João Santos Filipe PolíticaAssistentes sociais | Comissão já escolheu associações que vai ouvir Já são conhecidas as associações a serem ouvidas pela comissão que está analisar a proposta de lei relativa à acreditação de assistentes sociais. São seis entidades ligadas ao sector e ainda um grupo de profissionais e dois de estudantes, locais e de Taiwan. O relatório deve estar pronto no final do mês e o diploma pode ir a votação em Abril [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]stão escolhidas as associações que vão ser ouvidas pelos membros da 2ª comissão permanente no âmbito da análise na especialidade da proposta de lei intitulada relativa ao regime de acreditação profissional para assistentes sociais. “As associações que vamos ouvir são a Cáritas de Macau, a União Geral de Moradores de Macau (Kaifong), a Associação das Mulheres de Macau, a Associação de Assistentes Sociais de Macau e a Federação das Associações dos Operários de Macau” apontou o presidente da segunda comissão, Chan Chak Mo, após a reunião de ontem. Além das associação vão ainda ser ouvidos três grupos considerados de relevo para a matéria em causa: um de assistentes sociais, um de estudantes de Taiwan, e um terceiro composto por estudantes do curso, locais. A razão, apontou o presidente de sede de comissão, tem que ver com a necessidade de auscultar os conteúdos curriculares e as perspectivas de futuro. “Queremos ouvir as perspectivas de emprego que têm estas pessoas e as composições curriculares dos cursos que frequentam”, disse. A maioria dos alunos do ensino superior de Macau que vai ser ouvida vem do Instituto Politécnico e a escolha de jovens de Taiwan tem que ver, salientou Chan Chak Mo, com o facto de terem planos curriculares diferentes dos locais. Depois de ouvidas todas as entidades a comissão vai produzir um relatório, sendo que o próximo encontro de discussão “só deve acontecer a 31 de janeiro”, apontou o presidente. Ouvir (quase) todos A necessidade de auscultar as várias associações e as pessoas ligadas à assistência social acontece na medida em que o documento tem sido alvo de manifestação de muitas opiniões divergentes. Dada a vontade mostrada por muitos em serem ouvidos pela Comissão que tem em mãos a análise na especialidade da proposta que dita as normas de acreditação dos profissionais, Chan Chak Mo referiu que, para já, a comissão vai reunir com “todos os grupos que demonstraram interesse em ser ouvidos e, se no futuro houver mais interessados, vamos imaginar 400, vamos ter de escolher porque não há forma de os ouvir através de encontro com todos”, Apesar de ainda não existir uma data em concreto para a finalização do documento e a respectiva votação na Assembleia Legislativa, o presidente de sede de comissão apontou o mês de Abril como uma possibilidade.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJulgamento de Sulu Sou e Scott Chiang novamente adiado Pela segunda vez o julgamento de Sulu Sou e Scott Chiang, por desobediência qualificada, foi adiado por tempo indeterminado. A juíza Cheong Weng Tong justificou a decisão com a providência cautelar que pode fazer Sulu Sou regressar à Assembleia Legislativa e impedir o prosseguimento do julgamento [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] julgamento do deputado Sulu Sou e do activista Scott Chiang estava agendado para ontem de manhã, mas acabou por ser adiado, pela segunda vez, quando os intervenientes já estavam na sala de audiências. A juíza Cheong Weng Tong considerou que não estavam reunidas as condições para avançar com o caso, devido ao pedido da defesa para que Sulu Sou regresse temporariamente à Assembleia Legislativa, até que haja uma decisão final sobre a legalidade do processo que resultou na suspensão do seu mandato. A juíza do Tribunal Judicial de Base justificou a decisão com o “risco” da providência cautelar apresentada por Sulu Sou no Tribunal de Segunda Instância ser aceite, o que interromperia a suspensão do mandato do legislador e o voltaria a proteger pela imunidade parlamentar. Mesmo que as sessões do julgamento para ouvir as testemunhas, apresentação de provas e alegações finais fossem realizadas a tempo, a juíza apontou que poderia haver o risco da decisão do TSI ser tomada antes da leitura da sentença, o que colocaria automaticamente todo o processo em causa. A decisão de ontem foi tomada em pouco mais de uma hora, depois do Tribunal Judicial de Base ter sido notificado, logo pela manhã, pelo Tribunal de Segunda Instância e terem sido notificadas e ouvidas as partes envolvidas, ou seja os advogados de defesa e a representante do Ministério Público. Assim, frisou Cheong Weng Tong, “tendo em conta a necessidade de estar reunido o princípio processual da continuidade” e a possibilidade das decisões tomadas pelo tribunal poderem “ser consideradas inválidas ou incorrerem em vícios”, o julgamento foi adiado por tempo indeterminado. O objectivo passa por aguardar por uma decisão do TSI. Promessa de compromisso ignorada Quando confrontado com este cenário, o deputado Sulu Sou comunicou ao seu representante, o advogado Jorge Menezes, que estava disposto a abdicar da providência cautelar e a comunicar essa decisão ao TSI até hoje. “Se o tribunal considerar que é suficiente para não criar um impedimento e o julgamento prosseguir, o meu cliente, Sulu Sou, está disposto a comprometer-se a abdicar do pedido de suspensão de eficácia da deliberação da Assembleia Legislativa no Tribunal de Segunda Instância”, disse Jorge Menezes, na sala de audiência. “Esse compromisso vai ser comunicado hoje [ontem] ou, o mais tardar, amanhã [hoje]”, frisou. Apesar da promessa do deputado suspenso, a juíza não esboçou qualquer resposta, limitando-se a declarar que o julgamento ia ser adiado. Porém, momentos antes, Cheong Weng Tong tinha-se mostrado muito agastada com a situação, uma vez que considerou que a defesa tinha o dever de ter informado o TJB sobre a providência cautelar e sobre o recurso da suspensão do deputado. Estes são dois processo que foram apresentados pela defesa e decorrem no TSI. Sermão à defesa Como a defesa não comunicou ao tribunal a existência dos outros processo, a juíza apenas teve conhecimento oficial dos mesmos na manhã de ontem. Cheong Weng Tong mostrou-se bastante incomodada com a situação e não hesitou em utilizar um tom mais áspero para questionar o advogado Jorge Menezes. “Se o processo de suspensão de eficácia for diferido o arguido Sulu Sou volta a assumir as funções de deputado e não podemos avançar com o processo. Disse que os outros processos tinham sido entregues no outro tribunal no dias 4 de Janeiro e 5 de Janeiro. A resposta da Assembleia Legislativa foi dada a 8 de Janeiro. Porque razão não informou este tribunal?”, perguntou Cheong. “Se soubesse que tinham sido apresentados esses processos não tinha agendado para hoje a sessão do julgamento. O Dr. [Jorge Menezes] tem o dever de colaboração com o tribunal e devia ter apresentado essa informação”, apontou. “A minha intenção nunca foi perturbar o andamento da sessão e não queria que o tribunal ficasse com a impressão que recorremos a outro tribunal para perturbar este processo”, respondeu o advogado. “Queríamos que os dois processos corressem de forma separada para que não se afectassem, mas admito que não ponderei completamente os efeitos. Deixo a ponderação sobre a situação ao tribunal. Quero realçar que não se tratou de nenhuma estratégia para atrasar o julgamento”, sublinhou. MP apoiou adiamento Ainda antes de Sulu Sou ter admitido a hipótese de voltar atrás com a providência cautelar, tanto o MP, que está representado no julgamento através de Mei Fan Chan da Costa Roque, como o advogado de defesa de Scott Chiang, Pedro Leal, concordaram que o adiamento seria a melhor opção. “Muito provavelmente, devido ao pedido de suspensão de eficácia, Sou Ka Hou vai retomar as funções e o processo crime não vai poder continuar”, começou por dizer Mei Fan Chan da Costa Roque. “Há um risco e há que ter em conta o princípio da continuidade, que é um dos princípios processuais”, acrescentou. “Concordo com a posição do Ministério Público. Eu e o meu colega [Jorge Menezes] não tomámos este aspecto em conta. Podemos tentar acabar o julgamento antes de uma decisão [do TSI], mas corremos o risco de enquanto esperamos pela sentença haver a decisão e isso impede o julgamento de prosseguir”, considerou, por sua vez, Pedro Leal. Esta é a segunda vez que o julgamento é adiado. A primeira sessão estava agendada para 28 de Novembro, mas a data teve de ser alterada para que a Assembleia Legislativa votasse o levantamento da imunidade parlamentar do deputado. Sulu Sou e Scott Chiang são acusados do crime de desobediência qualificada devido às manifestações contra uma doação da Fundação de Macau à Universidade de Jinan, no valor de 100 milhões de yuan. A pena máxima para o crime aplicado é de 2 anos de prisão. Caso Sulu Sou seja considerado culpado e condenado com uma pena superior a 30 dias, a Assembleia Legislativa pode votar a perda do mandato do pró-democrata. Pedro Leal assume defesa de Scott Chiang Foi uma das novidades de ontem. O advogado Pedro Leal surgiu como representante de Scott Chiang no Tribunal Judicial de Base, entrando no edifício do tribunal acompanhado pelos arguidos e pelo colega Jorge Menezes. “Há cerca de três dias fui contactado e assumi o patrocínio do Scott Cheang. Era uma decisão que já estava decidida há cerca de sete dias, mas só hoje [ontem] é que foi revelada. Não tem grande relevância, se o julgamento tivesse sido realizado, acredito que tivesse sido uma situação que nem se levantava”, afirmou Pedro Leal, em declarações ao HM. O causídico escusou-se ainda a prestar mais declarações, a de Scott Chiang e Sulu Sou. “Confiantes num julgamento justo” À entrada para o tribunal, ontem, o deputado suspenso Sulu Sou declarou estar confiante num julgamento justo e encorajou os jovens interessados na política a não abdicarem das suas ambições: “Estamos confiantes num julgamento justo. Agradeço à imprensa e aos cidadãos toda a atenção que me têm dedicado nos últimos dois meses. Espero do fundo do coração que os jovens que se interessam pela política continuem com os seus esforços”, disse Sulu Sou. O pró-democrata voltou a abordar o caso, já no fim da audiência, em comunicado, afirmando que a defesa vai ponderar se abdicar da providência cautelar ainda é a melhor solução, visto que o julgamento já foi adiado. Cândido de Pinho decide providência cautelar A decisão sobre a providência cautelar que pode fazer com que Sulu Sou regresse de forma temporária à Assembleia Legislativa está nas mãos do juiz José Cândido de Pinho, que foi escolhido para ser o relator do caso. A decisão sobre o processo que entrou no tribunal a 4 de Janeiro deve ser conhecida dentro do período de um mês. Neste momento, já houve uma primeira resposta à providência cautelar por parte da Assembleia Legislativa, a 8 de Janeiro, que invocou o “interesse público” para que o regresso de Sulu Sou ao hemiciclo não tivesse ocorrido de imediato. No entanto, a defesa da AL, a cargo do advogado Lei Wun Kong, ainda está a preparar a contestação formal, que só vai ser entregue ao tribunal mais tarde.
