respondeu apenas que segue “os princípios estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Colecções”, tendo em conta “a importância dos livros no local de publicação original, o equilíbrio das opiniões dos conteúdos”, entre outros factores. São realizados “constantemente, de acordo com as práticas das bibliotecas públicas internacionais, trabalhos de avaliação e triagem das colecções”, notou ainda o IC num email, sem avançar com mais detalhes. Instado ainda a confirmar se “Tide Pools”, de Allan Au, deixou de fazer parte do acervo literário, o IC não respondeu. Critérios universitários Se por um lado, a pesquisa por obras de autoria de Joshua Wong, Allan Au ou Zunzi não produzem resultados no motor de pesquisa das bibliotecas geridas directamente pelo Governo de Macau, o mesmo não acontece nas bibliotecas da Universidade Politécnica de Macau (UPM) e da Universidade de Macau (UM), ambos estabelecimentos públicos de ensino superior. Além de artigos académicos, em inglês e até castelhano, relacionados com Joshua Wong, o livro de Allan Au “Twenty shades of freedom: media censorship routines in Hong Kong” (2017), que versa sobre “a autocensura da comunicação social” naquela região, é uma das publicações assinadas pelo autor e pode ser consultada tanto na UPM como na UM. Por outro lado, “The People’s Republic of Amnesia” (2014), de Louisa Lim, um dos livros excluídos recentemente das bibliotecas públicas de Hong Kong, integra o corpo literário em língua inglesa, disponível na UM – sobretudo ‘online’ -, que aborda os acontecimentos de Tiananmen, a 04 de Junho em 1989, em Pequim. Em Hong Kong, pelo menos nove títulos em língua inglesa sobre os protestos estudantis em Pequim foram retirados da rede de bibliotecas públicas, noticiou, em Maio, o jornal Washington Post. As bibliotecas universitárias em Macau “parecem ser melhores” no que diz respeito à literatura disponível, analisa o comentador político Sonny Lo Shiu-Hing, para quem a “situação ainda depende do julgamento e das decisões dos bibliotecários”. Allan Au, notando que “o mesmo se passa em Hong Kong”, justifica a presença “das chamadas obras proibidas” na esfera académica, em parte, com questões administrativas. “Se quiserem fazer isso [excluir obras], precisam de passar por mais pessoas e mais processos. No caso das bibliotecas públicas, o Governo pode ordenar directamente”, nota o escritor, apontando que “pelo menos em Hong Kong, a universidade ainda é relativamente independente”. “Mas não podemos saber o que se vai passar a seguir. Estou pessimista”, constata.
Hoje Macau EventosBibliotecas | Actividade de troca de livros prolonga-se até 11 de Abril O Instituto Cultural (IC) promove até ao dia 11 de Abril a actividade de troca de livros em todas as bibliotecas públicas. A actividade integra-se na “Semana da Biblioteca de Macau” e tem por objectivo “promover a leitura e de incentivar a criação de amizades, bem como partilhar os recursos entre os amantes da leitura”. Os interessados podem levar as suas colecções de livros às seguintes bibliotecas do IC: Biblioteca Central de Macau, Biblioteca no Jardim Comendador Ho Yin, Biblioteca Sir Robert Ho Tung, Biblioteca do Patane, Biblioteca do Mercado Vermelho, Biblioteca de Mong Há, Biblioteca da Ilha Verde, Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Jardim da Areia Preta, Biblioteca de S. Lourenço, Biblioteca da Taipa, Biblioteca de Seac Pai Van ou Biblioteca de Coloane. Depois de entregarem os livros, os interessados recebem uma ficha classificativa com um carimbo. Nos dias 24 e 25 de Abril poderão, durante os dias de promoção da “Semana da Biblioteca de Macau”, trocar livros de valor equivalente no edifício do antigo tribunal. Será atribuído um ponto por cada dez patacas, sendo a pontuação dos livros de valor inferior a dez patacas arredondada. Por cada ponto atribuído será colocado um carimbo na ficha classificativa. A pontuação máxima por livro ou colecção é de 100 pontos, enquanto os livros que não têm preço assinalado serão considerados como valendo dez patacas. Não podem ser trocados livros didácticos, cadernos de exercícios, manuais escolares, revistas, publicações pornográficas, publicações religiosas, banda desenhada, livros sobre tecnologia de informação e periódicos publicados há mais de um ano, livros turísticos publicados antes de 2019, materiais audiovisuais, publicidade, livros e periódicos não originais (que violam os direitos de autor), livros danificados ou sujos, colecções incompletas e livros com inscrições no seu interior.
