Este país é para velhos

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ociedade chinesa está a envelhecer. Idosos já são mais de 16% da população

A China tinha, no final do ano passado, mais de 230,8 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos, o equivalente a 16,7% da população total chinesa, ilustrando as rápidas mudanças demográficas no país.

Dados publicados pelo Ministério de Assuntos Civis chinês indicaram que, entre a população idosa do país, 150,03 milhões têm 65 anos ou mais, o equivalente a 10,8% do conjunto da população.

Um país ou região têm uma sociedade envelhecida quando o número de pessoas com 60 anos ou mais atinge os 10%.

Segundo as Nações Unidas, a China está a envelhecer mais rapidamente do que qualquer outro país no mundo. Em 2050, o rácio de dependência, a relação entre a população activa e o número de indivíduos além da idade de reforma, poderá atingir os 44%.

O fenómeno é uma consequência da política de “um casal, um filho”, um rígido controlo da natalidade que perdurou no país entre 1980 e o início de 2016.

No ano passado, a taxa de natalidade aumentou 7,9%, com 17,86 milhões de partos. Foram mais 1,31 milhões de bebés do que em 2015, o número mais alto deste século, ilustrando os efeitos do fim daquela política. No entanto, ficou muito aquém das previsões oficiais, que apontavam para um aumento de três milhões de nascimentos.

Quando Deng Xiaoping impôs a política de filho único, a China era ainda um país pobre e isolado, longe de conhecer o trepidante crescimento económico que viria a transfigurar a sociedade chinesa.

Actualmente, nas grandes metrópoles chinesas, muitos jovens rompem com a tradição, optando por casar tarde e ter apenas um filho, independentemente da flexibilização ditada pelo Governo.

“A atitude das mulheres em relação a ter filhos sofreu profundas mudanças. Deixou de existir o conceito tradicional de ‘mais crianças, mais felicidade'” afirmou Jiang Quanbao, professor na Universidade Jiaotong, na cidade chinesa de Xi’an, citado pelo jornal Financial Times.

“As mulheres querem obter educação e ter a sua própria carreira. Os custos de ter uma segunda criança são grandes”, apontou.

Alto quadro do Vaticano visita o país

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director das Academias Pontifícias do Vaticano, o bispo Marcelo Sánchez Sorondo, viajou para a China, apesar da ausência de relações diplomáticas entre os dois estados, onde transmitiu uma mensagem do papa Francisco, informou sexta-feira a imprensa local.

Segundo o jornal oficial Global Times, Sánchez Sorondo participou numa conferência sobre transplantes em Pequim, onde destacou, numa intervenção pública, o amor do papa pela China.

“O papa Francisco ama a China e ama o seu povo e a sua História, esperamos que tenham um grande futuro”, declarou o bispo argentino, que dirige, desde 1998, a Academia Pontifícia de Ciências e a Academia Pontifícia de Ciências Sociais.

A viagem à China do alto quadro da Santa Sé retribui a visita que um responsável do ministério da Saúde chinês efetuou ao Vaticano, no passado mês de Fevereiro, numa outra aproximação rara entre os dois lados, cujos laços diplomáticos estão cortados desde 1951.

As visitas ocorrem num momento em que o papa Francisco expressou o seu desejo por uma maior aproximação à China.

China e Vaticano divergem, sobretudo, na nomeação dos bispos, com cada lado a reclamar para si esse direito.

7 Ago 2017

Cinema | Filme de Ai Weiwei sobre refugiados estreia este mês

A Amazon Studios decidiu comprar o documentário que Ai Weiwei fez sobre a crise global de refugiados. O filme tem estreia marcada no Festival de Cinema de Veneza. Em breve poderá ser visto em casa pelos fãs do polémico artista chinês

[dropcap style≠’circle’]”H[/dropcap]uman Flow”, a primeira obra de Ai Weiwei no campo das longas-metragens, vai ser disponibilizado online pela Amazon Studios, que comprou os direitos de distribuição do documentário. O filme vai ser visto pela primeira vez no final deste mês no Festival Internacional de Cinema de Veneza. Deverá estar nos cinemas norte-americanos no próximo Outono.

Filmado sobretudo na ilha grega de Levsos, o documentário inclui entrevistas e imagens de mais de 40 campos de refugiados localizados em 23 países. De acordo com o site da produção, alemã e norte-americana, o documentário analisa o dilema global de migrantes que são forçados a abandonar a terra natal por causa da pobreza, da guerra e das alterações climáticas. O filme contou com o apoio de 25 equipas em países como o Afeganistão, Bangladesh, França, Grécia, Alemanha, Líbano, Jordânia e México.

O Art Newspaper escreve que o assunto escolhido por Ai Weiwei é também uma abordagem “irónica” do percurso do realizador, uma vez que o artista esteve confinado ao seu próprio país durante vários anos, depois de ter sido impedido de viajar pelas autoridades chinesas. Ai Weiwei, que está prestes a fazer 60 anos, vive agora em Berlim.

“‘Human Flow’ é uma viagem pessoal, uma tentativa de perceber as condições da Humanidade dos nossos dias”, explicou Ai Weiwei quando o projecto foi anunciado, em Fevereiro passado. “O filme é feito com uma convicção profunda no valor dos direitos humanos. Nestes tempos de incerteza, precisamos de mais tolerância, compaixão e confiança nos outros, uma vez que somos apenas um só”, disse ainda o artista. “De outro modo, a Humanidade terá de enfrentar crises ainda maiores.”

O realizador prefere afastar a expressão “crise dos refugiados”, por considerar que se trata de uma “crise humana”. “Qualquer pessoa pode ser um refugiado. Posso ser eu ou podes ser tu”, alerta. Afinal, diz, a única diferença entre ser um cidadão ou ser um refugiado é a circunstância em que se vive – e “a paz é sempre temporária”. As Nações Unidas acreditam que há mais de 65 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo.

Eternas polémicas

A ideia de ter de se deixar o local a que se pertence entrou na vida de Ai Weiwei bem cedo: o polémico artista cresceu no nordeste da China, local onde o seu pai, o poeta Ai Qing, viveu exilado depois de se ter incompatibilizado com o regime de Mao Zedong.

Ai Weiwei também não teve uma vida fácil na relação com as autoridades chinesas: em 2011, esteve 81 dias detido por alegados crimes financeiros. Os seus apoiantes e grupos de defesa dos direitos humanos alegaram que a detenção teve motivações políticas, numa altura em que foram noticiados vários casos de perseguição a dissidentes.

O episódio de 2011 mereceu a atenção internacional, mas não foi a primeira vez que Ai Weiwei foi notícia no mundo inteiro. Contestatário do sistema político chinês, desde 2005 que se insurgia publicamente contra o regime, tanto através da escrita num blogue, como das suas obras de arte.

O facto de o documentário ser estreado em Itália deverá ser alvo de alguma controvérsia. O drama dos refugiados que arriscam fazer a viagem de barco entre o Norte de África e a Europa – muitos deles perdendo a vida pelo caminho – é um assunto que está longe de ser consensual entre os políticos italianos e europeus. A RAI, a televisão pública italiana, é co-produtora de “Human Flow”.

A crise global dos refugiados é o tema central do trabalho mais recente de Ai Weiwei. Na Galeria Nacional de Praga, é possível ver, neste momento, uma instalação de tamanho gigante em que é representado um barco salva-vidas. Trata-se de um insuflável preto com passageiros a bordo, também eles de cor preta, a que o artista deu o nome de “Law of the Journey”. Em Berlin e Viena, decorou edifícios com centenas de coletes salva-vidas cor de laranja.

Ainda sobre “Human Flow”, apesar de o filme ainda não ter sido visto, foi já objecto de críticas nada simpáticas. Há quem diga que se trata de um esforço de emendar a mão devido aos seus trabalhos mais recentes – considerados por alguns como sendo cruéis e grosseiros –, resultantes de um ostensivo esforço humanitário que, de facto, se resume apenas ao ego do artista.

7 Ago 2017

Filipinas | Ensino superior gratuito nas universidade estatais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, aprovou o ensino gratuito nas 112 universidades do país, anunciou sexta-feira um representante do Governo.

A lei de acesso universal à educação terciária de qualidade foi assinada na quinta-feira, no final de uma reunião com deputados e assessores económicos, permitindo matrículas gratuitas nas universidades estatais do país, disse, em conferência de imprensa, o secretário-adjunto Menardo Guevarra.

Duterte deu “luz verde” a esta lei apesar da oposição dos assessores económicos, que alertaram o Presidente para a escassez de fundos do Governo para suportar os custos das matrículas de centenas de milhares de alunos, que todos os anos entram nas universidades filipinas.

O Presidente “concluiu que os benefícios a longo prazo de uma educação superior gratuita vão compensar os possíveis desafios orçamentais imediatos”, afirmou Guevarra.

O financiamento das matrículas de todos os estudantes em universidades estatais filipinas vai implicar um custo de 1.170 milhões de euros aos cofres públicos, de acordo com a estimativa do Secretário do Tesouro filipino, Benjamin Diokno.

As 112 universidades estatais recebem uma parte importante dos estudantes filipinos, que podem escolher entre mais de duas mil instituições públicas e privadas de ensino superior no país.

O preço anual de uma matrícula na Universidade das Filipinas, um dos estabelecimentos de ensino superior estatais mais importante do país, ronda os 856 euros, uma despesa pesada para uma família média filipina.

Coloane | Homem e criança saltam de um edifício e morrem

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a investigar as mortes de um homem e de uma criança, que terão saltado de um edifício residencial, em Coloane. De acordo com a Rádio Macau, o caso foi reportado, esta manhã, por volta das 8h. Foi encontrada também uma mulher com ferimentos. Segundo a porta-voz da PJ, Gloria Sun, a recolha de provas ainda está a decorrer. A mesma responsável não confirma se as vítimas são todas da mesma família. A mulher ferida, foi encaminhada para o hospital. A PJ promete mais esclarecimentos para breve.

