João Santos Filipe Manchete PolíticaAAM | Vong Hin Fai votado presidente em eleição sem concorrência O deputado da Assembleia Legislativa e da Assembleia Popular Nacional Vong Hin Fai vai suceder a Jorge Neto Valente, que liderou a Associação dos Advogados de Macau desde 2002. Leonel Alves passa a assumir a Mesa da Assembleia-Geral Vong Hin Fai foi eleito na terça-feira o novo presidente da Associação de Advogados de Macau, sucedendo a Jorge Neto Valente. Num acto eleitoral com apenas uma lista candidata, à semelhança do que aconteceu ao longo dos mandatos do anterior presidente, o acto tratou-se praticamente uma formalidade. Segundos os números apresentados pela Rádio Macau, Vong Hin Fai foi eleito num acto que contou com a participação de 321 advogados votantes de um universo de 450, o que representa uma taxa de participação de 71 por cento dos inscritos. Entre os 321 advogados votantes, 293 apoiaram o único candidato, no que representa uma taxa de 91 por cento. Ao mesmo tempo, cerca de 28 votantes optaram não apoiar o único candidato, o que correspondeu a sete por cento. Além do presidente, a lista vencedora conta com Oriana Pun, como secretária-geral, Álvaro Rodrigues, Chao Sio Ngan, Susana de Souza So, Chau Seng Chon e Chang San Chi. Quanto à Mesa da Assembleia-Geral passa a ter como presidente Leonel Alves, que substitui Philip Xavier, e Leong Hon Man, José Costa Álvares, como secretários. Ainda em relação à lista vencedora, Lei Wun Kong assume a liderança do Conselho Fiscal, que conta ainda com Fung Oi Lam e Carlos dos Santos Ferreira como os restantes membros. Consagração política Escolhido para a presidência da AAM, Vong Hin Fai tem um percurso marcado pela política. Logo após a transferência de soberania, o advogado entrou para a Assembleia Legislativa, então nomeado por Edmund Ho, cumprindo dois mandatos. A grande afirmação e crescente influência chegou mais tarde, quando foi escolhido como mandatário da candidatura de Fernando Chui Sai On a Chefe do Executivo. O ex-líder do Governo de Macau concorreu sem qualquer oposição, nos dois mandatos, e Vong Hin Fai regressou ao hemiciclo, onde se mantém até hoje. No entanto, em vez de ser nomeado, passou a integrar a Assembleia Legislativa enquanto deputado eleito pela via indirecta. No entanto, a grande consagração de Vong Hin Fai chegou no início da semana, quando foi votado deputado por Macau na Assembleia Popular Nacional. É o cargo de maior relevo a nível nacional desempenhado pelo político. Além disso, soma várias nomeações do Governo da RAEM para posições como presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau, membro do Conselho da Universidade de Macau. É também membro da Comissão da Lei Básica do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Conselho com mais votos O acto eleitoral da AAM de terça-feira serviu igualmente para votar os representantes no Conselho Superior da Advocacia, com 299 votos a favor, uma percentagem de 93 por cento entre os 321 advogados votantes. De acordo com a escolha, entre os membros com mais de 10 anos de actividade, António Dias Azedo, Paulino Comandante, Kuong Iok Kao foram os seleccionados, tendo como substitutos Mónica Tavira Neves, Cheang Seng Cheong e António Almeida. Em relação aos membros com menos de 10 anos de actividade os escolhidos foram Cheong Wang Chit, Cao Lemeng e Henrique Lei, que têm como substitutos Cheong Barry Shu Mun, Cheng Ka Man e Júlio Anjos.
Hoje Macau Manchete SociedadeNeto Valente, presidente da AAM: “Há alguns constrangimentos, as pessoas evitam dizer coisas” Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), comentou, à agência Lusa, o panorama político e social do território a propósito do 30º aniversário da Associação dos Advogados de Macau (AAM), que se celebra esta sexta-feira. Ao contrário do que aconteceu em Hong Kong, “onde havia muita gente a querer a independência” e “a hostilizar o Governo” chinês, recordou Neto Valente, Macau já tinha uma lei da segurança desde 2009, mas a situação na ex-colónia britânica levou à multiplicação