Guizhou | Residentes com entrada grátis em atracções turísticas

Os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan estão isentos até ao fim deste ano de pagar entrada nas principais atracções turísticas da província de Guizhou. O Departamento Provincial de Cultura e Turismo de Guizhou anunciou a medida como reforço do intercâmbio e cooperação. Residentes estrangeiros de Macau e Hong Kong ficam de fora da isenção

 

“A fim de reforçar ainda mais os intercâmbios de turismo cultural e a cooperação entre Guizhou e Hong Kong, Macau e Taiwan, de 19 de Março a 31 de Dezembro, os residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan que se desloquem a Guizhou podem beneficiar de bilhetes gratuitos para desfrutar do turismo estatal de nível A de Guizhou”, noticiou ontem o Diário de Guiyang, o jornal oficial do Comité Provincial do Partido Comunista Chinês de Guizhou.

A publicação cita o Departamento Provincial de Cultura e Turismo de Guizhou, que estipula que os residentes de Macau e Hong Kong que queiram beneficiar de entradas grátis precisam de apresentar o Salvo-Conduto para Deslocação ao Interior da China, apenas acessível a quem tem nacionalidade chinesa. O que faz com que, na prática, portadores de BIR das regiões administrativas especiais, permanentes ou não, fiquem de fora da medida.

As autoridades provinciais acrescentam que a medida tem como finalidade “permitir que os turistas de todo o país partilhem os dividendos do desenvolvimento turístico de Guizhou e demonstrem plenamente os recursos turísticos culturais característicos de Guizhou”.

A medida surge depois da visita de Ho Iat Seng e Lei Wai Nong à capital da província, em Julho do ano passado, onde terão sido acertados pontos de cooperação em áreas como turismo, comércio, agricultura, ciência e educação, entre outras.

Recorde-se que o Governo de Macau, associações e empresas da RAEM assinaram um total de 27 acordos de redução de pobreza, com particular incidência no distrito de Congjiang. Entre 2018 e 2021, os apoios de Macau ascenderam a cerca de 110 milhões de renminbis (perto de 138 milhões de patacas).

O que ver

Não faltam motivos para visitar a província de Guizhou, desde pequenas vilas ancestrais perdidas nas montanhas, a quedas de água e parques naturais, e zonas para explorar na capital Guiyang. A província do sudoeste da China, fica a norte de Guangxi, oeste de Hunan e sul de Sichuan.

Entre os pontos mais populares, contam-se o Parque Nacional e Mangal de Huaxi e a Torre Jiaxiu, em Guiyang e as “cidades ancestrais” de Qingyan e Xijiang Miao. Esta última, apesar de ser um local muito popular, com enorme afluência de turistas, é uma das muitas réplicas de cidades, reconstruída em cima da verdadeira cidade antiga, roubando a autenticidade do passado. Porém, os arrozais montados em vários níveis de terraços são uma alternativa para escapar à balburdia de lojas de lembranças e restaurantes que enchem a ancestral, mas nova, Xijiang Miao. Para quem procura maior autenticidade, a vila de Bapa, localizada em Congjiang, é um local a não perder. Em termos de recursos naturais, destaque para as quedas de água de Huangguoshu, no condado de Zhenning e o Monte Fanjing.

21 Mar 2024

Hengqin | Defendido uso de vales de saúde no Interior

A fiscalização e investigação de fraudes no Interior é um obstáculo, mas Si Ka Lon pede ao Executivo soluções para que os residentes possam utilizar os vales de 600 patacas em clínicas privadas no outro lado da fronteira, como acontece em Macau

 

O deputado Si Ka Lon defende que os residentes devem poder utilizar os vales de saúde de 600 patacas em clínicas privadas de Hengqin. A ideia foi defendida pelo deputado ligado à comunidade de Fujian através de uma interpelação escrita.

De acordo com Si, o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde é um subsídio importante na vida quotidiana dos residentes permanentes, e assegura que estes podem ter acesso a consultas e tratamentos em clínicas privadas. Por isso, o deputado quer que o programa seja estendido à Ilha da Montanha.

A ideia não é nova, mas no passado foi afastada pelo Executivo devido a razões ligadas à privacidade dos residentes, uma vez que implica a transferência de dados pessoais. Outro dos motivos que levaram o Governo a afastar a aplicação do programa em Hengqin, é o facto de as autoridades não terem competências para conduzir investigações ou fazerem fiscalizações às clínicas no outro lado da fronteira, o que impede qualquer tipo de actuação, no caso de haver burlas ou fraudes com o montante do subsídio.

Na interpelação, Si Ka Lon recorda a justificação, mas pergunta se as condições mudaram e se o Governo passou a considerar avançar com a medida.

“Será que o Governo vai estudar uma forma de avançar com o programa, contornando os obstáculos identificados, de forma a utilizar a Zona de Cooperação Aprofundada como um programa-piloto, e mais tarde estender a medida a toda a Grande Baía?”, questiona o deputado. Segundo o legislador, com o programa a ser implementado no Interior, os residentes de Macau podem satisfazer as suas necessidades médicas no âmbito das cidades da Grande Baía.

Mais cooperação

O deputado argumenta igualmente que nos últimos anos os residentes estão cada vez mais integrados no Interior, devido aos laços estreitos entre Guangdong e Macau. Contudo, Si considera que é necessário aumentar as garantias sobre a possibilidade de os residentes receberem cuidados médicos das instituições no Interior.

Si Ka Lon completou a sua argumentação ao indicar que Hong Kong lançou esquema-piloto de assistência médica para idosos na Grande Baía este ano, o que no seu entender significa que os vales de saúde podem ser utilizados sem problemas no outro lado da fronteira.

No sentido de integrar Macau no Interior, o legislador questiona o Governo sobre os trabalhos desenvolvidos para que os Serviços de Saúde de Macau estejam presentes no outro lado da fronteira. “Será que as autoridades podem expandir os serviços de saúde gratuitos para Hengqin e cooperar com as instituições médicas na Zona de Cooperação Aprofundada, para oferecerem aos residentes melhores serviços médicos naquela zona?”.

21 Mar 2024

Trabalho | FAOM mantém controlo total da Concertação Social

Não há vida além da associação tradicional. A lista dos novos membros da Concertação Social foi revelada ontem e, apesar de haver duas alterações nos representantes dos trabalhadores, a FAOM ocupa todos os lugares disponíveis

 

A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) vai continuar a controlar todos os lugares destinados aos trabalhadores no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). A constituição do conselho para os próximos dois anos foi anunciada ontem, através de um despacho publicado em Boletim Oficial, assinado por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças.

Segundo as regras do organismo, o secretário indica um total de cinco representantes de trabalhadores para o conselho, dois dos quais integram a comissão Executiva do CPCS e três representam as associações locais de trabalhadores.

Apesar dos vários lugares disponíveis, todos os membros escolhidos integram a FAOM, mesmo que também estejam noutras associações, por sua vez estão ligadas ou são próximas da associação dos Operários.

Para a comissão executiva do CPCS, como aconteceu no passado, Lei Wai Nong voltou a nomear O Lai Heong. A responsável integra o conselho executivo da FAOM, e é igualmente membro da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, próxima da FAOM. A O Lai Heong junta-se agora Choi Kam Fu, vice-presidente dos Operários.

Em relação aos restantes membros que representam o lado laboral no conselho há uma alteração face ao passado. Kong Hin Man, membro do conselho executivo da FAOM, substitui Lou Kun Peng. Os restantes lugares permanecem com Fong Ka Fai, vice-presidente da assembleia-geral da associação tradicional e Ng Chi Peng, membro do conselho fiscal dos Operários e presidente da Associação Geral do Pessoal Administrativo de Macau, também com ligações à FAOM.

Aposta na continuidade

No que diz respeito aos membros representantes do patronato, o CPCS não sofre qualquer alteração, com a Associação Comercial de Macau a garantir dois dos cinco lugares.

A nível dos membros da comissão executiva, Vong Kok Seng e Alan Wong Yeuk foram os escolhidos. Os dois fazem parte da Associação Comercial de Macau, Vong Kok Seng como membro da direcção, e Alan Wong como membro do Conselho Permanente da direcção.

Os restantes três representantes dos empregadores são Ip Sio Kai, deputado e vice-director-geral da Sucursal de Macau do Banco da China, Chum Pak Tak, empresário da construção civil, e Fong Ka Lam, gestor da Sociedade de Cimentos de Macau.

