João Luz Manchete SociedadeEstudo | Retoma de Macau pode não ser afectada por cenário global A Associação Económica de Macau prevê que a retoma da economia local se sinta já no primeiro trimestre do ano. Depois do boom turístico do Ano Novo Chinês, a associação estima que os investimentos programados pelas concessionárias protejam Macau do cenário global de recessão e mesmo da quebra do consumo no Interior da China Os primeiros três meses de 2023 podem marcar o virar de página depois de três anos de paralisia económica em Macau e de restrições e isolamento ditado pelo combate à pandemia. Pelo menos, é a previsão da Associação Económica de Macau, apontada pelo mais recente Índice de Prosperidade publicado ontem, que perspectiva a continuação do crescimento do fluxo de turistas e os efeitos positivos no comércio, restauração e na indústria do turismo. O relatório indica também que o panorama económico de Macau a curto-prazo irá beneficiar do efeito de expansão produzido pelas receitas do turismo durante Ano Novo Chinês. Enquanto que a longo-prazo, os investimentos com que as concessionárias de jogo se comprometeram aquando da renovação das licenças, em particular nos segmentos não-jogo, podem ser determinantes para atrair turistas estrangeiros. A instituição presidida pelo ex-deputado Joey Lao indicou ainda que, desde que se mantenha o fluxo de visitantes, a economia de Macau pode passar ao lado da recessão global. Mundo vs Macau A associação refere que “o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e outras instituições internacionais não estão muito optimistas em relação às perspectivas de crescimento global para este ano e 2024”, continuando um cenário de incerteza e complexidade. Além disso, é indicado no relatório que passados três anos de combate pandémico e repercussões económicas, as perspectivas de salários menores e diminuta confiança dos consumidores do Interior da China são também cenários a ter em conta. Porém, é argumentado que apesar de a recuperação económica no Interior ainda ter um longo caminho pela frente, a recuperação do turismo está relativamente a salvo. O relatório da associação local cita os cálculos do Ministério da Cultura e Turismo da China que projectam o aumento das viagens domésticas em 0,44 por cento ao ano, para um total de 52,71 milhões de viagens, um nível que fica a 43 por cento do registado em 2019. Face a estes cenários, “Macau tem uma economia muito pequena, maioritariamente dependente das exportações do sector turístico e das indústrias de entretenimento. É uma situação muito especial, atractiva e competitiva. Desde que os turistas regressem, a economia pode recuperar a sua vitalidade.” Porém, o Índice de Prosperidade e os sentimentos económicos só devem regressar ao um nível “estável” no segundo ou terceiro trimestre do ano.
João Luz Manchete SociedadeAutocarros | Registo do nome de passageiros termina em Fevereiro O programa que possibilitou registar a identidade dos passageiros de autocarros públicos, para controlo pandémico, será suspenso a 10 de Fevereiro e os dados pessoais colectados serão destruídos. Os portadores de Macau Pass sem identificação vão voltar a usufruir da tarifa de três patacas À medida que o Governo desmantela o aparato de controlo e prevenção da pandemia, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que “irá suspender o plano de ‘Registo do nome dos passageiros de autocarros’ a partir de 10 de Fevereiro”. Na sequência de questões enviadas pelo HM, a direcção liderada por Lam Hin San respondeu com um comunicado público justificando a medida com o facto de a “política de prevenção da epidemia entrou numa nova fase”. Recorde-se que no final de Novembro de 2021, a DSAT “para facilitar o rastreamento dos passageiros que partilhem os percursos de autocarros com os casos confirmados do novo tipo de coronavírus”, implementou o plano de registo do nome dos passageiros de autocarros.” A medida teve como objectivo o registo de todos os cartões da Macau Pass, utilizados nos autocarros públicos, com o nome do seu proprietário. Os portadores de cartões que não fizeram o registo deixaram de usufruir dos benefícios de tarifas e, em vez de três patacas, o custo de cada viagem passou para seis patacas. O programa que regista a identidade dos passageiros só será suspenso a 10 de Fevereiro devido à “necessidade de mais tempo para a realização de modificação, teste e actualização gradual dos equipamentos de pagamento electrónico”, altura em que os cartões Macau Pass sem registo de identificação vão voltar a pagar três patacas por viagem. Dados lançados Em relação ao uso dos dados pessoais recolhidos durante o período em que o programa, a DSAT refere que a informação armazenada no plano “de ‘registo do nome dos passageiros de autocarros’ será destruída no prazo de 3 meses após o seu termo, ou seja, no dia 10 de Maio”. Porém, a direcção de serviços salienta que a recolha de dados pessoais de identificação é utilizada para comunicar o extravio de cartões e que os titulares dos cartões podem registar, por sua iniciativa, os dados pessoais junto da “Macau Pass S.A. durante o período transitório, para continuar a usar a função de extravio de cartão”. Durante o período em que tem estado activo, “o plano registou dados de mais de 590 mil cartões da Macau Pass e foram activados mais de 600 mil cartões da Macau Pass.”
João Luz Manchete SociedadeHong Kong | Combate ao contrabando de medicamentos para Macau As autoridades de Hong Kong apertaram o controlo ao contrabando de medicamentos para combater sintomas de covid-19. Nos últimos tempos, mais de 10 milhões de dólares de Hong Kong em fármacos “ocidentais”, como Molnupiravir, Paxlovid e Primovir foram apreendidos. Os destinos do contrabando são Macau e o Interior da China A explosão de casos de covid-19 em Macau e no Interior da China criou uma vaga de contrabando de medicamentos relacionados com o novo coronavírus das farmácias de Hong Kong. De acordo com as autoridades alfandegárias da região vizinha, nas últimas seis semanas foram apreendidos nos postos fronteiriços mais de 10 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) em medicamentos, com particular incidência nos fármacos Molnupiravir, Paxlovid e Primovir (a versão genérica do Paxlovid, produzido na Índia), com destino a Macau e Interior da China. Citada pelo South China Morning Post, uma fonte das autoridades alfandegárias, com jurisdição sobre a zona costeira de Hong Kong, revelou que parte do contrabando é feito através de lanchas rápidas, mas que medicamentos entram e saem da região disfarçados encomendas. O jornal da região vizinha acrescenta que nas últimas semanas foram apreendidas mais de uma dúzia de encomendas vindas de países europeus, como França e Alemanha, onde foram encontradas embalagens de Paxlovid, apontou a comissária assistente do departamento, Ida Ng Kit-ching. “Nas declarações, os conteúdos eram identificados como chocolates, produtos de madeira e calçado, mas cada encomenda tinha entre algumas centenas a um milhar de comprimidos”. Entre segunda-feira e quarta-feira da semana passada, foram apreendidas duas encomendas vindas da Alemanha e Índia contendo quase 9.000 comprimidos de Paxlovid e Primovir, no valor de 480 mil HKD. Mar, terra e ar Segundo o South China Morning Post, entre 1 de Dezembro e 12 de Janeiro, foram apreendidos nos postos fronteiriços 56 pessoas transportando fármacos avaliados em mais de 660 mil HKD, e 9,5 milhões de HDK escondidos em encomendas. Além dos medicamentos das farmacêuticas Merck e Pfizer, foram também encontradas embalagens de Lianhua Qingwen, o produto de medicina tradicional chinesa usado para tratar sintomas de febre e garganta dorida. Para combater a tendência crescente de contrabando de fármacos, as autoridades de Hong Kong apertaram a fiscalização de pessoas e encomendas. A principal via de saída de medicamentos é pelas fronteiras terrestres. Só nos dias entre 27 de Dezembro e 1 de Janeiro, as autoridades de Hong Kong identificaram cinco camiões que transportavam fármacos para sintomas de covid-19 no valor de 940 mil HKD. Os cinco condutores foram presos. Quem for apanhado a transportar bens não declarados pode ser multado até 2 milhões de HKD e sete anos de prisão, se forem fármacos sem respectiva receita ou documentação que autorize importação, as penalizações podem chegar a mais 100 mil HKD de multa e até 2 anos de prisão.
