China | Polícia reforça vigilância à “baleia azul”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia chinesa reforçou a vigilância das redes de comunicação utilizadas pelos jovens, depois da chegada ao país da “baleia azul”, uma série de desafios feitos pela Internet que induzem à auto-mutilação e ao suicídio.

O jornal Shanghai Daily avançou ontem que, nas últimas semanas, foram detectados alguns casos no país, como o desmantelamento de um grupo ‘online’, na província de Zhejiang, depois de uma mãe o ter denunciado.

“Se cravar uma baleia azul no meu braço, fará cicatriz?”, perguntou um jovem à mãe, que contactou as autoridades.

No grupo foram encontradas mensagens de um dos fundadores, que distribuía as tarefas.

Na cidade de Ningbo, em Zhejiang, foi encontrado outro grupo, fundado por uma menina de 12 anos.

Zhu Wei, da Universidade da China de Ciência Políticas e Direito, explicou ao Global Times que serviu de consultor jurídico para as autoridades e assegurou que se estão a tomar medidas para evitar a difusão do fenómeno “baleia azul”.

A polícia está a monitorar qualquer menção ao termo nas redes sociais e fóruns e, uma vez detectadas mensagens ou discussões envolvendo este, são eliminadas imediatamente.

Em Hangzhou, capital da província de Zhejiang, as autoridades apelaram às escolas primárias e secundárias que informem os pais sobre o jogo, avança o Shanghai Daily.

O gigante tecnológico Tencent, proprietário de algumas das redes sociais mais populares do país, informou que encontrou pelo menos 12 grupos no seu serviço de mensagens instantâneas QQ relacionados com o jogo e alertou que o número está a aumentar.

25 Mai 2017

Pequim critica Moody’s por baixar ‘rating’ da dívida do país

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China criticou ontem a decisão da Moody’s de baixar a nota da dívida do país e considerou que a agência de notação financeira utilizou um “sistema inapropriado” para analisar a situação na segunda maior economia mundial.

A Moody’s baixou a classificação da dívida chinesa a longo prazo de Aa3 para A1, devido às expectativas de que a saúde financeira do país venha a sentir nos próximos anos os efeitos do aumento da dívida.

Em comunicado, o Ministério das Finanças chinês assegurou que o endividamento do Governo central vai crescer a um “ritmo adequado” e disse estar confiante de que a crescente dívida dos governos locais e empresas estatais não se acrescentará à dívida soberana.

Para as autoridades chinesas, a Moody’s exagerou, “em certo sentido, as dificuldades que a economia chinesa enfrenta” e “subestimou a capacidade do Governo chinês para aprofundar” as reformas económicas, perante o excesso de capacidade de produção no sector secundário.

Outras perspectivas

A agência de notação indicou que a importância que Pequim atribui à manutenção de um forte crescimento económico vai traduzir-se em maiores estímulos, o que vai contribuir para um aumento da dívida.

A Moody’s mudou a perspectiva da dívida chinesa de “negativa” para “estável”, já que no nível “A1” os “riscos são equilibrados”, destacando os mecanismos do país para atacar a instabilidade financeira.

Pequim garantiu que a tendência da economia é “estável” e expressou confiança na manutenção do actual ritmo de crescimento económico, de 6,7%.

As autoridades chinesas acrescentaram que o ‘ratio’ da dívida pública relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB) se situou em 36,7%, em 2016, valor “inferior ao limite definido pela União Europeia”.

25 Mai 2017

Combatentes islâmicos decapitam polícia no sul das Filipinas

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ombatentes islâmicos que têm semeado o caos numa cidade do sul das Filipinas decapitaram um chefe da polícia local, afirmou ontem o Presidente filipino, Rodrigo Duterte.

“O chefe da polícia de Malabang foi parado quando regressava a casa (…) pelos terroristas e creio que o decapitaram no local”, declarou o Presidente para justificar a lei marcial imposta no sul das Filipinas.

Duterte disse que poderá declarar aquele regime de excepção “em todo o país para proteger a população”.

O Presidente impôs na terça-feira a lei marcial na região de Mindanao, onde vivem cerca de 20 milhões de pessoas, depois de se terem registado violentos confrontos entre as forças armadas filipinas e combatentes com ligações ao grupo extremista Estado Islâmico (EI).

A lei marcial, imposta em caso de emergência ou de perigo, implica a submissão total das autoridades civis aos comandos militares.

A ferro e fogo

O arcebispo Socrates Villegas, presidente da Conferência Episcopal das Filipinas, disse ontem que os extremistas islâmicos entraram na catedral de Marawi e sequestraram um padre, 10 fiéis e três trabalhadores.

Os combates em Marawi, cidade com 200.000 habitantes de maioria muçulmana, começaram com um assalto das forças de segurança contra uma casa que se pensava ser um esconderijo de Isnilon Hapilon, comandante do grupo extremista Abu Sayyaf e “rosto” do Estado Islâmico nas Filipinas.

Os ‘jihadistas’ pediram reforços e uma centena de homens armados de um grupo aliado, o Maute, entraram em Marawi e incendiaram alguns edifícios.

Segundo o arcebispo, o grupo Maute é também o responsável pelo sequestro do padre e das restantes pessoas e os combatentes querem que o governo retire as suas forças.

“Apelamos ao grupo Maute que diz utilizar as armas em nome de um Deus misericordioso e clemente – o mesmo Deus que nós cristãos veneramos – a honrar verdadeiramente o Deus único pela misericórdia e benevolência”, disse Socrates Villegas.

“Na altura da sua captura, o padre Chito exercia as suas funções. Não é um combatente. Não tinha armas. Não ameaçava ninguém. A sua captura e a dos seus companheiros violam todas as normas de um conflito civilizado”, adiantou.

25 Mai 2017

“Uma Faixa, Uma Rota” | Alexis Tam quer cooperação na saúde

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, considera que Macau pode ser parte integrante dos trabalhos da política “Uma Faixa, Uma Rota” na área da saúde. A ideia consta de um comunicado oficial ontem divulgado sobre a participação de uma delegação de Macau na 70.ª Assembleia Mundial de Saúde que arrancou esta segunda-feira em Genebra, na Suíça, e que vai servir, entre outros assuntos, para eleger o novo director da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo o comunicado, a ideia de cooperação de Macau na política “Uma Faixa, Uma Rota” no âmbito da saúde surgiu depois de um encontro entre Alexis Tam e o director de Segurança e Inovação da OMS, Edward Kelley.

Segundo Kelley, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” traz “novas e mais oportunidades para o programa da OMS”. Foi sugerida a ligação “dos hospitais de Macau com os dos países que integram esta iniciativa, de modo a aumentar o nível dos serviços de saúde prestados nas partes envolvidas”.

O governante da RAEM referiu que o território “reúne as condições necessárias para aprofundar a cooperação na área de saúde com os países de língua portuguesa, para aumentar a qualidade dos serviços de saúde prestados naqueles países”.

O secretário lembrou a recente acreditação do Centro Hospitalar Conde de São Januário obtida junto de uma entidade australiana, tendo adiantado que o hospital público “estabeleceu um mecanismo para o melhoramento contínuo da qualidade”. “Por conseguinte, as experiências de gestão do hospital de Macau podem ajudar as instituições hospitalares das outras regiões a aperfeiçoar a sua qualidade e sistema de cuidados de saúde”, refere o comunicado. A 70.ª Assembleia Mundial de Saúde decorre nos próximos dez dias.

24 Mai 2017

Pequim | Autoridades investigam rede ilegal de venda de placentas humanas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas lançaram uma investigação a vários serviços obstétricos e de maternidade de Pequim, acusados numa reportagem do jornal Beijing News de participar numa rede ilegal de venda de placentas humanas, informou a imprensa local.

A Comissão de Saúde e Planeamento Familiar de Pequim pretende averiguar se a informação avançada este domingo pelo Beijing News está correcta.

Segundo o jornal, os traficantes podem obter uma placenta por 400 yuan no Hospital Obstétrico e Ginecológico de Pequim e duplicar o seu valor ao processar o órgão.

Uma vendedora, identificada como Li Ping, assegurou ao Beijing News que podia conseguir duas ou três placentas por dia – e a partir de cada uma fabricar 112 comprimidos -, ganhando até 100.000 yuan por mês.

Cada comprimido custa 10 yuan.

A direcção do centro hospital desmentiu que haja envolvimento do seu pessoal na operação e disse estar a cooperar com a polícia para resolver a situação.

A placenta humana só pode ser entregue à mulher que deu à luz e, caso esta prescinda da mesma, é da responsabilidade do hospital conservá-la e assegurar-se que não é vendida, segundo uma regulação aprovada pelas autoridades sanitárias, em 2005.

Entre os problemas que podem derivar da ingestão de placenta de origem desconhecida está o risco de contaminação por hepatite B, sida ou sífilis.

Comer a própria placenta após dar à luz é uma tradição com mais de 2.000 anos na China, onde se crê que esta contém propriedades curativas e previne o envelhecimento.