21 Mar 2024

DSEDJ | 4.000 alunos locais vão a Zhuhai receber treino militar

O Governo da RAEM estabeleceu uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai. Por ano, cerca de 4.000 alunos do secundário de escolas de Macau vão a Zhuhai receber treino militar com técnicas de combate e uso de armas

 

O portal do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM citou um artigo do jornal estatal de Guangdong Southern Daily, onde se indicava que “as autoridades relevantes de Macau estabeleceram uma cooperação de longo-prazo com o Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai para a organização de campos militares. O artigo refere que todos os anos, cerca de 4.000 alunos do 8º ano de escolaridade vão a Zhuhai participar em “campos de actividades de educação para a segurança nacional”.

O Canal Macau da TDM noticiou na segunda-feira à noite a realização de uma das iniciativas, organizada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em que participaram cerca de três centenas de alunos do 8º ano de escolaridades. Os treinos envolveram “manuseio de armas, competências básicas de estratégia militar, combate corpo a corpo (incluindo com armas brancas), obedecer a ordens”, simulação de situações de combate e cerimónias de hastear da bandeira nacional.

O campo específico durou cinco dias, entre 11 de 15 de Março, teve como objectivo promover o patriotismo dos alunos de Macau e envolveu estudantes da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip.

Em declarações citadas pelo Canal Macau da TDM, o subdirector da DSEDJ Teng Sio Hong apontou os objectivos. “Esperamos que através desta actividade do Campo de Educação para a Defesa Nacional, a disciplina e a capacidade de liderança dos estudantes possam sair reforçadas. O mais importante é que através deste campo educativo seja possível fomentar a consciencialização para a segurança nacional e melhorar a compreensão sobre o exército nacional”.

O Southern Daily referiu que este foi o sexto campo organizado este ano pelo Governo de Macau no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai.

Gerações fardadas

O envio de jovens para este tipo de iniciativas militares no Interior da China é recorrente no sistema de ensino de Macau, com a DSEDJ a organizar também campos militares para estudantes do ensino superior.

O HM apurou que, por exemplo, em 2018 e 2019 os treinos militares tiveram lugar na Base de Treino e Educação para a Segurança Nacional de Zhongshan (ao lado de Zhuhai), com a participação de alunos do 8º ano de escolaridade da Escola Hou Kong e do Colégio Yuet Wah, uma escola de cariz católico.

Este ano, antes do campo que terminou na passada sexta-feira, para alunos da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip, alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes e da Escola São Paulo também foram a Zhuhai participar na mesma actividade.

Numa publicação na página de Facebook da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes é indicado o fim do Acampamento de Instrução da Defesa Nacional no passado dia 8 de Março. “Durante o acampamento, os alunos experimentaram a disciplina e o treino dos soldados e aprenderam a cuidar-se e apoiar-se mutuamente. Os momentos de aprendizagem e de convívio constituem competências preciosas para o seu crescimento. Embora o acampamento de cinco dias tenha sido curto, foi uma experiência frutuosa e gratificante, que acrescentou mais-valias ao percurso académico destes alunos”, é acrescentado na publicação onde surgem fotografias de jovens empunhando armas de fogo, com réplicas, não é claro, e trajando fardas militares.

Citado pela Rádio e Televisão de Guangdong na peça que noticia a participação de alunos das escolas Gonzaga Gomes e São Paulo, o responsável do Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai afirmou que o objectivo da iniciativa foi dar a conhecer como funcionam as instalações militares, e familiarizar os jovens de Macau com a vida militar, para que amem as forças armadas e percebam a importância do papel desempenhado pelos soldados. Outras metas incluem a promoção de um espírito de força, bravura e trabalho árduo, assim como o patriotismo dos estudantes.

Entusiasmo geral

A emissora de televisão estatal descreveu a reacção dos alunos de Macau como entusiástica. “Os estudantes ouviram com interesse os ensinamentos e demonstraram grande interesse, participando de forma activa e entusiástica, o que demonstra o reforço dos conceitos de defesa nacional e prontidão para apoiar as forças armadas e servir o país”.

Em relação ao campo de treino com alunos da Escola Sun Wah e da Escola Kao Yip, o Southern Daily cita um estudante da primeira escola entusiasmado com a iniciativa.

“Estou muito feliz e entusiasmado. A vida militar e a tropa era algo que apenas existia na minha imaginação ou na televisão. Mas durante os dias no Centro de Formação e Educação para a Defesa Nacional de Zhuhai transmitiram uma sensação completamente diferente. É importante e não é fácil compreender a importância de ser um soldado. Espero que esta experiência se torne numa semente de patriotismo para os militares e contribua com energia juvenil para promover uma cooperação profunda entre Guangdong e Macau no futuro”, terá afirmado o estudante da Sun Wah, citado pelo Southern Daily.

DSEDJ | 1.300 alunos em campos de educação da defesa nacional este ano

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ao HM que durante o ano lectivo corrente, até meados deste mês, mais de 1.300 alunos já participaram nos campos de educação da defesa nacional. As actividades dirigidas a “todos os alunos do 2º ano do ensino secundário”, o 8º ano de escolaridade, são organizadas desde o ano lectivo 2008/2009, com o objectivo de “formar os alunos jovens de Macau a serem uma nova geração com sentimento de amor pela Pátria e horizonte internacional”.

Numa resposta enviada ao HM, também em nome do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, a DSEDJ refere que estas actividades podem reforçar a capacidade física, espírito de equipa e capacidade de liderança dos alunos, “além de aumentar o seu próprio sentimento de honra, de responsabilidade e de missão”. Para tal, os estudantes participam “na cerimónia do hastear da bandeira, organização de tarefas internas, formatura, marcha e conhecimentos sobre os equipamentos básicos”.

O Governo acrescenta que estes “campos de educação podem conduzir a um aprofundamento dos conhecimentos dos alunos sobre o desenvolvimento da pátria e de Macau, sobre as realizações notáveis no desenvolvimento nacional e sobre a importância da defesa da segurança do Estado, fazendo com que se possam integrar, de forma mais proactiva, na conjuntura de desenvolvimento nacional e contribuam para a sociedade de Macau”.

20 Mar 2024

Ilha Ecológica | Au Kam San critica dependência da RAEM

O ex-deputado Au Kam San considera que o Governo da RAEM depende excessivamente de Pequim para a resolução de problemas governativos. Um dos exemplos apontados, numa publicação divulgada ontem no Facebook, é a escolha da localização do futuro aterro de resíduos de construção a sul da ilha de Coloane, designado pelas autoridades como “Ilha Ecológica”.

“Não aceito que este tipo de questões necessite de receber atenção e apoio do Governo Central. É algo que faz com que [a Administração] de Macau seja ridicularizada pelos ‘irmãos mais velhos’, ou seja, as outras regiões e províncias do continente, como se de um irmão mais novo se tratasse”, escreveu.

O ex-deputado declarou ainda que o Chefe do Executivo sabe perfeitamente que mal aponte que a decisão é apoiada pelo Governo Central, a maioria da população cala-se e não apresenta quaisquer críticas. “No caso de ocorrerem incidentes no futuro [com o aterro], o Governo também não vai assumir responsabilidades, porque coube ao Governo Central a escolha da localização”, lê-se ainda na publicação.

Au Kam San deu também como exemplo a altura em que as autoridades locais pediram apoio ao Exército de Libertação do Povo Chinês na RAEM para a limpeza das ruas depois da passagem do tufão Hato. Na sua visão, não foi razoável o pedido de apoio, pois, para Au Kam San, caberia às autoridades locais ter capacidade para limpar os estragos.

19 Mar 2024

Turismo | Japão é o destino de eleição de residentes durante a Páscoa

Japão, Coreia do Sul e Taiwan são os destinos mais procurados pelos residentes para passar as férias da Páscoa. A atracção pela época das flores de cerejeira, sakura em japonês, e a diferença cambial são factores que explicam a popularidade dos destinos nipónicos

 

Japão, Coreia do Sul e Taiwan são os destinos turísticos de eleição dos residentes de Macau durante a época da Páscoa. As tendências mais recentes foram reveladas pelo jornal Ou Mun, que ouviu várias agências de viagem.

