Restauração | Salários abaixo da mediana mensal são comuns

Um inquérito realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) conclui que mais de metade dos trabalhadores do sector da restauração recebe um salário abaixo da mediana salarial mensal em vigor.

Conclui-se também que o salário de 70 por cento dos entrevistados não mudou desde o ano passado, e que mais de 90 por cento não tiveram aumentos nos últimos quatro anos. O estudo, apresentado na sexta-feira, mostra ainda que mais de metade dos inquiridos trabalha entre oito e dez horas por dia, pelo que se pede um reforço das inspecções laborais e uma melhoria do ambiente de trabalho.

É também pedida uma revisão constante do salário mínimo e reforço da supervisão para que os patrões paguem este rendimento. Ella Lei, deputada ligada à FAOM, adiantou que cerca de 78 por cento dos trabalhadores disseram querer frequentar cursos de formação profissional no ano passado, mas os patrões não lhes disponibilizaram condições para tal.

Assim, a FAOM pede que o sector empresarial crie formações regularmente, apelando à cooperação entre Governo e sector da restauração, para criar estágios e empregos. O estudo da FAOM foi conduzido entre Abril e Setembro e contou com 1.543 respostas válidas.

10 Out 2023

IAM | Negado “monopólio familiar” por adjudicações a irmão de vice-presidente

Uma publicação no Facebook acusou o Instituto para os Assuntos Municipais de “monopólio familiar” na adjudicação de obras públicas ao irmão do vice-presidente do instituto, Lo Chi Kin, para construir a estação elevatória e box-culvert na Bacia Norte do Patane e a zona de lazer da baía norte do Fai Chi Kei. O IAM garante que a lei foi respeitada

 

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi alvo de acusações na rede social Facebook, da autoria de um internauta que se intitulou “Layer Macao”, que fala da existência de um “monopólio familiar” no processo de adjudicação de obras públicas do IAM, pelo facto de a “Empresa de Engenharia e Consultoria Greatway”, alegadamente administrada pelo irmão de Lo Chi Kin, vice-presidente do IAM, ter ganho uma série de obras sem concurso público.

A publicação acusa o Governo de ignorar o que considera ser incompatibilidades entre o exercício de funções públicas e negócios privados.
A publicação, que data de 11 de Setembro, refere que “os irmãos Lo são uma família de quatro pessoas, e irmão do vice-presidente do IAM é proprietário da empresa de construção e consultoria, um negócio…”. “Porque o secretário para a Administração e Justiça faz vista grossa [à situação], ou será que trabalham todos em conluio para saquear os recursos económicos públicos?”, questionou o internauta, que acrescenta ainda na publicação as expressões “conluio entre o sector empresarial e o Governo”.

Um punhado de obras

A publicação inclui também uma imagem do registo comercial da empresa que mostra que Lo Chi Cheong é administrador, seguindo-se a lista das obras públicas adjudicadas a esta empresa, onde se incluem os serviços de fiscalização e coordenação da construção da nova estação elevatória de águas pluviais e residuais (EP9 e EER) da Bacia Norte do Patane.

Além disso, a “Greatway” é ainda responsável pela construção da estrutura box-culvert das vias circundantes à Bacia Norte do Patane e a obra de optimização da zona de lazer da baía norte do Fai Chi Kei, na Rua do Comandante João Belo. Coube também à empresa do vice-presidente do IAM coordenar e fiscalizar as obras de reparação dos passeios e passagens superiores para peões de Macau, no valor de 3,13 milhões de patacas e 1,42 milhões de patacas, respectivamente.

O jornal All About Macau questionou o IAM sobre o parentesco entre Lo Chi Cheong, administrador, e Lo Chi Kin, vice-presidente. O IAM respondeu apenas que “o vice-presidente tem cumprido o regime de impedimento [casos de impedimento, conforme o Código do Procedimento Administrativo], não tendo participado nos concursos públicos e nas avaliações das obras mencionadas”.

O organismo liderado por José Tavares diz ainda realizar as actividades administrativas de forma legal, imparcial e justa, aplicando-se o regime citado a todos os funcionários e vogais do conselho de administração do IAM.

Muitas das obras adjudicadas pelo organismo público resultam da consulta de preços praticados pelas empresas, indica o IAM. O All About Macau questionou quais os critérios para este processo e se há impedimento de participação de outras empresas, ao que o IAM respondeu que tudo depende dos valores envolvidos.

“Quando o valor estimado da obra for igual ou superior a 15 milhões de patacas, ou quando o valor para a prestação de serviços for igual ou superior a 4,5 milhões de patacas, é necessária a realização de um concurso público. Se a obra ou a prestação de serviços ficarem abaixo desses valores, pode-se realizar uma mera consulta de preços”, refere a resposta ao jornal.

4 Out 2023

Associação de imobiliário pede apoios para promover mais vendas de casas

O presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Paulo Tse, defende que o Governo deve implementar medidas para apoiar o sector imobiliário. A posição foi tomada ontem e citada pelo jornal Ou Mun, depois do concurso público de concessão de dois terrenos na Taipa apenas ter tido um único participante.

Nas declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Paulo Tse apelou ao Governo para ignorar as actividades de especulação no mercado imobiliário, que diz serem praticamente inexistentes, e concentrar-se no relaxamento das medidas que limitam as transacções imobiliárias.

Segundo o dirigente, as políticas que tinham sido lançadas para evitar a especulação actualmente só servem para “aumentar os custos de compra e venda de imóveis pelos residentes”, não permitindo à população comprar habitação com melhor qualidade. No ano passado, o mercado imobiliário registou o menor número de transacções desde 1984, com 2.950 compras e vendas de imóveis para habitação. Contudo, após o levantamento das restrições o mercado apresenta uma recuperação.

Pregar como São Tomás

Sobre a falta de interesse no concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa, em que apenas foi apresentada uma proposta, Paulo Tse considerou que tal se deveu ao facto de não ser “a altura mais oportuna”. Segundo o presidente da associação, face à redução do poder de compra das famílias locais, actualmente a confiança da população está longe de outros tempos, o que faz com que haja uma maior prudência face a investimentos.

No entanto, Paulo Tse fez questão de sublinhar aos jornalistas que tem muita confiança no futuro de Macau e no desenvolvimento da economia. Embora não tenha explicado porque razão a empresa que controla, a Keck Seng Investimentos, tenha optado por não licitar pelos terrenos, o empresário desejou que no futuro haja um novo concurso público para a concessão de terrenos.

Os terrenos disponibilizados no concurso público tinham preços de licitação de 777 milhões de patacas e 1,136 mil milhões de patacas. O consórcio constituído pela Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada fez a única proposta, no valor de 893,6 milhões. O outro terreno não teve propostas.

28 Set 2023

Terrenos | Lai Weng Leong surpreendido com falta de propostas

O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) admitiu que cenário de não haver propostas para um dos terrenos colocados em concurso público não foi equacionado pela Administração. A única proposta apresentada foi de 893,6 milhões de patacas

 

O director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lai Weng Leong, admitiu ter ficado surpreendido com a falta de interesse pelo concurso público para a concessão de dois terrenos na Taipa. As declarações foram prestadas ontem, no dia em que decorreu a abertura da única proposta recebida.

No procedimento mais recente, o Governo previa concessionar dois terrenos na Taipa, identificados como lotes BT8 e BT9a, por um preço que não fosse inferior a 1.91 mil milhões de patacas. Porém, apenas este último terreno, com um preço de 777 milhões de patacas, despertou o interesse de um consórcio candidato, com o director da DSSCU a reconhecer que o cenário nunca tinha sido colocado pelo Governo. Ontem foi divulgado o preço oferecido pelo único concorrente, que foi de cerca de 893,6 milhões de patacas.

“Nunca tínhamos previsto que ninguém se candidataria. Lemos as notícias que saíram nos últimos dias e sabíamos que havia empresas interessadas e potenciais candidatos aos concursos”, afirmou Lai Weng Leong. “Por fim, não recebemos qualquer proposta por um dos terrenos, mas temos de encarar isto como uma decisão do funcionamento do mercado”, acrescentou.

No entanto, e apesar de confessar estar surpreendido, o director não quis definir a falta de interesse no concurso como uma desilusão, evitando mesmo, de acordo com o Jornal Ou Mun, recorrer a essa palavra.

