“China’s plan to lift all of its poor people out of poverty by 2020 concerns whether the country can fulfill its goal building a moderately prosperous society in all respects throughout the next five years. The Chinese Government has prioritized its poverty alleviation plan across the nation, and has already set in motion the process to improve the living standards of an estimated 70 million people living under the country’s poverty line.”
Beijing Review, Vol 59, No 9, March 3, 2016

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]“Décimo Terceiro Plano Quinquenal” para o período de 2016 a 2020 foi aprovado na “Quinta Sessão Plenária do Décimo Oitavo Comité Central do Partido Comunista da China”, celebrada em Pequim, de 26 a 29 de Outubro de 2015, e constitui uma referência decisiva, num período capital do processo de reforma e abertura da China. Quer pelo seu contexto, como pelo seu conteúdo e expectativas, está condenado a ser um documento essencial na longa transição chinesa.
É de assinalar, que apesar do aumento sustentado do papel do mercado, como consequência do processo de reforma, o planeamento das políticas de desenvolvimento, iniciadas em 1953, constituem um sinal de identidade irrefutável do modelo económico e político chinês. O “Décimo Terceiro Plano Quinquenal” deve ter em conta, pelo menos, três elementos determinantes. O primeiro será o facto, de que na transição do próximo período de cinco anos, a China converter-se-á, qualquer que seja o método de medição utilizado, com toda a probabilidade, na primeira economia do mundo, sendo uma situação que terá um singular impacto na economia global, e um efeito maior, em todos os sentidos, nas questões relativas à governança.
A China é a segunda maior economia do mundo e o maior exportador. O yuan, em Dezembro de 2014 ultrapassou o Euro, para converter-se na segunda moeda mais utilizada no financiamento do comércio mundial, depois do dólar, e até 2020 a China será o maior investidor internacional do mundo. A internacionalização do renmimbi será um dos eixos determinantes dos próximos cinco anos. Os seus activos globais triplicaram, passando de quase seis e meio mil milhões de dólares a vinte mil milhões de dólares, o que contribuirá para fortalecer a sua posição económica global.
O segundo tem em consideração, a aceleração do processo de transformação estrutural que vive a economia chinesa, realçando o maior papel atribuído à economia privada na modernização, tal como o papel do mercado, por contraposição com a determinação de tornar menos pesada a burocracia e adequar o sector público. A reforma agrária, por outro lado, deve sofrer uma reestruturação de grande alcance, de forma a adquirir eficiência. A despesa em I+D, que em 2014, foi de 2,1 por cento do PIB, continuará a sua espiral ascendente, de forma a converter a China numa potência tecnológica.
Quanto à questão ambiental, os esforços futuros devem permitir uma notória visibilidade, dado o estado do país no concernente a essa matéria, devendo por outro lado, levar a cabo uma ambiciosa reforma do sector público, de forma a criar gigantes industriais capazes de fazer face aos grandes concorrentes privados mundiais, complemento do “Plano Feito na China 2015”, que deve contribuir para atingir um posicionamento global das suas marcas comerciais. Assim, deve empreender projectos ambiciosos de construção, como os de um “Cinturão” e uma “Rota”, e a interligação e interconexão da Ásia, por meio de uma linha de comboio de alta velocidade. Estas acções foram anunciados pelo presidente chinês, a 8 de Novembro de 2014, e enquadram-se no investimento de quarenta mil milhões de dólares para a criação do “Fundo da Rota da Seda”, que dará ajuda financeira a projectos de construção de infra-estruturas, exploração de recursos e cooperação de indústrias dos países localizados ao longo do “Cinturão” e da “Rota”.
O Fundo e outros bancos de desenvolvimento multilaterais mundiais e regionais cooperarão, e funcionarão segundo a ordem económica e financeira internacional vigente. O Fundo não oferecerá apenas ajudas económicas, mas também, tem por objectivo criar oportunidades de grande desenvolvimento a todos os países envolvidos, por meio da interligação e interconexão. O Fundo é aberto a investidores dentro e fora da Ásia. Os corredores económicos e projectos que contam com numerosos fundos afiliados devem criar novos mercados às empresas produtivas chinesas, em conformidade, com os novos instrumentos de empréstimo constituídos.
O terceiro deve contemplar a junção de todos os elos da reforma, para além do significado estritamente económico, considerando os aspectos que incidem na formação do objectivo de construção de una sociedade ajustada. A criação de um moderno sistema de assistência social, que atenda às características do país, deve contribuir de forma decisiva para vencer uma penosa desigualdade, que continua a ensombrar os efeitos das reformas e abertura económica de Deng Xiao Ping, na década de 1980, tudo sem prejuízo dos factores políticos, especialmente, os relacionados com o reforço da legalidade e do Estado de Direito, dando um novo impulso à feitura de leis. Este processo tem um desafio essencial, no juízo de uma nova cultura de relacionamento entre o poder e a sociedade.
O “Décimo Terceiro Plano Quinquenal”, que chegará até às vésperas do centenário do Partido Comunista da China (PCC), em 2021, determinará o curso do processo de modernização. A tradição dos planos quinquenais na China remonta aos primórdios do maoísmo, durante o período de influência soviética, com o PCC no poder desde 1949. O primeiro plano quinquenal, vigorou entre 1953 e 1957, por meio do lendário Chen Yun, mais tarde vítima da Revolução Cultural e reabilitado posteriormente por Deng Xiao Pin, após a morte de Mao Tsé-tung.
A combinação da influência do planeamento leninista com a cultura estratégica chinesa, que aponta para uma visão que tem sempre uma mão no presente e outra na história, permitiu em boa medida, que a China, em poucas décadas pudesse recuperar uma parte substancial da grandeza perdida, durante o período da decadência iniciado, essencialmente, no século XIX. A agenda actual da China, em coerência com esse legado, tem os olhos postos em duas datas imediatas que são 2021, o centenário do PCC e 2049, o centenário da República Popular da China. O “Décimo Terceiro Plano Quinquenal” é inseparável dessas duas datas. Os dois primeiros elementos devem ser tidos em conta, quanto à valoração do documento. O primeiro, considerando a transição para um novo modelo de desenvolvimento, pois no período da presidência de Hu Jintao, entre 2002 e 2012, tiveram consciência de que o modelo iniciado em 1979 estava esgotado. A combinação de mão-de-obra barata, investimento em grande escala e orientação da produção para exportação, permitiu um salto gigantesco na economia chinesa, mas os efeitos secundários não foram desprezáveis.
O “Décimo Oitavo Congresso do PCC”, em 2012, ratificou o novo rumo, incorporando especialmente, as dimensões ambientais e tecnológicas e propiciando mudanças estruturais de grande extensão, tendo em vista conseguir a mudança de carril, tendo como preço, reduzir a velocidade da locomotiva. O segundo, tem por consideração, a construção de uma sociedade próspera e foi reiterado até à saciedade, que o sucesso do processo chinês e a ausência de grandes conflitos sociais que desestabilizam, explica-se por um acordo não escrito, que oferece riqueza aos cidadãos em troca de lealdade, mas esta equação também se esgotou. A sociedade chinesa é mais rica no seu conjunto, mas tremendamente desigual.
