Hoje Macau PolíticaEstudo | Uma Grande Baía para ultrapassar Tóquio [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau tem potencial económica para, em seis anos, ultrapassar Tóquio e tornar-se numa zona de domínio mundial. Esta é a conclusão do primeiro relatório elaborado por um instituto, criado em Cantão, para estudar a Grande Baía, segundo informação avançada pelo Jornal Ou Mun. A entidade que elaborou o estudo é composta por quase cem profissionais académicos oriundos de Guangdong, Pequim, Xangai, Hong Kong e Macau, entre outras regiões. Tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento da área da Grande Baía. O relatório revela a necessidade de criação de um novo sistema de cooperação regional para a construção do projecto, assim como o objectivo de estabelecer metas comuns entre as regiões abrangidas. Cumpridas estas metas, o estudo indica que a Grande Baía tem capacidade para se posicionar como uma referência de dinamismo no contexto da economia mundial. A integração pode trazer a possibilidade de a região se tornar centro de inovação de produtos tecnológicos de dimensão internacional e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Outro dos destaques do estudo, de acordo com o Jornal Ou Mun, é a tendência da Grande Baía, à semelhança de regiões integradas semelhantes, passar de uma economia alicerçada nas valências portuárias e industriais para uma economia de serviços e inovação. Nesse aspecto, o relatório aponta a política “Uma Faixa, Uma Rota”, como uma oportunidade para a região, nomeadamente no papel que pode desempenhar para que a China se posicione em termos globais.
Hoje Macau SociedadeLíngua | Rui Martins diz que português cresce na Ásia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Rui Martins, defendeu que “a importância do português alcançou maior atenção na Ásia” e que quem o domina “depara-se com novas oportunidades no futuro”. Rui Martins, que além de presidente da AULP é vice-reitor da Universidade de Macau, discursava no 27.º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), no Brasil, segundo um comunicado divulgado ontem pelo gabinete de comunicação social do governo de Macau. Sob o tema “Confluências de culturas no mundo lusófono”, o evento que terminou ontem na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), atraiu a participação de professores e investigadores dos países de língua portuguesa. Rui Martins relembrou que a cooperação entre a AULP e a UNICAMP vem desde 1988. Por outro lado observou que o governo de Macau e respectivas instituições de ensino superior “têm contribuído para o importante impulso da AULP na Ásia e no sul da China”. Nesse sentido destacou “a organização de cinco encontros anuais que trouxeram a Macau uma média de cerca de 200 delegados, em cada uma das edições do evento, vindos dos países de língua portuguesa, mas também da China, do Japão e de outros países asiáticos, e que chamaram a atenção para a importância da língua portuguesa nesta região do mundo”. O Presidente da AULP acrescentou que “o ensino da língua portuguesa passou recentemente a ser oferecido em 35 universidades, espalhadas por todo o país, ao contrário do que acontecia em 2003, quando o mesmo apenas se efectuava em Pequim e Xangai”. “A expansão do ensino do português deve-se essencialmente à estratégia definida pelo Governo chinês de intensificar a cooperação com os países de língua portuguesa, nomeadamente através da plataforma que é Macau, o que abre novas oportunidades de futuro a quem domine bem esta língua”, disse. O encontro deste ano marca o final dos três anos de presidência da AULP pela Universidade de Macau, sendo a próxima presidência assumida pelo reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Orlando da Mata. O 28.º encontro da AULP realiza-se no próximo ano em Angola.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Escorregadela obriga a pedido de desculpas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) emitiram ontem um comunicado em que pedem desculpas aos cidadãos afectados por “incumprimento de procedimentos operacionais” na aplicação de larvicidas na Praça das Portas do Cerco. De acordo com a nota, várias pessoas escorregaram e caíram, tendo uma delas sido conduzida ao hospital. O caso aconteceu na passada segunda-feira à tarde, durante a execução de um trabalho de rotina pela Equipa de Controlo de Vectores dos SSM. Os pesticidas para a eliminação de larvas estavam a ser aplicados nos canais das vias públicas junto da Praça das Portas do Cerco mas, “por incumprimento dos procedimentos operacionais, foram deixados inadvertidamente larvicidas em redor dos drenos das vias públicas, o que causou a queda de vários cidadãos, aos quais os Serviços de Saúde apresentam as suas mais sinceras desculpas”. Quanto aos transeuntes que caíram, uma mulher de 50 anos de idade foi transportada para o hospital. Apresentava escoriações na zona do cotovelo direito e dor lombar, pelo que foi sujeita a exames, tendo recebido alta após tratamento. Os SSM prometem reforçar a formação do pessoal em causa, para evitar casos semelhantes no futuro.
Hoje Macau SociedadeSentença de Ho Chio Meng conhecida na sexta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-procurador de Macau Ho Chio Meng, que está a ser julgado desde dezembro por mais de 1.500 crimes, conhece a sentença na sexta-feira, informou a imprensa local. Ho Chio Meng está a ser julgado, desde 9 de dezembro, no Tribunal de Última Instância (TUI). A leitura da sentença está marcada para sexta-feira às 15:00 (08:00 em Lisboa), avançaram os jornais Tribuna de Macau e Ponto final. A informação foi confirmada num comunicado da Secretaria do TUI divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). Nascido em 1955, Ho Chio Meng, que foi o chefe máximo do Ministério Público (MP) entre 1999 e dezembro de 2014, está em prisão preventiva desde o final de fevereiro do ano passado, depois de ter sido detido por suspeita de corrupção na adjudicação de obras e serviços no exercício das funções. O ex-procurador de Macau é acusado de mais de 1.500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou coautoria com nove arguidos, num caso que envolve também empresários, alguns deles seus familiares, os quais estão a ser julgados pelo Tribunal Judicial de Base (primeira instância). Em causa está a adjudicação, sempre às mesmas empresas, de quase 2.000 obras nas instalações do próprio MP, entre 2004 e 2014, indicou o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). As empresas envolvidas viram adjudicadas a seu favor, de forma ilegal, diversas obras e serviços contratados pelo MP, num valor superior a 167 milhões de patacas (19 milhões de euros), sendo que, deste montante, os suspeitos envolvidos terão beneficiado de pelo menos 44 milhões de patacas (cerca de cinco milhões de euros), segundo o CCAC. O caso ficou marcado pela desistência do processo do primeiro advogado de defesa de Ho Chio Meng, Leong Veng Pun. Em maio, nas alegações finais da defesa, a nova advogada de Ho Chio Meng, Oriana Pun, considerou não existirem provas suficientes em relação à acusação de associação criminosa. Por estar a ser julgado no TUI, o antigo procurador não tem direito a recorrer da decisão. O TUI é a única instância que, em Macau, é chamada a decidir sobre processos que envolvam titulares ou ex-titulares de cargos públicos. Esta característica do sistema judicial tem sido criticada por diversos setores que sublinham que estas pessoas não têm direito ao recurso, por não haver uma instância superior ao TUI em Macau. O caso de Ho Chio Meng é o segundo a confrontar o sistema com esta questão. O primeiro foi o do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, detido há mais de dez anos. Ao Man Long, detido em dezembro de 2006, foi julgado e condenado em três processos, por corrupção e branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada, a uma pena única de 29 anos de prisão. A pena máxima permitida, em cúmulo jurídico, é de 30 anos.