Lai Weng Leong abordou a possibilidade de haver um novo leilão para o terreno BT8, dada a falta de interessados. Contudo, afastou a possibilidade do preço ser reduzido. “O valor de base é regulado pela lei de terras, ou seja, não pode ser mais baixo do que o prémio pago pelos terrenos. Este prémio é calculado através da área bruta de construção dos edifícios que podem ser construídos naquela área”, respondeu. “Mas, vamos analisar [se voltamos a fazer um novo leilão]”, sublinhou.

Proposta de consórcio

Em relação ao Terreno BT9a, a única proposta apresentada foi do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada. A oferta foi entregue na terça-feira por uma representante do grupo empresarial. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e medidas de controlo de custos.

A parcela de terra fica situada entre a Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados.
Por sua vez, o terreno BT8 foi recuperado pelo Governo num processo finalizado em 2018, depois de uma longa batalha judicial. O terreno fica na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas.

27 Set 2023

DSAL | Formação subsidiada termina no quarto trimestre

A melhoria da economia e a redução das inscrições nos cursos de formação subsidiada ditaram o fim do programa, marcado para o quarto trimestre deste ano. Lei Lai Keng, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, frisou que o fim do programa não representa desinvestimento na formação profissional

 

O programa de formação subsidiada, implementado nos anos difíceis da pandemia para ajudar desempregados, recém-licenciados ou profissionais liberais, termina no quarto trimestre. A garantia foi dada por Lei Lai Keng, chefe do departamento de emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau.

As principais razões para o fim do programa prendem-se com a recuperação gradual da economia, desde o fim das restrições covid, e a redução do número de inscritos.

“A economia, em termos gerais, e o ambiente de emprego têm melhorado. Este ano o número de inscrições para a formação subsidiada foi de cerca de três mil, [uma redução] comparando com o ano passado, em que 6620 pessoas terminaram a formação e inscreveram-se para uma vaga de emprego”, disse.

Lei Lai Keng disse ainda que, até Agosto, foram lançados 1117 cursos de formação subsidiada, com mais de 26 mil pessoas a participarem e com 24 mil pessoas a terminar as formações. Além disso, cerca de 70 por cento dos participantes só frequentaram os cursos uma vez, sendo que menos de dez por cento o fez três vezes.

“Analisámos as razões pelas quais as pessoas voltaram a frequentar os cursos e quais as principais dificuldades sentidas na busca de emprego. Tratava-se essencialmente de antigos funcionários dos sectores da construção civil e promotores de jogo que procuravam os escassos empregos dessas áreas que existiam no mercado, porque queriam voltar às antigas funções. Outra das razões prende-se com o facto de o salário não corresponder às suas expectativas”, adiantou Lei Lai Keng.

Electricistas e afins

Lei Man Teng, chefe substituta do departamento de formação profissional da DSAL, explicou no mesmo programa de rádio que as funções de electricista, segurança e assistentes na área das convenções e exposições eram as mais procuradas nos cursos de formação subsidiada.

Lançado em Setembro de 2020, o programa inclui dois planos distintos, um destinado a desempregados e recém-licenciados, e outro focado nas pessoas que estão empregadas e nos profissionais liberais. No final do curso os formandos podem receber um subsídio de 6.656 patacas. A inscrição para a última ronda dos cursos de formação subsidiada decorre entre 11 e 15 de Dezembro.

Lei Lai Keng garantiu que a DSAL vai continuar a disponibilizar mais acções de formação tendo em conta as necessidades do mercado, em cooperação com associações locais e entidades das regiões vizinhas para oferecer cursos de formação e certificação profissionais. A ideia é também cooperar com as operadoras de jogo para que os sectores hoteleiro e da restauração possam ter funcionários com formações regulares, para que tenham mais qualificações e oportunidade de subir na carreira.

27 Set 2023

Zhuhai | Acidente de viação causa morte de menino de dez anos

Um acidente de viação no túnel de Gongbei, em Zhuhai, causou a morte de um menino de dez anos e ferimentos graves no pai, que se encontra em estado crítico. As autoridades de Guangdong prometeram apresentar um relatório sobre o acidente

Um menino de dez anos, residente de Macau, morreu num acidente de viação ocorrido na noite de segunda-feira no túnel de Gongbei, em Zhuhai, sendo que o seu pai, de 59 anos de idade, está em estado crítico num hospital de Zhuhai. O menino faleceu após ter sido transportado para o hospital. O vídeo do acidente, entretanto divulgado nas redes sociais, mostra um camião a colidir com a viatura em que seguiram os residentes.

A informação do falecimento do menor e do estado grave do pai foi confirmada pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, após terem sido contactadas as autoridades da cidade vizinha. Os dados do acidente foram divulgados ontem à tarde após uma notícia do jornal Ou Mun, publicada poucas horas depois do acidente, ter referido erradamente que do acidente não resultaram feridos nem mortes.

No programa matinal “Ou Mun Tin Toi” transmitido ontem do canal chinês da Rádio Macau, um ouvinte, que afirmou ser amigo do pai da criança, queixou-se da “imprudência” do jornal Ou Mun, que acabou por divulgar informações que não corresponderam à verdade.

“O meu amigo ligou-me a dizer que tinha uma avaria no carro e pediu-me o número de telefone do reboque. Quando lhe liguei de volta para dar o número de telefone, ouvi o som de uma explosão e ninguém me respondeu. Fiquei preocupado e pouco tempo depois começaram a ser divulgados vídeos nas redes sociais e a notícia do Ou Mun acabou por me acalmar.”

Tragédia à meia-noite

O estado de calma do indivíduo que ligou para a transmissora pública alterou-se horas mais tarde quando a esposa do sinistrado o informou da morte da criança e do estado crítico do em que se encontrava o seu marido. Nesta altura, o residente estaria num hospital da cidade vizinha a aguardar cirurgia.”A minha disposição mudou do dia para a noite. Se [o jornal] não sabia [concretamente] a situação dos feridos no acidente, não deveria ter publicado a frase ‘felizmente ninguém ficou ferido ou morreu no acidente'”, adiantou no programa de rádio. Ainda segundo o gabinete de Wong Sio Chak, as autoridades de Guangdong prometem apresentar um relatório sobre o ocorrido.

27 Set 2023

Terrenos | Leilões para concessão com uma única proposta

O consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng apresentou uma proposta pelo Lote BT9a, que tem um preço mínimo de licitação de 777 milhões de patacas. A represente da Top Builders promete casas com qualidade e preços controlados

 

Os dois concursos públicos para a atribuição de concessões relativas a terrenos na Taipa resultaram numa única proposta. A informação foi revelada ontem, em primeira mão, pelo Jornal Ou Mun e confirmada horas mais tarde pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU).

Segundo o Jornal Ou Mun, faz parte da tradição que os interessados apresentem as propostas no último dia, perto da hora de encerramento do concurso, que estava agendado para ontem. No entanto, a publicação esteve no local e apenas viu ser entregue uma proposta, do consórcio constituído pelas empresas Top Builders Group e Iok Seng Investimento Limitada.

A oferta destinada ao Lote BT9a foi entregue por uma representante que se apresentou com o apelido Lei. A mulher explicou que o Grupo Top Builders se dedica à construção e que acredita poder construir habitação de excelente qualidade, com base num desenho eficiente do edifício e com medidas de controlo de custos.

A representante do Grupo Top Builders destacou também que a empresa está confiante no mercado de habitação de Macau, apesar de reconhecer que actualmente existe um clima de desconfiança. O concurso público para a atribuição das concessões foi iniciado a 9 de Agosto e o Governo tinha a expectativa de receber pelo menos 1,91 mil milhões de patacas pela concessão dos dois terrenos.

Mínimo de 777 milhões

Em relação ao terreno pelo qual o Grupo Top Builders apresentou uma proposta, identificado como Lote BT9a, o preço mínimo de licitação era de 777 milhões de patacas. A parcela de terra fica situada entre as Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam e tem uma área de 3.225 metros quadrados.

O valor da proposta da concorrente só deverá ser conhecido hoje, quando for aberta a proposta. Inicialmente, o Lote BT9a fazia parte de uma parcela maior identificada como o Lote BT9. Em 2022, um despacho do Chefe do Executivo levou à separação dos dois terrenos.

