Hoje Macau China / ÁsiaChina cria o seu próprio Wikipedia, mas cibernautas não podem escrever ou editar [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China está a compilar a sua própria enciclopédia ‘online’, que rivalizará com o Wikipedia, mas deverá apresentar a versão oficial dos acontecimentos históricos sensíveis, não permitindo aos cibernautas escrever ou editar as páginas. No “Wikipedia chinês”, apenas académicos e especialistas seleccionados pelas autoridades poderão adicionar ou alterar informação, em mais um esforço do regime chinês para controlar o conteúdo disponível na Internet. Os académicos afirmam, no entanto, que são guiados apenas pela verdade e rigor e que, em caso de haver diferença de opinião, esta deve ser resolvida por um comité, segundo Zhang Baichun, editor chefe da secção de história da ciência e tecnologia. “Claro, a ciência não provém de uma votação democrática. Para convencer os outros, terás que apresentar provas incontestáveis”, disse à agência Associated Press. Manual de instruções A elaboração de 300.000 páginas nas áreas da ciência, literatura, política e história é directamente gerida pelo departamento central de propaganda do Partido Comunista Chinês (PCC), que guia a opinião pública do país através de instruções dadas à imprensa, firmas da Internet e ao sector editorial, para além de supervisionar a educação. Pequim tem-se esforçado por controlar a opinião pública perante o ‘boom’ do número de cibernautas do país – são já mais de 700 milhões -, que podem comentar notícias e informação sensível ou difundir fotografias de protestos nas redes sociais. Ferramentas como o Google, Dropbox e Youtube, ou as redes sociais Facebook e Twitter estão bloqueadas no país. A versão em chinês do Wikipedia está também censurada no país. Jiang Lijun, editor-chefe da Encyclopedia of China Publishing House, empresa contratada pelo Governo para fazer a enciclopédia ‘online’, revelou que haverá páginas sobre líderes políticos e sobre a história do PCC. Jiang recusou, porém, comentar como são retratados eventos como a Revolução Cultural, ou a sangrenta repressão dos protestos pró-democracia em Tiananmen. Qiao Mu, um analista independente sediado em Pequim, afirmou que a enciclopédia chinesa será “muito diferente” do Wikipedia, devido à necessidade de estar em concordância com a versão oficial do Governo. “Se não quiser ser bloqueado na China, o editor terá que aceitar a censura, seja através de autocensura ou censura pelas autoridades”, afirmou.
Hoje Macau Manchete PolíticaUng Vai Meng espera investigação com resultado justo [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m declarações o canal chinês da Rádio Macau, Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural (IC), afirmou que a investigação sobre o processo disciplinar de que é alvo irá revelar a verdade por detrás do recrutamento de pessoas sem concurso público. Ung Vai Meng disse ainda que está disposto a participar no processo de investigação e que vai ter um resultado justo, no sentido de mostrar o esforço feito por si e pelos colegas que fizeram parte da direcção do IC. O ex-presidente do IC, que saiu recentemente do cargo devido a aposentação, disse não ser conveniente comentar a instauração do processo disciplinar, por ter deixado o cargo que ocupava. Ung Vai Meng disse, contudo, que, no passado, o objectivo da direcção do IC era conseguir alcançar mais objectivos de maneira legal. O responsável deu o exemplo dos trabalhos que começaram a ser desenvolvidos em 2010, no âmbito das indústrias culturais e criativas. Fazendo referência ao excesso de trabalho que existia na altura, Ung Vai Meng disse que tudo o que foi feito teve como objectivo desenvolver mais o sector das indústrias culturais e criativas. Em andamento Citado por um comunicado oficial, Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu que “o respectivo relatório de investigação já foi entregue ao Chefe do Executivo e ao Comissariado contra a Corrupção, tendo sido proposto ao Gabinete do Chefe do Executivo para proceder à respectiva investigação”. O secretário adiantou ainda que o Executivo “rege-se pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e outra legislação”, sendo que “todos os procedimentos administrativos têm de cumprir a lei, e todas as pessoas tem de observar as referidas regulamentações”. Após a instauração de um processo disciplinar à anterior direcção do IC, encabeçada por Ung Vai Meng e pelo actual presidente, Leung Hio Ming, por parte do secretário da tutela, o Chefe do Executivo decidiu nomear um instrutor para levar a cabo a investigação. Numa conferência de imprensa recente, Leung Hio Ming afastou a possibilidade de ter responsabilidades sobre o caso, tendo explicado que, à época, estava mais ligado à área artística, não possuindo ligações directas ao recrutamento de trabalhadores para o IC.
Hoje Macau SociedadeLançado site sobre Biblioteca Central de Macau [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntrou em funcionamento esta semana uma página electrónica sobre a futura Biblioteca Central de Macau. De acordo com o Instituto Cultural (IC), a ideia é permitir aos residentes ficarem a conhecer melhor o projecto pensado para o edifício do antigo tribunal. Uma visita ao site permite perceber quais são os planos do Governo para o local, e que tipo de estruturas e serviços terá. Incluem-se ainda informações sobre a revitalização de edifícios antigos, actividades promocionais e a publicação de notícias. O IC promete ir actualizando os conteúdos de acordo com o ponto da situação do projecto, de modo a facilitar aos residentes a obtenção das informações mais recentes sobre a futura biblioteca. O edifício do antigo tribunal, na Avenida da Praia Grande, foi construído em 1951. Começou por albergar as Repartições do Governo de Macau, tendo sido depois utilizado por vários serviços públicos e, mais tarde, como tribunal judicial de base. Ao abrigo da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o imóvel está classificado como edifício de interesse arquitectónico. O projecto da construção da Biblioteca Central de Macau no edifício do antigo tribunal foi retomado depois de Alexis Tam ter passado a ser secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A ideia foi recebida por certos sectores com algum cepticismo, com vários deputados a criticarem a localização e a oportunidade do investimento no imóvel.