João Santos Filipe SociedadeAcidente | Mais uma idosa atropelada na passadeira [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma idosa com 70 anos de idade foi ontem atropelada na passadeira da Avenida Marginal de Lam Mau, quase junto à Doca do Lam Mau, por volta das 14h00, confirmou a porta-voz da Polícia Judiciária (PJ) ao HM. O acidente foi causado por um carro ligeiro, tendo a idosa ficado com a cabeça ferida. Esta foi transportada para o Hospital Conde São Januário, estando ainda internada. Segundo a PJ, a vítima teve “um ferimento com muito sangue, mas não corre perigo de vida”. O carro que causou o atropelamento era conduzido por um trabalhador não residente oriundo do Interior da China. Este detém carta de condução e nasceu em 1964. Não foi detectado álcool no sangue.
João Santos Filipe PolíticaCaso Sulu Sou | Agnes Lam espera esclarecimentos de Vong Hin Fai e Kou Hoi In Deputada confessa não compreender a necessidade da proposta que defende que os tribunais não têm competências para verificar se os procedimentos de suspensão ou perda de mandatos decorreram dentro da legalidade. Por agora, mostra-se contra e pede condições para os tribunais tomarem decisões [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma proposta que surge numa altura pouco clara e que carece de informação para que se perceba a sua necessidade. Foi desta forma que a deputada Agnes Lam definiu a proposta de resolução apresentada pelos deputados Vong Hin Fai e Kou Hoi In, que defende que os tribunais não têm competências para verificar se os procedimentos de suspensão ou perda de mandatos decorreram dentro da legalidade. “Recebi o documento na sexta-feira e tive o cuidado de lê-lo com muito cuidado. Mas não é muito claro a necessidade de votar agora este assunto. Esta é uma informação que espero que seja fornecida em Plenário para que os deputados possam perceber a razão de votarmos esta resolução num altura destas”, disse Agnes Lam, ontem, ao HM. Em relação à análise do documento, a deputada admitiu que esteve atenta ao assunto e que acompanhou as várias opiniões de especialistas em Direito que surgiram na imprensa, entre as quais as dos advogados e ex-deputados Leonel Alves e Jorge Neto Valente. “Fui informada na sexta-feira para esta proposta. Não vejo a necessidade de tomar qualquer medida nesta situação. Não acredito que nesta altura seja necessário que os deputados tenham de tomar alguma decisão sobre este assunto”, acrescentou. Por esta razão, Agnes Lam diz que, e antes de ouvir as explicações dos deputados, não pode apoiar a mesma. No entanto, deixa a porta aberta a uma mudança no sentido de voto, na terça-feira, quando está prevista a votação da resolução. “Neste momento não posso dizer que estou de acordo com a proposta. Não consigo perceber a necessidade. Espero que haja uma clarificação dos deputados e vou levantar questões sobre o tema em Plenário”, apontou. Confiança nos tribunais Por outro lado, a deputada eleita pela via directa disse acreditar na qualidade das decisões dos tribunais de Macau, sublinhando que é necessário que sejam criadas as condições para que as decisões correctas possam ser tomadas. “Acredito que os tribunais da RAEM têm a competência e a capacidade de actuarem de acordo com a lei”, começou por dizer sobre este aspecto. “Temos de garantir que estão criadas as condições para que os tribunais possam tomar as decisões correctas”, acrescentou. Vong Hin Fai e Kou Hoi In apresentaram no dia 10 uma proposta de resolução a reafirmar a natureza política das decisões de suspensão e perda de mandatos dos deputados, que, defendem, não pode ser analisada pelos tribunais. A proposta foi uma resposta ao recurso interposto por Sulu Sou, que pediu ao Tribunal de Segunda Instância para analisar se todos os seus direitos foram respeitados no processo que fez com que tivesse o seu mandato suspenso. O deputado requereu igualmente a suspensão de eficácia da decisão que o tirou temporariamente da AL, enquanto o recurso é analisado. Sulu Sou faz apelo aos deputados O deputado suspenso fez um apelo aos colegas da Assembleia Legislativa para que poderem muito bem as consequências de votarem a favor da proposta de resolução apresentada. “Uma vez que a proposta não foi retirada, espero que os membros da Assembleia Legislativa tenham consciência dos efeitos sérios que a aprovação da resolução vai causar para a imagem do hemiciclo. Vai passar uma imagem muito negativa para o público e para os agentes dos tribunais”, afirmou, ontem, em declarações ao HM. “Espero que mesmo os deputados pró-sistema equacionem as consequências desta resolução, pode resultar em danos muito importantes para o sistema. É uma proposta sobre a qual até o presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, tem a obrigação de deixar muito clara”, considerou.
João Santos Filipe Entrevista MancheteScott Chiang, activista político e ex-presidente da Novo Macau: “Casos nos tribunais obrigam-nos a crescer” As batalhas jurídicas que envolvem a Novo Macau obrigaram a um crescimento e uma aprendizagem em áreas que os membros nunca tinham imaginado necessitar. A explicação é de Scott Chiang que hoje começa a ser julgado, com Sulu Sou, por suspeitas da prática do crime de desobediência qualificada. Sobre suspensão do deputado, o ex-presidente considera que as vozes dos democratas vão continuar a ser ouvidas em Macau A Novo Macau tem sofrido mudanças significativas. Jason Chao deixou a associação, elegeram Sulu Sou como deputado, Kam Sut Leng assumiu a presidência. Que balanço faz das alterações? Há uma evolução natural e temos aprendido muito e depressa. As pessoas que assumiram as novas posições estão a ter um bom desempenho. As eleições trouxeram muitas mudanças para a Novo Macau e o facto de termos um deputado está a alargar o nosso campo de acção. É uma fronteira nova com que temos de trabalhar e que nos exige uma nova adaptação. Quando fala de nova adaptação, o que quer dizer? Ao contrário de associações tradicionais, não nos focamos apenas numa área de acção, temos de lidar com muitos assuntos e diferentes, o que exige aprendizagem. Por exemplo, não quero falar dos casos que estão nos tribunais, mas são episódios que nos obrigam a crescer e a aprender sobre determinadas áreas que, como associação, nunca pensámos que teríamos de aprender. Quais são as suas motivações para ser um activista pró-democrata no contexto de Macau e da China. O que acredita que é possível alcançar? Quero sempre melhores condições e alcançar mais, mais transparência nos que têm o poder, uma maior responsabilidade dos políticos e uma população com consciência cívica e bem-informada, capaz de votar no que é melhor para si. Quero uma Assembleia Legislativa que trabalhe para as pessoas e não contra elas. Quero uma sociedade em que uma associação como a Novo Macau não é precisa porque a população tem um pensamento crítico, sabe defender e reivindicar os seus direitos e não tem medo de se expressar. Acredita que esse objectivo é alcançável? Dentro de um certo tempo razoável… O que considera um tempo razoável? Talvez até ao fim da minha vida… (risos) Talvez, no futuro, as pessoas de Macau não se foquem muito na política, nem tenho a certeza absoluta que isso seja obrigatoriamente positivo. Mas se estiverem mais preocupadas com os seus direitos, se tiverem uma maior compaixão pelos cidadãos com menos sorte e posses… Era algo que também já me deixava muito contente. Acredito que é possível haver essa mudança. Macau tem falta de solidariedade? As maiores tragédias nesta cidade não acontecem porque há um regime do estilo fascista a reprimir as pessoas inocentes. Acontecem porque não há solidariedade, existe muito o pensamento perante a adversidade dos outros: “Tiveste azar” ou “Isso é um problema teu e eu não tenho nada a ver com isso”. Se mudássemos um pouco isso, haveria mais justiça e menos medo de proteger os nossos direitos. Era um ponto de chegada que me agradaria. Sulu Sou foi suspenso da Assembleia Legislativa, apesar de nunca ter defendido a independência de Macau. Em Hong Kong também houve pró-democratas que perderam os mandatos e nem todos defendem a independência. Há espaço para esta nova geração pró-democrata em Macau e Hong Kong? Acredito que sim. Podem tentar silenciar-nos a todos, podem suspender-nos para acabar com o barulho, mas as nossas vozes vão ser ouvidas. Vão continuar a surgir pessoas nas gerações mais novas com coragem e pensamento crítico para apontarem as práticas do sistema que não justas. O ambiente criado à volta dos pró-democratas faz com que as pessoas tenham mais medo de serem associadas à Novo Macau? Não, pelo contrário. Nunca promovemos uma política activa de angariação de membros, até porque não estamos dependentes do valor das quotas que os associados pagam. Mas a verdade é que Sulu Sou tem um carisma muito grande, quase como se fosse uma estrela, o que faz com que muitos jovens tenham a curiosidade de perceber como funciona a Novo Macau nos bastidores. Por agora, não faz sentido falar de medo. Quantos membros tem a Novo Macau? Temos cerca de 100 membros. Ao longo da história da associação nunca se passou essa marca. Os “nossos pais fundadores” também nunca quiseram fazer a associação crescer muito porque tinham receio da transferência da soberania. Na altura, esperavam um ambiente muito adverso para os pró-democratas após a transição. Têm muitos relatos de membros prejudicados no trabalho por serem membros da Novo Macau? Estamos a falar de uma característica muito chinesa, em que ninguém vai explicitamente colocar um cartaz no escritório ou emitir orientações aos trabalhadores a proibi-los de aderirem à Novo Macau. Mas sabem fazê-lo de outras formas e impor uma certa autocensura que leva as pessoas a pensarem: “Posso estar na Novo Macau, mas não posso aparecer nas câmaras”. Foi algo que aconteceu logo desde o início da Novo Macau, quando muitos membros eram funcionários públicos. A transição agravou esse problema? Passou a ser mais frequente, porque as pessoas não querem ser vistas como causadoras de problemas. O cenário é muito semelhante, só que as gerações mais novas são muito corajosas e sabem dividir a vida profissional da vida política. Percebem que as duas não têm de estar ligadas. Ter um emprego não implica abdicar de ter opinião. É uma mudança muito positiva. Há membros da Novo Macau a trabalhar para o Governo? Não tenho conhecimento de a existência de algum caso. Houve avisos do Governo para que os funcionários públicos não participassem na manifestação de apoio a Sulu Sou? Tivemos relatos dessas situações, mas como já aconteceu anteriormente não temos provas e, por isso, o que podemos dizer é que é especulação… São relatos que nos parecem credíveis. As pessoas sabem como funcionam as coisas e acreditam que é plausível que isso tenha acontecido. O Governo devia mudar a sua postura face às manifestações, não devia encorajar a participação, mas também não é positivo se houver este clima de suspeição. Olhando para a situação de Macau, que balanço faz da situação do segundo sistema e a região? Na minha opinião, o sistema não está melhor do que há cinco anos. Já o desenvolvimento social, principalmente a nível material, teve uma evolução muito positiva, talvez melhor do que em qualquer outra parte do mundo. Este aspecto material é muito importante porque permite dotar as pessoas de uma maior consciência cívica. Essa consciência pode ser uma semente mais democrática? Talvez as pessoas não queiram uma sociedade mais democrata, mas querem explicações. Querem perceber