Victor Ng PolíticaTrabalho | Caso de tradutora lança dúvidas sobre contratação na Função Pública Em resposta ao caso da tradutora, oriunda do Interior da China, que terá sido contratada por via específica, Sónia Chan recusou a existência de tal mecanismo de recrutamento na Função Pública. Ng Kuok Cheong não parece satisfeito com a explicação e pede ao Governo a divulgação dos dados relativos à contratação de pessoal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso toca em dois assuntos sensíveis no território: a entrada nos serviços do Governo sem concurso público e a contratação de trabalhadores não residentes. Em causa está uma aluna finalista, proveniente do Interior da China, que está a concluir o curso de tradução de línguas chinesas e portuguesa no Instituto Politécnico de Macau (IPM), e que terá sido convidada para um cargo público através de uma recomendação de um professor. Durante uma entrevista, a aluna afirmou ter entrado na Função Pública através de “via específica” para trabalhar como tradutora. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, respondeu à situação declarando que o Governo da RAEM não dispõe dessa via no recrutamento de pessoal. A dirigente dos serviços acrescentou ainda que não tem qualquer informação sobre o caso concreto. Sónia Chan disse ainda que os serviços que tradução que tem sob a sua tutela usam, sobretudo, tradutores locais e que só em caso de emergência recorre ao recrutamento de quadros no exterior. A secretária desmentiu a existência de qualquer via específica de contratação e lembrou que o regime em causa existe desde 1989. Petição entregue Na sequência desta situação, Ng Kuok Cheong pediu a divulgação dos dados relativos ao recrutamento de pessoal pela Função Pública em 2017, assim como uma resposta oficial do Executivo quanto ao caso em concreto. O deputado vincou, em comunicado, a necessidade de os serviços públicos assumirem responsabilidades, e serem rigorosos e justos na contratação de pessoal. Em resposta à polémica, o IPM esclareceu não existir qualquer via específica de recrutamento através de recomendação pessoal. Porém, Ng Kuok Cheong diz ter recebido informações de cidadãos que garantem que as relações pessoais com quadros dos serviços do Governo servem de alavanca para a entrada de novos trabalhadores. Todos na mesa Para clarificar toda esta confusão, o deputado pede ao Governo a divulgação do número total de trabalhadores não residentes contratados este ano como técnicos profissionais, assim como a sua categoria de especialidade. O tribuno exige ainda que sejam tornados públicos quantos trabalhadores são contratados através de concursos públicos, quantos são por recomendação pessoal e quantos por via do regime de aquisição de bens e serviços. No seguimento deste caso, também a Associação Novo Macau pediu esclarecimentos ao Executivo quanto à existência de uma via específica de recrutamento para a Função Pública. O pedido de informações motivou ontem a entrega de uma petição dirigida à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, pedindo explicações e transparência na admissão de trabalhadores não residentes.
Victor Ng PolíticaEleições | FAOM e Sonho Macau com relações tensas [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra para ser ontem, mas não foi. A entrega das assinaturas que faltavam para o reconhecimento da comissão de candidatura às eleições da Associação Sonho Macau, presidida por Carl Ching, não aconteceu porque os membros chegaram atrasados à sede da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Mas não se tratou do único percalço. A entrega das assinaturas por parte da associação foi precedida, no domingo, por um incidente que envolve a lista de Carl Ching e, alegadamente, a Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM). Não tendo apresentado o número suficiente de apoiantes para o reconhecimento de comissões de candidatura, Carl Ching deslocou-se à zona das Portas do Cerco para conseguir os apoios em falta. FAOM ou talvez não Na actividade de recolha de assinaturas, diz Carl Ching, foi abordado por uma pessoa que alegava pertencer aos Operários. “Identificou-se como sendo apoiante da FAOM e disse que eu estava a perturbar a recolha de assinaturas”, explicou ao HM. A actividade pré-eleitoral ficou suspensa. Agentes da Polícia de Segurança Pública acabaram por ser chamados ao local, tendo o presidente da Sonho Macau sido levado para a esquadra. De acordo com Carl Ching, foi nesse momento que se apercebeu de que era suspeito de difamação, numa denúncia feita pela FAOM. Para o presidente da Sonho Macau, o objectivo dos Operários é “ameaçar outros candidatos que estejam na corrida eleitoral”. Em causa está a diminuição dos candidatos, refere. Não temos nada com isso Já o director da FAOM, Leong Wai Fong, considera que o incidente ocorrido com a recolha de assinaturas de Carl Ching poderá em nada ter que ver com a associação que lidera. No entanto, não deixou de referir ao HM que “se calhar alguns membros da FAOM não estão satisfeitos com as actividades da Sonho Macau e tentaram comunicar com o responsável”, disse. No que diz respeito às acusações de difamação, Leong Wai Fong admite que o caso está a ser tratado pelas autoridades, sendo que, refere, ainda não tem qualquer dado acerca do seu desenvolvimento. Em causa estão os acontecimentos de sábado. “Nesse dia descobrimos que existiam grupos na zona das Portas do Cerco a empunhar cartazes com conteúdos contra os Operários”, refere. Leong Wai Fong fala em ameaças físicas e acusações de que a FAOM estaria a contratar trabalhadores não residentes, bem como a receber subsídios em excesso por parte do Governo.
Victor Ng Manchete PolíticaOperários | Não é certa eleição de segundo deputado, diz Larry So Ella Lei é candidata à Assembleia Legislativa pelo sufrágio directo e diz que isso parte de uma “decisão pessoal”. O analista político Larry So acredita que será difícil aos Operários a eleição de um número dois, pelo facto de estar a apostar nas gerações mais jovens e menos conhecidas do eleitorado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] participação das listas com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) sofreu uma reviravolta este ano. Ella Lei, que em 2013 foi pela primeira vez eleita deputada pelo sufrágio indirecto, é este ano candidata por sufrágio directo. Kwan Tsui Hang e Lam Heong Sang estão de saída, depois de décadas a assumir posições políticas. Ao HM, Ella Lei disse apenas que a decisão de concorrer a um assento pelo sufrágio directo foi pessoal. “Não tem que ver com mais nenhuma razão. A equipa tem os seus mecanismos e requisitos. Tendo em conta os últimos quatro anos, quero candidatar-me pelo sufrágio directo. Já tinha uma ideia nesse sentido e acho que preciso de assumir essa posição.” Aposta jovem Para o analista político Larry So, o nome de Ella Lei é a prova de que a FAOM está a apostar nas novas gerações para o seu percurso político. Contudo, poderá não estar garantida a eleição de um número dois. “Se conseguem eleger um segundo deputado? Vamos ver como é que a estratégia vai correr. Diria que a FAOM está a lutar muito para pôr as gerações mais jovens à frente. Não diria que vão ter menos votos, mas enfrentam um risco.” Larry So acredita mesmo que a lista com ligação aos Operários pode perder parte do seu eleitorado mais tradicional. “Há jovens a concorrer, mas os eleitores mais tradicionais podem desistir deles. Um lugar está garantido, mas vão ter mais dificuldades a eleger um número dois.” Ainda assim, dificilmente estes eleitores irão virar-se para outros candidatos, como, por exemplo, as listas do universo Chan Meng Kam. “Têm eleitorados diferentes. Chan Meng Kam concorre pelos clãs, e não pelos trabalhadores. Não vejo Chan Meng Kam a roubar votos aos Operários, mas estes podem ter alguns problemas neste ponto.” A primeira vez Há muito que Ella Lei assume uma posição de destaque no trabalho que é desenvolvido pela FAOM, apesar de ser uma deputada eleita pela via indirecta. É uma voz interventiva nos plenários, tendo inclusivamente feito um pedido de debate, além das muitas interpelações que apresenta. O analista político Larry So denota isso mesmo. “Mesmo que seja uma deputada eleita pela via indirecta, o seu desempenho e comportamento é melhor do que muitos dos deputados eleitos pela via directa. Nesse caso diria que ela está preparada para as eleições.” “Na corrida às eleições pelo sufrágio directo todos têm a sua primeira vez. Não me surpreendo, mas penso que ela está bem preparada”, acrescentou Larry So.
Victor Ng PolíticaIncêndios | Kwan Tsui Hang apela a revisão urgente de regulamento A revisão do regulamento de segurança contra incêndios já entrou no processo legislativo, mas a deputada Kwan Tsui Hang quer saber em que ponto está. A matéria tem carácter urgente e é necessário levar o diploma à Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang pede informações acerca do processo de actualização do regulamento de segurança contra incêndios. Em causa está a sua desactualização e, em interpelação escrita, a deputada solicita ao Governo que seja conhecida a informação do respectivo processo. Kwan Tsui Hang pede ao Executivo que aproveite a revisão da matéria para proceder à introdução de um mecanismo de carácter periódico que garanta que os requisitos exigidos acompanham o desenvolvimento local. A deputada justifica o pedido com as queixas que têm sido feitas pelos sectores de arquitectura e engenharia. Apesar de, no ano passado, o Executivo ter avançado com uma consulta pública para a definição e uma actualização do regulamento em causa, Kwan Tsui Hang afirma que, até à data, não foi divulgada mais nenhuma informação acerca do processo. “O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, respondeu que tal proposta já tinha entrado no processo legislativo. No entanto, para já não há um calendário para a sua apreciação na Assembleia Legislativa”, lê-se na missiva. Matéria urgente Para a deputada, a questão da segurança contra incêndios é urgente. Trata-se de uma matéria, sublinha, que envolve as vidas de quem mora no território e, como tal, deve constituir uma prioridade na agenda do Executivo. O presente regulamento não sofre alterações desde 1995 pelo que, diz Kwan Tsui Hang, está desactualizado e precisa de ser optimizado tendo em conta a nova configuração do território e as necessidades que acarreta, sendo que, agora, os requisitos relativos à segurança são com certeza mais e diferentes dos que eram há duas décadas. Na prática, a deputada pede ainda informações detalhadas quanto às intenções do Governo na revisão do regulamento em causa, incluindo pormenores acerca das reacções dos materiais de construção ao fogo e dos procedimentos quanto aos padrões de avaliação. Kwan Tsui Hang recorda ainda que, no ano passado, o Governo recebeu os sectores de arquitectura e engenharia para recolha de opiniões, sendo que a deputada quer, agora, saber os contributos dos sectores em causa.