Moto 2 | Miguel Oliveira terceiro no GP da República Checa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] português Miguel Oliveira (KTM) terminou ontem no terceiro lugar o Grande Prémio da República Checa de Moto2, 10.ª prova do Mundial de motociclismo de velocidade, atrás do suíço Tomas Luthi (Kalex) e do espanhol Alex Marquez (Kalex). Numa corrida interrompida devido à chuva a seis voltas do fim, quando era liderada pelo italiano Mattia Pasini (Kalex), que viria a cair, Oliveira, que partiu do segundo lugar da grelha inicial e do terceiro no reatamento, ficou a 6,983 segundos de Luthi, que cumpriu a segunda parte da prova em 13.39,036 minutos. Oliveira conquistou o quinto pódio da temporada, pela terceira vez com o terceiro lugar, e divide a terceira posição do Mundial com Marquez, com 133 pontos, menos 49 do que o italiano Franco Morbidelli (Kalex), que não foi além do oitavo lugar, e menos 28 do que Luthi, segundo classificado.

7 Ago 2017

Enviado de Trump vai a Moscovo para negociações sobre Ucrânia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, disse ontem que a administração de Donald Trump acordou enviar o seu representante especial para as negociações sobre a Ucrânia e que a viagem a Moscovo deverá ocorrer em breve.

Após o seu primeiro encontro ontem em Manila com o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, desde as novas sanções americanas, Lavrov surgiu com uma avaliação optimista no encontro de pontos comuns sobre a Ucrânia, a Síria e outras questões.

Lavrov disse que concordaram em manter um canal diplomático de alto nível que a Rússia suspendeu em protesto face às sanções dos EUA.

“Sentimos que os nossos homólogos americanos precisam manter o diálogo aberto”, afirmou Lavrov.

Sergey Lavrov referiu que o representante especial do Presidente Donald Trump para as negociações da Ucrânia, Kurt Volker, fará em breve a sua primeira viagem a Moscovo e que se encontrará com Vladislav Surkov, o enviado russo para a crise da Ucrânia.

Na quinta-feira o Presidente dos EUA, Donald Trump, definiu como “muito perigoso” o actual estado das relações com a Rússia e atribuiu as responsabilidades ao Congresso, que aprovou o reforço das sanções económicas contra Moscovo.

“As nossas relações com a Rússia estão no mais baixo nível histórico e muito perigoso. Podem agradecer ao Congresso,  a essas mesmas pessoas que se mostram incapazes de aprovar uma reforma da Saúde”, divulgou no Twitter.

Donald Trump promulgou na quarta-feira novas sanções adoptadas por uma esmagadora maioria de deputados norte-americanos para punir Moscovo, designadamente pela sua alegada ingerência na eleição presidencial e o seu envolvimento no conflito na Ucrânia.

Baixo nível

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, advertiu em diversas ocasiões que as relações entre as duas potências estão “no nível mais baixo desde o final da Guerra Fria” e poderiam “ainda deteriorar-se”.

Na quarta-feira, Moscovo denunciou uma “declaração de guerra económica total contra a Rússia” após a promulgação das novas sanções, ironizando com a “fraqueza total” da administração Trump face ao seu Congresso.

Sem aguardar, a Rússia já ripostou na semana passada, ao anunciar uma redução drástica do pessoal diplomático norte-americano no seu território.

Toyota e Mazda juntam-se para investir em carros eléctricos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Toyota e a Mazda juntaram-se para apostar na tecnologia de carros eléctricos e investir 1,6 mil milhões de dólares numa unidade nos EUA, criando quatro mil empregos, anunciaram sexta-feira as empresas nipónicos.

Os dois fabricantes automóveis decidiram avançar com uma aliança para desenvolver em conjunto tecnologia para carros elétricos e construir uma nova fábrica nos EUA, que deverá começar a laborar em 2021 com uma produção anual estimada em 300 mil veículos, refere um comunicado conjunto sexta-feira divulgado.

A nova unidade, que vai receber um investimento de 1,6 mil milhões de dólares para fabricar os novos modelos ‘crossover’ da Mazda e o Corolla da Toyota – o segundo em vendas nos EUA – destinados ao mercados norte-americano.

A Toyota tinha previsto produzir aquele modelo nas instalações que está a construir em Guanajuato, México, decisão que teve o desacordo do Presidente dos EUA, Donald Trump, conforme transmitiu nas redes sociais.

A Toyota anunciou que na fábrica de Guanajuato vai ser produzida a sua camioneta Tacoma.

Apesar da mudança, o fabricante japonês garante que “não haverá qualquer impacto substancial no plano de investimento e emprego da Toyota” na unidade mexicana.

O acordo de cooperação entre as duas empresas também inclui a aquisição por parte da Toyota de 5,05% das acções da Mazda, que por sua vez ficará com 0,25% dos títulos da sua concorrente, de modo a terem ambas uma participação equivalente do sócio, operação que vai concretizar-se em 2 de Outubro.

7 Ago 2017

Saúde | Intensificadas medidas contra a febre de dengue

Desde 2014 que não havia casos locais, mas este ano há já três pessoas que foram infectadas em Macau. As autoridades vão reforçar os trabalhos de limpeza, mas recordam que compete também à população ajudar a evitar a proliferação de mosquitos

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau anunciou ontem que vai intensificar as medidas de prevenção e as acções de eliminação de mosquitos devido ao crescente número de casos de febre de dengue, sobretudo daqueles em que a doença foi contraída localmente.

As autoridades decidiram aumentar as operações de limpeza de uma para duas vezes por semana, pelo menos durante os próximos 30 dias, para travar a proliferação dos mosquitos que transmitem a doença, estando previstas mais acções em estaleiros de obras e terrenos particulares, além de jardins ou parques públicos.

Desde 2012, foram alvo de acções de limpeza 4800 “pontos negros”, segundo informações adiantadas em conferência de imprensa.

A outra vertente incide na sensibilização da população para a importância da prevenção, em particular da remoção de águas estagnadas – “o método mais efectivo” para conter a proliferação do mosquito transmissor da doença.

Estas medidas foram anunciadas na sequência da primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho para a Prevenção contra a Febre Dengue, que junta organismos públicos como o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e os Serviços de Saúde.

Macau registou, desde o início do ano, oito casos de febre de dengue, sendo que em três a doença foi contraída localmente, um motivo de “preocupação” das autoridades, atendendo a que desde 2014 só tinham sido sinalizados casos importados. No ano passado, foram registados 11 casos, todos importados.

Embora tenha particular incidência entre os meses de Abril a Novembro, as autoridades de Macau manifestaram também preocupação relativamente à ocorrência “mais cedo” do que o habitual de um elevado número de casos de febre de dengue na região.

Hong Kong soma mais de meia centena de casos, Taiwan mais de 100 e a China mais de 200, dos quais mais de um quarto sinalizados na vizinha província de Guangdong, de acordo com dados facultados recentemente pelos Serviços de Saúde.

Face às temperaturas mais elevadas que têm sido registadas este ano e à chegada da época das chuvas, que propicia um clima favorável para a proliferação do mosquito “aedes albopictus” e dificulta a remoção de águas estagnadas, os Serviços de Saúde anteciparam a ocorrência “de dezenas” de casos de febre de dengue em 2017.

O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona, de forma gratuita, o teste da febre de dengue a todas as instituições médicas.

4 Ago 2017

China | Quase 4500 funcionários acusados de negligência na protecção ambiental

Pequim tem andado a enviar inspectores para as províncias para ver se as normas de protecção ambiental são efectivamente respeitadas. Há milhares de casos em que os funcionários públicos fecham os olhos a actos proibidos num país em guerra contra a poluição. Há prevaricadores detidos. Se a vida não lhes correr mal, perdem apenas a hipótese de subir na carreira

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 4660 funcionários da Administração chinesa vão ser responsabilizados por não garantirem o cumprimento das normas de protecção ambiental. É este o resultado da mais recente ronda de inspecções, dado a conhecer pelo Ministério da Protecção Ambiental.

Em quatro dias, sete equipas de fiscalização passaram pelas províncias de Anhui, Fujian, Guizhou, Hunan, Liaoning, Shanxi e Tianjin, naquela que foi a terceira iniciativa do género desde que o Governo Central emitiu novas directrizes sobre o papel a cumprir pelos vários níveis da Administração.

A Agência Xinhua explica que o número de pessoas em causa deverá aumentar à medida que as autoridades forem analisando os casos agora detectados. Foram descobertas mais de 31 mil situações em que os funcionários não terão cumprido os seus deveres. Do total de suspeitos, 405 foram detidos.

O Ministério da Protecção Ambiental entende que têm sido feitos progressos, mas há problemas que persistem e que requerem mais atenção. Continuam a ser feitos projectos ilegais em reservas naturais, com consequências nefastas para os ecossistemas, e os trabalhos de protecção ambiental nalgumas cidades precisam de ser melhorados.

Os governos locais das cidades em causa são obrigados a apresentar planos ao Conselho de Estado para resolver as questões que foram identificadas. Têm 30 dias úteis para cumprirem a missão.

Está prevista para breve uma quarta leva de inspecções nas oito províncias que ainda não foram passadas a pente fino.

A China tem estado a tentar combater a poluição e a degradação do ambiente depois de décadas de crescimento desregrado, que deixaram o país com uma forte poluição atmosférica e com solos contaminados.

No ano passado, as equipas de fiscalização detectaram 33 mil casos e aplicaram multas no valor de 440 milhões de yuan. Além disso, 720 pessoas foram detidas, sendo que quase 6500 foram, de alguma forma, responsabilizadas.

Árdua tarefa

O Governo Central tem feito um esforço para promover entre os funcionários públicos uma maior consciência da importância da preservação do ambiente, uma campanha que passa também pela punição. Recentemente, foi anunciado que mais trabalhadores da Administração vão ser sujeitos a auditorias sobre o impacto ambiental do trabalho que fazem. As novas normas determinam que, se for descoberto impacto ambiental negativo, tal terá consequências ao nível da progressão na carreira.

As auditorias incluem uma fiscalização aos danos ecológicos e ambientais, bem como ao consumo local de recursos naturais. Apesar de este reforço das regras ter sido anunciado há pouco mais de um mês, as autoridades de Pequim têm estado a testar o novo sistema de responsabilização em cidades-piloto há já mais de dois anos. É o caso de Xinyu, na província de Jiangxi.