Hoje Macau SociedadeSegurança alimentar | Primeira acção de formação com técnicos de Portugal O acordo foi assinado no ano passado e, agora, chegou a altura de começar a aplicá-lo. Há técnicos da ASAE em Macau para partilharem a experiência portuguesa na matéria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] primeira acção de formação em segurança alimentar com técnicos portugueses começou esta semana em Macau e vai prolongar-se por três semanas, disse o inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal. Pedro Portugal Gaspar falava no final da primeira reunião de trabalho entre a ASAE e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), durante a qual foram debatidos a comunicação de informações ao nível da segurança alimentar, técnicas de análise de produtos alimentares e formação. “Esta é a primeira operacionalização de formação em segurança alimentar” do protocolo, assinado em Outubro passado, entre a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o Ministério da Economia português. Esta primeira acção de formação aborda “matérias semelhantes para garantir a segurança alimentar”, ao nível de mercados e restaurantes, disse. Estas acções de formação – que, nesta primeira edição, abrangem cerca de 20 pessoas –, deverão realizar-se todos os anos. Pedro Portugal Gaspar acrescentou que o objectivo da reunião foi também perspectivar “o desenvolvimento de acções futuras” e de intercâmbio bilateral entre o IACM e a ASAE, em Portugal ou em Macau, mas sobretudo na área virtual em plataformas de comércio electrónico. “Há um desafio grande, desde o estabelecimento de regras para a colocação de produtos em determinadas plataformas, e depois a monitorização”, disse o responsável português, sublinhando a importância, em termos de segurança alimentar, de “alargar para a quantidade, sem nunca deixar de garantir a qualidade”. A vertente do comércio digital vai exigir o estabelecimento de estratégias e mecanismo a aprofundar depois de um estudo, acrescentou. A importância destas plataformas electrónicas vai implicar estudos para estabelecer estratégias e mecanismos de comunicação de informações e técnicas de análise de produtos alimentares, colocando o foco “na autenticidade alimentar como um dos grandes desafios num espaço global”, disse. A ASAE assume, neste momento, a presidência das inspecções económicas e alimentares no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), “que pode ter algum intercâmbio com o Fórum Macau”, sendo a RAEM “plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou. O inspector-geral da ASAE destacou a posição da agência portuguesa, enquanto membro da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar), para veicular boas práticas e canais de informações em situações que possam pôr em causa a segurança alimentar. Boas, mas para melhorar Pedro Portugal Gaspar considerou “muito positivas” as práticas de segurança e higiene alimentar em Macau. Por seu turno, José Tavares, presidente do Conselho de Administração do IACM, considerou que os problemas registados na área da segurança alimentar em Macau “são esporádicos”. O responsável de Macau destacou que, no primeiro encontro com a ASAE, tentou identificar-se quais as principais áreas de intervenção – técnicas laboratoriais, amostras, formação e troca de informações – a desenvolver primeiro. “De 2015 até agora, fizemos um curso de formação para cerca de 400 pessoas na área de restauração para a aquisição de novos conhecimentos sobre tratamento alimentar, desde a aquisição, ao armazenamento e confecção. Os problemas que têm aparecido são esporádicos”, sublinhou. “Temos duas inspecções por ano, por restaurante. E os restaurantes que não satisfazerem as nossas exigências terão mais inspecções por ano”, garantiu, mas “mais de 99 por cento dos casos satisfazem” as exigências. O responsável do IACM salientou ainda a necessidade de regulamentar a aquisição de alimentos online para garantir a segurança alimentar em Macau.
Hoje Macau EventosFestival de Artes de Macau | Três estreias para o fim-de-semana [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já esta sexta-feira que arrancam três novos espectáculos inseridos na 18ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM). ANECKXANDER decorre no edifício do antigo tribunal até à próxima segunda-feira, tratando-se de um solo criado pelo bailarino belga Alexander Vantournhout. É, segundo o Instituto Cultural, “uma autobiografia trágica do corpo”, que procura garantir “o equilíbrio na linha ténue entre a tragédia e a comédia”. Neste espectáculo, o bailarino “reexamina o seu próprio corpo num cenário minimalista”. Outro espectáculo que também arranca já no dia 5 é “Hu(r)mano”, uma peça de dança urbana coreografada pelo português Marco da Silva Ferreira. Este espectáculo visa explorar “a tensão entre homens e cidades nos nossos dias”. Por sua vez, “Rusty Nails & Outros Heróis” é apresentado pela companhia teatral holandesa TAMTAM objektentheater, sendo um “divertido teatro através de objectos, imagens, música e vídeo”. Na segunda-feira, dia 7, estreia “A Lenda da Senhora General”, um uma ópera cantonense protagonizada por um grupo de adolescentes. No domingo é também apresentado o trabalho do grupo alemão Protokoll, intitulado “Macau Remoto”. Este projecto “convida indivíduos a passear pela cidade ao som de instruções recebidas através de auscultadores”. A performance decorre no Cemitério de São Miguel Arcanjo.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Novos regulamentos para reforçar censura na internet aprovados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China anunciou novos regulamentos para reforçar o controlo sobre os conteúdos publicados ‘online’, que entrarão em vigor em 1 de Junho, segundo informou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua. A medida foi avançada pela Administração do Ciberespaço da China (CAC, na sigla em inglês), que passa assim a regular os serviços noticiosos na Internet, um papel exercido até agora pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado. Os novos regulamentos estabelecem que o editor e redacção dos portais de informação do país devem ser aprovados pelas autoridades, a nível nacional e local, e devem ser formados pelo Governo Central. Os serviços de notícias terão que assegurar que “seguem a linha do Partido Comunista [Chinês]” e cumprem determinadas medidas de “emergência” que o regime impõe, como publicar apenas informação oriunda de meios oficiais em caso de desastre natural ou outros assuntos sensíveis. Os regulamentos são aplicáveis em artigos sobre política, economia, informação militar ou diplomática em blogues, páginas da Internet, fóruns, motores de busca, redes sociais e outras plataformas que difundem notícias, detalha o CAC. A agência Xinhua afirma que o objectivo destes novos regulamentos é “promover uma cultura sã na Internet e salvaguardar os interesses nacionais e públicos”. A China é o país com o maior número de cibernautas no mundo – mais de 700 milhões – mas também um dos que exerce maior censura na Internet. Ferramentas como o Google, Dropbox e Youtube, ou as redes sociais Facebook e Twitter estão bloqueadas no país.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Presidente pede novo modelo de interacção com Pequim [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, pediu à China para colaborar com Taiwan e iniciar um novo modelo de interacção que preserve a paz no estreito da Formosa, informou ontem o diário local Lienhe Bao, citado pela agência Efe. Tsai instou Pequim a confrontar-se com “novas realidades, novas interrogações e novas formas” nos laços bilaterais e na situação do estreito da Formosa, numa entrevista ao diário. “Recordamos à China que umas relações estáveis no estreito são benéficas para todos, incluindo Taiwan, a China continental e outros países da região”, acrescentou a responsável. A Presidente taiwanesa apelou a Pequim para mostrar uma maior flexibilidade em relação à ilha, ao mesmo tempo que reiterou o seu compromisso na “manutenção do status quo”, o que pode interpretar-se como uma promessa de Taiwan de que não pretende declarar a independência. Momento delicado As relações entre Taiwan e a China não atravessam o seu melhor momento devido à insistência do gigante asiático para que Tsai aceite o chamado Consenso de 1992 (uma só China e duas interpretações sobre a definição do país) como condição para a restauração das relações e afrouxamento das pressões internacionais sobre a ilha. Desde a tomada de posse de Tsai, há quase um ano, Pequim tem levado a cabo todo o tipo de manobras que pretendem demonstrar a ruptura entre as partes, desde a deslocação de navios e aviões militares para as proximidades da ilha até ao veto da participação de Taiwan em reuniões internacionais. A presidente da Fundação taiwanesa para as Relações no Estreito, Tien Hung-mao, declarou esta semana que o Governo taiwanês está a estudar uma mudança na sua política em relação à China.