Victor Ng SociedadeDSAT | Ferreira do Amaral tem os trabalhos de manutenção em dia Ella Lei reclamou, mas o Governo desdramatiza. O parque de estacionamento da Praça Ferreira do Amaral voltou a ter condições de utilização. Em resposta a uma interpelação da deputada, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego garante que já foram tomadas as medidas necessárias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] manutenção das instalações para o acesso a peões e a desactivação dos elevadores que não apresentam condições de funcionamento estão feitas na Praça Ferreira do Amaral. A informação é dada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) em resposta a Ella Lei, deputada à Assembleia Legislativa. De acordo com o Governo, já foi exigido aos responsáveis pela gestão do parque de estacionamento o reforço dos serviços de fiscalização para manter o bom estado do equipamento. Na mesma resposta, o responsável máximo pela DSAT, Lam Hin San, garante ainda que a fiscalização no auto-silo da praça Ferreira do Amaral irá ser reforçada em duas vertentes: tanto nas acções periódicas, como pontuais. No que diz respeito aos trabalhos de limpeza, a DSAT considera que têm sido feitos e que estão em conformidade com a manutenção das boas condições de utilização daquela área. Por outro lado, quanto aos espaços arborizados, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais continua a contratar fiscais para assegurar a limpeza da zona. Há lugares para todos A disponibilização de lugares de estacionamento para ciclomotores e motociclos na cave 1 do auto-silo não se justifica, diz a DSAT, até porque não é um local muito procurado, pelo que há espaço suficiente para que todos tenham um lugar. Por outro lado, as zonas de estacionamento que circundam o auto-silo devem ser aproveitadas para melhorar a circulação de peões e para optimizar as acções de recolha e entrega de mercadorias. A razão é evitar o desperdício de espaços públicos. Ella Lei tinha sugerido ainda, na interpelação enviada ao Executivo em Abril, que fossem instalados equipamentos de lazer no rés-do-chão do auto-silo da Praça Ferreira do Amaral. A DSAT não concorda e reitera o que já tinha sido dito pelo IACM: a medida traz inconvenientes no acesso àquela zona.
Victor Ng Perfil PessoasKane Ao Ieong, cantor | Cidadão Kane [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]eguir uma fantasia e concretizá-la é algo que não está ao alcance de todos. Kane Ao Ieong é uma das pessoas que leva exactamente a vida com que sonhou desde que era miúdo. “Quando estudava na escola secundária queria muito ser cantor”, lembra o jovem de 23 anos. Para concretizar a aspiração que tinha desde tenra idade, o artista local começou a participar em vários concursos de canto e a habituar-se a pisar o palco. Mas a paixão pela música era uma evidência bem antes de se atrever a subir a um palco ou a entrar em competições de canto. O pai de Kane Ao Ieong trabalhava junto de um local com karaoke. Portanto, a visão de pessoas a pegar no microfone a lançar-se em versão de canções populares foi algo que sempre esteve presente no quotidiano do jovem. Passou a ser uma ocupação de tempos livres, sempre que podia insistia com a família para o levarem a cantar no karaoke. O hábito rapidamente tornou-se paixão, com uma forte tendência a transformar-se num modo de vida. Para dar forma a este sonho, o jovem decidiu que, para levar as coisas mais a sério, teria de ter aulas de canto, uma condição essencial à evolução que projectava. Através dos concursos de canto em que entrou em Macau, foi conhecendo mais cantores e artistas locais, pessoas com aspirações e sonhos semelhantes. Hoje em dia, Kane Ao Ieong é cantor a tempo inteiro e o seu projecto musical levou-o a assinar contrato com a editora Easy Music. As sonoridades nas quais se gosta de expressar são muito assentes no R&B e nas influências da pop da Coreia do Sul. O jovem de Macau ainda se dedica à representação e à música clássica e, numa perspectiva mais contemporânea, anima festas como MC. À medida que a sua carreira avança, Kane enfrenta “o stress da necessidade de ter de evoluir e chegar a palcos maiores”. O artista considera que Macau é uma terra com grande margem de crescimento no que toca às artes de palco, mas é difícil furar e chegar a mais gente. Até bem recentemente achava que havia poucas oportunidades para os cantores locais encontrarem o seu espaço num panorama musical muito pequeno. Nesse aspecto, Kane é da opinião que “o desenvolvimento do sector da música em Macau é muito limitado, funciona de uma forma muito lenta”. Ainda assim, o jovem cantor está contente porque sente que cada vez mais a população da cidade aprecia as vozes dos artistas locais. Apesar de a abertura ser progressiva, os projectos musicais de Macau começam a ter público. Aula coreana Numa tentativa de acrescentar algo às suas performances, Kane Ao Ieong fez-se à estrada e partiu para a Coreia do Sul para estudar canto e dança. O artista considera que os coreanos estão no caminho certo no que à música pop asiática diz respeito. “Nos últimos tempos o público de Macau, Hong Kong e Taiwan, virou-se para a música coreana”, revela. No entendimento do cantor, este fenómeno de popularidade deve-se ao profissionalismo da produção musical da Coreia do Sul, que exporta artistas e bandas de grande qualidade. “O meu objectivo é cantar cada vez melhor, juntar a dança à minha música e trazer o que há de bom da pop da Coreia do Sul para Macau”, projecta Kane. Os tempos que passou em solo sul coreano fizeram-no enfrentar carências de interpretação que tinha, além de o terem despertado para o papel da dança num contexto pop. A experiência foi tão enriquecedora que o jovem de Macau pondera visitar outro país com a finalidade de ir buscar influências exteriores e evoluir como performer. Um dos frutos da sua passagem pela Coreia do Sul é a colaboração que tem na forja com uma rapper coreana que espera que venha a acrescentar algo novo no contexto do panorama musical de Macau. Kane Ao Ieong vê neste projecto uma oportunidade para colocar cá fora tudo o que aprendeu na formação que teve e dar um novo rumo à música que tem vindo a fazer. Ou seja, dar ritmo às melodias mais lentas e emocionais que têm dominado o seu repertório. O resultado desta coligação musical deve estar concluído ainda este ano e será um novo passo na carreira de Kane Ao Ieong.
Victor Ng SociedadeInquérito | Maioria concorda com centro de serviços na Taipa Um inquérito levado a cabo pela Associação Choi In Tong Sam revela que mais de 80 por cento dos inquiridos concorda com a construção de um centro de serviços da RAEM na Taipa. Poupava-se o tempo de ir à Areia Preta [dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]r da Taipa à Areia Preta para tratar de burocracias em serviços públicos pode representar uma grande perda de tempo na deslocação. Tal faz com que muitos desejem a construção de um centro de serviços da RAEM na Taipa, à semelhança do que já existe na península. Um inquérito realizado pela Associação Choi In Tong Sam mostra que 86,7 por cento das pessoas entrevistadas concordam com a construção de um novo complexo de serviços públicos, num universo de 1168 pessoas. Só 0,9 por cento se mostram contra o projecto. De acordo com as estatísticas apresentadas ontem pela associação, metade das pessoas que optaram pelo automóvel ou pelo autocarro para se dirigirem à Areia Preta demorou quase uma hora a chegar ao destino. Um total de 129 entrevistados, apenas 11 por cento, disse que demorou mais do que uma hora a chegar ao centro de serviços da RAEM na Areia Preta, enquanto 38 por cento demoraram entre dez a 30 minutos. A associação referiu que só a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Instituto de Habitação (IH) dispõem de postos na Taipa e em Coloane. Mas, segundo o inquérito, os serviços mais procurados pelos residentes são os da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), do Fundo de Segurança Social (FSS) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que actualmente não disponibilizam postos nas ilhas. Devido às necessidades apontadas no inquérito, os representantes da associação esperam que o Governo crie um centro de serviços da RAEM na Taipa. Da longevidade O inquérito realizado pela associação foi feito em colaboração com a Federação das Associações dos Operários de Macau e alguns membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, tendo sido recolhidas 1346 respostas válidas. A Associação Cho In Tong Sam recorda que, em 2009, foi criado o primeiro centro de serviços da RAEM na zona da Areia Preta, que integrou cerca de 200 serviços públicos num só edifício. Na visão dos representantes da associação, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos tornou-se mais facilitado, o que obteve a apreciação de muitas pessoas. Contudo, para quem vive nas ilhas o processo é mais complicado, uma vez que há poucos serviços públicos disponíveis nas ilhas, onde residem 130 mil pessoas, segundo dados estatísticos referentes ao ano passado.
