Hoje Macau SociedadeTerrenos | Empresa Chap Mei obrigada a sair de lote no Pac On [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa Chap Mei – Artigos de Porcelana e de Aço Inoxidável e Outros Metais vai ter mesmo de desocupar um terreno no Pac On, com uma área de 2637 metros, após ter perdido o diferendo no Tribunal de Última Instância, em que contestava a decisão do Governo de despejar a empresa. A decisão foi tomada a 30 de Maio e revelada ontem, num comunicado publicado pelo Gabinete do Presidente do TUI. A Chap Mei contestava a decisão do Chefe do Executivo por considerar que havia falta de fundamentação no pedido de despejo, ao mesmo tempo que contestava o prazo de 60 dias para a desocupação. No entanto, os argumentos da empresa não convenceram o TUI: “O acto recorrido [ordem de despejo] está perfeitamente fundamentado, permitindo ao destinatário perceber a sua racionalidade”, consta no acórdão. “Não se vislumbra muito bem que tipo de fundamentação é que seria adequada para dizer que o prazo para a desocupação é de 60 dias e não de 45 ou 65 dias”, é acrescentado. No que diz respeito ao prazo, o tribunal recorda que legalmente o despejo deveria ter ocorrido mesmo em 45 dias e que a empresa já tinha sido beneficiada pela decisão de permitir a desocupação do terreno em causa em 60 dias. Quanto ao argumento da empresa de não ter sido ouvida em audiência antes da ordem do despejo, o TUI considerou que foi tudo feito dentro da legalidade, uma vez que a Chap Mei tinha sido ouvida, na altura em que o Chefe do Executivo assinou a declaração da caducidade do terreno em causa, conhecido como Lote V2.
Hoje Macau InternacionalEconomia | Merkel quer “reciprocidade” entre China e Europa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu ontem em Lisboa a necessidade de haver “reciprocidade” nas relações económicas entre a China e a Europa. “Nessas questões é importante haver reciprocidade. Ou seja, onde a China se abre, também nós podemos abrir-nos. Já falei sobre isto com as autoridades chinesas. É uma situação de ‘win-win’”, comentou a chefe do Governo alemão, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião bilateral com o primeiro-ministro português, António Costa. Os dois governantes foram questionados pela imprensa sobre a OPA lançada pela empresa chinesa China Three Gorges à EDP, em relação ao qual Merkel não se opôs, apesar de não ter sido um tema abordado neste encontro. “Nós, na Alemanha, temos relações económicas muito estreitas com a China. É claro que houve uma fase em que a Alemanha investiu na China, e [Pequim] também tem interesse no mercado europeu”, disse. Já António Costa reiterou que “nem sequer o Estado português tem que se pronunciar sobre uma operação de mercado que decorre de acordo com as regras do mercado”. A China Three Gorges anunciou em meados de Maio a intenção de lançar uma OPA voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada acção, o que representa um prémio de 4,82 por cento face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. A CTG, que já detém 23,27 por cento do capital social da EDP, pretende manter a empresa com sede em Portugal e cotada na bolsa de Lisboa.
Hoje Macau SociedadeCrime | Prisão preventiva para três suspeitos de auxílio a imigração ilegal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] juiz de instrução criminal do Ministério Público ordenou a aplicação de prisão preventiva a três indivíduos suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e de acolhimento. A medida de coação foi decidida após a entrega de um inquérito por parte do Ministério Público. Aos três suspeitos referidos, juntam-se mais dois que receberem outras medidas de coacção, sendo acusados dos mesmos crimes. De acordo com um comunicado oficial, a prisão preventiva foi aplicada dada a “gravidade e circunstâncias concretas do respectivo inquérito”.
Hoje Macau Manchete SociedadeLivros | Plaza Macau pertence ao Gabinete de Ligação de Hong Kong [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo editorial Sino United Publishing (SUP) de Hong Kong, que pertence ao Gabinete de Ligação da região vizinha, é também dono da livraria local Plaza Cultural, revelou ontem o Macau News Agency. A informação surge após a divulgação por parte da RTHK de que o Gabinete de Ligação da região vizinha é o maior proprietário das livrarias de Hong Kong, tendo a seu cargo mais de metade do mercado livreiro. A livraria Plaza Cultural de Macau tem ainda uma loja na Universidade de Macau e fornece livros em língua chinesa e portuguesa à loja de presentes do Museu de Arte de Macau. De acordo com a mesma fonte, é também responsável pela organização de seminários e exposições de carácter cultural no território. De acordo com a investigação da RTHK, o grupo SUP é propriedade da empresa Xin Wenhua Hong Kong Development Company, que por sua vez tem como donos uma firma de Cantão que pertence unicamente ao Gabinete de Ligação de Hong Kong. Além das livrarias em Hong Kong e Macau, a SUP opera ainda no continente, Taiwan, Singapura, Malásia Japão, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, França e Austrália. À Macau News Agency, a livraria Plaza não esclareceu se a SUP tem algum papel no que respeita às opções de negócio, ou no tipo de livros que a loja oferece aos clientes. A UM não deu qualquer resposta à mesma agência.