João Luz SociedadeCotai | Hotéis lotados na semana de Ano Novo Lunar A grande maioria dos hotéis de cinco estrelas situados no Cotai já estão completamente esgotados para a semana do Ano Novo Chinês. Recorde-se que o Conselho de Estado da China decretou férias durante o período entre 21 e 27 de Janeiro, enquanto que em Hong Kong os feriados públicos decorrem entre 23 e 25 de Janeiro. Desde quarta-feira, as unidades hoteleiras de resorts como o City of Dreams, Galaxy Macau e Londoner Macau já não tinham quartos disponíveis para nenhuma das noites da semana de feriados, de acordo com uma pesquisa feita pela GGR Asia às plataformas oficiais de reservas dos hotéis. Segundo o portal, as unidades hoteleiras esgotadas são as torres Nüwa, Morpheus Hotel, e Grand Hyatt Macau no City of Dreams Macau, Galaxy Hotel, Banyan Tree Macau, Hotel Okura Macau, JW Marriott Hotel Macau e o The Ritz-Carlton no complexo do Galaxy. Quanto aos hotéis em resorts da Sands China, estão esgotados o St Regis Macao, The Londoner Hotel, Londoner Court, Conrad Macao, Sheraton Grand Macao e The Londoner Macao, The Venetian Macao, The Parisian Macao e Four Seasons Hotel Macao. Hotéis como o Wynn Palace e o MGM Cotai estão também esgotados na maioria dos dias do Ano Novo Chinês.
João Luz SociedadeSão Januário | Teste deixa ser exigido à entrada A partir de hoje, deixa de ser exigido a quem entrar no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e nos Centros/Postos de Saúde a exibição do código se saúde, medição de temperatura corporal e a realização de teste rápido de antigénio, indicaram ontem os Serviços de Saúde. As autoridades ressalvam, porém, que “utentes com febre e/ou sintomas respiratórios devem fazer teste de antigénio antes de se deslocarem ao CHCSJ e apresentar o resultado do dia em que recorreram à consulta médica. A exigência de uso de máscara cirúrgica normal ou de padrão superior durante a permanência no hospital continua a vigorar, não se aplicando a crianças com menos de 3 anos de idade. No que diz respeito a visitas a doentes internados, as autoridades indicam que nas enfermarias gerais os horários disponíveis são entre 13h e as 16h e entre 18h e 20h. Quanto às enfermarias de urgência e de isolamento, e no Centro de Tratamento Comunitário, as visitas estão limitadas a dois familiares entre as 18h e as 20h. No Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane as visitas são também reservadas a dois familiares entre as 14h e as 16h.
João Luz Manchete SociedadeJustiça | AL veta testemunhos de Chui Sai Cheong, Chui Sai Peng e Vong Hin Fai Depois do afastamento da possibilidade de Chui Sai On testemunhar no caso que julga os ex-directores das Obras Públicas e empresários de construção, foi a vez de Vong Hin Fai, Chui Sai Cheong e Chui Sai Peng não terem sido autorizados pela Assembleia Legislativa a contar o que sabem em tribunal O trio de deputados Vong Hin Fai, Chui Sai Cheong e Chui Sai Peng não foram autorizados a testemunhar em tribunal no julgamento dos ex-directores das Obras Públicas Jaime Carion e Li Canfeng, assim como os empresários Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng. Os legisladores foram chamados a depor perante o colectivo de juízes, porém, a Assembleia Legislativa não deu autorização para comparecerem em tribunal, segundo indicou ontem a TDM – Rádio Macau, que acrescenta que Vong Hin Fai teria sido arrolado para testemunhar na sessão de julgamento que decorreu ontem no Tribunal Judicial de Base. Não é a primeira vez que elementos de órgãos de soberania da RAEM são afastados de testemunhar no caso que julga as ligações entre empresários de construção e altos cargos da Administração. No mês passado foi noticiado que Ho Iat Seng não autorizou que o seu antecessor, Chui Sai On, fosse arrolado como testemunha no julgamento, onde tem sido referência constante por parte de testemunhas enquanto elemento chave na aprovação de um dos projectos de construção que estão no cerne da acusação. Recorde-se que também o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e o seu antecessor Lao Si Io foram chamados a testemunhar em tribunal, mas Ho Iat Seng rejeitou igualmente os pedidos. Conceito de normal Durante a sessão de ontem, o colectivo de juízes ouviu o testemunho de funcionários das Obras Públicas. Uma das testemunhas que trabalhou na Administração enquanto Jaime Carion era director afirmou que a empresa de Sio Tak Hong apresentou duas propostas para o polémico projecto do Alto de Coloane e que, normalmente, estes projectos eram avaliados de acordo a razoabilidade da candidatura, no efeito que tem no ambiente da área onde está localizado. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a testemunha adiantou que normalmente é dada prioridade ao interesse público e são tidas em consideração os pareceres da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e do Instituto Cultural. Porém, em Dezembro de 2009, Jaime Carion ordenou que a altura de construção do projecto fosse aumentada, algo que a testemunha afirmou não ser prática comum. Esta semana foi indicado no tribunal que para o mega-projecto Windsor Arch, promovido por William Kwan Wai Lam e Ng Lap Seng, havia uma lista com várias personalidades políticas de Macau que teriam acesso a preços especiais mais baratos para adquirir apartamentos.
