O relatório geral sobre o Plano de Desenvolvimento de Turismo estará concluído até à primeira metade de 2017. É o que diz Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, que anunciou ainda que até ao início de Julho foram recebidas cerca de 600 opiniões na consulta pública que termina hoje e teve duração de dois meses. A DST diz que as opiniões incidem principalmente nos produtos turísticos e na qualidade dos serviços.

Macau mantém-se fora da lista dos locais onde o risco de terrorismo existe. É o que diz um relatório do Conselho Consultivo de Segurança no Exterior (OSAC) do Departamento de Estado norte-americano, que indica ainda que Macau tem um “baixo” nível de risco não só ao nível do terrorismo, como do crime ou violência política.
Segundo o Jornal Tribuna de Macau, que cita o relatório “Crime e Segurança para a China 2016”, apesar dos americanos estarem sujeitos a ameaças globais do terrorismo internacional, “não existem informações que sugiram uma ameaça terrorista específica direccionada a americanos ou interesses americanos” na RAEM. O documento diz ainda que o “Consulado [americano em Hong Kong] não está informado de nenhum grupo terrorista indígena que opere em Macau”.
De acordo com o diário, contudo, há um alerta deixado pelas autoridades norte-americanas. “Apesar de não ter sido registado nenhum incidente terrorista contra interesses americanos em Macau, não pode ser eliminada a possibilidade de um ataque por um lobo solitário ou tentativas de ataques por organizações terroristas internacionais”, pode ler-se.
Ao nível da criminalidade em geral também não existem ameaças específicas a cidadãos americanos e a violência política também é referida como sendo de “baixo risco”, já que existem protestos, demonstrações e greves em Macau mas “raramente” são violentas. O Tribuna de Macau refere ainda que a segurança local também agrada, já que “há numerosas” esquadras pelos bairros e comunidades de Macau e a força policial “é boa em termos de profissionalismo e serviço”.

Já foi oficialmente concedido o terreno para a construção de uma subestação de electricidade da Companhia de Electricidade de Macau (CEM). O anúncio foi ontem publicado em Boletim Oficial, num despacho assinado por Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
O lote de 2464 metros quadrados foi concedido por arrendamento e sem concurso público e fica junto à Estrada Flor de Lótus. Já em 2009 o Governo tinha aberto o processo de concessão de um terreno à empresa, mas o tamanho do lote – mil metros quadrados – não “satisfazia as necessidades concretas para a construção da nova subestação”. Dado que a infra-estrutura “é uma instalação premente de utilidade pública”, o Executivo avançou com a concessão de um terreno maior. O contrato de arrendamento deste lote é, agora, válido até 31 de Dezembro de 2025, data em que também termina o contrato de fornecimento de energia eléctrica entre a CEM e o Governo.

A Direcção dos Serviços da Finanças (DSF) está a ponderar proceder a um estudo acerca da criação de uma base de dados para fornecedores e concessionários de aquisições públicas. É ainda intenção da Direcção a publicação dos concursos públicos na internet.
Em resposta a uma interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, o director da DSF, Iong Kong Leong, afirma que já concluiu a proposta de alteração de montantes de aquisição pública, algo que tinha sido prometido na Assembleia Legislativa.
De acordo com as sugestões dos Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e Comissariado da Auditoria, a DSF está a estudar como melhorar os regulamentos. O Governo está a reorganizar os processos de aquisição pública dos seus departamentos e a DSF está a “estudar a hipótese de criação de uma base de dados”.
De forma a melhorar as operações de aquisição pública, Iong Kong Leong refere ainda que está em cima da mesa a possibilidade de “publicar a informação relativa aos concursos públicos nas páginas da internet dos serviços governamentais a fim de melhorar as operações de aquisição”.
A fiscalização das obras públicas com mais rigor é também objectivo da DSF, especialmente para os casos em que não haja cumprimento de prazos por parte dos concessionários.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, nomeou novas caras para a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Segundo um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, enquanto membros permanentes, passarão a integrar o grupo a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, Chan Tze Wai, subdirectora dos Serviços de Economia e Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais. Também Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes foi nomeado, ao lado de Shuen Ka Hung representante do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia. Enquanto membros não permanentes estão o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, a subdirectora dos Serviços de Saúde, Ho Ioc San, e a subdirectora da Direcção do Ambiente, Vong Man Hung, entre outros. As nomeações são válidas por um ano.