Hoje Macau PolíticaDeputada Song Pek Kei pede fim do monopólio da Air Macau [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ong Pek Kei, deputado ligada à comunidade de Fujian e Chan Meng Kam, instou o Governo a terminar o monopólio da Air Macau em 2020, altura em que termina o contrato de exclusividade. “O Governo deve prestar elevada atenção à realidade de que o desenvolvimento do sector do transporte aéreo tem sido impedido, devendo-se, assim, adoptar medidas preventivas e fazer um planeamento de longo prazo”, afirmou a deputada. “Proponho que se deve acabar, plenamente, com a exclusividade no transporte aéreo, criando um ambiente favorável à concorrência e ao desenvolvimento do sector”, acrescentou a deputada.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Wong Kit Cheng quer revisão à carreiras de enfermeiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng questionou ontem o Governo sobre o andamento dos trabalhos na revisão do regime da carreira dos enfermeiros. Na Assembleia Legislativa a legisladora e enfermeira-assistente do Hospital Kiang Wu recordou que a revisão do estatuto é uma promessa antiga do Executivo, mas que tem ficado por cumprir. Por outro lado, a deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau pede para um esforço do Executivo para aumentar o rácio de enfermeiros no território de quatro para cada 1000 habitantes, assim medidas para reduzir o fosso salarial entre o sector público e o privado.
Hoje Macau PolíticaTrânsito | Deputado quer novo planeamento para a zona da Pérola Oriental [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pede ao Executivo um novo planeamento para a zona da rotunda da Pérola Oriental. “Proponho ao Governo que proceda ao reordenamento da rede das instalações viárias da zona em causa e ao planeamento da rotunda da Pérola Oriental, e que pondere construir ali viadutos”, referiu ontem o deputado no período de antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa. O objectivo é a preparação de condições capazes de receber o aumento do trânsito e de pessoas provocado com a abertura da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Leong sugeriu ainda ao Executivo que incentive as concessionárias de jogo a disponibilizarem serviços de transporte em Zhuhai. Para o deputado, uma forma de aliviar a pressão do tráfego na zona norte seria promover a utilização do posto fronteiriço de Hengqin.
Hoje Macau China / ÁsiaFundador de grupo que queria o Novo Banco recorre de pena [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] fundador do grupo Anbang, que foi apontado como candidato à compra do Novo Banco, recorreu da pena de 18 anos de prisão a que foi condenado este mês por fraude, anunciou ontem um dos seus advogados. Em 10 de Maio, Wu Xiaohui, que fundou a Anbang em 2004, foi considerado culpado por um tribunal de Xangai de ter enganado investidores e abusado do seu cargo em benefício próprio. O tribunal ordenou ainda a confiscação dos seus bens, no valor de 10.500 milhões de yuan (1.400 milhões de euros). Chen Youxi, advogado da Capital Equity Legal Group, anunciou ontem nas redes sociais que Wu recorreu da pena. O magnata foi detido em 2017 e, em Fevereiro passado, o regulador chinês assumiu as operações do Anbang Insurance Group, depois de uma vaga de aquisições por todo o mundo ter suscitado dúvidas sobre a origem do dinheiro e a sustentabilidade do grupo. Em Março passado, surgiu na televisão estatal chinesa a declarar-se culpado, apesar de ter inicialmente negado as acusações, segundo documentos do tribunal. O magnata possuía e controlava mais de 200 empresas que detinham participações na Anbang, de forma a assegurar um “controlo absoluto” sobre o grupo. Em 2011, por decisão de Wu, a seguradora lançou um novo produto para investidores e falsificou documentos para obter a aprovação da Comissão Reguladora de Seguros da China. O regulador impôs limites às vendas daquele produto, com base no estado financeiro da Anbang, mas Wu emitiu relatórios de contas falsos para convencer os investidores da sustentabilidade do grupo. Até Janeiro passado, aquele produto captou 724 mil milhões de yuan (mais de 93 mil milhões de euros) a partir de 10,6 milhões de investidores, superando os limites de capital estipulados pelos reguladores. Segundo o tribunal, Wu usou 65.200 milhões de yuan (mais de oito mil milhões de euros) para investir em projectos, saldar dívidas e “levar um estilo de vida luxuoso”.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim diz que taxas alfandegárias quebram acordo com Washington A China assegurou ontem que a decisão dos Estados Unidos de impor taxas alfandegárias de 25 por cento a vários produtos tecnológicos chineses vai contra o acordado entre os dois países para evitar uma guerra comercial [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Ministério do Comércio chinês reconheceu, em comunicado, que o anúncio da Casa Branca foi uma surpresa e pediu a Washington que actue segundo a declaração conjunta, feita há duas semanas. Na terça-feira, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que vai aumentar os impostos sobre uma lista de produtos chineses que Washington considera violarem direitos de propriedade intelectual. No conjunto, aqueles produtos valeram 50.000 milhões de dólares (cerca de 43 mil milhões de euros) de exportações chinesas para os EUA, no ano passado. “A partir de agora, esperamos que as relações comerciais sejam justas e recíprocas”, afirmou Trump. Por outro lado, o Ministério do Comércio chinês escreveu: “Quaisquer que sejam as medidas adoptadas pelos EUA, a China tem a confiança, a capacidade e a experiência para defender os interesses do povo chinês e os interesses fundamentais do país”. A Casa Branca acrescentou que vai impor novas restrições aos investimentos chineses no país. A decisão surgiu apenas uma semana depois de Pequim se ter comprometido a “aumentar significativamente” as compras de produtos agrícolas e recursos energéticos norte-americanos, após negociações entre ambos os países. Patentes da discórdia No entanto, não está previsto que Pequim pare de subsidiar empresas do sector tecnológico e garanta uma melhor proteção dos direitos de propriedade intelectual das empresas norte-americanas, as principais causas de fricção com os EUA. A decisão de Washington foi anunciada na véspera do secretário do Comércio dos EUA, Wilbur Ross, visitar Pequim, visando continuar as negociações com as autoridades chinesas. Pelas contas de Washington, no ano passado, a China registou um excedente de 375,2 mil milhões de dólares – quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) português – no comércio com os EUA. Donald Trump exigiu a Pequim uma redução do défice dos EUA em “pelo menos” 200.000 milhões de dólares, até 2020, visando cumprir com uma das suas principais promessas eleitorais. Trump quer ainda taxas alfandegárias chinesas equivalentes às praticadas pelos EUA e que Pequim ponha fim a subsídios estatais para certos sectores industriais estratégicos.