João Luz EventosDST | Almeida Ribeiro fecha ao trânsito para celebrar Ano Novo Chinês O Governo vai fechar a Avenida Almeida Ribeiro durante três dias no Ano Novo Chinês e no primeiro fim-de-semana de Fevereiro, convertendo uma das mais movimentadas artérias da cidade num imenso palco festivo. Espectáculos de luzes, concertos e performances de rua, uma instalação com um coelho gigante e comes e bebes vão marcar as festividades O Instituto Cultural (IC) anunciou ontem oficialmente o lançamento de “Passeando pela Almeida Ribeiro — Projecto piloto para área pedonal”, uma iniciativa que irá transformar uma das avenidas centrais de Macau e, talvez, a mais emblemática artéria da cidade, num palco colorido para as celebrações do Ano Novo Lunar do Coelho. A avenida também conhecida como San Ma Lo irá fechar ao trânsito entre as 12h do dia 22 de Janeiro (primeiro dia do Ano Novo Lunar) e as 22h do dia 24 de Janeiro (terceiro dia do Ano Novo Lunar). O trânsito voltará a ser cortado entre as 12h do dia 4 de Fevereiro (sábado) e as 22h de 5 de Fevereiro. Durante os períodos referidos, “a Avenida de Almeida Ribeiro será cuidadosamente enfeitada e servirá de palco para a integração de elementos artísticos com características próprias do envolvente e para a reunião de dinâmicas criativas e culturais”, com vista a “celebrar o Ano Novo Chinês”. A área pedonal irá abranger o espaço entre a Rua do Guimarães, antes de chegar à Ponte 16 e a Rua Central, perto da sede do BNU, ocupando um comprimento de cerca de 450 metros. A avenida será dividida em três secções. Partindo da direcção do Porto Interior, entre a Rua do Guimarães e a Travessa do Matadouro, será instalada a zona “Momento Mágico”, que será decorada com nuvens coloridas e projecções de luzes à noite. Entre a Travessa do Matadouro e a Rua dos Mercadores será instalada uma área que o IC designa como “Trilha na Floresta”, será livremente pavimentada com vegetação artificial, para criar um ambiente descontraído de passeio pela cidade. Finalmente, na secção “Oásis na Cidade”, situada entre a Rua dos Mercadores e o Largo do Senado, serão “colocadas mesas e cadeiras com guarda-sol em forma de esplanada, para descanso dos pedestres”, aponta o IC. Coelhos aperitivos Com o intuito de celebrar a chegada do Ano do Coelho, o quase meio quilómetro de zona pedonal será enfeitado com várias esculturas de coelhos e decorações suspensas e fixas de grande dimensão. Todos os dias em que decorre o evento, entre as 16h e as 17h o público será brindado com as “actuações excelentes” da Banda de Música do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Paralelamente, haverá ainda demonstrações de manifestações do Património Cultural Intangível de Macau, como a confecção de doces de barba de dragão e escultura de figuras em massa, assim como um conjunto de stands com uma selecção de produtos culturais e criativos, café e petiscos, entre outros produtos originais locais e de gastronomia. O primeiro período de festividades, entre 22 e 24 de Janeiro, os stands de artesanato instalados na Almeida Ribeiro vão estar a cargo de “Ho Sio Chong, VengLei Laboratory e The Bright Dawn Studio”, enquanto a Rotten Rock Teahouse e a Flyer Coffee vão tomar conta dos stands de gastronomia. No segundo período, entre 4 e 5 de Fevereiro, “os stands de artesanato participantes serão a MJade, a SIMAYO MO e a Jester Creative Design e os stands de gastronomia criativa serão a KEICA MACAU e a TREK COFFEE ROASTERS”. Concessionárias na festa As atracções que vão preencher a Avenida Almeida Ribeiro terão ainda a contribuição das seis concessionárias de jogo. O IC revela que a SJM Resorts, S.A. oferece a instalação artística ‘Lotus em Flor’, que reúne “estilos criativos de 14 artistas experientes e jovens e simboliza a transmissão da cultura artística de geração a geração”. “As pétalas interiores apresentam as obras-primas de artistas experientes, incluindo Lok Hei, Lai Ieng, Ng Wai Kin, Sio In Leong, Lio Man Cheong e Lao Chon Hong, enquanto as pétalas exteriores exaltam o encanto criativo dos artistas jovens, incluindo Thomas MCZ, Mel Cheong, Zha Rui, Sit Ka Kit, Ng Ka Mei, Mok Hei Sai, Anny Chung e Ieong Wan Si”. A Melco Resorts & Entertainment Limited irá também trazer duas esculturas inspiradas em formas de animais intituladas “O Encontro” e “União”. Além disso, “a MGM, Galaxy Entertainment Group, Sands China Limited, Wynn Macau, Limited e SJM Resorts, S.A. irão apresentar respectivamente as suas celebrações do Ano Novo Chinês com a presença auspiciosa do Deus da Fortuna, que oferecerá felicitações e votos de bom Ano Novo Chinês aos residentes e aos turistas”.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | DST espera atrair 10 mil visitantes de Hong Kong por dia Em três dias, Macau recebeu quase 110 mil visitantes, um aumento súbito que terá de ser acompanhado pela readaptação do sector que perdeu grande parte da mão-de-obra nos últimos três anos. O Governo espera atrair 10 mil turistas de Hong Kong diariamente Entre domingo e terça-feira, entraram em Macau 109.386 visitantes, números a que o território já se vinha desabituando, apesar de contemplarem dois dias de semana. De acordo com dados divulgados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, atravessaram a fronteira para o território, numa média diária, cerca de 36.500 visitantes durante o período mencionado. Prevendo que o fluxo de turistas continue a aumentar, Governo e representantes do sector dão sinais de necessidade de ajustes para dar resposta ao retorno do elevado número de visitantes. Grande parte das agências de viagens do território estão reduzidas a metade dos recursos humanos existentes antes da pandemia, mão-de-obra que não é suficiente para responder ao aumento do volume de trabalho, indicou ontem o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu. Em declarações ao programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, Andy Wu acrescentou que para responder ao aumento súbito da procura, as agências turísticas terão de contratar a curto-prazo profissionais, em especial funcionários a tempo parcial. O responsável salientou também a necessidade de adaptação das próprias autoridades, dando como exemplo as dificuldades sentidas por algumas empresas de excursões cujos autocarros foram impedidos de estacionar no parque do Posto Fronteiriço de Hengqin. Isco da pataca Também algumas unidades hoteleiras necessitam de trabalhadores, não só devido a infecções de covid-19, mas devido a cortes no pessoal verificados nos últimos três anos, afirmou Cheng Wai Tong, vice-director dos Serviços de Turismo (DST). O responsável adiantou que poderá ser difícil recuperar a curto-prazo o volume de mão-de-obra suficiente. Uma das críticas partilhadas por ouvintes do programa é a forma como o Governo procura atrair turistas, com ofertas de viagens e descontos, tendo sido pedido prudência no uso do erário público e desvio do foco para o enriquecimento da qualidade dos eventos, em vez de “dar dinheiro às cegas”. O vice-director da DST negou que o Governo esteja a gastar fundos irracionalmente e argumentou que a crise trazida pela pandemia reduziu a vontade dos turistas em gastar dinheiro. Além disso, Cheng Wai Tong revelou que o sector turístico de Hong Kong também irá promover campanhas de descontos e ofertas semelhantes para atrair turistas de Macau. O representante do Governo apontou como objectivo a meta de 10 mil turistas por dia vindos de Hong Kong, lembrando que antes da pandemia o número de visitantes diários oriundos da região vizinha rondava os 20 mil.
João Luz SociedadeHabitação | Empréstimos hipotecários cresceram 41% em Novembro Ao longo do mês de Novembro do ano passado, os bancos de Macau aprovaram mais 40,9 por cento empréstimos hipotecários para habitação em relação ao mês anterior, registando um montante total de 1,39 mil milhões de patacas. De acordo com dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em termos trimestrais (entre Setembro e Novembro), o volume médio mensal dos empréstimos aprovados atingiu 1,43 mil milhões de patacas, correspondendo a uma descida de 6,1 por cento em comparação com o trimestre compreendido entre Agosto e Outubro. Se nos empréstimos para habitação a AMCM registou crescimento em Novembro, nos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias a tendência foi de descida, com uma diminuição de 80,8 por cento para um valor total de 1,4 mil milhões de patacas em empréstimos aprovados. A AMCM indicou ainda que no final de Novembro o rácio das dívidas não pagas relativas a empréstimos para habitação manteve-se inalterado no nível de 0,5 por cento, quando comparado com o mês anterior, mas cresceu 0,2 por cento em relação a Novembro de 2021.
João Luz Manchete SociedadeQuem viaja de Macau para Portugal está isento de exame à covid-19 Na passada sexta-feira, Portugal juntou-se a um grupo crescente de países que passaram a exigir a apresentação de resultado negativo de um teste à covid-19 a pessoas vindas da China. A comunicação do Ministério da Saúde não especificou se a medida seria aplicada a pessoas oriundas das regiões administrativas especiais. O HM contactou o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong para esclarecer se quem viaja a partir da RAEM está incluído na medida. “As restrições aplicadas por Portugal aos passageiros oriundos da China apenas se aplicam no caso de voos directos. Da informação que dispomos, neste momento, não existem voos directos entre Macau e Portugal pelo que tal não se aplicará”, indicou o consulado na sequência de esclarecimentos obtidos junto “das autoridades competentes”. Recorde-se que desde o passado sábado, “os passageiros de voos provenientes da China serão sujeitos a testagem aleatória, mas de carácter obrigatório” e “terão de apresentar, no momento do embarque, um teste negativo, PCR ou TRAg, realizado no máximo até 48 horas antes do início do voo”, declarou o ministério liderado por Manuel Pizarro. Na pista genómica O Ministério da Saúde português acrescentou ainda que os aviões provenientes da China serão sujeitos a monitorização de águas residuais “com vista à identificação de vírus SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica”. Além disso, os passageiros e tripulação nestes voos devem “usar máscara durante o voo” e reforçar medidas profilácticas como a lavagem e desinfecção das mãos. Entretanto, a partir de amanhã, quem viajar de Macau para o Japão, em voos directos, terá de apresentar resultado negativo de teste à covid-19 realizado pelo menos 72 horas antes da chegada, e depois do desembarque já no Japão. A medida anunciada na segunda-feira pelo Governo japonês foi justificada com a expectativa de que passageiros do Interior da China viajem para o Japão a partir de Macau durante o Ano Novo Chinês.