Victor Ng Entrevista MancheteCarl Ching, candidato às eleições: “Em Macau não se fala muito sobre o sufrágio universal” Entrou nas lides políticas em Hong Kong, há mais de três décadas, na sequência da participação activa num associação de cariz social. Membro de uma lista candidata às legislativas em 2013, Carl Ching é desta vez o cabeça-de-lista da Associação Sonho Macau. Tem o sufrágio universal como principal cavalo de batalha, mas também diz preocupar-se com as contas públicas, o património e a cultura Entrou no mundo da política, não em Macau mas em Hong Kong, há já vários anos. Como é que surgiu esse interesse? Fui para Hong Kong depois de ter concluído os estudos na Escola Secundária Pui Ching. Já depois de lá estar a viver, tentei candidatar-me às eleições distritais, mas não cheguei a ser oficialmente candidato, porque não consegui assinaturas suficientes. Tinha uma participação activa em associações da área dos serviços sociais e pensava que a candidatura poderia ser uma maneira de expressar a opinião dos cidadãos. Também participei na realização de actividades de luta pela democracia. Em Hong Kong, é relativamente fácil ser-se candidato aos conselhos distritais, mas claro que é difícil conseguir um assento. A situação é diferente em Macau. E como foi essa experiência em Hong Kong? A situação de Hong Kong é muito politizada. A política lá foca-se sobretudo na democracia, nomeadamente no Conselho Legislativo. Mas nos conselhos distritais a carga política é menor, porque os residentes votam e o resultado das eleições está directamente relacionado com o trabalho que viram ser feito na área social. É fácil para um membro de um conselho distrital conseguir a renovação do mandato, sendo difícil desafiar quem já lá está e conseguir um assento. Por exemplo, o Long Hair [Leung Kwok-hung, deputado ao Conselho Legislativo] desafiou um membro da Aliança Democrática para a Melhoria e o Progresso de Hong Kong, mas não conseguiu ser eleito. Faltavam-lhe mais de 200 votos. Ainda assim, foi um bom resultado. A sua intervenção política em Hong Kong tinha também como objectivo o sufrágio directo universal para o Chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo? Apoiei o sufrágio universal para ambas as eleições. Penso que existe esta necessidade, quer em Hong Kong, quer em Macau. A partir do momento em que me mudei para Hong Kong, deixei de prestar tanta atenção ao que foi acontecendo em Macau. Depois, em 2010, cheguei à conclusão de que as eleições aqui no território se assemelhavam ao referendo que, à época, houve em Hong Kong – o referendo que envolveu os cinco distritos, em que cada um deles solicitou a um deputado para deixar o cargo, para que os substitutos fossem eleitos por toda a população. Nesse mesmo ano obtive o Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau e em 2013 participei nas eleições legislativas, juntei-me a uma lista. Pensei que seria uma oportunidade de representar as opiniões dos cidadãos e acreditava que em Macau era necessário lutarmos pelo sufrágio universal. Como é que olha para o processo democrático em Macau, em comparação com o de Hong Kong? Em Macau não se fala muito sobre o sufrágio universal. As pessoas pensam que não precisam de lutar por isso. Mas considero que se trata de uma forma de pensar incorrecta. Na Lei Básica não está previsto qualquer conteúdo relativo ao sufrágio universal, mas tal não representa que não possa existir. Os residentes de Macau têm direito a casar e a ter filhos. Mas a Lei Básica não diz quando é que as pessoas se podem casar e ter crianças. Será que os residentes precisam de esperar pela permissão do Governo Central para se casarem? Não, o casamento tem que ver com a decisão dos indivíduos. Segundo a lei, caso haja dois terços dos deputados de acordo, a metodologia das eleições pode ser alterada, o que significa que é possível alcançar o sufrágio universal. É óbvio que não é nada fácil que dois terços dos deputados estejam de acordo com essa ideia. Por outro lado, se continuarmos a adoptar os métodos utilizados durante a Administração portuguesa, o direito da população local de eleger e de ser eleito continuará a ser restringido. Por que tem o Chefe do Executivo o direito de nomear sete deputados? Durante a Administração portuguesa, esta medida dava jeito porque, na altura, se fosse implementado o sufrágio universal, os chineses teriam receio. Hoje em dia, dizemos que os locais não reagem de forma activa à política mas, naqueles tempos, as pessoas eram ainda mais passivas. Se fosse adoptado o sufrágio universal, os deputados seriam todos macaenses ou portugueses. Por isso, durante aquele período, justificava-se a nomeação. Constata que, desde então, houve alterações no modo como a população lida com a política. Hoje em dia há muitos estudantes universitários e a população queixa-se através do canal de rádio. O que se passou com o regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos permitiu-me perceber que os deputados eleitos pela via indirecta e os nomeados pelo Chefe do Executivo têm uma postura que se opõe às opiniões dos cidadãos. Em 2013, dos dez deputados eleitos por via directa, só três votaram contra esse regime. Esses três deputados têm coisa um aspecto em comum: defendem o sufrágio universal. A proposta levou 20 mil pessoas às ruas e sete mil manifestaram-se em frente à Assembleia Legislativa (AL). Os manifestantes pediam que a proposta fosse retirada, mas os deputados não o fizeram. Os seis deputados oriundos de três listas, que apoiavam o regime, tiveram menos votos do que o número total de manifestantes. Porque é que não apoiam o sufrágio universal? Porque o “avô” [o Governo Central] não gosta. Os programas políticos desses deputados não foram feitos com base nas necessidades dos residentes. Além disso, não fiscalizam bem os trabalhos do Governo e deixam engordar os funcionários dos principais cargos da função pública. Por isso, o objectivo da minha candidatura é fiscalizar a acção do Governo e mostrar as opiniões reais dos cidadãos. Ainda em relação ao processo democrático em Macau, entende que existem condições para se ir mais longe? O processo democrático em Macau pode ser acelerado, porque aqui não há tanta polémica como em Hong Kong, onde existe uma grande divergência de opiniões. Há quem diga que isto se deve à administração de C.Y. Leung. Acredito que, se as pessoas de Macau não querem ver acontecer o que sucedeu em Hong Kong, devem caminhar o mais rapidamente possível para a democracia. O Governo Central não proíbe a implementação do sufrágio universal, só diz que o povo de Macau deve amar a pátria. Mas como é que definimos o conceito de amar a pátria? Por outro lado, as pessoas de Macau são muito inteligentes. Este ano realizam-se as primeiras eleições após o regime de garantia dos titulares dos principais cargos. Se o Governo não for composto por membros eleitos pelos votos da população, por melhores que sejam, as medidas não fazem sentido. Por isso, vamos tentar que mais de metade dos eleitores apoiem listas de candidatos com programas políticos relativos ao sufrágio universal, para que possam substituir os deputados que actuam contra as opiniões dos cidadãos. Apelo aos eleitores que votem pelas listas que apoiam o sufrágio universal. Acredita que consegue ser eleito? Não sei ainda. Mas fizemos bem os trabalhos de preparação. No entanto, as eleições deste ano são mais difíceis. Em primeiro lugar, por causa da privacidade, é difícil obter o número de bilhete de identidade dos eleitores para eles subscreverem o pedido de reconhecimento. Depois, as pessoas têm medo de arranjarem problemas e de serem acusadas de assinar em pedidos diferentes, pelo que respondem todas que já assinaram outra lista. Ouvi dizer que alguns candidatos tentam recolher mais assinaturas do que as necessárias, porque assim os outros candidatos têm menos assinaturas. E alguns candidatos decidiram candidatar-se em duas listas separadas. Quando olhamos para as eleições de 2009 e de 2013, constatamos que há apenas aqueles nove grupos de candidatos. Nas eleições, o resultado não muda. Uma vez que os programas políticos não envolvem o sufrágio universal, isto significa que esses candidatos só seguem as direcções do “avô”. Mas nós também amamos a pátria – só que amamos de um modo muito mais exigente. Expressar a nossa ideia através de manifestações não significa que não amamos a pátria. Se a minha comissão de candidatura não for aprovada, vamos ainda tentar, ainda temos várias coisas para fazer. Mas como já submetemos 340 assinaturas, estamos confiantes. Não sabemos se conseguimos ser eleitos. As pessoas dizem que nós apoiamos o sufrágio universal só porque queremos ganhar os votos dos eleitores. Se acharem que não vale a pena votarem em nós, não o façam. Mas não votem naqueles candidatos que estão contra as opiniões dos cidadãos, que apoiaram a proposta do regime de garantia dos titulares dos principais cargos. Quem são os seus apoiantes? São pessoas que, nestes anos, se têm manifestado nas ruas, sobretudo contra o regime de garantia dos titulares dos principais cargos. Não só aqueles que se manifestaram nas ruas, mas também os que não querem que os deputados contra a voz dos cidadãos continuem a desempenhar funções na AL. Quais são as principais ideias políticas da Associação Sonho Macau? As nossas ideias principais estão relacionadas com dois aspectos. Em primeiro lugar, a Associação Sonho Macau gostaria que as aspirações da população fossem correspondidas, sobretudo as dos novos eleitores, dos jovens e das pessoas que chegaram depois de 1999. Também prestamos atenção a questões como a arte e a cultura. O sufrágio universal é um dos nossos sonhos. Acreditamos que é difícil tornar os sonhos realidade por causa do sistema político, em que menos de metade dos deputados são eleitos por via directa. Muitas pessoas, sobretudo os jovens, acham que a participação nas eleições não tem qualquer significado. Porque é que temos de seguir as directrizes do Governo Central? Há várias coisas que podemos fazer. Por exemplo, a medida dos cinco dias de trabalho não se aplica a Macau. Como é que descreve as pessoas que fazem parte desta associação? Tem quantos membros? A associação só foi criada no ano passado, sendo que não temos muitos membros. Mas nunca contámos quantos membros temos. Quanto ao número de membros activos, são cerca de dez, são amigos que têm ideias semelhantes. Alguns deles são do sector de jogo, outros são estudantes, por exemplo. Se for eleito, quais são os assuntos que gostaria de ver discutidos? As despesas que envolvem montantes muito elevados devem ser aprovadas pela Assembleia Legislativa. Também defendemos a abertura do concurso para a habitação pública e a preservação do património cultural. Há pouco tempo, a UNESCO emitiu um alerta ao Governo de Macau, pelo que pedimos às autoridades que façam os devidos trabalhos de preservação do património.