O terreno BT9 foi inicialmente concessionado à Fábrica de Artigos de Vestuário Estilo Limitada, de Stanley Ho, nos anos 60. Porém, em 1999, foi transmitido para a Sociedade Fomento Predial Predific, até à declaração de caducidade da concessão.

O terreno que ficou sem propostas é o LoteBT8, situado na Avenida de Kwong Tung, que tem uma área de 3.509 metros quadrados e o preço mínimo de licitação era de 1,136 mil milhões de patacas.

O terreno BT8 foi recuperado pelo Governo, à luz da polémica Lei de Terras, num processo que ficou finalizado em 2018, depois de um longo processo judicial. Concessionado pela primeira vez em Outubro de 1964, por um prazo de 50 anos, à Fábrica de Artigos de Vestuário Estilo Limitada, em Dezembro de 1999, a concessão foi transmitida para a Sociedade Fomento Predial Socipré. Como o novo prazo de aproveitamento de 42 meses que também não foi cumprido. Em Maio de 2015, o então Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, declarou a caducidade da concessão.

27 Set 2023

Rua da Felicidade | Associações entusiasmadas com zona pedonal

A partir de sexta-feira arranca a zona pedonal na Rua da Felicidade, a tempo da Semana Dourada. As associações esperam que face à média esperada de 100 mil visitantes por dia, os comerciantes comecem a sentir os efeitos nos negócios

 

A partir de sexta-feira a Rua da Felicidade passa a estar encerrada ao trânsito, entre as 11h da manhã e a 1 da manhã do dia seguinte. E de acordo com a associação dos Moradores, os residentes e comerciantes estão preparados para a mudança e à espera do aumento do volume de negócios.

Citada pelo jornal Ou Mun, a responsável da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro da Rua da Felicidade, Tou Mio Leng, apontou que a alteração é benéfica e que existe a expectativa entre os comerciantes da zona que o encerramento da circulação de veículos consiga atrair mais visitantes. Tou Mio Leng espera que a revitalização aumente o volume de negócios de toda aquela zona e que os efeitos não se limitem à Rua da Felicidade.

Por seu turno, o presidente da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, Lei Cheok Kuan, apontou que o estabelecimento da zona pedonal a tempo da Semana Dourada é muito importante, que se vai assistir à criação de uma nova atracção turística no território. Segundo a previsão da Direcção de Serviços de Turismo, durante a Semana Dourada espera-se a entrada no território de uma média diária de 100 mil visitantes.

Lei explicou igualmente que este tipo de planos tem impacto na economia dos bairros da zona Centro e Sul da cidade, e que a aposta no turismo merece ser elogiada. Segundo as intenções apresentadas pelo Governo e pela concessionária Wynn Macau, sem qualquer tipo de pormenores, o objectivo passava pela realização frequente de actividades culturais e comerciais, como espectáculos, instalações artísticas e mais restaurantes para atrair visitantes.

Além da Rua da Felicidade, o encerramento estende-se também a outros locais, como a Travessa do Mastro, da Travessa do Aterro Novo, da Rua do Matapau e da Travessa de Hó Lo Quai.

Eficácia questionada

O plano de criação de uma zona pedonal na Rua da Felicidade faz parte das iniciativas promovidas pelo Governo e as concessionárias do jogo para revitalizar várias zonas antigas do território, como Barra, Porto Interior, entre outras. No entanto, a eficácia dos planos também tem suscitado algumas dúvidas, como acontece com o deputado Ron Lan. Num artigo de opinião publicado no jornal Son Pou, o deputado questionou a eficácia dos planos à luz de alguns exemplos na Rua da Felicidade, onde a Associação Chap Seng Tong controla grande parte dos imóveis.

Segundo o deputado, os descendentes colectivos da associação não têm tomado conta dos imóveis, que se apresentam desgastados, nem conseguem chegar a um acordo para que se façam obras de manutenção e aproveitamento dos espaços para áreas comerciais.

Neste cenário, o deputado teme que a questão da conservação de património e da emissão de licenças fique impossibilitada e que os planos se limitem apenas ao embelezamento do exterior dos edifícios.

26 Set 2023

DSOP | Queda de tinta em obras na Ponte Sai Van origina multa

Após queixas de condutores que ficaram uma pintura “extra” nas viaturas, a DSOP aplicou uma multa à empresa responsável pela primeira fase de renovação da Ponte Sai Van. O valor da penalização não foi anunciado

 

A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) anunciou a aplicação de multa à Companhia de Construção e Engenharia EHY, embora o valor tenha ficado por revelar. Em causa está a renovação da Ponte Sai Van e o facto de condutores se queixarem que quando circulam na ponte as viaturas ficam com tinta deixada pelas obras.

“Desde meados da semana passada, que a DSOP continua a receber queixas sobre carros que ficam sujos com tinta quando circulam na ponte [Sai Van]. Foi pedido imediatamente à empreiteira que evite o derrame de tinta na via de circulação”, revelou a direcção de serviços, num comunicado emitido em chinês, na quarta-feira.

Foi também indicado que a DSOP enviou uma equipa ao local para inspeccionar as obras, “com a empresa de fiscalização” [Bahh Consultoria Engenharia] e que foi pedido à empreiteira para “contactar os condutores afectados e tratar da limpeza das viaturas”.

“Actualmente, a empreiteira resolveu quatro casos e vai continuar a acompanhar a situação até todos os casos estarem resolvidos”, foi prometido pela DSOP.

O valor da multa aplicada não foi revelado. Porém, a DSOP frisou “que está a prestar muita atenção ao caso” e que “é inaceitável a empreiteira ser responsável por estes casos, devido ao facto de não ter tomado as medidas de protecção adequadas” durante a execução dos trabalhos.

A DSOP também pediu à empreiteira que “encarregue um agente específico de inspeccionar se as protecções foram deslocadas devido aos fortes ventos que se sentem na ponte”. Quando tal se verificar, as instruções são para que os trabalhos sejam suspensos.

O valor da multa aplicada à empresa responsável pela obra não foi revelada, com a DSOP limitar-se a afirmar que o caso vai ser tratado de acordo com “as cláusulas do contrato e as leis relacionadas”.

Obra de milhões

A Companhia de Construção e Engenharia EHY foi escolhida para fazer a obra de renovação da ponte, num procedimento de consulta junto de potenciais interessadas. Com uma preço de 35,58 milhões de patacas e prazo de execução de 180 dias, a vencedora apresentou o preço mais barato e o menor tempo para realização dos trabalhos, entre as sete companhias que apresentaram propostas.

De acordo com a informação oficial, a empresa Bahh Consultoria Engenharia vai receber 1,72 milhões de patacas pelos trabalhos de fiscalização, uma escolha que também teve por base o procedimento de consulta, junto de seis empresas. A Bahh apresentou o preço mais reduzido.

Por sua vez, a China Railway Major Bridge Reconnaissance & Design Institute Co., Ltd. (Macao Branch) foi escolhida para a elaboração do projecto, a troco de 1,50 milhões de patacas. Neste caso, uma vez que não há indicação da existência de mais propostas, a selecção da empresa estatal chinesa terá sido feita por adjudicação directa. As três adjudicações para a primeira fase de renovação da ponte atingiram o valor declarado de 38,8 milhões de patacas.

22 Set 2023

IAS | Mais de 200 mil pessoas em Macau jogam a dinheiro

Cerca de 2.568 residentes sofrem do vício do jogo. Em cerca de 30 por cento dos casos, os visados apresentam-se em estado de negação. Os dados foram revelados ontem por Wu I Mui, chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático do Instituto de Acção Social (IAS)

 

Mais de 30 por cento da população do território tem o hábito de jogar. Os dados foram revelados por Wu I Mui, chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático do Instituto de Acção Social (IAS), quando participou ontem no Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau.

Segundo Wu I Mui, que citou a pesquisa mais recente do IAS, 30,1 por cento da população do território joga. O número, no entanto, não significa que todos os envolvidos têm problemas com o jogo.

Tendo em conta a população de Macau no final de Junho, que de acordo com os Serviços de Censos e Estatística (DSEC) era de 678,8 mil pessoas, os números representam um total de 203.640 pessoas, praticamente um terço da população.