de apelos ao patriotismo no antigo território sob administração portuguesa. “Hoje é difícil encontrar alguém que não se declare patriota convicto e extremo, toda a gente quer ser patriota”, ironizou Neto Valente. “Não tem a ver com a justiça, mas de facto, há alguns constrangimentos, e as pessoas evitam dizer coisas e falar de coisas que possam ser interpretadas contra elas”, apontou, negando, no entanto, a existência de “repressão pública contra pensamentos que não sejam ortodoxos”. “Na justiça não se vê isso. Não foi levado ninguém a tribunal por violação da lei da segurança nacional”, frisou. Em relação à advocacia, Neto Valente lembrou que a proporção de advogados de língua materna portuguesa em Macau diminuiu drasticamente, passando de 70% há 30 anos, quando a associação que regula a profissão foi criada, para menos de 30%. Em 1999 “havia 87 advogados de pleno direito e 13 estagiários, e a esmagadora maioria, seguramente 70%, eram de língua materna portuguesa”, recordou. “Neste momento, eu diria que 70% [dos inscritos] são de língua materna chinesa”, num universo de “436 advogados e 127 estagiários”, apontou o presidente da AAM. Menos português Nos últimos anos, o número de advogados de Portugal que vão para Macau para exercer a profissão tem vindo a diminuir, apontou. “Há muito poucos, porque, além da questão da pandemia, os advogados de Portugal não podem chegar aqui, bater à porta e dizer ‘estou cá'”, disse. Antes de poderem exercer no território, têm de obter autorização de residência e de trabalho, “o que não é fácil”, e “fazer um curso de adaptação ao Direito de Macau”. “Ou então têm de começar pelo estágio, e a maior parte dos advogados não quer ter de fazer estágio outra vez”, explicou. Neto Valente, que foi presidente da AAM em 1996, ainda antes da cessão de Macau à China, e voltou a assumir o cargo alguns anos após a transição, considerou que a língua portuguesa está em recuo também nos tribunais. “Os tribunais têm caminhado no sentido de privilegiar o uso da língua chinesa, embora os magistrados de Macau tenham de ser bilingues”, sublinhou. “Chinês todos sabem, e depois, português, uns sabem mais, outros menos, mas há magistrados que são muito bons, são bilingues perfeitos”, acrescentou. Segundo Neto Valente, “nos casos cíveis, há mais produção em língua portuguesa, nos criminais, há mais produção em língua chinesa, por uma razão de facto (…): os suspeitos são, na esmagadora maioria, chineses”. “Quando chega aos magistrados, muitos deles preferem escrever em chinês, porque o processo está todo em chinês”, explicou o advogado, frisando que o português continua a ter estatuto de língua oficial, consagrado na Lei Básica. “Está lá escrito”, sublinhou. O facto de algumas decisões serem escritas em chinês “cria algumas dificuldades, porque há muitos advogados, mesmo de língua chinesa e locais, sobretudo os que estudaram em Portugal, que ainda pensam o Direito em português”, disse.
Hoje Macau SociedadeAAM | Advogados alertam para relações difíceis com órgãos judiciais [dropcap]A[/dropcap] Associação de Advogados de Macau (AAM) denunciou ontem “dificuldades no relacionamento dos seus associados com magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, funcionários da Polícia Judiciária e com outros operadores judiciários”. Numa circular enviada aos associados, a AAM apontou que “tais dificuldades estão relacionadas com a imposição de algumas restrições e/ou impedimentos ao exercício do mandato forense, obviando à legítima protecção dos interesses dos seus clientes”. Não foi reportada qualquer queixa à Direcção por parte dos advogados, indicou. A associação presidida por Jorge Neto Valente apelou ainda aos advogados a quem tenham “sido impostas restrições ou impedimentos ao exercício do mandato forense, ou negada a prática de actos de procuradoria” que informem à Associação para que esta “possa diligenciar pelas medidas necessárias à protecção dos advogados no exercício da profissão”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Associação dos Advogados ignorou