Segundo as declarações da gestora da agência New Sintra Tours, Cheong, a grande popularidade do Japão nesta altura deve-se ao facto de ser a época em que as flores de cerejeira, conhecidas como sakura, desabrocham. À atracção natural do Japão junta-se ainda o facto da diferença cambial entre iene e pataca ajudar a mitigar os custos da deslocação.

Face a estas condições, Cheong admitiu que a venda de pacotes de viagens aumentou entre de 20 a 30 por cento em termos anuais. Apesar do aumento, a gestora afirmou sentir que os residentes têm menos vontade de viajar, em comparação com o ano passado, quando as pessoas procuravam sair do território, depois de anos de restrições fronteiriças.

Os dados da agência apontam também para a tendência de aumento das viagens em família. No caso das viagens individuais, a gestora explicou que os clientes tendem a escolher outras alturas do ano, quando os bilhetes de avião e os preços dos hotéis são mais baratos. Cheong reconheceu ainda que a venda de excursões para Coreia do Sul e Taiwan também aumentaram entre 20 a 30 por cento.

Por seu turno, a gestora da EGL Tours em Macau, Iong Ut Iong, apontou que a venda de viagens está num nível “ideal”, apesar de ainda não ter recuperado para níveis anteriores à pandemia. A agência de viagens registou igualmente uma subida das vendas de 20 e 30 por cento em termos anuais.

Aproveitar as oportunidades

Ao jornal Ou Mun, também houve residentes a admitirem que uma das grandes vantagens de ir ao Japão ou Coreia do Sul nesta altura é a diferença cambial, apesar de os preços serem caros.

Uma residente, de apelido Chan, indicou que planeia viajar à Coreia do Sul na Páscoa, cerca de meio mês. Como principais dificuldades apontou os preços dos voos com partida de Macau, assim como a hotelaria. Chan exemplificou que os voos para a Coreia do Sul estão a 3.500 patacas, e que as dormidas ficam a cerca de 1.000 patacas por noite.

Outra residente, de apelido Wu, revelou ao jornal Ou Mun que planeava visitar Taiwan. No entanto, lamentou o facto de os preços serem mais caros do que no Interior. Segundo as contas apresentadas, os bilhetes de avião custam a cerca de 4.000 patacas, com dormida e comida a viagem não fica a menos de 8.000 patacas. Para Wu, este preço é excessivo, uma vez que se escolher viajar durante a época baixa para o Japão ou Coreia do Norte paga o mesmo.

18 Mar 2024

Hengqin | Deputado pede explicações claras sobre políticas

A falta de informação em questões laborais ou quanto a exigências feitas a empresas pode deixar os residentes sem mecanismos de defesa na Zona de Cooperação Aprofundada. Ngan Iek Hang pede ao Governo para emitir guias de informação focados nos residentes

 

Após receber várias queixas de cidadãos que não percebem as políticas de integração de Macau na Ilha de Montanha, o deputado Ngan Iek Hang considera que o Governo tem de melhorar a comunicação na apresentação das políticas referentes a Hengqin. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado aos Moradores indica que os cidadãos não percebem as políticas de circulação nem têm informações sobre o mercado laboral no outro lado da fronteira.

Segundo a interpelação, um dos pontos mais difíceis são as medidas de circulação de pessoas e bens, porque as pessoas não percebem a política de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda”. Esta é uma medida que supostamente facilita a circulação entre Macau e Hengqin, mas que aplica um controlo mais apertado para circular de Hengqin para o resto de Guangdong, de acordo com as práticas mais comuns do Interior.

Ngan Iek Hang indicou que actualmente é muito difícil para as empresas de Macau compreenderem o mercado de trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, assim como as diferentes práticas comerciais. “Apesar de o gabinete de Macau em Hengqin e dos websites dos serviços de Guangdong terem instruções sobre o empreendedorismo e a situação do emprego, os procedimentos para o registo comercial, exploração das empresas e regime fiscal em Hengqin são muito diferentes dos de Macau”, justificou.

Sem defesa

Ngan Iek Hang mostrou-se também preocupado com as dificuldades em aceder a informação, porque considera que podem gerar situações em que os residentes não conseguem proteger os seus direitos laborais.

“Os residentes de Macau também enfrentam problemas devido à falta de informação sobre as regras laborais, por exemplo, não conhecem a lei laboral em Hengqin e os respectivos direitos, assim como não sabem como fazer valer os seus direitos laborais”, indicou. Há pouca informação disponível sobre estes assuntos online e é necessário ligar para os serviços”, apontou.

Com estas condições, Ngan Iek Hang deseja o aprofundamento das relações entre as autoridades do Interior e de Macau para facilitar o acesso à informação. “Dado que actualmente há demasiada informação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada, como o Governo pode cooperar com as autoridades do Interior para elaborar guias de fácil compreensão e acesso em áreas como o emprego, empreendedorismo e vida quotidiana?”, pergunta.

Quanto ao desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada, o deputado perguntou ao Governo como pode acelerar o desenvolvimento das indústrias em Hengqin. Ngan Iek Hang recordou que durante as “Duas Sessões”, o Primeiro-Ministro Li Qiang indicou a necessidade de avançar com novas forças produtivas e acelerar o desenvolvimento industrial. Por isso, o deputado defende que a RAEM tem de contribuir para este esforço, e que Hengqin é condição essencial para a concretização destas políticas.

15 Mar 2024

Habitação económica | Garantida legalidade de passagem a habitação social

Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, diz que transferir 411 casas económicas para o regime de habitação social é legal e “alivia a pressão” do processo de candidaturas. Residentes queixam-se do preço das casas económicas e apresentam uma petição, mas secretário frisa legalidade dos valores

 

O Governo vai transferir 411 casas de habitação económica para a esfera da habitação social, e não há qualquer ilegalidade no processo. É esta a posição do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que ontem falou aos jornalistas à margem de uma reunião da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa.

“Tomámos uma decisão recente que foi passar 411 habitações económicas para habitação social. É algo que a lei permite. Parece que houve alguma confusão, mas nós não fomos buscar [essas casas] às 5.400 fracções de habitação económica a concurso. As 411 habitações já existem e estão espalhadas pelos diversos edifícios, que por diversas razões não foram atribuídas”, começou por explicar.

O governante frisou que esta medida surge no contexto da existência de um mecanismo permanente de candidatura a casas sociais, permitindo “aliviar um pouco as candidaturas à habitação social, porque o próximo edifício de habitação social está quase construído na avenida Venceslau de Morais”.

Valores questionados

O secretário foi ainda confrontado com uma petição entregue esta terça-feira por um grupo de residentes, candidatos a habitações económicas do concurso de 2019, que dizem discordar dos preços cobrados pelo Executivo. Contudo, Raimundo do Rosário defende que os valores estão dentro do quadro legal definido.

“Ainda não recebi a carta e não conheço bem o seu conteúdo, mas quero frisar que todos os preços [da habitação económica] são elaborados segundo a lei. O Instituto da Habitação pode explicar melhor como foram regulados os preços, mas esta governação é feita segundo a lei”, adiantou, em declarações reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau.

A petição entregue esta terça-feira ao Governo contou com o apoio do deputado Ron Lam, que argumentou que os valores cobrados por estas casas subiram cerca de 70 por cento face aos concursos anteriores para a atribuição de habitação económica.

15 Mar 2024

Comité Olímpico | Corpos Sociais prestaram juramento diante de secretária

Segundo a Carta Olímpica e os estatutos do Comité Olímpico, os comités estão obrigados à neutralidade política. Porém, os novos corpos sociais prestaram juramento diante de Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. O presidente da direcção, o deputado Chan Chak Mo, recusa leituras políticas da situação

 

Apesar de os estatutos do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China (CODM) definirem que a entidade deve “salvaguardar a sua absoluta autonomia, alheando-se de todas as influências de natureza política, religiosa ou económica”, os membros dos novos dos corpos sociais da instituição prestaram juramento diante a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U.

A cerimónia decorreu na noite de quarta-feira, e as fotografias divulgadas pelo comité mostram os vários membros da direcção, entre os quais os deputados Chan Chak Mo, Ma Chi Seng, o presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, ou o empresário Kevin Ho, de braço no ar a ler o juramento.