A medicina tradicional chinesa excluiu-a, no entanto, em 2015, apesar de medicina feita com placenta continuar a ser vendida nas farmácias do país.

24 Mai 2017

Polícia de Hong Kong detém 21 motoristas da Uber

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia de Hong Kong lançou ontem uma nova operação contra a Uber, que resultou na detenção de 21 motoristas suspeitos de trabalharem no transporte de passageiros em veículos descaracterizados naquela cidade asiática.

Os motoristas foram detidos sob suspeita de fazerem negócio sem terem licença e seguro contra terceiros.

O inspector chefe Edwin Lau, da unidade de trânsito de West Kowloon, disse que 20 homens e uma mulher com idades entre 21 e 59 anos foram detidos e os seus veículos apreendidos.

“Quero sublinhar que a polícia continua em acção e que não posso excluir a possibilidade de mais condutores serem detidos”, disse aos jornalistas, sem referir o nome da Uber.

A polícia disse que os 21 detidos – que trabalhavam para a Uber há apenas dias ou há anos – cobravam entre 50 e 150 dólares de Hong Kong  por trajecto.

Lau disse que os suspeitos têm de fornecer documentos válidos à polícia no prazo de três dias para provar que são inocentes.

Agentes agiram à paisana e depois de recolherem provas revelaram a operação.

Lau disse que as forças de segurança tinham provas suficientes para sustentar que os motoristas estavam a usar os veículos sem terem licença adequada.

Com história

Em Março, um tribunal de West Kowloon multou cinco motoristas da Uber em 10.000 dólares de Hong Kong depois de terem sido considerados culpados por conduzirem veículos para alugar sem autorizações e seguro contra terceiros.

Os cinco motoristas foram detidos numa série de operações da polícia em 2015.

Dois outros motoristas da Uber, que se declararam culpados dos mesmos crimes, receberam uma multa de 7.000 dólares de Hong Kong cada.

“Estamos extremamente decepcionados com a acção policial hoje (ontem), estamos [solidários] com os 21 parceiros condutores”, disse a Uber em comunicado, acrescentando que irá ajudá-los e dar apoio jurídico.

A empresa, sediada em São Francisco, informou que tem uma apólice de seguro compartilhado, a qual está em conformidade com os requisitos legais de Hong Kong e cobre até 100 milhões de dólares de Hong Kong.

“O transporte partilhado não devia ser crime. Hong Kong é uma cidade internacional conhecida pela sua aceitação das tendências económicas globais e novas tecnologias, mas os regulamentos de transporte actuais não conseguiram acompanhar a inovação”, disse a Uber.

Em 2015, a polícia fez rusgas aos escritórios de Hong Kong da Uber e confiscou computadores e documentos.

24 Mai 2017

Pequim pede “equilíbrio adequado” entre ambiente e economia na Antártida

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m líder chinês pediu ontem um “equilíbrio adequado” entre a protecção do ambiente e os interesses económicos na Antártida, numa altura de crescente preocupação quanto ao impacto das alterações climáticas na região polar.

“É necessário um equilíbrio adequado entre a protecção e a utilização da Antártida, para conseguir um desenvolvimento sustentável e verde do continente e libertar o seu potencial e valor na promoção do progresso científico, crescimento económico e sustentabilidade cultural da humanidade”, afirmou durante o 40.º encontro do Tratado da Antártida.

Pequim acolhe até 1 de Junho um encontro entre os países que supervisionam a Antártida, ilustrando a vontade da China em desempenhar um papel maior no futuro daquela zona do globo.

Cerca de 400 representantes, oriundos de 42 países e dez organizações internacionais, participam no 40.º encontro do Tratado da Antártida.

O vice-primeiro-ministro chinês, Zhang Gaoli, disse aos participantes que a sobrevivência humana dependerá do futuro do frágil ambiente antártico.

“Na exploração e utilização da Antártida, devemos procurar medidas apropriadas e coordenadas para gerir os problemas”, afirmou Zhang.

A dividir

Sete países reivindicam território na Antártida. Os Estados Unidos e a Rússia afirmaram que não reconhecem as reivindicações, mas reservaram para si o direito de reclamarem partes do território.

A pesquisa científica no continente, coberto de gelo, é feita de acordo com um tratado datado de 1959, que designa a Antártida como uma reserva natural, onde é proibida a extracção de recursos para fins comerciais.

A China assinou o tratado em 1983 e, desde então, já abriu quatro estações de pesquisa permanentes na Antártida.

Pequim planeia iniciar a construção de uma pista de aterragem para aviões até ao fim deste ano e de uma quinta estação de pesquisa até 2018.

24 Mai 2017

Estudo propõe vistos à entrada de Macau e Hong Kong. Analistas locais aplaudem

Um estudo encomendado pelas autoridades de Guangdong sugere vistos à entrada de Macau e Hong Kong para os residentes da zona da Grande Baía do Sul. Os resultados já chegaram às mãos dos governos das duas regiões administrativas especiais. Por cá, a ideia é bem acolhida. Do outro lado do Delta, nem por isso

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] objectivo é acelerar a integração económica da chamada Grande Baía do Sul, através de procedimentos mais simples de entrada em Macau e em Hong Kong. Propõe-se facilitar o acesso – com vistos à chegada – e diminuir o controlo à saída. Estas duas medidas poderão ajudar a criar um maior (e mais fluido) fluxo de pessoas na zona costeira do Delta do Rio das Pérolas, entendem os autores do estudo encomendado pelas autoridades da província de Guangdong.

Se estas ideias saírem do papel e passarem a ser realidade, serão nove as cidades abrangidas. Citado pelo jornal de Cantão Southern Metropolis News, Wang Fuqiang, vice-director da equipa que realizou o estudo e investigador do Centro da China para Trocas Económicas Internacionais, sugere ainda utilizar o aeroporto de Zhuhai, localizado a oeste de Macau, para aliviar a pressão crescente que se sente no aeroporto de Hong Kong. A estrutura de Zhuhai está subaproveitada, mas poderá ganhar uma nova vida com a entrada em funcionamento da Ponte do Delta.

De acordo com o mesmo jornal, as autoridades da província de Guangdong já concluíram um plano com base neste estudo e enviaram-no para Macau e Hong Kong, para recolherem as opiniões das duas regiões administrativas especiais. Pretende-se remeter uma proposta final para Pequim em Setembro.

Não se sabe, no entanto, se o estudo da equipa de Wang Fuqiang é o único, observa o jornal South China Morning Post (SCMP). Desconhece-se, portanto, se há mais ideias em cima da mesa do Governo da província vizinha acerca de uma maior integração com Macau e Hong Kong.

Ambição em excesso?

A Universidade Sun Yat-sen tem estado a prestar assessoria à Administração de Guangdong em torno de políticas transfronteiriças. Citado pelo SCMP, o director do Centro de Estudos para Hong Kong, Macau e o Delta do Rio das Pérolas defende que a proposta poderá ser demasiado ambiciosa. “A questão prioritária tem que ver com as infra-estruturas, o desenvolvimento de recursos humanos e o fluxo de capital.”

Lin Jiang, um professor de Finanças da Sun Yat-sen que tem estado a liderar a pesquisa sobre a zona de livre comércio, também mostra reticências em relação à proposta, que pode ser boa “em teoria”, mas de difícil implementação.

Por cá, em Macau, a ideia é vista com bons olhos. É o caso de Anthony Wong, docente da Universidade da Cidade de Macau. Ao HM, o académico começou por recordar que a integração regional que Pequim pretende “é uma iniciativa forte, que precisa também de uma rede forte para ser implementada”. Para que funcione, “vai ser necessária uma grande colaboração na zona do Grande Baía do Sul”.

Ao nível interno, o analista elege uma prioridade de trabalho para o Executivo de Macau. “Temos de apostar nas redes de transportes domésticas. Se o Governo quer ser mais pró-activo, ser mais persistente, deveríamos ter a linha do metro ligeiro construída na península. Ao nível do sistema de transportes, são necessários mais desenvolvimentos”, diz o professor.

Também Samuel Huang, docente do Instituto Politécnico de Macau nas áreas do Jogo e Economia, considera que as propostas feitas são “uma boa ideia em termos de integração económica”. “Pode haver livre trânsito de informação e capitais, e é necessário que isso exista”, observou.

A questão do espaço

Em Hong Kong, as ideias do think-tank de Guangdong não foram recebidas com agrado por todos. James To Kun-sun, vice-presidente do painel de segurança do Conselho Legislativo, diz mesmo que se trata de uma má ideia. “Se houver demasiadas pessoas de visita a Hong Kong, a cidade ficará demasiado cheia. Vamos ter de novo conflitos, como agressões a turistas?”, lançou, em declarações ao SCMP.

Regina Ip, que já teve a seu cargo a Imigração, não encontra motivo para facilitar (ainda mais) o acesso às regiões administrativas especiais. “Os residentes do Continente já têm direito a ficar cá três meses. Não é o suficiente?”, pergunta.