Hoje Macau EventosPintura | Os sentidos de Denis Murrell [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] inaugurada na próxima segunda-feira uma exposição de Denis Murrell. “Para Baixo e Para Cima” está integrada no Projecto de Promoção de Artistas de Macau, uma organização da Fundação Macau (FM) que conta com a colaboração da Fundação Rui Cunha. Em comunicado, a FM explica que a mostra reúne mais de 30 obras de Denis Murrell. Na cerimónia de inauguração será lançada uma publicação com o mesmo título da exposição. Denis Murrell nasceu em Upper Ferntree Gully, nos arredores de Melbourne, na Austrália, em 1947. Vive em Macau desde 1989. Antes de se mudar para o território, foi durante 14 anos professor de inglês na Papua Nova Guiné e na Austrália. Em 1995, o artista ganhou o 1.º Prémio de Pintura Ocidental na II Bienal de Arte de Macau. No ano seguinte, a sua obra “Ambos” ganhou o primeiro prémio na categoria de pintura de expressão ocidental na XIII da Exposição Colectiva dos Artistas de Macau. Em 2000, a sua pintura “Fantasia Lunar” ganhou uma medalha de bronze no Concurso de Arte Asiática do Século XX Forte Cup, em Washington. Em 2006, Denis foi seleccionado pela empresa Liquitex como Artista do Mês, tendo sido apresentado no seu website. Em 2012, o Museu de Arte de Macau realizou uma exposição que contou, entre outras peças, com mais de 20 trabalhos que Denis Murrell doara ao longo dos anos ao museu. Considerando-se há muito um artista de Macau, sempre activo, o pintor tem participado em muitas exposições, tanto no território, como no estrangeiro. “Nos últimos anos tem-se dedicado ao ensino, transmitindo aos seus alunos as técnicas do seu estilo particular, que faz uso do acrílico, aguarelas e tinta-da-china, em toda a espécie de papel absorvente”, descreve a FM. A inauguração está marcada para as 18h30, na Galeria da Fundação Rui Cunha. A exposição estará patente até ao próximo dia 26. A entrada é gratuita.
Hoje Macau China / ÁsiaLiu Xiaobo | Governo chinês não cede a pressões [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) disse ontem que a China é agora mais “forte e segura” e “não cederá” perante a pressão internacional no caso do Nobel da Paz Liu Xiaobo, que está hospitalizado. Após as petições internacionais a Pequim para que liberte e deixe sair Liu do país, o jornal considera que “forças” do ocidente estão a politizar o caso. “As autoridades tiveram em conta os sentimentos da sociedade ocidental e não têm qualquer intenção de utilizar Liu como moeda de troca”, apontou o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC. Condenado em 2009 a uma pena de 11 anos de cadeia por subversão, Liu Xiaobo, 61 anos e prémio Nobel da Paz 2010, foi colocado em liberdade condicional em meados de Junho após lhe ter sido diagnosticado, em Maio, um cancro no fígado em fase terminal. Desde então, o dissidente está internado, sob vigilância, no hospital universitário n.º 1 de Shenyang, na província Liaoning, nordeste da China. Os Estados Unidos e a União Europeia e organizações de defesa dos Direitos Humanos têm apelado a Pequim para que deixe Liu e a sua família procurar tratamento médico no estrangeiro. O Governo, no entanto, defende que o dissidente está a receber o melhor tratamento médico possível na China. Pequim permitiu este fim de semana que dois médicos da Alemanha e EUA pudessem ver o paciente. O Global Times recorre às declarações de um dos especialistas para argumentar que Liu não deve sair do país. O diário cita o médico alemão que diz não crer que Liu possa receber na Alemanha melhor tratamento médico do que o que está a receber na China. O vídeo difundido pela imprensa chinesa, no entanto, dura apenas alguns segundos e está claramente editado, de forma a mostrar apenas essas declarações. As declarações do médico norte-americano, Joseph M. Herman, não foram, entretanto, reproduzidas. “A questão é, se os médicos chineses estão a fazer bem e os médicos alemães não podem fazer melhor, e tendo em conta que existem riscos em transportar o paciente, porque é que determinadas forças fora da China insistem em dar tratamento médico no estrangeiro e em pressionar o Governo chinês”, questiona o editorial. “Trata-se do tratamento médico de Liu? Parece que não”, afirma.
Hoje Macau China / ÁsiaAntónio Costa sugere à China incluir porto de Sines na nova Rota da Seda Foi ontem a inauguração da rota Lisboa-Pequim. O primeiro-ministro falou da vocação portuguesa e tentou convencer os chineses a incluir Sines no projecto Uma Faixa, Uma rota. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro português, António Costa, insistiu ontem na “posição capital” do porto de Sines, Setúbal, para ser incluído na Nova Rota da Seda, um projecto internacional de infra-estruturas proposto pela China. “Não ignoramos como o porto de Sines tem uma posição capital para poder vir a ser, ao nível das rotas marítimas, uma peça fundamental desta iniciativa”, afirmou durante a cerimónia, num hotel de Lisboa, de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do presidente do parlamento da China, Zhang Dejiang, de visita a Portugal desde segunda-feira. “Uma Faixa, Uma Rota” – versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI” – diz respeito ao projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente. Esta iniciativa abrange mais de 60 países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África. Divulgado em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. O projecto inclui uma malha ferroviária, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial. Em Maio, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, agora demissionário, esteve em Pequim para propor às autoridades chinesas “uma rota marítima até Sines e que a rota da seda terrestre ferroviária, que já vai de Chongqing até Madrid, vá um pouco mais e chegue a Sines”. António Costa disse ontem esperar que os voos directos Lisboa-Pequim, a partir de 26 de Julho, sejam um reforço de Portugal como “grande ‘hub’ intercontinental” (centro de operações). Costa destacou que a rota vai ser operada pela Beijing Capital Airlines (BCA), do grupo Hainan Airlines (HNA), que é “hoje indirectamente accionista da TAP”. “Isto significa que, com a abertura desta linha, nós reforçamos a dimensão de Portugal como grande ‘hub’ intercontinuental. Já somos o grande ‘hub’ para o Brasil, o grande ‘hub’ para África”, recordou. “Com a abertura destas rotas para Oriente”, afirmou ainda, Portugal pode transformar-se num ‘hub’ estratégico para fazer aquilo que, ao longo da História, Portugal e os portugueses sempre fizeram, unir povos, unir culturas, abrir rotas, abrir portas”. Para António Costa, a abertura desta rota Lisboa-Pequim tem um “enorme simbolismo” e “é a nova rota da seda do século XXI”. O chefe do executivo sublinhou o contributo da comunidade chinesa residente para o desenvolvimento do país e lembrou o “investimento activo” da China em Portugal. Com esta rota, noves meses depois de ter sido acordada durante uma visita de Costa a Pequim, o Governo espera que o actual número de frequências (três) venha a aumentar e que haja uma diversificação de destinos em Portugal, designadamente para o Porto.
Hoje Macau China / ÁsiaParlamentos de Portugal e da China assinam memorando [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s presidentes dos parlamentos de Portugal e da China assinaram ontem um memorando de entendimento, pelo qual se comprometem a reforçar os instrumentos jurídicos e políticos para aumentar a cooperação económica entre os dois países. Este documento foi assinado na Assembleia da República, no âmbito da visita oficial do presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, a Portugal, que é a primeira ao país de um titular deste órgão de soberania chinês. No memorando, Ferro Rodrigues e Zhang Dejiang referem que os dois parlamentos irão desenvolver esforços “para tirar o máximo proveito do papel dos órgãos legislativos na promoção da cooperação entre os dois países”. “No âmbito das suas competências, ambas as partes apoiarão os respectivos governos no sentido de se aperfeiçoarem os documentos e consolidarem as bases jurídicas para a cooperação bilateral em todas as áreas”, salienta-se no texto do acordo. Em concreto, a Assembleia da República e a Assembleia Popular Nacional da China comprometem-se a fiscalizar e impulsionar os respectivos governos “na implementação dos acordos de cooperação em todos os domínios, reforçando as sinergias entre as suas estratégias de desenvolvimento”. Especifica-se depois no texto que a cooperação abrange a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, “a fim de criar um melhor ambiente jurídico e político para incrementar a confiança política mútua, promover a cooperação económica e comercial e o intercâmbio entre os dois povos”. Pelo mesmo memorando, os parlamentos português e chinês assumem que irão desenvolver esforços para “promover o estabelecimento de contactos regulares entre comissões, grupos de amizade e serviços administrativos” dos dois órgãos de soberania. Uma medida que visa reforçar “o intercâmbio e a aprendizagem mútua de experiências no que toca às relações bilaterais, à governação e ao desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito”. “Ambas as partes empenhar-se-ão activamente no reforço da coordenação e colaboração no âmbito da União Interparlamentar e de outras organizações parlamentares internacionais e regionais, salvaguardando os interesses comuns”, acrescenta-se no documento.