Em termos do vício do jogo, este afecta 0,45 por cento dos residentes. Segundo os dados mais recentes da DSEC, no final do ano passado o território tinha 570,7 mil residentes. Cerca de 2.568 sofrem do vício do jogo.

Ao nível da proporção com problemas com o jogo, Wu I Mui indicou que a situação mais grave foi atingida quando cerca de seis por cento dos residentes eram viciados no jogo. Nessa altura, que os dados do IAS identificam como 2007, a população local era de 538 mil pessoas, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, de 2008, o que significa que seis por cento representa 32.280 pessoas.

 

Graus diferentes

Entre os identificados como viciados no jogo, cerca de 30 por cento são considerados casos sérios, que nem sequer reconhecem a existência de um problema.

Nos restantes 70 por cento, a chefe da Divisão de Prevenção e Tratamento do Jogo Problemático indicou que as pessoas têm a capacidade para admitirem que sofrem de um problema.

Também neste aspecto Wu considera que em comparação com o passado a situação mudou radicalmente. De acordo com as explicações da responsável, há cerca de 10 anos, era maior o número de pessoas com o vício do jogo que recusava ter um problema do que aquele que conseguia aperceber-se da situação em que se encontrava.

Quanto aos pedidos de ajuda, nas declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Wu I Mui explicou que antes da pandemia havia cerca de 140 pedidos de ajuda por ano. No entanto, com as restrições do Governo, houve menos gente a sair de casa e os pedidos desapareceram. Porém, na primeira metade deste ano já se registaram 19 pedidos, o que para Wu significa que as pessoas estão a retomar as suas actividades normais.

21 Set 2023

Turismo | Esperado que parcerias criem oportunidades para guias

Cerca de 80 por cento dos guias turísticos de Macau com licença para exercer a profissão na Ilha da Montanha não têm oportunidades profissionais. A informação foi revelada por Wu Wai Fong, presidente da Associação de Guia Turístico de Macau

 

Cerca de 80 por cento dos guias turísticos de Macau com licenças para exercer a actividade na Ilha da Montanha nunca tiveram qualquer oportunidade. O dado foi avançado por Wu Wai Fong, presidente da Associação de Guia Turístico de Macau.

Quando questionada pelo HM sobre a iniciativa do Turismo de Macau de promoção de pacotes de viagem conjuntos com paragens no território e também em Henqing, Wu Wai Fong destacou que será positivo, se criar oportunidades para os guias turísticos locais em Hengqin, o que até agora não aconteceu.

“O mais importante é que os guias turísticos de Macau sejam recrutados para trabalhar nessas viagens. Muitos dos guias locais passaram os exames necessários e obtiveram as licenças para exercer a profissão em Hengqin, pelo que estão qualificados [para o fazer]”, começou por explicar Wu. “No entanto, a situação não é a ideal. Muitos destes guias turísticos, pelo menos 80 por cento, têm a licença necessária, alguns até já fizeram renovações das mesmas, mas as oportunidades como guias turísticos em Hengqin são raras”, frisou. “Desejo que estes pacotes sejam feitos com recurso aos guias turísticos de Macau”, desejou.

Apesar desta observação, a presidente da associação considerou que o território pode beneficiar com mais pactos que incluam diferentes destinos, uma vez que poderá fazer com que alguns turistas que de outra forma não viriam à RAEM, acabem por visitar o território.

 

Conhecer os limites

Por sua vez, Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística, acredita que os pacotes compostos por paragens na Ilha da Montanha e Macau podem ser positivos, se trouxerem mais turistas.

“Ao longo dos anos, a DST tem lançado promoções nas plataformas online de viagens do Interior da China. Por isso, se com estes pactos conjuntos houver mais pessoas a visitar Macau, é uma medida benéfica para o território”, afirmou o dirigente associativo.

Por outro lado, Andy Wu sublinhou as limitações da cidade para fazer com que os visitantes passem mais do que uma noite em Macau. “É difícil fazer com que Macau se torne num destino onde as pessoas ficam mais noites, porque a maioria entre e sai no mesmo dia”, indicou o presidente da associação. “Claro que se conseguíssemos que os turistas ficassem mais noites, seria melhor, mas será que isso é realista?”, questionou. “Macau é um destino tão pequeno, pelo que parece que uma estadia de uma ou duas noite é o máximo que podemos desejar”, atirou.

 

Rota estabelecida

Wu Wai Fong foi ainda questionada sobre a recente ligação marítima entre Macau e a ilha de Guishan. Segundo a dirigente, a nível de excursões este destino está longe de ser atractivo, devido ao preço de cerca de 1.000 yuan.

“A viagem entre Macau e a ilha de Guishan, em Zhuhai não é popular, porque devido a razões logísticas é complicado organizar excursões. Também o preço de bilhete de barco é caro [cerca de 158 patacas], mesmo que as agências de viagem tenham desconto”, explicou Wu.

No entanto, a presidente da associação indicou se forem criados percursos mais acessíveis a nível logístico para outras ilhas, com partida e chegada Macau, o mercado local poderá beneficiar, com este novo complemento.

Também Andy Wu opinou que poderia haver mais percursos de Macau para as Ilhas de Zhuhai, porque actualmente a oferta é reduzida. Ainda Assim, Wu acredita que este tipo de ligações vai ser sempre mais apelativo para turistas individuais, em vez de grandes excursões.

21 Set 2023

Portas do Cerco | Alerta para capacidade insuficiente de posto fronteiriço

Song Pek Kei e Kou Ggon Fong alertam o Executivo para a situação de congestionamento permanente nas Portas do Cerco e pedem que a capacidade da fronteira seja aumentada. Ambos consideram também que é possível tornar as fronteiras do território mais apelativas

 

O Posto Fronteiriço das Portas do Cerco está sem capacidade para lidar com o número crescente de utilizadores, apesar do território ainda não ter atingido o volume de visitantes pré-pandemia. O aviso foi deixado pela deputada Song Pek Kei e pelo conselheiro da Zona Norte Kou Ggon Fong, que pedem medidas para melhorar a situação.

Segundo a legisladora, em declarações ao Jornal do Cidadão, apesar de Macau acolher actualmente cerca de 20 milhões de visitantes, metade dos níveis pré-pandemia, quando entravam 40 milhões no território durante um ano, as Portas do Cerco não têm a capacidade necessária para lidar com o fluxo de entradas.

Song considera que o Governo tem de ser mais rápido a aumentar o número de trabalhadores nas fronteiras e abrir mais canais de passagem, quando se nota um maior fluxo ao longo do dia.

A legisladora pede também que haja uma melhor estratégia para que os turistas escolham fronteiras alternativas para entrarem e saírem do território. Para concretizar esta alternativa, Song propõe que os excursionistas entrem e saiam de Macau por outras fronteiras, com a Ponte de Guangdong-Zhuhai-Macau e a fronteira em Hengqin.

Por outro lado, a membro da Assembleia Legislativa defende que é necessário que o Governo acelere a abertura de mais corredores para veículos no Posto Fronteiriço de Hengqin e a construção das infra- estruturas na Zona A dos Aterros Novos Urbanos. Com mais alternativas, a deputada afirma que mesmo que os turistas não as utilizem, os residentes podem passar a fronteira mais rapidamente.

 

Palavra de conselheiro

Também o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários, Kou Ggon Fong, deixou um aviso semelhante, em declarações ao Jornal do Cidadão.

Kou Ggon Fong indicou que apesar do Posto Fronteiriço de Qingmao poder desviar parte do movimento das Portas do Cerco, tal não está a acontecer, porque faltam instalações complementares que tornem a fronteira mais atractiva.

Citando as queixas de residentes locais que evitam Qingmao, esta fronteira obriga a longas caminhadas, incluindo uma passadeira área, ao mesmo tempo que há poucos autocarros disponíveis e parques de estacionamento, o que resulta em frequentes multas de trânsito. Contra a utilização de Qingmao, na Ilha Verde, joga ainda o facto de ficar longe das áreas mais habitadas da cidade. Ao mesmo tempo, na fronteira das Portas das Portas do Cerco existe uma maior conveniência para apanhar autocarros ou táxis.

Kou Ggon Fong defendeu também que é necessário o Governo criar uma praça no Posto Fronteiriço de Qingmao para aliviar o movimento, criando um centro comercial, centro modal de transportes para que o posto seja mais atraente e mude a imagem de inconveniência.