como é que um Governo que tem recursos tão grandes é incapaz de resolver os problemas do sistema de transportes. Há cada vez mais pessoas a exigirem que o Governo resolva os problemas e apresente resultados. Foram estas exigências que levaram as cerca de sete mil pessoas à Praça da Assembleia Legislativa contra a lei para dar mais benefícios aos membros do Governo aposentados? Sim. As pessoas de Macau não se preocupam muito se os poderosos ficam mais ricos e tiram uma grande parte dos dinheiros para si, sendo pagos muito acima do que merecem. Mas também querem ver alguns resultados. Quando surgiu essa proposta, as pessoas consideraram que era um abuso face às incapacidades governativas. “Autoridades querem ainda mais poder” Qual é a sua opinião sobre a nova lei da cibersegurança? É uma lei feita numa zona cinzenta. Evoca-se a necessidade de proteger os cidadãos e, depois, garantem-se enormes poderes às autoridades. É muito importante perceber como vai ser utilizado esse poder. Considera que pode haver abusos? Era uma pergunta que gostava de ver respondida. Parece-me muito claro que as autoridades não vão parar e querem ainda mais poder, ao mesmo tempo que não têm qualquer pudor em mostrar esse mesmo poder na cara dos cidadãos. Na última vez que fizemos uma pesquisa, e falando de uma forma muito geral, a percentagem dos gastos com a segurança em Macau em proporção do PIB era a mesma que o do Interior da China, numa área chamada estabilidade nacional. Esta área do orçamento não trata dos assuntos militares, são os gastos com o controlo da Internet, de informação, entre outros… Após a passagem do Tufão Hato, o secretário Wong Sio Chak disse que o Governo ia equacionar vigiar as aplicações móveis para evitar que se espalhassem rumores. É uma questão que preocupa a Novo Macau? Por causa dos chamados rumores foram detidas quatro pessoas após a passagem do Tufão Hato. Como é que eles poderiam ter feito essas detenções se não estivessem já a vigir as conversas? A minha especulação é que eles querem é legalizar algo que já fazem. As autoridades querem estar à vontade para fazerem tudo o que querem, mas para estarem mesmo à vontade querem um “selo legal”… Quando a Novo Macau organizou um referendo sobre o sufrágio directo, foi levado para a esquadra com Jason Chao e mais outros três voluntários. Como ficou o caso? Foi arquivado, mas nos próximos cinco anos, se tiverem provas novas, podem reabri-lo. Ainda não podemos dizer definitivamente que não vamos a julgamento… “Não há apoios financeiros do exterior” No passado chegaram a circular rumores que a Novo Macau poderia estar a ser financiada por instituições do exterior interessadas em criar instabilidade em Macau. Confirmas que houve financiamento do exterior? Não, isso nunca aconteceu. O nosso maior apoio financeiro foi sempre a contribuição dos nossos membros que eram deputados na Assembleia Legislativa. Também temos donativos individuais, mas nenhuma dessas fontes de financiamento o faz de forma regular e consistente, comparando com as contribuições dos deputados. Nunca tivemos apoio de qualquer instituição.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Macau diz que liberdade de imprensa está ameaçada pela lei da cibersegurança A Associação Novo Macau deixou ontem vários avisos sobre a proposta de lei da cibersegurança, defende que faltam critérios que orientem a conduta da Polícia Judiciária nas investigações e que a proposta permite aceder às comunicações de canais de rádio e televisam, o que consideram ameaçar a liberdade de imprensa. [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] proposta para a lei da Cibersegurança ameaça a o direito de imprensa e a privacidade dos cidadãos. O aviso foi deixado, ontem, pela associação pró-Democracia Novo Macau, em conferência de imprensa. “O Artigo 27 da Lei Básica garante explicitamente aos residentes a liberdade de expressão, imprensa e publicação. Mas o texto da lei propõe que os operadores de difusão sonora e televisiva, que incluem as estações de rádio e televisão, têm de ser incluídas nas entidades que vão estar a ser vigiadas”, foi explicado, ontem, por Sulu Sou, deputado suspenso, que foi eleito com o apoio da associação. “Se a Polícia Judiciária autorizar o Centro de Alerta e Resposta de Incidentes de Cibersegurança a ter o direito de aceder aos meios de comunicação social e pedir qualquer tipo de informação a qualquer altura, é possível que prejudique a liberdade de imprensa e ameace o secretismo das fontes”, foi acrescentado. De acordo com a leitura do texto da Associação, a nova lei autoriza mesmo as autoridades a alterarem a informação que os meios de comunicação divulgam através da televisão e rádio. Privacidade é slogan Ao mesmo tempo, a Novo Macau acusa a lei de não garantir a “privacidade das pessoas”, apesar de essa ser uma das intenções declaradas pelo Executivo no texto da consulta pública, que termina a 24 de Janeiro. “O texto da consulta enfatiza o ‘respeito pela privacidade das pessoas’ como um dos princípio da Lei da Cibersegurança, mas não específica normas, procedimentos e aspectos legais que garantam a privacidade pessoal. Estamos preocupados que o ‘respeito pela privacidade das pessoas’ mão seja mais do que um bonito slogan no texto”, afirmou Sulu Sou. Outro aspecto criticado está relacionado com a falta de supervisão para o Centro de Alerta e Resposta ad Incidentes de Cibersegurança, que vai estar em funcionamento durante 24 horas. A Novo Macau teme abusos de poder das autoridades, que passem sem punições. “De facto, o texto não diz que mecanismo vai ser criado para supervisionar eventuais ilegalidades cometidas pelos supervisores, como abusos de poder e dos lugares ocupados, fugas de informação, tráfico de dados, entre outros”, defendeu Sulu Sou, secundado pelo também membro Alexis Chan. Ao longo dos nove pontos apresentados, destaca-se igualmente a cobertura do centro de supervisão. Segundo o texto, a recolha de dados é limitada aos operadores de infra-estruturas críticas e não abrange individualmente os cidadãos. No entanto, a Novo Macau diz que tal é feito de uma forma diferente. “São propostos como operadores de infra-estruturas críticas todas as autoridades públicas assim como os privados ligados à área das finanças, jogos de fortuna e azar, hospitais, transportes, redes públicas etc,. Isto significa que os equipamentos supervisionados englobam quase todos os aspectos da vida quotidiano, o que de “forma indirecta permite supervisionar todos os residentes e turistas”, foi defendido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDefesa de Sulu Sou pede pausa na suspensão Além do recurso, a defesa de Sulu Sou fez entrar no Tribunal de Segunda Instância um pedido de suspensão de eficácia da decisão que afastou o deputado da Assembleia Legislativa A defesa do deputado Sulu Sou fez um pedido ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) para que o legislador volte a ocupar o lugar na Assembleia Legislativa (AL), enquanto aguarda pelo desfecho do processo contencioso que decorre no tribunal. O documento a que o HM teve acesso entrou no TSI pouco depois do recurso. Entende a defesa do pró-democrata, liderada pelo advogado Jorge Menezes, que a suspensão deve ser interrompida enquanto se aguarda por uma decisão do tribunal sobre o contencioso, porque existem “fortes indícios” de ilegalidade do processo, assim como na própria suspensão. Foi igualmente pedida a suspensão da eficácia de outras quatro decisões do presidente da Assembleia Legislativa, nomeadamente aquelas em que determinou que Sulu Sou estava em “conflito de interesses” e não podia votar, a marcação do Plenário para votar a suspensão, a rejeição do direito de defesa ao deputado e a decisão em que evitou que houvesse uma limitação temporal da suspensão. Entre os argumentos para que o tribunal pause a suspensão do deputado consta existência de um prejuízo de difícil reparação, que a suspensão está a gerar para o sistema político e o princípio de existência de eleições democráticas. “O próprio sistema político e princípio de existência de eleições democráticas, e a representatividade, estão a ser gravemente prejudicados com a suspensão do mandato, o que, como referido tem um impacto prejudicial no próprio Requerente”, pode ler-se no documento. “O mesmo sucede com os direitos políticos fundamentais dos eleitores que o elegeram e que estão a ser gravemente ofendidos com a impossibilidade de exercício do mandato”, é realçado. Ainda no que diz respeito à difícil reparação dos danos da suspensão, a defesa afirma que “são, por natureza, irreparáveis, na medida em que não são prejuízos patrimoniais”, não podendo ser compensados financeiramente. Em nome do interesse público Ao mesmo tempo, é evocado outro argumento essencial para que uma suspensão de eficácia seja aceite, ou seja, a “inexistência de grave lesão do interesse público” que o regresso de Sulu Sou ao hemiciclo causaria. Segundo a defesa, o regresso do deputado até faria que houvesse mais a ganhar para o interesse público. “Não há uma lesão para o interesse público (antes pelo contrário) dado que nos termos do regime aplicável a não suspensão implica a não prescrição do procedimento penal”, é mencionado. “Quer isto dizer que o interesse da realização da justiça (quanto ao processo crime) está sempre salvaguardado”, é acrescentado. “Aliás, é do interesse público que a AL possa contar com mais um deputado, que os cerca de dez mil eleitores que elegeram o Requerente não fiquem sem representação, que os demais cidadãos não percam o benefício da sua representação, que a AL, constitucionalmente estabelecido com número ímpar, não funcione com número par”, é apontado. Na parte final, o documento indica os vícios que a defesa encontrou no processo de suspensão, entre as quais é apontado o dedo à conduta da Comissão de Regimento e Mandatos, liderada por Kou Hoi In e Vong Hin Fai, à presidência e à mesa da Assembleia Legislativa, cujo homem forte é Ho Iat Seng. Após a entrada do recurso, que aconteceu a 4 de Janeiro, a Assembleia Legislativa tem um prazo de 10 dias úteis para ser ouvida sobre o assunto, prazo que deve acabar por volta de 18 de Janeiro. Ho Iat Seng: dois pesos, duas medidas Entre os vícios apresentados pela defesa de Sulu Sou ao processo de suspensão, surge o facto de Ho Iat Seng ter tido condutas dispares no que diz respeito à preparação da defesa do legislador suspenso. Segundo a defesa, o mesmo presidente da AL que exigiu ao TJB cinco dias para que os deputados pudesse ler o parecer não-opinativo da comissão, foi o mesmo que não agiu “no sentido de procurar assegurar de forma genuína que os Deputados tivessem tempo de reflectir no texto apresentado pelo Deputado Requerente [ndr. Sulu Sou]”. Ainda de acordo com a defesa, Sulu Sou só conseguiu dar uma versão dos facto hora antes do Plenário em que foi suspenso, tenho o próprio Ho Iat Seng reconhecido que esse texto “não foi considerado no Debate”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDefesa da Assembleia Legislativa prestou declarações e prepara contestação formal Advogado da Assembleia Legislativa considera que processo de suspensão de Sulu Sou tem uma natureza política e já comunicou o facto ao tribunal. Deputado Vong Hin Fai remete responsabilidades sobre a proposta polémica para o Plenário e Sulu Sou diz que AL quer ser “jogador e árbitro ao mesmo tempo” [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] defesa da Assembleia Legislativa já prestou declarações ao Tribunal de Segunda Instância a defender que o