Hoje Macau SociedadeTailândia | Macau no Fórum Mundial da Organização Mundial do Turismo [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Governo de Macau está a participar no 4.º Fórum Mundial da Organização Mundial do Turismo, em Banguecoque, que tem como foco o uso da tecnologia em prol de desenvolvimento sustentável do turismo gastronómico, anunciaram ontem as autoridades. De acordo com o comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo, a directora, Maria Helena de Senna Fernandes, partilhou a experiência de Macau no desenvolvimento do turismo gastronómico, dando ênfase ao facto de, no ano passado, Macau ter entrado para a Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) na área da Gastronomia. Sob o tema “Potenciar o Poder da Tecnologia e Propostas com Novos Valores Condutores a um Impacto Mundial Positivo”, a diretora dos Serviços de Turismo marcou ontem presença num debate com, entre outros, o ministro do Turismo, Comércio e Assuntos do Consumidor da Comunidade Autónoma Espanha País Basco, Alfredo Retortillo Paniagua, onde discutiram o aproveitamento do turismo gastronómico para fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo e da competitividade dos destinos. De acordo com o comunicado, o evento, que decorre na capital da Tailândia até amanhã, “atraiu 730 participantes em representação de governos e do sector privado, da área do turismo, gastronomia e tecnologia, oriundos de 35 países e regiões”.
Hoje Macau China / ÁsiaIsrael não confirma cessar-fogo anunciado pelo Hamas [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] ministro dos Serviços Secretos de Israel escusou-se ontem a confirmar o cessar-fogo anunciado pelo movimento de resistência islâmica Hamas e prometeu cobrar os disparos contra o território israelita na terça-feira. “Israel não quer que a situação se deteriore, mas quem quer que tenha começado a violência deve pará-la”, assim, “Israel fará [o Hamas] pagar o preço por todos os disparos contra Israel”, disse Yisrael Katz, numa entrevista à rádio estatal, sem confirmar o acordo. Em contrapartida, os militantes do Hamas garantiram esta manhã ter negociado um cessar-fogo com Israel. “Os mediadores egípcios intervieram assim que a resistência conseguiu pôr fim às agressões”, disse o vice-chefe do Hamas em Gaza, Khalil al-Haya, acrescentando que os “militantes em Gaza se comprometerão com o cessar-fogo enquanto Israel também o fizer”. Em resposta a estas declarações, o ministro da Educação de Israel, Naftali Bennett, declarou à rádio do exército que “nenhum acordo foi alcançado ainda”. Na terça-feira, também a Jihad islâmica deu conta da conclusão de um acordo de cessar-fogo entre os movimentos palestinianos e Israel, sob mediação do Egipto, após um dia de confrontos na fronteira da Faixa de Gaza, um mais graves entre Israel e os grupos armados palestinianos desde a guerra de 2014. Os braços armados dos movimentos islamitas palestinianos Hamas e Jihad Islâmica reivindicaram, num raro comunicado em conjunto, a responsabilidade dos disparos de granadas de morteiro e de foguetes em direcção a Israel a partir da Faixa de Gaza. Em resposta aos disparos, Israel já declarou ter atingido 60 objectivos militares ligados ao movimento de resistência islâmica Hamas, na Faixa de Gaza. O Egipto, antiga potência dominante em Gaza e um dos dois únicos países árabes que mantêm relações oficiais com Israel, desempenha tradicionalmente a função de intermediário com os grupos palestinianos.