Victor Ng Manchete PolíticaHabitação | Abertura de concurso para casas públicas até ao final do ano Raimundo do Rosário anunciou que irá abrir concurso público para atribuição de 19 mil fracções de habitação pública no quarto trimestre deste ano. Quanto ao mecanismo permanente de candidatura, acusado de lentidão, o secretário admite debater o assunto quando a lei da habitação social for revista [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós congratular o Governo quanto à abertura do concurso para atribuição de habitação pública, o deputado Au Kam San perguntou a Raimundo do Rosário a razão para anunciar a medida no debate na Assembleia Legislativa (AL). O secretário para os Transportes e Obras Públicas explicou que “quando há pressão trabalha-se mais”. Dessa forma, o Executivo vai abrir concurso para atribuição de 19 mil fracções no último trimestre deste ano. A deputada Ella Lei, que suscitou o debate sobre a habitação pública, comentou ao HM que espera que “a abertura do concurso aconteça o mais rápido possível”. A tribuna acrescentou que “as pessoas levam meses para entregar os documentos”, sendo ainda necessário um período de apreciação dos pedidos pelos serviços antes de se definir a lista de candidatos e se entregar a chave. A deputada refere que o Governo dispõe, actualmente, de 800 fracções sociais prontas para serem entregues, além de mais 300 que se encontram em manutenção. Ou seja, Ella Lei não encontra razão para que não avance com a abertura imediata de concurso para estas casas. Processo moroso A fluidez do processo foi uma das preocupações avançadas pelos deputados. Au Kam San enalteceu o pragmatismo de Raimundo do Rosário, mas deixou a ressalva para a morosidade resultante dos vários passos de apreciação dos procedimentos. O deputado pró-democrata sugeriu ao Governo que o processo seja simplificado com apenas um passo de avaliação. Outra das propostas para agilizar os procedimentos foi avançada por Tommy Lau, que questionou Raimundo do Rosário se o Instituto de Habitação terá reforço de pessoal. A deputada Kwan Tsui Hang também se referiu aos recursos dos serviços como uma desculpa que tem sido dada noutras situações, realçando que é um desperdício construir e não atribuir as casas por ineptidão dos serviços em dar vazão aos pedidos. O secretário para os Transportes e Obras Públicas respondeu referindo que o orçamento para os seus serviços se mantém igual ao ano passado, ou seja, o IH não será reforçado. Regime permanente Por seu lado, Song Pek Kei interrogou os membros do Executivo se a acumulação de problemas será uma prática pontual ou parte da cultura governativa. A deputada referia-se ao facto de o Governo deixar ampliar a procura de habitação pública, para depois abrir um concurso com um número de fracções que impossibilita o IH de avaliar todos as candidaturas em tempo útil. É de salientar neste domínio que desde 2013 que não é aberto um concurso para atribuir casas públicas. Song Pek Kei considera que o problema pode ser solucionado com a implementação de um regime permanente de candidatura, um mecanismo que pode “tranquilizar a população”. A solução mereceu consenso entre os deputados que intervieram no debate. Ella Lei, em modo de rescaldo, refere que “espera que o Governo reveja a lei tendo este aspecto em consideração, uma vez que a maioria dos colegas que falaram apoia o regime permanente”. Neste domínio, Raimundo do Rosário referiu que os trabalhos para a revisão da lei que rege a habitação social está em curso e que a “proposta de revisão deve ser apresentada mais cedo, ou mais tarde”. O secretário para os Transportes e Obras Públicas acrescentou que quando for discutida a proposta de revisão, os deputados terão oportunidade para discutir a pertinência do regime permanente de candidatura. Ou seja, os cidadãos poderem-se candidatar a habitação pública sem necessidade de concurso. Quanto à avaliação da procura de habitação pública, Raimundo do Rosário reiterou que será apresentado um estudo em Setembro para dar a conhecer a situação. Os deputados Zheng Anting e José Chui Sai Peng sugeriram a entrega de candidaturas pela Internet como um passo significativo para a eficácia das políticas de habitação social. Por um lado, corresponderia à ideia do Governo electrónico, mais próximo da população. Por outro, traria pragmatismo, uma vez que em caso da candidatura não ser bem preenchida não seria recebida, evitando um passo de triagem por parte dos serviços.
Victor Ng Ócios & Negócios Pessoas“I Want Coffee” | A arte do café latte Porque o café não é todo igual e porque a arte pode estar associada à estética da apresentação do latte, Chris Ip abriu o “I Want Coffee”. Servir um produto bonito e saboroso, ter opções para comer e ainda poder dar formação na decoração dos latte são os objectivos deste recente café do território [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “I Want Coffee” não é mais um café em Macau. É um espaço onde a perícia e a arte se juntam para decorar o café, nomeadamente o latte. O gosto pela actividade começou, para o proprietário Chris Ip, quando foi convidado, há cerca de dois anos, para dar uma ajuda a um amigo. Na altura, com funções administrativas, teve o seu primeiro trabalho em que lidava com café. O contacto fez m que começasse a explorar os desenhos que poderiam ser feitos nas várias bebidas derivadas e, não tardou, estava tornar as chávenas “mais bonitas”. “Descobri um novo interesse”, diz. Do interesse à profissionalização foi um pulo. Autodidacta, Chris Ip dedicou-se à visualização de tutoriais do You Tube e foi aperfeiçoando a sua arte. Pouco tempo depois era concorrente assíduo nas competições que se dedicam a destacar os melhores neste sector. No entanto, ainda sem espaço próprio, e a trabalhar para outrem, os conflitos com a chefia começaram a surgir. “O meu chefe apoiava-me na participação de concursos, no entanto percebi que quando pedia autorização para ir não se mostrava satisfeito. O resultado foi tomar a decisão de abrir o meu próprio café”, conta. Em Maio do ano passado materializou o desejo e abriu um pequeno espaço dedicado exclusivamente à venda de cafés e lattes para fora. “A ideia era que as pessoas que fossem passando aproveitassem para parar e comprar a bebida que depois levariam com elas”, refere. Insatisfeito, o projecto que tinha em mãos ficava longe do que ambicionara. “Aplicar os conhecimentos que tinha naquilo a que chamo de arte do latte e desenvolvê-los não era possível”, diz, enquanto explica que “era muito difícil fazer os desenhos num copo de plástico que era de imediato fechado e levado”. Por outro lado, era um espaço com pouco conforto em que “as pessoas não tinham onde se sentar a saborear o seu café”. Em conversa com amigos, o proprietário do “I Want Coffee” foi aconselhado a investir noutro tipo de espaço. “Resolvi aceitar as sugestões que me foram dando e em Março consegui abrir este”, afirma satisfeito. Ir mais longe Mas o “I Want Coffee” não se fica pelo menu de comidas e bebidas personalizadas. Dos serviços prestados, consta a realização de cursos de formação na “arte do latte”. Para o proprietário é uma área que representa uma grande vantagem e um investimento naquilo que considera uma actividade a ser desenvolvida. A ideia do “I Want Coffee” é, para Chris Ip, ajudar no fomento da cultura do café e das suas bebidas associadas e, acima de tudo, desmistificar alguns preconceitos que encontra no território. “As pessoas pensam que os cafés com desenhos não são tão bons, tão deliciosos, mas acredito que sou capaz de fazer um café bonito e que, ao mesmo tempo, tenha todo o sabor que os clientes pretendem ter nesta bebida”, afirma. Por questões de sobrevivência, o “I Want Coffee” aposta também em refeições e noutros bens alimentares, até porque “seria muito difícil manter a casa aberta se não tivesse este tipo de opções”. A “obrigatoriedade” não significou, no entanto, limitações ao menu. Da carta constam saladas, pastas, muitas especialidades de pastelaria e sobremesas. As maiores dificuldades que sente com o novo negócio têm que ver com algumas diferenças que o território tem relativamente a outras regiões vizinhas, nomeadamente no que respeita à cultura do próprio café. O proprietário explica: “Em Macau, as mudanças são muito lentas. As pessoas pensam que os cafés que fazemos são iguais àqueles que se vendem nos estabelecimentos tradicionais de comida chinesa e não percebem a diferença”. Para o futuro, Chris Ip quer continuar a investir na área da formação para “atrair mais jovens para o sector e, desta forma, contribuir para um maior conhecimento do produto e da actividade de desenhar no latte”.