processo de suspensão do deputado Sulu Sou é um acto político e, como tal, não deve sofrer interferências. No entanto, a contestação formal só vai ser enviada mais tarde, uma vez que o prazo limite para a entrega da mesma ainda está em vigor, explicou, ao HM, o advogado Lei Wun Kong. “Apesar de ainda estar a analisar o caso, uma vez que o prazo oficial para a apresentação da contestação ainda decorre, já apresentei alegações junto do tribunal a defender que a suspensão foi um acto político da Assembleia Legislativa”, afirmou Lei Wun Kong, advogado de defesa do Hemiciclo, ao HM. “De momento ainda está a decorrer o prazo de 10 dias que temos para enviar a contestação e vamos cumpri-lo. Nessa altura a informação que vamos enviar terá uma fundamentação mais completa e elaborada”, acrescentou. O causídico evitou prestar mais declarações por duas razões: o facto do processo decorrer nos tribunais e também porque haverá um plenário na terça-feira, em que os deputados da Assembleia Legislativa vão assumir uma posição sobre o assunto. Segundo o HM conseguiu apurar, o argumento da defesa está em linha com a posição da Mesa da Assembleia Legislativa, composta por Ho Iat Seng, presidente, Chui Sai Cheong, vice-presidente, Kou Hoi In, primeiro secretário, e Chan Hong, segunda secretária. Esta é uma opinião que o hemiciclo quer adoptar e foi é por isso que os deputados Kou Hoi In e Vong Hin Fai apresentaram a proposta de resolução “Natureza políticas da Deliberações do Plenário da Assembleia Legislativa”, para legitimarem a opção. Segundo a proposta de resolução, que não tem poder de lei nem tem de ser obrigatoriamente seguida pelos órgãos judiciais, os Tribunais não tem legitimidade para analisar os processo de suspensão e perda de mandatos. Com a proposta, Kou Hoi In e Vong Hin Fai começam também a precaver um futuro processo de perda de mandato de Sulu Sou. Acusado do crime de desobediência qualificada, a AL pode ser chamada a votar a perda do mandato do deputado, se o pró-democrata for julgado com pena superior a 30 dias de prisão. Os julgamento do caso tem início para amanhã. Contradições de especialista? Apesar de ter apresentado uma proposta de resolução a declarar que os Tribunais não têm poderes para verificarem se todos os requisitos legais foram cumpridos no processo de suspensão de Sulu Sou, Vong Hin Fai, considerado um especialista na área do Direito, afirmou que não está a tentar condicionar o poder jurídico nem o Tribunal de Segunda Instância. “Na Assembleia Legislativa temos o direito de explicar os nossos motivos políticos, mas não temos intenção de interferir na independência judicial”, afirmou no Sábado, de acordo com o Canal Macau. Vong Hin Fai fez depois questão de sublinhar que só fez uma proposta e que a decisão cabe à Assembleia Legislativa: “Quero mais uma vez explicar que esta é uma proposta e não uma lei que já está aprovada”, frisou. Kou Hoi In e Vong Hin Fai são o presidente e secretário da Comissão de Regimento e Mandatos, principal responsável pela forma como processo de suspensão foi conduzido. Apesar das várias críticas ao processo por parte do deputado José Pereira Coutinho antes da votação da suspensão, Kou Hoi In e Vong Hin Fai fizeram uma defesas acérrima do mesmo. Também Sulu Sou comentou a proposta da resolução: “A Assembleia Legislativa está a colocar-se na posição de tentar resolver uma disputa em que é uma parte envolvida, desrespeitando o papel dos tribunais, a sua autonomia e autoridades para resolver diferendos. A Assembleia Legislativa não devia tentar colocar-se a posição de jogador e árbitro, ao mesmo tempo”, sublinhou. “Era desejável que os deputados Kou Hoi In e Vong Hin Fai repensassem o assuntos da apresentação do projecto, de acordo com o respeito pela independência judicial e considerassem os impactos para a imagem pública da AL”, concluiu. Coutinho: “O resultado é sempre a mesma coisa” “Há muito tempo que a mesa da Assembleia Legislativa já fez circular o sentido de voto”. A crença é do deputado José Pereira Coutinho, que admitiu a mesma ao HM, sobre a proposta que visa impedir que os Tribunais possam verificar se todos os direitos de Sulu Sou foram respeitados no processo de suspensão e eventual perda de mandato. “O resultado é sempre a mesma coisa”, considerou ainda o deputado, que já tinha feito várias críticas ao processo. Sulu Sou acabou por ser suspenso com 28 votos a favor e 4 contra, e Coutinho considerou ainda que o resultado na terça-feira vai ser o mesmo.
João Santos Filipe DesportoAutomobilismo | André Couto voltou a sentar-se num carro em Zhuhai Após uma paragem de seis meses, o piloto local está a testar desde ontem com o construtor NIO, num dos carros eléctricos mais rápidos do mundo. O regresso acontece na pista onde teve o acidente que o deixou fora da competição [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ndré Couto voltou ontem às pistas, no Circuito Internacional de Zhuhai, para participar em sessões de testes e numa actividade promocional do construtor chinês NIO. Após seis meses, o local já se sentou ao volante do carro EP9, um dos modelo eléctrico mais rápido do mundo. Ao HM, o piloto de 41 anos revelou que apesar de algum receio inicial, assim que se sentou no carro e saiu para a pista sentiu-se totalmente confortável. “Antes do teste estava um pouco apreensivo porque não sabia o que ia encontrar ao nível de sensações do corpo, quando, por exemplo, passasse numa lomba, numa travagem ou num corrector. Ter um período tão longo de recuperação torna as coisas muito complicadas, uma pessoa começa a ter muitas dúvidas na cabeça sobre as suas capacidades”, confessou. “Por isso, cheguei à pista cheio de paranóias. Mas este é o mundo em que estou habituado a viver e assim que vesti o fato, meti o capacete, sentei-me no carro e saí para a pista esqueci logo tudo o que tinha acontecido. O meu sentimento foi: ‘Ah afinal ainda sei guiar, sou o André Couto, tenho é que estar numa pista a competir, não é em casa’”, revelou. Por coincidência, o local regressou às pistas no mesmo circuito em que teve o acidente a 10 de Julho do ano passado e que resultou em fracturas múltiplas na vértebra L1. “Psicologicamente não é o regresso mais fácil por se na pista que é. Só que também há aquele pensamento: ‘Ah foi nesta curva que bati? Vou fazê-la a fundo’. Agora já passo naquela zona a fundo sem problemas”, comentou sobre o regresso. O carro que André Couto está a conduzir é um protótipo, do construtor chinês NIO. No entanto, não é um carro puro de competição. Mesmo assim, a viatura eléctrica acelera dos 0 aos 100 em 2,7 segundos e atinge uma velocidade máxima de 313 km/h. Recuperação em andamento O regresso às pistas de André Couto foi autorizado após uma consulta em Hong Kong, com o médico responsável pela recuperação. “Sou um dos pilotos de testes da NIO e já era antes do acidente. Na altura, eles disseram-me que quando estivesse pronto podia regressar. Quando soube deste evento promocional falei com eles e disseram-me que estavam à minha espera. Depois fui ao médico, que também disse para ir testar”, contou. “Ainda não estou recuperado totalmente e tenho algum trabalho pela frente. Na próxima semana vou fazer uma ressonância magnética para ver como está a ser a recuperação. Já penso em competir, mas antes disso é preciso que o médico me diga que o meu corpo está pronto para ter outra batida forte”, explicou. Por outro lado, Couto confessou que às vezes é questionado pelas pessoas a razão de desejar voltar a competir, após um acidente com estas consequências: “É o que gosto de fazer. Se for a ver tive 20 anos a correr e nunca me tinha acontecido nada deste género. E os azares da vida podem acontecer em qualquer lado”, respondeu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAutocarros | DSAT suspende motoristas contratados a tempo parcial Depois da tragédia, uma medida: o motorista envolvido no acidente mortal trabalhava a tempo parcial para Nova Era, logo a DSAT suspendeu-os a todos. O caso volta a trazer à baila a falta de mão-de-obra no sector, onde uns são contra e outros a favor da importação de motoristas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ordenou a suspensão de todos os motoristas de transportes públicos contratados a tempo parcial, devido ao acidente da Rua Xavier Pereira, que envolveu um autocarro da Nova Era. De acordo com um comunicado ontem divulgado, a DSAT “exigiu à empresa a revisão imediata do seu regime de gestão de segurança em vigor e a apresentação, com a maior brevidade possível, do seu plano de melhoria”. O organismo, liderado por Lam Hin San, adiantou também que reuniu, “há dias”, com as concessionárias de autocarros, tendo sido debatidas as questões de segurança da circulação. Ontem, à margem de uma reunião com deputados, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, explicou que o motorista do autocarro que causou a morte à idosa de 60 anos estava na profissão há pouco tempo. “A reacção imediata é porque o motorista em concreto estava há pouco tempo e trabalhava em regime parcial. [Isso aconteceu] por causa de uma procura maior, pois, como sabem, transportamos diariamente cada vez mais pessoas.” O secretário adiantou que, em média, viajam nos autocarros 580 mil pessoas por dia. “Já houve vários dias deste ano em que ultrapassamos as 600 mil pessoas, é uma grande pressão sobre os autocarros e sobre os motoristas de autocarros.” Raimundo do Rosário garantiu que o próximo objectivo é evitar que novos acidentes deste género venham a acontecer. “É uma questão em que não devemos falar, para dizermos uma coisa e depois as companhias de autocarro dizerem coisas diferentes. Todos temos um objectivo comum que é evitar que estas coisas aconteçam.” O governante fez também uma sugestão que passa pela realização de uma reunião. “O melhor é a DSAT e as três companhias sentarem-se e encontrarem uma forma de evitar este tipo de incidentes ou pelo menos encontrar uma forma de melhorar a situação.” Acidentes diminuíram Dados apontados no comunicado da DSAT revelam que os acidentes de viação envolvendo autocarros até diminuíram em dez por cento o ano passado, tendo-se registado um total de 778 casos. Ainda assim, foi exigido um reforço em termos de segurança. “A DSAT exigiu às companhias de autocarros que tomassem medidas mais apropriadas para reduzir a taxa de ocorrência de acidentes, inclusivamente o reforço da formação dos motoristas, o aumento da sua consciência de segurança da circulação ou a intensificação da fiscalização nos pontos negros.” Também o secretário alertou ontem para a necessidade de uma melhor formação dos que conduzem os autocarros públicos. “Em geral, conduzir um autocarro é uma grande responsabilidade, porque os autocarros transportam muitas pessoas, são dezenas de pessoas. É uma viatura muito pesada, como sabem e como se viu, ontem, em que não foi o autocarro que bateu directamente na senhora. Mas os motoristas dos autocarros têm de ser experientes, profissionais, bem formados.” “Menos experiência e dedicação” Em declarações ao HM, o deputado José Pereira Coutinho congratulou-se com a medida adoptada pela DSAT. Isto porque “a segurança está em primeiro lugar e é preciso rever toda a situação, introduzindo medidas para evitar que casos semelhantes voltem a acontecer”. “Mais vale prevenir do que estar a remediar. Acho que os condutores a tempo parcial têm menos experiência e dedicação, porque tão depressa podem estar a conduzir como a amassar pão nas pastelarias”, referiu. O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau alerta