Hoje Macau China / ÁsiaMais de um milhão de traficantes e toxicodependentes entregaram-se à polícia filipina [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 1,2 milhões de toxicodependentes e traficantes de droga entregaram-se às autoridades em dez meses da “guerra anti-droga” iniciada pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, informou terça-feira a polícia filipina. A polémica campanha contra o narcotráfico lançada por Duterte já causou milhares de mortos, com as organizações não-governamentais (ONG) pró-direitos cívicos e direitos humanos a afirmarem que a polícia filipina executa consumidores e passadores de droga, bem como elementos das suas famílias. O director de operações da Polícia Nacional (PNP), Camilo Cascolan, disse terça-feira que 1.266.966 pessoas se entregaram e foram enviadas para prisões ou centros de reabilitação. O responsável falava no fórum “Números Reais”, em Quezón, no qual as autoridades pretendem dar uma nova imagem da campanha contra a droga, que tem recebido muitas críticas a nível internacional. Dos números Vários especialistas dos organismos policiais filipinos defenderam a campanha, revelando dados que mostram um elevado número de detenções e uma forte redução do crime. Segundo a polícia filipina, desde finais de Junho de 2016 – quando começou a campanha – foram detidos 64.917 suspeitos de crimes relacionados com droga, no decorrer de 53.503 operações policiais. O número de delitos em todo o país desceu de 134.958 ocorrências para 96.398 neste mesmo período (uma redução de 28,5%). As violações caíram 45% e os assaltos desceram para metade (face ao mesmo período do ano anterior). No entanto, os homicídios subiram 25%. As autoridades estimam que existam quatro milhões de toxicodependentes nas Filipinas (cuja população é de cem milhões de habitantes). As ONG indicam que mais de 8.000 pessoas – alegadamente suspeitos de crimes – foram mortas no decorrer de operações policiais ou executadas por patrulhas de bairro ou “justiceiros”. Questionada sobre o número exacto de mortes na sequência da “guerra anti-droga”, a polícia filipina disse que há 5.691 homicídios sob investigação (num total de 9.432 homicídios registados desde Julho último), afirmando que desconhece quantos estão relacionados com a campanha de Duterte. A polícia disse apenas que 2.692 suspeitos foram abatidos pelos agentes – supostamente por terem resistido à prisão. Outros 1.847 homicídios estão relacionados com assuntos de drogas.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos Humanos | Enviado da ONU diz ter sido perseguido na China [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m representante da ONU para os Direitos Humanos afirmou que foi perseguido na China por agentes de segurança disfarçados durante uma visita oficial ao país, e que alguns activistas que encontrou terão sofrido ameaças e retaliações. Philip Alston, relator das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, afirmou que a conduta de Pequim está em conflito com a liberdade necessária para os especialistas da ONU avaliarem situações e preservarem a confidencialidade das fontes. As dificuldades constam de um relatório final sobre a sua missão à China, realizada em Agosto passado, e enviado à agência Associated Press. O mesmo será entregue em Junho ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O mesmo relatório revela avisos por parte do Governo chinês para que Alston não estabelecesse contacto directo com organizações da sociedade civil para marcar encontros, requisitos do Governo para que apresentasse detalhes sobre encontros privados e perseguições por agentes de segurança disfarçados de cidadãos. Alston disse que o Governo o avisou e a activistas considerados “sensíveis” para que não se encontrassem e que uma reunião foi cancelada depois de a pessoa em causa ter sido colocada sob custódia. O porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Geng Shuang rejeitou comentar o relatório, afirmando que não o leu, mas disse que o Governo “apoiou” os pedidos de Alston para entrevistar pessoas durante a visita.
Hoje Macau China / Ásia“Uber dos camiões” chinês já vale mais de mil milhões de dólares [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “Uber dos camiões” chinês, Huochebang, que liga camionistas a empresas que precisam de transportar as suas mercadorias, vale já mais de 1.000 milhões de dólares, informou ontem a revista Caixin. A ronda de financiamento, liderada pelo motor de busca Baidu – o Google chinês-, permitiu à Houchebang arrecadar 156 milhões de dólares. A empresa assegura que poupa mais de 60.000 milhões de yuan anualmente em combustível aos cinco milhões de camionistas do país, maximizando cada deslocação. O capital recebido pela Houchebang servirá para expandir os seus negócios de serviços de camiões, alargar a sua base de usuários e contratar mais pessoal, segundo fonte da empresa citada pela revista de informação financeira Caixin. A empresa foi fundada em 2011 com o apoio do gigante chinês da Internet Tencent e conta actualmente com 2,6 milhões de veículos registados e 2,3 milhões de condutores. O seu sucesso consiste em ligar a indústria do transporte com camiões, um sector que na China se encontra fragmentado e é composto sobretudo por camionistas independentes, que representam 75% dos carregamentos comerciais do país. Além do seu negócio de transporte, a Huochebang também está a acumular dados sobre o consumo de combustível por quilómetro e de despesas com portagens, que utilizará para oferecer serviços financeiros aos camionistas.