pedidos de opinião sobre duas leis A Associação dos Advogados de Macau, liderada por Neto Valente, nunca exprimiu qualquer opinião sobre a Lei da Cibersegurança nem sobre o Combate à Criminalidade Informática, apesar de ter sido questionada pelos deputados sobre estes diplomas [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Advogados de Macau ignorou os pedidos da Assembleia Legislativa para partilhar as suas opiniões sobre a Lei da Cibersegurança, aprovada na especialidade este mês, e sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática, que entrou em vigor em 2009 e está agora a ser revista no hemiciclo. A revelação foi feita ontem por Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente, órgão da AL que discute actualmente as alterações propostas pelo Executivo ao diploma. “De acordo com o Estatuto dos Advogados, especificamente no artigo 30 número 3 consta que ‘a associação será obrigatoriamente ouvida sobre propostas ou projectos de diplomas que regulem a organização judiciária, o exercício da advocacia, o processo civil e o processo penal’. Por isso entendemos que precisamos de ouvir a Associação dos Advogados”, começou por explicar o deputado Ho Ion Sang. “Em 2019 [durante a discussão da Lei da Cibersegurança] também pedimos à Associação dos Advogados para se pronunciar, mas ela não se pronunciou. Mas vamos enviar-lhes uma carta”, acrescentou. Porém, o presidente da comissão admitiu a hipótese da AAM ficar em silêncio sobre este assunto, e apontou que existem precedentes em que a associação liderada por Neto Valente nem respondeu às cartas da AL: “Se a Associação dos Advogados de Macau se vai pronunciar é uma decisão que vai ser tomada por eles. Quando foi a Lei da Cibersegurança não se pronunciaram e em 2009, quando esta lei foi discutida [Lei de Combate à Criminalidade Informática] também não se pronunciaram”, atirou. O HM tentou contactar Neto Valente, mas sem sucesso até à hora de fecho da edição. Acto de fé A reunião de ontem da comissão serviu para ultimar as questões que os deputados querem colocar ao Governo face às alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, que se espera possa combater de forma mais eficaz vários crimes, como a emissão de mensagens spam com publicidade a casinos online falsos ou casos de prostituição. Apesar do tema envolver um elevado grau de complexidade, relacionada com os sistemas informáticos e o reforço dos poderes das autoridades policiais, que podem ir além do que muitas vezes parece perceptível à vista de pessoas que não são especialistas na matéria, a Assembleia Legislativa não vai ouvir entidades independentes sobre o assunto e vai limitar-se às explicações do Executivo. “Ouvir um especialista? Normalmente nos nossos debates temos de ver se há algum membro da assessoria que domina melhor essa matéria. Se não houver…”, respondeu o presidente da comissão. Contudo, Ho Ion Sang recusou responder atempadamente ao grau de confiança que deposita nas explicações do Governo: “Em relação a essa pergunta é preciso ouvir primeiro as opiniões e explicações. Só no final é que podemos tirar conclusões. Antes de ouvir as explicações não posso responder porque não sei o que vão responder”, vincou. De acordo com a proposta do Governo, as alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática entram em vigor a 22 de Dezembro. Contudo, os deputados garantem que não vão apressar o processo e que a prioridade é garantir a “qualidade da lei”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Associação dos Advogados ignorou pedidos de opinião sobre duas leis A Associação dos Advogados de Macau, liderada por Neto Valente, nunca exprimiu qualquer opinião sobre a Lei da Cibersegurança nem sobre o Combate à Criminalidade Informática, apesar de ter sido questionada pelos deputados sobre estes diplomas [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Advogados de Macau ignorou os pedidos da Assembleia Legislativa para partilhar as suas opiniões sobre a Lei da Cibersegurança, aprovada na especialidade este mês, e sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática, que entrou em vigor em 2009 e está agora a ser revista no hemiciclo. A revelação foi feita ontem por Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente, órgão da AL que discute actualmente as alterações propostas pelo Executivo ao diploma. “De acordo com o Estatuto dos Advogados, especificamente no artigo 30 número 3 consta que ‘a associação será obrigatoriamente ouvida sobre propostas ou projectos de diplomas que regulem a organização judiciária, o exercício da advocacia, o processo civil e o processo penal’. Por isso entendemos que precisamos de ouvir a Associação dos Advogados”, começou por explicar o deputado Ho Ion Sang. “Em 2019 [durante a discussão da Lei da Cibersegurança] também pedimos à Associação dos Advogados para se pronunciar, mas ela não se pronunciou. Mas vamos enviar-lhes uma carta”, acrescentou. Porém, o presidente da comissão admitiu a hipótese da AAM ficar em silêncio sobre este assunto, e apontou que existem precedentes em que a associação liderada por Neto Valente nem respondeu às cartas da AL: “Se a Associação dos Advogados de Macau se vai pronunciar é uma decisão que vai ser tomada por eles. Quando foi a Lei da Cibersegurança não se pronunciaram e em 2009, quando esta lei foi discutida [Lei de Combate à Criminalidade Informática] também não se pronunciaram”, atirou. O HM tentou contactar Neto Valente, mas sem sucesso até à hora de fecho da edição. Acto de fé A reunião de ontem da comissão serviu para ultimar as questões que os deputados querem colocar ao Governo face às alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, que se espera possa combater de forma mais eficaz vários crimes, como a emissão de mensagens spam com publicidade a casinos online falsos ou casos de prostituição. Apesar do tema envolver um elevado grau de complexidade, relacionada com os sistemas informáticos e o reforço dos poderes das autoridades policiais, que podem ir além do que muitas vezes parece perceptível à vista de pessoas que não são especialistas na matéria, a Assembleia Legislativa não vai ouvir entidades independentes sobre o assunto e vai limitar-se às explicações do Executivo. “Ouvir um especialista? Normalmente nos nossos debates temos de ver se há algum membro da assessoria que domina melhor essa matéria. Se não houver…”, respondeu o presidente da comissão. Contudo, Ho Ion Sang recusou responder atempadamente ao grau de confiança que deposita nas explicações do Governo: “Em relação a essa pergunta é preciso ouvir primeiro as opiniões e explicações. Só no final é que podemos tirar conclusões. Antes de ouvir as explicações não posso responder porque não sei o que vão responder”, vincou. De acordo com a proposta do Governo, as alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática entram em vigor a 22 de Dezembro. Contudo, os deputados garantem que não vão apressar o processo e que a prioridade é garantir a “qualidade da lei”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHo Iat Seng ouviu advogados | Grande Baía, propaganda e o banho de realidade [dropcap]O[/dropcap] candidato a Chefe do Executivo Ho Iat Seng visitou ontem a Associação de Advogados de Macau (AAM) e durante uma hora e meia ouviu opiniões dos cerca de 100 advogados presentes, numa reunião à porta fechada. No final, o presidente Jorge Neto Valente, durante o balanço da conversa, revelou que entre as preocupações partilhadas estiveram a informatização dos tribunais e a aposta na Grande Baía, num sentido prático, de criar condições para trazer a arbitragem para a RAEM. “As preocupações dos advogados não são muito diferentes das preocupações dos cidadãos. Foram apontadas algumas necessidades, ao nível da administração pública e as dificuldades que há no relacionamento”, começou por dizer o presidente da AAM. “Sobre o funcionamento dos serviços da administração em geral, dos tribunais, da necessidade de reformar algumas leis, da necessidade de balançar os interesses entre os diversos sectores da sociedade”, adiantou. Em relação à Grande