As autoridades chinesas reconhecem um índice Gini de 0,469, sobre o limiar de alerta de 0,4, mas existe quem relativize estes números, e os eleve para 0,6. O culminar do processo de modernização do país e a sua entronização no topo da economia global, ultrapassando inclusive os Estados Unidos em termos absolutos, não será possível de atingir, enquanto existir uma sociedade fracturada e com índices de desigualdade insustentáveis, o que exige grandes investimentos na saúde, educação, melhoria das infra-estruturas rurais, urbanização, novas políticas demográficas e um aumento substancial dos salários para criar a classe média, que dê suporte à sociedade de consumo, e encoraje o desenvolvimento dos serviços, em detrimento dos sectores primário e secundário.
A China revelou a 5 de Março de 2016, o “Décimo Terceiro Plano Quinquenal”, onde constam um conjunto de objectivos económicos e sociais para o período de 2016 a 2020, para aprovação do Congresso Nacional Popular. A China face a uma conjuntura difícil fixou como meta, em 2016, um crescimento económico entre os 6,5 e os 7 por cento, e está disposta a deixar aumentar o deficit para intensificar a sua política de incentivos fiscais, sendo sabido que este ano as dificuldades serão mais numerosas e maiores, e os desafios mais temíveis, pelo que se tem de preparar para um duro combate.
A economia mundial tem demonstrado uma recuperação ligeira, enquanto na China se acentuam as pressões descendentes sobre a economia. O PIB chinês, cresceu 6,9 por cento, em 2015, o mais baixo dos últimos vinte e cinco anos. Os indicadores da segunda economia mundial, desde há meses, revelam um desequilíbrio, dada a medíocre procura interna, exportações em queda, contracção da actividade manufactureira, paralisação dos investimentos no sector imobiliário, sobrecapacidade na indústria, fuga de capitais e turbulência nas bolsas. As autoridades chinesas defendem a nova normalidade de um crescimento menor, mas mais sustentável e centrado nos serviços, no consumo interno e nas novas tecnologias. O sector terciário, neste período de transição, representa mais que 50 por cento do PIB chinês, e está a demorar a realçar os motores tradicionais do crescimento, como são o sector imobiliário, infra-estruturas e exportações.
A fim de favorecer a dita transição, o governo chinês quer suprimir as capacidades de produção excedentárias, por meio da reestruturação dos grandes grupos estatais, o que levará a eliminar postos de trabalho, e quer uma solução rápida para as empresas “zombie”, as empresas não rentáveis do sector mineiro e da siderurgia, que apenas sobrevivem devido ao endividamento e aos subsídios públicos. A China, adoptou para 2016, a meta de inflação de cerca de 3 por cento, muito acima do nível actual, e espera manter o desemprego abaixo dos 4,5 por cento. O estado da economia da China move as bolsas de todo o mundo, e as previsões e acções principais que o governo tomará para os próximos cinco anos e que constam do referido documento, são os de um crescimento médio, de pelo menos 6,5 por cento.
O PIB passará dos 67, 7 mil milhões de yuans do passado ano, a mais de 92,7 mil milhões de yuans em 2020, o que significa mais que o dobro do PIB de 2010. O sector de serviços deverá representar 56 por cento do PIB, em 2020, ou seja, 5,5 por cento superiores a 2015, que foi de 50,5 por cento. A China irá reduzir o consumo de energia para um nível abaixo dos cinco mil milhões de toneladas de carvão nos próximos cinco anos. O país consumiu o ano passado quatro mil e trezentos milhões de toneladas. Irá reduzir o consumo de energia e de emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB até 2020, em 15 e 18 por cento, respectivamente e relativamente aos níveis de 2015.
A qualidade do ar nas cidades qualificado de bom irá aumentar para 80 por cento, face aos 76,7 por cento do ano passado. Irá aumentar a produção de energia nuclear para cinquenta e oito gigawatts até 2020, pela entrada em serviço de novas centrais com uma capacidade total de trinta gigawatts. A China dispõem de trinta reactores em actividade, com uma capacidade de 28,3 gigawatts, e vinte e quatro encontram-se em processo de construção. A rede rodoviária, irá aumentar para trinta mil quilómetros até 2020, face aos dezanove mil quilómetros do ano passado, e à construção de pelo menos cinquenta novos aeroportos civis.
A China irá aumentar o rendimento “per capita”, em pelo menos 6,5 por cento anualmente. O aumento foi de 7,4 por cento, em 2015. O país irá criar cinquenta milhões de postos de trabalho nas zonas rurais nos próximos cinco anos. A China irá controlar a população que vive nas cidades, equivalente a 60 por cento da população total, ou seja, de oitocentos e cinquenta e dois milhões de pessoas, numa população total de mil milhões e quatrocentos e vinte milhões de chineses prevista para 2020. A proporção era de 56,1 por cento, em 2015.

“The world is entering a demographic transformation of historic and unprecedented dimensions. The coming transformation is both certain and lasting; there is almost no chance that it will not happen-or that it will be reversed in our lifetime. The transformation will affect different groups of countries at different times. The regions of the world will become more unalike before they become more alike. In the countries of the developed world, the transformation will have sweeping strategic, economic, social, and political consequences that could hamper the ability of the United States and its allies to maintain security. Throughout the world, the 2020s will likely emerge as a decade of maximum geopolitical danger.”
The Graying of the Great Powers: Demography and Geopolitics in the 21st Century
Richard Jackson and Neil Howe

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]mundo estranha a época não tão longínqua em que apenas uma super potência como os Estados Unidos, determinava o rumo da economia global, e entretinha-se a prevenir e a conjurar as crises financeiras. Os problemas, por vezes, eram enormes e os Estados Unidos recorriam à Europa e ao Japão, e entre si fixavam um roteiro. Os tempos que vivemos não permitem que tal aconteça. Os Estados Unidos estão muito concentrados em reactivar a sua economia de modo sólido, depois da crise, a verdadeira Grande Depressão de 2008, não a de 1930 e a firmado pelo presidente americano no seu sétimo e último discurso sobre o Estado da Nação. A Europa luta por salvar o Euro e toda a arquitectura da Eurozona.
O Japão não consegue superar os seus problemas e a política de “Quantitative Easing (QE) – Flexibilização Quantitativa”, que trata de injectar recursos líquidos no mercado, mensalmente, comprando obrigações e títulos, que não estão a funcionar e o estancamento permanece. Pode ser a China a grande esperança? Tudo indica que não, pois o seu crescimento desacelera, houve desvalorização, queda bolsista e menor procura de produtos mundiais. Mas, e sobretudo não tem o menor interesse em enfrentar os problemas que virão, convertendo-se em líder mundial no campo económico e financeiro.
O mundo não conhece uma relação tão importante como têm os Estados Unidos e a China, repleta de tensões, como compete a uma superpotência que até há pouco tempo foi hegemónica, e outra que ameaça disputar-lhe essa posição, num futuro não tão distante. O mais evidente é a luta pelo controlo do Oceano Pacífico?
O novo cenário onde os americanos reconstituíram o “Acordo de Parceria Aliança Transpacífico”, celebrado a 5 de Outubro de 2015, e que terá como membros a Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Estados Unidos, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietname, representando cerca de 40 por cento da economia mundial, tem por objectivo conter o seu rival e testar o seu poderio bélico nas águas circundantes à costa chinesa.
A concorrência estende-se de forma global no plano comercial. A luta contra os piratas informáticos chineses que endoidecem as empresas e as instituições governamentais dos Estados Unidos, foi um tema importante durante a recente visita do presidente da China à América, sem esquecer a enorme presença chinesa na África e na América do Sul, anteriormente reserva de caça americana.