Hoje Macau PolíticaAPN | Lionel Leong não se recandidata [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ionel Leong não é candidato às eleições locais para a Assembleia Popular Nacional. O secretário já representava Macau no órgão nacional quando passou a integrar a equipa de Chui Sai On. Agora, e de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, não tenta a reeleição precisamente por ter funções diferentes daquelas que tinha aquando do último acto eleitoral. O responsável pela Economia e Finanças explica que quer concentrar-se nas tarefas que tem mãos como secretário. Entre os trabalhos a executar, exemplificou, estão as missões dadas pelo Governo Central, como a diversificação adequada da economia, e a participação da RAEM na política “Uma Faixa, Uma Rota” e na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Questionado sobre a possibilidade de estar interessado num cargo político com maior poder do que o actual – ou seja, ser Chefe do Executivo –, Lionel Leong disse apenas estar concentrado no trabalho como secretário para a Economia e Finanças.
Hoje Macau PolíticaNg Kuok Cheong pede libertação de Liu Xiaobo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong enviou ontem um comunicado em que apela à libertação de Liu Xiaobo. O Nobel da Paz encontra-se em estado crítico, devido a um cancro no fígado. O pró-democrata de Macau entende que chegou a hora de deixar o dissidente chinês sair em liberdade, para que possa ser tratado no local que desejar. Na carta enviada às redacções, Ng Kuok Cheong escreve que Liu Xiaobo tem insistido, ao longo dos anos, que a luta que levou a cabo pela democracia não tinha como alvo as pessoas que fazem parte do regime, mas sim o próprio regime. “Apesar de ter sido detido várias vezes, rejeitou ser invadido pelo ódio, o que o levou a merecer o Nobel da Paz em 2010”, prossegue o deputado à Assembleia Legislativa. Foto: Reuters Ng recorda depois o percurso do dissidente chinês, condenado a uma pena de 11 anos de prisão em 2009. No mês passado, foi tornado público que lhe tinha sido diagnosticado um cancro de fígado em estado terminal. Além da libertação sem limitações de Liu Xiaobo, que foi transferido da prisão para um hospital, o pró-democrata de Macau pede que seja dada autorização a Liu Xia, mulher do dissidente, para que possa acompanhar o marido no tratamento. O deputado defende ainda que se investiguem as circunstâncias em que esteve detido o Nobel da Paz, para se averiguar se teve acesso a tratamento de forma atempada. O hospital onde Liu Xiaobo se encontra internado afirmou ontem que o dissidente se encontra em “estado crítico”. “A equipa nacional de especialistas pensa que o paciente está num estado crítico”, indicou num comunicado o hospital de Shenyang, no nordeste da China, declarando-se pronto a transferir o defensor dos direitos humanos para os cuidados intensivos caso seja necessário. Condenado por subversão, Liu Xiaobo, de 61 anos, foi colocado em liberdade condicional após lhe ter sido diagnosticada a doença. O activista, intelectual e dissidente foi detido por ter participado na redacção de um manifesto conhecido por “Carta 08”, em que se exigiam reformas fundamentais no regime de Pequim.
Hoje Macau SociedadeIndústria | Expo Turismo em crescimento [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o final da 5.ª edição da Expo Internacional de Turismo de Macau, o balanço da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) foi francamente positivo. O evento contou com a presença de 36 mil visitantes, o que representou um aumento de 12,5 por cento em relação ao ano passado. Foram assinados 31 acordos de cooperação. De acordo com a DST, esta foi a maior exposição entre as cinco edições, contando com uma maior área de exposição e um maior número de expositores oriundos de mais países e regiões. O certame teve uma área total da exposição de dez quilómetros quadrados, por onde se espalharam 473 expositores de um total de 303 empresas e entidades de turismo. As companhias do sector vieram dos cinco continentes, totalizando 45 países, sendo que 19 dos quais estão abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, e 20 eram autoridades do turismo de províncias e cidades do Interior da China. As áreas mais relevantes do sector foram exploradas na exposição, nomeadamente a alimentação, alojamento, transporte, entretenimento, viagens e compras. As empresas que se fizeram representar foram, sobretudo, agências de viagens, hotéis, pontos turísticos, transportes, entre outros serviços conexos com a actividade. Nas áreas de exposição, destaque para o Seminário e Bolsa de Contactos de Turismo China – Portugal. A 6.ª edição da Expo Internacional de Turismo de Macau tem data prevista de realização em Abril do próximo ano, de forma a facilitar às entidades expositoras a promoção dos seus produtos turísticos atempadamente antes da época alta das férias de Verão.
Hoje Macau SociedadeEnsino | GAES organiza visita de estudantes a Portugal O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai organizar a visita de 80 estudantes de Macau a Lisboa e ao Porto durante quatro semanas. Esta viagem acontece depois de docentes e investigadores locais se terem descolado à Universidade de Coimbra para participarem no curso de formação de Verão [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] viagem destina-se a alunos de Macau que estudem no território, no Interior da China, em Hong Kong, em Taiwan, no Reino Unido e noutros países. Os felizes 80 estudantes contemplados pela iniciativa do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) serão divididos em grupos. A viagem, com duração de quatro semanas, tem como objectivo a aprendizagem da língua portuguesa. Esta actividade será realizada em duas fases. A primeira refere-se ao Curso Básico de Língua Portuguesa ou o exame de conhecimentos de língua portuguesa. A segunda fase é o Curso de Verão em Portugal. Do universo de alunos concorrentes, o GAES seleccionou 277 pupilos para participarem na primeira fase do curso, entre 463 interessados. Apenas os 80 melhores alunos que se distinguiram participaram na segunda fase. Os planos de estudo prevêem a organização de duas turmas do Curso de Verão em Portugal, uma este mês e outra em Agosto. No início de Julho partiram 36 estudantes, que frequentam um curso intensivo de Português, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. O segundo grupo irá frequentar o curso na Universidade do Porto. Além da visita a Portugal, o GAES vai organizar viagens à Austrália e ao Interior da China para que os estudantes do ensino superior de Macau desenvolvam competências ao nível do inglês e mandarim. Professores alunos Também uma comitiva de 20 docentes e investigadores de instituições do ensino superior de Macau estiveram em Portugal para participar no curso de formação de Verão na Universidade de Coimbra. Os professores são oriundos da Universidade de Macau, do Instituto Politécnico de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade da Cidade de Macau e da Universidade de São José. O GAES realizou uma videoconferência, conduzida por um representante da histórica instituição de ensino português, para dar a conhecer aos formandos algumas informações sobre Portugal. O curso intensivo, com duração de dez dias, abordou temas como a “Língua e Cultura”, “Direito e Administração Pública”, análises comparativas dos ordenamentos penais e civis de Macau e Portugal, leis europeias, entre outros aspectos históricos e culturais. Este programa do GAES é organizado desde 2015 e pretende apoiar a formação contínua dos docentes das instituições de ensino superior de Macau.