Já em Macau, Anthony Wong não teme um aumento do número de visitantes. “Não temos tido um grande impacto em termos de excesso de turistas. A questão é como nos poderemos ajustar a estas medidas. Na maioria dos dias não temos um excesso de turistas, só durante o Ano Novo Chinês ou Semanas Douradas”, diz, acrescentando que se tratará de “uma oportunidade formidável”.

O docente da Universidade da Cidade de Macau admite que se poderá enfrentar “algum congestionamento do tráfego ou uma lotação da capacidade hoteleira”, obstáculos que se podem resolver com informações atempadas aos turistas. “É uma tendência do futuro, ter os territórios mais próximos em termos de colaboração na zona do Delta do Rio das Pérolas. Isto vai abrir a porta a mais visitantes que fazem viagens de negócios.”

No dia em que Macau e Hong Kong conhecerem outro nível de integração regional, a RAEM vai ter turistas diferentes, que “viajam para fazer compras”, acrescenta ainda Anthony Wong, que faz a comparação com Hong Kong, “onde existem mais infra-estruturas”.

Por isso, recomenda o Governo a incentivar a abertura de mais centros comerciais, preferencialmente junto das fronteiras, para evitar o caos no centro da cidade. Não havendo espaço, arranja-se: “Devemos pensar como podemos demolir edifícios, e muitos deles são edifícios residenciais, nas zonas do Iao Hon e Areia Preta para construir este tipo de infra-estruturas”.

Samuel Huang também é do entendimento que o excesso de visitantes não será um problema. “Os turistas de Guangdong não virão todos os dias a Macau.” Mas “certamente haverá mais pessoas e uma maior procura, talvez as infra-estruturas actuais não sejam suficientes”, ressalva, dando como exemplo Xangai, metrópole que possui bons sistema de transportes e ligações ao mercado financeiro, por ser uma zona especial.

Novidades ainda este ano

Um porta-voz do Governo da região vizinha adiantou ao SCMP que as autoridades da cidade têm estado a desenhar um plano de desenvolvimento da Grande Baía do Sul com a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o Governo Provincial de Hong Kong e as autoridades de Macau. O esboço deverá estar concluído este ano.

Ainda em relação ao estudo do think-tank de Cantão, propõem-se melhores condições para os trabalhadores do Continente a trabalhar nas regiões administrativas especiais, entre elas a cobertura pelos serviços de saúde e apoio na terceira idade, assim como uma atribuição facilitada de vistos de trabalho e de residência. É pouco provável que a ideia não cause polémica junto dos sectores mais proteccionistas do mercado laboral de Macau.

Por fim, pretende-se facilitar o acesso à educação e a outros serviços públicos, construindo mercados de trabalho e de imobiliário que encorajem os profissionais de Macau e Hong Kong a viver e a trabalhar na região.

“Macau vai beneficiar com esta integração”, acredita Samuel Huang. “O Executivo de Macau tem de ter em conta que é uma medida do Governo Central, pelo que o Executivo deve estar atento”, aconselha o docente do Instituto Politécnico.

Principais propostas do think-tank de Guangdong

– Aumentar o tempo de permanência dos vistos para Macau e Hong Kong

– Vistos à chegada para os residentes do Delta do Rio das Pérolas

– Manter o controlo fronteiriço à chegada e dispensá-lo à saída

– Flexibilizar as regras para o sector financeiro

– Diminuir os requisitos dos vistos para trabalhadores especializados

– Alargar os serviços públicos de Guangdong aos residentes de Macau e Hong Kong

– Encorajar os residentes de Macau e Hong Kong à aquisição de habitação no Continente

– Criar uma estrutura de investimento para o desenvolvimento da Grande Baía do Sul, com fundos dos governos locais e central, bem como capital privado

23 Mai 2017

Crimes relacionados com jogo aumentaram no primeiro trimestre

A criminalidade relacionada com o jogo, ocorrida dentro ou fora dos casinos, aumentou entre Janeiro e Março deste ano. Há registo de, pelo menos, um sequestro por dia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dados foram avançados pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak: nos primeiros três meses deste ano, foram sinalizados 105 casos de sequestro, o que representa um aumento face aos 89 do período homólogo do ano passado, mas uma descida na comparação trimestral (155 casos).

Foram ainda registados 89 casos de usura, número que traduz uma diminuição tanto em termos anuais, como em termos trimestrais, com 106 e 121 casos, respectivamente.

Segundo os dados fornecidos pela Polícia Judiciária, a quem compete a fiscalização nos casinos e a investigação de crimes relacionados com o jogo, foram instaurados 424 processos de crimes relacionados com o jogo (inquéritos e denúncias), ou seja, mais 15,2 por cento face aos 368 dos primeiros três meses de 2016.

A maioria dos casos ocorreu dentro dos locais de entretenimento “não havendo indícios” que mostrem esses crimes (sequestro e usura) fora desse ambiente, pelo que “a sua ocorrência não constitui impacto na segurança da sociedade”, afirmou o secretário, no balanço da criminalidade do primeiro trimestre.

Wong Sio Chak referiu ainda que, apesar de ambos terem sofrido uma descida em termos trimestrais, tal “não alivia” a “atenção dedicada” das autoridades.

A “taxa zero” do secretário

De acordo com as mesmas informações, a maioria dos ofendidos e dos suspeitos não é residente de Macau. Entre Janeiro e Março, foram presentes ao Ministério Público (MP) 445 pessoas por crimes relacionados com jogo, mais cinco por cento relativamente aos 424 do primeiro trimestre de 2016, o que, na perspectiva da tutela da Segurança, “demonstra uma subida na eficácia do trabalho de resolução dos crimes relacionados com o jogo”.

Em paralelo, no período em análise foram registados 12 casos de associação criminosa – mais oito –, uma subida que as autoridades também consideraram que “tem a ver com o incremento do reforço da investigação da PJ nos casos de imigração ilegal e de usura”.

Wong Sio Chak destacou ainda a manutenção de uma “taxa zero” da criminalidade violenta e grave, como homicídio, rapto e associação secreta.

“Até ao presente, a polícia ainda não recebeu informações sobre qualquer anormalidade no comportamento de associações secretas”, salientou, para reiterar que “o ajustamento no sector do jogo”, numa referência à subida das receitas dos casinos desde Agosto, “ainda não trouxe consequências para a situação de segurança de Macau”.

“Tendo em conta os grandes interesses induzidos pelo jogo e os sectores que gravitam na sua periferia, bem como a sempre admissível flutuação do sector do jogo, não podemos deixar de ponderar que haja delinquentes que aproveitem essa oportunidade para praticar actos ilegais”, sublinhou.

Falsa moeda

Em termos globais, a criminalidade aumentou 5,1 por cento no primeiro trimestre, período durante o qual foram instaurados 3502 inquéritos, estando a maior parte dos delitos incluída no grupo dos crimes contra o património (1890 ou menos 24 casos), liderado pelo furto (807 ou menos 61 casos).

Tendência idêntica verificou-se no domínio da criminalidade violenta, com 191 casos, mais 5,5 por cento ou mais dez ocorrências em termos anuais homólogos, a qual se ficou a dever ao aumento dos sequestros, dado que, além da “taxa zero” de homicídios e raptos, manteve-se a “casuística muito baixa” de ofensas corporais graves (um caso).

Seguem-se, por dimensão, os crimes contra a pessoa (681 casos ou mais 55), que dizem respeito principalmente a ofensas simples à integridade física (405 ou mais 34), e os crimes contra a vida em sociedade (288 ou mais 102).

Neste grupo, destaca-se o aumento da falsificação de documento (de 113 para 129), o “acréscimo notável” de 50 para 95 do número de casos de passagem de moeda falsa, envolvendo um valor aproximado de 8,8 milhões de patacas, estando a grande fatia relacionada com fichas de jogo falsificadas. O número de casos de fogo posto também aumentou de dois para 15.

Em sentido inverso, diminuíram os casos de tráfico de droga (43, ou menos cinco), os de consumo (24, ou menos um) e os de delinquência juvenil (14, ou menos dois).

Em baixa manteve-se também o número de imigrantes ilegais e/ou pessoas em excesso de permanência, que caiu de 7451 para 7125.

No total, foram detidos e presentes ao MP 1822 indivíduos, mais 207 ou 12,8 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

23 Mai 2017

Proprietários do Pearl Horizon não podem ser assistentes em recurso

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] colectivo do Tribunal de Segunda Instância (TSI) indeferiu a intervenção de sete proprietários de fracções no Pearl Horizon que pretendiam ser assistentes no recurso que visa anular o despacho do Chefe do Executivo em relação ao terreno do polémico projecto.

Em nota enviada à imprensa, o gabinete do Tribunal de Última Instância (TUI) começa por recordar que a Polytex, a empresa responsável pela construção do Pearl Horizon, interpôs recurso contencioso da decisão tomada em Janeiro do ano passado pelo líder do Governo – o despacho que declarou a caducidade da concessão do terreno na Areia Preta onde estava a ser construído o empreendimento imobiliário.