A luta que se trava tem como fim definir a potência hegemónica em todas as áreas. Durante setenta anos, desde o final da II Guerra Mundial, os Estados Unidos têm-se apresentado, e em grande parte têm sido os donos do mundo. O seu poder militar trazia segurança ao mundo, o seu poder económico movimentava os mercados do mundo ocidental, e a força da sua cultura e do seu nível de vida, foram o modelo que mais de metade da população do planeta procurava imitar e que se vai desvanecendo.
O poderio americano enquanto durou a Guerra Fria, teve na União Soviética um oponente que o desafiava, ameaçava e controlava. A queda do Muro de Berlim, em 1989, simbolizou a desintegração do mundo comunista, e parecia que finalmente, os Estados Unidos eram de novo líderes únicos, com as bandeiras bem erguidas da democracia, livre mercado e liberdade de expressão, sem que nenhuma outra potência lhe disputasse a liderança do mundo. Desde que terminou a Guerra Fria, o esmagador poder militar dos Estados Unidos foi o núcleo central na política global.
Os Estados Unidos continuam a deter um poder militar incrível, com bases navais e aéreas espalhadas por todo o mundo para sossegar os seus aliados e intimidar os rivais. Os Estados Unidos suportam 75 por cento dos custos da NATO, que garante o território dos seus membros, gastando quatro vezes mais em defesa que a China. A marinha americana controla os mares e o exército e tem tropas em todos os continentes. As forças armadas americanas tornaram-se dominantes desde o início do século XX. A sua decadência será muito lenta. A China questiona os Estados Unidos acerca do seu direito de navegar nas águas do Mar da China, como se fosse seu.
A marinha americana, no sudeste asiático está habituada a tratar o Oceano Pacífico como se tratasse de um lago americano, garantindo a liberdade de navegação e oferecendo segurança aos seus aliados. A Rússia que necessita de recuperar a sua auto-estima ignora a advertência dos Estados Unidos para não escalar a tensão existente com as operações na Síria.
A intervenção da Rússia na guerra civil da Síria mostra que os Estados Unidos já não controlam o Médio Oriente, e têm-se mostrado receosos em intervir, enviando de novo infantaria. A Rússia encontrou uma brecha para se introduzir e poder intervir. A Europa viveu, em 2014, a primeira anexação forçada de território desde a II Guerra Mundial, (Crimeia e a cidade de Sevastopol) mantendo vivo o conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
Os países bálticos ficaram temerosos e a NATO está alerta e reforçou a sua presença militar na região, tendo os Estados Unidos e a União Europeia imposto sanções económicas à Rússia. A construção na Ásia de ilhas artificiais chinesas pela acumulação de areia transportada desde o continente, no Mar Meridional da China, transformou a reclamação teórica da China sobre as suas águas territoriais, a quilómetros da sua costa, numa realidade.
Os Estados Unidos ainda que não se possam intrometer nas disputas entre países vizinhos, asseguram que protegerão a navegação no Pacífico, mostrando que não vivemos num mundo sem fronteiras. As fronteiras existem e os países estão dispostos a lutar para as defender, o que significa que a ordem mundial depende da ordem territorial. Se nada se souber sobre quem detém a soberania de um território, nada se pode saber sobre a ordem internacional.
A nova China é um país poderoso, com uma economia forte e forças armadas muito bem equipadas. O seu orçamento da defesa tem apresentado um aumento de dois dígitos nos últimos vinte e cinco anos. As suas forças armadas estão equipadas com aviões de guerra, helicópteros de ataque e mísseis intercontinentais.
A China, poucos dias antes da visita do presidente chinês aos Estados Unidos, realizou um desfile de doze mil militares na Praça de Tiananmen para celebrar o septuagésimo aniversário da rendição do Japão aos aliados na II Guerra Mundial, tendo convidado todos os líderes mundiais. O presidente dos Estados Unidos, aproveitando o facto de o seu país estar a meio de uma campanha presidencial, em que os candidatos criticavam a China, escusou-se a assistir.
Os que se interrogavam sobre a direcção da liderança chinesa, encontraram resposta durante a recente visita do presidente chinês aos Estados Unidos, dada num jantar, em que ensaiou alguns argumentos entre eles, o de que a China está comprometida com um crescimento em, e pela paz. A China aprendeu a lição da II Guerra Mundial e reconhece que a hegemonia militar não é uma opção, estando comprometida com a ordem multilateral e a Carta da ONU.
O presidente chinês referindo-se à ideia de que o crescimento do poderio da China provocaria temor aos Estados Unidos e conduziria a uma eventual futura guerra, insistiu na ideia de criar um novo tipo de grandes relações de poder, que evitem a concorrência militar na procura de métodos mais criativos de cooperação que permitam a todos lucrar.
Que tipo de pessoa é o presidente chinês? Quando iniciou o seu mandato foi considerado como débil, medianeiro de consensos e conservador da velha guarda, e ninguém previa que se pudessem dar grandes mudanças durante os primeiros tempos, porque tinha de consolidar o poder, tendo no entanto, surpreendido o mundo, sendo descrito como o líder mais forte que a China teve nos últimos anos, tendo implementado alterações profundas e desmantelado a tradição do governo colectivo e politicamente é considerado como conservador, e em termos económicos como liberal.

“Emerging markets are the financial markets of economies that are in the growth stage of their development cycle and have low to middle per capita incomes. Emerging markets possess a greater upside in the long term because of their strong economic growth. Specifically, they offer the best opportunity for higher returns and diversification. Emerging economies account for about two thirds of the world’s land mass-that’s a large part of the world that you can’t afford to miss out on!”
The Little Book of Emerging Markets: How To Make Money in the World’s Fastest Growing Markets
Mark Mobius,

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]desenvolvimento económico podia situar-se nos grandes mercados da Europa e América do Norte, mas nas últimas décadas surgiram atractivos emergentes na Ásia e América do Sul. As primeiras mudanças no poder económico global, uma mega tendência com efeitos directos no centro dos negócios começaram a dar-se. Mas enquanto as empresas se encontram a trabalhar para captar novos consumidores das regiões emergentes, as mudanças tecnológicas podem ser consideradas como outra mega tendência, que atinge todos os mercados e estão a transformar o consumo, numa experiência muito mais complexa, que exige novas respostas.
Tendo em consideração a aproximação ao novo cenário, o seu impacto nos negócios, as estratégias que as empresas estão a implementar e os casos de sucesso., a primeira conclusão que se pode retirar é de que a tecnologia não é um problema, e a título de exemplo, é de salientar que os países desenvolvidos e grande parte dos países em desenvolvimento registaram grandes progressos desde o inicio do nosso milénio na adopção de novos métodos digitais de comunicação, como telefones inteligentes ou Internet de banda larga.
A sustentabilidade ambiental é uma preocupação de longo prazo em muitos casos, que vão desde a necessidade de proteger as florestas tropicais amazónicas no Brasil e as preocupações sobre o aumento da intensidade de carbono na Índia e os altos níveis de poluição do ar e da água na China. Todavia, as ameaças mais importantes ao desenvolvimento económico apontam primeiro para a estabilidade económica e de seguida para as instituições políticas e sociais.