Contudo, os estatutos do comité definem no artigo 4.º que o CODM “não tem fins lucrativos, devendo assegurar os recursos indispensáveis a um funcionamento independente e estável e ser absolutamente alheio a quaisquer iniciativas ou influências de natureza política, religiosa ou económica”. A ideia de independência política é igualmente reforçada pelo 7.º artigo, que define como objectivos do comité olímpico “salvaguardar a sua absoluta autonomia, alheando-se de todas as influências de natureza política, religiosa ou económica”.

Também a Carta Olímpica, que o CODM tem de seguir, sob pena de não cumprir com as exigências do Comité Olímpico Internacional, define como quinto princípio fundamental a neutralidade política: “Reconhecendo que o desporto se inscreve no quadro da sociedade, as organizações desportivas do Movimento Olímpico aplicam a neutralidade política”, consta do documento.

Sem interferência

Confrontado com a situação, Chan Chak Mo, presidente da nova direcção, considerou que o facto dos novos corpos sociais terem jurado diante da secretária não deve resultar em nenhuma leitura política.

“Não há qualquer tipo de interferência política [no comité]. A secretária foi uma convidada de honra da cerimónia, porque tem a responsabilidade de supervisionar todas as actividades desportivas em Macau. Foi um gesto de boa-vontade, e uma medida de cortesia”, afirmou Chan Chak Mo. “Ela foi convidada para subir ao palco, porque todos os comités desportivos e actividades estão sob a supervisão da sua secretaria”, foi acrescentado.

O presidente da direcção e deputado argumentou igualmente que o conteúdo do juramento não menciona qualquer subordinação do comité ou dos corpos sociais à secretária. “O conteúdo do juramento diz que o nosso compromisso é com o desenvolvimento do desporto em Macau, e não menciona o compromisso face a ninguém”, explicou.

O deputado garantiu ainda não haver qualquer influência do poder político nas decisões do organismo: “Não há nenhuma interferência política nas decisões, funcionamento e actividades do Comité Olímpico. A secretária foi a nossa convidada de honra porque é responsável pelo desenvolvimento de todo o desporto, através do Instituto do Desporto, e nós representamos o Comité Olímpico. Também recebemos financiamento deles”, destacou.

Segundo o HM apurou, o juramento dos corpos sociais do CODM diante da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura ou face ao presidente do Instituto do Desporto não é uma tradição nova. Contudo, desta vez seria impossível prestar juramento diante do presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, porque também faz parte da direcção do comité, como vice-presidente.

Em declarações ao HM, o gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura recusou que o acto de testemunhar o juramento resulte interferência na autonomia do comité: “O facto de os dirigentes participarem no evento e testemunharem o juramento dos corpos, a convite do Comité, é um acto que revela o apoio ao trabalho do Comité, o que não afecta a sua autonomia”, foi respondido.

O procedimento é muito diferente do que acontece em outros países, como, por exemplo, em Portugal. Em 2022, num vídeo que está disponível online, quando se realizou a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal, não houve nenhum membro do Governo convidado para o palco nem para “receber” a prestação de juramento. A cerimónia de tomada de posse decorre com a simples assinatura de um livro.

Pontos que se tocam

Os novos corpos sociais do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China têm como presidente da direcção Chan Chak Mo, que é igualmente deputado da Assembleia Legislativa e membro do Conselho Executivo. Este é um órgão político que aconselha o Chefe do Executivo na tomada de decisões e na apresentação de propostas de lei à Assembleia Legislativa. A forte componente política é atestada pela exigência de todos os membros terem de ter nacionalidade chinesa.

O vice-presidente é Pun Weng Kun, que é igualmente presidente do Instituto do Desporto, desde 2016, um cargo de nomeação política, embora o ID tenha autonomia administrativa.

Nos novos corpos sociais consta igualmente O Lam, membro da delegação de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais. O Lam é vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Comité, pelo que não surge nas fotografias do juramento.

Pai e filho

Segundo a constituição dos novos corpos sociais do CODM, a direcção tem como membros, além de Chan Chak Mo e Pun Weng Kun, o empresário e sobrinho do ex-Chefe do Executivo, Kevin Ho. Ma Chi Seng, deputado e filho do presidente da Assembleia Geral do próprio comité, é outro dos membros da direcção, assim como Hoi Lok Man, Lai Pak Leng, Chan Weng Kit de Noronha e Sharon Ao Ieong.

A nível da assembleia-geral do comité, o presidente é Ma Iao Hang, pai do deputado Ma Chi Seng. Os dois fazem parte da família do falecido e influente empresário Ma Man Kei. A assembleia-geral é ainda constituída por O Lam, António Fernandes e Lam Man Iam. O conselho fiscal é liderado por Chang Chi Nam contando igualmente com Lam Un Mui e Chang Veng Chong como membros.

História | Comité fundado em Dezembro de 1987

Actualmente, com a denominação Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China (CODM), a instituição foi fundada a 22 de Dezembro de 1987, à altura intitulado como Comité Olímpico de Macau, e com as associações desportivas locais como membros.

O grande reconhecimento internacional do comité aconteceu dois anos depois, durante a Assembleia Geral do Conselho Olímpico da Ásia, em Dezembro de 1989, em Bali, o Comité Olímpico de Macau foi aceite como membro do Conselho Olímpico da Ásia.

Também no ano de 1989, Macau estreou-se a ganhar medalhas nos palcos internacionais, quando o atleta Li Man Yam conquistou o bronze, nos Campeonatos Asiáticos de Wushu.

Em 1994, o Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China recebe a denominação actual, com a criação de novos estatutos. O passado como Comité Olímpico de Macau não é negado e surge no portal online do organismo.

Após a transição, o comité teve envolvido na organização de um dos eventos mais marcantes a nível desportivo da RAEM, os Jogos da Ásia Oriental de 2005.

Embora o sonho antigo de ver as cores de Macau a participar nos Jogos Olímpicos tenha sido abandonado pelos actuais dirigentes, o Comité Olímpico e Desportivo de Macau participa regularmente nos Jogos Asiáticos, como aconteceu no ano passado, no Interior, em Hangzhou.

Actualmente, o CODM conta com 49 associações como membros, como a associação local de natação, ciclismo, futebol, ginástica, wushu ou de automobilismo.

15 Mar 2024

Estacionamento | Conselheiros criticam baixo uso de motociclos

Os estacionamentos públicos são cada vez menos usados por condutores de motociclos, alguns com ocupações entre 3 e 10 por cento. Membros do Conselho Consultivo do Trânsito culpam o aumento de tarifas e sugerem o lançamento de passes mensais

 

O número de motociclos registados em Macau ultrapassa em larga escala os lugares de estacionamento públicos dedicados às duas rodas. Apesar da escassez, a taxa de ocupação dos lugares de estacionamento para motociclos em alguns parques e auto-silos públicos é muito baixa. Como tal, os membros do Conselho Consultivo do Trânsito, Hui Ho Chi (da Associação Geral das Mulheres) e Cheong Sok Leng (da União Geral das Associações dos Moradores), sugeriram ao Governo que aposte em incentivos para aumentar a utilização destes espaços.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Hui Ho Chi defendeu que o Governo deveria começar por reduzir as tarifas de estacionamento, que foram aumentadas em Outubro do ano passado, e lançar um programa de passes mensais para estacionamento de motociclos. Na óptica do conselheiro ligado à Associação das Mulheres, alargar o pagamento dos parquímetros em vias públicas através de plataformas de pagamento online seria outra forma eficaz de atrair donos de motociclos.

Já a conselheira Cheong Sok Leng, apelou à razoabilidade no planeamento dos lugares de estacionamento segundo os dados demográficos das várias zonas da cidade. Por exemplo, nas zonas comerciais de maior tráfego deveriam ser instalados parquímetros para paragens de curta duração, de forma a beneficiar a fluidez.

O tempo certo

A conselheira sugeriu também que os parques de estacionamento permitam o pagamento com intervalos de 15 ou 30 minutos, em vez da cobrança por cada hora que é feita actualmente. Dessa forma, o serviço e a tarifa vão corresponder com maior exactidão.

Além disso, Cheong Sok Leng quer que o Governo crie mais estacionamentos públicos nas proximidades dos bairros. A medida poderia resolver o problema dos estacionamentos ilegais, que originam frequentes queixas de moradores devido ao bloqueio de entradas de edifícios e saídas de emergência. Neste sentido, Hui Ho Chi recordou que o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos já entrou em vigor e os bombeiros passaram a acumular a função de pedir para a remoção de motociclos que bloqueiam acesso a edifícios e saídas de emergência, trabalho que os desviam das suas principais funções. As multas para estes casos podem chegar às 200 mil patacas.