Hoje Macau EventosMuseu de Arte de Macau apresenta “Ballada –Animamix Arte Contemporânea” [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] inaugurada esta semana, no Museu de Arte de Macau, a exposição “Ballada – Animamix Arte Contemporânea”. De acordo com o Instituto Cultural (IC), a mostra é composta por 46 peças, incluindo animações, vídeos, instalações, esculturas, pinturas a óleo e pinturas ao vivo de grande dimensão. São trabalhos de artistas da China Continental, Coreia do Sul, Japão e Macau. A iniciativa é, assegura a organização, uma representação do “campo emergente da arte contemporânea que se desenvolve no sentido da diversidade cultural, visualização de textos, virtualização surrealista e regionalização transnacional”. A “Bienal de Animamix” teve início em 2007, pretendendo dar a conhecer, através da cooperação e de projectos de intercâmbio, as características estéticas e culturais únicas da arte contemporânea que se desenvolveu sob a influência da animação e da banda desenhada. O MAM participou no evento de arte asiática em 2014, com um projecto subordinado ao tema “Expressão Macau”. “Uma das características de Animamix é um texto narrativo repleto de assombro e mudanças, permitindo que as imagens se tornem numa linguagem visual expressiva”, sublinha o IC. Este ano, a participação do MAM na “Bienal Animamix 2017-2018”, que tem como tema “Ballada”, faz-se ao lado de instituições como a Power Station of Art de Xangai, o Museu de Arte MoA da Coreia e o Centro de Artes Visuais de Hong Kong. Doze artistas e grupos artísticos da China foram convidados para participar na exposição. Quanto aos participantes locais, são eles Lei Ieng Wai, Leong Man Teng e Sanchia Lau. As obras são diversificadas. Quem passar pelo MAM poderá ver “animação de marionetes, imagens aéreas imersivas, animação fosforescente e cenas bizarras criadas com instalações de som mecânicas e itens pré-fabricados”. Diz o IC que “as obras reflectem o pensamento e a representação dos artistas sobre a narração espaço-tempo ou a visão mundial numa perspectiva contemporânea”. Os trabalhos de grande dimensão, em formatos inovadores, serão exibidos no rés-do-chão, primeiro e segundo pisos do MAM, perfazendo uma área total de mais de 1100 metros quadrados. A inauguração está agendada para quinta-feira, sendo que a exposição pdoerá ser vista até 15 de Outubro.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping pede reforma judicial [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês, Xi Jinping, pediu “esforços para avançar inabalavelmente a reforma do sistema judicial do país e seguir o caminho do Estado de direito socialista com características chinesas”, noticiou a Xinhua. Xi fez as declarações numa instrução escrita enviada a uma conferência nacional sobre a reforma do sistema judicial, que foi realizada na segunda-feira na cidade de Guiyang, da província de Guizhou, no sudoeste da China. O presidente sublinhou que “a reforma do sistema judicial é importante para a causa do aprofundamento abrangente da reforma, a implementação eficaz do Estado de direito e o sistema de governança do país”. Xi pediu às autoridades judiciais que sigam os requisitos do Comité Central do PCC na promoção da reforma. No documento, Xi elogiou ainda o esforço das autoridades na abordagem de assuntos difíceis e nos avanços na reforma, dizendo-se convencido de que “os progressos promoveram a confiança pública no judiciário e garantiu a imparcialidade e a justiça sociais” e também enfatizou que as regras no sector judicial devem ser respeitadas e a tecnologia moderna introduzida na reforma judicial. Os participantes concordaram em aproveitar as tecnologias de “big data” e inteligência artificial (IA) para promover as reformas.
Hoje Macau China / ÁsiaPortugal | Presidente do parlamento chinês em visita de três dias Fazer uma viagem directa Pequim-Lisboa está quase a acontecer. O presidente da Assembleia Popular Nacional está em Lisboa para comemorar. E outras coisas. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do parlamento chinês iniciou ontem uma visita de três dias a Portugal, onde vai participar na inauguração do voo directo Lisboa-Pequim, sendo recebido pelo Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro. Da agenda da visita oficial do presidente do comité permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, divulgada pelo parlamento português, constam ainda a assinatura de um memorando de entendimento para reforçar a cooperação entre os parlamentos português e chinês, a inauguração de uma exposição de fotografia sobre a cooperação entre a empresa chinesa China Three Gorges e a EDP e visitas culturais, além de contactos com a comunidade chinesa residente no país. O presidente da Assembleia chinesa chegou ao aeroporto de Figo Maduro, ao início da tarde de ontem, ocupando o resto do dia com visitas ao Mosteiro dos Jerónimos e ao Museu Nacional dos Coches. Na terça-feira, o programa da primeira visita oficial de Zhang Dejiang a Portugal começa com um encontro com António Costa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Segue-se, num hotel em Lisboa, a cerimónia de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do primeiro-ministro português. Os voos serão operados a partir do próximo dia 26 pela Beijing Capital Airlines, uma subsidiária do Grupo HNA, em ‘code-share’ com a TAP, três vezes por semana (quarta-feira, sexta-feira e domingo), em aviões Airbus 330-200, com capacidade para 475 passageiros. Pelas 11:00, Zhang Dejiang desloca-se para o parlamento, onde será recebido em cerimónia de boas-vindas, seguindo-se um encontro privado com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e depois uma reunião alargada às respetivas comitivas. Ferro Rodrigues e Zhang Dejiang assinarão um memorando de entendimento sobre cooperação entre os parlamentos de Lisboa e Pequim, “visando o reforço contínuo das relações de amizade e de cooperação entre as duas instituições, nomeadamente pela promoção de contactos regulares entre comissões, grupos de amizade e serviços, e pelo intercâmbio e troca de experiências no que refere às relações bilaterais, à governação e ao desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito”. À tarde, o presidente do parlamento chinês inaugura, no Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia (MAAT), uma exposição de fotografias sobre a cooperação entre a China Three Gorges e a EDP, de que a empresa estatal chinesa de energia é a maior accionista. Na quarta-feira de manhã, o responsável político chinês será recebido, em audiência, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. No programa da visita estão ainda previstos contactos com a comunidade chinesa residente em Portugal. O presidente da Assembleia Popular Nacional da China parte de Lisboa, também do aeroporto de Figo Maduro, ao início da tarde de quarta-feira.
Hoje Macau China / ÁsiaGrupo Wanda vende activos imobiliários por 70 mil milhões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] conglomerado chinês Wanda Group vai vender a sua carteira de activos imobiliários, que inclui 76 hotéis, vários terrenos e participações em projectos turísticos. O comprador é a Sunac China Holdings, que pagará 63,2 mil milhões de yuan, o equivalente a 8,1 mil milhões de euros. Fundado por Wang Jianlin, um dos homens mais ricos da China, o Wanda Group foi recentemente colocado no radar das autoridades chinesas, juntamente com os grupos Fosun e HNA, para uma análise aprofundada dos empréstimos contraídos no sistema financeiro chinês visando a realização de investimentos internacionais. O Wanda Group foi criado em 1988, tendo hoje ativos imobiliários de 32,2 milhões de metros quadrados. Além do negócio imobiliário, tem também interesses na área tecnológica e na indústria do entretenimento, controlando a cadeia norte-americana de cinemas AMC. A AMC avançou no final do ano passado com a compra ao fundo Terra Firma da rede Odeon & UCI, que explora na Europa mais de 2200 salas de cinema, em países como Inglaterra, Itália, Espanha, Áustria, Portugal e Alemanha. Em Portugal a UCI Cinemas está nos centros comerciais El Corte Inglés, Dolce Vita Tejo e Arrábida 20.