O aumento dos níveis da dívida, em particular, poderá produzir bolhas de crédito que eventualmente podem rebentar. É um facto também, que o crescimento da força laboral nos mercados emergentes irá abrandar à medida que as populações aumentem de idade, sobretudo na China e na Rússia, e se tivermos em consideração a pressão social por melhores salários, poderá esperar-se que os centros de produção se desloquem para locais de mão-de-obra mais baratos, ou que sejam realojados em mercados avançados da América do Norte e Europa. Daí o poder-se concluir que as instituições e as infra-estruturas necessitam de melhorar de forma significativa, em muitos países.
Os países do G7 têm os mercados plenamente desenvolvidos e mais importantes do mundo, que tradicionalmente têm dominado o poder económico e político mundial, e que é constituído pelos Estados Unidos, Japão, Itália, Reino Unido, França, Alemanha e Canadá. O grupo E7 é constituído pelas sete maiores economias emergentes do mundo, incluídos os BRIC, e que são a China, Índia, Brasil, Rússia, México, Indonésia e Turquia. É de prever que em 2030 situar-se-ão entre os doze maiores mercados do mundo. É de considerar os países do F7 ou de economias de fronteira, a partir de sete mercados pequenos e altamente dinâmicos que são a Nigéria, Colômbia, Peru, Marrocos, Vietname, Bangladesh e Filipinas. Este grupo tem rendimentos médios abaixo dos países do grupo E7, mas em muitos casos está a crescer mais rapidamente.
O futuro do poder económico global será disputado indiscutivelmente pelos actuais mercados emergentes. O grupo de países do E7 estava há vinte anos muito atrasado em relação ao G7, mas a distância encurtou-se consideravelmente e é de crer que em 2030, o grupo E7 será relativamente maior que o G7, em termos de tamanho das suas economias. Tendo por base estas perspectivas, as organizações estão a aumentar as suas operações nas regiões do grupo E7, uma estratégia conveniente, sem margem para dúvidas, mas que também poderá ser insuficiente se tivermos em consideração o longo prazo.
As empresas devem repensar as suas estratégias para mais além dos BRIC e do grupo E7, para procurar uma série mais ampla de oportunidades, e para tal existe o novo grupo F7. Trata-se de economias que pelo seu tamanho estão num nível imediatamente inferior ao do grupo E7 e dos BRIC, mas que continuarão a desenvolver-se nos próximos dez a quinze anos, e que se irão converter em grandes mercados de consumo.
As projecções de crescimento económico entre 2030 e 2050 para trinta e dois países que representam cerca de 85 por cento do PIB mundial, fazem antecipar que os países mais desenvolvidos, terão uma queda no seu crescimento, enquanto a maioria dos países em desenvolvimento e as economias emergentes aumentariam o seu crescimento. É de considerar também, que o rendimento médio “per capita” continuará a ser significativamente maior nas economias avançadas no fim da primeira metade do século, pelo que a actual separação com os países em desenvolvimento é demasiado grande para poder haver uma significativa aproximação nos próximos trinta e cinco anos.
A fim de analisar a partir de uma perspectiva holística as economias desenvolvidas e emergentes a empresa transnacional “PricewaterhouseCoopers”, líder prestadora de serviços nas áreas de auditoria e consultoria criou o denominado por “Índice ESCAPE2”, que combina vinte indicadores, em cinco dimensões, como o crescimento económico e estabilidade; progresso e coesão social; tecnologia das comunicações; instituições políticas, legais e regulamentares e sustentabilidade do meio ambiente. Quanto às economias do grupo E7, o índice identificou indicadores abaixo da média global no período de 2007 a 2013.
A China substituiu os Estados Unidos como a maior economia mundial em 2014 em termos de paridade de poder aquisitivo. Se for feita uma projecção, é de prever que o mesmo sucederá com o PIB à taxa de câmbio de mercado para o ano de 2030. É de prever que para 2030, sete das doze maiores economias do mundo provenham de mercados emergentes, do grupo E7. Seria desejável que 70 por cento das empresas tivessem pelo menos uma unidade global de negócios, com sede na Ásia antes de 2020.
É de esperar que o tamanho da classe média na região Ásia Pacífico, supere a Europa e a América do Norte, em 2015. É de prever que o grupo E7 superará o G7, em tamanho e poder aquisitivo (em termo de taxa de câmbio de mercado) em 2030. É de esperar que no prazo de cinco anos as economias de fronteira, as do grupo F7, sejam maior um terço. Os últimos anos foram penosos e a maior parte das empresas a nível global foram obrigadas a lidar com numerosos processos de melhoria da eficiência e contenção de custos para continuar a competir no mercado. No entanto, enquanto isso acontecia, o ambiente em que operam, mudou completamente.
A tecnologia tem transformado as relações, os clientes têm aumentado o seu poder, existem novos concorrentes, tudo acontecendo rapidamente, e se as empresas tivessem de escolher uma única constante, esta seria a alteração. Neste contexto, as empresas devem voltar a focar-se no crescimento, pois as peças chave do seu modelo de negócio, por vezes, não se encaixam bem, na forma a lidar com os novos desafios colocados pelo meio em que actuam.
A procura de crescimento tem levado as empresas a estar presentes em mais países, para expandir a gama de produtos, a ter mais canais, clientes, fornecedores e colaboradores, ao incorporar mais tecnologias e a fazer aquisições e alianças. Tudo isto gerou empresas maiores, mais complexas e que incorporam novos mecanismos de coordenação, que tendem a criar ainda mais complexidade.
Os negócios deixaram de ser simples, faz muito tempo, traduzido num mercado único para ser fornecido a partir da mesma área geográfica. Tudo mudou rapidamente e os negócios são internacionais. É comum que a expansão internacional se tenha realizado de forma acelerada, dando prioridade ao crescimento sobre a estrutura operativa e fiscal, criando um ecossistema complexo e difícil de gerir dada a abundância de empresas, organizações, estruturas e heterogeneidade de processos.
As empresas devem responder com mais rapidez e agilidade às contínuas mudanças do mercado, mas não têm muitas das vezes a informação necessária que necessitam para tomar decisões estratégicas com segurança, e tal acontece, porque os responsáveis pela tomada de decisões estão acorrentados ao enorme volume de dados, e carecem de informação rigorosa e útil que lhes traga um valor acrescentado aos negócios. É necessário que as empresas ao estabelecer-se em determinado mercado, e nomeadamente, nos países do grupo F7 possam contar com informação exacta, dinâmica, integrada e capaz de prever com rapidez o comportamento do mercado, devendo ser uma informação que seja partilhada por toda a organização e com um nível de alinhamento estratégico que exige o ambiente em que actuam.

“The European Union (EU) is going through hard times. Some would even go so far as to claim that it is in the midst of a serious survival crisis. There has also been growing apprehension regarding whether the euro itself, and the EMU of which it is the jewel in the crown, can survive. Moreover, many people and governments, especially in Germany, the Netherlands and the UK, are unhappy with the increasing number of immigrant workers coming to them from the new Member States.”
The European Union Illuminated: Its Nature, Importance and Future
Ali El-Agraa

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Itália, ao contrário de outros países europeus estava dividida em inúmeros Estados independentes. A marcha da História foi no sentido da unificação. Qual teria sido o poder de negociação da República de Veneza contra as potências que representavam nessa altura a França e a Grã-Bretanha? O mundo, presentemente, reduziu-se ainda mais, e põe directamente em relação económica, e concorrência social, grandes países, livres na sua política, e Estados médios, condicionados na sua.