Segundo os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de Fevereiro, apesar de o Parque de Estacionamento Público Cheng Chong ter a taxa de estacionamento de motocicletas mais alta (83 por cento), a maioria dos parques de estacionamento público não ultrapassou metade da lotação ou ainda teve a taxa inferior do que 10 por cento. Por exemplo, os estacionamentos da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, do Centro Desportivo Mong-Há, de Cheng Choi, de Pak Lok, tiveram ocupações entre 3 e 10 por cento.

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos contabilizou até o fim de Janeiro deste ano um total de 127.784 motociclos em Macau. Enquanto o número de estacionamentos para motocicletas nos parques públicos oferecia 18.921 lugares, os lugares em vias públicas com parquímetros tinham 2.976 lugares e os estacionamentos gratuitos oferecem 28.889 lugares.

14 Mar 2024

Imobiliário | Pedido fim de todas as restrições

A Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau pediu ao Governo o fim de todos limites à compra de imóveis e alerta para a elevada desvalorização das propriedades. Se nada mudar, os representantes temem que a crise e o desemprego alastrem a outros sectores laterais ao imobiliário, como construção, banca e design de interiores

 

A especulação imobiliária é uma coisa do passado e o Governo deve levantar todos os limites e impostos cobrados a quem compra e vende imóveis. Estas foram as principais conclusões da palestra organizada na segunda-feira pela Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau e agências imobiliárias com o objectivo de revitalizar o mercado.

O presidente da associação, Chong Sio Kin, frisou que os preços de habitações privadas continuam a cair e que emergiu o problema de património líquido negativo. “Apesar de a economia de Macau estar a recuperar gradualmente, os preços de habitações privadas continuam em baixo, o que significa que os residentes que compraram o seu primeiro imóvel entre 2018 e 2019 já perderam a entrada que pagaram,” afirmou o dirigente.

Dados da Direcção dos Serviços de Finanças mostraram que em 2019, o preço médio das fracções autónomas habitacionais transaccionadas foi 109.048 patacas por metro quadrado. Em Janeiro de 2024, o preço caiu para 87.195 patacas por metro quadrado, uma queda de 20 por cento. Ora, essa percentagem equivale à margem limite da entrada dada por quem contraiu antes do passado mês de Janeiro um empréstimo para comprar a primeira casa, desde que o preço seja inferior a oito milhões de patacas.

Outro efeito colateral do arrefecimento do mercado, segundo Chong Sio Kin, prende-se com a necessidade de os bancos reavaliarem o risco dos empréstimos e a diminuição da liquidez. Num comunicado divulgado ontem, a associação citou dados da Autoridade Monetária de Macau que apontam para o crescimento o rácio de crédito malparado de 0,37 por cento em 2021 para 3,82 por cento em 2024, uma subida de 1000 por cento.

Efeito dominó

Chong Sio Kin argumentou ainda que a diminuição de transacções imobiliárias poderá arrastar outros sectores e levar ao aumento do desemprego. Empresas de trabalhadores da construção civil, remodelação de imóveis, agências imobiliárias, sector bancário e design de interiores podem vir a sofrer efeitos colaterais do arrefecimento do mercado, com a possibilidade de muitos trabalhadores perderem o emprego.

As soluções não são novidade. “O Governo tem de eliminar os limites que estrangulam o mercado imobiliário para incentivar o consumo, bem como relançar a política de fixação de residência por investimento como acontece em Hong Kong”, indicou o responsável.

Além disso, Chong Sio Kin referiu que já não existe especulação no mercado de Macau e que devem ser revogados o imposto do selo na aquisição do terceiro ou posteriores imóveis, o imposto do selo adicional de 10 por cento do valor do imóvel para não-residentes e o imposto do selo especial para quem revende um imóvel menos de dois anos depois de o comprar.

Vozes residentes

O mercado imobiliário foi ontem tema de discussão no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, com ouvintes a partilhar as suas dificuldades. Um dos participantes discorda do regresso da fixação de residência por investimento por considerar que irá aumentar os preços, numa altura em que os jovens sentem dificuldades para comprar casa. Outro ouvinte confessou estar em grandes dificuldades para pagar o empréstimo hipotecário, motivo pelo qual se viu forçado a vender a casa. Porém, mesmo baixando o preço não encontrou comprador. Por essa razão, o ouvinte mostrou-se favorável ao cancelamento dos limites no mercado imobiliário.

13 Mar 2024

Lares | Song Pek Kei defende maior um número de vagas

Com a população cada vez mais envelhecida, Song Pek Kei queixa-se que há idosos a esperar mais de 18 meses por uma vaga num lar. A deputada defende um maior investimento na construção de novos lares e centros de dia

 

Face ao que considera ser a falta crónica de vagas nos lares para os idosos de Macau, a deputada Song Pek Kei defende a necessidade de aumentar o investimento nestes serviços. A opinião faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem, em que é apontado que os idosos esperam em média 18 meses para obterem uma vaga.

“Actualmente, a plataforma de transferência centralizada do Instituto de Acção Social tem cerca de 1.000 idosos à espera de vagas em lares no território. O tempo médio de espera é de 18 meses”, afirma.

Face às longas esperas, a deputada pretende que o Governo explique se, além do plano em curso para criar mais 1.100 vagas nos lares locais, tem intenção de aproveitar os vários terrenos recuperados nos últimos anos e construir mais lares.

Song defende que a construção de mais lares de terceira idade é uma necessidade de médio e longo prazo, dado que se espera o envelhecimento gradual da população. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, citados pela deputada, em 2023 a proporção demográfica do grupo de jovens e crianças entre 0 a 14 anos no total da população caiu para 13,2 por cento. Ao mesmo tempo, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais anos atingiu 14 por cento. Esta foi primeira vez que o número de idosos ficou acima do número de jovens e crianças.

Por outro lado, a legisladora argumenta que a rede de cuidados dedicados aos idosos não deve passar apenas pelos internamentos em lares. Como tal, defende que ao contrário do que tem sido feito até agora, deve haver mais investimento no desenvolvimento de centros de cuidados de dia para idosos, dado que podem ser uma alternativa face aos internamentos nos lares.

“Será que para aliviar a pressão das famílias, o Governo vai alocar mais recursos aos centros de dia, para aumentar o número de centros ou alargar os horários de funcionamento dos centros actuais?”, pergunta Song.

Ainda no que diz respeito aos cuidados dos idosos, Song Pek Kei recordou as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e o objectivo de fazer com que a RAEM desenvolva centros de dia na Ilha da Montanha, em especial no Novo Bairro de Macau.

Neste sentido, Song Pek Kei questionou o Governo sobre a possibilidade de imitar o modelo de Hong Kong, em que o Governo financia os serviços ao domicílio com o pagamento de subsídios directos aos idosos. A legisladora considerou ainda que o Executivo deve promover campanhas de promoção na RAEM sobre os benefícios para os idosos no Interior, no âmbito da Grande Baía, e como os residentes de Macau podem usufruir destes.

12 Mar 2024

Desporto | Atletas sem apoios para competir internacionalmente

Ron Lam recebeu queixas de atletas que deixaram de representar as cores de Macau no exterior, porque se viram forçados a pagar despesas de deslocações depois de o Governo ter cortado apoios

Apesar das promessas de desenvolvimento de uma cidade do desporto, a falta de apoios para atletas locais competirem internacionalmente está a afastar a representação do desporto de Macau no exterior. A situação foi relatada pelo deputado Ron Lam, através de uma interpelação escrita.

No documento, Ron Lam explica que a falta de apoio a atletas locais para competir no exterior se agravou com o novo regulamento que define as regras dos apoios financeiros do Fundo do Desporto, em vigor desde Setembro do ano passado.

“O novo regulamento não define claramente a proporção de apoios financeiros a conceder às representações oficiais do território em provas internacionais. O Plano de Apoio Financeiro Específico 2024 permite que as proporções [para os próximos anos] possam ser modificadas arbitrariamente”, alertou o deputado, sobre o que considera ser o problema do novo regulamento do Governo de Ho Iat Seng.