Hoje Macau VozesArte Chinesa – O dom magnífico de Camilo Pessanha Alberto Osório de Castro [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]implesmente par droit d´aînesse entre os amigos e admiradores de Camilo de Almeida Pessanha, quis o grande amigo do Poeta, o brilhante jornalista Dr. Carlos Amaro, que algumas palavras minhas acompanhassem estas fotografias da arte chinesa que a Ilustração publica, e representam a magnífica colecção de cem peças características da arte milenária do Celeste Império oferecidas por Camilo ao Museu das Janelas Verdes. Como essas fotografias avivam em mim a esta hora de Inverno português, entristecida de lufadas e névoa, a relembrança dos resplandecentes dias abafados de espera de tufão, vividos em companhia de Camilo, em Agosto de 1911, na linda e melancólica, risonha e estranha terra de Macau, à maravilha católica e china, china sobre tudo, já agora, cheia de repiques finos à missa, de discretos biocos de confessadas, de silenciosos deslizes de milhares de Celestes, atravancando as ruas cada dia mais, invadindo as praças e rossios, coalhando as airosas lorchas do porto, gente atarefada e calada, reservada e de nós distante, aparentemente impassível, mas em cuja massa se sente a força profunda da maré que avança, e vai avassalar o velho empório europeu de veniaga nas Costas da China. Pobre e linda Macau dos séculos xvi e xvii, como és ainda curiosamente portuguesa à moda desses séculos, sob a taciturna invasão china que te envolve e todavia te dá ainda um aspecto de vida! E contudo, ó arcaica Macau, desde que Fernão Mendes Pinto andou de aventura no Império do Meio, assistindo aos primeiros avanços da potência tártara, que de memoráveis coisas se não deram nessa China imensa que só na aparência é milenariamente imóvel: abalada para o sul dos exércitos tártaros da Manchúria, queda da dinastia chinesa dos Ming, sangrento, como nenhum outro, triunfo da dinastia Manchu dos Ta-Tsing, dois séculos de terrível agitação das associações secretas chinesas contra o vencedor tártaro, indo, poucos meses após a minha passagem em Macau, até à abdicação do último imperador Ta-Tsing e à proclamação duma república à europeia ou americana, como compasso de espera da passagem da sombra de um novo Dragão imperial…. Tanta coisa a dizer sobre a China e a sua arte! Mas o espaço é limitado nesta revista, naturalmente. O que é e o que vale a colecção que Camilo Pessanha acaba de oferecer a Portugal, e está representada nestas três fotografias da Ilustração do Século, mandadas ao Dr. Carlos Amaro pelo bravo oficial da Armada, [ Sr.] José Carlos da Maia, hoje o governador de Macau? Críticos de arte competentes o dirão ao público. Assinalo apenas na formosíssima colecção que vai entrar no Museu das Janelas Verdes, as pinturas de Sou-Loc-Pang, o Ho-Ku-Sai chinês, que um poderoso mandarim artista disputaria a punhados de prata de lei; reconheço esbeltíssimos vasos de obra de cloisonné, de champ-levé e de nielagem; preciosas cerâmicas dos Ming; craquelés da vetusta dinastia dos Song, que teve no seu império tão grandes artistas; estatuetas de porcelana, e bronzes litúrgicos duma patina acentuada pelos séculos; charões e madeiras marchetadas; esculturas de marfim, unicórnio, âmbar e pau de águila; pedras duras e cristal de rocha talhados com a lenta paciência do sonho, ao molde de todas as formas quiméricas, das frutas e das corolas mais raras dos vergéis de Aladim. É todo o prestígio e a fantasmagoria da cisma forte do ópio no cérebro dum Quincey, de Gautier, e do pobre Gérard de Nerval. Camilo acaba de dar à política terra portuguesa, que quase não cura já senão de politicar, o mais elevado exemplo de grande poeta e de grande patriota. Em plena Lisboa politicante, Camilo Pessanha vai-nos pôr, em um museu público, de novo em contacto, pela magia da arte (quand nous parlons aujourd’hui de la «Magie de L’art», nous ne savons pas combien nous avons raison, diz Salomão Reinach), com as velhas civilizações requintadamente artísticas da China e do Japão, que um momento nos deslumbraram no século xvi, nesse século em que a nossa Pátria era ainda uma coisa viva e orgânica, vivendo por todas as suas células e os seus tecidos mais delicados. Da maravilhosa colecção de Camilo, feita com tanto amor, e à custa talvez do melhor dos seus momentos de funcionário e de lucidíssimo advogado, cem dos mais característicos exemplares são por ele oferecidos ao Museu das Janelas Verdes. Que ao menos os artistas de Portugal, pintores, arquitectos, escultores, músicos e poetas, artífices dos metais preciosos e das finas pedrarias, das palavras e dos ritmos da Língua, actores, bordadores, lavrantes, e decoradores, criadores geniais ou simples diletantes, todos os que põem na arte a mais pura nobreza da sua inteligência e do seu sangue, os que só pela virtude mágica misteriosamente evocadora da arte esperam ainda manter viva e sensível a velha encantadora alma de Portugal, que ao menos esses, entre a turba agitada, recebam com discreto e comovido louvor o sortilégio que nos chega do Sol levante doirado, o dom magnífico do Poeta, o dom feito em vida, porque postumamente Camilo se fará relembrado pela adaptação ou adopção mais bela que possa imaginar do florido lirismo da China. Dia a dia Camilo decifra e traslada do Chinês tudo o que, de mais singular, afinado e humano criou para enlevo de milhões de almas tão diversas das nossas o génio poético da imensa China matizada de jamais vistas peónias. A China através da alma estranhamente sensitiva de Camilo! Canta docemente uma das suas líricas de «Poeta Maldito» cismando na esteira fina da fumaria: O meu coração desce, Um balão apagado… Melhor fora que ardesse Nas trevas incendiado. Há-de arder, estou certo, há-de arder o seu pobre coração de grande poeta para todo sempre exilado, e no mais belo, imaginoso, florido e espiritual incêndio de poesia sensitiva que Portugal jamais viu: num pomar de cerejeiras em flor a arder, ferido pelo fogo de todas as centelhas, da tempestade que nos arrebata, da noite trovejante que sobre nós se cerra…
Hoje Macau InternacionalCaso Galp | Jorge Costa Oliveira constituído arguido [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público determinou a constituição de arguidos dos secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016. “O Ministério Público determinou a constituição como arguidos de três secretários de Estado agora exonerados (Internacionalização, Assuntos Fiscais e Indústria), estando em curso diligências para a concretização desse despacho”, lê-se numa nota ontem divulgada da Procuradoria-Geral da República. A nota adianta que estão em investigação “factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos”. O secretário de Estado Jorge Costa Oliveira (Internacionalização), Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais) e João Vasconcelos (Indústria) vão juntar-se a um chefe de gabinete, um ex-chefe de gabinete e um assessor governamental já arguidos no processo que investiga “o pagamento pela Galp Energia S.A. de viagens, refeições e bilhetes para diversos jogos da selecção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016”. Antes de 1999, Jorge Costa Oliveira dirigiu em Macau vários departamentos jurídicos da administração portuguesa. Após a transferência de soberania, foi o principal mentor das leis que enquadraram o fim do monopólio do Jogo na RAEM e a divisão do sector por seis operadores. Os três secretários de Estado anunciaram no domingo que pediram a sua exoneração de funções ao primeiro-ministro, que aceitou, e solicitaram ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, justificando a sua decisão com a intenção de não prejudicar o Governo. O primeiro-ministro, António Costa, disse que “não podia negar” o “direito” aos três secretários de Estado de pedirem a exoneração dos seus cargos, numa declaração ao jornal Público. “Na semana passada, foram constituídos arguidos dois chefes de gabinete, os secretários de Estado acharam que deviam, eles próprios, tomar a iniciativa de requererem a sua constituição como arguidos e poderem exercer o seu direito de defesa”, explicou o primeiro-ministro. A investigação às viagens pagas pela Galp está a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. PCP preocupado