Hoje Macau PolíticaPequim e Macau refutam relatório de Bruxelas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] reacção foi quase imediata: Pequim e Macau rejeitaram o relatório da União Europeia (UE), divulgado na passada semana, em que Bruxelas pede uma “maior participação da população” de Macau na eleição do Chefe do Executivo. Em comunicado, o Governo do território “rejeita veementemente o relatório anual da UE sobre Macau, emitido depois do estabelecimento da RAEM, do qual constam comentários irresponsáveis e que não estão conforme os factos, tratando-se de uma ingerência na política interna da China”. O Governo de Macau frisa ainda que a “estabilidade política, o desenvolvimento económico, a harmonia social e a garantia dos direitos da população de Macau de acordo com a lei, ultrapassam quaisquer condições alguma vez registadas na história de Macau”. “Esta é uma realidade à vista de todos”, sublinha. Ainda antes da reacção do Executivo de Chui Sai On, o Governo Central tinha rejeitado o relatório da UE, que considera uma interferência nos assuntos internos chineses. A rejeição destes relatórios anuais é a reacção habitual de Pequim à divulgação do documento de Bruxelas. “Instamos a UE a cessar a interferência nos assuntos de Hong Kong e Macau, e a contribuir mais para as relações China-UE”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang, de acordo com a agência oficial Xinhua. Geng elogiou ainda os desenvolvimentos verificados tanto em Macau, como em Hong Kong, ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”. Direitos, política, media No relatório anual sobre a evolução da situação de Macau, a UE “incentiva as autoridades a estudar formas de promover uma maior participação da população no processo de eleição do chefe do Executivo, contribuindo assim para reforçar a legitimidade do cargo e a boa governação”. No documento, a UE alertou para “a importância do Estado de direito e respeito dos direitos humanos, bem como a necessidade de respeitar plenamente o direito internacional em matérias como os acordos de extradição”, lembrando uma proposta controversa de acordo de extradição entre Macau, China continental e Hong Kong, que acabou por ser retirada. Em relação à comunicação social, o relatório europeu considerou existir “pluralismo suficiente” e “liberdade para exprimir uma variedade de pontos de vista sem restrições”, apesar de detectar “um certo nível de autocensura” sobretudo entre os media chineses. O documento criticou a recusa de entrada em Macau de jornalistas e membros de grupos políticos de Hong Kong. Em relação ao tráfico de seres humanos e apesar do trabalho desenvolvido pelas autoridades, na aplicação de medidas de prevenção e protecção das vítimas, “o número de processos e condenações continua a ser reduzido”, alertou. Nas questões laborais, Macau “não aplicou de forma efectiva os princípios de liberdade de associação e de negociação colectiva”, sublinhou a UE. Os projectos de lei sindical foram repetidamente rejeitados na Assembleia Legislativa e, se os trabalhadores são “livres de participar em actividades sindicais e acções laborais, não estão ao abrigo de retaliações”, com a legislação a permitir aos “empregadores rescindir contratos de trabalho sem justa causa mediante uma compensação modesta”, destaca-se ainda no documento.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On cauteloso quanto à economia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo de Macau alertou para um aumento dos factores de risco na economia do território, não se prevendo uma “perspectiva mais clara do desenvolvimento”. Chui Sai On falava na Federação das Associações dos Operários de Macau, no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, de acordo com um comunicado. O responsável acrescentou que se assiste a “um aumento de factores de risco e de dificuldades, persistindo uma sobreposição de problemas velhos e desafios novos”. A “conjuntura interna e externa continua complexa e inconstante, não se prevendo, ainda, uma perspectiva mais clara do desenvolvimento”, acrescentou. “A economia de Macau apresenta actualmente uma tendência visível de crescimento contínuo”, que Chui Sai On atribuiu “aos bons resultados alcançados na fase preliminar” da aplicação do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM. O Chefe do Executivo destacou a acção do Governo na formação de trabalhadores de elevada qualidade para impulsionar um desenvolvimento económico mais diversificado. O Executivo vai continuar “empenhado em intensificar” o aperfeiçoamento do regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar, a optimização do mecanismo de gestão de importação de trabalhadores não residentes e o combate firme ao trabalho ilegal. Chui Sai On lembrou a aposta de Macau na construção de “um centro, uma plataforma” (“centro mundial de turismo e lazer” e “plataforma de serviço comercial entre a China e os países de língua portuguesa), esperando que os vários sectores da sociedade local saibam aproveitar “as novas oportunidades” para conquistar um espaço mais alargado na cooperação regional, e apoiar o desenvolvimento sustentável da sociedade e economia do território.
Hoje Macau PolíticaAndrew Wan, deputado de Hong Kong, impedido de entrar em Macau Há duas semanas, foi Kenneth Leung. Agora, chegou a vez de Andrew Wan, membro do Partido Democrático. Dizem ambos que as autoridades do território alegam a segurança interna para barrarem o acesso à RAEM. O mais recente deputado a ter de regressar a Hong Kong já pediu a intervenção de C.Y. Leung [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi o segundo caso em apenas 15 dias. O deputado de Hong Kong Andrew Wan, do Partido Democrático, foi impedido de entrar em Macau no passado domingo. Em declarações à estação pública de rádio da região vizinha, Wan diz estar “perplexo” com as razões alegadas pelas autoridades. O deputado já pediu ao Governo de Hong Kong que acompanhe o que se passou. Segundo relatou, foi barrado na fronteira por elementos dos Serviços de Migração que lhe disseram que “constitui uma ameaça à segurança interna de Macau”. Andrew Wan vinha passar o dia à cidade com um grupo de cerca de uma de dezena de amigos e familiares. Teve de regressar a casa – e, assim que voltou para Hong Kong, pediu ao Executivo local uma intervenção sobre o seu caso, mas também que apure por que razão a ala pró-democrata faz parte da lista negra das autoridades de Macau. O membro do Conselho Legislativo afirma ainda que não encontra qualquer razão para ser considerado “uma ameaça à segurança interna e à estabilidade de Macau”. No passado dia 16, o deputado pró-democrata Kenneth Leung foi também impedido de entrar na RAEM, tendo sido de igual modo invocadas razões de segurança. Kenneth Leung disse à RTHK que ia visitar Macau com a família, mas foi impedido de entrar e ficou detido durante cerca de uma hora, antes de ser enviado de volta de barco para Hong Kong. O deputado considerou ridícula a rejeição de entrada, argumentando que nunca teve problemas para entrar em Macau, nem no interior da China. Hábito com passado No ano passado, os deputados Raymond Chan e Leung Kwok-hung – conhecido como ‘Long Hair’ ou ‘Cabelo Comprido’ – também foram impedidos de entrar no território. As autoridades de Macau recusam-se a revelar o número de pessoas que proibiram de entrar na região, as razões pelas quais o fizeram ou a sua procedência, sob o argumento de que essas informações são confidenciais. O impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade, com a grande maioria dos casos a serem tornados públicos pelos próprios visados, muitos dos quais políticos ou activistas da região Hong Kong. A PSP não tem por hábito apresentar motivos concretos, invocando, com frequência, razões de segurança. Em Outubro, quando da visita do primeiro-ministro da China, Li Keqiang, foram proibidos de passar a fronteira pelo menos dez residentes de Hong Kong, incluindo activistas, mas também um deputado e um cineasta. Em 2015, o caso mais notório foi o de Emily Lau, então deputada do Partido Democrático de Hong Kong, também impedida de passar a fronteira por motivos de segurança interna. Em declarações à Lusa, Emily Lau mostrou-se então “perplexa”, até porque a visita era de lazer e não havia figuras importantes da China a visitar Macau nem protestos a acontecer – factores que propiciam habitualmente um maior número de interdições.