A nível prático, Ron Lam explicou que as mudanças fizeram com que as viagens internacionais de delegações desportivas deixassem de ser financiadas. Aos atletas é agora que pedido, por várias associações desportivas, que assumam os custos.

No passado, as deslocações internacionais eram apoiadas numa proporção de 50 a 70 por cento do custo pelo Instituto do Desporto (ID). O montante restante era pago pelas próprias associações.

Com base nas queixas recebidas por atletas locais, o legislador apontou que alguns deixaram de competir e representar Macau, porque não têm dinheiro.

Ligação ao mundo real

Face ao descrito, Ron Lam quer saber se o ID está informado sobre os casos dos atletas que têm de pagar as deslocações do seu bolso: “Se conhecem os casos, porque não intervêm activamente para assegurar que os atletas não desistem de participar por motivos económicos?”, pergunta. Se não conhecem, que medidas o ID vai adoptar para evitar a repetição destes casos?”, acrescentou.

Ron Lam criticou ainda o modelo de financiamento do desporto local, devido ao facto de o ID cortar os apoios públicos destinados às associações desportivas, quando estas conseguem patrocínios privados. Segundo o legislador, a medida é incoerente e exige uma nova realidade, em que os apoios públicos possam ser conciliados com os privados.

Além da vertente económica, o legislador quer saber como vai o Governo apostar na formação dos atletas, para que possam ser competitivos a nível internacional e integrar a elite do desporto mundial.

O deputado defende que o Governo não deve focar os apoios apenas na fase em que os atletas que conseguem obter os resultados internacionais, mas que deve ter um programa de formação e acompanhamento mais abrangente.

11 Mar 2024

Habitação Económica | Pedida simplificação de candidaturas

Com os processos de entrega da habitação económica a poderem demorar quase 10 anos, Lam Weng Ioi, da Associação Poder do Povo, defende concursos mais rápidos, e pede ao Executivo para pensar no planeamento familiar dos mais jovens

 

A Associação Poder do Povo pede que o Governo simplifique o processo de candidatura à compra de habitação económica. O pedido chegou através da entrega de uma carta na sede do Governo.

Segundo Lam Weng Ioi, presidente da associação, o processo actualmente em vigor para comprar os apartamentos construídos pelo Governo é muito demorado e os preços nem são conhecidos na altura da candidatura. Este último aspecto, explicou o dirigente associativo, tem contribuído para que haja cada vez menos interessados na compra dos apartamentos, face ao que acontecia no passado.

Para sustentar a necessidade de alterar o procedimento, Lam deu o exemplo do concurso para a compra de habitação económica em curso. Com um prazo inicial de três meses, este acabou por ser prolongado, porque até Novembro só tinha atraído um total de 1.702 candidaturas para 5.415 fracções disponíveis.

“Os resultados do concurso mostram uma falta de dinâmica face ao passado. Mas será que isto significa que a procura por habitação está satisfeita?”, questionou. “Não, o que aconteceu é que esta procura foi sonegada. Por isso, devemos prestar mais atenção à velocidade de entrega das fracções e à dificuldade em reunir os documentos para a candidatura. O Governo tem de actualizar e melhorar os procedimentos”, acrescentou.

Novas regras

Com as novas regras da habitação económica, as fracções deixaram de poder ser vendidas no mercado de habitação privado, depois de serem adquiridas. Agora são vendidas de volta ao Instituto de Habitação, ao preço da compra, deduzidos custos com eventuais obras, e ao fim de 16 anos da compra.

Face a estas alterações, Lam Weng Ioi argumenta que o Governo deixou de ter uma justificação para que os prazos continuem a demorar tantos anos, antes das pessoas receberem as casas, dado que ninguém vai ser beneficiado no futuro.

O responsável queixou-se também de que uma candidatura pode demorar cerca de dez anos, o que tende a levar os jovens a desistirem deste tipo de habitação: “Deve haver uma regra para regular a data concreta para a entrega de casa. Esta é uma questão à qual o Governo nunca quer responder. Mas, é necessário deixar os candidatos saberem a data de entrega para que possam planear a sua vida”, indicou.

O dirigente associativo defendeu ainda que todo o processo deveria demorar um máximo de três anos, desde a candidatura à entrega da casa.

A habitação económica é um tipo de habitação social destinada à população com rendimentos considerados insuficientes para comprar uma casa no mercado privado. Estes são apartamentos com um tamanho reduzido, podendo nem sequer chegar aos 60 metros quadrados, mesmo quando têm dois quartos. A compra é feita através de um processo de escolha, que no passado incluía uma fase de sorteio.

Lugar as jovens

Além dos problemas com a habitação económica, a Associação Poder do Povo defende que o Governo deve estar atento à situação do emprego dos mais jovens e criar oportunidades de promoção em outras indústrias. Segundo Lam Weng Ioi, este problema da falta de oportunidades de promoção é muito acentuado, porque a função pública e as indústrias do jogo e turismo dominam a economia, fazendo com que haja poucas oportunidades nos outros sectores.

Ainda no que diz respeito ao mercado do trabalho, Lam Weng Ioi defende uma maior igualdade de salários entre os residentes e os trabalhadores não-residentes, para que os patrões tenham mais incentivos para contratar trabalhadores locais.

8 Mar 2024

Patriotismo | O Lam quer maior divulgação de abastecimento alimentar

A número dois do Instituto para os Assuntos Municipais afirmou em Pequim que Macau deveria reforçar o patriotismo divulgando à população que a imensa maioria de mercadorias frescas e congeladas são provenientes da China. O Lam acrescenta ainda que Macau tem locais de turismo comunista que podem ser usados para fortalecer a identificação com a nação

 

A vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) O Lam considera que a proveniência de produtos alimentares que chegam a Macau é um trunfo que poderia ser explorado para fomentar o nacionalismo entre a população.

Ouvida pelo jornal Ou Mun, a responsável que está em Pequim a integrar a delegação de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), defende que o Governo de Macau deve divulgar às novas gerações o facto de que a larguíssima maioria dos produtos alimentares frescos e congelados chegam à RAEM vindos do Interior da China.

O Lam citou a expressão “Três Comboios Expresso”, um slogan do Governo Central que partiu de uma ordem de Zhou Enlai que ordenou que três comboios partissem todos os dias em direcção a Shenzhen de Xangai, Wuhan e Zhengzhou transportando produtos alimentares para Hong Kong e subsequentemente, para Macau. Os três comboios permitiram o abastecimento de Macau e Hong Kong com alimentos em melhores condições sanitárias e reduziu em dois terços a chegada de produtos às duas cidades. O Lam defende que esta história deveria voltar a ser contada aos mais novos, “para que os residentes possam apreciar a nação na ponta da língua”, escreve o Ou Mun.

 

Seguir o líder

A responsável do IAM sublinha que “para fazer um bom trabalho no capítulo da educação patriótica, é fundamental seguir as instruções e exigências que o Presidente Xi Jinping deu para Macau”. Para tal, é preciso conseguir uma boa coordenação de todos os departamentos do Governo da RAEM e mobilizar o entusiasmo de todos os sectores da sociedade, aponta O Lam.

Por fim, a responsável gostaria de ver em Macau uma maior aposta naquilo que se designa no Interior da China como turismo vermelho, ou seja, a promoção do Partido Comunista Chinês através de visitas a locais históricos do movimento político. A aposta na “cultura vermelha” será uma via para estimular a vitalidade do patriotismo e a coesão social no território.

O Lam salienta que Macau tem vários locais que podem ser explorados para turismo vermelho, em conjugação com outros recursos turísticos e propagandistas na Grande Baía. “Estas histórias vermelhas reflectem a ligação de sangue entre Hong Kong, Macau e a pátria. Temos de apreciar e aproveitar bem estes recursos vermelhos para encorajar a juventude na integração no desenvolvimento nacional”, indicou a vice-presidente da administração do IAM.

7 Mar 2024

Sinergia pede autocarros com percursos directos e simples

A Associação Sinergia de Macau, que tem como vice-presidente o deputado Ron Lam, organizou ontem uma sessão de debate sobre os problemas dos transportes públicos de Macau, em particular os autocarros. Carreiras com mais de 70 paragens, percursos repetidos e áreas que ficam de fora da rede de transportes, assim como carreiras só com um sentido estiveram em foco.