Victor Ng PolíticaFuturo | Debate na Universidade de Ciência e Tecnologia sobre Grande Baía Vários académicos estiveram ontem reunidos para darem o seu contributo para a recolha de opiniões sobre a participação de Macau no plano da Grande Baía. O território dificilmente terá um papel dominante na relação com Guangdong e Hong Kong, mas importa que o futuro não seja apenas a cooperação que já existe [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] o tema do momento e as contribuições chegam de todos os lados. Ontem, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM), realizou-se um seminário que juntou vários académicos, com diferentes perspectivas sobre o que devem ser a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a participação da RAEM neste plano de integração regional. Pang Chuan, vice-reitor da UCTM, começou por apontar as dificuldades com que Macau lida, relacionadas com o facto de ser um território de pequenas dimensões e de ter uma economia com pouco significado no exterior. O jogo, recordou o académico, é a principal indústria e não pode ser exportada, pelo que fica confinada à cidade. Depois, existem ainda constrangimentos na atracção de recursos humanos qualificados vindos de fora. Mas Pang Chuan é do entendimento que os jovens locais não devem ficar em casa, sendo importante que procurem o seu espaço profissional na Grande Baía. Já Ieong Tou Hong, presidente da Associação Promotora da Economia de Macau (APEM), não vê que seja possível uma grande discussão em relação ao papel que a RAEM deverá ter neste projecto regional, uma vez que o Governo Central já deixou claro o que pretende do território. “Macau deve posicionar-se como um centro de turismo e lazer, e uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, recordou. Assim sendo, resta à cidade tornar-se mais aberta e cooperar plenamente com as regiões vizinhas, reduzindo as barreiras, nomeadamente aquelas que têm dificultado a entrada da população do interior da China, defende Ieong Tou Hong. Em relação ao planeamento da Grande Baía, o presidente da APEM diz que existe uma dificuldade em decidir uma cidade nuclear para o seu funcionamento, mas “Macau ainda não dispõe de capacidade para aguentar esta responsabilidade”. O problema da diferença Lin Guang Zhi, director do Instituto para Pesquisa Social e Cultural da UCTM, entende que é preciso resolver, antes de mais, um problema de “fluxo”, resultante das barreiras causadas pelos diferentes regimes adoptados pelos vários actores da Grande Baía. “Se não há fluxo dentro da Grande Baía, como é que as coisas fluem para o exterior?”, questiona. Nesse sentido, Lin Guang Zhi quer que o Governo avance com novos regimes para acabar com os obstáculos. O académico não precisou que regimes são estes, mas deixou um alerta: “Caso contrário, a Grande Baía é só como se fosse a ideia antiga de cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau”. Tong Kai Chon, presidente da Associação de Estudo de Economia Política de Macau, considera que a Grande Baía tem como principal objectivo o desenvolvimento de integração. No entanto, as duas regiões administrativas especiais e o interior da China deparam-se com várias dificuldades, que é preciso resolver usando um mecanismo intergovernamental. Por seu turno, Wang Chang Bin, professor do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, preferiu falar da produção de Macau. Uma vez mais, os casinos foram apontados como trazendo vantagens sobretudo para o território, tendo em conta que não dependem dos produtos do interior da China, nem dos de Macau. O docente sugere que os estabelecimentos de ensino superior coordenem em conjunto o desenvolvimento de produtos locais.
Victor Ng SociedadeGrande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau | Saúde e apoio social à espera de benefícios O projecto que prevê a agregação entre Macau, Hong Kong e Guangdong leva o Governo a criar um mecanismo de cooperação interdisciplinar para várias áreas sociais. O deputado Ho Ion Sang defende a implementação de um modelo de integração entre as três regiões semelhante ao europeu [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sequência da consulta pública quanto ao Planeamento da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Executivo reuniu com representantes dos sectores da saúde, segurança social e serviços sociais. A recolha de opiniões foi realizada pelo Gabinete de Estudo das Políticas, de forma a criar mecanismos de cooperação, fiscalização e implementação dos trabalhos, de acordo com um comunicado da entidade governamental. Foram discutidas várias propostas, entre elas a aplicação de mega-dados entre serviços sociais das três regiões da Grande Baía, a digitalização de arquivos médicos, a acreditação profissional das especialidades médicas e dos profissionais de acção social. Neste aspecto, o Governo pretende internacionalizar os cuidados de saúde de Macau, nomeadamente no que toca à formação de pessoal de enfermagem, assim como dar relevo à indústria da medicina tradicional chinesa. Na área da acção social foram debatidas as possibilidades de integrar serviços de lares de idosos transfronteiriços, partilha de recursos de saúde e assistência social, assim como a cooperação na área da protecção ambiental. Na reunião foi sugerido ao Gabinete de Estudos das Políticas que pondere o estabelecimento de uma instituição que preste serviços de consulta jurídica para responder aos desafios legais surgidos da implementação dos planos da Grande Baía. Da mesma forma, foi proposta a criação de um mecanismo destinado a resolver disputas decorrentes do projecto de integração que garanta os direitos dos cidadãos de Macau. Delta Unidos Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ho Ion Sang afirmou que os planos de construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau têm muitos pontos de concordância com o plano quinquenal para o desenvolvimento de Macau. Aliás, o deputado vê ambas as políticas de longo-prazo numa relação simbiótica com potencial para beneficiar a RAEM. Ho Ion Sang considera que Macau se deve afirmar como centro de turismo e lazer da região. Para tal, deve-se reforçar a cooperação transfronteiriça e a integração regional de forma a ultrapassar barreiras existentes no fluxo de visitantes, bens, fundos e tecnologia. O deputado acrescenta que a Grande Baía tem dois grandes centro financeiros do lado leste do Rio das Pérolas, Hong Kong e Shenzhen, e que o Governo procurar firmar Macau como o centro da finança no lado oeste. Em declarações ao Jornal do Cidadão, referiu que o estabelecimento deste centro financeiro pode ser um importante passo estratégico tendo em conta a interacção de Macau com os mercados dos países de língua portuguesa e os que integram a política “Uma Faixa, Uma Rota”. Nesse sentido, Ho Ion Sang acha útil a partilha de informação entre instituições financeiras das regiões que integram a Grande Baía. No que toca à movimentação de pessoas, com o fim das obras da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, o deputado considera que se devem aliviar as exigências burocráticas nas fronteiras e que se deve procurar uma aproximação ao modelo seguido pela União Europeia. Ho Ion Sang sugere mesmo que se isente o visto de três a sete dias aos portadores de visto comercial de Hong Kong e do Interior da China, assim como a quem tenha visto dos Estados Unidos e Inglaterra proveniente do Interior da China. O deputado acha que esta medida pode atrair para Macau clientes de Hong Kong e Guangdong para o turismo de negócios, convenções e exposições.
Victor Ng PolíticaThink-tank apresenta estudo sobre projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau divulgou um estudo que contém algumas sugestões sobre o futuro plano da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, dois dias depois de o Governo ter anunciado uma consulta pública sobre o projecto. Davis Fong, vice-presidente do centro, disse que o Governo de Macau deve criar um fundo de investimento para incentivar a participação de empresas locais e atrair empresas do exterior, para garantir uma maior competitividade ao tecido empresarial local. Em termos de apoio jurídico, o vice-presidente acredita que o Executivo precisa de resolver o problema da desactualização de algumas leis, para aumentar as vantagens da participação de Macau num projecto que visa uma integração regional dos três territórios. Dominic Sio, presidente do centro e deputado à Assembleia Legislativa, considera que Macau está numa posição inferior em relação a Hong Kong e Guangdong, uma vez que a população não age de forma activa na política local, por achar que os planos nacionais não têm qualquer influência nas suas vidas. Dominic Sio defende que Macau pode exercer, com precisão, um papel de ligação com os restantes territórios que integram a Grande Baía, por ser uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, o que pode ser benéfico para as empresas. O também deputado acha que Macau tem condições para desenvolver o sector financeiro, focado nesse objectivo. O presidente do centro pensa que, com o plano da Grande Baía, cabe à RAEM avançar com novos regimes que possam acompanhar o desenvolvimento chinês e a competitividade existente no país, para que seja um bom exemplo da política “Um País, Dois Sistemas”. Mais comunicação Na visão de Davis Fong, há vários desafios que Macau tem de enfrentar com a integração na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O vice-presidente do centro considera que Pequim deve estabelecer mais mecanismos de comunicação neste âmbito. O estudo efectuado sugere que seja criado um mecanismo de reuniões e de conferências com os dirigentes dos três territórios envolvidos, sem esquecer uma comissão de consulta para o desenvolvimento do projecto. Deve também ser estabelecido um grupo de trabalho para as áreas de planeamento urbanístico, transportes, protecção ambiental ou tecnologia. Davis Fong falou ainda da necessidade de coordenação jurídica entre os territórios e na necessidade de manutenção do fluxo de turistas, bens e informações, para que haja uma maior facilidade de acessos. Dominic Sio referiu que, caso Macau mantenha o seu pensamento tradicional, sem que haja uma participação activa no projecto da Grande Baía, o território será marginalizado em relação às restantes cidades que terão um crescimento muito acelerado. Davis Fong alertou ainda para o facto dos residentes de Macau poderem sofrer algumas restrições em relação aos diferentes modelos de vida e de trabalho. Contudo, essas barreiras podem ser ultrapassadas passo a passo, defendeu o vice-presidente, que apelou a que os residentes tenham uma visão mais ampla sobre o projecto, porque pode beneficiar as próximas gerações.