Hoje Macau SociedadeCaso do bebé abandonado no lixo gera reacções [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição desta semana do programa Macau Fórum, da TDM, abordou o recente caso de um bebé encontrado no lixo, na zona da Areia Preta. Os pais, trabalhadores não residentes, são suspeitos de serem responsáveis pelo abandono do recém-nascido e já foram detidos. Lai Chon In, subdirecta do Centro do Bom Pastor, considerou que o caso está relacionado com a falta de apoio e prevenção de casos junto dos trabalhadores não residentes (TNR). Uma vez que os apoios a estas comunidades são dispersos, Lai Chon In sugeriu a criação de um grupo organizado para lidar com estes casos. Erik, representante dos empregados de nacionalidade indonésia, revelou que, em dez anos, recebeu 19 pedidos de apoio em casos de gravidez. Já Ao Ieong Keong, presidente da União de Empregadores dos Serviços Domésticos de Macau, disse que o ano passado recebeu sete pedidos de ajuda na gravidez por parte de empregadas domésticas. Ao Ieong Keong sugeriu que o Governo estude a possibilidade das empregadas domésticas ficarem a residir apenas na casa dos patrões, como já acontece em Hong Kong, de forma a reduzir o risco de gravidezes indesejadas. Esta ideia não foi, contudo, bem acolhida. Lai Choi In afastou esta possibilidade por considerar que as vidas dos TNR serão afectadas pela mudança, enquanto Paul Pun, secretário-geral da Caritas, disse que cabe ao Governo melhorar os trabalhos de apoio. Só no ano passado, a Caritas Macau ajudou 17 mil TNR, afirmou Paul Pun.
Hoje Macau SociedadeGoverno só licenciou 20 por cento dos elevadores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Choi In Tong Sam organizou recentemente um seminário sobre a segurança e o licenciamento dos elevadores nos edifícios. Segundo um comunicado, a deputada Ella Lei, que é também subdirectora desta associação, apontou que, nos últimos anos, têm ocorrido vários incidentes com elevadores, pelo que é necessário garantir a segurança pública. Chio Lan Ieng, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, adiantou ainda que, em Macau, existem cerca de seis mil elevadores, mas as autoridades só terão emitido certificado a 1200, segundo dados oficiais de Junho de 2016. Perante estas informações, Chio Lan Ieng defende que o Governo deve dar maior atenção à eficácia das instruções para elevadores. Segundo o mesmo comunicado, os trabalhadores do sector falam de dificuldades e burocracias no processo de fiscalização dos elevadores. Foi referido que os procedimentos para entrega dos relatórios às autoridades são “complicados e incertos”. Há ainda relatos de que os departamentos públicos não seguem as novas instruções de igual forma. Os trabalhadores defendem, por isso, a criação de um grupo por parte do Governo encarregue exclusivamente da fiscalização dos elevadores, para a criação de novas instruções e critérios. Vários cidadãos presentes no seminário falaram da ocorrência de avarias constantes nos elevadores dos seus prédios, tendo exortado a criação urgente do grupo de fiscalização.
Hoje Macau SociedadeSaúde pública | Venda de aves vivas proibida desde ontem O Governo proibiu a venda de aves vivas, depois de, em Dezembro passado, ter sido registado um caso de infecção humana de gripe aviária. A decisão não é consensual. A Administração não descarta ajudar financeiramente aqueles que ficaram sem negócio [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proibição de venda entrou ontem em vigor, com o fim de “todas as actividades de transacções comerciais e venda a retalho de aves vivas destinadas ao consumo humano”, anunciou José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Há muito que a proibição da venda de aves vivas era discutida, por motivos de saúde pública, mas o Governo tinha vindo a adiar a medida, contestada pela população e pelos vendedores. “[Queremos] evitar qualquer instabilidade na nossa sociedade e proteger a saúde da população. A situação tornou-se cada vez mais crítica. A solução mais eficaz é o corte da cadeia de transmissão, para evitar um surto”, disse Ung Sao Hong, do conselho de administração do IACM. O responsável lembrou que, entre Dezembro do ano passado e Fevereiro deste ano, foram registados três casos. Os últimos cinco casos em que o vírus de subtipo H7 foi detectado em Macau resultaram no abate de cerca de 62 mil aves. As autoridades de Macau registaram um caso de infecção humana e outro importado, numa mulher contagiada na China, que se deslocou depois à cidade. Habitualmente, após cada caso, a venda de aves vivas era suspensa temporariamente. Depois do último caso não foi retomada. Futuro em discussão O Governo vai compensar os cerca de 250 trabalhadores do sector de venda de aves de capoeira pelas perdas nos mais de 80 dias em que a venda esteve suspensa, mas ainda não foi acordada uma solução para o futuro. Por aquele período, cada trabalhador vai receber 200 patacas por dia, o que totaliza um gasto de cerca de 4,3 milhões de patacas. Os vendedores vão ser ainda compensados pelas aves abatidas nos últimos três casos, no valor de 1,8 milhões de patacas. No próximo dia 15, o Governo vai voltar a encontrar-se com o sector, com quem já se reuniu duas vezes. “Temos uma proposta, mas queremos ouvir as deles”, disse José Tavares, sem adiantar que tipo de proposta está em cima da mesa. Um comunicado do IACM indicava que o Governo vai reunir-se com os representantes “para encontrar um plano razoável de subsídio e assistência”. O presidente do IACM afirmou que os vendedores têm insistido sempre na continuação da venda de aves vivas, garantindo não terem condições para substituir a sua venda pela de aves refrigeradas. Representantes da Associação dos Negociadores de Aves Domésticas estiveram na sede do IACM para manifestarem a sua oposição à medida. Em Junho passado, um estudo indicou que quatro em cada dez residentes de Macau se opunham à substituição de aves vivas por refrigeradas. O inquérito, destinado a avaliar a reacção do público à medida que o Governo aplicou agora, concluiu que 42,2 por cento dos 1026 inquiridos eram contra ou absolutamente contra a medida, 24,2 por cento exprimiram concordância ou absoluta concordância, e 33,3 por cento afirmaram serem indiferentes ao assunto. Em Janeiro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou estar em alerta perante a propagação de surtos de gripe das aves, com casos reportados em cerca de 40 países desde Setembro passado.
Hoje Macau SociedadeReceitas dos casinos aumentam 16,3 por cento em Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos fecharam Abril com receitas de 20.162 milhões de patacas, um aumento de 16,3 por cento face ao período homólogo do ano passado. Segundo os dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram, no acumulado de Janeiro a Abril, receitas de 83.640 milhões de patacas, mais 13,8 por cento face aos primeiros quatro meses de 2016. Abril marcou o nono mês consecutivo de subida das receitas da indústria do jogo. As receitas iniciaram, em Junho de 2014, uma curva descendente, terminada em Agosto último, mês que colocou então termo a 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas. Apesar da recuperação encetada, as receitas dos casinos caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu à diminuição de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,1 por cento em termos reais, com a recuperação da indústria a ser insuficiente para permitir uma retoma. Este resultado representou uma significativa melhoria depois da quebra de 21,5 por cento em 2015.