O grupo que apresentou uma longa lista de problemas da rede de transportes concluiu que a política de trânsito e transportes terrestres de Macau deve ter como prioridade a simplificação das carreiras de autocarro, principalmente aquelas que têm demasiadas paragens, e aposta em percursos mais directos.

Outro problema identificado pela associação, prende-se com o prolongado tempo que os autocarros ficam nas paragens. Além da habitual demora dos passageiros que só se levantam passado algum tempo de o autocarro já estar parado (frequentemente por motivos de segurança), o pagamento de tarifas de passageiros turistas pode ser outro factor de atraso. Como tal, a Sinergia de Macau sugeriu que os turistas possam usar pagamentos electrónicos disponíveis no Interior da China de forma a facilitar a fluidez da entrada no transporte.

A repetição de itinerários foi outro problema elencado na apresentação da associação. Neste sentido, foi defendido o desvio de percursos de diferentes carreiras para que não passem todas nas mesmas paragens.

 

Déjà vu e tortura

Durante a apresentação, a associação deu alguns exemplos da disfuncionalidade da rede de transportes públicos. Por exemplo, as carreiras 21A e 26 contam com 76 e 75 paragens, respectivamente, nos seus itinerários.

A repetição de percursos nos bairros de San Kio e São Lourenço foram outro ponto negativo destacado na apresentação da Sinergia de Macau. Além de seguirem todos as mesmas rotas, os percursos de ida e volta são bastante diferentes em termos de duração. Por exemplo, a carreira 17 demora 14 minutos entre as Portas do Cerco e o bairro San Kio, enquanto o percurso inverso, em direcção às Portas do Cerco, pode demorar cerca de 45 minutos.

O mesmo acontece com a falta de correspondência nos dois sentidos. Por exemplo, as carreiras 8A, 18, 18A e 19 passam pela Avenida de Almeida Ribeiro em direcção ao bairro San Kio, mas o percurso inverso já não passa pela Almeida Ribeiro, passando-se o mesmo com a ligação à Barra.

6 Mar 2024

CCPPC | Jovens elogiam discurso de Wang Huning

Um conjunto de associações de jovens de Macau demonstrou apreço pelas palavras do presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Wang Huning, que afirmou que as gerações mais novas de Macau e Hong Kong vão ter um papel preponderante na integração das duas regiões administrativas especiais no desenvolvimento nacional.

O discurso de Wang proferida na sessão de abertura da CCPPC agradou às associações locais de jovens.

O deputado e presidente da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau Nick Lei salientou, em declarações ao jornal Ou Mun, que a juventude de Macau não deve desperdiçar oportunidades no sentido de integração na conjuntura nacional.

Por seu turno, o presidente da The Youth Elites Association Macau e filho de Stanley Ho e Angela Leong, Arnaldo Ho Yau Heng, salientou que nos últimos anos, muitos jovens de Hong Kong e Macau passaram a trabalhar e estudar no Interior da China, demonstrando a boa cooperação inter-regional de empresas lideradas por jovens de Macau e Hong Kong.

Já o presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Wong Chi Choi, deseja que o Governo Central elabore políticas que correspondem às caraterísticas e procura dos jovens de acordo com os resultados de inquéritos sobre a integração dos jovens na conjuntura do desenvolvimento nacional.

6 Mar 2024

CTT | Investigado alegado plágio em concurso de postais

Um concurso para criar bilhetes postais de comemoração dos 140 anos dos CTT originou polémica online com acusações de plágio de um trabalho submetido há cinco anos numa competição organizada por uma entidade privada. Face às queixas, os CTT decidiram investigar as alegações

 

Tudo parecia correr bem, com a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) a afirmar que o Concurso de Criação de Bilhetes Postais – Conto Bem as Estórias de Macau por Bilhete Postal “foi realizado com sucesso”. Pelo menos até a Internet se fazer ouvir. Pouco depois de publicados os resultados do concurso organizado para celebrar o 140º aniversário dos CTT, era partilhado nas redes sociais publicações a alegar que o trabalho classificado em segundo lugar no “grupo geral”, intitulado “Cultura diversificada de Macau em diferentes perspectivas”, teria sido plagiado de um trabalho submetido em 2019 num concurso organizado pelo Macao Education Centre for Culture and Arts.

Na página de Facebook dos CTT, a publicação que anunciou os resultados do concurso foi comentada por um internauta que pediu aos serviços para lidarem correctamente com as alegações de plágio. Os CTT responderam ontem, afirmando que “vão investigar o incidente”.

Uma das publicações que maior visibilidade deu ao caso foi da autoria de uma advogada em Hong Kong, que mostrou o seu desagrado no Facebook começando por declarar que conhece a menina que pintou o postal original e que é amiga da mãe.

“A criadora original do trabalho até participou no concurso, mas não foi seleccionada. Porém, o trabalho que ficou em segundo lugar é um plágio de um desenho que fez em 2019. Se o plágio for confirmado, os CTT vão manter o prémio do segundo lugar?”, questiona. A advogada faz ainda uma ressalva sobre direitos de autor. “O problema complicado é que o plágio é encarado de perspectivas diferentes quando se fala de obras artísticas. No mundo das artes, copiar um conceito é plágio”, aponta a jurista.

 

É preciso ver

Comparando as imagens, ambas têm as Portas do Cerco como “moldura” para a composição que reúne vários elementos com edifícios emblemáticos da cidade. Apesar de não serem totalmente idênticos, ambos têm no topo o Farol da Guia, uma representação do Grande Prémio com o Mercado Vermelho por baixo e a Torre de Macau à esquerda iluminada por fogo-de-artifício. As semelhanças na distribuição de elementos não ficam por aqui, com distribuição de cores e pequenos detalhes semelhantes.

O concurso decorreu entre 18 de Setembro a 15 de Novembro e os resultados foram revelados na passada terça-feira. No total, foram recebidos 383 trabalhos, incluindo 353 trabalhos do Grupo Estudante (para alunos do ensino primário e secundário) e 30 trabalhos do Grupo Geral (aberto a residentes maiores de 18 anos).

Os dois primeiros lugares do grupo estudante ganham 2.000 e 1.200 patacas de prémio, enquanto no grupo geral os prémios monetários para o primeiro lugar são de 3.000 patacas e o segundo lugar 2.000 patacas.

Nas regras do concurso, os CTT declararam que “se um trabalho premiado for produto de plágio, qualquer prémio entregue deve ser devolvido”.

5 Mar 2024

Portas do Cerco | Song Pek Kei quer acelerar mudanças

Song Pek Kei pede às autoridades que disponibilizem o calendário sobre as obras de melhoramento das infra-estruturas das Portas do Cerco. A questão faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete da deputada.

Segundo o Plano Director da RAEM e o estudo do plano geral urbanístico do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, a zona vai desempenhar as funções de centro modal e zona comercial, no âmbito da construção da Linha Leste do Metro Ligeiro.

Como parte destes planos, a utilização do terreno do Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também vai ser alterada. A deputada considera as mudanças positivas e indica que vão contribuir para criar uma maior dinâmica comercial na Zona Norte.

Contudo, Song Pek Kei considera que é necessário indicar quando vão começar as obras, para que os comerciantes possam planear os seus negócios. “A sociedade está preocupada porque o Governo continua a adiar os prazos e não executa as obras como estão planeadas. Quando é que o Governo começa a concretizar o plano de desenvolvimento das Portas do Cerco e das suas proximidades no futuro?”, questionou. “Será que é possível começar as obras de forma faseada?”, acrescentou.

A deputada apontou ainda que a economia geral da zona norte sofre impactos exteriores e exteriores, e que as empresas pequenas e médias têm um ambiente de negócios mais difícil, pelo que é necessário injectar uma nova dinâmica.

5 Mar 2024

Macao Water | Prevista subida de 5,5 por cento do consumo

A empresa de abastecimento de água de Macau prevê que ao longo deste ano o consumo de água aumente 5,5 por cento em termos anuais. A directora da empresa, Nacky Kuan Sio Peng, indicou que vão começar as obras de assentamento de condutas de água na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e no lote P da Areia Preta

A directora executiva da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (Macao Water), Nacky Kuan Sio Peng, afirmou ontem que espera um aumento de consumo de água este ano na ordem dos 5,5 por cento. Em declarações à margem de um Almoço de Ano Novo Lunar com órgãos de comunicação social, a dirigente justificou a estimativa com crescimento da actividade comercial e do turismo.