O trabalho de fiscalização não é, no entanto, fácil. O vice-presidente do gabinete de auditoria de Xinyu, Zeng Changsheng, explicou à Xinhua que, desde que a reforma foi iniciada, quatro funcionários viram o seu trabalho ser inspeccionado em termos ambientais. Os resultados foram enviados para o comité do Partido Comunista Chinês na cidade, responsável pelas nomeações oficiais.

“Tivemos de criar um novo departamento para explorar o método de fiscalização, que exige um trabalho complicado”, contou Zeng Changsheng, que dá como exemplo as soluções por satélite necessárias para a obtenção de provas. Numa das auditorias, respeitante a apenas um alto quadro, foram necessários cinco meses.

“É difícil obter provas que liguem directamente as falhas às obrigações dos funcionários”, acrescentou. “Os departamentos que lidam com esta matéria não têm dados suficientes que traduzam a qualidade e a quantidade dos recursos naturais.”

No caso de Xinyu, entre os funcionários alvo de auditorias estiveram o dirigente máximo de um dos distritos da cidade e o antigo chefe de departamento ambiental do município.

Os auditores recolhem amostras de água, do solo e de plantas, e analisam vários dados estatísticos para avaliarem como é que as políticas adoptadas afectam o meio ambiente.

Zeng Changsheng contou que, numa das auditorias, se chegou à conclusão de que o dirigente distrital terá sido o responsável pela diminuição da área florestal, sendo ainda acusado de não garantir uma protecção correcta dos campos aráveis. Terá tido ainda uma postura duvidosa aquando da aprovação de projectos que envolviam a utilização de recursos hídricos.

As equipas de inspecção também procuram informação junto da população, uma boa fonte de pistas que depois são investigadas, refere a agência oficial de notícias.

Zhang Liping, presidente da comissão que administra a zona do Lago Xiannu, faz parte do grupo de quatro oficiais investigados. Só encontra vantagens no facto de o seu trabalho ter sido fiscalizado: garante que os funcionários em níveis inferiores da hierarquia passaram a ter mais atenção às regras ambientais, uma maior consciência da necessidade de proteger a natureza e uma vontade mais consistente de cooperar com o “desenvolvimento verde” definido pelo Governo Central.

Caminho a fazer

Não obstante os esforços levados a cabo por Pequim, há várias cidades determinantes no combate à poluição que continuam a não cumprir as regras do jogo. No mês passado, ainda antes de serem conhecidos os resultados desta ronda de inspecções, Tianjin levou um puxão de orelhas por não estar a corresponder às expectativas do poder central.

Além da poluição atmosférica – o problema mais visível e aquele de que mais se fala –, a China debate-se com grandes dificuldades no que toca à qualidade dos solos e dos recursos hídricos. Em Abril, o Ministério da Protecção Ambiental reconheceu que há zonas do país em que a situação não só não melhorou, como apresenta cada vez dados mais preocupantes.

De acordo com um relatório oficial sobre 2016, a qualidade do ar, da água e dos solos melhorou em termos gerais. No entanto, foi um progresso “desigual”, com algumas zonas a estarem mais degradadas em termos de recursos hídricos.

Também a qualidade do solo destinado à agricultura “não permite ter optimismo”, com o Governo Central a lamentar ainda não ter sido capaz de combater muitas das fontes de poluição: no ano passado, as análises feitas pelo ministério permitiram perceber que 36,3 por cento dos poluentes industriais não estavam a ser tratados de acordo com a lei.

Na sequência deste relatório, as autoridades centrais decidiram reforçar a legislação. A China acredita que vai ser capaz de ganhar a “guerra contra a poluição”, investindo na monitorização e no combate às centenas de fábricas responsáveis pela emissão de poluentes dos mais diversos géneros. Obrigar os funcionários públicos no cumprimento das normas é só mais uma batalha.

3 Ago 2017

Eleições | CAEAL nega estar a silenciar candidatos antes da campanha

Toca a eliminar os arquivos na Internet que contenham mensagens de apelo ao voto. Mandatários e candidatos receberam ordens para o período de proibição de propaganda eleitoral, que ontem começou e se arrasta até 2 de Setembro. A CAEAL garante que só está a cumprir a lei

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) negou hoje, no dia em que entra em vigor a proibição de propaganda eleitoral, estar a proibir os candidatos às eleições de se expressarem antes da campanha.

“Não estamos a proibi-los de falar, mas se o conteúdo envolver o programa político é diferente”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), o juiz Tong Hio Fong, em conferência de imprensa.

Na noite da passada terça-feira, a CAEAL publicou uma instrução vinculativa a determinar a remoção ou eliminação, pelos mandatários e candidatos, até à meia-noite de 2 de Agosto, de “todas as informações ou mensagens divulgadas” anteriormente, incluindo na Internet, “cujo conteúdo seja susceptível de dirigir a atenção do público para um ou mais candidatos e de sugerir, de forma expressa ou implícita, que os eleitores votem ou deixem de votar nesse candidato ou candidatos”.

O candidato “tem que prestar atenção à lei eleitoral”, a qual prevê um período de proibição de propaganda eleitoral, alertou. “Temos de ver a situação concreta”, sublinhou Tong Hio Fong, insistindo ser necessário ver “caso a caso”, embora reconhecendo dificuldades: “É difícil fiscalizar totalmente, mas temos pessoal para prestar atenção” aos assuntos discutidos pelos candidatos durante este período que corre até ao início da campanha eleitoral, marcado para 2 de Setembro.

O presidente da CAEAL insistiu que o mesmo se aplica aos que se recandidatam que, por serem actualmente deputados, são mais visíveis: “Eles podem discutir sobre assuntos cívicos da sociedade, como um cidadão normal, mas se a sua discussão contiver conteúdos do programa político temos de ver”.

“Não podem discutir nem divulgar conteúdos dos seus programas políticos”, frisou o juiz Tong Hio Fong. Os candidatos que não respeitarem a instrução vinculativa incorrem no crime de desobediência qualificada.

Votou bem, votou mal

O presidente da CAEAL indicou que a reunião de ontem se centrou na definição de voto válido, anunciando que, na próxima semana, vai ter lugar um encontro com a assembleia de apuramento geral “para ver quais são os critérios para se considerar um voto nulo ou válido” e estabelecer “um consenso”.

Nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2013, milhares de votos válidos foram alvo de uma contraprova de contagem, o que sucedeu pela primeira vez desde a transferência de administração. Esse processo terminou com o Tribunal de Última Instância a validar 51 votos considerados nulos pela Assembleia de Apuramento Geral, numa decisão que não alterou o quadro dos eleitos pela via directa.

No final da reunião da CAEAL, Tong Hio Fong actualizou para 38 o número de queixas e denúncias de corrupção eleitoral recebidas até ao momento.

As eleições decorrem a 17 de Setembro.

3 Ago 2017

Justiça | Aberto concurso para curso de notários privados

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s interessados em fazer o curso de notários privados têm 20 dias, a partir de hoje, para apresentar a candidatura. O aviso relativo à formação foi publicado ontem em Boletim Oficial pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ).

O prazo para a candidatura coincide com as férias judiciais, altura em que muitos potenciais candidatos estarão fora do território. As regras obrigam a que os documentos sejam entregues pessoalmente.

Podem candidatar-se os advogados que estejam a trabalhar no território há, pelo menos, cinco anos consecutivos, e não tenham sido pronunciados, ou não tenha sido designado dia para julgamento, ou condenados pela prática de crime doloso gravemente desonroso. Estão impedidos os profissionais que se encontrem suspensos preventivamente ou que tenham sido condenados, nos últimos cinco anos, pelo órgão competente da Associação dos Advogados de Macau.

O aviso da DSAJ define as condições de preferência em caso de igualdade na classificação dos candidatos no curso de formação. A primeira regra para o desempate é tempo de exercício da advocacia no território, seguindo-se o domínio simultâneo, escrito e falado, das línguas chinesa e portuguesa. Só depois contarão as maiores habilitações académicas. Há 40 vagas para os mais de 200 advogados que reunirão as condições exigidas.

Desde a criação dos notários privados, na década de 1990, apenas foram realizados cinco cursos, de onde foram aprovados 99 notários. Mais de 50 ainda exercem, a maioria deles portugueses.

Rendas | Há mais uma associação contra a nova lei

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Comercial de Fomento Predial de Macau juntou-se ontem ao grupo daqueles que estão contra as alterações aos artigos do Código Civil que dispõem sobre o arrendamento. Em conferência de imprensa, feita em conjunto com a Federação Internacional de Imobiliário – Delegação de Macau China, a associação pede que o projecto de lei seja apreciado só na próxima legislatura. As duas entidades estão contra a possibilidade de o Chefe do Executivo poder intervir nos valores praticados no mercado. Sugerem ainda que seja criado um juízo nos tribunais do território que lide apenas com problemas no arrendamento.

 Falsificação | Cuidado com os cupões dos supermercados

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] empresa que detém os supermercados Royal alertou ontem para a venda de cupões falsificados em que é usado o nome do estabelecimento comercial. O aviso é feito num anúncio publicado no jornal Ou Mun, em que se pede aos clientes que adquiram os cupões em causa apenas nos locais autorizados: nos supermercados e na sede da empresa. O Royal esclarece que não encomendou a qualquer outra entidade a venda dos cupões em causa. Explica ainda que irá recorrer à ajuda das autoridades policiais, lamentando os prejuízos que possam ter sido causados por esta falsificação.

Burla | CTM alerta para emails em nome da companhia

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á emails fraudulentos que estão a ser enviados em nome da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM). A empresa recebeu queixas de clientes que deram conta da recepção de emails em que se pedia a verificação da conta. De acordo com a Rádio Macau, a CTM explica que o conteúdo tem características que a levam a acreditar tratar-se de burla, pelo que já tomou medidas e comunicou o caso à Polícia Judiciária. A operadora vinca que não pede dados pessoais – como o número do bilhete de identidade, o nome dos clientes, a palavra-passe ou o número de conta – através de endereço electrónico.