Segundo os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), entre Junho e 12 de Setembro, o CPSP multou 550 infractores por estacionamento ou paragem ilegal na zona do Posto Fronteiriço de Qingmao.

20 Set 2023

Biblioteca Central | Técnico do IC acusa Governo de não aceitar críticas

O julgamento do técnico do Instituto Cultural que sugeriu que o desenho da nova Biblioteca Central terá sido plagiado de um polo de edifícios culturais de Shenzhen está perto do fim. Nas alegações finais, o advogado de defesa argumentou que o cliente não divulgou segredos do projecto, uma vez que as informações estão disponíveis online

 

 

Decorreu na sexta-feira, no Tribunal Judicial de Base, a sessão de julgamento dedicada às alegações finais do processo em que um técnico do Instituto Cultural (IC) foi acusado de revelação de segredo e ofensa a pessoa colectiva que exerce autoridade pública.

O caso começou com a publicação no jornal All About Macau de uma carta anónima que criticava a escolha do projecto vencedor do concurso para a concepção e construção da Biblioteca Central, que será erigida a partir do Hotel Estoril, na Praça do Tap Seac.

O advogado do técnico do IC, e ex-deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, Chan Wa Keong negou que o seu cliente tenha divulgado material sujeito a segredo, incluindo o orçamento para o projecto. Aliás, o advogado indicou mesmo ter dúvidas se o conteúdo do artigo publicado no All About Macau estaria sujeito a segredo.

Na sessão de sexta-feira, foi também lido o testemunho de Ron Lam, submetido por escrito. Segundo o jornal Ou Mun, o deputado arrolado à lista de testemunhas pela defesa afirmou que o artigo do All About Macau continha informação divulgada pelo próprio Governo e que pode ser consultada online. Com base na sua experiência pessoal, Ron Lam concluiu que o artigo teria resultado de uma análise feita por um especialista com formação em arquitectura.

 

Questão de intenção

Um dos pontos chaves da diferença entre defesa e acusação prende-se com a intencionalidade de difundir informações confidenciais que deveriam ficar num grupo restrito de pessoas.

Chan Wa Keong apontou que a acusação deu a entender que apenas três técnicos teriam conhecimento dos detalhes do projecto da nova Biblioteca Central. Porém, o advogado afirmou que esse seria uma ideia falsa, uma vez que o arguido terá partilhado informações sobre o projecto em oito grupos de conversação online diferentes, com cerca de 20 pessoas, sem que nenhuma chefia lhe tivesse chamado à atenção.

Em relação ao crime de ofensa a pessoa colectiva que exerce autoridade pública, a defesa argumentou que o artigo publicado no All About Macau tem um óbvio objectivo de contribuir com críticas feitas de boa-fé.

Em conclusão, face às várias questões duvidosas que considera estarem no cerne do processo judicial, Chan Wa Keong pediu ao tribunal para absolver o seu cliente fazendo valer o princípio in dubio pro reo, que estipula que em caso de dúvida a absolvição deve prevalecer.

Em 2021, o jornal All About Macau publicou um artigo anónimo em que são levantadas dúvidas sobre a escolha da equipa holandesa Mecanoo para o projecto da nova Biblioteca Central. O autor traçou semelhanças entre o desenho para o edifício que será construído ao lado da Praça do Tap Seac e o Museu Biblioteca Longhua e o Centro Cultural Cívico Futian, em Shenzhen.

O processo conhecerá desfecho no dia 19 de Outubro com a leitura da sentença.

19 Set 2023

Hotelaria | Associação espera pico de visitantes no fim do mês

Segundo a Associação dos Hoteleiros de Macau a proximidade do Festival do Bolo Lunar com a Semana Dourada vai gerar um pico no número de visitantes no território. Os preços das reservas de quarto de hotel estão praticamente ao nível de 2019, antes da pandemia

 

A Associação dos Hoteleiros de Macau prevê que no final do mês seja atingido um pico de visitantes com os feriados do Festival do Bolo Lunar e as celebrações do Dia da Implementação da República Popular da China.

Ao jornal Ou Mun, o presidente da associação, Lou Chi Leong, justificou o optimismo com o facto de as famílias chinesas tradicionalmente se reunirem no Festival da Lua, o que poderá levar a que viajem para Macau em grupos maiores, principalmente entre 30 de Setembro e 1 de Outubro.

No entanto, Lou Chi Leong também se mostrou satisfeito porque o volume de turistas nos dias úteis não apresentou uma quebra significativa, ao contrário do que seria esperado, depois do Verão. Por isso, mesmo fora do período de férias, durante os dias da semana, a taxa de ocupação dos hotéis tem variado entre os 70 e 80 por cento da capacidade disponível. Nos fins-de-semana, a ocupação tem estado ao nível de 80 e 90 por cento.

Sobre a tendência de um número alto de visitantes após Agosto, Lou elogiou o trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), por promover actividades em todos os meses, sobretudo em Setembro, que tende a ser uma época com menos visitantes. O dirigente associativo elogiou também a DST por ter ajustado o calendário do concurso internacional de fogo-de-artifício, para ficar próximo da Semana Dourada, e assim atrair ainda mais turistas.

Quanto ao preço, Lou Chi Leong explicou que os quartos foram marcados antecipadamente, e que os preços mais caros na Semana Dourada estão ao nível dos dias úteis do Verão. Por exemplo, nos hotéis de cinco estrelas são cobradas entre 3 mil a 4 mil patacas por noite, nos espaços de quatro estrelas, o preço varia entre 1,5 mil e 2 mil patacas por noite.

Preços pré-pandemia

Apesar do volume de visitantes não estar ao nível pré-pandemia, Lou apontou que o preço dos quartos já é equivalente a 2019 ou mesmo superior. Segundo os dados da Associação dos Hoteleiros de Macau, o preço médio dos quartos em Julho foi 1.425,2 patacas por noite, enquanto o preço médio de quartos em Julho de 2019 foi 1.355,5 patacas, mostrando um aumento de 5,14 por cento, nos hotéis de quatro estrelas.

Nos hotéis de cinco estrelas, de quatro estrelas e de três estrelas, os preços por noite em Julho foram de 1.618,4 patacas, 960,7 patacas e 1.043,3 patacas. Em comparação com o mesmo período em 2019, os preços foram 1.631,2 patacas, 818,6 patacas e 1.053,1 patacas, respectivamente, mostrando uma queda de 0,78 por cento e 0,97 por cento nos quartos de hotéis de cinco estrelas e de três estrelas. No entanto, o preço médio de quartos de hotéis de quatro estrelas aumentou 17,3 por cento.

Em Julho, a taxa média de operação hoteleira dos sócios da associação foi 93 por cento, em Julho de 2019, a taxa média de operação hoteleira era 93,5 por cento.

14 Set 2023

Violência doméstica | Académica critica discurso de secretário

A académica Cecília Ho Weng In criticou ao jornal “All About Macau” o discurso do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, sobre os critérios de instauração do crime de violência doméstica. Aquando da apresentação dos dados sobre a criminalidade no primeiro semestre, o governante afirmou que para se considerar crime há que ter em conta a gravidade dos ferimentos, mas a académica diz que tal pode “resultar num grande engano” e que o secretário não compreende as vítimas.

Wong Sio Chak deu o exemplo de uma vítima que todos os dias é esbofeteada pelo companheiro ou companheira, considerando que este acto só pode ser considerado violência doméstica caso exista uma continuidade ou maior gravidade das agressões. A académica entende, no entanto, que as autoridades policiais podem considerar que dar uma bofetada é simplesmente um crime de ofensa à integridade física e não um caso de violência doméstica.

“Uma mulher com um filho acaba por denunciar [estas situações], mas durante quanto tempo precisou de tolerar [as bofetadas] para chegar à fase da denúncia?”, questionou. A académica lembra que a violência doméstica também pode ocorrer no controlo financeiro ou psicológico por parte do agressor, sendo que as vítimas demoram sempre algum tempo a decidir terminar a relação por diversos motivos. Cecília Ho diz conhecer casos de mulheres vítimas de violência que continuam com o agressor por estarem à espera da residência, terem de cuidar dos filhos em casa ou terem perdido a ligação com a família que ficou no interior da China.