Chau Wai Kuong, director da Polícia Judiciária (PJ), disse ontem que vai propor uma alteração à lei de forma a que a recolha de investimento por outras entidades que não os bancos seja considerada crime público. O director disse que vai encaminhar o pedido para os departamentos judiciais, de forma a que seja mais fácil às autoridades combater esta ilegalidade, que tem assolado Macau de forma mais frequente nos últimos tempos. Chau Wai Kuong falava numa altura em que o número de lesados do caso Glory Sky (ver página 9) subiu para 110 pessoas.

O Prémio Tomás Pereira 2016 foi atribuído a Zhang Kexin, uma estudante do departamento de Português da Universidade de Macau. O Prémio galardoa o melhor aluno de Português em universidades chinesas baseado nos resultados de exames orais e escritos. A competição teve início no ano passado em Pequim, numa iniciativa da Embaixada de Portugal na capital chinesa e em colaboração com as Universidades de Aveiro, Coimbra, Lisboa e Porto. Este ano a competição contou com a presença de 97 participantes de 20 instituições e decorreu em 13 cidades do país. O nome do prémio deve-se ao jesuíta português que trabalhou com o Imperador Kangxi sendo uma referência nas relações sino-europeias.

Oito feridos, quatro homens e quatro mulheres foram ontem assistidos no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário após um acidente de viação com um autocarro de turismo que embateu contra um poste de iluminação perto do Galaxy, no Cotai. Com idades compreendidas entre um e 60 anos, os feridos são oriundos de Macau um, ( 6 pessoas) de Hong Kong e um (1) do interior da China. Todas as pessoas foram assistidas devido a ferimentos nos membros, contusão lombar ou por sintomas de ansiedade. Após tratamento o estado de saúde foi considerado satisfatório, não houve necessidade de internamento e tiveram alta clínica, avisam os SS.

Já estão detidos os responsáveis que terão atirado seringas com sangue do alto de um prédio perto do Jardim Triangular. São dois homens, Lei e Wong, de 40 e 50 anos, residentes locais e desempregados. Os dois tinham acabado de se injectar no prédio e descartaram os instrumentos pela janela. O caso tomou proporções elevadas nas redes sociais recentemente, com imagens a mostrar mulheres grávidas e idosos a passar no passeio onde as seringas caíram. Esta não foi a primeira vez que tal aconteceu, o que levantou suspeitas sobre o local ser um sítio de chuto. Os dois homens foram detidos pela PSP por posse e tráfico de droga. Na acção, foram apreendidos 3,05 gramas de heroína e 0,74 gramas de midazolam. O caso já seguiu para o Ministério Público.

O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) anunciou ontem que o Governo vai instalar uma cantina nova e uma área para as bancas de vendilhões 24 horas no mercado das habitações públicas de Seac Pai Van.
O IACM realizou uma reunião para discutir as medidas de melhoramento da construção de um mercado junto ao complexo de habitação pública e disse que, depois de ouvir os desejos dos residentes, será instalado um mercado tradicional no primeiro andar do mercado para a venda de alimentos frescos e um supermercado que vende alimentos e artigos de uso diário. O instituto vai ceder o mercado a um operador e as bancas a vários vendilhões.
O IACM avançou ainda que vai tomar em consideração as experiências dos candidatos, os horários, a diversidade dos produtos e as medidas que beneficiam os residentes como elementos essenciais na avaliação.

A Polícia Judiciária (PJ) indicou ontem que o número de lesados no caso de recolha ilegal de capitais pela Glory Sky já aumentou para 110, elevando também o montante envolvido, agora de mais de 89 milhões de patacas. A empresa passou cheques sem cobertura no valor de quase nove milhões. A PJ tem uma lista de três pessoas como suspeitas do golpe, que pressupunha o investimento de dinheiro a troco de juros altos, mas ninguém foi ainda detido. Chau Wai Kuong, director da PJ, referiu ao Jornal Ou Mun que 74 dos 110 lesados são locais e incluem-se neste grupo funcionários da empresa. Outros sete são do interior da China, estando ainda envolvido um trabalhador não residente e uma pessoa de Hong Kong. O responsável diz ainda não existirem provas de que o caso esteja ligado aos casinos, mas Chau Wai Kuong alertou também os residentes a depositarem os cheques num prazo máximo de oito dias, porque caso não tenham cobertura a PJ não consegue fazer nada passado este prazo.