3 Ago 2017

ETAR de Macau | Relatório sobre monitorizações no final do mês

As obras foram feitas na semana passada e até demoraram metade do tempo que tinha sido inicialmente anunciado, mas o assunto ainda não foi esquecido. Os Serviços de Protecção Ambiental garantem que a monitorização das águas em redor da ETAR continua a ser feita
[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Macau parecem ter despertado nalguns sectores da população uma maior atenção para a poluição nas zonas costeiras, sobretudo na área onde está instalada a infra-estrutura. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garante que a situação está controlada, acrescentando, porém, que os trabalhos de monitorização levados a cabo aquando da substituição do colector são para continuar até meados deste mês.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ip Kuong Lam, subdirector dos Serviços de Protecção Ambiental, assegura que, para já, não foram detectados níveis de poluição fora do normal. De qualquer modo, referiu, o Governo encomendou a uma entidade profissional a recolha de amostras e a realização de análises.

O responsável da DSPA acredita que o impacto causado pela descarga no mar de águas residuais por tratar só será conhecido após a conclusão do relatório sobre a matéria, que deverá estar pronto no final deste mês.

Ip Kuong Lam repetiu os argumentos utilizados pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas em relação à necessidade das obras que se fizeram. Se os problemas na ETAR não fossem solucionados, disse, o impacto para o tratamento das águas residuais na península seria muito maior.

Quanto aos cuidados adoptados para a realização da intervenção, o subdirector sublinhou que foram feitos trabalhos de coordenação, sendo que se teve em conta o facto de se estar numa época em que a pluviosidade é maior. Procurou-se também descarregar as águas residuais num lugar com melhor capacidade de dissolução, para reduzir ao máximo o impacto negativo. Ip Kuong Lam acredita que os novos equipamentos da ETAR podem estar agora a funcionar por um período superior a dez anos.

Durante a obra, que durou um dia e meio, terão sido descarregados directamente no mar cerca de 229 mil metros cúbicos de águas residuais por tratar. A ETAR de Macau tem uma capacidade máxima diária de 144 mil metros cúbicos e há muito que está sobrecarregada. Em Março do ano passado, o secretário para os Transportes e Obras Públicas admitiu que a estrutura tinha atingido o seu limite há seis anos.

Segundo as Linhas de Acção Governativa para 2017, uma nova ETAR está a ser planeada “a sul do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”.

3 Ago 2017

Pequim ameaça Índia caso não abandone área disputada

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Índia deve retirar as suas tropas do território chinês se não quiser uma guerra, declarou o director do centro de cooperação internacional de segurança do Ministério da Defesa chinês, Zhou Bo.

Zhou Bo e o general do exército indiano, Ashok Mehta, participaram num debate no canal CGTN, dedicado à crescente tensão na zona de Doklam.

Ao responder à afirmação de Ashok Mehta sobre Doklam ser uma área disputada, o seu oponente chinês disse que “o Butão participou em 24 rondas de negociações, mas nunca pôs em causa que este seja um território chinês”.

A tensão entre a Índia e a China em torno de Doklam, uma área montanhosa na fronteira entre a Índia, a China e o Butão, permanece desde Junho. A China iniciou a construção de uma estrada na região, o que causou protestos da parte do Butão. Uns dias depois, as tropas da Índia — país que mantém laços de amizade com o Butão — atravessaram a fronteira e fizeram com que os soldados chineses deixassem o território.

Mais tarde, a chancelaria da China afirmou que o território, onde estava a ser construída a estrada, está mais uma vez sob controlo dos militares chineses, reforçando que o pedido a Nova Deli para a retirada das suas tropas da área já foi feito várias vezes e visa acabar com a tensão.

Ao discursar na cerimónia por ocasião do 90º aniversário do exército chinês, Xi Jinping declarou que Pequim é a favor da paz e do diálogo e não pretende tornar-se agressor, mas não permitirá que lhe tirem nem um pedaço do território.

ASEAN quer negociar pacto de não-agressão rapidamente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s principais diplomatas do Sudeste Asiático vão tentar negociar “o mais rápido possível” um pacto de não-agressão com a China para evitar confrontos no Mar do Sul da China, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press.

A AP indica ter visto ontem um projecto de comunicado da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), referindo que os chefes da diplomacia vão pedir o início imediato de negociações sobre o designado Código de Conduta na zona em disputa, depois dos seus governos terem acordado as linhas gerais do mesmo com a China em Maio.

As disputas no Mar do Sul da China, os testes de mísseis da Coreia do Norte e o aumento do radicalismo islâmico na região devem centralizar as discussões das reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN e dos seus homólogos asiáticos e ocidentais que decorrem em Manila a partir de sábado.

Robespierre Bolivar, porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, descreveu o progresso inicial após anos de esforço dos países do Sudeste Asiático para negociar um código de conduta com a China como “um passo muito importante”.

3 Ago 2017

EUA querem obrigar China a proteger direitos de autor

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos estão a considerar recorrer a leis comerciais do país raramente invocadas, para obrigar a China a proteger direitos de autor, patentes e outra propriedade intelectual, e resistir às exigências chinesas para que partilhem tecnologia.

Segundo os jornais Wall Street Journal e New York Times, responsáveis pelas políticas comerciais norte-americanas estão a ponderar formas de travar a pirataria e outras práticas consideradas prejudiciais para as empresas do país.

As informações, que citam fontes não identificadas, surgiram numa altura em que a administração de Donald Trump está a adoptar uma posição mais dura em questões comerciais.

Num comentário difundido na terça-feira pelo Wall Street Journal, o secretário norte-americano do Comércio, Wilbur Ross, levantou várias objecções contra a China e a União Europeia, culpando os dois blocos económicos pelo défice dos EUA, de 725,5 mil milhões de dólares, em 2016.

Só Pequim registou um excedente de 347 mil milhões no comércio com Washington.

“Ambos, China e Europa, apoiam as suas exportações através de subsídios, empréstimos com juros bonificados, subsídios à energia, reembolsos especiais do imposto sobre o valor acrescentado e vendas de imóveis abaixo do preço de mercado, entre outros meios”, escreveu Ross.

O Wall Street Journal e o New York Times escreveram que a administração Trump está a considerar usar a secção 301 da Lei de Comércio de 1974, o que permitiria a Washington lançar uma investigação sobre as práticas comerciais da China e, no espaço de meses, aumentar os impostos sobre as importações oriundas do país ou impor outras sanções.

Outras manobras

Existe ainda a possibilidade de se invocar a “Lei sobre os Poderes Económicos em caso de Emergência Internacional”, uma lei promulgada na década de 1970 que dá ao Presidente amplos poderes para agir, após declarar estado de emergência nacional, avançou o Wall Street Journal.

A Casa Branca está também a estudar como resistir às exigências da China para partilhar tecnologia, no âmbito do plano “Made in China 2025”, lançado por Pequim para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.

Há várias décadas que as empresa estrangeiras contestam a pirataria e roubo de tecnologia por empresas chinesas.

Donald Trump culpa frequentemente a China pelo défice comercial norte-americano, apontando práticas de concorrências desleal de Pequim.

3 Ago 2017

Coreia do Sul receia fim da protecção dos EUA, após míssil balístico do Norte

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] imprensa sul-coreana considerou ontem que o último teste de míssil de Pyongyang, que colocou boa parte dos Estados Unidos ao seu alcance, fez nascer um novo medo em Seul: o fim da protecção norte-americana.

A questão surge nos editoriais de dois influentes jornais sul-coreanos, o JoongAng Ilbo e o Chosun Ilbo, e reflectem um outro receio: o de uma acção militar norte-americana.

“Poderá a administração [do Presidente norte-americano Donald] Trump proteger-nos de um ataque vindo do Norte, se tal acção expuser cidades norte-americanas a um ataque nuclear”, questiona em editorial o JoongAng Ilbo.

O teste de um míssil balístico intercontinental (ICBM) realizado na sexta-feira passada por Pyongyang deixou grandes cidades dos Estados Unidos, como Los Angeles ou Chicago, ao alcance de um potencial ataque do regime de Kim Jong-un.

Que o Norte consiga dotar-se de um míssil operacional, armado com uma ogiva nuclear capaz de atingir os Estados Unidos parece ser “apenas uma questão de tempo”, acrescenta o JoongAng Ilbo.

Na altura em que isso aconteça, a resposta dos Estados Unidos “poderá não ser sim”, conclui o jornal.

A dúvida é partilhada pelo Chosun Ilbo, um dos maiores jornais sul-coreanos, ao afirmar que: “É difícil estar à espera da ajuda dos Estados Unidos” se acontecer um ataque nuclear contra o continente americano.

“O pior cenário seria a retirada das tropas norte-americanas da península. É o que quer o Norte (…) uma situação que os sul-coreanos mal conseguem imaginar, mas real, é para lá que caminhamos”, sublinha.

Os Estados Unidos são o garante da segurança do Sul democrático e capitalista, onde estão estacionados 28.500 soldados norte-americanos. A Guerra da Coreia (1950-53) terminou sem a assinatura de um tratado de paz, e as forças de Washington estão encarregadas de defender Seul de Pyongyang.

Esta aliança é também um dos pilares da estratégia geopolítica norte-americana na Ásia, onde a China, que procura desenvolver um poderio militar mais adequado ao poderio económico, começa a mostrar a sua força.

Cenários de risco

Apesar de todas as garantias de responsáveis norte-americanos de “apoio firme” à Coreia do Sul, o resultado do último teste de Pyongyang significa que o regime conseguiu progressos tecnológicos rápidos e importantes, desde que Kim Jong-un chegou ao poder, no final de 2011.

Analistas são unânimes em duvidar das capacidades do Norte na miniaturização de uma ogiva nuclear, de modo a poder ser instalada num míssil, ou ainda que o regime domine a tecnologia de reentrada dos mísseis na atmosfera.

Os sul-coreanos receiam também um possível ataque preventivo de Washington contra o Norte, que teria consequências desastrosas, mesmo se Pyongyang não usar armas nucleares.

Seul, que fica a 40 minutos da Zona Desmilitarizada (DMZ) entre as Coreias, está ao alcance da artilharia norte-coreana e corre o risco de ser destruída num ataque.

Para Jeung Young-tae, director de Estudos Militares na universidade Dongyang, o regime norte-coreano passou uma “linha vermelha” com o último teste deste ICBM que “representa uma ameaça aparentemente tangível para a segurança dos Estados Unidos”.

Não se pode excluir “uma ação militar unilateral norte-americana” e, portanto, o risco de conflito militar “nunca foi tão grande”, disse à agência noticiosa France Presse (AFP).