Hoje Macau SociedadeAcentuam-se medidas de prevenção contra dengue e zika [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde anunciaram ontem que vão intensificar as medidas de prevenção e as acções de eliminação de mosquitos, para reduzir o risco de propagação da febre de dengue e do vírus Zika. As medidas de prevenção vão ser aplicadas “em 122 locais com maiores incidências de queixas de higiene”, de acordo com um comunicado. Os Serviços de Saúde referiram ainda que até ao momento foram registados “três casos importados de febre de dengue do sudeste da Ásia e as queixas registadas sobre a proliferação de mosquitos, este ano, são maiores do que no período homólogo do ano passado”. Por estas razões, os Serviços de Saúde decidiram implementar medidas de prevenção da proliferação de mosquitos. As autoridades indicaram ainda terem aumentado a frequência de inspecções e desinfestação química em locais que consideraram ser de elevado risco, como floristas, templos, hotéis e postos fronteiriços. Por fim, os Serviços de Saúde pediram aos residentes do território que tomem medidas de prevenção, como a eliminação de águas estagnadas nas zonas perto de habitações e do local do trabalho, para que a possibilidade de proliferação de mosquitos seja menor. Em 2017, foram registados em Macau pelo menos 16 casos de febre de dengue.
Hoje Macau SociedadeMais de 4,5 milhões de pessoas em hotéis e pensões até Abril [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]ais de 4,5 milhões de pessoas alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau nos primeiros quatro meses do ano, um acréscimo de 8,8 por cento comparativamente ao período homólogo de 2017, indicam dados oficiais divulgados ontem. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), ao todo pernoitaram 4.518.000 hóspedes, numa média de 1,5 noites. A taxa de ocupação média atingiu 88,9 por cento, mais 4,7 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado. No final de Abril estavam registados do território de Macau 115 hotéis e pensões, representando, em conjunto, 39 mil quartos, já a oferta nos hotéis de cinco estrelas foi de 24 mil, o mesmo número que no mês anterior, mas mais 7,9 por cento, em termos anuais. De acordo com a DSEC, só no mês de Abril alojaram-se nos hotéis e pensões da região 1.165.000 hóspedes, uma subida de 7,6 por cento em termos anuais. O número de hóspedes provenientes da China continental (792.000) registou um aumento de 16,8 por cento, em termos anuais, enquanto os de Taiwan (43.000) subiram 4,5 por cento, no mês de Abril. Em queda está o número de hóspedes de Hong Kong, que diminuiu 19,5 por cento, para 135 mil. Também o número de turistas sul-coreanos registou uma descida de 3,6 por cento. O território recebeu, entre Janeiro e Dezembro de 2017, mais de 29,5 milhões de visitantes. O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita). As unidades hoteleiras de Macau receberam mais de 13.155 milhões de hóspedes em 2017.
Hoje Macau SociedadeResidentes de Macau alvo de alegada burla em Zhuhai [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]erca de cinco centenas de investidores, incluindo de Macau, foram alegadamente vítimas de burla num negócio de compra de fracções comerciais em Zhuhai. Segundo cartas enviadas na noite de segunda-feira ao HM, assinadas por proprietários das fracções comerciais da Yangming Plaza, em Zhuhai, os espaços, que adquiriram para investimento foram hipotecados. De acordo com os investidores, o processo de arrendamento das lojas a terceiros foi entregue a uma empresa em Zhuhai. A descoberta de que as fracções comerciais tinham sido hipotecadas por um banco deu-se depois de, este mês, terem deixado de receber as respectivas rendas das fracções compradas no início de 2016. Os cerca de 500 proprietários, que alegam ter investido 200 milhões de renminbis no referido centro comercial, referem que endereçaram uma missiva ao Governo de Zhuhai, mas que não receberam qualquer resposta até ao momento. Se não for entretanto encontrada uma resolução, os investidores garantem que vão comunicar o alegado caso de burla a instâncias superiores.
Hoje Macau InternacionalEutanásia: Parlamento português chumba despenalização [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia da República chumbou ontem os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia. O projeto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. O diploma do PS recebeu 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções. O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O diploma do PEV recolheu 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções. Seis deputados do PSD votaram hoje a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas parlamentares – Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz – o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão. Dos restantes, dois deputados sociais-democratas votaram apenas a favor do projeto do PS – Adão Silva e Margarida Balseiro Lopes -, um outro votou favoravelmente apenas o diploma do PAN, Cristóvão Norte, e outro ainda os projetos de BE e Verdes, Duarte Marques. Pedro Pinto e Berta Cabral abstiveram-se em todos os projetos e Bruno Vitorino absteve-se no do PAN, votando contra os restantes. Entre os deputados do PS, somente os deputados Ascenso Simões e Miranda Calha votaram contra todos os projetos. O deputado Fernando Jesus absteve-se no projeto do PAN, João Paulo Correia absteve-se nos projetos do PAN e do PEV, Joaquim Barreto votou favoravelmente a iniciativa do PS e