Já depois de o processo de recurso ter chegado à fase das alegações, continua o tribunal, sete proprietários de fracções do Pearl Horizon pediram a intervenção como assistentes, mas o juiz do TSI não acolheu a pretensão. Inconformados, recorreram da decisão, sendo que o colectivo do mesmo tribunal conheceu da reclamação.

A decisão do tribunal chegou agora: os juízes entendem que a intervenção de assistentes no recurso contencioso só pode ter lugar até à fase das alegações. De acordo com o comunicado do TUI, “a fase das alegações é aquela em que o processo está pronto para avançar em direcção ao seu termo, em que recorrente e entidade recorrida reflectem sobre as provas recolhidas e ponderam o alcance dos dados obtidos, subsumindo-os ao direito aplicável”. Ou seja, “quando a fase das alegações tem início, o processo está, em geral, dotado já de todos os elementos instrutórios e de prova necessários ao conhecimento do recurso”, pelo que “admitir a intervenção dos assistentes nesta fase poderia ter por efeito a perturbação do andamento normal do processo”.

Se os proprietários fossem constituídos assistentes, seria necessário notificar as partes desta pretensão, “da eventualidade da respectiva oposição, da necessidade de análise de novos documentos por eles apresentados e, até mesmo, da possibilidade de impugnação destes”. Tal hipótese, explica o tribunal, “iria fazer retroceder os autos a um momento anterior ao da fase em que ele já se encontrava e poderia obrigar a novas pronúncias das partes e a novas adicionais peças alegatórias”, contrariando a intenção do legislador.

23 Mai 2017

Relações entre Pequim e Pyongyang mais distantes

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] professor chinês de Relações Internacionais Wang Li diz que a política da China para a Coreia do Norte “não se alterou”, mas admite que a actual liderança chinesa se distanciou do regime de Kim Jong-un.

“Os princípios da política externa chinesa não se alteraram: a China opõe-se a que qualquer país estrangeiro, incluindo os Estados Unidos, mudem o regime pela força”, disse Wang à agência Lusa.

Para além da afinidade ideológica, Pequim e Pyongyang combateram lado a lado na Guerra da Coreia (1950-53).

Nos mapas chineses impressos até há cerca de 20 anos, a península coreana correspondia a apenas um país, a Republica Democrática Popular da Coreia, com a capital em Pyongyang. Seul tinha então o estatuto de cidade de província.

O Tratado de Cooperação e Assistência Mútua sino-norte-coreano, assinado em 1961, é tido como uma garantia de que a China intervirá em caso de uma agressão contra o país vizinho.

A retórica na imprensa estatal dos dois lados, contudo, aponta para um deterioramento nas relações, com a agência noticiosa de Pyongyang a acusar a China de “comentários irresponsáveis” sobre o seu programa nuclear, e um jornal oficial do Partido Comunista Chinês a avisar que Pequim poderá cortar o fornecimento de petróleo ao país vizinho, caso este persista com os testes atómicos.

Wang Li, professor da Universidade de Jilin, província chinesa situada junto à fronteira com a Coreia do Norte, reconhece mudanças numa relação até há pouco tempo descrita como sendo “unha com carne”.

O meu tio

Desde que, em 2013, ascendeu ao poder, o Presidente da China, Xi Jinping, nunca se encontrou com Kim Jong-un, tendo-se mesmo tornado no primeiro líder chinês a visitar a Coreia do Sul antes de ir à Coreia do Norte.

Segundo Wang, a postura de Xi deve-se à decisão de Kim Jong-un de executar o seu próprio tio Jang Song-Thaek, considerado a segunda figura do governo norte-coreano e interlocutor do regime com Pequim.

O académico refere que Jang terá aceitado a proposta da China de adoptar reformas económicas e abdicar do programa nuclear em troco do apoio de Pequim.

“Quando Kim Jong-un descobriu, mandou executar o tio”, conta.

O académico chinês admite que o líder norte-coreano, que assumiu o poder em 2011, com apenas 27 anos, “não deve ser sobrestimado”.

“Ele é jovem, mas muito maduro politicamente”, defende. “É cruel e esperto; um tipo perigoso”.

Para além de executar o tio e dezenas de outros altos quadros do Governo, Kim Jong-un terá mandado assassinar o seu meio irmão Kim Jong-nam, que vivia em Macau sob protecção da China, num outro golpe que não caiu bem em Pequim.

“Não há agora ninguém que possa desafiar Kim”, comenta o professor.

Wang Li admite que é “muito difícil” para a China lidar com a situação na península coreana.

“O Partido [Comunista Chinês] e o exército [da China] não querem perder um aliado no norte”, afirma.

Pequim “deseja, no entanto, manter boas relações com os EUA e estabilizar as relações económicas com a Coreia do Sul e Japão, mas a Coreia do Norte age como uma criança e gera problemas para todas as partes”, diz.

Em entrevista à agência Lusa, o professor Wang Li compara a actual situação na Coreia do Norte à da China durante a Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada pelo fundador da China comunista, Mao Zedong, entre 1966 e 1976, que mergulhou o país no caos e isolamento.

“A comida é racionada. Os vegetais, carne e leite são escassos”, conta. “Eu vivi a Revolução Cultural e senti isso também”.

Em Jilin, vivem cerca de dois milhões de chineses de étnica coreana; muitos têm familiares no país vizinho para os quais enviam frequentemente roupa e alimentos.

“Excepto pelo ar fresco e ruas limpas, não há muito mais na Coreia do Norte”, diz. “Pode-se sobreviver, mas existe escassez de quase tudo”.

23 Mai 2017

Global Times nega que China tenha morto espiões da CIA

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) negou ontem que a China tenha morto pelo menos dez informadores dos serviços de inteligência norte-americanos CIA, entre 2010 e 2012, como avançou no sábado o The New York Times (NYT).

A publicação, que cita funcionários norte-americanos, revelou que entre 18 e 20 fontes da CIA na China foram assassinadas ou obrigadas a deixar de colaborar com uma rede de espionagem que “demorou anos a construir”.

“Este artigo foi muito citado, mas a sua autenticidade continua por verificar”, escreveu em editorial o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC.

“E quanto ao relato de que um informador foi morto com um tiro em frente aos seus colegas, no pátio de um edifício governamental, é uma história puramente fabricada, com provavelmente um pouco de imaginação ao estilo americano”, acrescentou.

O Global Times lembra que as actividades de contra-espionagem da China são “justas e legais”, enquanto que as operações exercidas pela CIA são “ilegítimas”.

“Se este artigo é verdadeiro, gostaríamos de aplaudir as actividades chinesas de contra-espionagem”, ironiza o jornal.

E acrescenta que “a imprensa norte-americana devia renunciar ao seu narcisismo moral, quando reporta sobre espionagem da CIA na China”.

“É absurdo que, na sua descrição, os EUA estão sempre do lado nobre, quer quando capturam espiões, quer quando os enviam”, diz.

23 Mai 2017

Pequim acolhe encontro entre países que supervisionam a Antártida

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim acolhe desde ontem um encontro entre os países que supervisionam a Antártida, ilustrando as ambições da China naquela zona do globo, numa altura de crescente preocupação quanto ao impacto das alterações climáticas na região polar.

A pesquisa cientifica no continente, coberto de gelo, é feita de acordo com um tratado datado de 1959, que designa a Antártida como uma reserva natural, onde é proibida a extracção de recursos para fins comerciais.

A China assinou o tratado em 1983 e, desde então, já abriu quatro estações de pesquisa permanentes na Antártida. Pequim planeia iniciar a construção de uma pista de aterragem para aviões até ao fim deste ano e de uma quinta estação de investigação até 2018.

Cerca de 400 representantes, oriundos de 42 países e 10 organizações internacionais, são esperados no 40.º encontro do Tratado da Antártida, que decorre até 1 de Junho.

A delegação chinesa é liderada pelo chefe da diplomacia, Yang Jiechi, e pelo vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli.

Causa séria

A participação destes representantes ilustra a importância que a China atribui à sua crescente capacidade cientifica e tecnológica, que inclui a aterragem de uma sonda lunar na Lua, em 2013, um exército mais sofisticado e o voo inaugural do primeiro avião chinês de grande porte que teve lugar este mês.

Segundo o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Pequim emitiu durante a reunião um relatório, denominado “A Causa da China para a Antártida” e assinou acordos de cooperação com os Estados Unidos, Rússia e Alemanha.

As alterações climáticas e o turismo estão também na agenda.

Na semana passada, investigadores da Universidade de Exeter, do Reino Unido, publicaram um estudo que descreve as “mudanças generalizadas e fundamentais” na península da Antártica, à medida que os glaciares derretem e mais áreas aparecem cobertas por musgo. Os representantes das nações que assinaram o tratado vão agora discutir as adptações às mudanças.