Em parte, o aumento da água consumida terá relação com a retoma económica e com o facto de no ano passado o restabelecimento da normalidade nas fronteiras foi sentido em Macau com a retoma do turismo de forma faseada.

“Após a reabertura total das fronteiras no início do ano, Macau registou um aumento contínuo das chegadas de visitantes e um aumento de 7 por cento no bombeamento anual de água, o qual atingiu os 97 milhões de metros cúbicos. A empresa acredita que, com o crescimento económico de Macau, o bombeamento anual a nível local deverá, este ano, atingir mais de 100 milhões de metros cúbicos, equiparando-se a 2019”, acrescentou a empresa em comunicado.

A inauguração da Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van foi também mencionada por Nacky Kuan Sio Peng, que afirmou que a nova estrutura “activou uma rede de abastecimento de água com dois centros na Península de Macau e nas Ilhas”. Isto abriu a possibilidade à empresa para remodelar completamente a Estação de Tratamento de Água da Ilha Verde, trabalho que ficou concluído no ano passado.

Água vem, água vai

Nacky Kuan Sio Peng indicou que o “Plano de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações de Abastecimento de Água de Edifícios Baixos”, que arrancou em 2021, irá estender-se até Março de 2025. O plano destina-se a ajudar proprietários de edifícios antigos a remodelar as instalações de abastecimento de água, incluindo canalizações e contadores. Com a atribuição de 100 milhões de patacas, a dirigente está satisfeita com os resultados alcançados ao longo de três anos do plano, que, “até à data, já beneficiou mais de 6.000 unidades habitacionais”.

Para este ano, a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau irá proceder aos trabalhos de substituição de filtros na estação de tratamento II do reservatório do porto exterior e de contadores. Além disso, a empresa vai começar este ano as obras de assentamento de condutas de abastecimento de água na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e no lote P da Areia Preta.

 

3 Mar 2024

Karaoke | Neway do Centro Comercial Chong Fok suspenso

O espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está suspenso depois da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau ter apresentado uma queixa pela utilização ilegal de música. A empresa de karaoke recusa o encerramento

Desde o dia 22 deste mês, que o espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está oficialmente suspenso. Em causa, está uma queixa da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), alegadamente relacionada com o não pagamento de direitos de autor pela utilização de músicas de artistas locais.

Actualmente, quem visita o espaço situado no ZAPE, junto à Praça Flor de Lótus, depara-se com uma placa na porta a indicar a suspensão do serviço, devido à realização “de obras de remodelação”.

Contudo, a ligação com a queixa da MACA foi denunciada por um funcionário do espaço, que contou o sucedido através das redes sociais. Segundo esta publicação, o espaço terá encerrado e no interior não decorrem obras, ao contrário do indicado pela empresa.

“Neste 14.º ano do Neway no Centro Comercial Chong Fok, vim trabalhar como se fosse um dia normal, mas é o último dia das operações. A Neway no Centro Comercial Chong Fok encerrou, obrigado a todos”, afirma o funcionário através de um vídeo online. Nas imagens não se vê qualquer obra no interior, nem mais nenhum funcionário.

O HM ligou à Neway no Centro Comercial Chong Fok para confirmar o encerramento do espaço, mas ninguém atendeu os telefonemas realizados.

O outro contacto realizado pelo HM, junto do Neway no Hotel Beverly Plaza, que continua em operação, resultou numa explicação de que o Neway do Centro Comercial Chong Fok apenas está suspenso, devido a obras. No entanto, foi recusado que o espaço tenha encerrado ou que a suspensão tenha ocorrido devido a uma queixa ligada a direitos de autor.

 

Polémica online

A suspensão surge depois de uma visita aos espaços de karaoke realizada pela Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau, e o seu presidente Ung Kuoc Iang, anunciada através de um comunicado, com a data de 20 de Fevereiro.

Segundo o relato da associação, feito por Ung Kuoc Iang, nas visitas foram identificados dois espaços da Neway que utilizavam as músicas do próprio presidente da associação para fins comerciais, sem autorização legal. Logo nesse dia, Ung terá apresentado queixa junto dos Serviços de Alfândega.

“As acções dos dois karaokes Neway infringiram os meus direitos de propriedade. Combato todas as violações de direitos de autor, e por isso apelo a todos os utilizadores das músicas com fins comerciais que obtenham as autorizações legais necessárias. Caso contrário, arriscam-se a assumir as respectivas responsabilidades criminais e civis”, foi transmitido, através do comunicado.

Ung Kuoc Iang revelou igualmente que a MACA assinou vários acordos de representação com associações de produtores de música no exterior de Macau. Desta forma, explicou, a MACA pode representar esses artistas de fora e exigir os pagamentos para que as músicas sejam utilizadas com fins comerciais.

Em 2021, a Neway Music Limited, empresa ligada ao grupo Neway Group Holdings Limited, de Hong Kong, entrou em falência devido à crise causada pela pandemia da covid-19. Na altura, em declarações ao HM, os gestores da karaoke Neway, no Centro Comercial Chong Fok e no Hotel Beverly Plaza, garantiram que os negócios em Macau não ia ser afectados e que continuariam a operar, por gerarem resultados positivos.

28 Fev 2024

Lei sindical | TNR impossibilitados de criar sindicatos

A versão actual da proposta de lei sindical estabelece como critérios para a criação de sindicatos que estes sejam formados por, pelo menos, sete trabalhadores maiores de idade com estatuto de residente da RAEM, revelou ontem o presidente da segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo.

Chan Chak Mo indicou que os seus colegas de comissão concordaram com as alterações feitas pelo Governe e que a participação de trabalhadores não-residentes em sindicatos pode envolver questões de política internacional, colocando em perigo a segurança regional e nacional. Como tal, defendem a proibição rigorosa de TNR em organizações sindicais.

A nova versão do diploma coloca também várias restrições à adesão de sindicatos de Macau a organizações internacionais. Para tal, precisam primeiro passar uma deliberação em assembleia-geral e avisar a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais 30 dias antes do ingresso oficial. Se a organização internacional não tiver cariz laboral, a adesão fica a depender de aprovação do Chefe do Executivo.

28 Fev 2024

Porto Interior | Idoso apanhado a abusar de mulher na rua

Um idoso de 70 anos foi apanhado a abusar sexualmente de uma empregada doméstica filipina em plena via pública, na rua do Almirante Sérgio, nas imediações da Barra, na noite de sexta-feira por volta das 03h. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, uma pessoa que ia a passar na zona ouviu os gritos de pedido de ajuda da vítima e contactou a polícia.

A pessoa que alertou as autoridades terá visto que a vítima estava no chão com o alegado atacante por cima, a pressioná-la e prender-lhes os movimentos, enquanto lhe tocava no peito e na zona genital. A testemunha conseguiu parar a agressão e de seguida a polícia chegou ao local e deteve o suspeito. A vítima foi encaminhada para o hospital com ferimentos na cabeça, mãos e pés.

O suspeito tem cadastro criminal e já foi condenado pelos crimes de crimes de importunação sexual e agressão em dois incidentes separados em 2013 e 2018, respectivamente. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e o idoso é suspeito do crime de coacção sexual, cuja moldura penal vai de dois a oito anos de prisão.

 

27 Fev 2024

Urbanismo | Nick Lei quer drones a inspeccionar edifícios degradados

Seguindo o exemplo da política implementada pelo Governo de Hong Kong, Nick Lei sugeriu ao Governo de Ho Iat Seng a introdução de drones para verificar o estado de degradação de edifícios.

A proposta consta de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado ligado à comunidade de Fujian, onde se argumenta que o uso de drones, ou veículos aéreos não tripulados, podem incrementar a eficácia das inspecções e que na região vizinha, são inspeccionados 360 edifícios por ano usando esta tecnologia.

O legislador recordou os casos recentes de pessoas e automóveis que foram atingidos por material, incluindo blocos de cimento, que caíram de fachadas de prédios em estado de degradação e perguntou se o Governo tinha estes edifícios sinalizados ou se tinha instado os proprietários a fazer obras de manutenção.

Nick Lei sugeriu também ao Governo que melhore a qualidade das inspecções e que sejam prestados apoios a proprietários de edifícios antigos que ainda não têm administração de condomínio, condição fundamental para requerer o subsídio para financiar obras de remodelação em prédios antigos.

27 Fev 2024