absteve-se nas restantes, tal como a deputada Lara Martinho e o deputado Pedro Carmo. Miguel Coelho votou favoravelmente o projeto de lei do PS e votou contra os restantes, enquanto o deputado Renato Sampaio votou a favor do projeto do PS e do PEV e absteve-se nos restantes. Mal o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou a votação, os deputados do CDS e grande parte da bancada do PSD aplaudiram o resultado. Ferro Rodrigues afirmou que o parlamento “está de parabéns pela forma elevada como este debate foi feito”, por mais de duas horas e meia, na Assembleia da República, em Lisboa. A votação nominal prolongou-se por cerca de 30 minutos. Eutanásia: Negrão destaca “lição de democracia e tolerância” dada pelo presidente do PSD O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, salientou “a lição de tolerância e democracia” dada pelo presidente do partido, Rui Rio, que deu liberdade de votos aos deputados quanto à despenalização da eutanásia. “O presidente do partido deu liberdade de voto porque considerou que esta era uma questão de consciência e isso é que é verdadeiramente importante, cada deputado se ter exprimido livremente”, afirmou Fernando Negrão, no final do debate em que foram rejeitados os quatro projetos-lei que propunham a despenalização da eutanásia. Questionado se existiu alguma concertação de votos na bancada do PSD – já que alguns deputados votaram a favor do projeto do PS, outros em relação ao do PAN e outro ainda aos do BE e PEV -, Negrão respondeu que “não houve nenhuma estratégia, nenhuma pressão”. “Não houve pedagoga absolutamente nenhuma, não falei individualmente com ninguém, todos os deputados votaram livremente e em consciência”, salientou. Sobre se esta posição maioritária da bancada contra a eutanásia, quando Rui Rio é a favor, agrava a clivagem entre deputados e direção, Negrão rejeitou esta interpretação. “O líder do partido sabia que a que opinião maioritária era no sentido que aconteceu hoje, mesmo assim afirmou a sua posição porque esta é uma matéria de convicções”, referiu. Fernando Negrão salientou que “a matéria de fundo” a discutir deveria ser, não a eutanásia, mas os cuidados paliativos. “O PSD trouxe isso hoje ao debate e é essa a proposta que tenho a certeza que estamos todos de acordo”, referiu. Questionado se, ao defender que esta é uma matéria que pertence à consciência dos portugueses, está a propor que a despenalização da eutanásia seja decidida por referendo, o líder parlamentar do PSD foi cauteloso. “Não fui tão longe, o que eu disse é que, no mínimo, devia estar inscrito nas propostas dos partidos e ser discutido nas campanhas eleitorais para os portugueses saberem que serão confrontados com matérias desta natureza e desta complexidade”, afirmou, admitindo que o parlamento volte a discutir, no futuro, este assunto. Assunção Cristas fala em “grande maturidade democrática” do parlamento A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, manifestou alegria pelo chumbo da despenalização da eutanásia e considerou que a Assembleia da República deu “um sinal de grande maturidade democrática”. “O CDS alegra-se com a votação esta tarde no parlamento que levou à reprovação da eutanásia em Portugal. Entendemos que este foi um sinal de grande maturidade democrática do parlamento”, defendeu Assunção Cristas, em declarações aos jornalistas. Falando após a votação, na Assembleia da República, a líder centrista insistiu que, além da oposição “de fundo” do seu partido aos projetos do PAN, PS, BE e PEV, entende que na atual legislatura não existe mandato dos deputados para discutir a matéria, pela ausência generalizada de referências à questão nos programas eleitorais. “Continuaremos, certamente, a trabalhar para explicar, para promover aquilo que é o cuidar de todos e de cada um, em todos os momentos das nossas vidas, nos momentos finais das nossas vidas, trabalhar para que o Estado português se empenhe nos cuidados paliativos para todas as pessoas, em todo o país”, sustentou.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Críticas a bolsas para estrangeiros foram “mal-entendido” [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m porta-voz do Ministério da Educação chinês clarificou ontem um “mal-entendido” sobre o orçamento do país para o ensino, que gerou uma onda de críticas nas redes sociais às bolsas atribuídas a estudantes estrangeiros. Uma carta aberta publicada no fim-de-semana na rede social Wechat questiona porque é que o dinheiro destinado a estudantes estrangeiros na China é o dobro do orçamento atribuído às escolas primárias e secundárias do país. Um relatório do ministério, publicado em Abril, reserva 3,3 mil milhões de yuan para os estudantes estrangeiros na China, um acréscimo de 16 por cento, face a 2017. O mesmo documento revela que o orçamento para as escolas primárias e secundárias se fixou em 416,6 milhões de yuan e 1,2 mil milhões de yuan, respectivamente. A carta aberta, que é assinada por “um cidadão da República Popular da China” e teve mais de 100.000 visualizações, considera aquele orçamento “discriminação racial”, “um insulto para os contribuintes” e um acto de “sabotagem” à igualdade no ensino. E lembra que muitas escolas rurais do país são subfinanciadas. Um porta-voz do ministério afirma ontem que aquele orçamento abrange apenas escolas primárias e secundárias afiliadas com universidades directamente sob a tutela do ministério da Educação. Os três países que mais beneficiam das bolsas de estudo chinesas são Coreia do Sul, Tailândia e Paquistão.