João Luz Manchete PolíticaProcriação assistida | Lei deixa de fora casais do mesmo sexo e solteiras Os deputados que estão a analisar na especialidade a proposta de lei que irá regular a procriação medicamente assistida entendem que a legislação é demasiado fechada e devia incluir mulheres solteiras. Para já, a proposta de lei afasta da procriação assistida casais do mesmo sexo e quem está em processo de divórcio A segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa voltou a reunir ontem para analisar a proposta de lei que irá regular as técnicas de procriação medicamente assistida. Em mais uma reunião de trabalho sem a participação de membros do Executivo, os deputados manifestaram o desejo de que o Governo seja menos conservador na abordagem ao tema e assuma uma posição de maior abertura. O deputado Chan Chak Mo, que preside à comissão, afirmou que alguns colegas de comissão consideram que a lei deveria permitir o recurso a procriação medicamente assistida a mulheres solteiras, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Para já, a proposta de lei estipula que os beneficiários “têm de ser casais ou unidos de facto de sexo diferente”, “não se encontrem em processo de divórcio, sendo potencialmente férteis, tenham pelo menos, 18 anos de idade e não se encontrem interditos ou inabilitados por anomalia psíquica”. Com bênção do director Os futuros pais que necessitem de recorrer à procriação assistida precisam de pedir autorização, “através de requerimento dirigido ao director dos Serviços de Saúde”. Chan Chak Mo indicou ainda que os deputados esperavam uma explicação mais concreta sobre os motivos para avançar com a legislação e que sublinharam a necessidade de a lei garantir “os direitos da próxima geração”. O Governo na nota justificativa da proposta de lei explica que a legislação visa combater práticas ilegais de uso de técnicos de procriação medicamente assistida em estabelecimentos privados que não tinham condições para assegurar a protecção das mulheres. A proposta de lei visa também agravar as sanções para práticas ilegais acima referidas.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Quase 40 mil visitantes no primeiro dia sem testes nas fronteiras No domingo, entraram em Macau 39.643 visitantes, a segunda maior afluência no espaço de um ano, no primeiro dia em que deixou de ser obrigatório apresentar teste à covid-19 para entrar no território vindo do Interior da China. Mais de metade das entradas foram registadas nas Portas do Cerco Quem passou pela zona das Ruínas de São Paulo e pelo centro da cidade no domingo teve um vislumbre do passado de Macau antes da pandemia da covid-19 se alastrar pelo mundo. Multidões a arrastarem-se pelas ruas, a entrar e sair de lojas, empurrando malas e tirando selfies sem fim no primeiro dia em que deixou de ser obrigatório apresentar resultado negativo num teste de ácido nucleico para entrar em Macau vindo da China. No primeiro dia sem restrições fronteiriças entraram em Macau 39.643 visitantes. Dados divulgados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP) mostram que mais de metade dos turistas (21.010) entraram no território pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. A segunda fronteira mais concorrida foi a de Hengqin, por onde entraram 7.558 turistas. Outro facto significativo que demonstra o retorno gradual à normalidade, foi a reposição das ligações marítimas entre Macau e a ilha de Hong Kong. No domingo entraram no território através do posto fronteiriço do Terminal Marítimo da Taipa 2.157 turistas. No cômputo geral, domingo foi um dia de intensa actividade nas fronteiras de Macau, com o registo de 401.676 entradas e saídas de visitantes, residentes de Macau e portadores de blue card. Lançar o anzol A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) sublinhou ontem o esforço de promoção de Macau enquanto destino turístico e relacionou o elevado número de visitantes que visitaram o território no domingo com o lançamento de promoções e descontos para turistas. O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes destaca que o número de turistas de domingo ficou perto do dia de maior fluxo turístico registado no ano passado (41.000 entradas). Além disso, tendo em conta as actividades programadas para o Ano Novo Chinês, a DST prevê que “o número de turistas continue a aumentar”. Em termos estatísticos, o número de turistas que entraram em Macau no domingo foi 153,5 por cento superior à média diária registada em 2022. Neste capítulo, destaque para o aumento de visitantes oriundos de Hong Kong, que subiram 298,6 por cento em relação à média diária de 2022.
João Luz Manchete SociedadeEnsino | Aulas regressam sem reservas e sem turmas suspensas O regresso às aulas depois da pausa de Natal e Ano Novo decorreu com normalidade. O Governo adianta que não foram suspensas aulas devido à infecção de alunos ou docentes e que a taxa de assiduidade esteve dentro do normal. Na Escola Portuguesa de Macau apenas dois alunos faltaram por estarem infectados com covid-19 À medida que a sociedade se reajusta ao que se assemelha à normalidade pré-pandémica, também as escolas voltam a funcionar de uma forma quase regular. Prova disso foi a forma aparentemente normal como decorreu ontem o regresso às aulas nas escolas de Macau. A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que não houve aulas suspensas ou afectadas pela pandemia no primeiro dia de escola desde o alívio das restrições. O director da DSEDJ, Kong Chi Meng, visitou alguns estabelecimentos de ensino para se inteirar da forma como o recomeço das aulas estava a decorrer. Depois de falar com professores e encarregados de educação, Kong Chi Meng interrompeu algumas aulas para, segundo um comunicado da DSEDJ, “encorajar os alunos a se aplicarem nos estudos, mas também a tomarem atenção à condição física depois da recuperação da infecção de covid-19”. Em declarações citadas pelo Governo, o director da Escola Fu Luen afirmou que a assiduidade dos estudantes no primeiro dia de aulas foi normal e que a escola preparou medidas de reajuste de acordo com as orientações da DSEDJ. O Governo declarou também que alguns encarregados de educação afirmaram que os seus filhos tiveram covid-19 durante as férias, mas que recuperaram, e que o facto de terem sido vacinados atenuou os sintomas. Os pais confessaram também que os filhos demonstraram muita vontade de voltar à escola, depois de um longo período de tempo marcado pelo cancelamento de aulas, confinamentos parciais e lições dadas pela internet. Também na Escola Portuguesa de Macau (EPM) as aulas retomaram sem sobressaltos. Em declarações à TDM – Rádio Macau, o presidente da EPM Manuel Machado revelou que apenas dois alunos faltaram às aulas por estarem infectados com covid-19 e que apenas se registaram 5 por cento de faltas. Regras do jogo A DSEDJ reajustou as orientações para os estabelecimentos de ensino tendo em conta a nova fase pós-covid zero. Uma das diferenças mais notórias neste regresso às aulas foi o desaparecimento da necessidade de mostrar o código de saúde. Porém, “docentes e alunos devem, antes de sair de casa, carregar, diariamente, os resultados do teste rápido de antigénio no Código de Saúde (excepto aqueles que tenham sido infectados após 28 de Novembro de 2022), mantendo-se inalterado o critério de suspensão das aulas por 5 dias para as turmas com 4 alunos que apresentem resultados positivos no mesmo dia”. Em relação aos alunos do ensino especial, pré-escolar e ensino primário, caso manifestem desconforto ou sintomas de covid-19 terão faltas justificadas. Outra medida diz respeito às aulas de educação física até depois do período do Ano Novo Chinês, que serão essencialmente teóricas de forma a poupar os alunos a esforços físicos. Também as competições desportivas escolares regressam apenas depois do Ano Novo Chinês. A DSEDJ deu ainda indicações às escolas para prestarem maior atenção a sinais de deterioração da saúde mental dos alunos e prestar apoio aos estudantes que necessitem.