3 Ago 2017

Tailândia | Supremo absolve dois ex-primeiros-ministros

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois antigos primeiros-ministros tailandeses, que incorriam em penas de dez anos de prisão, foram ontem absolvidos das acusações de negligência na repressão sangrenta de manifestações em 2008.

“Os manifestantes tinham rodeado o parlamento e ameaçavam tomar de assalto o edifício, não era portanto uma manifestação pacífica. As autoridades foram forçadas a recorrer à força”, concluiu o Supremo Tribunal tailandês.

Somchai Wongsawat e Chavalit Yongchaiyudh, na altura primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro (Chavalit tinha chefiado o Governo na década de 1990), eram legalmente responsáveis pela ordem do ataque policial.

Nestas manifestações, os confrontos entre a polícia e os manifestantes causaram dois mortos e cerca de 500 feridos.

Os manifestantes eram “camisas amarelas”, conservadores ultra-monárquicos que procuravam afastar do poder o partido de Thaksin Shinawatra, apoiado pelos “camisas vermelhas”.

Pouco tempo depois destas manifestações, o ex-primeiro-ministro Thaksin, no exílio depois de um golpe de Estado em 2006 e inimigo dos ultra-monárquicos, foi condenado a dois anos de prisão por corrupção.

O partido de Somchai, cunhado de Thaksin, foi dissolvido e Somchai foi obrigado a demitir-se.

Este veredicto era muito aguardado na Tailândia, algumas semanas antes do julgamento da ex-primeira-ministra Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksin, e cujo governo foi derrubado em 2014 pelo exército.

O seu julgamento por negligência começou depois do golpe militar de Maio de 2014, tal como o de Somchai e Chavalit, suscitando acusações de processos políticos, comandados por militares para acabar com a influência política do clã Shinawatra.

Yingluck Shinawatra incorre numa pena de dez anos de prisão. O veredicto será lido a 24 de agosto.

Pedrogão Grande | 11 vítimas ainda internadas

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de um mês depois do incêndio de Pedrógão Grande há 10 pessoas internadas em hospitais e um numa unidade de cuidados continuados, informou ontem o gabinete de crise que acompanha a resposta da Saúde. Cinco dos feridos encontram-se no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), dois no Hospital Santa Maria (Lisboa), um no São João (Porto), um num hospital em Valência (Espanha) e dois em fase transitória – uma doente no Hospital de Leiria e um numa unidade de cuidados continuados no Montijo -, é o balanço feito por um membro do gabinete de crise da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) António Morais.

Benfica | Negociações por guarda-redes do Eintracht Franckfurt

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Benfica está, segundo A BOLA, a tentar a contratação do guarda-redes Lukas Hradecky, 27 anos, junto do Eintracht Frankfurt, onde já pescou aquele que é até agora o principal reforço para 2017/18, o avançado internacional suíço Haris Seferovic, de 25 anos. As negociações pelo número 1 da baliza da equipa alemã e também da seleção da Finlândia já estão em curso e são elevadas as possibilidades de terem sucesso perante a actual situação contratual do jogador, que chegou a Frankfurt em 2015 e assinou vínculo válido por três temporadas, tendo apenas mais uma de ligação ao clube da Bundesliga, que, recorde-se, terminou a época passada na 11.ª posição.

Chile | Sismo de magnitude de 5,5 abala norte do país

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m sismo de magnitude de 5,5 na escala de Richter foi ontem registado na região metropolitana de Santiago do Chile, indicou o serviço geológico dos Estados Unidos (USGS). Até ao momento, desconhece-se a existência de danos ou vítimas do abalo, que ocorreu às 04:15. De acordo com o USGS, que monitoriza a actividade sísmica mundial, o epicentro situou-se a cerca de oito quilómetros de Chicureo Abajo (nordeste) e a mais de 27 quilómetros a norte de Santiago. O hipocentro do sismo registou a 88 quilómetros de profundidade, indicou.

3 Ago 2017

Presidente das Filipinas descreve líder da Coreia do Norte como um maníaco

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, advertiu ontem que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, é um “maníaco” que pode semear a destruição no continente asiático ao provocar uma guerra nuclear.

Duterte – político reconhecido por usar linguagem grosseira mas também por impor medidas políticas controversas – falava na antecipação de um fórum regional sobre segurança que vai decorrer esta semana na capital filipina, Manila, e que vai contar com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros do regime de Pyongyang.

Os recentes testes com mísseis balísticos realizados pela Coreia do Norte devem marcar as discussões desta reunião regional.

“Ele brinca com brinquedos perigosos, este louco, não confiem no seu rosto, naquele rosto redondinho com ar de simpático”, disse o Presidente filipino, de 72 anos, em declarações transmitidas pela televisão nacional.

“Este maníaco (…), se ele comete um erro, o Extremo Oriente pode transformar-se numa terra árida. Devemos evitar, esta guerra nuclear, porque se um conflito eclodir aqui, então teremos consequências, ao nível do solo, dos recursos. Não sei o que será de nós. Não poderemos nunca mais semear nada de produtivo”, afirmou Rodrigo Duterte, usando igualmente termos insultuosos para caracterizar o líder norte-coreano.

Desde a chegada ao poder de Kim Jong-Un em finais de 2011, a Coreia do Norte tem vindo a intensificar o seu programa nuclear e balístico.

Apesar das sanções impostas pelas Nações Unidas, o regime norte-coreano ambiciona ter uma capacidade nuclear e balística que conseguia atingir os Estados Unidos.

Na semana passada, Pyongyang anunciou a realização de um teste de um míssil balístico intercontinental com capacidade de alcançar uma boa parte do continente americano.

Presenças de peso

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, e o seu homólogo chinês, Wang Yi, estarão esta semana também em Manila para participar no fórum regional organizado pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês).

Segundo um projecto de resolução ao qual a agência noticiosa francesa France Presse teve acesso, texto que deve ser adoptado no final do fórum regional, os ministros vão expressar uma “séria preocupação” em relação ao recente teste balístico norte-coreano.

3 Ago 2017

Fórum Macau | Cabo Verde e São Tomé com novos delegados

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos delegados de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no Fórum Macau entraram ontem em funções. Nuno Miguel Melo Furtado substitui Mário Vicente como representante de Cabo Verde junto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). Mário Vicente, cujas funções cessaram na segunda-feira, desempenhou o cargo desde 2011.

Formado em política internacional pela Universidade do Povo, de Pequim, Nuno Furtado será igualmente o representante da agência cabo-verdiana de promoção de investimentos, a Cabo Verde Trade Invest. Antes de ser nomeado delegado para o Fórum Macau, Nuno Furtado, de 41 anos, fluente em mandarim, era conselheiro do presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde para a área da diplomacia.

Gualter Sousa Pontes da Vera Cruz assumiu funções como o primeiro delegado de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau. São Tomé e Príncipe aderiu à organização em Março, depois de, em Dezembro, ter cortado relações diplomáticas com Taiwan e reconhecido a República Popular da China. Dias depois, a China anunciou o restabelecimento dos laços diplomáticos com o país africano.

Gualter Sousa Pontes da Vera Cruz desempenhou funções de assessor do Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul de São Tomé e Príncipe.

O Fórum Macau tem um secretariado permanente e reúne-se a nível ministerial de três em três anos.

2 Ago 2017

Crime | PJ de Macau detém primeiro suspeito de burlas telefónicas

É residente de Macau, tem 28 anos e é acusado de se fazer passar por um funcionário das autoridades policiais, para levar as vítimas a fazerem transferências bancárias. Diz que lucrava pouco com o crime, porque enviava o dinheiro para outros destinatários

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira o primeiro suspeito de uma vaga de burlas telefónicas este ano, em que já foram registados 796 casos, 14 com prejuízo, foi ontem anunciado.

Chan Cho Man, porta-voz da PJ, explicou, em conferência de imprensa, que o homem, residente de Macau, foi detido depois da queixa de uma vítima, uma mulher, à PSP. O alegado burlão usou o mesmo esquema que tem vindo a ser usado na maioria dos 796 telefonemas realizados este ano, em que se fez passar por um funcionário das autoridades policiais de Macau ou da China.

Neste caso, o homem, de 28 anos, fez-se passar por um responsável dos Serviços de Migração, e disse à mulher que esta estava envolvida num caso criminal e que tinha de pagar uma caução através de transferências bancárias.

A vítima fez cinco transferências, no total de 230 mil patacas. Mais tarde, suspeitando que teria sido enganada, denunciou o caso às autoridades, que conseguiram identificar a conta para onde o dinheiro tinha sido transferido e, com o apoio da Autoridade Monetária, suspender as subsequentes transferências dessa conta para outras, em Macau e na China, impedindo a saída de 220 mil yuan.

A PJ concluiu que o suspeito esteve também envolvido em pelo menos mais um caso, que resultou numa burla de 11 mil dólares de Hong Kong. O suspeito, que diz ter apenas lucrado 500 patacas com o primeiro caso, foi apanhado quando tentava sair de Macau.

Segundo Chan Cho Man, a sua função era fornecer a conta bancária, para receber o dinheiro das vítimas, e depois transferi-lo para outras contas.

Questionado sobre o que motivou a vítima a efectuar cinco transferências não estando envolvida em nenhum caso criminal, o responsável explicou que a mulher ficou “preocupada” que uma eventual investigação que lhe “causasse problemas”, e com a necessidade de poder ter que testemunhar, faltar ao trabalho ou ter dificuldades em atravessar a fronteira.

Operadoras de sobreaviso

Desde o início do ano foram registados 796 casos de burla telefónica, 14 com prejuízos em diferentes moedas: 1,7 milhões de yuan, 173 mil dólares de Hong Kong e dez mil patacas.

Na segunda-feira, a PJ reuniu-se com as operadoras de telecomunicações de Macau, bem como com os Serviços de Correios e Telecomunicações, para discutir estratégias para prevenir e combater as burlas, “nomeadamente a adopção de melhores formas para a identificação de chamadas”, indica um comunicado da PJ.

O número de burlas telefónicas registou uma subida este ano, em particular no último mês. Entre os passados dias 21 a 30, a PJ registou “um aumento muito rápido de burlas” com o método “falso funcionário”, recebendo 592 denúncias. Só estes casos geraram prejuízos de cerca de um milhão de patacas.