também para as condições especiais de condução no território, sendo, por isso, exigida uma maior experiência. “Há de facto questões levantadas por se permitir uma tamanha responsabilidade para condutores sem experiência. Uma pessoa com uma carta nova sente dificuldades em conduzir em Macau devido à estreiteza das ruas, à alta densidade populacional e carros e pelo facto de não haver muito respeito pelas regras de trânsito. Tudo isto somado faz com que a experiência conte muito, principalmente nos transportes públicos.” A falta que o motorista faz José Pereira Coutinho lembra, contudo, que a suspensão dos motoristas a tempo parcial levanta uma outra questão: a necessidade de contratação de profissionais no exterior. “A questão crucial tem a ver com o facto de em Macau haver falta de condutor de autocarros. Esta é uma questão velha que tem vindo a ser debatida na Assembleia Legislativa.” Para Pereira Coutinho, “importar condutores seria uma solução, mas não é do agrado das pessoas do sector”. Isto porque poderia haver o risco da queda dos salários, que actualmente se situam entre as 20 e 30 mil patacas. “Como se sabe os não-residentes têm menos garantias, porque muitos não recebem o salário na totalidade que é repartido com as agências de emprego. São autênticos sanguessugas. Era preciso evitar essas questões antes de se pensar em importar não-residentes. Isto acaba por afectar os salários dos condutores locais”, apontou. Por sua vez, o ex-deputado Lau Veng Seng prefere ser prudente quanto a este tema. “É importante não nos precipitarmos para qualquer conclusão só por causa do acidente de ontem. Contudo, um estudo credível sobre o número de condutores experientes e formados em Macau é necessário para olharmos de forma mais detalhadas sobre o condutores necessários para assumirem estas posições.” Lau Veng Seng, que deixou o hemiciclo o ano passado, lembrou que já vários estudos revelaram que há poucos jovens a conduzir autocarros públicos. E assume que é preciso importar trabalhadores para este sector. “Para reduzir a idade dos condutores temos de assumir duas posturas: a primeira é tentar atrair condutores mais jovens para trabalhar neste sector; o segundo é reconhecer que temos falta de condutores e que é necessários importar do exterior condutores.” Apesar de considerar que a contratação de pessoas a tempo parcial para conduzirem autocarros “é uma forma de lidar com o problema”, Lau Veng Seng defendeu mais formação para aprender a conduzir este tipo de transporte público. “No passado já se tinha falado na possibilidade de importar motoristas para veículos pesados, mas temos de ter em consideração que a forma de conduzir e os hábitos locais também exigem uma certa formação. É preciso fornecer formações”, rematou. “Suspensão dos condutores não resolve o problema” Chiang Wa Cheong, representante da Associação Geral dos Operários de Autocarros de Macau, referiu que a suspensão dos condutores a tempo parcial não resolve o problema, tendo defendido mais tempo para que se apurem causas e responsabilidades. “Os acidentes acontecem muitas vezes por negligência, não há intenção. Os acidentes acontecem com os condutores com ambos os condutores, os a tempo inteiro e parcial.” Além disso, “os condutores a tempo parcial são necessários, sobretudo nas horas de ponta”, defendeu. “Ninguém quer que ocorram acidentes rodoviários, que dependem das condições rodoviárias como se há muitas pessoas ou veículos nas estradas, assim como outros factores”, disse Chiang Wa Cheong Tal como alertou o deputado José Pereira Coutinho, Chiang Wa Cheong é uma das vozes que se mostra contra a contratação de novos motoristas ao exterior. “Os condutores já têm recursos ou treinos suficientes, não é preciso importar condutores do exterior.” Este considera que motoristas vindos do exterior poderiam piorar o nível de condução, por não conhecerem o território e a rede de tráfego. Chiang Wa Cheong afirmou que 30 condutores da Nova Era, que trabalhavam a tempo parcial, ficaram suspensos, mas não conhece os números relativos às restantes operadoras. No caso destes motoristas decidirem protestar contra a decisão do Governo, tudo terá de ser ponderado. “Temos de falar com os condutores sobre as solicitações”, concluiu o responsável.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Vong Hin Fai e Kou Hoi In negam competências a tribunais Deputados apresentaram proposta a reforçar que os tribunais não têm competência para verificar legalidade dos processos de suspensão e perda de mandatos. Leonel Alves afirma que proposta parece um “acto de nervosismo” e diz que a Assembleia está a querer substituir-se aos tribunais [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ong Hin Fai e Kou Hoi In apresentaram uma proposta para declarar que a Assembleia Legislativa não reconhece aos tribunais poderes para verificar se os procedimentos legais foram cumpridos no processo de suspensão de Sulu Sou. A proposta inclui todos os procedimentos de suspensão e perda de mandatos no futuro e desde 1999 e foi apresentada na quarta-feira. A votação em Plenário vai decorrer na terça-feira, ou seja, no mesmo dia em que começa o julgamento de Sulu Sou. “A presente resolução vem confirmar que as deliberações do Plenário que sejam relativas à suspensão ou perda do mandato de um deputado são actos de natureza política, que estão excluídos do contencioso administrativo, fiscal e aduaneiro, sendo que estas mesmas deliberações não podem ser também sujeitas ao regime de suspensão de eficácia de actos administrativo”, pode ler-se na nota justificativa. O projecto de resolução assinado pelos deputados, que se mostraram incontactáveis ao longo de ontem, foi entregue um dia antes do prazo definido para a Assembleia Legislativa responder ao recurso entregue por Sulu Sou no Tribunal de Segunda Instância. O deputado democrata pediu ao tribunal que analise se todos os procedimentos legais foram cumprido no processo que conduziu à sua suspensão. Os deputados Kou Hoi In e Vong Hin Fai são o presidente e secretário, respectivamente, da Comissão de Regimento e Mandatos, que optou por não emitir uma opinião sobre se Sulu Sou devia ser suspenso. Uma posição contestada na altura pelo deputado José Pereira Coutinho, que considerou que a comissão não cumpriu com as suas competências. Contudo, a proposta de resolução, e ao contrário das leis, só produz efeitos interno, ou seja, vincula a Assembleia Legislativa, mas não os externos, como os tribunais o Governo. “Acto de nervosismo” Em declarações ao HM, o advogado e ex-deputado, Leonel Alves, considerou que com esta proposta a Assembleia Legislativa está a substituir-se aos tribunais: “Essa resolução significa que a Assembleia substituiu o tribunal. O tribunal é que deve pronunciar-se se esses actos são sindicáveis. Não deve ser a Assembleia, num gesto que parece uma espécie de autodefesa prévia, a dizer que os actos são de natureza política logo são insusceptíveis de sindicância”, explicou Leonel Alves. Por outro lado, o advogado recordou a separação de poderes vigente em Macau e definiu o acto como pressão sobre os tribunais: “Nós temos três poderes [Executivo, Legislativa e Judiciário], não seria muito cordial o próprio órgão que tomou a decisão pronunciar-se sobre este assunto, devia ser relegado para os órgãos judiciais. Indirectamente, esta proposta exerce uma pressão sobre os tribunais”, começou por dizer sobre este aspecto. “A proposta não impede o juiz de apreciar a questão, mas influencia a apreciação do tribunal, se ele for susceptível a estas influências”, acrescentou. Leonel Alves revelou igualmente dificuldades para encontrar uma justificação para a proposta: “Parece-me um acto de nervosismo”, disse. “Se estivesse na Assembleia Legislativa votaria contra. Não faz qualquer tipo de sentido”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Mulher de 60 anos morre após ser atropelada na passadeira Colisão mortal entre cinco viaturas começou devido a descontrolo de autocarro da Nova Era e causou um morto e um ferido. Empresa de transportes públicos disse ao HM que viatura tinha passado recentemente a inspecção e que o condutor foi suspenso com efeito imediato [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma senhora de 60 anos morreu ontem de manhã, após ter sido atropelada numa das passadeira do cruzamento entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e a Rua de Fernão Mendes Pinto. O atropelamento mortal resultou de um acidente de viação que envolveu um autocarro da Nova Era e quatro viaturas ligeiras. Segundos as informações avançadas pela Polícia de Segurança Pública, ao HM, o acidente aconteceu às 9h00 da manhã, quando um veículo ligeiro aguardava que a senhora atravessasse a passadeira e foi atingido, por trás, por um autocarro da Nova Era descontrolado. O primeiro incidente resultou num choque em cadeira que envolveu o autocarro e quatro viaturas ligeiras. Além da vítima mortal, que só foi declarada morta mais tarde, já no hospital, ficou igualmente ferido um residente com cerca de 50 anos, condutor de uma das viaturas ligeiras. “Um veículo parou numa passadeira e quando aguardava sofreu um embate por trás de um autocarro, que provocou um choque em cadeia. A idosa atravessava a passadeira e acabou por ficar presa entre dois veículos”, disse fonte da PSP, ao HM. Ontem à tarde ainda não tinham sido apuradas as responsabilidades do acidente, que está a ser investigado: “O caso foi entregue para inquérito e a polícia está a fazer as averiguações necessárias”, explicou a mesma fonte das autoridades. Ainda de acordo com a informação oficial, os condutores envolvidos no acidente não acusaram o consumo de bebidas alcoólicas. O momento do acidente foi captado por uma câmara de vigilância na zona e está a ser partilhado nas redes sociais. Apesar disso, a PSP apela aos cidadãos que tenham assistido ao incidente que se apresentem para ajudarem na investigação do caso. Condutor suspenso Como consequência do acidente, o motorista do autocarro da Nova Era, que causou o primeiro embate, foi suspenso pela empresa. Ontem foi avançada a possibilidade do acidente ter sido causado devido a erro do condutor, que terá carregado no acelerador, quando pretendia travar. Ao HM, o vice-administrador da empresa, Abel Kowk, recusou confirmar qualquer cenário, mas afastou problemas de manutenção relacionados com a viatura. “Não houve qualquer falha nos travões, até porque o nosso autocarro tinha passado há pouco tempo a inspecção. Nesta altura ainda não sabemos o que se passou porque estamos a investigar o caso. Mas posso assegurar que a viatura reúne as condições exigidas. Sobre isso temos a certeza”, disse Abel Kwok. “O autocarro envolvido no acidente tem entre seis e sete anos. Vamos cooperar com as autoridade e fazer o que for necessário para clarificar a situação”, frisou. Após o acidente, a empresa enviou um representante ao hospital que entrou em contacto com os familiares da vítima, a quem enviou as condolências. Além disso, suspendeu com efeitos imediatos o motorista. “O condutor está suspenso e não vai conduzir os nossos autocarros até haver uma conclusão sobre as investigações. Depois, tomaremos uma decisão sobre o seu futuro”, explicou. Abel Kwok disse ainda que a empresa “lamenta profundamente” estar envolvida num acidente com vítimas mortais e que, caso se prove a culpa da companhia, que vai “seguir todas as regras, accionar os seguros e assumir as suas responsabilidades”. O autocarro fazia o percurso número oito, que liga o Jai Alai à Rua do Parque Industrial.