João Luz Manchete SociedadeCódigo de Saúde | Suspensa apresentação para aceder a locais As autoridades de saúde suspenderam ontem as funções do código vermelho e amarelo do Código de Saúde, que deixou de ser obrigatório apresentar para entrar em locais ou participar em actividades. Portugal passou a exigir teste à covid-19 para que vem da China. Ainda não é claro se Macau está incluído na regra À medida que é desmantelado o aparato de prevenção e controlo da covid-19, o Código de Saúde de Macau suspendeu ontem as funcionalidades do código vermelho e amarelo. Um dos elementos que fez parte da vida da população, determinando o que se podia ou não fazer, vai também deixar se ser pedido à entrada de locais e para participar em actividades. Com o fim do período de transição, o centro de coordenação e contingência indicou que os “estabelecimentos também não devem exigir a exibição do Código de Saúde de Macau a quem entrar”. As autoridades salientam que, para já, o código de saúde servirá “apenas como instrumento para a exibição do resultado do teste de ácido nucleico e do teste rápido de antigénio em casos especiais, por exemplo, nos postos fronteiriços”. Em simultâneo, cai também por terra a obrigatoriedade de trabalhadores de grupos alvo fazerem testes. “A não ser que se trate de uma necessidade especial, não se pode exigir que os trabalhadores que não apresentem sintomas de indisposição ou outras pessoas relacionadas sejam submetidos ao teste da covid-19”, declararam as autoridades de saúde na noite de sábado. No entanto, é ressalvado que os trabalhadores que apresentem sintomas de infecção de covid-19, “nomeadamente responsáveis pelo atendimento e prestação de serviços ao público ou prestação de cuidados a idosos, pessoas vulneráveis ou doentes, podem ser submetidos a teste rápido de antigénio”. Teste ou não? Entretanto, Portugal juntou-se à lista de países que passaram a exigir a pessoas vindas da China a apresentação de resultado negativo em testes de ácido nucleico ou teste rápido de antigénio feito nas 48 horas antes do embarque. Para já, ainda não é claro se a medida também se aplica a quem viaja a partir de Macau e Hong Kong. O HM contactou o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong para esclarecer a questão, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. O Ministério da Saúde português estabeleceu que “a partir das 00h do dia 7 de Janeiro de 2023, os passageiros de voos provenientes da China serão sujeitos a testagem aleatória, mas de carácter obrigatório, para sequenciação genómica das variantes em circulação, por forma a contribuir para o conhecimento científico e a adequada avaliação da situação epidemiológica, que guiará as opções no futuro imediato”. Além disso, os aviões provenientes da China serão sujeitos a monitorização de águas residuais “com vista à identificação de vírus SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica”. O Governo português acrescenta ainda que passageiros e tripulação nestes voos devem “usar máscara durante o voo” e reforçar medidas profilácticas como a lavagem e desinfecção das mãos.
João Luz Manchete SociedadeMedicamentos | Governo limita transporte na fronteira Desde ontem, quem passar a fronteira para o Interior da China não pode levar mais do que cinco embalagens de uma lista de fármacos que combatem os sintomas da covid-19. Os produtos em questão são analgésicos e antitérmicos, antigripais, medicação para a tosse e testes rápidos de antigénio Numa altura em que as farmácias de Macau enfrentam problemas de carência de medicação, principalmente para tratar sintomas da infeção viral, o Governo anunciou o controlo nas fronteiras do transporte de quatro tipos de medicamentos e testes rápidos antigénio. O Chefe do Executivo assinou um despacho publicado no Boletim Oficial no sábado a determinar que desde ontem é “proibido transportar na saída da fronteira da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a título de uso pessoal ou bens de consumo, quatro tipos de medicamentos e artigos antiepidémicos de quantidades excessivas”. O despacho assinado por Ho Iat Seng determina que cada pessoa fica limitada ao transporte de “cinco caixas ou frascos de medicamentos analgésicos e antitérmicos, cinco caixas ou frascos de medicamentos de antigripais compostos, cinco caixas ou frascos de expectorantes e antitússicos e cinco caixas de teste rápido de antigénio”. A medida não se aplica a pessoas que apresentem um atestado de receita médica, ou a residentes de Macau que vivam no Interior da China e venham à RAEM periodicamente para consulta médica e prescrição de medicamentos abrangidos pela medida. Estes últimos ficam obrigados a “apresentar a receita médica para comprovar a necessidade médica”. Grandes prateleiras No sábado à noite, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica concluiu que houve uma “diminuição da tensão no fornecimento de medicamentos e artigos antiepidémicos em Macau”. Porém, o limite de transporte nas fronteiras de medicação foi decidido tendo em conta que “os residentes continuam a necessitar de medicamentos e artigos antiepidémicos e as regiões vizinhas também estão a lidar com a dificuldade de fornecimento de medicamentos”. O objectivo avançado foi “proteger ainda mais as necessidades de medicamentos por parte dos residentes de Macau e prevenir a retirada em massa de medicamentos e artigos antiepidémicos de Macau”. Importa recordar que antes do final do ano o Governo limitou a compra de medicação nas farmácias do território, permitindo “a cada compra” a aquisição de uma caixa ou frasco de analgésicos e antipiréticos, de uma caixa ou frasco de medicamentos antigripais, de uma caixa ou frasco de medicamentos para a tosse e de dez doses de testes rápidos de antigénio, para fazer face à ruptura de stock.
João Luz Manchete SociedadeAlto de Coloane | Testemunha volta a implicar Chui Sai On Uma funcionária da empresa de Sio Tak Hong corroborou a tese de que Chui Sai On terá dado luz verde para a construção do projecto do Alto de Coloane. Irmã da esposa de Jaime Carion confessa ter contraído empréstimos no valor de 2 milhões de patacas a Sio Tak Hong, referindo não saber se a dívida seria mesmo para saldar O ex-Chefe do Executivo Chui Sai On voltou a ser mencionado no julgamento em que são julgados os ex-directores dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) Jaime Carion e Li Canfeng, e dos empresários Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng. Desta vez, Iek Wai Chan (funcionária da empresa de construção liderada pelo arguido Sio Tak Hong) afirmou perante o colectivo de magistrados que ouviu Chui Sai On vincar que o projecto do Alto de Coloane não teria de respeitar limites de altura porque estava numa “zona branca”. A testemunha acrescentou que nessa reunião, que ocorreu em 2012, também estiveram presentes o então secretário para os Transportes e Obras Públicas Lau Si Io e o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Jaime Carion. Segundo o jornal Ou Mun, Iek Wai Chan garantiu, face à insistência do Ministério Público (MP), não estar equivocada em relação às declarações de Chui Sai On porque foram palavras marcantes e devido à importância política do ex-governante. Depois de o procurador do MP ter indicado que o conceito de “zona branca” não existe legalmente, e que era estranho Chui Sai On partilhar opiniões técnicas sobre construção, área em que não é especializado, a testemunha sublinhou que “foi o que o ex-Chefe do Executivo realmente disse”. A testemunha afirmou ainda que o antigo governante afirmou que a construção das torres de habitação pública de Seac Pai Van, que implicou que parte da montanha fosse terraplanada, seria um exemplo da possibilidade de construir no Alto de Coloane. Recorde-se que Ho Iat Seng não autorizou que o seu antecessor fosse arrolado como testemunha neste processo. Patacas e bolos Outra testemunha ouvida ontem no Tribunal Judicial de Base, foi a irmã da esposa de Jaime Carion, que confessou perante os magistrados que terá sido informada que podia solicitar empréstimos financeiros ao empresário Sio Tak Hong. Quanto questionada sobre a quantia que pediu emprestada, a cunhada do ex-director da DSSOPT não respondeu e justificou ter má memória devido à idade avançada. O procurador do MP reavivou a testemunha mencionando que durante a investigação a testemunha indicou ter pedido dois milhões de patacas e apenas reembolsado 500 mil patacas. Além disso, a irmã da esposa de Jaime Carion disse não saber se seria necessário pagar o empréstimo a Sio Tak Hong e que terá recorrido ao empresário porque a pastelaria que geria, Miyazaki, estava na altura à beira da falência. Factor que a impediu de pagar o empréstimo. A testemunha indicou ainda que a relação entre Jaime Carion e a esposa era complicada, e que a sua irmã tinha um namorado, apesar de casada com o ex-secretário, e que raramente pernoitava em casa de Jaime Carion.