Qualidade do ar | Instalada nova estação em Ká-Hó

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) instalaram uma nova estação de vigilância da qualidade do ar na berma da estrada, em Ká-Hó. O objectivo é melhorar a rede de vigilância da qualidade do ar na região e reforçar a vigilância naquela zona específica de Coloane. Os novos equipamentos entraram ontem em funcionamento e vão estar a operar ininterruptamente. A estação foi colocada perto da estação eléctrica, do terminal de combustíveis e do cais de águas profundas. A qualidade do ar na zona em causa é uma das preocupações da população no local, porque passam diariamente por ali muitos veículos pesados, admitem os SMG. Com a entrada em funcionamento deste novo equipamento, passam a ser seis as estações fixas de vigilância da qualidade do ar no território. Os dados referentes a Ká-Hó vão ser disponibilizados no site dos SMG.

Construção | Materiais e salários mais caros

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s salários dos trabalhadores do sector da construção civil subiram no segundo trimestre deste ano. Dados dos Serviços de Estatística e Censos revelam que o vencimento diário médio foi de 880 patacas, o que traduz um aumento de seis por cento em termos trimestrais. Os residentes de Macau ganhavam, em média, 1091 patacas por dia, com os não residentes a auferirem 775 patacas. A subida deveu-se essencialmente à maior procura de carpinteiros de acabamento, que passaram a ganhar mais 28 por cento do que nos primeiros três meses do ano, por causa de trabalhos de decoração em obras de grande envergadura. Quanto aos materiais de construção, o preço médio do betão pronto cresceu 1,8 por cento em termos trimestrais, enquanto o do varão de aço com estrias de secção redonda diminuiu 7,8 por cento. O índice de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação foi de 133,2, sendo idêntico ao do trimestre anterior.

2 Ago 2017

Casinos | Receitas sobem 29,2 por cento em Julho

É um aumento de mais de 29 por cento em relação a Julho de 2016. O mês que acabou foi bom para os casinos, com o maior crescimento anual em termos percentuais desde o início da recuperação do sector

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam o mês de Julho com receitas de 22,964 mil milhões de patacas, um aumento de 29,2 por cento relativamente ao período homólogo do ano passado. Segundo dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram no acumulado de Janeiro a Julho receitas de 149,340 mil milhões de patacas, mais 18,9 por cento em relação aos primeiros sete meses do ano passado.

Julho marcou o 12.º mês consecutivo de subida das receitas da principal indústria do território. Este mês registou o maior aumento anual em termos percentuais desde o início da recuperação das receitas dos casinos, ou seja, desde que Agosto do ano passado pôs termo a um ciclo de 26 meses de consecutivos de quedas anuais homólogas.

Em 2017, as receitas mensais do jogo cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1 por cento), mas acima dos 20 por cento só em Maio (+23,7 por cento), Junho (+25,9 por cento) e agora Julho (+29,2 por cento).

O mês passado teve ainda o segundo melhor desempenho em termos de receita bruta, apenas ultrapassado por Fevereiro (22,991 mil milhões de patacas), mês habitualmente forte devido ao período do Ano Novo Chinês.

Apesar da recuperação da indústria, iniciada no passado Verão, as receitas dos casinos de Macau caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu a uma descida de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014.

Lucros da SMJ operadora desceram no primeiro semestre

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]  Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem lucros de 955 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro semestre do ano, menos 12,9 por cento face ao período homólogo do ano passado.

As receitas totais do grupo ascenderam a 20.641 milhões de dólares de Hong Kong nos primeiros seis meses do ano, com as do jogo a corresponderem a 20.375 milhões de dólares de Hong Kong, ou seja, menos dois por cento em termos anuais homólogos, o que resultou numa diminuição da quota de mercado da SJM para 16,7 por cento.

Em comunicado, a SJM especificou que as receitas de jogo do segmento VIP totalizaram 9.817,9 milhões de dólares de Hong Kong, um declínio de 3,4 por cento, enquanto as do mercado de massas desceram 0,5 por cento para 10.135,2 milhões de dólares de Hong Kong, em termos anuais homólogos.

Numa altura em que as operadoras de jogo obtêm resultados positivos, o director executivo da SJM, Ambrose So, sublinhou contratempos na construção do seu projecto no Cotai.

“A construção do Grand Lisboa Palace, o futuro resort integrado da SJM no Cotai, que começou em Fevereiro de 2014, fez um bom progresso na primeira metade de 2017. No entanto, um acidente industrial no local levou à suspensão dos trabalhos de construção desde 18 de Junho até à data deste relatório. A SJM está a trabalhar com as autoridades locais para conseguir recomeçar os trabalhos, e continua a antecipar a abertura do Grand Lisboa Palace para a segunda metade de 2018”, pode ler-se.

Quando inaugurado, o Grand Lisboa Palace terá uma área total de 521 mil metros quadrados. Mais de 90 por cento da área total será dedicada a instalações não-jogo, incluindo hotéis, como o “Palazzo Versace” e “Karl Lagerfeld”, num total de dois mil quartos. O primeiro projecto da SJM no Cotai tem um orçamento estimado em 36 mil milhões de dólares de Hong Kong. A SJM opera 21 dos 39 casinos de Macau.

2 Ago 2017

Hospital chinês acusado de trocar bebés há 28 anos

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m hospital da cidade chinesa de Xangai foi acusado de ter trocado dois bebés, há 28 anos, um erro descoberto depois de um dos pais ter ficado obcecado por a criança não se parecer consigo.

Um tribunal da cidade confirmou o caso, no qual a queixosa, uma das mães, exige uma compensação de 1,3 milhões de yuan, informou o jornal Shanghai Daily.

A história tornou-se pública na semana passada, através de um programa de televisão, onde uma mulher, identificada como Zhang, contou que ter realizado uma cesariana, a 27 de fevereiro de 1989, no Primeiro Hospital Maternidade e Infantil de Xangai.

Três dias após o parto, a enfermeira trouxe-lhe a criança. O rapaz chorou continuamente e recusou o leite, mas aceitou ser amamentado pela mulher que estava na cama ao lado.

Zhang levou o bebé para casa, mas o marido começou a sugerir que a mulher o tinha traído, por a criança não se parecer com ele. O casal divorciou-se em 2003.

Em 2011, o homem fez um teste de ADN, confirmando que nenhum dos dois era o progenitor.

Zhang pediu então ao hospital para verificar os registos, mas foi informada que já tinha passado muito tempo.

Mãe e filho afirmaram que querem conhecer a família de sangue.

Num comunicado emitido no passado fim de semana, o hospital assegurou estar “profundamente chocado” e que vai ajudar a esclarecer os factos, apesar de admitir que “é difícil averiguar a verdade de algo que ocorreu há 28 anos”.

Inaugurada em Djibuti primeira base militar no estrangeiro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China abriu ontem oficialmente a sua primeira base militar no estrangeiro, em Djibuti, no corno de África, no dia em que o Exército de Libertação Popular (ELP) celebra 90 anos, informou a imprensa oficial.

O país mais populoso do planeta não tinha uma presença militar permanente fora do país desde a Guerra da Coreia (1950-53).

A inauguração da base militar em Djibuti servirá para apoiar missões anti-pirataria, de manutenção da paz e assistência humanitária em África e na Ásia ocidental, de acordo com Pequim.

As autoridades inauguraram a instalação com uma cerimónia onde estiveram mais de 300 pessoas, entre as quais o ministro da Defesa do Djibuti e o subcomandante da Armada chinesa Tian Zhong, segundo o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês.

A República do Djibuti está situada no sul do mar vermelho, no Corno de África, entre a Eritreia, Etiópia e a Somália.

A inauguração desta base militar estratégica coincide com o 90.º aniversário do exército chinês (ver texto principal).

A abertura da base ilustra também a expansão do alcance das Forças Armadas chinesas, acompanhando a crescente influência da China no continente africano.

O país asiático é o principal parceiro comercial de África, de onde importa grande parte das matérias-primas de que precisa.

Desde a ascensão ao poder de Xi Jinping, a China adoptou uma política externa mais assertiva, nomeadamente com a fundação de um novo banco internacional e o lançamento de um gigantesco plano de infraestruturas, designado Nova Rota da Seda e que visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

2 Ago 2017

Xi Jinping  diz que país está pronto a enfrentar invasão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China advertiu ontem que o país está pronto a “lutar contra qualquer invasão estrangeira”, no 90.º aniversário do Exército de Libertação Popular (ELP), e apelou para a obediência das Forças Armadas ao Partido Comunista.

Num discurso de quase uma hora, proferido no Grande Palácio do Povo, Xi Jinping, também comandante do exército, assegurou que Pequim “nunca invadirá outros países, mas pode lutar contra qualquer agressão”.

A China “não permitirá a ninguém, de nenhuma forma, que separe nem um pedaço de terra do país”, disse Xi, que presidiu a uma reunião com três mil pessoas, a maioria militares, por ocasião dos 90 anos da fundação do ELP.

O ELP é uma instituição “do povo, para o povo e pelo povo”, afirmou Xi, que lembrou o início do exército chinês como uma milícia formada para combater o Governo do Partido Nacionalista Kuomintang (KTM), a 1 de agosto de 1927, em Nanchang, a capital da província de Jiangxi, no sudeste do país.

Fundado seis anos antes, o Partido Comunista Chinês (PCC) “estava em perigo de ser perseguido e assassinado, a revolução estava num momento crucial e entendeu que sem forças armadas (…) não podia vencer a revolução”, afirmou Xi.

Percurso vitorioso

O líder comunista sublinhou que em 90 anos de história, o ELP “venceu ferozes inimigos” e recordou o seu papel em episódios históricos, como a luta contra a invasão japonesa, a guerra civil contra o KMT ou a “vitória na resistência contra a invasão da Coreia pelos Estados Unidos” (1950-53).

Xi recordou muitos dos líderes que participaram nesta história, desde Zhou Enlai ou Zhude, a Liu Shaoqi, Deng Xiaoping ou o fundador da República Popular da China, Mao Zedong.