Hoje Macau China / Ásia MancheteMais de metade das livrarias de Hong Kong controladas pelo Gabinete de Ligação, noticiou a RTHK [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong detém, indirectamente, a propriedade de um conglomerado editorial que gere mais de metade das livrarias da antiga colónia britânica, revelou ontem a RTHK. Segundo a investigação jornalística da Rádio e Televisão Pública de Hong Kong, o Gabinete de Ligação controla a Sino United Publishing Holdings Limited que, por seu turno, tem 53 filiais e é dona de mais de trinta editoras na antiga colónia britânica. O principal accionista do conglomerado editorial é uma empresa local denominada “Xin Wenhua Hong Kong Development Company” que, por sua vez, é detida por uma firma de Guangzhou. E, segundo apurou a RTHK, a empresa de Cantão têm um único accionista: o Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong. De acordo com a emissora, documentos da empresa de Cantão revelam que o seu objecto de negócio envolve “a gestão de notícias e eventos culturais na Região Administrativa Especial”. Reagindo à investigação, transmitida no programa “Hong Kong Connection”, o primeiro presidente do grupo Sino, Lee Cho-jat, afirmou que o conglomerado é um “activo nacional” e que o Gabinete de Ligação é obrigado por Pequim a coordenar “diferentes unidades”, negando, no entanto, qualquer tipo de agenda política. Diversos responsáveis do Gabinete de Ligação em Hong Kong recusaram reagir à reportagem da RTHK. O Gabinete para os Assuntos Constitucionais e da China de Hong Kong afirmou não ter informação relevante a facultar. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, reagiu à investigação jornalística, afirmando que a representação de Pequim na Região Administrativa Especial pode ter qualquer negócio que entenda, desde que seja legal. Questionada sobre se o negócio vai contra o princípio “Um país, dois sistemas”, a líder do Governo insistiu que o Gabinete de Ligação pode levar a cabo outros trabalhos relacionados com os seus objectivos operacionais desde que dentro da lei, defendendo ainda que ninguém deve interferir no trabalho do Gabinete de Ligação.
Hoje Macau EventosCCM | InspirARTE regressa no Verão com 300 eventos O InspirARTE está de regresso a Macau com uma série de propostas que visam incutir o gosto pelas artes de palco em miúdos e graúdos [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om o Verão à porta chega mais um InspirARTE, um conjunto de actividades destinadas a incentivar a criatividade de crianças e famílias durante as férias. O programa, que decorre nos meses de Julho e Agosto, inclui 38 oficinas intensivas distribuídas por aproximadamente 300 sessões. A próxima edição do InspirARTE, iniciativa organizada pelo Centro Cultural, vai contar com a orientação de artistas experientes oriundos de latitudes diversas, como Espanha e Escócia, que vão juntar-se a profissionais de Macau e Hong Kong “na missão de partilhar a sua arte através de jogos e desafios criativos”, indica o Instituto Cultural (IC) em comunicado. Os workshops para crianças incluem desde sessões acrobáticas, aos segredos dos palhaços, passando pela inspiração musical e pelo mundo dos adereços teatrais, sendo que os mais pequenos terão ainda oportunidade de participar em pequenas apresentações. Já as actividades pensadas para a família vão das abordagens teatrais, às marionetas até à dança, com pais e filhos a terem ainda possibilidade de entrarem numa aventura mais técnica por via do workshop de efeitos sonoros e música guiados pelos profissionais do espectáculo “Beatles para Bebés”. Para os mais crescidos Os adolescentes também não ficam de fora do programa que inclui nomeadamente um workshop sobre música no teatro. O público juvenil também é incentivado a explorar expressões artísticas, tais como técnicas de percussão vocal, uma demonstração de beatbox, ou incursões pela expressão corporal, salienta o IC na mesma nota de imprensa. O InspirARTE apresenta ainda workshops a pensar naqueles que pretendem desenvolver habilidades específicas, os quais cobrem, por exemplo, a iluminação de palco. O programa reserva ainda espaço para o público sénior, com os participantes a serem desafiados a reinventarem-se enquanto exploram as suas capacidades dramáticas ou vocais. O InspirARTE no Verão é um evento cultural regular que, ao longo dos últimos anos, tem trazido uma perspectiva aprofundada a um número crescente de amantes das artes de palco. Os interessados em participar podem pré-inscrever-se online a partir de hoje e até domingo, sendo que o período de inscrição propriamente dito decorre até ao próximo dia 24 de Junho.