João Luz Manchete PolíticaBarra | Pedida investigação a danos em centro de transportes Aberto parcialmente há apenas um mês, o Centro Modal de Transportes da Barra apresenta estragos no pavimento do piso dos autocarros que obrigaram a obras de reparação. Deputados dos Moradores pedem uma investigação. O centro de transportes custou aos cofres públicos mais de 1,4 mil milhões de patacas No passado dia 3 de Dezembro, o Centro Modal de Transportes da Barra entrou em funcionamento, passando a albergar várias paragens de autocarros públicos. A estrutura, que começou a ser construída em 2015, disponibiliza, para já, apenas paragens de autocarro e um parque de estacionamento com capacidade para 200 veículos, enquanto uma vasta área continua encerrada até à entrada em funcionamento da Estação da Barra do Metro Ligeiro. Passado um mês da inauguração, começaram a circular nas redes sociais fotografias do pavimento danificado, com buracos e rachas, junto às paragens de autocarro. Na quarta-feira à noite, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego anunciaram obras de reparação do pavimento da via do terminal de autocarros do primeiro piso da cave do centro modal de transportes da Barra. O Governo indicou que os danos se deveram à “falta de resistência do revestimento do pavimento e insuficiente capacidade de adesão” e que “a quebra e fendas no pavimento são resultantes do suporte do peso dos autocarros e da força de atrito”. Assim sendo, o Governo ordenou ao empreiteiro responsável pela obra para “acompanhar a situação” e logo na noite de quarta-feira começaram “os trabalhos de reparação que incluem a remoção dos materiais de revestimento existentes no pavimento e o tratamento preliminar”. Deputados no local Os deputados dos Moradores Ngan Iek Hang e Leong Hong Sai deslocaram-se ao local e pediram ao Governo uma investigação às causas que levaram à rápida deterioração do pavimento e a célere divulgação pública dos resultados da investigação. Os legisladores pediram ainda que o empreiteiro seja responsabilizado pelas obras de reparação e que assegure a qualidade da estrutura. Os deputados não esqueceram casos recentes de obras públicas de fraca qualidade, situações que geram frequentemente críticas na sociedade, dando como exemplo a queda de azulejos em edifícios de habitação pública. Como tal, face ao avultado custo do centro de transportes da Barra, problemas de falta de qualidade, seja por falta de supervisão das empresas responsáveis pela obra ou do Governo, são inaceitáveis pela sociedade. Em declarações ao jornal Ou Mun, os deputados disseram esperar que o Governo retire lições do incidente e melhore a qualidade dos mecanismos de supervisão das obras públicas, incluindo os processos de adjudicação, supervisão e penalização para falhas. Wong Man Pan, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, também opinou sobre a polémica indicando esperar que o Governo preste mais atenção à qualidade dos projectos e ao período de garantia dos materiais usados, em vez ter como critério principal a proposta mais barata. Sangria desatada No final de 2014, um despacho assinado pelo Chefe do Executivo da altura, Chui Sai On, autorizava o contrato de adjudicação referente à empreitada de construção do Centro Modal de Transportes da Barra com o consórcio formado pela Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada e Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada. O contrato previa o pagamento de forma faseada, ao longo de cinco anos, de 1,238 mil milhões de patacas. Dois anos antes, Chui Sai On assinava já outro despacho a oficializar a adjudicação da empreitada para contruir a parede diafragma do Centro Modal de Transportes da Barra com a Companhia de Construção e Engenharia Omas, obra que iria custar mais de 122 milhões de patacas. No capítulo da supervisão e controlo de qualidade foram também feitas adjudicações. Em Outubro de 2016, o Governo contratou o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade para prestar serviços de “Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra”, a troco de 3,6 milhões de patacas. Um ano e meio antes, o Executivo liderado por Chui Sai On contratou a Universidade de Macau para a prestação dos serviços de “Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra”. O contrato previa o pagamento de um montante de mais de 12,3 milhões de patacas. No mesmo dia, 14 de Maio de 2015, foram estabelecidos mais dois contratos de adjudicação. A PAL Ásia Consultores Limitada foi contratada para prestar serviços de “Fiscalização da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra”, pelo montante de 40,3 milhões de patacas e a Parsons Brinckerhoff (Asia) Limited para prestar assistência técnica na mesma empreitada de construção. O valor deste último contrato foi de quase 8,5 milhões de patacas. Com base apenas nestes seis contratos, de acordo com os despachos publicados em Boletim Oficial, o custo da construção e supervisão do centro de transportes da Barra foi superior a 1,424 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaSegurança Nacional | Deputados com dúvidas sobre aplicação da lei no exterior A primeira comissão da Assembleia Legislativa começou ontem a analisar a proposta de lei relativa à defesa da segurança do Estado. Os deputados que têm a matéria em mãos estão preocupados com a forma como a legislação é aplicada quando os crimes ocorrem no estrangeiro Com o processo legislativo da lei relativa à defesa da segurança do Estado a passar rapidamente os vários passos antes de entrar em vigor, a proposta começou ontem a ser analisada na especialidade na primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa, ainda sem a participação de representantes do Governo. No final da reunião, a presidente da comissão, a deputada Ella Lei, revelou que os seus colegas demonstraram preocupações sobre a forma como a lei seria aplicada quando os crimes forem praticados fora de Macau por cidadãos chineses residentes da RAEM. “Em termos de disposições de processo penal, nomeadamente no que diz respeito à matéria probatória, como serão recolhidas provas fora da RAEM, em particular para os crimes de traição à pátria e outros crimes relacionados com segurança nacional”, perguntou Ella Lei. De acordo com a TDM – Rádio Macau, os membros da comissão também ficaram com dúvidas em relação aos artigos que regulam os crimes de instigação e apoio à sedição, inclusive a forma como os artigos se articulam e como a lei será aplicada. Entre quatro paredes Também a aplicação de prisão preventiva ou a possibilidade de liberdade condicional provocou algumas interrogações aos deputados. Em relação a todos estes tópicos, Ella Lei afirmou esperar que o Governo esclareça as dúvidas dos legisladores em relação ao articulado da proposta de lei. Segundo a TDM – Rádio Macau, a deputada indicou que os seus colegas de comissão questionaram a prontidão do Governo para garantir que a lei de segurança nacional entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Boletim Oficial, como está previsto na proposta de lei. Recorde-se que o Conselho Executivo terminou a discussão sobre a referida lei no dia 2 de Dezembro sublinhando o carácter urgente do processo legislativo. “Com vista a preencher as lacunas do sistema jurídico, a obter protecção contra os riscos de segurança e a melhorar o nível de aplicação de lei, a proposta da revisão de lei deve ser aplicada o mais breve possível”, foi indicado. Na mesma nota, o Conselho Executivo sugeriu “aditar as disposições relativas à atribuição do carácter urgente aos procedimentos para a execução da Lei relativa à defesa da segurança do Estado e ao seu tratamento confidencial dos processos, que, juntamente com as disposições de procedimento penal e as medidas preventivas acima mencionadas, são aplicáveis também aos crimes contra a segurança”.