O Presidente chinês destacou que o exército modernizou-se e “passou das espingardas a um poder informatizado”, insistindo que deve obedecer às ordens do PCC. “Mao [Zedong] disse que o Partido manda no exército, não o contrário”, sublinhou.

Após a ascensão de Xi Jinping ao poder, várias altas patentes do exército foram afastadas na sequência da campanha anticorrupção lançada pelo Presidente, que lembrou que as forças armadas devem ser “limpas e livres de corrupção”.

Pequim mantém disputas territoriais com a Índia, Japão e vários países no Mar do Sul da China, tendo prometido reunificar Taiwan pela força, se necessário.

2 Ago 2017

Reserva Financeira de Macau com rentabilidade de 4,4% até Junho

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s investimentos da Reserva Financeira de Macau ascendiam a 10,09 mil milhões de patacas no final de Junho, valor que corresponde a uma rentabilidade anual na ordem de 4,4%, foi ontem anunciado.

De acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), até finais de Junho, os ativos totais da reserva financeira eram de 478,06 mil milhões de patacas, os quais se dividem em reserva básica (127,95 mil milhões de patacas) e em reserva extraordinária (350,11 mil milhões de patacas).

A rentabilidade anual na ordem de 4,4% até finais de Junho deveu-se aos investimentos associados a acções (5,96 mil milhões de patacas) e aos em títulos (2,51 mil milhões de patacas), aos quais se somaram rendimentos decorrentes dos juros dos depósitos (1,92 mil milhões de patacas), indicou a AMCM.

“No capítulo das acções, os activos desta categoria registaram, no primeiro semestre, um bom desempenho, o que se deveu, na verdade, à melhoria constante da economia dos EUA, à redução dos riscos políticos na Zona Euro, à subida significativa, verificada neste período, nos mercados bolsistas dos países desenvolvidos, bem como ao desempenho destacado nos mercados dos países emergentes, os quais constituíram o segmento de ações com desempenho mais favorável, no âmbito da Reserva Financeira”, referiu a AMCM.

Já o investimento em divisas registou prejuízos de 299,1 milhões de patacas.

Fracos retornos

A reserva financeira, criada em Fevereiro de 2012, é constituída por uma reserva básica, equivalente a 150% da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais, constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, e por uma reserva extraordinária, equivalente aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica.

As baixas taxas de retorno das aplicações da reserva financeira têm sido alvo de críticas, nomeadamente por parte dos deputados.

A taxa de rentabilidade de 2016 foi de 0,8%, ou seja, a segunda mais baixa de sempre depois de a rentabilidade ter sido de 1,4%, 3%, 2% e 0,7%, respectivamente, em 2012 (Fevereiro a Dezembro), 2013, 2014 e 2015.

Advocacia | Lektou abre escritório em Portugal

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] escritório de advogados Rato, Ling, Lei & Cortés (Lektou) abre em Setembro um escritório em Portugal, na expectativa de assegurar um papel de plataforma entre os clientes dos países de língua portuguesa, Macau e a República Popular da China. Além da sede em Macau, a Lektou faz parte, desde Julho de 2016, de uma joint-venture na China Continental – o ZLF Law Office – em parceria com escritórios de todo o Continente e de Hong Kong. A expansão para Portugal faz parte da estratégia de internacionalização da Lektou, indicam os advogados em nota de imprensa. O escritório de Lisboa vai ser liderado por Óscar Alberto Madureira, de regresso à Lektou depois de ter ocupado o cargo de senior legal counsel na Melco Entertainment, em Macau. Ainda no âmbito desta estratégia de internacionalização, o escritório subscreveu, no passado fim-de-semana, a Carta de Cooperação de Serviços Jurídicos para “Uma Faixa Uma Rota”, conjuntamente com 32 outros escritórios de 20 países.

2 Ago 2017

Coreias | China coloca dever de manter paz sobre Washington e Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stados Unidos e Coreia do Norte têm a “principal responsabilidade” pela escalada de tensões e negociar a paz na Península Coreana, não a China, afirmou na segunda-feira o embaixador de Pequim nas Nações Unidas.

Liu Jieyi afirmou que se Washington e Pyongyang rejeitarem reduzir as tensões e o diálogo, “não interessa o quão capaz a China é, os esforços chineses não vão produzir resultados práticos, porque depende dos dois lados principais”.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a China de falhar em travar o programa nuclear e de mísseis balísticos da Coreia do Norte e ameaçou com possíveis represálias económicas contra Pequim, que é responsável por 90% do comércio externo do país governado por Kim Jong-un.

Liu disse que, em vez de cumprir o apelo do Conselho de Segurança para reduzir tensões e relançar as negociações a seis [China, Estados Unidos, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão e Rússia], as tensões têm aumentado como resultado de novos testes com mísseis, comentários como “todas as opções estão sobre a mesa” e a instalação do sistema anti-mísseis norte-americano THAAD na península coreana.

O embaixador chinês acrescentou que a aplicação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU está a ser dificultada por sanções unilaterais e “precondições para iniciar o diálogo” com Pyongyang, numa crítica directa a Washington.

A administração Trump declarou que todas as opções, incluindo um ataque militar, estão a ser consideradas, para travar a Coreia do Norte de ameaçar os Estados Unidos e aliados na região.

A Casa Branca optou por pressionar Pyongyang através de sanções unilaterais e pediu à China para usar a sua influência.

Os dois recentes testes com misseis balísticos intercontinentais conduzidos por Pyongyang vieram colocar ainda mais pressão sobre a administração norte-americana.

Quanto a retomar as negociações, suspensas desde 2009, os Estados Unidos afirmaram que não vão entrar em negociações com a Coreia do Norte até o país provar que tenciona prescindir do programa nuclear.

No domingo, Trump escreveu na rede de mensagens instantâneas Twitter: “Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”.

Muda de rumo

Em conferência de imprensa, Liu colocou a responsabilidade pela questão da península coreana sobre Washington e Pyongyang.

“Eles têm a responsabilidade principal por começar a mover-se na direção certa, não a China”, afirmou.

“A China tem vindo a implementar as resoluções [da ONU] de boa vontade e de forma completa”, acrescentou.

Liu defendeu que a comunidade internacional deve avançar em várias frentes e “garantir que a vontade política para resolver a questão da desnuclearização se traduz em passos concretos, negociações, diálogo, e reduzir as tensões no terreno”.

O embaixador chinês na ONU adiantou que a China está à procura de apoio para a proposta de suspensão do programa nuclear da Coreia do Norte e, ao mesmo tempo, das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul, para “amortecer a crise” na península coreana.

A proposta da China, que é apoiada pela Rússia, inclui a desnuclearização da península coreana e “um mecanismo de paz e segurança” na Coreia do Norte e na Coreia do Sul, afirmou Liu.

2 Ago 2017

Coreia do Norte | Tensão entre Pequim e Washington. Japão e Estados Unidos reiteram aliança

Pequim não gostou da twittada de Donald Trump e respondeu: não há que confundir assuntos quando se fala em controlar o regime de Kim Jong-un. Já Tóquio não quer perder a protecção norte-americana. Washington garante que a aliança está mais forte do que nunca

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China exortou ontem os Estados Unidos a separar a questão nuclear norte-coreana das discussões sobre o comércio entre os dois países, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de inacção face a Pyongyang.

“Acreditamos que a questão nuclear da Coreia do Norte e o comércio entre China e Estados Unidos são dois assuntos separados, que pertencem a áreas completamente diferentes”, afirmou o vice-ministro chinês do Comércio Qian Keming, em conferência de imprensa. Estas questões “não estão a ser abordadas juntas”, disse.

Qian Keming considerou ainda que as “relações comerciais entre China e Estados Unidos são, no geral, mutuamente benéficas” para os dois países, e que os “Estados Unidos beneficiam muito do comércio bilateral e cooperação no âmbito do investimento”.

O responsável chinês reagia assim ao comentário feito por Trump, através da rede social Twitter, no sábado passado. O líder norte-americano sugeriu uma retaliação contra Pequim, acusando os líderes chineses de fazerem muito pouco para enfrentar a Coreia do Norte, depois de Pyongyang ter voltado a testar um míssil balístico intercontinental.

“Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”, escreveu na rede social Twitter. “Não permitiremos que isto continue. A China poderia facilmente resolver este problema!”, acrescentou Trump.

Um problema de muitos

Sobretudo desde que Donald Trump tomou posse, Washington tem vindo a pedir a Pequim para que controle as aspirações bélicas do seu vizinho, mas o Governo Central, que já suspendeu as importações de carvão norte-coreano, afirma que a solução passa por dialogar.

A China é o principal aliado do regime de Kim Jong-un, mas condenou o novo teste conduzido pelo país, apelando a que respeite as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e pediu a “todas as partes” para que exerçam moderação.

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, afirmou também que a Rússia e a China são “os principais facilitadores económicos do programa de desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos da Coreia do Norte”, e têm uma “responsabilidade única e especial pelo crescimento da ameaça à estabilidade regional e global”.

Já depois da acusação deixada por Trump, a embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, defendeu que a China “sabe que deve actuar” na procura de uma solução para a crise com a Coreia do Norte, um “problema” que “não é apenas norte-americano”.

“Já chega de falar sobre a Coreia do Norte. A China sabe que deve actuar. O Japão e a Coreia do Sul devem aumentar a pressão. Não é apenas um problema norte-americano. Exigirá uma solução internacional”, considerou a diplomata, uma posição manifestada na sua conta no Twitter.

Num comunicado divulgado pouco depois, Haley insistiu que a China “deve decidir se finalmente quer dar este passo vital”, porque “o tempo de falar acabou”. “O perigo que o regime norte-coreano representa para a paz internacional é claro para todos agora”, sustentou.

Haley informou também que os Estados Unidos não pretendem convocar uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU, como tem acontecido nas Nações Unidas após os mais recentes testes com armas de Pyongyang. O Conselho de Segurança é composto pelos Estados Unidos, China, França, Rússia e Reino Unido.

Inúteis sanções

“Não faz sentido realizar uma sessão de emergência se não houver nenhuma consequência”, considerou Nikki Haley, comentando que a Coreia do Norte “já está sujeita a inúmeras resoluções do Conselho de Segurança, que viola com impunidade, e que não são respeitadas por todos os Estados-membros da ONU”.