com as políticas Entretanto, o PCP relativizou ontem a saída de três secretários de Estado, devido ao caso das viagens ao Euro2016 pagas pela Galp, afirmando que “mais importante” do que as pessoas é o Governo mudar de políticas relativamente ao PSD/CDS. “A preocupação do PCP é que a vontade manifestada pelo eleitorado nas últimas eleições legislativas, apontando para uma mudança das políticas do Governo anterior, tenha concretização e prossiga”, afirmou o deputado comunista António Filipe. Para António Filipe, “mais do que as pessoas que em determinado momento exercem os cargos, o que é importante são as políticas” seguidas pelo executivo do PS, que tem um acordo parlamentar com o PCP, BE e PEV. Mais ainda, o deputado comunista espera que, “relativamente a matérias muito relevantes como a legislação laboral ou em questões de soberania, não haja convergências deste Governo com os partidos da direita”. “Pelo contrário”, o PCP espera que “seja dada expressão à vontade de mudança que o eleitorado demonstrou” nas legislativas de 2015. Questionado pelos jornalistas sobre se se justificou ou não a exoneração dos três secretários de Estado ou se deveria aproveitar-se o momento para uma remodelação mais profunda, António Filipe respondeu que a competência sobre a composição do Governo é do primeiro-ministro.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTimor-Leste | A campanha mais profissional de sempre para as legislativas Timor-Leste prepara-se para ir a votos já no dia 22 de Julho. No país, a campanha eleitoral já ferve e, pela primeira vez, há ferramentas mais profissionais usadas pelos candidatos para fazer passar a mensagem política António Sampaio, Agência Lusa [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]o marketing político ao uso de ‘drones’, de debates em estúdios de última geração à intensa intervenção nas redes sociais, a campanha para as legislativas de 22 de Julho em Timor-Leste está a ser a mais profissional de sempre. Uma profissionalização que se nota em particular nos maiores dos partidos – o Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) de Xanana Gusmão e a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri. Em Díli, por exemplo, onde os dois partidos ainda praticamente não estiveram desde o início da campanha, que começou a 20 de Junho, a sua presença já se nota de forma significativa com ‘outdoors’ de grandes dimensões a decorarem as principais avenidas. Cartazes em que CNRT e Fretilin dominam, mas que incluem também outros, quer do partido timorense mais antigo, a União Democrática Timorense (UDT, quer do mais recente, o Partido da Libertação Popular (PLP), liderado pelo ex-Presidente Taur Matan Ruak. Do lado do CNRT as imagens apostam na figura do seu líder, Xanana Gusmão, que aos 71 anos de idade ainda não falhou um ato de campanha, percorrendo Timor-Leste de uma ponta a outra para os comícios do partido. “Vota CNRT, vota no futuro” é o ‘slogan’ do partido que, desde o sorteio do seu lugar no boletim de voto, aposta também nas referências futebolísticas: o C e o R e o 7 a serem referências a Cristiano Ronaldo. Dionísio Babo, presidente do Conselho Directivo Nacional – e que é também ministro da Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal – diz que o profissionalismo se nota tanto nas estratégias dos partidos como na forma como funcionam as autoridades eleitorais, STAE e CNE. Mais informação Uma profissionalização que reflecte ao mesmo tempo as melhorias que se vivem em Timor-Leste mas também a necessidade de responder a uma população mais informada em que “mais de 20% são novos votantes, sem tanta relação emocional com o legado do passado”. Para estes jovens, disse, a aposta é na publicidade nas redes sociais, com mensagens “mais profissionais” que ajudem a dar a conhecer o partido. O CNRT, por exemplo, usou ‘drones’ para gravar imagens de vários pontos de Timor-Leste, mostrando novas infra-estruturas e o desenvolvimento que o país viveu. O vídeo passa agora nas redes sociais mas também em tempos de antena na televisão pública RTTL ou no recém inaugurado canal privado GMN TV. Babo reconhece o impacto que a diferente capacidade financeira dos partidos tem na sua promoção mas nota que mesmos os mais pequenos conseguem fazer chegar a sua mensagem nas redes sociais, por exemplo. Também a Fretilin mostra uma máquina de campanha profissional e sofisticada com imagens que recorrem a anónimos para promover o slogan “fazer mais” e vídeos que mostram um país vibrante e activo sob o lema “Ba Timor-leste Ida Buras Liu (para um Timor-Leste mais desenvolvido). José Teixeira, um dos arquitectos da campanha, aponta o elevado grau de profissionalização e sofisticação da campanha, resultado da evolução do país, da aposta da Fretilin na formação dos seus jovens e no apoio de organizações internacionais como a Labour International ou o International Republican Institute que “deram formação a todos os partidos” em aspectos como o uso das redes sociais. “A aposta nos jovens foi uma das melhores coisas que fizemos. A Juventude Fretilin, jovens qualificados e emergentes, aproveitam toda a tecnologia e tudo o que temos disponível, permitindo uma campanha diferente”, explicou. “Em vez de ter só os líderes a falar, temos os jovens que vão aos mercados, aos parques, a todo o lado e montam um ponto de promoção para dar a conhecer os nossos planos, os nossos programas.” O ‘estreante’ PLP, com menos dinheiro que os dois grandes, faz valer a sua promoção num grupo de jovens intensamente activos nas redes sociais, muitos deles ex-jornalistas que estiveram no gabinete de imprensa da Presidência. Imagens, vídeos, comentários, intervenções políticas marcam o debate diário num espaço onde já estão, segundo as estimativas mais recentes, mais de 400 mil timorenses (um terço da população). Taur Matan Ruak é a figura central do partido ainda que outros nomes, como Fidelis Magalhães, surjam também a representar o PLP, inclusive em debates televisivos que têm, nas últimas semanas marcado a programação televisiva. Este fim-de-semana, por exemplo, o Conselho de Imprensa conduziu, nos estúdios da GMN TV, um debate com sete dos 21 partidos. O tema: o Estado da Comunicação do Estado. A campanha para as legislativas termina a 19 de Julho. Interpretações abusivas? O Partido Socialista de Timor (PST) acusou as autoridades eleitorais de impedirem, em alguns municípios de Timor-Leste, algumas acções de campanha para as legislativas deste mês, no que considerou “uma abusiva” interpretação da lei. “A base da nossa queixa fundamenta-se no facto de em alguns municípios os militantes estarem a ser impedidos de fazer campanha porta a porta, dentro do horário estipulado para a campanha”, disse à Lusa, Azancot de Menezes, secretário-geral do PST. “No nosso ver há uma interpretação errada da lei. Num Estado livre e democrático não se pode impedir elementos dos partidos de andarem nas ruas a distribuir folhetos ou a dialogar com os cidadãos”, disse. A base da polémica está na interpretação dada a um dos artigos do decreto de Maio deste ano que regula as regras da campanha eleitoral para as legislativas de 22 de Julho e que, segundo o PST, alguns elementos das delegações municipais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) usam para “criar obstáculos a todos os partidos políticos”. O artigo em causa determina que todos os partidos têm que fornecer o calendário de actividades de campanha à CNE até cinco dias antes do início da campanha. “Caso houver coincidência de local e horário para os partidos políticos ou coligações partidárias, a CNE notifica os partidos políticos ou as coligações coincidentes para concordância mútua sobre o horário e local”, refere o decreto. O PST insistiu que esta questão abrange apenas situações de comícios ou outros actos de campanha de maior dimensão e que, nesses casos, “a CNE deve ser informada atempadamente para evitar a realização de encontros simultâneos, no mesmo local e hora, de vários partidos políticos”. Não pode, considerou o PST, “haver limitação à campanha, nem necessidade de autorização prévia e muito menos que se possa proibir as campanhas” noutros casos. Contra as notícias falsas A comissão eleitoral tem, entretanto, alertado para a publicação de notícias falsas em formatos