Sofia Margarida Mota SociedadeTang Mei Lin afastada da chefia do departamento que as gere Bibliotecas Públicas Tang Mei Lin vai deixar de estar à frente do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas na sequência do processo disciplinar que lhe foi movido depois de uma auditoria ter revelado má gestão do acervo de que era responsável. Por outro lado, Mok Ian Ian afirma que o IC defendeu a manutenção da fachada do edifício demolido na Rua dos Fatiões e garante que a reconstrução vai respeitar as características originais [dropcap]A[/dropcap]chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas, Tang Mei Lin, foi alvo de uma repreensão escrita por parte do Instituto Cultural (IC) e vai ser afastada do cargo. A penalização surgiu com o desfecho do processo disciplinar movido depois da divulgação dos resultados de uma auditoria, realizada em Maio do ano passado, que detectou irregularidades na catalogação e conservação do acervo da rede de bibliotecas públicas, além de gastos injustificados com livros. A informação foi adiantada ontem pela presidente do IC, Mok Ian Ian, após a reunião plenária do Conselho do Património Cultural. “O processo disciplinar já foi concluído e o IC vai aplicar uma pena de repreensão escrita à chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas”, disse. Mok acrescentou que “o cargo de chefe de departamento será desempenhado, em regime de substituição, pelo chefe da Divisão de Prestação e Promoção dos Serviços aos Leitores”. Apesar da despromoção, Tang Mei Lin vai continuar a exercer funções no serviço de bibliotecas. Questões de segurança Mok Ian Ian esclareceu também que a demolição do edifício situado na Rua dos Fatiões, avançada pelo jornal Tribuna de Macau, foi uma decisão dos Serviços de Obras Públicas tomada por motivos de segurança pública. “O IC insistiu na preservação da fachada mas como estava numa situação muito degradada e representava um problema de segurança publica, a decisão coube a outros serviços competentes”, esclareceu. O edifício em causa estava protegido ao abrigo da Lei de Salvaguarda do Património, com Planta de Condições Urbanísticas ainda em processo em consulta. No entanto, a presidente do IC garante que a reconstrução das fachadas vai respeitar a arquitectura original. Mok Ian Ian foi ainda questionada sobre os três projectos para zona de Lai Chi Vun que vão estar em análise na reunião de amanhã do Conselho do Planeamento Urbanístico. A este respeito, salientou que “a zona dos projectos apresentados condições em Lai Chi Vun não engloba a área de protecção, mas mesmo assim o IC tem um limite de 8,9 metros”, sublinhou. Entretanto, o Conselho do Património Cultural aprovou ontem por unanimidade o apoio ao restauro do Edifício da Escola Ling Nam, edifício classificado como sendo “de interesse arquitectónico”, e do Pórtico de Entrada do Pátio do Mainato. “O edifício da escola é muito antigo e reparámos que há infiltrações de água e fendas no telhado, por isso temos de fazer o restauro para resolver estes problemas”, disse a responsável. Os materiais a utilizar serão idênticos ao da construção original, até porque “se o uso do material não corresponder ao original é um estrago para o edifício”, acrescentou. Para a presidente estas obras são urgentes.
Hoje Macau PolíticaElla Lei pergunta por inventário de bibliotecas [dropcap]D[/dropcap]epois do Comissariado de Auditoria ter feito um relatório sobre o acervo das bibliotecas públicas, a deputada Ella Lei questionou se as conclusões da entidade fiscalizadora estão a ser seguidas. A deputada dos Operários enviou uma interpelação a questionar o Governo se está a ser cumprida a recomendação de fazer um inventário por ano de todas as obras das bibliotecas. Ella Lei quer também saber o que foi feito para implementar o relatório. Por outro lado, questiona o que está a ser feito para haver uma análise quantitativa da popularidade dos livros, ou seja os mais requisitados e lidos, e se essa informação vai ser revelada publicamente.