Macau não figurou no ranking que elege as 25 cidades mais populares do mundo. A informação provém de um estudo do Tripadvisor, um site de crítica e aconselhamento de e para turistas e viajantes.
Num estudo que analisa custos de viagens, quatro dias e três noites para duas pessoas em que Londres e Hong Kong, apesar dos preços, fazem parte das dez mais populares, sendo que figuram ainda mais cinco destinos do sudeste asiático caracterizados pela popularidade e preços baixos.
Em declarações ao Jornal Ou Mun, elementos do sector turístico revelam que o custo de uma visita a Macau é próximo do de Hong Kong, situada no sétimo lugar. A entidade adiantou ainda que o número de turistas do interior da China que viajam para o Sudeste da Ásia tem aumentado não apenas devido ao preço, mas também porque cada vez mais procuram experiências diferentes.
O organismo sugere que para conseguir competir com a popularidade de outros destinos, Macau deve enriquecer os seus produtos turísticos e estar atento aos preços, especialmente aos praticados no comércio de retalho e lembranças.

Os Serviços de Saúde vão realizar um simulacro a 23 de Julho entre as 8h30 e as 13h00 na Pousada de Mong Há. Será encenada uma situação de detecção do Síndrome Respiratório do Médio Oriente (MERS) na Pousada de Mong Há e a partir daí tem lugar a resposta das autoridades. Lei Wai San, médico adjunto da direcção do Hospital de S. Januário, afirma em conferência de imprensa que o simulacro permitirá testar as capacidades do serviço hospitalar no acolhimento de 44 supostos infectados, bem como da eficiência dos procedimentos de isolamento a ter em conta nas valências hospitalares.
Já David Tsang terá em campo 13 bombeiros e refere que é uma oportunidade de teste ao sistema de transporte por ambulância dos doentes num caso específico de MERS. A PSP conta para a operação com 50 soldados, sendo que cinco ou seis estarão no exterior da pousada a coordenar as operações e os restantes na área circundante a dirigir as possíveis alterações de trânsito e segurança a ser feitas.
A iniciativa conta ainda com a colaboração de alunos e professores do Instituto de Formação Turística (IFT) enquanto actores infectados do simulacro. O simulacro vai restringir o acesso de carros àquela zona.

Foi ontem anunciada em Boletim Oficial a abertura de um concurso público para a construção da nova sede do pelotão cinotécnico da Unidade Técnica de Intervenção da Polícia (UTIP). A obra terá lugar num terreno junto à Estrada de Hac Sá e prevê-se que demore 700 dias. O anúncio de abertura de concurso refere que não há preço base a ter em conta para os concorrentes, sendo que para serem admitidas as entidades interessadas devem estar inscritas na Direcção dos Serviços de Solos e Obras Públicas, entidade responsável pelo concurso. A entrega de propostas termina às 12h00 de 10 de Agosto. Os parâmetros de avaliação incidem em 50% no custo, 20% são partilhados entre o prazo de execução e o plano de trabalhos, a experiência e qualidade das obras tem o peso de 18% e os restantes 12% avaliam a integridade e honestidade da candidatura.

Segundo diz a Bloomberg esta segunda-feira, os gestores de fundos chineses reforçaram os seus controlos de risco e estão a acumular papéis de curto prazo de bancos, instituições que consideram ter menor probabilidade de não pagamento em relação às empresas. Os bancos venderam 6,2 biliões de yuans em certificados de depósito no primeiro semestre, triplicando o total de 1,7 biliões de yuans de há um ano atrás, segundo dados compilados pela Bloomberg. Embora a reguladora de títulos da China tenha proibido que os fundos do mercado monetário comprem dívidas corporativas com classificação abaixo de AA+ em Fevereiro, não há limitações para os chamados CDs. A HFT Investment Management e a Ping An Asset Management dizem que intensificaram a análise das notas que oferecem risco.
“Os bancos têm um perfil de crédito mais forte que as companhias”, disse He Qian, de Xangai, gestor de fundos que administra cerca de 20 mil milhões de yuans na HFT, que não especificou os novos limites de investimento. “Os bancos também podem ir à falência, mas isto só acontece depois das falências das empresas provocarem um rápido aumento dos empréstimos em atraso. Por isso, embora os investidores possam não ousar comprar dívidas corporativas com classificações de crédito baixas, estão dispostos a colocar dinheiro em CDs de classificação mais baixa”.
Segundo a reportagem, a procura pela segurança dos certificados de depósito está a ser impulsionada por um número crescente de calotes de títulos corporativos, que quase triplicaram este semestre em relação a todo o ano de 2015. As empresas tiraram mais de 200 mil milhões de yuans das vendas de títulos planeadas no segundo trimestre, quando o crescimento económico igualou o ritmo mais lento desde 2009. Isto deixou bastante dinheiro para ser alocado em papéis de curto prazo, que os bancos menores vêm emitindo para financiar seus negócios em vez de usar empréstimos interbancários.