Hoje Macau China / ÁsiaGeneral de Pyongyang prepara rara deslocação aos Estados Unidos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m destacado general da Coreia do Norte deve fazer uma visita aos Estados Unidos, noticiou ontem a agência de notícias sul-coreana Yonhap, sublinhando que se trata de uma deslocação pouco habitual. O general Kim Yong chol chegou ontem ao aeroporto de Pequim onde efectua uma escala antes da chegada aos Estados Unidos, que deve acontecer hoje, acrescenta a agência de notícias que cita fontes diplomáticas. O oficial da Coreia do Norte tem na agenda um encontro com responsáveis da República Popular da China, num contexto de alterações diplomáticas no sentido da aproximação entre Pyongyang e Seul e no quadro da provável cimeira entre o líder norte-coreano Kim Jong-un e o chefe de Estado norte-americano, Donald Trump, prevista para o dia 12 de Junho em Singapura. No domingo, uma equipa de diplomatas dos Estados Unidos chefiada pelo embaixador dos Estados Unidos nas Filipinas encontrou-se com responsáveis norte-coreanos em Panmunjom, na Zona Desmilitarizada (Paralelo 38) que separa as duas Coreias. Entretanto, o Departamento de Estado norte-americano anunciou que uma outra delegação está prestes a deslocar-se a Singapura tendo como missão os preparativos logísticos da cimeira. A confirmar-se, a visita do general norte-coreano aos Estados Unidos vai ser a primeira deslocação de um alto oficial militar norte-coreano desde o ano 2000, altura em que o vice-marechal Jo Myong rok se encontrou com o então presidente norte-americano Bill Clinton em Washington. Veterano da Guerra da Coreia (1950-1953) o vice-marechal foi até à morte, em 2010, uma das figuras mais fortes do regime da Coreia do Norte. O general Kim Yong chol é igualmente apontado como um militar próximo do líder Kim Jong-un e participou nos primeiros contactos diplomáticos que aliviaram a tensão entre o norte e o sul, no passado mês de Janeiro. O oficial assistiu também aos Jogos Olímpicos de Inverno de Peyongchang, na Coreia do Sul, em que esteve presente Ivanka Trump, filha do chefe de Estado norte-americano e acompanhou o líder norte-coreano nas duas recentes deslocações a Pequim. O general que é considerado homólogo de Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano é também vice-presidente do Comité Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte. Kim Yong chol é igualmente uma figura controversa na Coreia do Sul devido ao alegado envolvimento na preparação do ataque, negado por Pyongyang, contra a corveta Cheonan, da Coreia do Sul, e que provocou a morte a 46 marinheiros, em 2010.
Hoje Macau China / ÁsiaMalaysia Airlines | Terminaram as buscas pelo avião desaparecido em 2014 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s buscas de uma empresa norte-americana para encontrar o avião da Malaysia Airlines desaparecido em 2014 no Oceano Índico terminaram ontem, depois de analisados mais de 80.000 quilómetros quadrados, sem qualquer vestígio do aparelho. O Governo afirmou, no entanto, que irá rever as investigações e deixou em aberto a possibilidade de uma terceira busca. Ao abrigo de um acordo com o ex-Governo da Malásia, a empresa privada Ocean Infinity só seria remunerada se encontrasse o aparelho ou as caixas negras. A empresa iniciou novas buscas em Janeiro – um ano após a suspensão das buscas oficiais das autoridades australianas, malaias e chinesas. As buscas não permitiram, no entanto, encontrar nada que possa contribuir para explicar o misterioso desaparecimento do voo MH370, a 8 de Março de 2014, quando fazia a ligação entre Kuala Lumpur e Pequim com 239 pessoas a bordo. O ministro dos transportes, Anthony Loke, precisou que o acordo com a empresa tinha a validade de 90 dias, devendo terminar em Abril, mas foi prolongado um mês a pedido da Ocean Infinity. “Não haverá mais prolongamentos. Não pode continuar para sempre. Vamos esperar até 29 de Maio e depois decidimos como proceder”, declarou o ministro na semana passada. O acordo previa o pagamento de 70 milhões de dólares (cerca de 59,8 milhões de euros) se a missão tivesse êxito no prazo de três meses. As autoridades afirmaram na altura haver 85 por cento de hipóteses de encontrar destroços numa nova área de buscas de 25.000 quilómetros quadrados definida por peritos.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Países africanos estudam uso do yuan como divisa de reserva Países do leste e sul de África, num total de 14 que inclui Angola e Moçambique, reúnem hoje num fórum em Harare, para estudar a possibilidade de usar a moeda chinesa, o yuan, como divisa de reserva [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo um comunicado do Macroeconomic and Financial Management Institute of Eastern and Southern Africa (MEFMI), citado pela agência oficial chinesa Xinhua, participam no fórum 17 altos quadros dos bancos centrais e Governos dos respectivos países. O tema do fórum é “Tendências na Gestão de Reservas Soberanas”. “No final de 2017, as reservas da maioria dos países da região do MEFMI fixaram-se no limiar, ou abaixo, da tradicional referência de três meses de importações. A dívida pública denominada em moedas estrangeiras continua a aumentar, assim como as taxas de juros”, refere-se no comunicado. Na mesma nota acrescenta-se que o grosso das reservas na maioria dos países da região está investido em dólares norte-americanos, o que não acompanha as grandes mudanças na economia mundial. “Isto é particularmente evidente quando a China e a Índia continuam a definir as tendências económicas como principais parceiros comerciais da região”, lê-se. “A maioria dos países na região do MEFMI receberam empréstimos ou apoios da China e faria sentido económico que fossem pagos em renminbi [a moeda chinesa]”, acrescenta. A internacionalização do renminbi é uma prioridade para Pequim, que quer contrariar a hegemonia do dólar norte-americano e negociar na sua moeda recursos como petróleo e ferro, dos quais é o maior mercado mundial, e facilitar os investimentos chineses além-fronteiras. Em 2016, o renminbi aderiu formalmente ao cabaz de moedas do Fundo Monetário Internacional (FMI), um instrumento criado pela instituição com a finalidade de permitir liquidez aos países membros. As reservas internacionais angolanas voltaram em Abril às quedas, depois de uma ligeira recuperação em Março, renovando mínimos históricos desde 2010 ao chegar aos 12.733 milhões de dólares (10.778 milhões de euros). Angola vive desde finais de 2014 uma crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo. Angola figura entre os três maiores receptores de apoio financeiro prestado por Pequim ao exterior, logo atrás da Rússia e Paquistão, segundo a unidade de investigação sediada nos Estados Unidos, a China AidData. Entre 2000 e 2014, o país africano, que é também um dos principais fornecedores de petróleo da China, recebeu 14,3 mil milhões de dólares em empréstimos e doações de Pequim, detalha a mesma fonte.