Hoje Macau SociedadeBiblioteca digital do Supremo Tribunal Popular da China com livros sobre Macau [dropcap]F[/dropcap]oi inaugurada a Zona Macau da biblioteca digital do Supremo Tribunal Popular da China, que tem o nome de Eastlaw Library. De acordo com um comunicado oficial, o objectivo da iniciativa é o acesso de juristas de Macau a manuais de Direito chinês. “Acredita-se que será fornecido um meio importante para que o sector judicial de Macau possa conhecer o mundo e o Interior da China”, além de constituir “um suporte de teoria e informação para os juízes de Macau no futuro conhecimento de casos extraterritoriais e no tratamento de questões de direito em Macau”. Além disso, foi também sugerida a criação de uma zona exclusiva de intercâmbio entre juízes do Interior da China e de Macau na plataforma. A cerimónia de assinatura do protocolo aconteceu na passada quinta-feira, mas só ontem o comunicado em português foi tornado público. Tao Kaiyuan, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular, referiu que a biblioteca digital “é um dos resultados relevantes da construção de tribunal inteligente no Interior da China”. Actualmente, esta é a maior biblioteca digital de Direito chinês no mundo, na qual converge uma enorme quantidade de documentações digitais de Direito. A mesma responsável adiantou que o referido tribunal “dá grande importância ao aproveitamento da internet e dos meios de informatização para reforçar a troca de informações judiciais entre o Interior da China e Macau, bem como para promover o conhecimento de Macau sobre o modo de julgamento e o parâmetro das decisões no Interior da China”. Além disso, a referida biblioteca digital constitui uma ferramento para os juristas de Macau aprofundarem o conhecimento do sistema judicial, o sistema judiciário e a cultura jurídica chinesa. Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), revelou que a entrada em funcionamento da Zona Macau na biblioteca digital do tribunal chinês é importante no ano em que se celebram os 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China. Para Sam Hou Fai, trata-se de um ano em que está a ser “intensivamente planeada a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, pelo que a iniciativa se reveste de significativa importância.
Victor Ng Manchete SociedadeIC | Chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas com processo disciplinar Foi instaurado um processo disciplinar à chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural na sequência do arrasador relatório de auditoria [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural (IC), Tang Mei Lin, vai ser alvo de um processo disciplinar. O anúncio foi feito ontem pela presidente do IC, Mok Ian Ian, ao jornal Exmoo News. Mok Ian Ian explicou que, para garantir a imparcialidade e justiça, encomendou a uma instituição independente o inquérito, que está em curso a nomeação dos instrutores do processo, etapa que deve demorar 45 dias. A presidente do IC espera que a investigação seja concluída até ao final do ano. O processo disciplinar foi instaurado após sugestão do IC na sequência da publicação, em meados de Maio, de um relatório pelo Comissariado de Auditoria (CA) que arrasou a gestão da rede de bibliotecas públicas, a cargo do IC. O documento descrevia um cenário generalizado e persistente de desordem e descuido, com as falhas sinalizadas a abrangerem a catalogação, a conservação do acervo bibliográfico e mesmo a ausência de critérios na aquisição de livros. Relatório para Alexis Na sequência dos resultados da auditoria, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pediu ao IC um “relatório circunstanciado” sobre as medidas de melhoria adoptadas na gestão da rede de bibliotecas públicas. O IC assumiu, a 1 de Janeiro de 2016, a gestão exclusiva das bibliotecas públicas, uma função que dividia anteriormente com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), tendo actualmente sob sua alçada 17 bibliotecas públicas, incluindo uma itinerante.