O Secretário para a Economia e Finanças Lionel Leong assinou um acordo fiscal com o Subdirector da Administração Tributária do Estado, Wang Qinfeng, em Pequim. O acordo serve para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos.
Desta forma, são reduzidos os encargos fiscais relativos ao pagamento de royalties a título das actividades de locação de aeronaves e navios e alargado o âmbito das operações de transporte isentas de impostos. A ideia, frisa um comunicado do Governo, é oferecer incentivos benefícios fiscais aos residentes dos dois lados, para ajudar a “fomentar o actual ritmo do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”.
Foram introduzidas no protocolo a diminuição, de 7% para 5%, da taxa de impostos antecipados aplicável a royalties relativas às actividades de locação de aeronaves e navios no interior da China, e medidas contra a evasão fiscal sobre dividendos, juros, royalties e rendimentos patrimoniais. “A introdução dessas medidas é feita devido, particularmente, à preocupação cada vez mais elevada manifestada por parte da comunidade internacional quanto ao abuso de acordos fiscais, procurando, desta forma, reforçar a cooperação bilateral no âmbito de combate à evasão fiscal”, explica o comunicado. Já decorreram 12 anos desde a celebração do acordo fiscal agora alterado.

O Chefe do Executivo vai estar em Pequim entre hoje e sexta-feira, para um encontro com o secretário do Partido Comunista do Município de Pequim, Guo Jinlong. O encontro vai servir para abordar a implementação de uma parceria múltipla entre Macau e Pequim, sendo que o líder do Executivo visitará ainda a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, para uma reunião de trabalho sobre o primeiro “Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”. Uma delegação de dez pessoas acompanha o Chefe do Executivo e Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça assume, durante estes dias, as funções de Chefe do Executivo.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Hainan Airlines, a maior companhia aérea privada chinesa, anunciou ontem a compra de 25% de obrigações convertíveis da TAP, por 30 milhões de euros, visando expandir as suas ligações aéreas na Europa e África.
O negócio, que foi feito através da Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway, accionista da TAP), permite ao grupo chinês aumentar para 23% os benefícios económicos que detém na empresa portuguesa.
Segundo um comunicado emitido em Fevereiro passado pela Hainan Airlines, o grupo compromete-se a realizar um empréstimo de 120 milhões de euros à companhia aérea brasileira Azul, destinado à compra de obrigações convertíveis da TAP a 10 anos.
No conjunto, a empresa assegurará 6,4% do direito de voto na TAP e 55% dos benefícios económicos, lê-se na mesma nota.
Além desse empréstimo, com maturidade de 181 dias e taxa de juro anual fixada em 14,25%, a HNA prevê mais um financiamento de 300 milhões de dólares à Azul, visando tornar-se accionista da empresa.
A Hainan Airlines é considerada o quarto maior grupo na China no sector da aviação comercial, com cerca de 630 rotas domésticas e internacionais por dia.

O Instituto de Acção Social (IAS) encarregou o Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau (UM) de fazer um inquérito sobre a participação dos residentes de Macau em jogos de casino. O anúncio foi ontem feito pelo IAS, que diz que o objectivo é recolher “dados específicos que venham a servir de referência para o planeamento e o desenvolvimento dos futuros serviços de prevenção e tratamento dos distúrbios do vício do jogo”. O inquérito será feito por telefone entre hoje e 19 de Agosto de 2016 e é dirigido a pessoas com 18 anos ou mais.
“A realização do inquérito tem como objectivo estudar, de uma forma contínua, a participação dos residentes de Macau nas actividades do jogo e a situação de distúrbio do vício do jogo. A Universidade de Macau irá utilizar o método de amostragem (…). Através do inquérito, pretende-se conhecer a participação dos residentes de Macau nas actividades do jogo, a percepção das actividades do jogo e do distúrbio do vício do jogo, bem como avaliar a actual taxa de prevalência do distúrbio do vício do jogo em Macau”, explica o instituto.