13 Set 2023

Urbanismo | Governo anuncia parceria com MGM para “revitalizar” Barra

Foi ontem apresentado o Plano de “Revitalização da Zona da Barra no entorno da Doca D. Carlos I”. Segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, o projecto representa uma aposta no “desenvolvimento sustentado” e “nas características próprias” do território

 

O Governo anunciou ontem o Plano de Revitalização da Zona da Barra, com o objectivo de criar “um parque de lazer e para actividades culturais” com “características próprias”, mais atracções turísticas e um “desenvolvimento sustentado”. O plano vai ficar a cargo da MGM China, que admitiu não existir ainda calendário nem orçamento para os trabalhos que vão ser realizados.

A área a ser revitalizada tem 35 mil metros quadrados e abrange 13 edifícios, como a actual sede da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Museu Marítimo, Oficinais Navais, anterior Matadouro Municipal, entre outros edifícios conservados.

Na conferência de imprensa de ontem, que contou com a presença da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, foi revelado que o plano de revitalização vai ter como princípios condutores a preservação da arquitectura do local, o desenvolvimento da comunidade, a promoção cultural e a “exploração” da história da zona da Barra.

Por sua vez, Pansy Ho, que marcou presença em representação da MGM China, prometeu “injectar” elementos turísticos culturais e criativos naquela zona da cidade, como a realização de exposições de arte, cafés ou restaurantes com gastronomia local

Além disso, espera-se que com este plano haja maior ligação entre a Zona da Barra e o Centro Histórico de Macau, como a zona das Ruínas de São Paulo, redirecionando o fluxo de turistas para os bairros antigos da cidade.

No entanto, nesta fase, não há orçamento nem calendário para o projecto, tal como aconteceu com os planos de revitalização da Rua da Felicidade, a cargo da concessionária Wynn Macau, que também não têm orçamento.

Segundo a explicação de Pansy Ho, como a revitalização se trata de um projecto de grande escala, só mais tarde serão divulgados pormenores, terminada a fase de planeamento.

Ferries afastados

Afastada está a possibilidade de haver ferries ou outros barcos a viajar para a zona da Barra. De acordo com as explicações de Pansy Ho, que também é presidente da empresa Shun Tak, responsável pela empresa Turbo Jet, não é possível levar os ferries para aquelas águas, devido à falta de profundidade.

Além da Rua da Felicidade e da zona da Barra, a secretária Elsie Ao Ieong U apontou que o Governo pretende promover a revitalização de mais quatro zonas pedonais: Ponte-Cais nº 23 e 25, no Porto Interior, a zona perto da Avenida de Almeida Ribeiro e Rua de 5 de Outubro, a zona da Fábrica de Panchões Iec Long e a área dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun.

A secretária também destacou que a revitalização vai ser feita em cooperação com as seis concessionárias que têm “grande experiência” a realizar projectos de grande escala.

13 Set 2023

FAOM | Deputados atentos a desemprego estrutural

Os quatro deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau alertam para a continuidade do desemprego estrutural apesar da retoma económica. No balanço de mais uma sessão legislativa no hemiciclo, foi ainda deixado o pedido de revisão da lei para combater o trabalho ilegal

 

A economia tem vindo a recuperar gradualmente desde a pandemia, mas os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) consideram que é ainda preciso prestar atenção ao desemprego estrutural existente.

Os últimos dados estatísticos disponíveis apontam para uma taxa de desemprego de 3,3 por cento entre Maio e Julho que até registou uma quebra de 0,2 por cento face aos meses anteriores de Abril a Junho. No entanto, a deputada Ella Lei afirmou que o desemprego se mantém em algumas faixas etárias, nomeadamente nas pessoas de meia idade.

“Há mais empregos no mercado e os jovens têm hoje mais escolhas em comparação com o período da pandemia. No entanto, percebemos que existe desemprego estrutural em pessoas de meia idade, ou ainda desempregados de longo prazo que não conseguiram voltar ao mercado após terem sido despedidos.”

No balanço de mais uma sessão parlamentar na Assembleia Legislativa, Ella Lei pediu que o Governo adopte mais medidas de apoio ao emprego, como subsídios ou acções de formação, incentivando empresas a contratar pessoas de meia idade, sobretudo tendo em conta o envelhecimento populacional.

“Consideramos que o Governo deve desenvolver este tipo de medidas nesta fase, mas, infelizmente, não vemos nenhuma implementação. Vamos continuar a acompanhar este problema no futuro”, apontou.

Também o deputado Lei Chan U defendeu o combate ao idadismo no emprego, apelando ao aumento da consciência social sobre a capacidade das pessoas com mais idade e o fim da discriminação laboral. Lei Chan U entende ainda que devem ser organizadas mais acções de formação para que as pessoas de meia idade aumentem o rol de competências.

Com o aumento do salário na Função Pública em discussão no Conselho Permanente de Concertação Social, Lei Chan U elogia a decisão do Executivo de actualizar os salários, defendendo que esse cenário pode levar a aumentos no sector privado, para que os trabalhadores sintam os efeitos da recuperação económica. O deputado pede, contudo, uma maior transparência e cientificidade de decisões da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.

Batalha dos ilegais

Os deputados da FAOM defenderam ainda a necessidade de revisão da legislação em vigor a fim de combater o trabalho ilegal. Ella Lei recordou que a FAOM recebe com frequência denúncias sobre casos de trabalho ilegal ou de não residentes que trabalham em funções não autorizadas.

“Há muitos anos que o âmbito da penalização dos trabalhadores ilegais, na lei das relações de trabalho, não é actualizado. Mesmo que a polícia encontre trabalhadores ilegais, as penalizações são leves e o acompanhamento dos casos é fraco, pelo que os empregadores acabam por escapar às acusações, levando a um desperdício de recursos por parte da polícia e da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais,” exemplificou.

Lei Chan U destacou também, na conferência de imprensa, matérias laborais que carecem de melhoria, como o aumento do número de folgas anuais, dos dias de licença de maternidade ou o número de feriados obrigatórios. Na última sessão legislativa, a FAOM recebeu cerca de cinco mil pedidos de ajuda virados, essencialmente, para as questões de emprego e salários em incumprimento.

11 Set 2023

AL | Lo Choi In e Zheng Anting pedem mais apoios para residentes

Lo Choi In e Zheng Anting entendem que o Governo deve atribuir mais uma ronda do cartão de consumo e voltar a transferir sete mil patacas para as contas individuais do Fundo de Previdência Central. No balanço do ano parlamentar, os deputados exigiram medidas que beneficiem os residentes

 

Lo Choi In e Zheng Anting, deputados da Aliança do Sustento e Economia de Macau ligada à comunidade de Jiangmen, entendem que o Governo deve apostar em mais medidas de apoio económico que fomentem o bem-estar social. Segundo um comunicado do gabinete dos deputados, as declarações foram proferidas no sábado durante uma conferência de imprensa sobre o balanço do ano parlamentar que findou. Ambos os deputados voltaram a exigir apoios sociais como uma nova ronda do cartão de consumo e o regresso da transferência de sete mil patacas para as contas individuais do Fundo de Previdência Central.

A deputada Lo Choi In frisou ter apelado várias vezes ao regresso do cartão de consumo para que mais residentes optem por fazer compras nos bairros comunitários de Macau ao invés de no Interior da China, para onde a deslocação é agora mais fácil.

Mesmo com a recuperação da economia no pós-covid-19, a deputada entende que há ainda problemas a resolver. “Precisamos de prestar mais atenção a questões como o desequilíbrio da estrutura económica, o planeamento do trânsito, o desenvolvimento do sistema de saúde, a insuficiente dinâmica de desenvolvimento [económico] e a tendência para a quebra dos ganhos dos residentes.”

A deputada prestou também atenção ao actual montante das reformas, apontando que 2.000 patacas não são suficientes para suportar as despesas do dia-a-dia tendo em conta a inflação, esperando que o Governo possa aumentar o montante a fim de corresponder ao índice mínimo de subsistência, actualmente em 4350 patacas por mês.

Palavra de deputado

Zheng Anting, por sua vez, defendeu que o Executivo deve continuar a melhorar os benefícios para os idosos, nomeadamente instituindo mais flexibilidade na marcação de consultas médicas, disponibilizando mais vagas em lares de idosos e aumentando o subsídio mensal dos prestadores de cuidados de saúde.