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBibliotecas | Relatório do IC entregue ao secretário prevê processos disciplinares O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, recebeu do Instituto Cultural o relatório sobre os problemas na gestão dos arquivos bibliotecários. Este não é público, mas Mok Ian Ian, presidente do IC, referiu que serão abertos processos disciplinares aos trabalhadores alegadamente responsáveis pela má gestão dos livros [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m mês depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter posto a nu a má gestão de arquivos bibliotecários por parte do Instituto Cultural (IC), foi entregue o relatório interno ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, depois deste ter feito essa exigência ao IC. O documento não é público, mas Mok Ian Ian, presidente do IC, revelou algum do seu conteúdo no último plenário da Assembleia Legislativa (AL). “Reconhecemos nesse relatório que existem falhas e que vão ser aplicadas sanções disciplinares aos trabalhadores que tenham cometido falhas. Vamos implementar melhorias nos serviços.” Também Alexis Tam deixou garantias de acompanhamento do caso após a investigação feita pelo CA. “Depois da tomada de posse do IC têm vindo a ser alterados os métodos de gestão. Houve colegas que tiveram problemas com a gestão e vão ser levantados processos disciplinares. Concordo com isso”, frisou. Vários deputados exigiram ainda mudanças na legislação que regula a gestão das bibliotecas públicas, nomeadamente Wong Kit Cheng, a autora da interpelação oral discutida no plenário. “O regulamento da biblioteca central está em vigor há 30 anos e creio que devemos alterá-lo com vista a melhor gerir todas as nossas bibliotecas.” Ophelia Tang, actual directora da biblioteca do Tap Seac, garantiu que “em breve vai ser substituído o estatuto das bibliotecas públicas por um novo regulamento”. “Já fizemos mais de 30 reuniões para debater o conteúdo”, acrescentou. Adjudicação este ano O secretário quando confrontado com o projecto da nova Biblioteca Central garantiu que a adjudicação à empresa responsável pelo projecto de arquitectura deve ser feita ainda este ano. Além disso, “antes de 2022 uma parte da nova biblioteca, relativa ao edifício do antigo tribunal, já estará em funcionamento”, enquanto que “a construção da parte traseira (relativa ao antigo edifício da PJ) poderá estar concluída em 2022”, frisou Alexis Tam. O secretário fez ainda referência ao relatório do Comissariado contra a Corrupção, que alertou para a existência de várias contratações de pessoal pelo IC sem que tenha sido realizado concurso público. “O antigo secretário (Cheong U) também não sabia que se recorria a meios ilegais para contratar pessoas, pois era necessária a prestação de serviços. Nos últimos anos fizemos muitos trabalhos e estamos a contratar muitas pessoas mas há vias legais para o fazer. Por exemplo, em 2015, os Serviços de Saúde contrataram mais de 900 trabalhadores, mas tal foi feito de forma legal”, rematou.
Hoje Macau SociedadeBibliotecas | Associações pedem melhorias na gestão dos acervos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Chan Ka Leong, pede que o Executivo aperfeiçoe as políticas de gestão do acervo bibliográfico e aproveite eficazmente os serviços electrónicos para gerir recursos. A ideia foi deixada pelo responsável ao jornal Ou Mun, em reacção ao relatório do Comissariado da Auditoria (CA) divulgado na quarta-feira que denunciava as falhas na gestão do acervo das bibliotecas públicas de Macau por parte do Instituto Cultural (IC) Para Chan Ka Leong os livros das bibliotecas públicas são ferramentas importantes para a educação da população e divulgação de conhecimento, sendo que na ausência de uma boa gestão das bibliotecas públicas, os trabalhos destas instituições relativos à educação e à promoção da leitura podem estar comprometidos. Os atrasos no processamento do acervo bibliográfico surgiram devido à má gestão por parte do Instituto Cultural, referiu o responsável que considera que o Governo deve agora assegurar melhorias. Por sua vez, o presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Lei Leong Wong, criticou o IC pela desvalorização dos trabalhos de gestão de livros. Para o responsável, esta situação afecta os interesses públicos e é um desperdício de dinheiros públicos. Face a esta situação, o presidente pede que o IC avance com melhorias tendo como base o relatório do CA.