Victor Ng PolíticaNg Kuok Cheong insatisfeito com Obras Públicas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong emitiu ontem um comunicado onde expressa o seu descontentamento em relação à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Em causa está uma resposta a uma interpelação que o deputado considera ser incompleta, relativa ao planeamento dos novos aterros. Na resposta, a DSSOPT afirma que, do total de 54 mil habitações que serão construídas nos novos aterros, 28 mil fracções serão destinadas à habitação pública. Contudo, Ng Kuok Cheong diz que as respostas às restantes questões se limitaram à frase: “A DSSOPT não tem informações relativas a esse assunto”. Para o deputado pró-democrata, estas respostas são motivo de preocupação, pois mostra que o Governo não está preparado relativamente ao planeamento dos novos aterros. Ng Kuok Cheong considera mesmo que a resposta é “inaceitável”. Ng Kuok Cheong pede, por isso, que o Governo inicie o mais depressa possível os trabalhos de preparação do planeamento dos novos aterros, exigindo também que a Assembleia Legislativa agende o pedido de debate que o deputado fez sobre o mesmo assunto. O pedido de debate, já admitido no hemiciclo, defende a ideia de estabelecer limites para a compra de casas nos novos aterros para quem já possui habitação no território, para que seja possível travar a especulação imobiliária. “Os restantes terrenos a conceder a particulares para a construção de habitação privada, e as habitações públicas a serem vendidas futuramente no mercado privado, nos termos da lei, deverão estar sujeitas ao regime de restrições de compra e venda”, escreveu Ng Kuok Cheong. No que toca às restrições de compra e venda, “o Governo da RAEM deve definir requisitos mais rigorosos”, frisou o deputado, exigindo que, na zona dos novos aterros, “só os residentes permanentes que não possuam nenhuma casa nos novos aterros, nem tenham, na RAEM, mais do que uma casa é que devem poder adquirir apenas uma outra [fracção]”.
Victor Ng SociedadeEducação | Ella Lei quer ver três escolas no lugar do Canídromo Muito se tem falado na solução a dar às instalações onde se realizam corridas de galgos. Uma associação ligada à FAOM vai sugerir ao Executivo que o espaço seja reconvertido para servir as necessidades educativas da comunidade local [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] questão não é de agora. Que destino dar ao Canídromo de Macau? Foi com a resposta em mente que a Associação Choi In Tong Sam deu uma conferência de imprensa com o propósito de anunciar que vai apresentar ao Governo uma proposta para a construção de três escolas no espaço. O director da associação, Lam Lon Wai, também subdirector da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, recorda que alguns deputados, assim como representantes de escolas construídas nos edifícios residenciais adjacentes ao Canídromo, já reuniram com o Chefe do Executivo várias vezes. O propósito era melhorar as condições de acesso ao ensino da população da zona norte de Macau. As reuniões, de acordo com Lam Lon Wai, não tiveram efeito prático. O dirigente associativo elencou justificações como o aumento da taxa de natalidade e da densidade populacional da zona norte como factores que requerem a intervenção do Governo na área educativa. Além do mais, os espaços para o ensino e prática de desporto escolar em Macau são, na óptica de Lam Lon Wai, insuficientes. Nesse aspecto, o dirigente associativo considera que a área do estádio deve ser reservada para os residentes e estudantes da área. Lam Lon Wai acrescenta ainda que é ideal que os alunos estudem na zona onde residem, em particular crianças dos jardins-de-infância e do ensino básico. Falta de material Por sua vez, Vong Kuok Ieng, director da Escola Choi Nong Chi Tai, refere que, desde a transferência de administração, as melhorias dos equipamentos escolares não têm acompanhado o desenvolvimento local. O director lembra que durante a Administração portuguesa foram implementadas medidas temporárias para disponibilizar mais quotas de educação a residentes locais. No entanto, essas medidas permanecem passados 20 anos. Quanto à possibilidade de utilizar terrenos para construir escolas nos novos aterros, Vong Kuok Ieng considera que devem ser usados para colmatar as necessidades de educação. A deputada Ella Lei, que também é subdirectora da associação, sugeriu que se mantenha o actual estádio do Canídromo com o objectivo de oferecer aos estudantes e residentes um espaço para que possam fazer exercício físico, assim como para as actividades desportivas das escolas. Ella Lei espera que a área dos actuais canis, com um total de 17 mil metros quadrados, seja utilizada para a construção de três escolas, assim como para serviços sociais.
Victor Ng SociedadeIlha Verde | Resíduos começaram a ser removidos da colina Uma das empresas que se diz dona do terreno onde está localizado o convento jesuíta da Ilha Verde começou a remover parte dos materiais de ferro velho que lá estão depositados. Os trabalhos tiveram o apoio dos Kaifong [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tribunal ainda não decidiu quem é o verdadeiro proprietário do terreno da Colina da Ilha Verde, mas o terreno está, por agora, mais limpo. A Companhia de Desenvolvimento Wui San, dirigida por Jack Fu, decretou a remoção de cerca de 40 por cento dos resíduos que estão, há cerca de uma década, depositados no terreno. A acção foi feita com o apoio da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, apesar de decorrer ainda uma acção judicial para se saber quem é o verdadeiro proprietário do terreno. Para além de Jack Fu, Fong Lap, da Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, também afirma ser proprietário. Em declarações ao HM, Chan Fong, subdirectora da associação que está ligada à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM ou Kaifong), disse que os trabalhos de remoção foram decididos com base no registo de propriedade do terreno, que está em nome da empresa Wui San. Foto: Hoje Macau O HM tentou saber as razões para a entrada no terreno e a remoção dos resíduos quando ainda não há uma decisão final do tribunal mas, do lado da empresa Wui San, um representante de apelido Tang disse-nos apenas que o registo de propriedade define quem é o verdadeiro dono. Chan Fong, da associação ligada aos Kaifong, disse, em conferência de imprensa, que este foi apenas um primeiro passo para todo o trabalho que é necessário fazer. Na visão da responsável, é necessário garantir melhorias nas zonas residenciais do bairro, retirar os veículos abandonados e preservar a colina, onde existe um convento jesuíta. Um plano é preciso O terreno em causa já foi alvo da atenção de vários deputados à Assembleia Legislativa, que questionaram a falta de acção do Executivo na preservação do convento jesuíta, bem como a intervenção dos Kaifong neste assunto. Chan Fong referiu que, apesar de o terreno não ser do Governo, este deve, devido ao valor histórico do convento, avançar com um plano geral para a protecção do bem imóvel e das árvores antigas. A responsável dos Kaifong disse ainda não estar satisfeita com a posição do Executivo em relação aos trabalhos de protecção. Tang, o único representante da empresa Wui San presente na conferência de imprensa, explicou que já foi colocada uma vedação na zona, sendo que serão tomadas medidas para prevenir as entradas no local sem autorização prévia. Em Janeiro deste ano, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse no hemiciclo que o convento será protegido e que o Governo está atento a este assunto. “Segundo informações que recebi, não sabemos ainda quem é o verdadeiro proprietário do terreno. Há moradores e até há pessoas que gerem o convento. O convento tem de ser preservado e não apenas a colina. As Obras Públicas concordaram com a nossa opinião em relação à casamata de Coloane, que também tem de ser preservada”, adiantou na altura Alexis Tam.
Victor Ng PolíticaEleições | Kaifong aqui, Mulheres ali [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Promotora para o Progresso, liderada por Ho Ion Sang, entregou ontem o pedido de reconhecimento de constituição da candidatura às eleições de 17 de Setembro, com 500 assinaturas recolhidas junto dos eleitores. O deputado aproveitou para anunciar formalmente que se recandidata à Assembleia Legislativa. Para já, Ho Ion Sang não avança os nomes da lista que lidera, tendo referido que ainda estão a ser acertados detalhes. Prevê-se que seja constituída por oito a dez candidatos, oriundos de sectores diferentes. Quanto ao programa político, o deputado explicou que ainda vão ser ouvidas as opiniões de residentes de diferentes comunidades, para que possam constar do rol de ideias a apresentar. A lista definitiva de candidatos e o programa político serão submetidos até 10 de Julho. Ho Ion Sang pronunciou-se também em relação ao facto de os Kaifong e a Associação Geral das Mulheres de Macau (AGGM) não concorrerem juntos numa lista. A justificação é semelhante à que foi apresentada por outros candidatos: nas eleições que se avizinham, a competição é muita, pelo que a divisão em duas listas poderá significar um maior sucesso no sufrágio, tendo em conta o método de contagem de votos utilizado em Macau. Presente na entrega do pedido esteve também a presidente da direcção da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Ng Siu Lai afiançou que a União Promotora para o Progresso tem como prioridades políticas a habitação, o trânsito e a segurança social.