João Luz SociedadeCovid-19 | Desaconselhado exercício exigente após recuperação Durante as duas primeiras semanas após a recuperação da covid-19, não é aconselhável a prática de exercício físico exigente, indicou ontem o médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário Liang Sung Wen, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. O clínico referiu que como, por vezes, a covid-19 pode ter ramificações ao nível cardíaco, como miocardite, durante cerca de duas semanas é aconselhável evitar exercício físico como corrida, natação, futebol e exercícios de ginásio mais exigentes. Em vez disso, o médico recomenda, por exemplo, caminhadas. Liang Sung Wen afirmou ainda que as pessoas que foram recentemente infectadas não têm de se preocupar, pois os estudos indicam que o risco que reinfecção é muito baixo nos 3 a 6 meses depois da recuperação, mas que o nível de anticorpos vai baixando com o tempo. Quanto às pessoas que voltam a testar positivo depois de recuperadas, o médico indicou que é uma situação normal, uma vez que o vírus permanece no corpo, se bem que de forma desactivada. Como tal, o contágio não é possível, e normalmente os sintomas não regressam nem é necessário acompanhamento médico.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Em 10 anos, número de empresas junket caiu quase 85% Desde 2013 até aos dias de hoje, o número de promotores de jogo licenciados para operar em Macau passou de 235 para 36. Só no último ano, o número de junkets caiu 21,7 por cento, marcando o décimo ano consecutivo de diminuição de empresas licenciadas para operar no território Pelo décimo ano consecutivo, o número de promotores de jogo licenciados para operar nos casinos de Macau diminuiu, passando do principal motor das receitas de jogo no território, para uma representação residual na indústria. O ano de 2023 arrancou com um grupo de 36 empresas de junkets, de acordo com a lista publicada pela Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos (DICJ). Em 2013, a lista incluía 235 empresas promotoras de jogo, ou seja, numa década quase duas centenas deixaram de ter actividade em Macau, representando uma quebra de 84,68 por cento em relação a 2023. No início de Janeiro de 2022, estavam licenciadas em Macau 46 empresas de junkets, o que significa que no espaço de um ano se verificou uma redução de 21,7 por cento. Mas a quebra é mais acentuada (perto de 35 por cento) se recuarmos a 2019, antes de a pandemia começar. Habitat alterado No passado, os promotores de jogo foram em grande parte responsáveis pela gestão do jogo VIP angariando lucros avultados que representaram a maior fatia das receitas da indústria. Porém, a campanha de combate à fuga de capitais movida pelas autoridades do Interior da China e os processos criminais contra as maiores empresas junket, como a Suncity e a Tak Chun, colocaram o sector no caminho da extinção. Outra pequena revolução no sector chegou com a nova lei, aprovada no mês passado, que vem regular a actividade dos promotores de jogo. Uma das principais alterações prende-se com o fim da permissão para operar em nome individual e a obrigação de os junkets estabelecerem uma empresa. Além disso, cada junket só pode operar jogo VIP em parceria com uma única concessionária de jogo e as comissões que recebem passaram a ter um tecto limite de 1,25 por cento do valor apostado. As empresas promotoras de jogo ficam também obrigadas a ter um capital social superior a 10 milhões de patacas, com, pelo menos, 50 por cento detido por um residente permanente de Macau.
João Luz Manchete SociedadeImobiliário | Após pior ano em quatro décadas, optimismo para 2023 O ano passado trouxe uma crise ao mercado do imobiliário como não se via nos últimos 40 anos, com pouco mais de 2.900 fracções vendidas. Porém, representantes do sector esperam a retoma este ano, com a procura reprimida a elevar as transacções para mais do dobro das verificadas em 2022 Depois do ano com o pior registo de vendas das últimas quatro décadas, o sector do imobiliário encara 2023 como um virar de página a nível do volume de negócios, optimismo alicerçado na expectável retoma da economia. Entre 2002 e 2021, venderam-se anualmente, em média, 12.500 fracções. No ano passado, venderam-se pouco mais de 2.900, ou seja, 23 por cento dos valores que vinham alimentando a indústria do imobiliário. Em 2022, venderam-se pouco mais de 2.900 fracções residenciais, o que representou uma quebra de cerca de 50 por cento em relação ao ano anterior. Porém, o director da Centaline Macau e Hengqin, Roy Ho, espera que a partir do segundo trimestre deste ano o panorama seja diametralmente oposto ao verificado em 2022, com as vendas a chegar às 6.000 unidades e os preços a recuperarem das quebras do ano passado. A retoma do sector, aliada à recuperação económica de Macau, poderá surgir através da procura reprimida que irá empurrar gradualmente o mercado residencial. O responsável da agência imobiliária prevê que o pico de vendas seja atingido algures no segundo semestre de 2023. Tendo como referência a tendência dos números registados no ano passado, 2022 deve fechar com cerca de 830 fracções vendidas no último trimestre, estima o representante da Centaline, de acordo com um comunicado divulgado na página da empresa. Metros e léguas Em relação ao custo, o director da agência espera que em 2022 o preço médio do metro quadrado de área útil se fixe em cerca de 95.000 patacas, ou seja qualquer coisa como 6.178 patacas por metro quadrado de área de construção. Roy Ho considera que existe muito pouca margem de manobra para os preços caírem mais. A crise também se fez sentir no mercado imobiliário de luxo, com 33 transacções registadas no ano passado, com preço a partir de 20 milhões de patacas, valor semelhante ao praticado em 2011. No total, o segmento da habitação de luxo facturou menos 5,9 por cento em relação a 2021, ainda assim totalizando 1,09 mil milhões de patacas. Mas se recuarmos mais, a quebra nos últimos cinco anos foi de cerca de 70 por cento, com o preço das casas a cair quase um quarto.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Testes exigidos para entrar na Coreia do Sul, Austrália, França e Canadá A lista de países que exigem resultado negativo no teste de ácido nucleico à entrada de quem vem de Macau continua a aumentar. Coreia do Sul, França, Austrália, Canadá, Israel, Espanha passam a exigir testes, enquanto Marrocos baniu mesmo a entrada a quem vem do Interior da China, Hong Kong e Macau Depois de três anos de severas restrições de entrada, fronteiras fechadas à maior parte do mundo ou entrada permitia apenas a residentes, Macau está agora do outro lado da equação preventiva de controlo da pandemia. A lista de países que passaram a exigir a apresentação de teste de ácido nucleico a quem chega de Macau foi alargada. Depois de Estados Unidos, Japão e Itália, um grupo alargado de países passou a exigir resultado negativo à entrada. Ontem, as autoridades de saúde da Coreia do Sul alargaram a exigência de testes antes da partida e à chegada para viajantes de Macau e Hong Kong. A medida foi justificada com a tentativa de prevenir que a elevada taxa de infecções nas regiões administrativas especiais, assim como no Interior da China, provoque novos surtos ou traga novas variantes da covid-19. “A decisão foi tomada tendo em consideração a situação recente de infecções em Hong Kong e o elevado número de visitantes oriundos da região, assim como as restrições impostas por países como os Estados Unidos, Canadá e outras nações”, anunciou a Agência de Prevenção e Controlo de Doenças coreana. A medida entra em vigor no próximo sábado. A Austrália foi outro país que começou a exigir testes a quem chega de Macau. A partir de amanhã, os viajantes que cheguem à Austrália oriundos de Macau e Hong Kong devem apresentar resultado negativo de teste de ácido nucleico