Mais de 38.000 turistas visitaram a Antártida e áreas próximas, nos últimos dois anos, um aumento de 29%, face há uma década, segundo dados divulgados pela Associação Internacional de Operadores Turísticos da Antártida.

A China é dos principais contribuintes para este aumento.

23 Mai 2017

Proibições de entrada em Macau sem motivação política, diz Wong Sio Chak

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança de Macau afirmou ontem que as proibições de entrada no território, de que têm sido alvo nomeadamente deputados de Hong Kong, não têm motivações políticas nem decorrem em momentos potencialmente mais sensíveis.

“Não tem nada a ver com questões políticas. Nós cumprimos a lei”, afirmou Wong Sio Chak, ao ser questionado sobre as recentes proibições de entrada de Macau, mantendo a posição de não divulgar o número de recusas por se tratar de informação confidencial.

O impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade, com a grande maioria dos casos a serem tornados públicos pelos próprios visados, muitos dos quais políticos ou activistas da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).

Esses casos ganham visibilidade em momentos considerados potencialmente sensíveis, como sucedeu, no início do mês, aquando da visita de três dias a Macau do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhang Dejiang.

Durante a estada do ‘número três’ da China, pelo menos dois activistas pró-democracia foram expulsos sob a justificação de que representavam uma ameaça à segurança interna de Macau, segundo a imprensa de Hong Kong, que reproduziu os relatos dos próprios visados.

Trabalho diário

Estes casos antecedem uma série de proibições de entrada de que foram alvo figuras pró-democracia da antiga colónia britânica, incluindo conselheiros distritais e deputados, apesar de muitos terem afirmado que se deslocaram a Macau na qualidade de turistas e sem a intenção de realizar qualquer actividade política.

O secretário para a Segurança negou que a recusa de entrada no território seja algo que tem lugar aquando da realização de determina actividade ou num momento em particular, afirmando que as autoridades trabalham “todos os dias” com esse tipo de casos.

“Não é devido a nenhuma actividade ou situação”, frisou Wong Sio Chak, em resposta aos jornalistas, na conferência de imprensa do balanço da criminalidade do primeiro trimestre.

O secretário para a Segurança reiterou que a polícia tem o dever e obrigação de controlar as fronteiras, pelo que tem o direito de proibir a entrada de pessoas que “possam ameaçar a segurança de Macau” e/ou de as repatriar caso estejam já dentro do território, como sucedeu recentemente.

Esses impedimentos ocorrem à luz de “vários aspectos”, sublinhou Wong Sio Chak, apontando que podem ter lugar devido a “ameaça de terrorismo”, à prática de crimes ou “a actividades que violam a lei de Macau” ou por dizerem respeito a imigrantes ilegais.

“Cumprimos a maneira de actuar do exterior. Por que é que os outros países podem fazer isso e nós não?”, questionou, apontando que, nos últimos anos, o controlo de fronteiras tem sido “cada vez mais rigoroso” no mundo e que Macau não é excepção.

No segredo dos deuses

Independentemente da razão, o secretário para a Segurança continua a recusar divulgar quantas pessoas estão ou foram proibidas de cruzar a fronteira para Macau.

“Não vamos divulgar esses dados”, frisou, salientando que, nesse domínio, as autoridades actuam em linha com “as regras internacionais”.

Em Janeiro, em resposta escrita à agência Lusa, a Polícia de Segurança Pública (PSP) já tinha recusado facultar os dados relativos à recusa de entrada em Macau, sob o argumento de que eram confidenciais.

Durante o mandato do anterior secretário para a Segurança – que terminou em Dezembro de 2014 –, a PSP divulgou, a pedido dos jornalistas, estatísticas genéricas sobre o número de pessoas proibidas de entrar em Macau.

A proibição de entrada, sobretudo de políticos de Hong Kong, tem sido uma preocupação levantada nomeadamente pela União Europeia e Estados Unidos.

23 Mai 2017

Timor-Leste | Mário Carrascalão morre aos 80 anos de idade

Mário Carrascalão, governador de Timor-Leste entre 1983 e 1992 e uma das mais importantes figuras da independência do país, faleceu aos 80 anos de idade, vítima de ataque cardíaco. A morte chegou um dia depois de ter recebido o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste das mãos de Taur Matan Ruak

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ário Carrascalão, que morreu na quinta-feira à noite em Díli, aos 80 anos, não suscitava avaliações consensuais entre os timorenses, mas trabalhou grande parte da vida pelos consensos, abrindo até a porta ao diálogo entre a resistência e os ocupantes indonésios. Ainda viveu um dia após ter-lhe sido concedida a mais alta condecoração do país, o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste, pelas mãos do ex-chefe de Estado, Taur Matan Ruak.

As imagens da entrega da condecoração dominaram as redes sociais em Timor-Leste, onde se sucedem os comentários de pêsames de familiares, amigos, dirigentes timorenses e cidadãos comuns, que ensombraram os festejos do 15.º aniversário da restauração da independência, no sábado.

Líderes timorenses recordaram a voz de denúncia sobre a situação no território, mesmo enquanto Governador nomeado por Jacarta (1982 a 1992), e o papel interventivo que permitiu a primeira abertura de Timor-Leste, levando muitos timorenses a estudar em universidades indonésias.

“Salvou centenas de vidas, forçou a abertura de Timor-Leste ao mundo, conseguiu que milhares de jovens timorenses tivessem uma oportunidade única de se formarem. Mas talvez mais importante, conseguiu convencer o comando militar Indonésio em Timor-Leste a dialogar com Xanana”, escreveu em Outubro de 2015, o ex-Presidente José Ramos-Horta.

Carrascalão, que nasceu em Venilale em 1937, dedicou, como muitos dos 11 seus irmãos, grande parte da vida à política timorense. Já depois da independência fundou o Partido Social Democrata timorense e chegou a ser vice-primeiro-ministro no IV Governo constitucional, liderado por Xanana Gusmão.

Terceiro Governador nomeado pela Indonésia para Timor (de 18 de Setembro de 1983 a 18 de Setembro de 1992), recordou em entrevista à Lusa, em 2015, os encontros que manteve com Xanana Gusmão em Lariguto (1983) e Ariana (1990), abrindo a porta ao primeiro diálogo com a resistência.

“Encontrei-me com ele enquanto comandante das FALINTIL [Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste]. Se se apresentasse como comandante da FRETILIN [Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente] eu não me sentaria à mesma mesa. Senti que ele, nessa altura, também me representava e a outros como eu. Quando conversava com Xanana Gusmão estava a conversar com alguém que era representante do braço armado do povo timorense, do qual a UDT [União Democrática Timorense] já fazia parte”, explicou.

Carrascalão entrou tarde na escola e fez três anos num, sendo depois dos primeiros alunos do Liceu Dr. Francisco Machado, hoje uma das alas da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Terminou o 5º ano e, porque em Timor não havia na altura como continuar o ensino, foi até Lisboa terminar o secundário, no Liceu Camões.

Foi dispensado do exame de aptidão e entrou directamente no Instituto Superior de Agronomia onde se formou em silvicultura, terminando o curso com 19,5 valores e uma tese que foi o primeiro estudo de sempre feito sobre o pinheiro manso português.

Regressado a Timor-Leste, assumiu o cargo de chefe dos serviços de agricultura, funções que ocupava quando em 1974, juntamente com Domingos Oliveira, César Mouzinho, António Nascimento, Francisco Lopes da Cruz e Jacinto dos Reis, fundou a UDT.

Depois do golpe

Depois do golpe da UDT, do contra-golpe da FRETILIN e da curta guerra civil, Carrascalão refugiou-se em Atambua, seguindo depois para Jacarta. Ingressou na diplomacia indonésia em 1977.

Numa longa entrevista à Lusa, em Novembro de 2015, Mário Carrascalão lembrou esse período, e considerou que a pressão sobre Suharto [Presidente da Indonésia entre 1967 e 1998] para abrir Timor-Leste e a postura neutra que manteve enquanto governador, permitindo manter o cargo e ajudar “muitos” timorenses, contribuíram para a independência do país.

“Enquanto estive aqui como governador não se pode dizer que estive do lado dos independentes ou dos integracionistas. Tive que me manter sempre neutro porque se fosse nitidamente pró-independência já sabia de antemão que os indonésios me sacavam do lugar porque não permitiriam que actuasse contra eles”, afirmou.

“Pensei mais no futuro. O mundo não podia continuar a ignorar o que se passava em Timor. Pedi a Suharto para abrir Timor. Max Stahl nunca teria entrado em Timor se eu não tivesse pedido ao Suharto para abrir o território”, disse.

Um jogo de cintura foi possível porque conseguiu a confiança dos indonésios, que precisavam do governador para limpar a imagem dos antecessores, ferrenhos apoiantes da integração. “Criei uma imagem que favoreceu a Indonésia e o que eu pedia era aceite”, disse. Esta sua postura e o cargo que ocupava, não lhe mereceram louvores de todos e para muitos timorenses, como o próprio admitiu, era visto como traidor, colaborador do regime ocupante.