João Santos Filipe PolíticaLei dos idosos | Deputados querem processos em tribunal agilizados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s fundos públicos só vão pagar benefícios e apoios sociais aos idosos residentes. A ideia foi reforçada, ontem, por Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que discute na especialidade a lei de garantias e dos direitos e interesses dos idosos. “Os cidadãos podem ficar descansados que este artigo deixa muito claro que os benefícios são só para os nossos residentes. Não vai haver benefícios pagos a não-residentes com dinheiros públicos”, afirmou Ho Ion Sang. Apesar disso, foi proposta uma alteração ao texto inicial do Governo que definia que só os residentes com 65 anos ou mais podiam ser considerados idosos, ou seja deixava de fora da definição os não-residentes. “Consideramos que a nova redacção é mais justa e tem um maior equilíbrio. A alteração reflecte o objectivo de considerar todas as pessoas com 65 anos ou mais idosas, independentemente de serem residentes. Era uma questão consensual entre os deputados”, acrescentou. Outro ponto muito discutido entre a comissão e os representantes do Governo foi a necessidade de acelerar os processos judiciais que envolvem os idosos, quando estes exigem o pagamento de pensões aos familiares. Segundo explicou o presidente da comissão, de acordo com os artigos do código civil em vigor e a proposta de lei, quando um idoso está em situação de carência pode exigir aos familiares um pagamento mensal que lhe garanta viver com dignidade pela seguinte ordem: primeiro ao cônjuge, depois ex-cônjuge, descendentes, filhos, e ascendentes, pais. “Em caso de problemas em conseguir o pagamento, os idosos podem levar os familiares para o tribunal. Só que o processo é complicado e demora muito tempo. Sugerimos ao Governo que pensasse num procedimento para simplificar o processo e acelerar as decisões do tribunal”, sublinhou Ho Ion Sang. Ainda em relação a esta parte da lei, os deputados mostraram-se contra o facto dos pais de um idoso terem de assumir o pagamento de uma pensão ao filho, em caso de carência deste último: “Será que eles vão ter a capacidade de assumir o pagamento? Eles também são idosos e podem também estar em dificuldades, se ainda forem vivos. É uma questão que nos levanta muitas dúvidas em termos de aplicabilidade”, explicou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPatrimónio | Si Ka Lon declara ser proprietário de 11 lojas Além de ser proprietário de onze lojas, Si Ka Lon tem cinco casas, uma das quais é utilizada para emprestar. Já o advogado Chan Wa Keong é accionista em quatro empresas de consultadoria [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Si Ka Lon, que cumpre o segundo mandato na Assembleia Legislativa, é proprietário de onze lojas, embora não tenha especificado a localização das mesmas. De acordo com a declaração de bens do deputado ligado à comunidade local de Fujian, em quatro anos, o legislador apoiado pelo empresário Chan Meng Kam conseguiu aumentar o seu número de lojas de 10 para 11. Em relação ao número de fracções habitacionais, Si Ka Lon continua a ser detentor de cinco apartamentos, tal como acontecia na declaração de 2013. No entanto a forma como os espaços são utlizados sofreu alterações. No passado, Si Ka Lon tinha dois espaços para uso pessoal, dois para emprestar e um para arrendar. Agora utiliza duas casas, arrenda outras duas e apenas tem uma para emprestar. Além disso, o membro da AL é proprietário de três espaços de estacionamento para uso particular. No que diz interesse à participação em empresas, houve alterações significativas. Em 2013, Si Ka Lon era detentor de 25 por cento da empresa Va Kio Kuoc Chai Tao Chi Iao Han Kong Si (tradução fonética), que tem um capital social de 100 mil patacas. Apesar do capital social se ter mantido, agora o deputado é detentor de 50 por cento da empresa. Outra novidade passa pelo facto de Si Ka Lon ser agora detentor de uma participação de 30 por cento de uma empresa com um capital social de 20 milhões de renminbis, que tem o nome de Ha Mun Seng Iek Kei Ip Kun Lei Chi Son Iao Han King Si (tradução fonética). Finalmente é também proprietário em 99 por cento da empresa Iek Seng Group Development Company Limited, que tem um capital social de 100 mil patacas. Ao nível dos cargos que assume nas diferentes associações, Si Ka Lon é presidente da Aliança para o Progresso Macau, da Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio, da associação Ou Mun In I Kong Tun e da associação Ou Mun Hong Hong Fai Tai Fo Wan Hip Wui. É ainda presidente honorário da Aliança de Povo de Instituições de Macau, ligada a Chan Meng Kam. Advogado consultor Também o advogado de deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, Chan Wa Keong, entregou a sua declaração de rendimentos. Além de ser proprietário de duas fracções habitacionais para uso próprio, uma em Macau e outra em Zhuhai, o advogado é proprietário de várias consultoras. Chan é proprietário a 50 por cento da empresa de consultadoria San Si Toi Kun Man Iao Han Kong Si (tradução fonética), que tem um capital social de 50 mil patacas. Também nas empresas de consultadoria Lot Cheng Ku Man Iao Han Kong Si, Fat Cheng Ku Man Iao Han Kong Si e Soi Man Kuoc Chai Ku Man Iao Han, cada uma com um capital de 25 mil patacas, o deputado é detentor de 25 por cento, em cada empresa. Por último, o legislador é dono de 80 por cento da Companhia da Gestão do Escritório de Advogado Chan Wa Keong. Ao nível das associações, Chan Wa Keong é presidente da Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau e da Associação dos Alunos de Macau da Universidade da Ciência Política e Direita da China.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Macau lança campanha para juntar 300 mil dólares de Hong Kong [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau lançou ontem uma campanha para recolher 300 mil dólares de Hong Kong em donativos de utilizadores da internet, uma acção conhecida pelo termo inglês crowdfunding. Segundo o comunicado da associação pró-democrata, o dinheiro vai ser utilizado para pagar as despesas relacionadas com trabalhadores, renda da sede e impressões de materiais de propaganda política. “Neste momento, a Novo Macau tem dois empregados a tempo interior, que tratam das questões administrativas e da comunicação com os média. Os salários representam um despesa de 30 mil patacas por mês. As outras despesas como a renda, e custos de impressão ronda todos os meses as 20 mil patacas”, é explicado no texto da campanha. O movimento associativo representado na Assembleia Legislativa através de Sulu Sou, deputado que se encontra suspenso, faz questão de frisar que ao longo dos 25 anos da sua história “manteve a independência financeira e nunca recebeu um centavo do Governo nem da Fundação Macau”. Quase 20 mil dólares Na mensagem publicada para o público é apresentado o modo de financiamento da associação, que se distribui em três fontes: percentagem de salários dos deputados ligados à associação, quotas dos associados e donativos. “O nosso fundo de maneio é constituídos por doações de 20 por cento dos salários dos nossos deputados, das quotas anuais dos nossos membros (200 patacas) e de pequenos donativos dos nossos apoiantes e cidadão”, é justificado. “Apesar de na última eleição, um dos membros da Associação Novo Macau ter sido eleito para a Assembleia Legislativa, a Novo Macau não consegue cobrir todas as despesas só com esse salário. Assim os donativos da sociedade civil são essencial!”, é acrescentado. Quanto ao destino dos 300 mil dólares de Hong Kong, a verba vai ser destinada a pagamentos mensais relacionadas com o funcionamento da associação, com o escritório de Sulu Sou e outros projectos sociais. A campanha termina dentro de 88 dias e ontem, até às 8h30, a Novo Macau já tinha conseguido amealhado 19 400 dólares de Hong Kong, o equivalente a seis por cento do total do dinheiro desejado.
João Santos Filipe PolíticaDeputados | Pang Chuan tem duas casa e um estacionamento em Zhuhai O vice-reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia e Macau é proprietário de seis fracções habitacionais e dois lugares de estacionamento. Já Joey Lao é membro de quatro associação de conterrâneos de Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Pang Chuan, de 46 anos, é detentor de seis casas, em conjunto com a mulher, que se distribuem por Macau e pelo Interior da China, de acordo com a declaração de rendimentos do membro da Assembleia Legislativa. O deputado que foi nomeado pelo Chefe do Executivo e que cumpre o primeiro mandato é ainda detentor de dois espaços de estacionamento. Segundo a informação declarado por Pang Chuan, o deputado é proprietário de duas fracções residenciais na Taipa, uma das quais é utilizada com fins de arrendamento. O membro da AL e a mulher detêm igualmente na Taipa um estacionamento para uso do casal. Já na Península de Macau, o deputado tem uma outra fracção residencial em conjunto com a mulher, que é igualmente utilizada para fins de arrendamento. Contudo, no que diz respeito a esta habitação, o legislador é apenas titular de um sexto do direito de propriedade. Em relação aos restantes imóveis controlados por Pang Chaun, estes ficam localizados no Interior da China, em Zhuhai e na província de Jiangsu. Assim, no outro lado da fronteira Pang possui duas fracções habitacionais, uma das quais é também para arrendar. Em Zhuhai, o património declarado pelo deputado é ainda constituído por um parque de estacionamento, que está apenas em nome da cônjuge. Pang Chuan e a mulher são igualmente os proprietários de um fracção habitacional em Yancheng, na Província de Jiangsu. Porém, esta habitação é utilizada como habitação dos pais. No que diz respeito à partição em empresas, Pang é proprietário de 30 por cento da empresa Ou Mun Kam Hoi Ma Tei Tan (tradução fonética), que tem um capital social de 25 mil patacas. Em relação ao cargos em associações sem fins lucrativos, Pang é o presidente da Associação de Conterrâneos de Nanjing de Macau desde 2013 até hoje. Nanjing fica situada na província de Jiangsu, onde o casal é proprietário de uma habitação. O deputado, que é igualmente vice-reitor na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, é ainda presidente das seguintes associações: Sociedade da Matemática Industrial e Aplicada, Associação Internacional para Sistemas de Informação, Associação de Desenvolvimento e Pesquisa Inteligência Criativa de Macau. Conterrâneo Lao Também o deputado Joey Lao Chi Ngai, nomeado pelo Chefe do Executivo, apresentou a declaração de rendimentos. O legislador, que à semelhança de Pang cumpre o primeiro mandato no hemiciclo, é proprietário de dois apartamentos e de um estacionamento em Macau. Porém todos os bens declarados em Macau são detidos apenas a 50 por cento. No Continente, Lao Chi Ngai declarou ser proprietário de um fracção habitacional num aldeia que não foi identificada. A localização da casa herdada surge apenas como “aldeia no Interior da China”. O deputado não tem qualquer participação em empresas, mas tem uma forte presença em associações de conterrâneos, sendo vice-presidente da Associação de Conterrâneos de Kong Mun de Macau e presidente honorário das associações de conterrâneos Hoi Nam, Anhui e Tao Mun.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObesidade | Estudo mostra que há cada vez mais alunos com excesso de peso Entre 2009 e 2014, o número de estudantes considerados obesos aumento de 6,9 por cento para 13,1 por cento, de acordo com um artigo liderado pelo académico Walter King Yang Ho, da Universidade de Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s crianças e adolescentes de Macau estão a acompanhar as tendências mundiais e a acumular mais peso. É esta a conclusão de um artigo liderado pelo académico Walter King Yan Ho, da Faculdade de Educação da Universidade de Macau, que seguiu dois grupos de estudantes locais entre 2008 e 2014. Segundo os resultados apresentados, o primeiro grupo foi acompanhado entre 2008 e 2013 ao nível de altura, peso e Índice de Massa Corporal, fórmula que permite definir o peso ideal de uma pessoa. Assim, em 2008, no primeiro grupo de aluno, 28,6 por cento estavam abaixo do peso ideal, 56,8 por cento estavam no peso ideal, 8,7 tinham excesso de peso e 5,8 por cento eram considerados obesos. No final da análise, em 2013, 17,3 por cento estava abaixo do peso saudável, 54 por cento tinham o peso normal, 14,4 por cento apresentavam excesso de peso e 14,3 por cento eram considerados obesos. Em relação ao segundo grupo, que foi acompanhado entre 2009 e 2014, no primeiro ano considerado, 16,4 por cento dos analisados estava abaixo do peso ideal, 65,9 por cento tinham o considerado peso ideal, 10,8 por cento apresentavam excesso de peso e 6,9 por cento das crianças eram obesas. Já em 2014, 8,6 por cento dos analisados estavam abaixo do peso ideal, 65,4 por cento tinham um peso normal, 12,9 por cento tinham excesso de peso e 13,1 por cento eram obesos. Comida pouco saudável Ao HM, também Catarina Rodrigues, treinadora de saúde, constatou que Macau está a seguir ao nível do peso das crianças e do aumento da massa corporal a tendência das sociedade mais desenvolvidas: “O aumento da obesidade tem-se verificado nos países desenvolvidos, principalmente entre adolescente e jovens. É muito notório e um dos principais exemplos são os Estados Unidos”, começou por dizer. “Com o desenvolvimento da sociedade de Macau, cada vez há mais opções de comida junk. Também os adolescentes cada vez comem mais fora de casa do que com os pais, e muitas vezes os hábitos alimentares menos saudáveis também estão relacionados com isso”, acrescentou. A treinadora da saúde destacou ainda as dificuldades na educação das crianças para os hábitos alimentares. “Por muita educação que os pais dêem aos filhos, se todo o grupo de amigos vai almoçar a restaurantes de fast food, é muito difícil para a pessoa dizer que não quer consumir e que prefere ir comer uma salada”, apontou. No início do ano lectivo, a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) lançou uma plataforma para as escolas acompanharem as necessidades de exercício dos alunos. Ao HM, Catarina Rodrigues considerou a medida positiva, mas destacou a necessidade de se melhorarem os menus da cantinas escolas. “É a postura indicada por parte da DSEJ para contribuir para o exercício dos estudantes. Outra medida que me parece indicada é fazer com que as escolas com cantinas apresentarem não só comida saudável, mas também apelativa para as crianças”, frisou a treinadora da saúde.