Hoje Macau EventosMacau vai ter museu dedicado à literatura [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai criar um Museu da Literatura de Macau. A ideia foi discutida na última reunião do Conselho para as Indústrias Culturais, tendo sido referido, segundo um comunicado, que a criação desse museu “continuará a promover o progresso da cena literária local e a apoiar o aparecimento de jovens escritores de Macau”. Além disso, foi anunciado que o Governo vai lançar, a partir de Maio e até final deste ano, o “Serviço de Coordenação de Pedidos de Filmagens”. A iniciativa vai estar sob alçada do Instituto Cultural (IC). Na prática, caberá ao IC a coordenação da recepção dos pedidos de filmagens e consultas sobre o assunto, ficando encarregue de encaminhar os pedidos para os diversos departamentos, que depois darão uma resposta ao candidato ou entidade requerente da filmagem. O serviço tem, para já, carácter experimental, mas, “depois de revisto e melhorado”, será lançado oficialmente em 2018. Para implementar esta medida, o IC irá trabalhar em conjunto com nove entidades públicas. Gastronomia e outras indústrias Na mesma reunião do Conselho, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, explicou ainda que o processo de candidatura de Macau a “Cidade Gastronómica” da Rede das Cidades Criativas da UNESCO “está a avançar”, tendo sido proposta a criação de um grupo especializado para “analisar este assunto e pronunciar-se no que respeita a recomendações”. Os três grupos de trabalho que compõem o Conselho defenderam ainda uma “revisão do actual quadro da política para o desenvolvimento das indústrias culturais”, tendo sido pedido ao Governo que disponibilize “um número adequado de recursos para desenvolver as indústrias, com potencial para se desenvolverem como tal”. Neste âmbito, o Instituto Politécnico de Macau apresentou “uma estratégia para desenvolvimento de talentos no que respeita a cultura e a criatividade”, através da Escola de Artes e do Centro Pedagógico e Científico para as Indústrias Culturais e Criativas da instituição de ensino superior. No encontro, Alexis Tam apontou que “o reconhecimento do desenvolvimento das indústrias culturais ajudará na reabilitação dos bairros antigos da cidade e a disponibilização de recursos para a cultura e histórias locais”, sendo “um meio de estimular os turistas a melhor conhecerem a comunidade local e a optimizar recursos turísticos”. Os três grupos de trabalham recomendam ainda que o Executivo “estabeleça um mecanismo regulatório relativamente ao leilão de antiguidades e obras de arte, de modo a permitir que esta indústria cresça em ambiente harmonioso”.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN evita críticas a Pequim sobre mar do Sul [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s líderes dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), reunidos no sábado numa cimeira, em Manila, abstiveram-se de condenar a política de Pequim no Mar do sul da China, no comunicado divulgado domingo. Rodrigo Duterte, chefe de Estado das Filipinas, país que ocupa a presidência rotativa do bloco, difundiu um comunicado de 25 páginas sobre a reunião de sábado que não contém, no entanto, mais do que declarações vagas sobre o contencioso do Mar do sul da China. “Tomámos nota das preocupações manifestadas por alguns dirigentes sobre os recentes desenvolvimentos na zona”, refere o comunicado da ASEAN, bloco formado pelas Filipinas, Birmânia (Myanmar), Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname. A nota, citada pela agência noticiosa francesa AFP, não faculta detalhes sobre a identidade dos líderes em causa ou a natureza das preocupações apresentadas. Disputas antigas Pequim defende ter direitos de soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, uma via marítima estratégica pela qual passam um terço do petróleo negociado internacionalmente, onde quatro membros da ASEAN (Brunei, Malásia, Filipinas e Vietname) e Taiwan também têm reivindicações territoriais. Pequim, que usa como fundamento, uma linha que surge nos mapas chineses desde 1940, tem investido fortemente em grandes operações na zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. Rodrigo Duterte tem adoptado uma postura diferente do seu antecessor, Benigno Aquino, que iniciou, aliás, um procedimento contra Pequim junto do Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia em 2013 depois de, no ano anterior, a China ter tomado o controlo do atol Scarborough, tradicional zona de faina de pescadores filipinos, e face às disputas pelas ilhas Spratly, também localizadas no mar do Sul da China. Em Julho do ano passado, o tribunal deu razão às Filipinas, considerando ilegítimas as reivindicações chinesas sobre áreas que Manila considera parte da sua zona económica exclusiva. Contudo, pese embora o veredicto, Duterte optou por centrar-se no restabelecimento de laços com a segunda economia mundial. Tanto que antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo da ASEAN afirmou desde logo que não iria levantar o tema da disputa territorial com Pequim, levando os seus críticos a acusá-lo de subserviência. O comunicado divulgado este domingo “reafirma a importância da manutenção da paz, da estabilidade, da segurança e da liberdade de navegação e de voo” no mar do Sul da China. Também coloca em evidência a necessidade de “contenção”, defendendo que deve ser “evitada qualquer acção susceptível de complicar a situação”. O próximo encontro dos líderes do bloco regional realiza-se em Novembro, estando prevista a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Só os dez países da ASEAN formam um bloco de 625 milhões de habitantes (mais do que os cerca de 500 milhões da União Europeia), que pretende chegar a um Produto Interno Bruto conjunto de 4,7 mil milhões de dólares em 2020 (e tornar-se na quarta potência económica mundial dentro de 15 anos.
Hoje Macau China / ÁsiaDirector da CIA em Seul para “reunião interna”, diz embaixada dos EUA [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director da CIA, Mike Pompeo, estava ontem na Coreia do Sul para uma “reunião interna” e não para reunir com dirigentes sul-coreanos, afirmou a embaixada dos Estados Unidos, numa altura de tensão na península. O jornal sul-coreano Chosun Ilbo tinha noticiado que Pompeo, que foi nomeado em Fevereiro para liderar os serviços secretos norte-americanos, tinha chegado durante o fim de semana a Seul e tinha participado em reuniões à porta fechada com o chefe dos serviços secretos sul-coreanos e representantes da presidência. Citando várias fontes próximas dos serviços secretos, o jornal escreveu que o director da CIA informou os seus homólogos sobre a política norte-coreana da administração Trump e avaliou a situação interna da administração norte-coreana. O Chosun Ilbo também refere que Pompeo falou sobre as perspectivas da relação americana-coreana na sequência das eleições presidenciais sul-coreanas agendadas para 9 de Maio. Um responsável da embaixada dos Estados Unidos confirmou que o director da CIA estava na Coreia do Sul, mas informou que o seu programa era muito limitado. “O director da CIA e a sua mulher estão em Seul para uma reunião interna com as forças norte-americanas na Coreia do Sul e responsáveis da embaixada”, disse. “Ele não se vai encontrar com nenhum responsável da Casa Azul nem nenhum candidato”, acrescentou, sem adiantar detalhes sobre o programa de Pompeo. A Casa Azul é o local da presidência sul-coreana. Tempos difíceis Esta visita decorre num clima de tensão relacionado com os programas nuclear e balístico de Pyongyang, numa altura em que a Coreia do Norte, que voltou a lançar novo míssil no sábado, poderia estar a preparar um sexto teste nuclear. Estas tensões são igualmente alimentadas pela retórica incendiária de Donald Trump, que disse estar preparado para “tratar” sozinho do problema norte-coreano se a China não controlasse o seu vizinho turbulento. O Presidente norte-americano suscitou igualmente a consternação em Seul, ao indicar que a Coreia do Sul devia pagar pelo sistema antimísseis norte-americano actualmente em fase de instalação. A implantação do THAAD suscitou a forte oposição de parte da opinião pública sul-coreana e a irritação da China, que vê o dispositivo como um atentado à sua própria soberania. “Há questões bem mais importantes do que o dinheiro”, refere um editorial do Chosun Ilbo, que acusa Trump de “minar a confiança” com as suas exigências financeiras.