“A minha acção aqui em Timor é interpretada de uma forma. Lá fora fui sempre visto como um traidor, um colaborador de Suharto. Para alguns convinha criar o inimigo fictício. Mas aqui em Timor era um dos daqui e tudo fazia para poder salvar este ou aquele e para ajudar”, disse Carrascalão sobre esse período.

Mário Carrascalão afirmou que só mesmo na sua família sabiam o que estava a fazer e que os timorenses que estavam no país na altura reconheceram esse papel, ainda que nem todos “os lá de fora” pensem assim.

“Inclusive na minha família havia pessoas que estavam reticentes, que pensaram duas vezes em utilizar o meu apelido para não ser confundidos com o Mário Carrascalão. Também houve disso”, admitiu.

A cimeira falhada

Macau chegou a cruzar-se na vida política de Mário Carrascalão algumas vezes. A primeira terá sido em 1975, quando o Governo português tentou realizar uma cimeira no território (intitulada Cimeira de Macau), em Junho. A ideia era encontrar uma solução para a independência de Timor-Leste, numa altura em que o processo português de descolonização caminhava a passos largos no ocidente.

Carrascalão esteve presente em nome da UDT. De Portugal chegou o já falecido Almeida Santos, que era, à data, Ministro da Coordenação Interterritorial, bem como representantes da APODETI (Associação Popular Democrática Timorense). A FRETLIN não esteve representada na Cimeira de Macau.

A cimeira acabaria por fracassar dada a existência de diversas forças políticas. Na entrevista concedida à agência Lusa, em 2015, Carrascalão admitiu que Portugal “jogava com um pau de dois bicos”, por negociava com os partidos timorenses e ao mesmo tempo com a Indonésia. O Governo português, teve, na visão do antigo dirigente, “encontros na Cimeira de Macau para tratar do processo de descolonização de Timor, mas ia negociando com os generais indonésios, nomeadamente com o general Ali Moertopo (responsável pelos serviços secretos), sob a forma de melhor integrar Timor na Indonésia”, recorda.

“O próprio encontro na cimeira de Macau deu-se quando estava a decorrer em Hong Kong um encontro com uma delegação indonésia”, sublinha. Portugal “queria aliviar-se do fardo de Timor”, referiu ainda Mário Carrascalão.

No final da década de 70, Carrascalão apadrinhou ainda um acordo de cooperação assinado entre a agência Lusa e a Antara, agência noticiosa da Indonésia. Ao HM, Gonçalo César de Sá, que à época era delegado regional da Lusa na Ásia, disse que, sem Mário Carrascalão, provavelmente não haveria acordo.

“Nessa altura fui para Jacarta, ainda não havia relações diplomáticas [entre a Indonésia e Portugal], e nessa altura o Carrascalão teve importância neste processo, porque apoiou grandemente o facto de termos conseguido um acordo de cooperação antes mesmo de haver relações diplomáticas.”

Gonçalo César de Sá não tem dúvidas de que “sem o apoio do Carrascalão não teríamos tido a coragem de avançar com esse acordo com a Antara. O papel do Mário foi importante, bem como o de Ramos-Horta.”

Encontro com Monjardino

João Severino, que foi jornalista em Macau durante os anos 80 e 90, recorda o facto de Mário Carrascalão, seu cunhado, ter tido um encontro com Carlos Monjardino, actual presidente da Fundação Oriente, quando este era número dois do Executivo local, em meados dos anos 80.

“Se fosse vivo, o doutor Mário Soares poderia testemunhar os esforços que desenvolveu para a solução de independência de Timor-Leste através de Mário Carrascalão”, escreveu na sua página de Facebook. “Não é por acaso que na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu Olo, as suas primeiras palavras foram de homenagem ao “grande patriota” Mário Carrascalão”, acrescentou.

Ao HM, João Severino recordou ainda o facto de Carrascalão não se ter tornado jogador de futebol por um triz. “Tirou o curso de Silvicultura porque o pai não o deixou ser guarda-redes do Benfica. Era muito bom na baliza e seria de certeza um grande jogador do Benfica.” Para além disso, Mário Carrascalão “fez parte da mesma associação estudantil do Jorge Sampaio que contestou a ditadura”, lembrou o jornalista e ex-director do jornal Macau Hoje.

As opiniões em relação ao falecido dirigente não são consensuais, pelo facto de ter sido governador nomeado pela Indonésia, apesar de ser lembrado como uma figura da independência. “O que me recordo é que ele sempre me dizia que tudo o que fosse feito em prol de Timor e da sua população ele apoiaria. E foi por isso que ele apoiou o projecto da Lusa, e era por isso que era governador”, rematou Gonçalo César de Sá.

Em Abril de 1999, quando Timor-Leste ainda não era independente, milícias indonésias protagonizam um ataque à casa do seu filho Manuel Carrascalão, provocando a sua morte e a de dezenas de civis que estavam refugiados nessa habitação. A Indonésia só permitiria o fim da indexação de Timor-Leste em Outubro desse ano.

22 Mai 2017

Fórum Macau | Fundo chinês com sede em Macau a 1 de Junho

A mudança, de Pequim para Macau, da sede do fundo chinês de mil milhões de dólares destinado a investimentos de e para os países lusófonos vai realizar-se a 1 de Junho. A novidade foi dada pelo secretário para a Economia e Finanças

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] anúncio foi feito pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que indicou que a cerimónia de inauguração da sede do fundo vai realizar-se durante o VIII Fórum Internacional sobre Investimento e Construção de Infra-estruturas, que decorre a 1 e 2 do próximo mês.

O presidente do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Chi Jianxin, tinha avançado em Outubro, à Agência Lusa, que a sede do fundo ia ser transferida de Pequim para Macau com o objectivo de facilitar a divulgação e o contacto junto dos potenciais interessados.

Numa primeira fase, a sede do fundo vai ficar localizada no centro de apoio empresarial do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e, posteriormente, vai mudar-se para o futuro “Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

Aquando da V Conferência Ministerial do Fórum Macau, em Outubro último, realizou-se uma cerimónia de descerramento da placa do referido complexo, ainda por construir. O primeiro-ministro Li Keqiang assistiu à cerimónia.

O descerramento da placa simboliza “o novo patamar para Macau na criação da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, segundo o Governo de Macau.

Lionel Leong afirmou que a mudança da sede do fundo para Macau, que tinha descrito anteriormente como uma “prenda” de Pequim, constitui “um passo importante no reforço de Macau como ‘plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa’”.

O que falta agora

O complexo, além de ser no futuro o palco para o Fórum Macau, vai albergar o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, o Centro de Serviço Empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Centro de Formação, o Centro de Informações, e um Pavilhão sobre Relações Económicas, Comerciais e Culturais entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Com uma área de 14.200 metros quadrados, terá ainda um Pavilhão de Exposição alusivo ao desenvolvimento urbanístico de Macau e irá disponibilizar “escritórios temporários e permanentes para os serviços públicos, organismos e as associações da China e dos países lusófonos envolvidos na construção da plataforma e organização do Fórum, segundo dados revelados anteriormente. O complexo ainda não tem uma data de abertura prevista.

Em Fevereiro, após a primeira ronda do concurso público da empreitada de concepção e construção, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes indicou que, segundo as estimativas, a obra poderia ter início no segundo semestre e que o prazo máximo de execução era de 600 dias.

22 Mai 2017

Contas | Visitantes gastaram mais 16,6 por cento fora dos casinos

Representam o grupo mais pequeno de visitantes, mas são aqueles que gastam mais. Em termos anuais, os gastos dos turistas subiram no primeiro trimestre do ano. Os participantes em exposições e convenções são os que menos poupam nas despesas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] despesa, fora dos casinos, efectuada pelos mais de 7,8 milhões de visitantes que Macau recebeu no primeiro trimestre do ano aumentou 16,6 por cento em termos anuais homólogos.

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicam que a despesa total dos visitantes fora dos casinos ascendeu a 13,46 mil milhões de patacas, valor que traduz uma diminuição de 0,9 por cento na comparação trimestral.

A despesa ‘per capita’ situou-se em 1709 patacas, reflectindo, em linha com o comportamento global, uma subida de 10,5 por cento em termos anuais e uma queda de 6,6 por cento em termos trimestrais.

A maior despesa ‘per capita’ foi efectuada pelos visitantes da China, que ascendeu a 2002 patacas entre Janeiro e Março, mais 13,6 por cento comparativamente aos primeiros três meses do ano passado.

Os gastos ‘per capita’ dos visitantes de Singapura, Malásia e Taiwan também aumentaram, enquanto os dos do Japão e da vizinha Hong Kong diminuíram, à semelhança do que sucedeu com os provenientes de mercados mais distantes, como Austrália, Estados Unidos e Reino Unido, que também despenderam menos no primeiro trimestre do ano em relação a igual período de 2016.