O combate é desigual, a não ser que se criem regras de jogo tão claras que o intercâmbio comercial se torne leal. Mas essas regras implicavam uma única moeda ou um sistema de câmbios fixos, em que muitas vezes, com efeito, os desvios permanentes que se observavam nas paridades das moedas vinham confundir os valores relativos do trabalho dos homens. A experiência das décadas de 1980 e 1990 foi a de sobrevalorizações e subvalorizações sistemáticas das moedas nacionais.
A mesma exigência que levava à unificação dos países divididos em territórios independentes levou a pretender unir num conjunto homogéneo pequenos e médios Estados, para constituírem um espaço suficientemente poderoso para dispor de todos os atributos de soberania. A dinâmica era clara e foi no sentido da História. Mas o processo tem sido complexo, pois põe em jogo, simultaneamente, o político, o económico e o social.
A sua relativa rapidez fez com que a redistribuição dos poderes que implica surgisse à luz do dia. Como é possível imaginar que aqueles que detêm poderes, ou pensam detê-los, fiquem sem reacção? E pouco importa se trate de trocar um poder formal por um poder real. O simbólico é importante, e os atributos do poder contam mais, por vezes, do que o seu exercício real. Certas resistências à Europa explicam-se deste modo. Um segundo elemento, essencial, deve ser tomado em conta. Refere-se à filosofia que preside à unificação europeia. Que esta seja inevitável não significa que as suas modalidades sejam as únicas.
A unificação dos Estados foi um processo político, voluntarista, dirigista. A união económica e monetária, pelo contrário, provém de uma outra concepção. A revolução conservadora que se apoderou da Europa, na viragem da década de 1970 e 1980, levou à afirmação do primado do mercado sobre a vontade política, do liberalismo sobre a democracia.
A Europa seria um grande mercado como é; a teoria económica afirmava que dele adviriam grandes vantagens, em termos de eficiência, de factores de progresso e, consequentemente, de produtividade e competitividade. Era preciso organizar esse mercado segundo os cânones da concorrência e deixar à flexibilidade espontânea dos preços e dos salários o cuidado de regular os desequilíbrios. A opção era, pois, a de políticas virtuosas, não intervencionistas, financeiramente equilibradas. No frontispício de Maastricht encontravam-se abstracções como o mercado, a concorrência, a moeda, e proibições como a inflação e os défices públicos. Tratava-se sem dúvida, de uma magistral falha de comunicação.
Os povos esperavam ser aliviados das dificuldades da sua vida quotidiana, da ausência de futuro provocado pelo desemprego maciço. Em vez de lhes falar de melhoria do seu nível de vida, erradicação do desemprego, realização pelo trabalho, anunciava-se-lhes, como solução para os seus males, a moeda única, dizendo-lhes que a porta seria estreita e que haveria muitos candidatos mas poucos eleitos.
A moeda, por essencial que seja, é, como dizia Hegel a “abstracção de uma abstracção”, visto que é um equivalente geral, a abstracção concretizada de todas as necessidades humanas. Evidentemente que estas duas posições não são mutuamente exclusivas mas são complementares. Mas a moeda foi anunciada como algo prévio ao crescimento, a virtude como condição necessária, mas não suficiente, da solução para o problema do emprego.
Os mercados financeiros e cambiais, ao mesmo tempo, em busca de lucros fáceis, entregavam-se à especulação, retendo uma parte cada vez maior do esforço dos países. Faziam-se dançar as moedas, desfazendo, num instante, o resultado dos esforços de anos de rigor. Ao mesmo tempo também, cada um confessava a injustiça que constituía o nível historicamente elevado das taxas de juros: a miséria, o medo do desemprego, a estagnação do nível de vida, o marasmo dos negócios, tudo isso servia para distribuir rendimentos consideráveis aos detentores do capital financeiro.
É claro, a Europa era uma moda, uma meta que podia voltar a dar esperança às pessoas; a unificação é portadora de novas solidariedades. Mas poderia e deveria ter-lhe sido dado um rosto mais atraente. A palavra Europa está hoje, mais do que ontem, carregada de múltiplas conotações. Algumas são negativas, pois o período mais recente apresentou a Europa mais como uma imposição do que como um futuro. Outras são positivas, como a pacificação de uma região turbulenta do mundo, mas pertencem ao passado. Outras continuam a ser interrogativas; a Europa, potência económica, irá deixar que continue a desenvolver-se no seu seio o mais grave dos males e também o mais pernicioso que uma democracia pode conhecer em tempo de paz que é o desemprego maciço?
A Europa dos vinte e oito, encerrada nos seus egoísmos mas aspirando ao poder político, irá assistir passivamente à pauperização da Europa do Sul e Oriental, postergar a adesão dos países dos Balcãs, da Turquia e deixar morrer a Ucrânia dividida, à escalada dos nacionalismos, dos conflitos extremistas e étnicos e das divisões entres os seus Estados-membros, que tanto a fizeram sofrer no passado? Hoje, todas estas e outras conotações retiram ao conceito de Europa a sua modernidade.
A construção europeia foi fértil nas três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial; permitiu aos Estados-membros enfrentar melhor o seu destino, porque era, simultaneamente, um projecto político, económico e social. Em pouco tempo, transformou-se numa das regiões mais ricas do mundo, mas também numa das regiões onde a protecção social estava melhor garantida. Daí em diante, tem vindo a perder fôlego, a cooperação necessária entre os países da Europa diminuiu nos momentos em que a sua necessidade mais se fazia sentir. Perante a adversidade, isto é, face aos choques múltiplos que caracterizaram as últimas décadas, a frente comum esboroou-se.
O facto de os países europeus serem concorrentes na competição internacional fez muitas vezes esquecer que eram solidários, pela comunhão dos seus interesses a longo prazo e, .com ou sem razão, a Europa foi vista mais como um projecto financeiro virtuoso do que como um destino mobilizador dos povos. Isso é grave. Mais do que nunca, a Europa é um imperativo essencial. Se nos desviarmos dele, mesmo que, no imediato daí retiremos alguns benefícios, o futuro tornar-se-á mais sombrio, politicamente, mas também economicamente. Porque o mundo em que entrámos é um mundo em que as políticas nacionais têm cada vez menos efeito nos desequilíbrios nacionais. Quando o têm, é, quase sempre, em detrimento de outros países.
O remédio é então ilusório, pois cedo ou tarde, os outros países retirarão as suas lições, e as suas reacções restabelecerão a situação, anterior na melhor hipótese e, na pior hipótese, agravá-la-ão. Uma casa só pode permanecer aberta se o ambiente exterior não lhe for hostil. O mesmo sucede com um país. O projecto comunitário convida os Estados-membros a dominarem conjuntamente o seu mundo exterior, dentro e fora da Europa, a controlá-lo melhor para, em conjunto, tirar dele melhor partido. As tendências do presente que se fazem sentir vão num sentido oposto. Como chegámos aqui?
Seria ridículo afirmar que os governos europeus são os únicos do planeta que não são sensíveis ao agravamento do desemprego. Pelo contrário, tudo indica que se trata para eles de uma preocupação constante. Também não se tornaram repentina e dogmaticamente monetaristas. A hipótese a formular é que o cimento da construção europeia, na década de 1980, foi exclusivamente monetário; que a coordenação entre países europeus foi feita apenas em torno da manutenção das paridades fixas; que isso, evidentemente, era desejável mas que, por falta de coordenação dos outros elementos de política económica, só podia ser feita em detrimento do desemprego.