Hoje Macau Manchete PolíticaIC | Antigo e actual presidentes alvos de “procedimento disciplinar” É para acabar com as dúvidas. Alexis Tam vai instaurar um procedimento disciplinar aos três homens que, aquando da contratação irregular de trabalhadores, mandavam no Instituto Cultural. O actual presidente diz que não teve nada que ver com o assunto, mas não escapa à decisão do secretário [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] antigo presidente do Instituto Cultural (IC) Ung Vai Meng e os actuais presidente, Leung Hio Meng, e vice-presidente, Chan Peng Fai, vão ser alvo de um “procedimento disciplinar” por irregularidades no recrutamento. O gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, decidiu “instaurar um procedimento disciplinar aos membros da direcção do Instituto Cultural à época dos factos, a saber: Ung Vai Meng, Leung Hio Ming e Chan Peng Fai” por “indícios de violação de deveres gerais e específicos legais”, indica um comunicado oficial. No mês passado, um relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) indicou que o Instituto Cultural (IC) “recorreu ao modelo da aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal de recrutamento centralizado e concurso público”, sem a autorização do secretário Alexis Tam. Na segunda-feira, em conferência de imprensa, Leung Hio Ming, antigo vice-presidente do organismo e presidente desde Fevereiro, sucedendo no cargo a Ung Vai Meng, afirmou não ter existido “qualquer tipo de corrupção”, mas reconheceu os “erros cometidos” no período entre 2010 e 2015. Chan Peng Fai é desde 2014 vice-presidente do IC, desempenhando antes disso, desde 2010, as funções de chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas. Leung Hio Ming apontou o dedo ao antecessor: “As chefias não aceitaram os pareceres jurídicos” dados sobre o assunto. O presidente do IC sublinhou que o anterior dirigente foi “responsável pela área de recursos humanos”. O IC elaborou um relatório sobre a questão do recrutamento dos trabalhadores em regime de aquisição de serviços, que entregou a Alexis Tam que, por sua vez, “deu dele conhecimento ao CCAC”. “O estudo realizado pelo grupo de trabalho do IC não encontrou qualquer tipo de corrupção, de troca de bens e interesses”, declarou Leung Hio Ming, na conferência de segunda-feira. O presidente do IC sublinhou que o mesmo grupo de trabalho não “descobriu qualquer chefia ou dirigente que tenha cometido ilegalidades”, ao mesmo tempo que reconheceu e lamentou os “erros cometidos” devidos a “uma má interpretação e aplicação da lei”. Entre 2010 e 2015, 94 pessoas foram admitidas irregularmente em regime de aquisição de serviços. Vão deixar de trabalhar no IC mas, para não haver repercussões no modo de funcionamento do instituto, Leung Hio Ming sugeriu à tutela a celebração de contratos individuais de trabalho a título temporário. Alexis Tam vai apresentar esta solução aos Serviços de Administração e Função Pública, para que estes emitam um parecer, “por forma a garantir o respeito pelos princípios de legalidade e segurança jurídica no recrutamento público de pessoal”, acrescentou. Não foi com ele Na segunda-feira, Leung defendeu também a criação de um mecanismo de fiscalização permanente e a valorização dos pareceres jurídicos, lamentando que “a negligência na aplicação da lei tenha levado a uma situação caótica no IC”. “O IC tem uma grande responsabilidade e o CCAC fez avisos em relação à situação entre 2012 e 2014, mas esta situação já se verifica desde que eu entrei para o Instituto, em 1995”, continuou o presidente, que recusou ter qualquer responsabilidade em relação ao assunto, apesar de ocupar, à data dos factos, o cargo da vice-presidência. “Sempre estive mais ligado à área das artes performativas e não estava directamente ligado ao recrutamento. Não tinha grandes conhecimentos sobre esta lei [regime de aquisição de bens e serviços]”, alegou. No relatório, o CCAC refere que o IC “recrutou, por iniciativa própria, um grande número de trabalhadores em regime de aquisição de serviços sem a realização de concurso”. “Além disso, o IC adoptou só a análise curricular e a entrevista na selecção dos candidatos, sem obter a necessária autorização daquele secretário para a dispensa das provas de conhecimentos”, o que constituiu “uma usurpação do poder do órgão superior no âmbito da gestão de pessoal”, acrescentou o documento do CCAC. Na sexta-feira da passada semana, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, tinha garantido aos deputados que vai deixar de autorizar a nomeação de pessoas sem experiência ou qualificações para cargos de direcção e chefia no Governo. A tomada de posição de Chui Sai On surgiu depois de, no relatório do CCAC, ter sido tornado público que o líder do Governo autorizou a nomeação de duas chefias do IC sem experiência de trabalho.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim pede fim dos exercícios militares americanos na Coreia do Sul [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China voltou ontem a pedir aos Estados Unidos para pararem com os exercícios militares na Coreia do Sul, num momento em que existe um agravamento do clima de tensão entre Washington e o regime norte-coreano. “A continuação dos testes nucleares viola as resoluções da ONU, mas as manobras militares em redor da península [coreana] também não respeitam as resoluções da ONU”, declarou ontem o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, reiterando o apelo para o fim dos exercícios militares conjuntos dos exércitos americano e sul-coreano. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês falava numa conferência de imprensa em Berlim após um encontro com o seu homólogo alemão, Sigmar Gabriel. As autoridades de Seul anunciaram exercícios conjuntos com um porta-aviões americano que é aguardado em breve naquela região. Washington mobilizou o porta-aviões nuclear USS Carl Vinson e respectiva escolta para a península coreana, onde deverá chegar até ao final da semana. “O perigo que novos conflitos ecludam a qualquer momento é grande, é por essa razão que apelamos a todas as partes que mostrem sangue frio e evitem qualquer acção ou palavra que possa levar a novas provocações”, declarou Wang Yi na capital alemã. Questionado sobre os riscos de um eventual conflito armado, o ministro chinês considerou que “mesmo um risco de 1% não pode ser tolerado” porque uma guerra teria consequências “inimagináveis”. Pára tudo Pequim tem defendido nas últimas semanas uma solução que tem por base a ideia “suspensão contra suspensão”, ou seja, o regime de Pyongyang deve interromper as suas actividades