Hoje Macau China / ÁsiaCrime | Membros de grupo mafioso condenados a penas até 20 anos por extorsão [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois líderes de um grupo mafioso foram condenados na China a 20 anos de prisão e outros 14 membros a penas entre três e 11 anos, por um esquema de extorsão em grande escala. O grupo “vendia” protecção a embarcações que extraíam ilegalmente areia do fundo do rio Yangtze, próximo da cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. No total, o grupo extorquiu mais de 1,73 milhões de yuan (230.000 euros), desde 2015, a quase 2.400 embarcações, escreve a agência.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Pequim aprova 13 novas marcas registadas de Ivanka Trump A China concedeu na segunda-feira a aprovação final para a 13.ª nova marca registada de Ivanka Trump, filha do Presidente dos Estados Unidos, um número alcançado nos últimos três meses, noticiou a agência Associated Press (AP) [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o mesmo período, Ivanka Trump, que é assessora na Casa Branca, conseguiu ainda do Governo chinês o aval provisório para mais oito marcas registadas. No total, as marcas registadas permitem-lhe comercializar produtos que vão desde cobertores para bebés a caixões, bem como perfumes, espelhos, maquilhagem, taças, móveis, livros, café, chocolate e mel. A filha de Donald Trump deixou de gerir a marca e colocou os activos num fundo fiduciário familiar, mas continua a lucrar com os negócios, o que levanta a questão de um conflito de interesses com a Casa Branca. “A recusa de Ivanka Trump de se alienar dos seus negócios é especialmente problemática, até porque a sua marca continua a expandir-se para outros países estrangeiros”, alertou Noah Bookbinder, director executivo do grupo Cidadãos para a Responsabilidade e Ética em Washington, citado pela AP. “Isto levanta questões sobre corrupção, já que levanta a possibilidade de estar a beneficiar financeiramente da posição e da presidência do pai, ou que pode o desempenho [de Ivanka] ser influenciado pela forma como os países tratam os seus negócios”, indicou. Sob influência Preocupações sobre a influência política sobre Ivanka e Donald Trump têm sido levantadas, de forma mais particular na China. Responsáveis chineses sublinharam que todas as marcas registadas são analisadas de acordo com a lei, enquanto Abigail Klem, presidente da marca Ivanka Trump, argumentou que “o aumento dos pedidos de registo de marca por terceiros sem relação com ela” levou a empresa a agir rapidamente para garantir seus direitos, sobretudo em regiões onde essa violação é comum. De acordo com dados oficiais chineses, a última vez que a companhia de Ivanka Trump solicitou a aprovação das marcas registadas foi a 28 de Março de 2017, um dia antes da filha de Donald Trump assumir funções na Casa Branca, como assessora. Na segunda-feira, os mesmos registos indicavam que pelo menos 25 marcas registadas de Ivanka Trump aguardavam análise, encontrando-se 36 activas e oito já com aprovação provisória.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Parlamento Europeu quer controlar investimento chinês [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados europeus da comissão do Comércio Internacional aprovaram um texto para reforçar uma proposta da Comissão que pretende criar um “quadro” europeu para controlar o investimento estrangeiro, designadamente chinês, na União Europeia (UE). Se o texto for validado em plenário, em Junho, o Parlamento Europeu pode começar as negociações, que se preveem complicadas, com o Conselho, que representa os Estados-membros. A França, a Alemanha e a Itália, inquietas de ver os grupos estrangeiros, nomeadamente chineses, obterem a baixo custo e de forma que consideram desleal um saber e tecnologias modernas, através da compra das suas empresas, reclamam desde há muito uma legislação europeia que permita filtrar certas operações. Mas, alguns Estados liberais, como os Países Baixos, a Irlanda ou o Luxemburgo, estão muito reticentes a tal mecanismo. Pressionada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, a Comissão Europeia apresentou em Setembro uma proposta, limitada na ambição, para criar um quadro europeu favorável à cooperação entre Estados-membros, mas sem os obrigar. Os eurodeputados desejam reforçar esta proposta, propondo, entre outras, que se um terço dos Estados-membros estimar que um investimento estrangeiro num outro Estado membro prejudica os seus interesses, o país em questão deve negociar uma resolução do problema. Por outro lado, propõem também que se um investimento estrangeiro ameaçar um projecto ou um programa da UE, a Comissão deve divulgar a sua opinião. A UE deve “proteger os activos europeus essenciais”, afirmou Franck Proust, do partido Popular Europeu, de direita, autor do texto, aprovado por 30 votos contra seis. “Quando ela é pioneira em sectores estratégicos, a Europa deve poder conservá-los”, acrescentou.