digitais. Recentemente o presidente da Comissão Nacional de Eleições disse estar em estudo uma eventual denúncia junto do Ministério Público para investigar ‘sites’ e páginas digitais de noticias falsas sobre a campanha para as legislativas. “Estamos preocupados com esta situação e estamos a estudar apresentar uma denúncia junto do Ministério Público ou da polícia para investigar quem são os autores deste tipo de actos”, disse à agência Lusa Alcino Baris. “Consideramos que este tipo de actos prejudicam a estabilidade própria desta fase da campanha e, por isso, estamos a pensar apresentar uma denúncia para apurar os autores” afirmou. Pela primeira vez, numa campanha política em Timor-Leste, as redes sociais têm sido inundadas de notícias falsas, muitas alegando apresentar informação sobre declarações que líderes dos principais partidos, CNRT e Fretilin, teriam feito em comícios ou encontros. As notícias sugerem ter havido críticas mútuas entre os líderes dos partidos – cujo relacionamento é hoje mais próximo do que nunca – com os internautas em redes como o Facebook a partilharem os textos centenas de vezes. Em muitos casos, os textos são partilhados por militantes de outras forças políticas. Timor-Leste é um dos países onde as redes sociais, nomeadamente o Facebook, e plataformas de comunicação como o Whatsapp têm mais importância, com o acesso à internet a existir já em todos os municípios do país. O acesso à internet é mais fácil do que aos órgãos de comunicação social convencionais, levando a que as redes sociais, ou outras plataformas, se tornem espaços privilegiados de diálogo e debate, inclusive político. A empresa Timor Social, que trabalha no desenvolvimento de estratégias de comunicação nas redes sociais, estima que um terço da população do país (cerca de 400 mil timorenses) tenham perfis activos nas redes sociais, em particular, no Facebook.
Hoje Macau Manchete PolíticaAL | Mak Soi Kun propõe debate sobre prédios antigos A Assembleia Legislativa decide na próxima sexta-feira sobre a realização de um debate acerca da degradação dos prédios com mais de 30 anos e a necessidade de legislação sobre vistorias regulares. A iniciativa é de Mak Soi Kun, que teme o pior caso nada seja feito [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado eleito por via directa Mak Soi Kun alertou que os edifícios com mais de três décadas estão cada vez mais degradados, com “infiltrações de água e envelhecimento da estrutura”, o que os torna “uma bomba-relógio que permanece oculta em Macau”, já que nalguns casos há mesmo o “perigo de desabamento a qualquer momento”. Mak Soi Kun afirmou que nos últimos anos registou-se “uma série de situações caóticas decorrentes do envelhecimento de prédios” e lista vários exemplos, com base em notícias, de incidentes como o desprendimento de reboco ou gesso, queda de fragmentos da cobertura de um edifício, que chegaram a causar feridos. Com base nos casos relatados na imprensa, a equipa de Mak compilou informação que indica que em 2016 registaram-se oito incidentes envolvendo prédios antigos, o mesmo número verificado apenas na primeira metade deste ano. O deputado sublinhou que o aumento dos incidentes está em linha com o crescimento do número de edifícios com mais de 30 anos: de 3403 em 2008 passou para 4654 em Março deste ano. Por um lado, os proprietários desconhecem a legislação ou não tomam a iniciativa de a executar; por outro, “os locatários dos prédios pertencem às camadas sociais mais baixas e, tendo em conta que não são os proprietários, é natural que não procedam à vistoria dos prédios”, considerou. “Porque é que o Governo não adopta medidas preventivas?”, questionou. “Pelo exposto, em prol do interesse público, apresento ao presidente da Assembleia Legislativa (AL) esta proposta de debate, chamando a atenção para se proceder à vistoria obrigatória dos edifícios antigos de Macau, com mais de 30 anos, desejando ainda que se proceda à desmontagem desta ‘bomba-relógio’”, indica a nota justificativa. Mak sugeriu ao Governo que acelere a legislação de modo a definir “regras sancionatórias” para obrigar a vistorias regulares aos edifícios antigos. Coutinho não desiste Também na sexta-feira, a AL vai votar na especialidade a revisão da lei do tabaco que prevê a existência de salas de fumo nos casinos, contrariando o que tinha sido levado a votação na generalidade, há dois anos, em que o fumo seria totalmente proibido. No dia 14, o hemiciclo vai ainda votar um projecto simples de deliberação relativo ao recurso interposto pelo deputado José Pereira Coutinho, que viu um projecto de lei seu rejeitado pela AL. Relativo à protecção da reserva natural de Coloane, o articulado foi rejeitado por necessitar da autorização prévia do Chefe do Executivo, e também por já ter sido apresentado nesta sessão legislativa e chumbado. Coutinho, juntamente com o colega Leong Veng Chai, argumentou que o projecto foi apresentado em Junho de 2016 – ou seja, na anterior sessão legislativa – apesar de o hemiciclo só o ter inviabilizado em Novembro. O deputado defendeu também que a decisão de rejeitar por não ter tido autorização prévia de Chui Sai On atribui aos artigos da Lei Básica sobre o assunto “um alcance que claramente não é correcto”, já que não estão “expressamente consagrados os limites da iniciativa legislativa de um deputado quanto ao âmbito de uma norma interpretativa”. Prova disso é que quando o mesmo projecto foi apresentado anteriormente, em Março de 2013 e Abril de 2015, não foi “colocada a hipótese de uma eventual necessidade de consentimento prévio por parte do Chefe do Executivo para que o mesmo fosse admitido”, disse. A Assembleia vai ainda votar outro projecto de Pereira Coutinho para promoção, sensibilização e divulgação dos tratados de Direitos Humanos e Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Hoje Macau PolíticaChan Meng Kam | Regresso à política não está posto de parte [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Chan Meng Kam está de fora da corrida para as eleições legislativas de Setembro, mas assume que, caso haja uma possibilidade, poderá aceitar desempenhar um novo cargo público. Para já, Chan Meng Kam assume apoiar as campanhas de Si Ka Lon e Song Pek Kei. A saída de Chan Meng Kam da corrida às eleições legislativas deste ano é, para já, a grande novidade do panorama político local, tendo em conta que, em 2013, o actual deputado foi considerado o rei dos votos, por ter conseguido três assentos na Assembleia Legislativa. Segundo o Jornal do Cidadão, Chan Meng Kam está de saída mas não põe de lado a possibilidade de voltar a desempenhar um cargo público. O deputado referiu que, se tiver competência para desempenhar um novo cargo dessa natureza, ou se considerar que poderá beneficiar a sociedade, vai participar nesse desafio. Questionado sobre a hipótese de vir a desempenhar outra função no Governo, Chan Meng Kam disse apenas que, se achar que tem capacidades ou que a população tirar partido dessa posição, poderá aceitar. Falando sobre o passado, o deputado lembrou que esteve 12 anos na AL, onde desempenhou também o papel de presidente da comissão de acompanhamento dos assuntos da administração pública. Chan Meng Kam disse ainda que tem vindo a participar nas questões sociais e que tem apoiado e interagido com os cidadãos, com vista a resolver os seus problemas. O facto de ter estado 12 anos no hemiciclo não é, para Chan Meng Kam, um período longo ou curto demais, mas referiu que está na altura de deixar a pasta aos mais novos, como é o caso de Si Ka Lon e Song Pek Kei, dois nomes que se estrearam na AL nas eleições legislativas de 2013. Ajudar os parceiros Chan Meng Kam, líder da comunidade da província de Fujian em Macau, lembrou ainda que, mesmo que não seja deputado, há várias maneiras de poder intervir na sociedade e apoiar a resolução de questões. Uma delas passa por apoiar os candidatos Si Ka Lon e Song Pek Kei, que lideram duas listas em separado. Caso sejam eleitos em Setembro, Chan Meng Kam promete apoiá-los na qualidade de voluntário. O deputado tem vindo a fazer esse trabalho, uma vez que têm sido publicadas várias fotografias na página oficial de Chan Meng Kam na rede social Facebook, onde o deputado é visto a realizar trabalhos junto da comunidade.