João Santos Filipe DesportoFórmula 3 | Ralf Aron reforça Prema Theodore Racing [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] estónio Ralf Aron foi ontem anunciado como reforço da Prema Theodore Racing para a temporada do Campeonato Europeu de Fórmula 3, que se inicia em Maio. O piloto de 19 anos está de regresso à formação ligada a Teddy Yip – filho do antigo parceiro de Stanley Ho, Theodore Yip – após ter passado uma temporada na Hitech. Na última temporada, o estónio terminou o campeonato no 9.º lugar. No passado, Aaron já tinha defendido as cores da Prema Theodore Racing, tendo em 2015 conquistado o Campeonato Italiano de Fórmula 4 com a equipa, naquele que foi o seu ponto alto da carreira até agora. Depois, em 2016, estreou-se com a Prema no Europeu de Fórmula 3, conseguindo um 7.º lugar à geral e uma vitória. “Estou muito entusiasmado por estar de regresso à Prema Powerteam para a temporada de 2018. No passado ganhámos um campeonato de F4 juntos, mas posso dizer que agora sou um piloto mais experiente”, disse Ralf Aron, em comunicado. “Juntando a minha experiência e determinação com as qualidades da equipa, vamos formar uma combinação mais forte do que nunca e conquistar o pódio logo na primeira corrida. Estou muito feliz por estar de regresso”, acrescentou. Aron é um piloto conhecido dos aficionados dos Grande Prémio de Macau, tendo terminado a edição do ano passado, que marcou a sua estreia na Guia, no terceiro lugar, ao volante de um monolugar da Van Amersfoort Racing. “Piloto inteligente” “Para nós é muito bom poder voltar a contar com o Ralf [Aron]. É um piloto inteligente, rápido e consistente. É também uma pessoa que cria muito bom ambiente junto dos membros da nossa formação”, destacou René Rosin, director desportivo da Prema Theodore Racing, em comunicado. “Quando fez a sua estreia connosco na Fórmula 3 foi logo capaz de conseguir uma vitória, por isso tenha a certeza que tem as capacidades necessárias para se tornar num candidato ao título. Não podia estar mais satisfeito com a forma como estamos a constituir a nossa equipa ao nível de pilotos para a temporada, e tenho a certeza que vamos ter bons resultados”, sublinhou. Na Prema Theodore, Aron vai ter como colegas de equipa o russo Robert Sheartzman e o australiano Marcus Armstrong, pilotos que estão integrados no programa de formação de talentos da equipa de Fórmula 1 Ferrari. Também a formação Motopark confirmou esta semana a renovação do contrato com Marino Sato, que vai disputar o Campeonato Europeu de Fórmula 3 pelo segundo ano consecutivo. O piloto japonês de 18 anos vai ter como colega de equipa o britânico Dan Ticktum, que venceu no ano passado o Grande Prémio de Macau.
João Santos Filipe DesportoSegunda Divisão | Casa de Portugal e Consulado defrontam-se à quinta jornada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Casa de Portugal e o Consulado de Portugal vão começar a participação na presente época da Segunda Divisão diante de Chong Wa e Cheac Lun, respectivamente, de acordo com o sorteio de Domingo. O primeiro encontro entre as duas formações de matriz portuguesa está agendado para a quinta jornada. Porém, até ontem à noite, a Associação de Futebol de Macau ainda não tinha revelado os dias e as horas dos encontros da jornada inaugural. Esta temporada, a Casa de Portugal vai ter como objectivo a manutenção na Segunda Divisão e o treinador Pelé está à espera de uma estreia difícil diante do Chong Wa. “Se mantiverem a mesma equipa da temporada passada vão ser um forte candidato aos três primeiros lugares da liga porque jogam muito bem”, disse Pelé, ao HM, sobre a estreia na competição. No pólo oposto, a Casa de Portugal, que chegou a estar na luta pela promoção na temporada passada, parte para a competição com objectivos muito mais modestos. O primeiro passa mesmo pela manutenção devido às várias alterações na constituição do plantel. 15 caras novas “Temos 15 jogadores novos, dos quais três são regressos ao clube, como são os casos de Jean Peres e Gonçalo Coteriano, que na temporada passada estiveram no Atlético de Macau”, explicou o técnico da Casa de Portugal. “Depois temos sete jogadores sub-16 e cinco jogadores que são estudantes vindos de Cabo Verde. Ao contrário do ano passado, também não contamos com os jogadores estrangeiros que vinham do Interior da China para os jogos na época passada”, acrescentou sobre o plantel. O treinador explicou igualmente que a época foi prepara a pensar no futuro e médio prazo do projecto. Pelé sublinhou também a qualidade dos jovens que vão defender as cores da Casa de Portugal. “São jovens com grande qualidade que tiveram convites de alguns clubes da Liga de Elite, mas que preferiram acreditar no nosso projecto, também muito pela garantia que aqui têm mais oportunidades para jogar”, frisou. Em relação aos outros encontros da Segunda Divisão, os Sub-23 vão ter pela frente os Artilheiros, o Hong Lok defronta o Hong Ngai e o Tim Iec joga com o Lun Lok.
João Santos Filipe DesportoLiga de Elite | Sorteio ditou jogo grande logo à primeira jornada Benfica de Macau começa a defesa do título com um desafio complicado diante do Ka I, que esta temporada volta a ser orientado pelo brasileiro Josecler. Liga arranca a 19 de Janeiro, com o encontro entre Monte Carlos e H.S. [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]itou o sorteio da Liga de Elite que Benfica de Macau e Ka I se encontrem no sábado, 20 de Janeiro, às 20h30, naquele que é o principal encontro da primeira jornada do campeonato de futebol 11. No entanto, a jornada inaugural da competição começa na sexta-feira, às 21h00, no Estádio de Macau, com a partida entre o Monte Carlo, um dos candidatos ao título, e o H.S., que foi promovido na época passada. A jornada promete mesmo assim emoções fortes, com o novo técnico das águias, Bernardo Tavares, a ter uma estreia de fogo, diante de um dos treinadores mais experientes do campeonato, Josecler, que está de regresso ao Ka I, depois de um época à frente do Kei Lun. Ao HM, Duarte Alves, administrador do Benfica, lembrou a importância de uma entrada vitoriosa. “Vamos começar a Liga de Elite com o Ka I, depois segue-se o Lai Chi e na terceira jornada temos pela frente o C.P.K.. É um início de campeonato contra equipas muito fortes, principalmente o Ka I e o C.P.K. são equipas que estão a investir mais do que na época passada”, disse Duarte Alves, ao HM. “As equipas que podem roubar pontos umas às outras não são muitas na Liga de Elite, por isso temos de entrar com uma intensidade elevada e forte. É importante não perder pontos, até porque à excepção de 2016, o campeão não tem terminado a mais de dois ou três pontos do segundo lugar”, explicou. Plantel experiente Sobre a estreia de Bernardo Tavares, Duarte Alves considerou que a tarefa é em parte facilitada devido à experiência do plantel das águias, que se sagrou campeão na época passada. “É um plantel que já joga junto há muitos anos. Este ano, ao contrário da época passada, não há grande diferenças, é praticamente o mesmo plantel que foi campeão em 2017. Isso vai fazer com que o desafio [estreia do técnico] não seja tão complicado, como seria de esperar se houvesse alterações significativas”, considerou. O objectivo das águias para a temporada volta a passar pela a conquista do título, que seria o quinto consecutivo. Porém, o administrador do Benfica de Macau lamentou o facto de nesta altura ainda não haver campos relvados com as dimensões do futebol onze para as equipas de Macau treinarem. “É um problema que afecta todas as equipas e é igual para todos. Também compreendemos que ainda estamos a falar de consequências da passagem do tufão Hato. Mas também para promover o futebol local e o espectáculo, era importante que já estivéssemos a treinar nos campos indicados”, justificou. Nos restantes encontros da primeira jornada, o Chao Pak Kei vai ter pela frente o Lai Chi, no Sábado, dia 20, às 18h30. No domingo, dia 21 de Janeiro, Cheng Fung e Sporting de Macau defrontam-se às 14h00, terminando a jornada com partida entre as formações dos Serviços de Alfândega e da P.S.P.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Causídico escolhido acostumado a casos mediáticos Jorge Menezes foi o advogado escolhido por Sulu Sou e Scott Chiang para representá-los no julgamento por desobediência qualificada. Ao HM, colegas de profissão e amigos destacam-lhe o profissionalismo, coragem e envolvimento académico, que Pedro Redinha diz fazer de Menezes um homem à parte na advocacia de Macau [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ascido em Portugal há 51 anos e há mais de duas décadas em Macau, sempre ligado ao Direito, o advogado Jorge Menezes assume um novo desafio na carreira, com a defesa do deputado Sulu Sou e do activista Scott Chiang. Ao HM, amigos e profissionais do Direito destacam a competência de Menezes, assim como a coragem em assumir a defesa dos activistas. “É um advogado altamente qualificado e está entre os melhores que estão em Macau, indiscutivelmente. É senhor de uma grande preparação académica e profissional”, disse Sérgio de Almeida Correia, advogado, ontem ao HM. “Sendo meu colega e amigo, fico satisfeito por saber que aceitou o patrocínio de uma causa tão difícil como é aquela em que está neste momento envolvido”, acrescentou. Também Pedro Legal, amigo e advogado, considerou que a defesa dos activistas não poderia estar em melhores mãos: “É uma pessoa muito competente e inteligente. São duas das suas principais características como profissional. Conheço-o bem, trabalhamos juntos algumas vezes. É um bom colega, competente e inteligente”, afirmou sobre o colega. “Não me surpreende absolutamente nada que ele tenha sido escolhido para este caso. Ambos os arguidos estão muito bem entregues, não tenho qualquer dúvida sobre isso”, frisou. Advogado e Académico Jorge Meneses conhece Macau há mais de duas décadas. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1991, Jorge Menezes prosseguiu os estudos académicos e em 2001 completou o grau de Mestre em Direito, na Universidade de Cambridge. Antes disso, em 1996, concluiu uma pós-graduação na mesma área, também na Universidade de Lisboa. Deu aulas de Direito e Filosofia em universidades em Lisboa, Guiné-Bissau, na Universidade de Stanford e de Oxford. Uma vertente académica muito destacada pelo advogado Pedro Redinha, em conversa ao HM: “Infelizmente não sou uma pessoa que prive muito com o Dr. Jorge Menezes. Mas tive a oportunidade de pleitear com ele, pelo menos uma vez, num tribunal de Hong Kong, e tenho do Dr. Jorge Menezes a ideia de que é um homem à parte do panorama da advocacia em Macau”, disse o causídico. “É muito mais do que um advogado, é professor, é um homem muito distinto, que eu considero muito. Julgo que não havia pessoa mais qualificada para patrocinar esta causa”, defendeu. Em relação ao percurso profissional em Macau, Jorge Menezes chegou ao território depois de ter exercido advocacia em Lisboa entre 1992 e 1995. Em 1998, começou a trabalhar como assessor jurídico Governo de Macau, em assuntos ligados ao Direito comercial, do jogo ou laboral. É também em 1998 que se muda para o escritório de Jorge Neto Valente, actual presidente da Associação dos Advogados de Macau, onde permanece por dois anos. No seu percurso conta ainda com passagens pelo escritórios de António Ribeiro Baguinho, FC Law, entre outros. Atacado em 2013 Entre os casos mais mediáticos em que está envolvido destaca-se igualmente o processo que opõe Marshall Hao a Sheldon Adelson e à empresa Las Vegas Sands. Hao exige 375 milhões de dólares norte-americanos à concessionária por ter ajudado a Sands a garantir uma licença de jogo em Macau. Um caso que ainda decorre nos tribunais locais. Também em Maio de 2013 Jorge Menezes fez as manchetes da imprensa local e foi notícia nos Estados Unidos, após ter sido atacado por duas pessoas, quando levava o seu filho à escola. Um ataque que disse, na altura, ser uma forma de intimidação. É também por não ter medo de aceitar casos complexos que Sérgio de Almeida Correia define Menezes como um homem corajoso: “É evidente que assumir este caso [Sulu Sou] mostra uma grande coragem. Mas a advocacia, como costumo dizer, é uma profissão para gente de bem e corajosa”, apontou. “É natural que o Dr. Jorge Menezes, independentemente das vicissitudes que tenha passado na sua vida profissional, como homem de grande coragem que é e como advogado que é, não podia dizer que não a uma causa de um cliente”, considerou. Separação das águas Ao HM, Sérgio de Almeida Correia, Pedro Leal e Pedro Redinha foram unânimes em considerar o caso complexo. As consequências políticas subjacentes para Macau, incluindo uma possível perda do mandato do deputado Sulu Sou, e o mediatismo do julgamento foram apontados como as principais razões da complexidade. No entanto, os advogados mostraram-se confiantes na prestação de Jorge Menezes, com Pedro Leal a dizer que o colega vai saber lidar com a complexidade do julgamento: “Nós, advogados, temos de defender as pessoas e desligar-nos das questões políticas no exercício das nossa funções. Não tenho dúvidas que ele vai conseguir isso e focar-se apenas no que é relevante para o processo que decorre no tribunal”, rematou Pedro Leal. Julgamento adiado para dia 16 A primeira sessão do julgamento de Sulu Sou e Scott Chiang estava agendada para hoje às 09h45 mas foi adiado, a pedido da defesa, para dia 16 deste mês. A informação foi avançada ontem pelo Tribunal Judicial de Base, em comunicado. Esta é a segunda vez que o julgamento é adiado. Na primeira ocasião, em Novembro, o tribunal ainda aguardava pela suspensão do deputado, que só foi votada mais tarde. Sulu Sou e Scott Chiang são acusados da prática do crime de desobediência qualificada, devido às actividades da manifestação contra a doação de 100 milhões de yuan por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro ligeiro | Ligação entre Portas do Cerco e o Terminal do Pac On gera polémica Raimundo do Rosário defendeu prioridade de um traçado na Zona Leste da Península de Macau que ligue as Portas do Cerco ao Terminal Marítimo do Pac On sem passar na zona Norte. Deputados questionaram vantagem da opção para os residentes [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois da Linha da Taipa, construção do terminal da Barra e da ligação a Seac Pai Van, a prioridade do Executivo no que diz respeito ao Metro Ligeiro vai passar por construir uma ligação na Zona Este da Península que ligue as Portas do Cerco ao Terminal Marítimo do Pac On, com passagem pela Zona A. A revelação foi feita por Raimundo do Rosário, na sexta-feira, na Assembleia Legislativa e levantou várias questões junto dos deputados. “Se a Linha da Taipa entrar em funcionamento no próximo ano, então vamos ver nos seguintes as obras em Seac Pai Van e na Linha até à Barra a também serem concluídas. Depois, considero que é mais importante que entre em funcionamento o Pac On, porque segundo os nossos estudos pode ter uma ligação até à Barra e até às Portas do Cerco, pela Zona Leste de Macau. Tudo pode ser feito passo a passo”, disse o secretário para as Obras Públicas e Transportes, num primeiro momento. No entanto, o facto da ligação ir ser feita pela Zona Leste de Macau, num primeiro momento, gerou reacções controversas por parte dos deputados. Em causa está o facto do traçado não passar na zona Norte, onde há a maior densidade populacional. O deputado José Pereira Coutinho foi o primeiro a levantar questões sobre o assunto: “Vai ser feita uma ligação entre as Portas do Cerco e Pac On, mas quais sãos os fundamentos desta decisão? Foram aqui tidos em conta os interesses económicos da população de Macau?”, começou por questionar. “É uma decisão para facilitar o movimento das pessoas do Interior da China? É para os estudantes do Interior da China irem para a Taipa estudar?”, continuou. E a Zona Norte? Também Au Kam San e Ng Kuok Cheong levantaram questões sobre o tema. Au sublinhou mesmo a expectativa da população de Macau de ter uma paragem na Zona da Areia Preta e Rua Primeiro de Maio para que os residentes se possam deslocar às ilhas. “Areia Preta e pessoas no Norte da Cidade também esperam uma paragem para se poderem deslocar às Ilhas. Há um novo percurso, será que não há condições para fazer estações nessas zonas?”, questionou o deputado. Ainda sobre o tema, Zheng Anting admitiu estar confuso com a escolha: “Os residentes sempre tiveram dúvidas sobre a eficácia do Metro Ligeiro para o transportes de passageiros. Anteriormente as pessoas queriam o metro a passar pelos bairros movimentados, mas agora vai para o Pac On… Vivem lá poucas pessoas”, apontou. Prioridades Em resposta, Raimundo do Rosário disse “estar menos preocupado do que os deputados”, mas reconheceu que “há muitas expectativas” à volta do traçado do metro ligeiro. Depois, assumiu a responsabilidade: “Primeiro vamos concluir a Linha da Taipa, depois a Barra, Seac Pai Van e quarta prioridade é Linha do Leste”, frisou “Estas opções são melhor do que ligar a Barra ao Porto interior. Há muitos postos fronteiriços que vão ficar ligados. Também estas linhas não foram inventadas por mim. Eu defini a prioridade da construção e essa é uma responsabilidade minha”, assumiu. No entanto Raimundo do Rosário deixou a garantia que “nenhuma das linhas vai ser abandonada”.
João Santos Filipe PolíticaTufão Hato | Obras com qualidade questionável sem investigação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s empresas privadas responsáveis pelas obras que resultaram em janelas partidas durante a passagem do Tufão Hato e outras falhas nos edifícios não vão ser alvo de qualquer investigação por parte do Governo. A garantia foi deixada por Raimundo do Rosário na Assembleia Legislativa, depois de ter sido questionado por José Pereira Coutinho sobre o assunto. Também não haverá uma investigação interna à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, responsável pela fiscalização, apesar do secretário ter reconhecido que pediu informações sobre a situação. “Não vai haver uma sindicância aos serviços da minha tutela. Não dei essas instruções nem espero fazer. Mas pedi às Obras Públicas para fazerem um levantamento do que se passou. Queremos saber a razão de ter havido vidros partidos, mas não vai haver sindicância”, afirmou Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa. “Também não vou pedir uma investigação às entidades privadas responsáveis pelo trânsito e obras particulares”, sublinhou. Por outro lado, o director das Obras Públicas, Li Canfeng, revelou, após ter sido questionado pelo deputado Iau Teng Pio, que foram enviadas mais de 60 cartas a empresas de construção, pelo auxílio nas operações de limpeza após a passagem do tufão que matou 10 pessoas no ano passado.
João Santos Filipe PolíticaEncerramento de terminal nas Portas do Cerco melhorou trânsito [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] encerramento do terminal de autocarros públicas nas Portas do Cerco a e distribuição das paragens na zona envolvente fez com que o trânsito na zona tenha ficado menos congestionado. O reconhecimento da situação foi feito por Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, que admite que alguns autocarros não voltem a parar na infra-estrutura subterrânea, quando esta voltar a abrir. “No que diz respeito às questões relacionadas com as Portas do Cerco, aplicamos uma certa “triagem”, desviando diversas carreiras e houve um certo melhoramento da situação do trânsito na zona”, disse Lam Hin San. “Tendo em conta as necessidades da população temos de realocar determinadas carreiras novamente no terminal. Mas determinadas carreiras vão ser mantidas na situação actual e não voltam a parar no terminal porque consideramos que é a solução mais indicada”, justificou. Ainda no que diz respeito ao serviços dos autocarros, o Governo paga a uma empresa de consultadoria para fazer uma avaliação da situação. Sobre esse aspecto, o director da DSAT disse ter havido melhoramentos em relação a 2013. “Em 2013 a situação dos autocarros não era satisfatória, estava classificado como na classe F. Neste momento está entre o nível D e C, o que mostra que houve progresso”, revelou. Três parques por abrir Lam Hin San fez igualmente um ponto da situação sobre os parques de estacionamento subterrâneos públicos que estão encerrados devido às consequências da passagem do Tufão Hato. Segundo o responsável, o auto-silo do Edifício Fai Tat, na zona do Fai Chi Kei, vai abrir no terceiro trimestre, precisando de obras significativas. Em relação ao auto-silo do Edifício Cheng I, o primeiro e segundo pisos subterrâneos já foram aberturas, mas o terceiro só deverá abrir ao público no segundo trimestre deste ano. Finalmente o auto-silo do Lido vai abrir durante o primeiro semestre do ano. Ainda sobre a questão dos danos sofridos pelos carros estacionados nos parques públicos, Lam Hin San negou a necessidade de ser o Governo a pagar para um seguro para as viaturas, porque, considerou, que os seguros são uma obrigação dos proprietários dos veículos. Também Raimundo do Rosário rejeitou a ideia de que o Governo tenha de intervir como parte independente nas negociações entre proprietários de estacionamentos privados e os donos dos veículos estacionados nas mesmas que ficaram danificados, depois da passagem do tufão Hato.