Victor Ng PolíticaEleições | Lista de Mak Soi Kun entrega pedido de candidatura [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi entregue mais um pedido de reconhecimento de constituição de comissão de candidatura junto da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Trata-se da comissão de candidatura União de Macau-Guangdong, dos actuais deputados Mak Soi Kun e do seu número dois, Zheng Anting. O pedido foi entregue na sexta-feira com um total de 490 assinaturas, tendo o apoio da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. De acordo com o Jornal do Cidadão, o mandatário da candidatura, Ian Soi Kun, referiu que a equipa será constituída por jovens de sectores diferentes. Para Ian Soi Kun, esta é uma forma de melhor servir os cidadãos do território. Apesar do pedido de reconhecimento de candidatura não conter ainda todos os elementos que concorrem às eleições de Setembro, Ian Soi Kun garantiu que o objectivo da União de Macau-Guangdong é “unir poderes diferentes, servir as várias classes sociais de Macau e fiscalizar as acções do Governo”. A equipa que entregou o pedido de constituição de candidatura deu ainda a conhecer que tenciona avançar com a realização de actividades para a recolha de informações acerca das necessidades dos cidadãos. Ian Soi Kun explicou que vão ser realizadas visitas a residentes e promovidos colóquios e seminários. A União de Macau-Guangdong vai ainda disponibilizar uma linha de atendimento e um endereço de correio electrónico para recolher opiniões dos residentes. O objectivo, diz o mandatário, é a integração destas opiniões no programa político. A União de Macau-Guangdong elegeu dois deputados nas eleições de 2013, com um total de 16.248 votos. O cabeça de lista, Mak Soi Kun foi reeleito, enquanto o empresário Zheng Anting estreou-se no hemiciclo.
Victor Ng SociedadeFAOM | Seminário com habitação pública em foco Mais habitação pública foi o mote do seminário realizado ontem, numa iniciativa da Federação das Associações dos Operários de Macau. O encontro foi um alerta para a necessidade de mais fracções no território e uma chamada de atenção para o exemplo das regiões vizinhas [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau continua afastado dos seus objectivos quando se fala de habitação pública. A ideia foi defendida ontem pelo subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Kong Ioi Fai. Num seminário promovido pela federação, o responsável lamenta as pequenas metas conseguidas pelo território nesta matéria. Kong Ioi Fai fez um paralelismo com a situação de regiões vizinhas: “80,1 por cento das casas de Singapura, em 2015, eram de habitação pública e em Hong Kong, no ano seguinte, a percentagem era de 45,7 por cento”, disse. Já Macau fica muito aquém destes valores. De acordo com o subdirector da FAOM, as fracções de habitação pública do território representavam 18,3 por cento das casas de Macau, “sendo um número relativamente baixo”, referiu. Com esta realidade, considerou, os residentes não podem ter esperança em ter uma casa. No seminário realizado ontem pela FAOM, Ella Lei não deixou de se pronunciar. Para a deputada, “dado o aumento exagerado dos preços das casas, nem as famílias de classe média têm capacidade para manter as prestações”, sendo que é urgente uma política de planeamento para o sector. O objectivo, disse Ella Lei, é o de aumentar o número de fracções disponíveis. A deputada lamenta que o Executivo rejeite a abertura de concursos para habitação pública com o argumento da falta de terrenos, sendo que, espera que o Governo aproveite os terrenos recuperados e os que vão surgir com os novos aterros para a construção efectiva de casas dentro do sector da habitação pública. Viver ao lado Já o subdirector da Associação Choi In Tong Sam, Leong Sun Iok alertou para trabalhadores locais que escolhem viver fora de Macau. “De acordo com as estatísticas oficiais do quarto trimestre de 2016, 8900 residentes que trabalhavam no território, viviam nas regiões vizinhas, uma vez não têm capacidade financeira para viver em Macau”, sublinhou. Por outro lado, Leong Sun Iok apontou ainda a necessidade de controlar a especulação imobiliária. Para o efeito, o responsável sugere que seja aumentado o imposto de selo e a construção de um mecanismo de ajustamento das rendas.
Victor Ng Manchete PolíticaEleições | Au Kam San e Ng Kuok Cheong em listas diferentes Os dois deputados pró-democratas repetem a fórmula do passado, na esperança de garantirem a eleição de ambos. Duas listas diferentes para uma só bancada, desta vez sem o selo da Associação Novo Macau [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uito aconteceu desde as eleições de 2013. Au Kam San rompeu formalmente com a Associação Novo Macau (ANM), por não concordar com o rumo do movimento a que sempre pertenceu. Ng Kuok Cheong não bateu com a porta, mas quase. Os dois deputados à Assembleia Legislativa deixaram claro, há já algum tempo, que iriam continuar na vida política, com ou sem ANM. Ontem, juntaram-se para entregarem em conjunto os pedidos de reconhecimento de constituição de comissão das candidaturas. Os pró-democratas continuam a candidatar-se em listas separadas. Ng Kuok Cheong, da Associação de Próspero Macau Democrático, recolheu 500 assinaturas. Vincou que não recebeu qualquer apoio da Novo Macau, desdramatizando o facto de já não contar com a associação que um dia foi sua. Em vários sítios do mundo – e em Macau, Hong Kong e Taiwan também –, “entrámos numa era de vontade geral fragmentada” e chegou ao fim “o tempo da solidariedade”. O deputado diz que tem “vontade de ser um fragmento pequeno”, mas espera que “os fragmentos não se ataquem uns aos outros” e que haja uma “competição saudável”. Au Kam San volta a candidatar-se pela Associação de Novo Movimento Democrático. O deputado diz que terá recolhido mais de 700 assinaturas – 500 é o número máximo que pode ser submetido. Outros jovens Quanto à sua candidatura, Au Kam San adiantou que vai “liderar jovens” nas eleições. “Se não fosse a esperança de formar mais jovens, não precisávamos de apresentar candidaturas em listas separadas”, justifica. O deputado admite que não é fácil garantir que os eleitores simpatizantes do movimento pró-democracia se dividam de forma acertada no momento de votar, de modo a que ambos os cabeças-de-lista sejam reeleitos, mas acredita que não haverá dificuldades em assegurar a continuidade da bancada. Au Kam San também faz referência à “era da vontade geral fragmentada”, para antecipar uma “forte concorrência” e explicar que pode não ser uma grande vantagem o facto de, neste momento, ser deputado à AL. Mas a batalha, se for reeleito, não será diferente daquela que tem levado a cabo na sua vida política: lutar por mais assentos para os deputados eleitos pela via directa e impulsionar a democracia no território. Ainda em relação ao processo de recolha de assinaturas, e em comparação com o que aconteceu no passado, Au Kam San e Ng Kuok Cheong dizem não ter sentido uma grande diferença. Até acham que houve mais gente a abordá-los, quer aqueles que os criticam, quer os que concordam com eles. Quanto aos restantes candidatos, ambos vão ter listas constituídas por, pelo menos, seis pessoas. Os nomes ainda não foram tornados públicos, mas Ng Kuok Cheong avança, desde já, que terá ao seu lado pessoas de diferentes grupos etários, bem como mulheres.
Victor Ng PolíticaGrupos ligados a Chan Meng Kam apresentam candidaturas [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á menos de um ano, juraram a pés juntos que a ideia não estava em cima da mesa. Agora, chegado o momento de tratar das primeiras formalidades para as eleições de 17 de Setembro, a realidade é outra. Dois grupos ligados a Chan Meng Kam entregaram ontem os formulários de constituição de candidatura. O objectivo, explica o mandatário Chan Chon Pat, é garantir que esta força política com fortes ligações à comunidade de Fujian garante três assentos na Assembleia Legislativa (AL), à semelhança do acontece na actual legislatura. “A decisão foi tomada depois de uma rigorosa ponderação e deve-se à concorrência enorme que vai haver nestas eleições”, justifica. Desconhecem-se, para já, quem serão os cabeças-de-lista destas duas candidaturas, apresentadas pela Associação dos Cidadãos Unidos de Macau e pela Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau. Chan Chon Pat limita-se a dizer que os grupos “ainda estão a pensar nos candidatos adequados”. No entanto, serão divulgadas em breve mais informações, assim como o programa político. O mandatário, que é também o presidente da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, explicou que cada grupo conseguiu recolher 500 assinaturas. Nas legislativas de 2013, Chan Meng Kam foi o grande vencedor do sufrágio directo, tendo obtido um resultado histórico. A lista da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau conseguiu 26.385 votos, o que garantiu a eleição de três deputados: Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei. Foi o resultado mais expressivo de sempre na história das eleições do território. Em Julho do ano passado, o semanário O Clarim avançava a hipótese de a família política de Chan Meng Kam se dividir, atendendo ao método de contagem de votos de Macau, que dificulta a eleição de um terceiro deputado. Ao HM, o deputado reagiu dizendo que a notícia era falsa. Ainda segundo o jornal, uma das listas de 2017 seria encabeçada por Si Ka Lon, actual número dois de Chan Meng Kam. Admitia-se também o regresso político de Ung Choi Kun, que foi deputado até 2013. Ao HM, os dois negaram a notícia, tendo Si Ka Lon dito que a notícia o deixou “chocado”. Já Ung Choi Kun jurou que não tem vontade de voltar a ser membro da AL.