A condição física da população melhorou em 2015, comparando com os resultados de 2010. De acordo com o Instituto de Desporto, o nível geral da condição física melhorou significativamente em relação há cinco anos, “sendo mais evidente o do grupo das crianças, dos jovens e adolescentes (estudantes) e dos adultos”. No entanto, os idosos revelaram um nível de decréscimo. O relatório da Avaliação da Condição Física será apresentado ao público em meados de Setembro próximo e Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu que o acréscimo positivo dos índices desta avaliação depende da “constante sensibilização da prática do desporto junto dos cidadãos”, responsabilidade que atribui ao Governo.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve mais de uma dezena de trabalhadores ilegais que se encontravam a trabalhar num estaleiro de obras. Eram 10h30, quando 15 agentes realizaram uma fiscalização surpresa num prédio perto na Praça de Lobo de Ávila, onde estavam a ser feitas renovações. Nesta acção, a PSP deteve cinco trabalhadores: dois deles são do Sudeste Asiático e não tinham documentos de identificação, três são do interior da China. Outros seis homens chineses foram detidos por estarem a trabalhar como operários quando tinham qualificação apenas para limpeza. Seis residentes locais foram também detidos por serem os responsáveis da empresa. Todos tinham entre 30 e 35 anos e os empregados recebiam entre 700 a 750 patacas por dia. Estavam a trabalhar há uma semana.

As Forças de Segurança anunciaram o lançamento de dois concursos abertos a todos os residentes de Macau. Um deles incide na elaboração de uma composição em Chinês, o outro em fotografia.
O Concurso de Fotografia tem este ano o tema “Polícia aos Olhos da População”, estando dividido em duas categorias. A primeira é apenas para os residentes de Macau, que podem tirar as fotografias com câmaras profissionais ou telemóvel. A segunda destina-se a agentes das Forças de Segurança, reformados ou efectivos.
Já o Concurso de Composição em Língua Chinesa destina-se a alunos que estejam a frequentar cursos em Macau ou no exterior e também a alunos do secundário. Os trabalhadores das Forças de Segurança também podem participar, mas num grupo interno.
A ideia do organismo é “promover a cultura policial e estabelecer uma imagem positiva”, de forma a aproximarem-se da população. As inscrições para os concursos estão abertas até 30 de Outubro de 2016 e haverá três vencedores em cada grupo e dez menções honrosas. A apreciação de obras será feita pelos membros de Comissão Preparatória dos concursos e por profissionais. A lista dos vencedores será divulgada em Janeiro e as candidaturas podem ser feitas na página das Forças de Segurança.

Em Janeiro do próximo ano o Festival Fringe volta às ruas de Macau e o Instituto Cultural (IC) já abriu as candidaturas para os artistas e associações que queiram fazer parte da festa. O Fringe de 2017 é a 16ª edição do festival organizado pelo IC. A recolha de propostas para o programa está aberta até 26 de Agosto e permite obras locais e estrangeiras, colaborações inter-regionais e qualquer formato, desde o teatro à música e à dança. Os artistas locais ou as associações registadas na Direcção dos Serviços de Identificação têm de deixar o formulário de candidatura no Edifício do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac. O Festival Fringe de 2017 irá ter sessões interactivas e um conceito de pensamento “out of the box, com experiências inovadoras nas ruas e travessas” do território.

Pelo menos 26 passageiros de um autocarro com turistas da República Popular da China morreram na sequência de um acidente na estrada que conduz ao aeroporto de Taoyan, em Taiwan. Segundo os bombeiros de Taiwan, o veículo que transportava os turistas chocou contra uma barreira instalada na berma da estrada, tendo-se incendiado e explodido de imediato. Os mortos, excepto o condutor que era natural de Taiwan, eram turistas da província de Liaoning na República Popular da China. Segundo a direcção geral dos bombeiros os passageiros não conseguiram abandonar o veículo que se incendiou antes de explodir. O acidente ocorreu por volta das 13:00 na estrada nacional 2, perto do principal aeroporto internacional de Taiwan, em Taoyuan, a cerca de quarenta quilómetros de Taipé, a capital da ilha nacionalista. As causas do incêndio ainda não foram determinadas, assim como se desconhece porque motivo o autocarro chocou contra a protecção instalada na berma da estrada.