É de ter consciência do carácter parcial, e por isso injusto, quiçá desta hipótese, na medida em que nada diz sobre as dificuldades reais das políticas nesse período, nomeadamente em função das estratégias de não cooperação conduzidas nas outras regiões do mundo, sobretudo nos Estados Unidos. Mas ela contém uma parte de verdade, pois no essencial, os países europeus só se puseram de acordo explicitamente e institucionalmente num único objectivo, a desinflação, e a partir daí, a construção europeia foi julgada apenas em função da satisfação desse objectivo.
A Europa foi construída a partir do início da década de 1980 sob o signo do dinheiro caro. Há qualquer coisa de estranho, de surrealista mesmo, em pensar que os destinos dos seus povos ficava frequentemente suspenso do anúncio de decisões respeitantes à taxa de juro de uma instituição nacional cuja missão exclusiva era a de zelar pelos interesses nacionais pelos quais era responsável.
A lição é dura e só se pode compreender o presente e preparar o futuro relembrando os erros do passado, que infelizmente muitos repetem-se, apesar de circunstancialismos distintos, mas a lição faz lembrar a fábula das abelhas de Mandeville em que a procura sistemática da virtude financeira tem-se revelado contraproducente. O que provocou a explosão do SME foi a obstinação em mantê-lo intacto por razões de credibilidade, muitas vezes contra o bom senso. Querer verdadeiramente a Europa implica que não nos enganemos de objectivo. Caso contrário, os acontecimentos se encarregarão de desfazer os dogmas, de fazer vergar as instituições que abanam, por muito inteligentes que sejam.
A única, a verdadeira justificação económica da construção europeia, é que ela tem por desiderato aumentar o bem-estar dos povos, isto é, o seu nível de vida e as suas oportunidades de emprego. Não é procurar a virtude financeira em detrimento da coesão social.

“Whatever happens, at some point in the next few decades, the size of the Chinese economy is likely to surpass that of the US economy, which has been the world’s largest since the 1870s. The average Chinese will continue to be poorer than the average American for generations. But a world economy in which America is number two will require a radical rethinking of American economic engagement with the rest of the world.”
Land of Promise: An Economic History of the United States
Michael Lind

[dropcap style=’cricle’]A[/dropcap]China tornou-se num excepcional actor global nos campos político, económico e comercial. É uma certeza e não mais uma questão de opiniões, pelo que nenhum país do mundo pode ignorar esta realidade. A China e toda a Ásia são peças centrais da geoestratégia local e mundial, com independência de preconceitos e ideologias. Existe uma diversidade de opiniões sendo os Estados Unidos o primeiro a reconhecer e que concentra na região os seus esforços diplomáticos e militares, mesmo não sendo a superpotência única e hegemónica.
O acontecimento mais revelador é de que os Estados Unidos não têm capacidade para moldar o cenário geopolítico do século, como o fizeram outrora. Eis que terminou o século da superpotência, que começou em 1914 e terminou em 2014, como afirmou no seu livro “Land of Promise: An Economic History of the United States ”, o escritor americano, Michael Lind, apesar do cientista político americano, Joseph Nie, defender a ideia de que irá passar muito tempo até que os Estados Unidos ceda a sua posição de nação mais poderosa do planeta, se é que alguma vez tal desastre irá acontecer.
O recente desencontro entre os Estados Unidos e o Reino Unido deve ser entendido, nesse contexto primeiramente, e de seguida pela maioria dos seus aliados ocidentais, pois apesar do expresso pedido dos americanos, todos ingressaram como membros do novo Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), com um capital de cem mil milhões de dólares, liderado pela China e concorrente do Banco Mundial.
A Europa está paralisada e enfrenta um sério e grave problema de crescimento e de adaptação a mudanças vertiginosas que trazem tecnologia e altera os modos de produção. O Japão passa por situação semelhante, o que não significa que muitos países renunciem a acordos e oportunidades comerciais que têm com os três grandes actores do cenário internacional, não deixando de se concentrarem na China, sendo a Rússia um outro cantar, pois vive uma difícil situação económica agravada por sanções europeias e pela crise da Ucrânia, acrescentada com os futuros gastos da intervenção na Síria, e baixas receitas pela venda de petróleo e gás, sua fonte principal de rendimentos, tendo ainda, problemas graves para solucionar, como revelam os acordos a longo prazo de venda de energia à China e à Índia.
O poder move-se em direcção ao Oceano Pacifico e os países ocidentais devem encontrar uma forma imaginativa de reforçar a sua presença na região. A ideia de que o capitalismo só poderia desenvolver-se num sistema democrático está por demais ultrapassada. A China e Singapura são exemplos demonstrativos que mostram o triunfo do capitalismo autocrático, um sistema que cria crescimento económico, enquanto as democracias ocidentais, nem crescem, nem oferecem bem-estar.
O mundo ocidental passou do triunfalismo da década dos anos de 1990 a uma profunda ansiedade sobre o futuro da democracia. Os países, com diferente capacidade e poder, temem que se está a aproximar o fim de uma era, onde os conceitos de multilateral e multipolar vão sendo de uso frequente e semelhante sentido, mas com distinto significado. O multilateralismo está associado ao sistema da ONU, concebido no pós-guerra, enquanto, o multipolarismo é reflexo de um novo mundo que está a surgir, onde aparecem novos pontos de aglomeração, que mostram um cenário com novas vozes e sem uma potência hegemónica dominante.
É um novo cenário que avança na consolidação de blocos, em que uma das prioridades deve passar por revigorar as integrações regionais, porque pretender navegar só é uma vã empreitada. O multilateralismo e a integração regional podem ser vistos como políticas contraditórias, mas são totalmente complementares. Os países deverão continuar a apostar no multilateralismo e multipolarismo devendo actuar simultaneamente, no sentido de reforçar as integrações regionais. O mundo multipolar oferece opções de parceria aos países, que no passado eram impensáveis, permitindo mais elevados graus de liberdade e autonomia nas suas decisões.
Os acordos assinados por alguns países da América do Sul com a China e a Rússia, por exemplo, permitem ter financiamentos para a construção de grandes infra-estruturas, acesso a transferências de tecnologia, aumento do comércio para destinos que eram muito difíceis de serem feitos há uma década, e fortalecimento das suas relações bilaterais que a cada dia revestem ter maior importância.
Os países da América do Sul devem continuar a actuar e negociar para melhorar a sua balança comercial e exportação de mercadorias com maior valor acrescentado, bem como continuar a efectuar investimentos que favoreçam o fortalecimento do seu aparelho produtivo, sendo essencial para atingir um melhor grau de coordenação no interior do Mercado Comum do Sul (Mercosul), União de Nações Sul-Americanas (UNASUL na sigla em língua espanhola) e Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC na sigla em língua espanhola), permitindo-lhes ter maior força negociadora quando tiverem de defender os seus interesses estratégicos como países e região.
A América do Sul tem uma visão clara da importância da integração, no entanto, permanecem obstáculos que devem ser estudados e aprofundados, especialmente depois da última crise global. É mais fácil avançar na integração num ciclo económico em fase expansionista, mas pode ser um erro político e estratégico dar lugar a posições mais autonomista, porque tal como os problemas da democracia são solucionados com mais e melhor democracia, os problemas da integração solucionam-se com mais e melhor integração. Quanto ao Mercosul, a solução não está no intercâmbio comercial equilibrado, mas parece estar relacionado com a integração de cadeias produtivas e cadeias de valor.