Segundo a DSEC, os visitantes gastaram essencialmente em compras (43,7 por cento), alojamento (26,9 por cento) e alimentação (21,3 por cento).

A despesa ‘per capita’ em compras atingiu 747 patacas – mais 10,4 por cento em termos anuais –, destacando-se no ‘cabaz’ os alimentos/doces (233 patacas), cosméticos/perfumes (201 patacas), produtos em que os gastos aumentaram 4,5 por cento e 36,9 por cento, respectivamente.

Destino de férias

Os resultados do inquérito às despesas dos visitantes indicam ainda que o principal motivo da vinda a Macau foi para passar férias (49,7 por cento do total), mas que foram os que vieram participar em convenções/exposições que gastaram mais, com uma despesa ‘per capita’ de 3286 patacas, apesar de representarem só 0,5 por cento dos visitantes.

De acordo com os mesmos dados, já 15,1 por cento utilizaram o território apenas como ponto de passagem, enquanto 10,8 por cento dos inquiridos foram atraídos pelas compras e 7,5 por cento pelo jogo.

Visitar familiares e amigos, e tratar de negócios e assuntos profissionais foram outras das motivações dos que escolheram deslocar-se a Macau entre Janeiro e Março.

No primeiro trimestre do ano, Macau recebeu 7,8 milhões de visitantes, um aumento de 5,6 por cento em termos anuais homólogos, segundo dados oficiais divulgados anteriormente.

No ano passado, a despesa total, excluindo em jogo, atingiu 52,66 mil milhões de patacas, aumentando três por cento face a 2015, ano em que os gastos dos visitantes de Macau caíram pela primeira vez desde 2010, ou seja, desde que existe registo.

22 Mai 2017

Taiwan | Presidente continua à procura de nova relação com Pequim

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]aipé pediu a Pequim para reactivar os mecanismos de diálogo e negociação, suspensos unilateralmente há um ano, depois da eleição de Tsai Ing-wen, a Presidente nacionalista que continua a defender nova relação com a China.

O Conselho para os Assuntos da China Continental de Taiwan (CACC) indicou que o “Governo insiste em manter os actuais mecanismos entre as duas partes do Estreito da Formosa, tendo em conta os direitos e interesses do povo”.

O mesmo órgão reiterou “o compromisso de manter o ‘status quo'” na relação com a China continental, ou seja, não declarar a independência da ilha.

A Presidente do Partido Democrático Progressista instou Pequim a confrontar-se com “novas realidades, novas interrogações e novas formas” nas relações bilaterais e na situação no estreito.

“Recordamos à China que umas relações estáveis no estreito são benéficas para todos, incluindo Taiwan, a China continental e outros países da região”, acrescentou a responsável.

Desde que tomou posse a 20 de Maio de 2016, depois de derrotar Ma Ying-jeou, candidato do Kuomintang (nacionalista e defensor de uma aproximação a Pequim), o discurso de Tsai não se alterou e a intenção de manter o ‘status quo’ no estreito tem sido declarada em várias ocasiões.

Os pilares de Tsai em relação à China são o respeito da vontade popular, cumprimento dos princípios democráticos e salvaguarda da liberdade de escolha da população em relação a Pequim.

Tensões acumuladas

As relações entre Taiwan e a China não atravessam o melhor momento devido à insistência do gigante asiático para que Tsai aceite o chamado “Consenso 1992”, como condição para a restauração das relações e afrouxamento das pressões internacionais sobre a ilha.

O “consenso 1992” refere-se a um entendimento tácito alcançado em 1992 entre a China e Taiwan, na altura com um governo liderado pelo Kuomintang (nacionalistas), de que só existe uma China, deixando aos dois lados uma interpretação livre sobre o significado.

Após a vitória da primeira mulher na presidência da ilha, Pequim interrompeu as negociações e contactos oficiais com Taipé, enviou navios e aviões militares para zonas mais próximas da Formosa, e tem procurado isolar o Governo de Tsai.

Uma das medidas foi conseguir, em Dezembro passado, que São Tomé e Príncipe reconhecesse Pequim e cortasse as relações diplomáticas com Taipé.

Apenas 21 países e governos mantêm actualmente relações oficiais com Taiwan e a maioria do mundo e das Nações Unidas não reconhecem formalmente a ilha, mas mantêm importantes relações económicas.

O Vaticano, único Estado europeu com relações diplomáticas com Taiwan, está a negociar uma aproximação com Pequim, o que pode resultar numa mudança de laços.

Achas para a fogueira

A situação entre a China continental e a ilha agravou-se também na sequência de um telefonema entre Donald Trump, a 2 de Dezembro passado, depois de ter vencido as eleições presidenciais norte-americanas, e Tsai.

A República Popular da China conseguiu também impedir a participação dos representantes da República da China em reuniões da Organização de Aviação Civil Internacional e na Assembleia Mundial de Saúde, principal órgão de decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que começa na segunda-feira em Genebra.

Taiwan condenou a decisão e pediu à OMS para considerar que o objectivo do organismos é contrário a qualquer exclusão.

“Qualquer acção que exclua e pressione Taiwan não só é contrária aos objectivos da OMS e injusta para a população da ilha, como também tem efeitos negativos imprevisíveis na saúde mundial”, indicou em comunicado o gabinete da Presidente Tsai.

“Nunca sucumbiremos à pressão de Pequim e continuaremos a fazer ouvir a nossa voz na comunidade internacional e lutaremos pelo nosso direito a participar em organizações internacionais”, disse o CACC.

Para o Governo chinês, Taiwan só poderá participar em actividades de instituições internacionais se aceitar o princípio de “uma só China”.

Só assim e mediante consultas entre Taipé e Pequim, “será possível finalizar acordos para a participação de Taiwan” em fóruns internacionais.

A actual posição chinesa “causa tensão na região e ansiedade entre as populações” dos dois lados do estreito, afirmou em Janeiro a Presidente.

A ilha é independente desde 1949, data em que os nacionalistas do Kuomintang (KMT) ali se refugiaram depois de terem sido derrotados pelos comunistas, que fundaram, no continente, a República Popular da China.

Pequim considera Taiwan parte da China, que deverá ser reunificada, se necessário pela força.

Xi Jinping felicita novo dirigente do Kuomintang

O Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou o antigo vice-presidente de Taiwan, Wu Den-yih, pela sua eleição como novo dirigente do Partido Nacionalista Kuomintang (KMT), e defendeu a importância do ‘Consenso de 1992’, informou ontem a agência Xinhua. Xi expressou, no sábado à noite, na sua mensagem de felicitação a Wu, a sua oposição à independência da ilha e apelou à adesão do ‘Consenso de 1992’, ao abrigo do qual ambas as partes reconhecem o princípio de “Uma só China”. O Presidente do Partido Comunista da China (PCC) sublinhou o seu desejo de que os dois partidos “tenham em mentem o bem estar dos seus compatriotas dos dois lados do Estreito (de Taiwan)”. “O PCC e o KMT deveriam manter-se na direcção certa para um desenvolvimento pacífico das relações dos dois lados do Estreito e tentar alcançar o rejuvenescimento da nação chinesa”, acrescentou. Wu, que vai assumir o cargo oficialmente no próximo dia 20 de Agosto, sublinhou também o seu desejo de “continuar a consolidar” o acordo de 1992, segundo a agência estatal chinesa. A vitória de Wu aconteceu na noite de sábado com 52,4% dos votos.

22 Mai 2017

Coreia do Norte lança novo míssil balístico de médio porte

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte disparou ontem um “projéctil não identificado”, uma semana depois do mais recente ataque com um míssil, disseram as autoridades do Ministério da Defesa sul-coreano.

“A Coreia do Norte disparou esta tarde (ontem) um projéctil não identificado em Pukchang na província de Pyongyang Sul”, disse em comunicado do Estado-Maior das Forças Armadas.

Entretanto, a Casa Branca informou também ontem estar ciente de que a Coreia do Norte lançou um míssil balístico de médio porte.

Funcionários da Casa Branca que acompanham o Presidente norte-americano, Donald Trump, numa viajem à Arábia Saudita, indicaram que o sistema, que foi testado pela última vez em Fevereiro, tem um alcance menor do que os mísseis lançados nos testes mais recentes da Coreia do Norte.

A Coreia do Norte lançou no passado domingo o “Hwasong-12”, o projéctil do programa de armamento que exibiu revelou melhor rendimento até à data.

O míssil percorreu quase 800 quilómetros e podia ter superado os 4.000 se tivesse sido lançado com um ângulo mais perpendicular, disseram especialistas.

Os dados mostraram os avanços de Pyongyang no desenvolvimento de um míssil nuclear intercontinental que possa alcançar território norte-americano e servir de elemento dissuasor.

Este lançamento é o último de uma longa lista de testes de armamento que o regime do Kim Jong-un tem vindo a realizar e que geraram tensão na península coreana e um agravamento do tom de Washington desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

22 Mai 2017

China apoia criação de Zona Económica Especial na ilha de São Vicente

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai apoiar a criação de uma Zona Económica Especial ligada ao mar na ilha cabo-verdiana de São Vicente, um projecto que o governo cabo-verdiano acredita estará concluído até ao final da legislatura.