Relativamente ao final de mais uma sessão legislativa, Zheng Anting entende que a eficácia dos trabalhos da Assembleia Legislativa melhorou, nomeadamente em relação às V e VI legislaturas. “Aumentou a frequência das reuniões das comissões [de acompanhamento e permanentes] e o número de sessões plenárias, observámos também uma maior e melhor eficácia legislativa. O Governo também ouviu e aceitou as opiniões dos deputados durante a sessão legislativa”, adiantou.

Ao longo da sessão parlamentar, os deputados receberam no seu gabinete 3068 pedidos de ajuda da parte da população, sobre áreas como a economia, saúde, habitação, educação, trânsito, pensões, emprego e formação de quadros qualificados.

11 Set 2023

TNR | Residentes queixam-se de salários de empregadas domésticas

Salários acima de 4.500 patacas, exigências de horário de trabalho, qualidade mediana e desistências sem aviso são alguns dos problemas relatados por residentes descontentes empregadas domésticas. A solução apontada passa pela regulação do mercado

 

A exigência de condições mínimas de trabalho que aproximem o vínculo entre uma empregada doméstica e um empregador de uma normal relação de trabalho continuam a ser consideradas insuportáveis para muitos residentes. Prova disso foi um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun que deu voz a alguns residentes descontentes com a relação qualidade/preço que “afecta” o sector.

A senhora U contou ao jornal Ou Mun que durante a pandemia procurou contratar uma empregada doméstica para tomar conta do filho. Apesar do salário elevado, que aumentou de uma média de 4.000 patacas para 6.000 patacas durante a pandemia, a residente queixa-se da qualidade mediana. Além disso, exigências de horário de trabalho, subsídio de transporte e alojamento, assim como a fixação do tamanho máximo da família para aceitar o emprego foram elencados pela residente como argumentos para não contratar ninguém.

A residente contou ainda que com o fim das restrições fronteiriças alguns particulares contornaram o sistema de contratação através de agências de trabalho e procuraram empregadas através das redes sociais. Porém, após acertadas as condições, incluindo salário e burocracia nos serviços de imigração, a residente afirma ter conhecimento de casos em que depois de algum tempo a trabalhar em Macau, as empregadas domésticas acabaram por pedir para voltar a casa.

Qualidade interior

Apesar das condições requisitadas, as residentes ouvidas pelo Ou Mun reconhecem que o fim da pandemia empurrou para baixo os salários das empregadas domésticas. Recorde-se que as empregadas domésticas ficaram de fora das profissões incluídas no salário mínimo e, portanto, não serão abrangidas pelo aumento que se espera entre quatro e seis patacas por hora.

Além disso, acompanhando a regra da oferta e procura, durante a pandemia as remunerações subiram à medida que a mão-de-obra escasseou.

Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no final de Dezembro de 2019, 30.506 famílias de Macau tinham empregadas domésticas. Até ao fim de Novembro do ano passado, esse universo de agregados familiares caiu para menos de 23.200, o que representa uma quebra de um quarto.

Depois de alguns equívocos, a senhora Chu optou por contratar uma empregada doméstica chinesa, após afirmar estar fartar da “falta de qualidade” das trabalhadoras estrangeiras que por vezes “fingiam estarem doentes e desapareciam sem deixar rasto”. Como tal, Chu decidiu contratar uma empregada do Interior da China, e nem a obrigação de pagar comissão a uma agência de trabalho a demoveu. Com salários entre 7.500 e 8.000 patacas, a residente enaltece a estabilidade e confiança que passou a ter na empregada.

Porém, teme que o salário aumente ainda mais, facto pelo qual defende que o Governo deveria regular o sector, nomeadamente os salários, assim como assegurar a qualidade dos serviços prestados e impedindo que as trabalhadoras mudem de emprego com facilidade. A senhora Chu entende que os elevados salários das empregadas domésticas resultam no aumento do custo de vida em Macau.

O jornal Ou Mun ouviu ainda uma residente, de apelido Hoi, que confessou ter recusado os pedidos “irracionais” de uma empregada doméstica estrangeira para aumentar o salário de 4.500 para 4.800 patacas e criticou o facto de estas profissionais se organizarem para reivindicarem melhores condições, algo que a residente considera merecer controlo do Governo.

5 Set 2023

Salvo-conduto | Emissões para Macau, HK e Taiwan sobem no Verão

Entre 1 de Julho e 29 de Agosto, a Administração Nacional de Imigração emitiu mais de 18,5 milhões de salvos-condutos para Macau, Hong Kong e Taiwan. Em menos de dois meses, as autoridades do Interior da China passaram quase metade das autorizações da primeira metade do ano, com Macau a ser o destino preferido dos turistas chineses

 

Dados divulgados ontem pela Administração Nacional de Imigração revelam que entre 1 de Julho e 29 de Agosto foram emitidos quase 18,6 milhões de salvos-condutos que autorizam cidadãos chineses a visitar Macau, Hong Kong e Taiwan, números que representam um aumento de 27,5 por cento em relação aos dois meses anteriores.

Recorda-se que no primeiro semestre deste ano foram emitidos quase 42,8 milhões de salvos-condutos para deslocações a Macau, Hong Kong e Taiwan, volume que atingiu 96,5 por cento do nível registado no primeiro semestre de 2019, antes da pandemia paralisar a movimentação transfronteiriça.

Em termos externos, a Administração Nacional de Imigração emitiu entre 1 de Julho e 29 de Agosto 3,42 milhões de vistos para visitas ao estrangeiro, menos de um quinto do volume de salvos-condutos para as regiões administrativas especiais e Taiwan, que ainda assim representa um aumento de 7,1 por cento face aos dois meses anteriores.

No cômputo geral, a Administração Nacional de Imigração contabilizou entre 1 de Julho e 29 de Agosto mais de 82,4 milhões de entradas e saídas em todos os postos fronteiriços do país, quase 1,4 milhões por dia. Deste universo de travessias, mais de 32,4 milhões era residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan.

Reflexo turístico

Segundo os últimos dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Macau recebeu 2,8 milhões de visitantes em Julho, com mais de 1,9 milhões oriundos do Interior da China e mais de 660 mil de Hong Kong.

Apesar de ainda não terem sido divulgados dados oficiais sobre o número de turistas referentes a Agosto, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, indicou recentemente que a média diária de entradas em Agosto atingiu cerca de 100 mil. Volume que perspectiva o mais elevado registo mensal desde o início da pandemia.

Tantos os dados internos, como as estatísticas reveladas pelas autoridades nacionais apontam para a preferência dos turistas chineses pelo destino Macau. Há duas semanas, o relatório sobre o turismo externo referente ao primeiro semestre de 2023, divulgado pela Academia de Turismo da China, “mostra que Hong Kong, Macau e Taiwan representam 80 por cento dos destinos de viagens escolhidos pelos residentes do interior da China, durante o primeiro semestre do corrente ano, com Macau a ficar no primeiro lugar do ranking, com uma taxa de 50 por cento”, apontaram as autoridades, em comunicado.

31 Ago 2023

Mulheres | Alerta para falsos docentes que tiram dinheiro a pais

A Associação Geral das Mulheres alerta para o número cada vez maior de casos de burla levados a cabo por falsos docentes que, em grupos de WeChat, pedem dinheiro aos encarregados de educação para alegadas despesas escolares. A entidade exige, assim, maior acção do Governo na prevenção deste tipo de ocorrências

Cada vez mais pessoas fazem-se passar por professores para burlar encarregados de educação em grupos na plataforma WeChat. O alerta é deixado pela Associação Geral das Mulheres, que pede maior divulgação de medidas preventivas por parte do Governo e políticas que levem ao aumento da consciência dos alunos universitários contra burlas.

Chu Oi Lei, directora do Centro de Serviços da Família da Associação Geral das Mulheres, afirmou, em comunicado, que as burlas perpetradas por falsos professores não acontecem apenas no interior da China, tendo já ocorrido algumas vezes em Macau. Tudo começa com um perfil falso nos grupos de WeChat, sendo depois pedido aos pais pagamentos para despesas com materiais escolares, por exemplo. Chu Oi Lei recordou que, em Agosto do ano passado, e ainda antes de começar um novo ano lectivo, ocorreu um caso de burla semelhante, quando um encarregado de educação foi informado de que tinha de pagar despesas escolares através de um grupo no WeChat. O pagamento foi feito porque o burlão apresentava, no seu perfil, uma fotografia e o nome semelhantes aos do director de turma.