O G20 é um grupo de 19 países e da União Europeia que, após a crise financeira que eclodiu nos Estados Unidos na década passada, e constitui-se no âmbito mais importante de concertação de políticas globais. O grupo reúne aproximadamente quatro quintas partes do PIB e da população mundial, ainda que o número de membros seja apenas um quinto dos países que integram a ONU. Adentro do G20 surgiram três blocos, o G7 constituído pelos Estados Unidos, Japão, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido e Itália, que são as economias mais desenvolvidas e as dominantes na década de 1990. No âmbito do G20, este grupo tende a agir como um bloco na maioria dos casos. O outro grupo é o dos BRICS, composto pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; países que se transformaram em potências económicas na primeira década do século XXI e tendem a concordar em pontos importantes da agenda global, não apenas no campo económico, mas também no político, como também é o caso dos países do G7. Entre ambos os grupos e desde há alguns anos, começou a funcionar um terceiro grupo denominado de Aliança MITKA, composto pelo México, Indonésia, Turquia, Coreia do Sul e Austrália.
Os países de médias dimensões à escala global procuram dar um espaço aos países de igual dimensão do G20. A Arábia Saudita iniciou negociações para se reunir à Aliança MITKA, e que resultará na adição de mais uma letra “A” à existente sigla. Assumir um papel de liderança neste grupo de países de médias dimensões, importantes e bem sucedidos, talvez venha a ser uma exteriorização acerca da direcção que outros países devem seguir na década que vivemos.
A China celebrou o 66° Aniversário da Implantação da República, convertendo-se na principal potência comercial do mundo e prevê fazer importações no valor de dez mil milhões de dólares nos próximos cinco anos, entre eles, alimentos e grãos para alimentação animal, que é de importância estratégica, pois a sua população está a enfrentar uma colossal transição alimentar, (investimento massivo no consumo de proteínas de carne) que é a maior da história.
A China prevê importar 20 por cento da sua procura de grãos nos próximos vinte anos e daí ter mudado a sua percepção acerca da segurança alimentar, que não é mais sinónimo de auto-suficiência, mas adquiriu uma dimensão global, que consiste em promover, através do investimento, a produção dos países com maior potencial.
A soja e a farinha de soja são matérias-primas fundamentais da alimentação animal e 95 por cento da produção global é feita pela Argentina, Brasil e Estados Unidos, pelo que os primeiros dois países constituem a plataforma principal da produção de proteínas do século XXI, e que adquiriram uma posição estratégica em relação à China.
A China converteu-se na maior fonte de capitais do mundo, dispondo de mais de 4 milhões de biliões de dólares de reservas, surgidas de um superavit da conta corrente de 2,6 por cento do PIB em 2014, ou seja, duzentos e oitenta mil milhões de dólares. A China prevê investir apenas na América do Sul quinhentos mil milhões de dólares nos próximos dez anos, e uma quinta parte desse fluxo de capitais será constituído por investimentos industriais.
Os países de expressão latina com maior desenvolvimento industrial na América do Sul são a Argentina e Brasil e na América do Norte, o México, daí que se aprofunde a inserção internacional de toda a América do Sul com a China, devendo o eixo Sul-Sul, converter-se no mais importante do comércio global nos próximos dez anos.
A política externa de um país é constituída pelos seus objectivos externos e sistema de aliança que estabeleça para os atingir. Assim, por definição, existe sempre mais que uma opção em termos de política externa, não existindo é uma opção de política externa fora de uma inserção internacional determinada. A política internacional é um mundo de realidades, não uma ideologia ou doutrina.

“JHA is a fragmented policy field that responds to different policy-making rules (intergovernmental and supranational. The development of a JHA external dimension is dependent upon two variables: states’ preferences and historical legacies. The different combination of those variables border management, counter-terrorism and rule of law promotion leads to different patterns and trends. The most general trend identified is that the JHA external dimension, applied to the Mediterranean region, is more dependent upon institutional processes (historical legacies and Member states’ preferences) than upon ideational elements. Contrary to widespread belief, the development of a JHA external dimension started well before 9/11 and was the result of various institutional factors, in particular path-dependency and states’ preferences.”
The Mediterranean Dimension of the European Union’s Internal Security
Sarah Wolff

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]maior parte das vezes por necessidade, outros obrigados por outros conflitos e guerras, e umas quantas mais pelo desejo de alargar o seu poder, há milhares de anos o ser humano tem emigrado, ou foi deslocado pela força para novos locais ou países, sendo um fenómeno que se repete actualmente, com o fluxo descomunal de cidadãos provenientes de África e do Médio Oriente para a Europa.
As previsões da “Organização Internacional para as Migrações (OIM) ”, calculam que mais de quatrocentas e trinta mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo para a Europa, desde o início do ano, e cerca de duas mil e oitocentas pessoas morreram ou desapareceram nessa tentativa, e cujo número aumenta diariamente.
As previsões podem estar muito aquém do número real, pois milhares de pessoas têm atravessado as fronteiras a pé, provenientes da Síria, Iraque, Afeganistão, Irão e Paquistão à procura de um futuro melhor para si e suas famílias e, muitas das vezes fugindo de conflitos, perseguições e da crise económica. Assim aconteceu na antiguidade com grandes migrações, e movimentos de deslocamento relativamente recentes como as duas grandes guerras mundiais ou a crise dos refugiados na antiga república da Jugoslávia, em que desenraizados carregando nas costas os seus poucos pertences, se sujeitaram a caminhadas enormes de centenas ou milhares de quilómetros.
O Alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estima que existem cinquenta milhões de vítimas de deslocação forçada, incluindo refugiados, requerentes de asilo, apátridas e deslocados internos. As primeiras migrações deram-se há milhares de anos de África para a Europa e Ásia, assim como, deste último continente para a América, através do Estreito de Bering, aproveitando o congelamento do mar e o menor nível das águas.
É de considerar os povos asiáticos que povoaram partes da Europa. Há mais de dois milénios, indo-europeus que inicialmente podem ter vindo de regiões da Ásia estenderam-se pelo centro e sul da Europa e assim nasceu o mundo greco-latino, embora para o Ocidente foram outros, conhecidos como celtas e germânicos.
Os povos gregos e fenícios habitaram extensas terras do norte da África e outras regiões no território europeu e fundaram as “polis”, termo que passou a denominar as primeiras cidades antigas. Ainda existem alguns indícios, de que os Vikings, povos do norte da Europa, pudessem ter chegado ao que é actualmente a América do Norte, muito antes de Cristóvão Colombo, e dessas supostas viagens não existem indicações de que tal facto, tenha criado uma migração, como aconteceu depois da primeira viagem dos genoveses em 1492.
Os “Descobrimentos” deram lugar a um grande movimento migratório dos países europeus, liderados por Portugal, Espanha e Inglaterra para o “Novo Mundo”. A extensão do território americano e a sua imensa riqueza natural, também, deram origem à chegada de todo o tipo de europeus que não vieram necessariamente com boas intenções, como ficou provado pela devastação de muitos povos da América Central e do Sul.
O capítulo mais vergonhoso da humanidade, após a descoberta da América, foi o tráfico de negros de África para trabalhar e explorar os recursos naturais do novo continente, uma vez que a subjugação dos povos indígenas não foi suficiente para fornecer mão-de-obra para a grande quantidade de trabalho existente.