Victor Ng SociedadeAutocarros | Mais deputados no coro de protestos Aos Serviços para os Assuntos de Tráfego já chegaram petições de vários grupos, que não compreendem por que razão foi alterada a rota do autocarro 25, um dos mais requisitados por residentes e turistas. Agora, os deputados Ho Ion Sang e Kwan Tsui Hang pedem explicações ao Governo [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma no cravo, outra na ferradura. Ho Ion Sang diz compreender que a Administração tem de gerir os itinerários dos autocarros da forma que entende ser a mais eficiente, razão que leva a que, de vez em quando, sejam feitas alterações aos percursos. Ainda assim, o deputado tem dificuldade em compreender a mudança de rota do 25. “Os residentes reagiram por ser inconveniente e a sociedade questiona a eficácia desta medida”, escreve em interpelação ao Executivo. Ho Ion Sang recorda a argumentação do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para, em seguida, rebater a justificação. O autocarro 25 ia até Hac Sa, o que deixou de acontecer; os utentes têm outros três autocarros à escolha, sendo que nenhum deles é directo. “Os residentes mostram que as três opções são de facto muito inconvenientes, uma vez que acontece terem de esperar mais de meia hora pelas carreiras 15 e 21A”, diz o deputado. Em relação ao 26A, outra alternativa, o deputado argumenta que o percurso desta carreira passa por zonas com grande densidade populacional, pelo que é difícil apanhar este autocarro. A partir do exemplo do 25, e porque recebeu queixas dos cidadãos, Ho Ion Sang quer saber se o Governo vai avaliar o modo como estão a funcionar as carreiras que foram sujeitas a alterações. Quanto ao polémico autocarro que levava turistas e residentes até à praia, o membro da Assembleia Legislativa pergunta se a Administração vai acrescentar carreiras durantes os fins-de-semana e feriados, bem como mais transportes directos para facilitar a vida a quem vive no território. A missiva serve ainda para alertar os serviços de Lam Hin San acerca da necessidade de planear as rotas de autocarros na Taipa e em Coloane, devido ao aumento da população nas ilhas. Ho Ion Sang pergunta quando é que este estudo vai ser levado a cabo. Ouçam o povo Também Kwan Tsui Hang escreveu ao Governo a propósito dos autocarros, tendo precisamente como ponto de partida a controversa alteração do 25. À semelhança de Ho Ion Sang, a deputada também elogia os esforços da Administração no sentido de evitar sobreposições nos trajectos percorridos pelos transportes públicos, mas é do entendimento de que os responsáveis por esta área não fizeram consultas públicas suficientes que lhes permitissem perceber a posição da sociedade antes de tomarem decisões. Neste sentido, Kwan pretende saber se o Governo vai divulgar pormenores sobre futuras alterações, bem como o número dos autocarros em circulação, os subsídios que recebem e a eficiência prevista. A deputada com ligações aos Operários pergunta quais são os factores que levam a Administração a tomar decisões sobre a extensão e o encurtamento dos itinerários dos autocarros. Tendo em conta o desenvolvimento populacional das ilhas, Kwan Tsui Hang remata solicitando ao Governo planos para o aumento de autocarros ponto a ponto, que liguem a zona das Portas do Cerco à Taipa e a Coloane. Tomem lá o 15X Tem início este sábado uma nova carreira que, de acordo com os Serviços para os Assuntos de Tráfego, fará uma ligação rápida entre Hac-Sá e Seac Pai Van. O 15x vai estar em circulação até 31 de Outubro, último dia da época balnear, mas só aos sábados, domingos e feriados, entre as 11h e as 19h30, com partidas a cada dez a 15 minutos. Os serviços destacam que os passageiros da península de Macau e das ilhas podem fazer a correspondência de autocarros para irem à praia e à barragem de Hac-Sá. Trata-se uma tentativa de acalmar os críticos do fim do 25, autocarro que, apesar das muitas paragens que fazia, saía de Macau e tinha Hac-Sá como última paragem.
Victor Ng PolíticaAliança do Povo pede penas pesadas para alojamentos ilegais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ataque que aconteceu num casino de Manila, que fez 37 mortos, elevou os níveis de alerta um pouco por toda a Ásia. Por cá, a Associação Aliança do Povo de Instituição de Macau pegou no exemplo para alertar para o problema da prestação ilegal de alojamento. Song Pek Kei, subdirectora da associação e deputada, considera que as medidas tomadas pelo Governo para prevenir atentados terroristas em Macau não são suficientes. Em conferência de imprensa realizada ontem, Song Pek Kei adiantou que, para ser reforçada a segurança dos residentes de Macau, o Executivo precisa de melhorar a lei de prestação ilegal de habitação. Na opinião da deputada, a obscuridade legal em que estas residências actuam pode potenciar actividades criminosas, além de prejudicar a imagem do turismo da cidade. O diploma legal em questão entrou em vigor há cerca de sete anos e, desde então, têm sido realizadas acções de fiscalização, levadas a cabo pela Direcção dos Serviços de Turismo e pela Polícia de Segurança Pública, a hotéis e pensões ilegais. Apesar de tudo, os membros da Aliança do Povo de Instituição de Macau não estão satisfeitos com o facto de a situação persistir e de os hotéis clandestinos não terem sido erradicados. Song Pek Kei acrescenta que a situação dos alojamentos ilegais pode permitir a permanência no território de pessoas sem autorização, além de estas casas poderem abrigar actividades criminosas como o tráfico de droga ou a prostituição. Chan Tak Seng, vice-presidente da associação, considera que a entrada em vigor da lei teve um efeito positivo, mas que este se veio a desvanecer com o tempo. O dirigente associativo acha que a lei dá às autoridades capacidade para fechar uma casa durante algum tempo mas que, entretanto, os infractores podem continuar a abrir outros locais para a prática do mesmo tipo de crime. Chan Tak Seng vai mesmo ao ponto de considerar a lei inoperante face ao crescimento deste tipo de casos. Como tal, Nick Lei Leong Wong, director da associação, pede o agravamento das medidas punitivas para os fornecedores da habitação ilegal, sendo mesmo necessário, na óptica do dirigente, criminalizar este tipo de negócio. Entretanto, o director da Aliança do Povo de Instituição sugere que o Governo crie um mecanismo de comunicação entre residentes e a polícia, com o intuito de envolver os cidadãos no combate ao alojamento ilegal.
Victor Ng SociedadeEmprego | FAOM faz inquérito às relações laborais e direitos de trabalhadores A Federação das Associações dos Operários de Macau encomendou um estudo às condições laborais. Na sequência do inquérito será entregue ao Governo um rol de sugestões, entre elas a aprovação da lei do salário mínimo e a facilitação de entrada no mercado de trabalho a trabalhadores não residentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizou ontem uma conferência de imprensa onde apresentou o livro azul, um documento que pretende apontar o caminho para o desenvolvimento dos direitos e interesses dos trabalhadores do território. Este documento surge na sequência de um estudo que a federação associativa encomendou ao Instituto de Relações Industriais da China a fim de avaliar as relações laborais e o grau de protecção dos direitos dos trabalhadores de Macau. Leong Wai Fong, director da FAOM, garantiu que os resultados do inquérito, assim como algumas sugestões, serão enviados ao Governo. Entretanto, Jiang Ying, directora da Faculdade de Direito do instituto que realizou o estudo, considera que é importante que seja criado um mecanismo de coordenação das relações de trabalho de forma a que sejam tomadas medidas para melhorar as relações laborais. Nesse sentido, a directora adianta que o Governo de Macau deve acelerar os trabalhos de elaboração da lei sindical, para que seja regulada a figura legal da convenção colectiva de trabalho. Outro aspecto levantado por Jiang foi a necessidade de o Executivo manter uma ligação estreita com a China Continental. A académica alerta que em Macau há carência de trabalhadores para determinado tipo de áreas onde é requerido um maior nível de conhecimento técnico. Neste aspecto, Jiang salienta que na RAEM a mão-de-obra tem um nível de escolaridade muito baixa, apesar do esforço do Governo em facultar formação à massa laboral. Importar braços No que diz respeito à questão dos trabalhadores não residentes (TNR) em Macau, Jiang Ying entende que para o desenvolvimento do território é obrigatória a importação de mais trabalhadores. Segundo as estatísticas, o número de TNR tem aumentado, apesar de recentemente esse crescimento ter abrandado. A académica considera que o Governo deve implementar medidas que aumentem a transparência da importação de mão-de-obra estrangeira, além de melhorar o mecanismo de substituição destes trabalhadores. Outra medida prende-se com a necessidade de reforço de acções de formação aos trabalhadores locais para que estes sejam mais competitivos. No que diz respeito a benefícios de trabalhadores, Jiang Ying alertou para o facto de no Interior da China ter sido alargado o período de licença de maternidade, assim como outros direitos laborais. Outras medidas sugeridas pela académica são a implementação dos cinco dias de trabalho por semana, o aumento do período de férias, assim como a elaboração de diplomas que regulem o salário mínimo e a licença de paternidade. De acordo com o documento apresentado pela FAOM, além das melhorias ao regime de segurança social, é necessário facilitar a resolução de conflitos laborais entre o patronato e os trabalhadores. Nesse aspecto, Jiang Ying espera que seja levado avante o reforço da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e dos tribunais de Macau. O director da FAOM esclareceu que o livro azul ainda está numa fase inicial de elaboração mas que, ainda assim, as sugestões que o documento aponta serão entregues ao Executivo para serem tidas em consideração.