Hoje Macau PolíticaEleições | Hoje é o último dia para entrega de candidaturas [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hega hoje ao fim o prazo para a entrega das candidaturas e programas políticos para as eleições de 17 de Setembro. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recorda que, de acordo com a lei eleitoral, a apresentação de candidaturas é também acompanhada com um depósito de 25 mil patacas. Cada candidato tem ainda de assinar uma declaração onde se compromete a defender a Lei Básica da RAEM da República Popular da China e ser fiel à RAEM. Dentro de dois dias, vai ser afixada nas instalações da CAEAL a lista das candidaturas, com a identificação completa dos candidatos e dos mandatários. Nos dois dias imediatos ao da afixação da lista, os mandatários podem impugnar a regularidade do processo ou a elegibilidade de qualquer candidato. Se se verificar a existência de irregularidades processuais ou de candidatos inelegíveis, a CAEAL manda notificar o mandatário da candidatura, no mínimo com dois dias de antecedência – até ao dia 14 –, para suprir as irregularidades ou substituir os candidatos inelegíveis até dia 17. A comissão eleitoral tem dois dias para publicar a decisão, sendo que ainda pode ser apresentado recurso desta deliberação. Das decisões da CAEAL, os mandatários em causa podem interpor recurso para o Tribunal de Última Instância. A CAEAL recorda que, ao abrigo da lei eleitoral, aqueles que, no período compreendido entre a publicação do edital com a relação completa das candidaturas definitivamente admitidas e o início da campanha eleitoral, fizer propaganda eleitoral por qualquer modo, são punidos com multa de duas mil a dez mil patacas.
Hoje Macau PolíticaCarreiras | Sónia Chan revê procedimentos nos concursos de técnicos superiores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça declarou este fim-de-semana que os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) vão proceder à revisão dos procedimentos para o concurso de gestão uniformizada das carreiras de técnicos superiores. A necessidade de reforma surgiu depois de se terem verificado erros informáticos nas notações das provas dos concursos. Depois de ter sido interpelada a comentar o caso, Sónia Chan pediu desculpas aos candidatos afectados. De seguida, a secretária ordenou a SAFP a proceder à revisão total dos procedimentos dos concursos de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos. A alteração pretende reforçar a fiscalização através de meios informáticos, assim como tornar mais fidedignos as provas. Sónia Chan esclareceu ainda que com a implementação do novo modelo de exames será necessário algum tempo para os serviços se familiarizarem com os novos procedimentos. A secretária aproveitou ainda para pedir compreensão aos residentes, apesar de sublinhar que o mecanismo de interposição de recurso está ao dispor dos candidatos que considerem que os seus direitos foram postos em causa, principalmente no que toca a problemas na notação das provas. A secretária para a Administração e Justiça ainda se referiu à solução para o caso “Pearl Horizon” sugerida por nove deputados, confirmando ter recebido o documento. No entanto, como a solução apresentada envolve legislação relativa ao interesse público, a secretária sublinhou que o Governo preciso de algum tempo para fazer a respectiva análise jurídica da proposta.
Hoje Macau Manchete SociedadeCentro histórico | UNESCO aprova relatório sem discussão O Comité do Património Mundial da UNESCO aprovou sem discussão o “projecto de decisão” sobre Macau, em que expressou preocupações sobre o centro histórico. A RAEM continua a ter 2018 como prazo para a entrega de um novo relatório [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m comunicado, o Instituto Cultural informa que o comité apreciou, na quarta e na quinta-feira da passada semana, os projectos de decisão sobre o estado de conservação de 99 locais, mas apenas 16 – os casos mais preocupantes, como o do centro histórico de Viena e o complexo de pirâmides de Gizé – geraram discussão. Os restantes 83, incluindo Macau, “não foram discutidos pelo comité, dado que os respectivos projectos de decisão foram aprovados directamente na sessão”. À Lusa, a Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) confirmou esta informação e esclareceu que nenhum membro do comité expressou necessidade de discutir o documento durante a 41.ª sessão, que decorre na Polónia até quarta-feira. No documento, divulgado em Maio, o comité criticou o Governo no que diz respeito à protecção do património e apontou que “o possível impacto de empreendimentos de grande altura nas paisagens do Farol da Guia e da Colina da Penha, assim como as crescentes preocupações sobre a falta do Plano de Salvaguarda e Gestão poderão ter sérias consequências” para a “Declaração de Valor Universal Excepcional” do Centro Histórico, classificado desde 2005. Exigido pela UNESCO em 2013, o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico devia ter sido entregue até 1 de Fevereiro de 2015. O comité sublinhou também que as actuais questões sobre as restrições em altura de um projecto na Doca dos Pescadores, as propostas sobre os novos aterros e possíveis desenvolvimentos que envolvem edifícios em altura “levantam todos grandes preocupações”. Cumprir o prazo O comité definiu que Macau tem até 1 de Dezembro de 2018 para apresentar um “relatório actualizado sobre o estado de conservação do património”. Numa conferência de imprensa, em Junho, o presidente do Instituto Cultural, Leung Hio Ming, justificou o atraso do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico com “os trabalhos complexos” necessários para elaborar o plano de gestão e por a Lei de Salvaguarda do Património só ter entrado em vigor em 2014. Leung Hio Ming, que se deslocou à Polónia para participar na sessão da UNESCO, disse que o Governo pretende lançar uma nova consulta pública até ao final do ano para elaborar o documento do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico e entregá-lo à organização em meados de 2018. Novo Macau exige que Governo siga recomendações da UNESCO A Associação Novo Macau (ANM) alerta o Governo para que siga à risca as recomendações contidas no relatório que a UNESCO aprovou na sexta-feira, relativas à protecção do centro histórico. Em declarações ao HM, Scott Chiang, presidente da ANM, falou dos projectos que mais geram preocupações à associação pró-democrata. Um deles é o edifício embargado na Calçada do Gaio, próximo do Farol da Guia, que deverá manter a actual altura, de 81,32 metros. Contudo, a ANM considera que o edifício deveria ter, no máximo, 55 metros. Scott Chiang fez ainda referência ao projecto de construção de um hotel na Doca dos Pescadores, que deverá ter 90 metros de altura e que também poderá influenciar a vista do Farol da Guia. Apesar do Governo já ter garantido que o complexo judicial, a construir na zona B dos novos aterros, irá cumprir os limites de altura apontados pela UNESCO, a ANM exige que a paisagem não fique em risco. Tudo para “garantir que as construções à volta dos aterros C e D não afectem a zona da Igreja da Penha”, apontou Scott Chiang. “Nos próximos três anos tem de ser implementado o plano director do território e é também necessário garantir a protecção de Coloane. É isso que pedimos ao Executivo”, rematou.