A decisão de apoiar o projecto, que tinha sido apresentado pelo primeiro-ministro cabo-verdiano ao seu homólogo chinês durante o Fórum Macau, em Outubro, foi confirmada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, sábado na cidade da Praia, durante uma reunião com o chefe da diplomacia cabo-verdiana, Luís Filipe Tavares.

“A China vai apoiar a criação da Zona Económica Especial de São Vicente, um projecto na área da economia marítima muito importante para o país, que tem o apoio total e incondicional do governo chinês”, disse Luís Filipe Tavares.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde anunciou que o Governo chinês irá financiar também a construção de uma nova maternidade em São Vicente, para servir a região norte do país.

Durante o encontro, os dois ministros passaram em revista a cooperação económica e política entre os dois países, actualmente traduzida em 12 projectos, num valor estimado de 30 milhões de euros.

Luís Filipe Tavares adiantou que Cabo Verde vai começar agora a fazer o estudo de viabilidade económica dos projectos da Zona Económica Especial e da maternidade, estimando que estejam a funcionar até final da legislatura.

“Há uma firme vontade e uma decisão de apoiar estes projectos de Cabo Verde, nomeadamente a Zona Económica Especial que vai transformar São Vicente num grande centro de economia marítima e criar milhares de postos de trabalho”, disse.

Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi lembrou que a cooperação chinesa tem sempre em atenção as necessidades do país, garantido o apoio necessário aos projectos cabo-verdianos.

“A economia chinesa começou a descolar a partir da criação das Zonas Económicas Especiais. Temos experiências consolidadas, boas e bem-sucedidas e capacidade para as construir. Se Cabo Verde quiser podemos fazer uma parceria importante na construção da zona de São Vicente”, disse.

Os novos trilhos

O chefe da diplomacia chinesa sublinhou a importância da posição geográfica de Cabo Verde, adiantando que o Governo cabo-verdiano “manifestou vontade de participar na iniciativa “Uma faixa, Uma rota”, do Governo chinês.

A iniciativa, também conhecida como a “Nova Rota da Seda”, pretende recriar a Rota da Seda que uniu a China aos mercados ocidentais durante séculos.

Na prática, trata-se de um conjunto de percursos ferroviários e rodoviários, oleodutos e portos, que se estendem da China até à Europa, com percursos alternativos que passam por países do Sul da Ásia, Índia, Irão e Turquia, e chegam a África.

Mais de meia centena de países aderiram à ideia.

Além da reunião como o homólogo cabo-verdiano, o ministro chinês tem encontros de cortesia agendados com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva e com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

22 Mai 2017

Filipinas rejeitam ajuda da UE para desenvolvimento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo filipino anunciou ontem que deixou de aceitar ajuda ao desenvolvimento da UE por considerar que Bruxelas tenta interferir nos assuntos internos das Filipinas e “põe em risco” a autonomia do país.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, “aprovou a recomendação do Departamento das Finanças de não aceitar mais doações da UE”, comunicou o porta-voz do gabinete presidencial, Ernesto Abella, numa conferência de imprensa em Manila.

Esta decisão representa uma perda de 250 milhões de euros nos próximos projectos de ajuda de desenvolvimento, destinada sobretudo à melhoria das condições de vida das regiões mais empobrecidas do sul do arquipélago.

Estas doações pertencem a projectos que têm o potencial de afectar a autonomia do país”, argumentou o porta-voz presidencial, que acusou a UE de tentar “interferir na política interna das Filipinas”.

Em meados de Março, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para condenar e pedir o fim da “guerra contra as drogas” liderada por Duterte e que causou mais de 7.000 mortos – de acordo com estimativas das organizações não-governamentais – desde que o chefe de Estado filipino tomou posse, no final de Junho de 2016.

Desde então, Duterte ameaçou, em várias ocasiões, rejeitar a ajuda por considerar que Bruxelas exerce pressões para determinar as políticas internas do país.

Os bons milhões

Ao mesmo tempo, o Presidente filipino assegurou milhares de milhões de euros em doações da China, o novo aliado com quem tem vindo a estreitar laços à medida que se afasta dos Estados Unidos e da UE.

O porta-voz presidencial também assegurou ontem que as Filipinas “estão a crescer e a melhorar” a um ritmo sólido, pelo que podem permitir-se abandonar a “atitude de mendicidade” e enfrentar os desafios económicos de forma autónoma.

Ontem foram publicados os dados sobre o crescimento do PIB filipino entre Janeiro e Março, que foi de 6,4%, o que representa um recuo ao ser o menor desde o terceiro trimestre de 2015.

19 Mai 2017

Banca | Sector cresce no primeiro trimestre do ano

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ste ano teve um bom arranque para a banca em Macau. De acordo com dados fornecidos pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), o sector cresceu consideravelmente no primeiro trimestre de 2017. Em termos de aplicações financeiras em mercados internacionais, o activo total do sistema bancário cresceu 84,1 por cento no final de 2016, para 84,7 por cento três meses depois.

A pataca não é a unidade principal nas transacções bancárias internacionais. No fim do último mês de Março, a pataca ocupava uma quota de apenas 0,8 e 1,5 por cento, respectivamente, no total do activo e passivo financeiro internacional. As moedas mais usadas foram o dólar de Hong Kong, o dólar norte-americano e o renminbi, com um peso de 42,3, 45,3, 6,2 e 5,5 por cento do total do activo internacional, respectivamente.

No final de Março de 2017, o total dos activos internacionais dos bancos de Macau chegou aos 1.215,5 mil milhões de patacas, o que representou um crescimento de 3,9 por cento em relação ao trimestre anterior, e um aumento de 7,7 por cento em relação ao ano passado.

Macau distribuiu a sua actividade bancária internacional principalmente pela Ásia e Europa. No fim de Março deste ano, as quotas das disponibilidades da banca de Macau em Hong Kong e no Interior da China eram de 36,7 e 27,2 por cento, respectivamente. Portugal e Reino Unido representaram dois e 2,3 por cento do total de activo exterior, respectivamente.

19 Mai 2017

Imobiliário | Menos transacções no início de 2017

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro trimestre do ano teve menos compra e venda de casas em relação ao mesmo período do ano passado. Dados revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), com base no imposto de selo cobrado, mostram que nos primeiros três meses de 2017 transaccionaram-se 3337 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 17,93 mil milhões de patacas. Estes valores representaram descidas de 35 e 38,9 por cento, respectivamente, face ao período homólogo.

As fracções autónomas habitacionais que mudaram de mãos no primeiro trimestre do ano foram 2313, por um preço total de 13,61 mil milhões de patacas. Os valores representam uma descida de 1,262 e 41,8 por cento, respectivamente.

O número de transacções de fracções autónomas habitacionais em prédios ainda em construção teve uma queda vertiginosa, 69,3 por cento, para um total de 306 compras e vendas. Também o valor despendido caiu bastante, 68,5 por cento, para um montante global de 3,08 mil milhões de patacas.\

Ainda assim, em termos de preço médio, as fracções autónomas habitacionais em edifícios em construção foram comercializadas por quase 130 mil patacas o metro quadrado, uma subida de 4,7 por cento. Também nas fracções em prédios já edificados o preço médio por metro quadrado subiu 2,4 por cento, para 83,3 mil patacas.

No primeiro trimestre de 2017 foram assinados 4058 contratos de compra e venda e 3665 contratos de crédito hipotecário, envolvendo 4077 e 4246 imóveis, respectivamente.

19 Mai 2017

Urbanismo | Arquivo de Macau mostra crescimento da cidade

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] partir do dia 9 de Junho, quem for ao Arquivo de Macau poderá ficar a saber mais sobre a evolução do território, com a exposição “Macau Ilustrado – Exposição de Plantas Urbano-Arquitectónicas”.

A mostra é constituída por uma selecção de cerca de 60 plantas urbanas e desenhos arquitectónicos conservados no Arquivo de Macau que, organizados tematicamente, permitem aos visitantes compreender a evolução do padrão urbano da cidade, através das mudanças concretas desenvolvidas dos finais do século XIX até meados do século XX.

Em nota à imprensa, explica-se ainda que a exposição revela as características de design dos edifícios de Macau, em que se nota a linguagem de variados estilos adoptada por diferentes desenhadores, que “exploraram possibilidades da fusão entre elementos ocidentais e orientais, enquanto captaram as tendências internacionais”.

Durante o período da exposição serão realizadas diversas palestras abertas ao público. A primeira está agendada para o dia 17 de Junho e é da responsabilidade do arquitecto Lui Chak Keong, que vai fazer uma retrospectiva sobre o desenvolvimento urbano e arquitectónico de Macau. A palestra será conduzida em cantonense. Desconhece-se se há tradução.

19 Mai 2017