realizado, pelo menos, 48 horas antes da partida, ou um teste rápido supervisionado por um médico. A medida aplica-se também a cidadãos australianos, indicou na segunda-feira o Governo de Camberra. Cuidados globais Também a partir de amanhã, passageiros oriundos de Macau estão obrigados a apresentar resultado negativo num teste à covid-19 à chegada ao Canadá. A informação divulgada pela Agência de Saúde Pública do Governo liderado por Justin Trudeau especifica que a medida será aplicada durante um período inicial de 30 dias. O teste deve ser feito até dois dias antes da partida. “O teste pode ser de ácido nucleico ou um teste rápido antigénio acompanhado de documentação que demonstre que foi realizado sob monotorização de um profissional médico ou por um laboratório certificado”, especifica a agência canadiana. O Consulado-Geral da França em Hong Kong e Macau emitiu ontem uma nota a dar conta de que todos os passageiros, maiores de seis anos, oriundos da China e das regiões administrativas especiais têm de usar máscara em voos que tenham a França como destino. Além disso, “a partir de amanhã e até 31 de Janeiro, todos os passageiros têm de apresentar no embarque resultado negativo num teste antigénio ou de ácido nucleico realizado pelo menos 48 horas antes do embarque”. O consulado acrescenta que a medida é aplicada a voos que partem hoje e que os resultados dos testes precisam ser certificados, em francês ou inglês, em papel ou em formato digital. Além disso, os passageiros têm de apresentar à companhia aérea uma declaração sob compromisso de honra a garantir que não apresentam sintomas de infecção de covid-19, que não têm conhecimento de terem contacto ninguém infectado durante 14 dias antes da partida, reconhecendo que pode ser exigido a passageiros com idade superior a 11 anos a realização de um teste quando aterrarem em território francês. Se à chegada a pessoa testada acusar positivo fica obrigada a realizar sete dias de isolamento e, findo esse período, a submeter-se a novo teste. Outro nível Com a exigência de realização de testes a ser alargada a países como Espanha, Índia, Tailândia e Reino Unido, um país foi mais longe nas restrições, proibindo a entrada a pessoas oriundas da China: Marrocos. A restrição, alargada a pessoas vindas de Macau e Hong Kong, é a primeira a ser implementada por um país africano e vigora desde ontem. “À luz da evolução da situação de saúde relacionada com a covid-19 na China, e para prevenir uma nova onda de infecções em Marrocos e as suas consequências, será proibido o acesso ao território do Reino de Marrocos a quem vem da República Popular da China, independentemente da nacionalidade”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Governo marroquino acrescenta que a medida “não afecta de forma alguma a forte amizade entre os dois povos e a parceria estratégica entre os dois países”.
João Luz SociedadeJogo | Sector de massas pode levar receitas acima de 30% dos tempos pré-covid Os analistas da JP Morgan Securities estima que durante os feriados do Ano Novo Chinês, as receitas brutas apuradas pelos casinos de Macau com o segmento de massas possam atingir entre 30 a 40 por cento dos níveis pré-pandémicos. O resultado que se espera nos cofres das operadoras de jogo será influenciado positivamente pela recuperação dos turistas chineses, um mês depois do levantamento das restrições impostas pela política de zero-covid. Assim sendo, apesar de todas as seis concessionárias deverem ainda registar resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações [EBITDA] negativos no último trimestre de 2022, o futuro pode trazer já uma mudança de paradigma. “Estamos a prever um 2023 melhor, depois de mais um ano para esquecer. Continuam a estimar que as receitas brutas do segmento recuperem para 30 a 40 por cento dos níveis pré-pandémicos durante o período do Ano Novo Chinês e no primeiro trimestre de 2023, o que já deverá ser suficiente para que a indústria apresente EBITDA positivos”, indicam os analistas, citados pelo portal GGR Asia. Importa recordar que o Conselho de Estado chinês decretou feriados entre 21 e 27 de Janeiro, em jeito de celebração do Ano Novo Chinês, e que esta época costuma ser tradicionalmente um período de grandes ganhos para a indústria do jogo de Macau. Muito importante Apesar de muitos analistas não arriscarem uma previsão positiva para o mercado VIP, que continua envolto em muita incerteza depois da interrupção dos negócios durante um ano e da campanha movida pelas autoridades do Interior ao sector, os analistas da JP Morgan não deixam de prever um futuro risonho para a indústria do jogo. Mesmo sem aquele que foi o mais importante sector de mercado, os analistas afirmam-se “bastante confortáveis” com a recuperação as receitas brutas e EBITDA do segmento de massas para níveis pré-pandémicos já no futuro próximo. O ano de 2024 é assim apontado como o da normalização do sector do jogo. Este ano, a JP Morgan prevê que os casinos de Macau atinjam receitas brutas superiores a 100 mil milhões de patacas, ou seja, cerca de 35 por cento do registo de 2019. Em 2024, os analistas estimam que o volume de receitas brutas cresça para 186,2 mil milhões de patacas, perto de dois terços dos valores registados em 2019.
João Luz Manchete SociedadeHotelaria | Prevista ocupação entre 80 e 90% no Ano Novo Chinês Depois dos bons sinais dados no último dia de 2022, representantes do sector do turismo encaram com optimismo o Ano Novo Chinês. Apesar dos surtos em Macau e no Interior da China, Andy Wu espera que na altura dos feriados os picos de infecção sejam coisa do passado Depois de três anos de crise sem precedentes, a abertura de Macau parece, finalmente, trazer algum optimismo palpável ao sector do turismo. Em declarações ao HM, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, mostrou-se confiante de que durante os feriados do Ano Novo Chinês a taxa de ocupação dos hotéis de Macau possa chegar a níveis entre 80 e 90 por cento, com o número diário de visitantes a atingir uma média a rondar os 40 mil. Apesar de os surtos de covid-19 serem uma realidade generalizada no Interior da China, Andy Wu não considera que Macau seja afectado ao nível do turismo. “Para já, as principais fontes de turistas que vão chegar a Macau são Hong Kong e Interior da China. Tendo em conta que tanto no Interior como em Macau os picos de infecção se terem dado antes do Natal, a covid-19 não será um problema para a indústria”, afirmou ao HM. O representante do sector estima que na altura do Ano Novo Chinês, as taxas de infecção local e nacional se fixem entre 70 e 80 por cento. Em relação aos mercados exteriores, Andy Wu não tem para já uma perspectiva tão optimista, porque a frequência de voos do estrangeiro não permite a retoma deste segmento. Em uníssono As previsões de Andy Wu acompanham as proferidas pelo deputado e presidente da Associação das Agências de Turismo de Macau, Cheung Kin Chung, que também havia estimado taxas de ocupação hoteleira entre 80 e 90 por cento durante a próxima época de feriados. Em declarações ao HM, Andy Wu fez eco das declarações do Chefe do Executivo, reforçando a ideia partilhada por vários sectores sociais de que a pior fase da pandemia foi ultrapassada. “Acho que sim, o pior período já passou, e coincidiu com o Natal, quando muitos negócios ficaram paralisados devido à elevada taxa de infecção entre os funcionários. Logo de seguida, no Ano Novo, já se sentiu alguma recuperação. À medida que mais pessoas são infectadas e recuperam, o impacto nos negócios será cada vez menor”, afirmou o responsável. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o deputado Cheung Kin Chung referiu que durante o Ano Novo a taxa de ocupação dos hotéis ficou entre 60 e 80 por cento, com a média dos preços dos quartos a rondar 50 a 60 por cento das tarifas verificadas antes da pandemia.