Desta forma, Chu Oi Lei recomenda que as autoridades policiais informem a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) sobre as investigações levadas a cabo quanto aos professores falsos, além de pedir uma melhor comunicação entre a escola e os pais. A responsável entende que os pais devem sempre ligar para a escola a fim de confirmar que o pedido de pagamento é verdadeiro.

Burla na universidade

A dirigente da Associação Geral das Mulheres disse ainda que os alunos universitários são também burlados, sendo que aqueles que vêm do exterior são mais facilmente enganados por não conhecerem a sociedade local.

Chu Oi Lei referiu dados já divulgados pelas autoridades policiais relativos ao primeiro trimestre do corrente ano, quando ocorreram 435 burlas em que os jovens foram as principais vítimas. Um terço dessas burlas esteve relacionado com burlas a estudantes do ensino superior.

A responsável entende que as medidas de sensibilização e prevenção devem ser lançadas nas redes sociais e plataformas mais populares entre os jovens.

30 Ago 2023

Metro | Acessos a estação impraticáveis por falhas de concepção

A Sociedade do Metro Ligeiro de Macau foi confrontada com a existência de um defeito de construção na obra milionária, mas fechou-se em copas. Admite a realização de obras de “optimização”, mas não explica se a RAEM foi lesada, nem se vai procurar obter uma compensação

 

Construídos em 2019, parte dos acessos à Estação do Jockey Club do Metro Ligeiro estão vedados e não podem ser utilizados por serem considerados um risco para a segurança dos utilizadores. A informação foi divulgada pelo Jornal All About Macau, com a falha a ter origem no projecto original de concepção, que terá sido mal desenhado, de acordo com a denúncia feita alegadamente por um ex-trabalhador da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau (MLM), que explora este meio de transporte.

Após a publicação ter escrito um artigo sobre o facto de vários acessos à Estação do Jockey Club estarem vedados há vários anos, ao ponto de terem crescido ervas de daninhas no local, o jornal recebeu uma carta anónima assinada por uma pessoa que se apresentou como “ex-funcionário da MLM e da MTR Operações Ferroviárias (Macau)”.

Na carta, é indicado que os acessos estão vedados há vários anos porque foram mal desenhados e são considerados perigosos. “A escada rolante que dá acesso à Estação do Jockey Clube foi suspensa porque tem uma grande fenda na ligação com a plataforma do primeiro andar”, é explicado. “A fenda tem largura suficiente para uma pessoa possa cair. Também o elevador foi colocado demasiado perto da escada, por isso, nas horas de ponta, com o fluxo dos visitantes a aumentar, pode haver uma concentração excessiva de passageiros, pelo que os acesos foram vedados com barreiras com água e ainda lonas”, foi acrescentado.

O ex-funcionário apontou ainda as responsabilidades ao antigo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), por não ter evitado os problemas antes destes surgirem. “Como é que não encontraram estes problemas logo na fase de desenho ou quando começaram as obras? E depois da inspecção, quando aceitaram a obra, não viram que algo estava errado?”, questiona o ex-funcionário da MLM. “Isto mostra a negligência do antigo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, ou seja, a actual MLM”, é igualmente considerado na missiva.

O silêncio dos culpados

Após ter recebido a informação sobre as causas da vedação, o jornal All About Macau contactou a MLM. A resposta chegou através de um comunicado da empresa, em que apontou ir fazer “obras de optimização” na Estação do Jockey Clube e no Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira.

O comunicado, com data de segunda-feira, aponta ainda que com as novas obras vai haver mais espaço nas infra-estruturas, o que é tido como a “optimização”.

Por outro lado, foi reconhecido que os acessos estão vedados “temporariamente” e não “são zonas de livre acesso”. A empresa indicou também que tem “agentes de segurança no local para inspeccionar e limpar periodicamente a plataforma”.

Segundo o jornal All About Macau, apesar de a empresa ter sido questionada directamente sobre as causas da vedação, a MLM nunca deu qualquer justificação.

A MLM também não indicou se em caso de defeito deveria haver uma compensação monetária, nem se vai procurar obter essa compensação.

30 Ago 2023

TNR | Poder do Povo pede que Governo siga medidas de Hong Kong

A associação Poder do Povo pede que as autoridades locais sigam as mesmas medidas implementadas em Hong Kong sobre a contratação de trabalhadores não residentes para os sectores dos transportes e construção civil, nomeadamente com controlo salarial. Numa carta entregue ao Governo, a associação exige também que o salário mínimo não seja inferior a 36 patacas por hora

 

A associação Poder do Povo entregou ontem uma carta junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a exigir que Macau siga as mesmas regras que Hong Kong no que diz respeito ao processo de contratação de trabalhadores não residentes (TNR) para os sectores da construção civil e transportes, nomeadamente as quotas de trabalhadores permitidas por sector, os salários pagos e a proporção residente-TNR por área laboral.

A missiva, também dirigida ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, pede ainda que o salário mínimo não seja inferior a 36 patacas por hora, tendo em conta que o ajustamento do valor está actualmente em discussão em sede de Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS).

Quanto aos TNR, a Poder do Povo defende que os TNR recebam o mesmo que a média salarial em vigor por sector laboral, para garantir um equilíbrio com os ordenados pagos aos residentes. Lam Weng Ioi, secretário-geral da associação, disse que “uma das políticas adoptadas em Hong Kong é a regulação [da contratação] de TNR com salários nunca inferiores ao salário médio pago nos sectores, o que pode evitar que a importação de TNR venha a afectar os montantes salariais dos locais”. “Uma vez que a qualidade de vida e os salários dos residentes locais e dos nacionais do Interior da China são diferentes, os TNR podem aceitar receber valores mais baixos”, adiantou.

Mais transparência

Lam Weng Ioi afirmou ainda que o Governo deve ser mais transparente nos critérios de aprovação de quotas para os TNR, devendo regular melhor a proporção entre estrangeiros e locais. “Algumas empresas apresentam pedidos [de contratação] justificando a necessidade de TNR, mas não sabemos quais foram os critérios de aprovação [da parte da DSAL]. Precisamos que esses critérios sejam divulgados”, frisou.

Uma vez que não há limites definidos para o total de quotas de TNR, o responsável considera que estes devem ser estabelecidos, para que a aprovação de quotas de TNR seja feita de forma prudente, garantindo que não há uma disponibilidade de trabalhadores estrangeiros superior à procura por parte das empresas.

Ainda sobre o salário mínimo, Lam Weng Ioi lembrou que, com o aumento da inflação nos últimos anos, que ronda os cinco por cento, o salário mínimo deve acompanhar também essa tendência. “Se os preços aumentarem e o montante do salário mínimo permanecer igual, isso vai desiludir os grupos sociais mais vulneráveis”, acrescentou.

Em finais de Julho o Governo propôs que o salário mínimo, que é actualmente 32 patacas por hora, passe a 34 ou 36 patacas por hora de trabalho.

25 Ago 2023

Padaria da Guia | Queixas sobre loja online que vende produtos falsos

A Companhia de Lembranças Guia Limitada, empresa proprietária dos vários estabelecimentos da Padaria da Guia em Macau, publicou ontem uma declaração no jornal Ou Mun a queixar-se da existência de uma loja online, que usa o mesmo nome da marca, design e que vende produtos supostamente confeccionados em Macau.

“A nossa empresa, apenas opera em Macau, não abriu lojas noutras regiões. Quem usar a nossa marca da Guia, alegando que os seus produtos e bolos lunares são produzidos em Macau, é suspeito de burlar os consumidores e violar os direitos de autor e propriedade intelectual da nossa marca”, pode ler-se na declaração.

A Companhia de Lembranças Guia Limitada apelou aos clientes para não caírem em falsa publicidade e serem prudentes na escolha dos produtos que consomem.

A empresa sublinhou ainda que tem direito exclusivo à utilização da marca e na produção e venda dos seus produtos, incluindo pastelaria, panificação e bolos lunares confeccionados em Macau.

22 Ago 2023