A escravidão que se deu, desde 1500 até 1850, fez chegar doze milhões de negros ao continente americano. Ainda que o descobrimento da América tenha gerado vagas sucessivas de emigrantes europeus, o grande fluxo de pessoas em busca de outras oportunidades no “Novo Mundo”, ocorreu depois de 1800 e não conseguiu parar até à primeira metade do século XX.
Estima-se que em quase um século e meio vieram para a América cinquenta e cinco milhões de pessoas. Aos Estados Unidos, desde o final do século XIX chegaram mais de um milhão de emigrantes por ano, particularmente ingleses, irlandeses, italianos, austríacos e gregos que se instalaram inicialmente na costa leste e centro do país, embora muitos tenham atravessado o país para Ocidente, onde a corrida ao ouro durou várias décadas.
A primeira e a segunda Guerra Mundial foram, por causa do seu impacto e brevidade, as duas fontes de deslocação e migração dentro da Europa e de outros continentes por comunidades expulsas. Os movimentos que foram criados pelos dois conflitos e que também incluía a redefinição das fronteiras de muitos países são estimados em quarenta e cinco milhões de pessoas.
A Guerra Civil espanhola foi um conflito que resultou no exílio de mais de um milhão de pessoas que foram principalmente para a América e, em menor grau para outros países europeus. A independência, e posterior divisão do subcontinente indiano, levou ao deslocamento de mais de quinze milhões de pessoas, principalmente por motivos religiosos, dois anos após o término da II Guerra Mundial.
A guerra de três anos e a posterior divisão da Coreia em duas, em 1953, foi também motivo de deslocamento de aproximadamente quatro milhões de pessoas. Os conflitos nos Balcãs, que ocorreram na década de 1990, através de um conjunto de guerras étnicas e religiosas, e que causou a fragmentação da República da Jugoslávia, deixaram quatro milhões de pessoas deslocadas. A África foi assolada por vários conflitos que ocorreram no Sudão, Libéria, Ruanda, Serra Leoa, Tanzânia, Guiné e Etiópia, dos quais resultaram dez milhões de refugiados e pessoas deslocadas.
O “Conselho Europeu para a Justiça e Assuntos Internos” reuniu-se em Bruxelas, a 14 de Setembro de 2015, para debater a actual crise de migração, sabendo que a União Europeia (UE) se encontra profundamente dividida quanto à gestão da maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial. A Alemanha tinha anunciado que iria proceder à reinstalação dos controlos na sua fronteira sul com a Áustria.
A Áustria, de seguida instalou o mesmo procedimento na sua fronteira com a Hungria e a Eslováquia. A Holanda reforçou os seus controlos e a Polónia e a Bélgica estudam semelhantes medidas. Os ministros do Interior e da Justiça da UE, perante este trágico cenário não conseguiram chegar a um acordo sobre a distribuição de cento e vinte mil refugiados, que seriam adicionados aos quarenta mil que tinham sido aceites em Maio de 2015, dado não ter havido unanimidade, porque a Hungria, Eslováquia, Polónia, República Checa e Letónia, recusaram a proposta.
A Presidência do Conselho concordou que antes da realização de uma cimeira de líderes, existiria uma nova reunião a 8 de Outubro de 2015, na qual se poderia votar por uma decisão que não carecia de unanimidade, e o grupo de Estados-membros que se recusaram a aceitar a proposta apresentada, não constituem uma maioria que impeça a aprovação das medidas postas a discussão.
Os ministros apenas aprovaram um conjunto de medidas, a maioria quanto ao encerramento de fronteiras e impedimento da chegada de mais refugiados, sendo um dos principais pontos de consenso, a construção de centros de retenção na Grécia e Itália e a detenção de quem pise solo europeu, para separar os refugiados com direito a asilo dos emigrantes económicos. É de recordar que entre os refugiados se encontram muitos terroristas do estado islâmico, que as autoridades europeias se recusam a aceitar, apesar dos avisos de todos os quadrantes, incluindo do Papa Francisco.
Os emigrantes económicos estão sujeitos à repatriação. A Alemanha quer incluir na lista dos países donde provêem os refugiados com direito a asilo, o Iraque, dado ter mais de três milhões de pessoas deslocadas internamente, e trezentas e setenta mil refugiados no exterior, sendo lar de duzentos e cinquenta mil refugiados sírios, e ter mais de oito milhões de pessoas a precisar de assistência humanitária e o estado islâmico controlar quase um terço do território.
A Turquia não estaria em princípio na lista dada a situação dos curdos. Além disso, não haveria nenhuma distribuição dos refugiados na Europa até os centros de retenção estarem a operar e as fronteiras externas estarem mais cerradas. A Itália solicitou que a “Frontex”, a agência de controlo da fronteira europeia, seja responsável pelo repatriamento de emigrantes sem direito de asilo e que sejam financiados com fundos comunitários.
Os ministros também estudaram a criação de mais campos de refugiados na África e no Médio Oriente para declarar que quem se encontre nesses campos não estaria em perigo e, logo, não tem direito de asilo. Além disso, concordaram em aumentar os fundos europeus para o “ACNUR” com o fim de melhorar a vida em campos de refugiados nos países vizinhos da Síria, Turquia, Líbano e Jordânia.
A Turquia podia cooperar impedindo a saída de barcos das suas costas. A UE aprovou a segunda fase da operação militar EUNAVFOR Med, destinada a combater militarmente as máfias de traficantes de pessoas no Mediterrâneo. A primeira fase que se iniciou há quatro meses, apenas realizou a vigilância área e marítima, enquanto a segunda fase terá por objectivo deter os traficantes de pessoas e desmantelar o seu modelo económico.
A missão só actuará em águas internacionais em virtude da ONU se negar a fazer aprovar uma resolução que permita ao dispositivo europeu a entrada em águas territoriais da Líbia. A hipotética terceira fase incluiria a inutilização nos seus portos, por meios militares, das embarcações que servem de transporte a emigrantes e refugiados desde a Líbia até Itália, mas para ser activada carece de um pedido expresso do governo líbio ou de uma resolução da ONU.
As questões relacionadas com a migração serão objecto de novo debate no Conselho JAI de 8 de Outubro de 2015 e no Conselho Europeu, de 15 e 16 de Outubro de 2015. A cimeira especial sobre a migração, realizar-se-á, em La Valetta, a 11 e 12 de Novembro de 2015.
Em Setembro de 2010, Kadafi ameaçou a UE de que a Europa se tornaria um continente negro se não lhe fossem pagos cinco mil milhões de euros por ano para parar a vaga de emigrantes de África para a Europa. Esta anedota, que agora pode ser meditada a partir da perspectiva da guerra na Líbia, é realmente triste e sintomática das contradições das políticas da UE para a região ao longo dos últimos anos.
O espírito positivo inicial do “Processo de Barcelona” foi ultrapassado por preocupações da “realpolitik” que levaram os europeus a ser menos contundentes sobre a promoção de princípios normativos, tais como a democratização. Em vez disso, parece que as preocupações da migração, controlo de fronteiras e segurança interna da UE tomaram precedência sobre a promoção do Estado de direito e da democratização.
Talvez tenha chegado a hora de rever a política externa e de segurança da UE para a região e investigar como as políticas JAI não só devem servir a segurança interna da Europa, mas também poderem contribuir para a segurança dos cidadãos da região. O objectivo de acelerar a liberdade, segurança e justiça na região é mais do que nunca desejável.