Baía, Neto Valente frisou que é necessário ir além do discurso oficial: “Uma coisa é a propaganda e o discurso que vamos todos à Grande Baía. Outra coisa é a realidade. Estamos a falar de jurisdições muito diferentes, com sistemas jurídicos muito diferentes. Não é só dizer que estamos unidos e que vamos todos para o mesmo lado. Não é assim que funciona”, apontou. “O interesse que Macau tem na Grande Baía, não é invadir a Grande Baía, é chamar para Macau a resolução de disputas e conflitos, por meios fora dos tribunais, nomeadamente com intermediação e a arbitragem. Temos de trazer isto para Macau. Não é ir discutir os assuntos de Macau para Sio Heng ou para Kong Mun”, disparou. Portas abertas Em relação à actividade, o AAM negou ainda que se tratasse de uma actividade de campanha, mas antes de uma consulta ao sector. “A reunião não é um evento de campanha. O pré-candidato está a ouvir as opiniões, toma notas e espera-se que aproveite algumas ideias, foi o que ele nos disse. As ideias serão para ser aproveitadas para o programa que vai anunciar no 10 de Agosto”, clarificou. Jorge Neto Valente mostrou ainda abertura para a visita de outros candidatos: “Eu não gosto de ‘se’ [sobre a possibilidade de outras visitas]. Se eu tivesse rodas podia ser um autocarro. Não apareceu ninguém, o doutor Ho Iat Seng perguntou se poderia vir, manifestou o desejo de ouvir opiniões e claro que aceitámos”, explicou. “Quem quer que seja o candidato, temos a porta aberta, mas que nos diga que quer vir”, sustentou. Além de ter estado reunido com a AAM, Ho Iat Seng esteve igualmente na Santa Casa de Misericórdia, onde também ouviu opiniões a pensar no programa político.
João Santos Filipe SociedadeLeonel Alves apoia Neto Valente na corrida à AAM Ex-deputado diz que actual presidente sempre teve como orientação “o bem-servir da comunidade” [dropcap]L[/dropcap]eonel Alves foi um dos cerca de 200 subscritores da recandidatura de Jorge Neto Valente à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM). A revelação foi feita pelo causídico, na sexta-feira, à saída do tribunal. “Fui um dos subscritores da lista do Dr. Jorge Neto Valente”, afirmou. “Conheço o Dr. Neto Valente há 30 ou 40 anos e teve sempre como orientação o bem-servir da comunidade”, frisou. O ex-deputado e membro do Conselho do Executivo pensa que o actual presidente da AAM está a fazer um sacrifício em prol do serviço à comunidade, tal como ele fez, quando assumiu as funções de deputado durante 33 anos. “É um sacrifício, como também foi para mim, durante os 33 anos que fui deputado. Estamos a falar do desempenho de uma função pública que tem grande impacto na sociedade e acaba por ser um misto de prazer e desprazer. É um prazer porque dá a oportunidade de servir, mas é um desprazer quando é durante um longo prazo, como também foi no meu caso”, considerou. Leonel Alves revelou ainda que está a ponderar retirar-se da profissão de advogado, após ter sido questionado se tinha equacionado candidatar-se à presidência da AAM: “Estou a pensar retirar-me da profissão”, respondeu. Alternativa pouco madura Sobre a eventual existência de uma lista encabeçada por Sérgio de Almeida Correia, que ainda não formalizou a candidatura, o ex-deputado elogiou a oportunidade para o debate de ideias. “É sempre bom haver trocas de opiniões, haver propostas diferentes, um diálogo constante, dentro do âmbito do máximo de civismo e pugnando todos para a realização de um objectivo comum, que é o interesse público e a existência de uma boa advocacia em Macau e uma boa Justiça”, realçou. Ainda sobre a lista alternativa ao actual presidente da AAM, Leonel Alves considerou que deveria ter sido planeada mais cedo. “Para um projecto desta natureza devia ter iniciado o processo há bastante mais tempo. Isto é como nas eleições para a Assembleia Legislativa, não se preparam as eleições para ganhar apenas com dois meses de antecedência”, indicou. O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da AAM termina no dia 31 de Outubro. O acto eleitoral está agendado para Dezembro.