nucleares e balísticas e Washington deve parar com as manobras militares comuns com a Coreia do Sul, exercícios anuais considerados pela ‘vizinha’ Coreia do Norte como uma provocação. Os Estados Unidos rejeitaram o plano chinês e voltaram a insistir que a China, um aliado tradicional de Pyongyang, pressione o regime norte-coreano, que tem intensificado os avisos e as ameaças a Washington. Responsáveis norte-americanos já avisaram que todas as opções, incluindo militares, estão “em cima da mesa”. Pequim, que continua a defender que a solução da mútua suspensão é “a única opção viável”, desafiou Washington a avançar com “uma melhor proposta”. Sobre a influência de Pequim sobre o regime norte-coreano, o ministro chinês afirmou em Berlim que é limitada. “A Coreia do Norte é um Estado soberano e deve decidir por si mesmo se quer ou não parar com as suas actividades nucleares”, argumentou Wang Yi. “Naturalmente, também acreditamos que estas actividades não são do interesse da Coreia do Norte”, acrescentou o ministro, sublinhando que Pyongyang justifica as suas acções com a “ameaça americana”.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas recusam abordar disputas territoriais na cimeira da ASEAN [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas afirmou ontem que não levantará o tema da disputa territorial com Pequim relativa ao Mar do Sul da China na cimeira do Sudeste Asiático, levando os seus críticos a acusá-lo de subserviência. A cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) decorre até domingo em Manila, capital das Filipinas, e contará com a presença dos chefes de Governo e de Estado de países como Birmânia (Myanmar), Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname. As Filipinas obtiveram no ano passado uma vitória num tribunal arbitral, que não reconheceu como válidas as pretensões históricas de Pequim quanto a territórios disputados no Mar do Sul da China. O Presidente Rodrigo Duterte afirmou ontem que a decisão arbitral é uma questão que apenas diz respeito às Filipinas e à China, não aos outros membros da ASEAN. Os críticos de Duterte consideram que o Presidente filipino deveria abordar o tema na cimeira, para pressionar Pequim a aceitar a decisão e a reconhecer o Estado de Direito. Vários outros membros da ASEAN – o Brunei, a Malásia e o Vietname – disputam também com a China o direito ao arquipélago Spratly, entre outras ilhas, no Mar do Sul da China. As Ilhas Spratly são muito ricas em recursos energéticos. Na agenda do encontro da ASEAN – que celebra o seu 50.º aniversário – estará a integração comercial do bloco asiático com as grandes economias do continente, como a China, o Japão e a Índia, como resposta à saída dos Estados Unidos do Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP, na sigla em inglês). Trata-se da primeira cimeira da ASEAN desde que os Estados Unidos anunciaram a retirada em definitivo do TPP, a 23 de Janeiro último. Esta sexta-feira haverá uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e no sábado realiza-se a cimeira de chefes de Estado e de Governo. Bloco de peso A perda de peso do TPP (ao qual pertencem o Brunei, a Malásia, Singapura e Vietname) trouxe um novo fôlego político à iniciativa chamada Associação Económica Regional Integral (RCEP), criada pela ASEAN em 2012 e apoiada pela China. Na prática, a RCEP seria um tratado de livre comércio entre a ASEAN, a Austrália, a China, a Coreia do Sul, a Índia, o Japão e a Nova Zelândia, que juntos representam aproximadamente 40% do PIB mundial e quase metade da população do planeta. Só os dez países da ASEAN formam um bloco de 625 milhões de habitantes (mais do que os cerca de 500 milhões da União Europeia), que pretende chegar a um PIB conjunto de 4,7 mil milhões de dólares em 2020 e tornar-se na quarta potência económica mundial dentro de 15 anos. O próximo encontro dos líderes do bloco regional realiza-se em Novembro, estando prevista a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As Filipinas, país no qual estão activos vários grupos terroristas e rebeldes, rodeou a cimeira da ASEAN de fortes medidas de segurança, num dispositivo que inclui 41 mil polícias e militares, bem como corte de estradas e restrições no espaço aéreo.
Hoje Macau PolíticaConselheiros das Comunidades Portuguesas reunidos em Lisboa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo plano de acção, o registo automático dos portugueses no estrangeiro, o trabalho dos órgãos regionais e as questões da rede consular são alguns dos temas da reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que começou ontem em Lisboa. O encontro decorre até sexta-feira, na Assembleia da República. O círculo da China, Macau e Hong Kong está representado por Rita Santos. A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia tem encontros agendados os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e do Ambiente. Durante a estadia em Lisboa, Rita Santos vai ainda estar com dirigentes da Caixa Geral de Aposentações e com um grupo de empresários de Portugal e de Macau. Quanto à reunião do Conselho Permanente, será apresentado o plano de acção do CCP para 2017/2020 e a eleição da mesa directora do Conselho Permanente – actualmente presidido por Flávio Martins, conselheiro do Brasil –, entre outras actividades. Será também avaliado o trabalho dos conselhos regionais do CCP, o registo automático dos portugueses na diáspora, as questões mais prementes sobre a rede consular, entre outros assuntos, como a aprovação da lei da nacionalidade, que permitirá a concessão da nacionalidade aos netos de portugueses. O Conselho Permanente é órgão máximo do CCP entre reuniões plenárias e é composto por 12 membros eleitos pelos vários conselhos regionais em que o CCP se compõe: dois conselheiros de África, um da Ásia/Oceânia, dois da América do Norte, três da América Central e do Sul e quatro da Europa. O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro. Compete ao CCP, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo. O CCP conta actualmente com 63 conselheiros, que são eleitos por círculos eleitorais correspondentes a países ou grupos de países por mandatos de quatro anos, por sufrágio universal, directo e secreto. São eleitores do CCP os portugueses inscritos no posto consular português da respectiva área de residência que tenham completado 18 anos de idade até 60 dias antes de cada eleição do CCP. O CCP, além do Conselho Permanente e dos conselhos regionais, tem ainda três comissões temáticas. A reunião do Conselho Permanente ocorre depois de já terem tido lugar as reuniões ordinárias anuais dos conselhos regionais.