Assim, uma resolução “adicional” que não incremente “significativamente” a pressão internacional sobre Pyongyang “não tem qualquer valor”. “De facto, é pior que nada, porque envia uma mensagem ao ditador norte-coreano de que a comunidade internacional não quer desafiá-lo seriamente”, adiantou.

Na quinta-feira passada, o Congresso dos Estados Unidos deu luz verde a um conjunto de sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia, que estão a aguardar a assinatura de Trump.

Dois dias antes, Haley tinha assinalado que se estavam a fazer progressos nas negociações entre Estados Unidos e a China para endurecer as sanções da ONU contra a Coreia do Norte, apesar de não ter concretizado quais eram esses avanços.

Em resposta aos mais recente teste levado a cabo por Pyongyang, os Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram um exercício militar conjunto. Seul anunciou que vai acelerar a implementação no seu território do sistema antimísseis norte-americano THAAD.

Pequim reagiu de imediato à posição de Seul, afirmando que o THAAD “só vai complicar a situação”.

Washington acusa frequentemente Pequim de proteccionismo. Em 2016, o comércio bilateral registou um défice de 310 mil milhões de dólares para a Administração norte-americana.

Japão e Estados Unidos reforçam cooperação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês anunciou ontem que Tóquio e Washington concordaram em reforçar as acções contra a Coreia do Norte, na sequência do lançamento, pelo regime de Kim Jong-un, do mais recente míssil balístico intercontinental. A ideia foi deixada depois de Shinzo Abe e Donald Trump terem conversado ao telefone, ontem de manhã.

O líder do Governo nipónico referiu que Trump está disposto a “tomar todas as medidas necessárias para proteger” o Japão que, por seu turno, vai dar todos os passos necessários para reforçar o seu sistema de defesa.

Os especialistas que estiveram a analisar o lançamento do míssil balístico intercontinental chegaram à conclusão de que o armamento norte-coreano tem agora capacidade para chegar à quase totalidade do território norte-americano.

Shinzo Abe fez ainda referência ao fracasso dos esforços diplomáticos, a via que tem sido defendida por Pequim. “A sociedade internacional, incluindo a Rússia e a China, precisam de olhar para isto com seriedade e aumentar a pressão”, declarou. Apesar de frisar que o Japão e os Estados Unidos vão dar passos concretos neste sentido, não divulgou qualquer detalhe sobre o que pretendem fazer.

Já o porta-voz do Executivo japonês, Koichi Hagiuda, garantiu que Abe e Trump não estiveram a discutir qualquer acção militar contra a Coreia do Norte, nem tampouco que atitudes por parte de Pyongyang serão consideradas como “pisar o risco vermelho”.

Os protectores

Em comunicado acerca do telefonema de ontem de manhã, a Casa Branca disse que os dois líderes estão de acordo em relação “à grave e crescente ameaça que a Coreia do Norte representa directamente para os Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e outros países, perto e longe”.

Acrescenta-se na nota que Donald Trump reafirmou “o inabalável compromisso” de defesa do Japão e da Coreia do Norte de qualquer ataque, “usando todas as capacidades dos Estados Unidos”.

A conversa ao telefone durou cerca de 50 minutos. O papel que a China deverá desempenhar, “extremamente importante”, foi destacado em conferência de imprensa em Tóquio, com o Governo de Shinzo Abe a anunciar que pretende contactar todos os países envolvidos – a Coreia do Sul, mas também a China e a Rússia –, bem como as Nações Unidas, para que haja uma pressão adicional ao regime de Kim Jong-un. Não foram relevadas informações sobre as acções que se vão pedir ao grupo de nações em causa.

1 Ago 2017

Dinheiro | Receitas públicas subiram 14,2 por cento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas públicas aumentaram 14,2 por cento até Junho, em termos anuais homólogos, em linha com o aumento da verba arrecadada com os impostos directos cobrados sobre a indústria do jogo.

De acordo com dados provisórios publicados no site da Direção dos Serviços de Finanças, a Administração fechou os primeiros seis meses do ano com receitas totais de 54,829 mil milhões de patacas, valor que traduz uma execução de 60,3 por cento.

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 45,231 mil milhões de patacas, reflectindo um aumento de 14,2 por cento face ao mesmo período do ano passado e uma execução de 62,9 por cento em relação ao Orçamento autorizado para 2017.

A importância do jogo traduz-se no peso que detém no orçamento: 82,5 por cento nas receitas totais, 82,7 por cento nas correntes e 95,7 por cento nas derivadas dos impostos directos.

Já as despesas cifraram-se em 34,750 mil milhões de patacas nos primeiros seis meses do ano – mais 13,6 por cento em termos anuais homólogos –, estando cumpridas em 40,7 por cento.

Nesta rubrica destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 6,111 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento de 256 por cento e uma execução de 40,1 por cento.

Entre receitas e despesas, a Administração acumulava até Junho um saldo positivo de 20,079 mil milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 15,3 por cento face ao apurado nos primeiros seis meses do ano passado.

A almofada financeira excede em muito o previsto para todo o ano (5,567 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder já a 360,6 por cento do orçamentado.

Consultadoria | Contas da RAEM custam mais de quatro milhões

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo adjudicou à PricewaterhouseCoopers (PwC) a prestação dos serviços de “consultadoria às Contas da RAEM”. Em despacho do Chefe do Executivo, explica-se apenas que o trabalho vai custar 4,680 milhões de patacas, dinheiro a ser gasto até 2019. A PwC é uma rede de serviços com sede em Londres, no Reino Unido. Integra o grupo dos quatro grandes auditores internacionais, onde estão também a Deloitte, a EY e a KPMG.

1 Ago 2017

Segurança | Menos de 30 por cento dos elevadores certificados

As normas existem, mas não são obrigatórias. E porque não têm força de lei, muitos proprietários optam por não contribuir para o pagamento das inspecções aos ascensores. Há elevadores que são um perigo, avisa quem trabalha no sector

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té Maio deste ano, apenas cerca de 30 por cento dos elevadores do território estavam certificados pelas autoridades oficiais. Existem instruções para a aprovação da entrada em funcionamento deste tipo de equipamentos, bem como para a vistoria e operação dos ascensores, mas não são obrigatórias, o que faz com que muitos proprietários de fracções em edifícios habitacionais optem por não pagar os trabalhos de fiscalização, alertava ontem o jornal Ou Mun.

O director da Associação Profissional de Engenharia Elevadores e Escadas de Macau, Fong Siu Long, explicou ao diário que, além das despesas relativas à inspecção anual, há proprietários que se recusam a contribuir para as obras de manutenção, não atribuindo qualquer importância à segurança dos equipamentos.

O responsável vincou que os elevadores são estruturas com uma elevada utilização, razão pela qual é essencial uma boa manutenção. Fong Siu Long contou que os técnicos propõem vistorias, mas os proprietários recusam, alegando que os elevadores se encontram a funcionar, sinónimo de que não terão problemas. Assim sendo, mesmo que esta classe profissional tenha uma atitude pró-activa e saiba dos riscos potenciais que se colocam, nada consegue fazer.

Fong Siu Long é do entendimento de que o Governo deve tornar obrigatória a inspecção aos elevadores, defendendo que devem ser definidas responsabilidades jurídicas para os proprietários dos edifícios com ascensores, de modo a que os equipamentos sejam rigorosamente vistoriados.

Além disso, o director da associação alerta para a necessidade de se verificar se as empresas que fazem este tipo de trabalho reúnem os requisitos legais, uma vez que há companhias a oferecer inspecções a preços muito mais baixos do que os que são praticados no mercado: uma vistoria feita por profissionais, refere, custa cerca de 1500 patacas.

Inspecção deve ser anual

Também o presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau, Paulo Tse, defende que o Governo deve acelerar os trabalhos nesta matéria, para que passe a ser obrigatória uma inspecção anual a todos os elevadores em funcionamento no território. Tse deixa ainda um apelo aos condomínios: não ignorem a necessidade de manutenção e deixem de lado a poupança de dinheiro.

Caso a Administração avance com a revisão da legislação, sustenta também o responsável, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais deverá abrir um novo curso de formação na área da reparação de elevadores, em resposta à necessidade de técnicos que surgirá devido à inspecção anual obrigatória.

Ao Ou Mun falou ainda o coordenador do centro de recursos da gestão dos edifícios, subordinado aos Kaifong. Chon Chong propõe que o Governo obrigue as empresas que fazem a gestão dos condomínios a adoptarem regras rigorosas no que toca à segurança dos equipamentos dos edifícios.

Tribunais | Juízes portugueses com contratos renovados

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial a renovação dos contratos de dois juízes portugueses: Rui Ribeiro e Jerónimo Santos. Em ambos os casos, os vínculos contratuais são renovados por dois anos. Rui Ribeiro é juiz presidente do tribunal colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. A renovação produz efeito a partir de 15 de Outubro deste ano. No caso de Jerónimo Santos, juiz dos Tribunais de Primeira Instância, tem contrato assegurado até 1 de Setembro de 2019. Os dois magistrados judiciais continuarão a fazer parte de um grupo que, nos próximos meses, vai conhecer uma redução considerável. Ana Meireles e Mário Meireles, juízes do Tribunal Judicial de Base, vão deixar Macau já no início do próximo mês. Em Novembro, chega a vez de João Gil de Oliveira sair, por atingir o limite de idade. Os tribunais de Macau passarão então a ter cinco juízes contratados em Portugal.

Burlas | PJ alerta para novos métodos usados

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) emitiu ontem um aviso acerca das burlas feitas pelo telefone, em que os autores do crime se identificam como sendo funcionários dos Serviços de Alfândega, dos Serviços de Migração ou de departamentos oficiais da China Continental. De acordo com a PJ, o ‘modus operandi’ dos burlões alterou-se recentemente. Até há pouco tempo, telefonavam apenas para telemóveis, mas agora tentam também enganar vítimas através de números pertencentes à rede fixa. As autoridades recordam que este tipo de chamadas telefónicas são burlas, uma vez que os departamentos oficiais de nenhum país pedem transferências bancárias ou depósitos através do telefone. A PJ pede que, caso as pessoas recebam este tipo de telefonema, entrem imediatamente em contacto com a polícia.

1 Ago 2017