Hong Kong | Reforma política só quando CE for respeitado, defende Carrie Lam

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Chefe do Executivo de Hong Kong disse ontem que a reforma política só será relançada quando quem liderar o governo for tratado com respeito por todos os deputados ao entrar no Conselho Executivo.

“Tem de haver a condição certa para avançar com questões controversas, caso contrário, Hong Kong será novamente arrastado para o fundo”, disse Carrie Lam, citada pela Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

Em conferência de imprensa, Carrie Lam criticou alguns deputados do campo democrata por gritarem palavras de ordem e protestarem aquando da sua entrada no Conselho Legislativo (LegCo) na manhã de ontem para apresentar as suas primeiras linhas de acção governativa para o próximo ano.

Em 18 de Junho de 2015, o campo pró-democrata chumbou a proposta de reforma política para a eleição do Chefe do Executivo de Hong Kong, por discordar de Pequim, que aceitava o sufrágio universal desde que os candidatos ao cargo fossem pré-seleccionados.

Com a rejeição do plano de reforma política, manteve-se o ‘status quo’, ou seja, em Março deste ano, a actual chefe do Executivo de Hong Kong foi eleita por um comité de cerca de 1.200 membros, com um total de 777 votos.

Carrie Lam disse que nos últimos três meses, desde que tomou posse a 1 de Julho, tem trabalhado bastante para demonstrar o seu respeito pelo Conselho Legislativo: “Tenho trabalhado arduamente todos os dias para melhorar a minha relação com o Conselho Legislativo. Mas como é que eles me trataram hoje quando eu entrei no Conselho Legislativo?”

“Então isso é o que eu quero dizer sobre a condição certa. Digamos que um dia, quando entrar no Conselho Legislativo, todos os membros da Legco pelo menos demonstram algum respeito mínimo, talvez esse seja a altura adequada para abordar questões tão controversas”, disse.

Feridas abertas

Nas linhas de acção governativa para 2018, Carrie Lam escreveu que “o movimento ilegal Occupy Central lançado por algumas pessoas levou a conflitos sociais e afectou gravemente o desenvolvimento económico e social de Hong Kong”.

“Enquanto Chefe do Executivo responsável (…), compreendo totalmente as aspirações da sociedade, em particular da geração mais jovem, ao sufrágio universal. Contudo, não podemos ignorar a realidade e embarcar impulsivamente na reforma política uma vez mais”, referiu.

As primeiras linhas de acção governativa da primeira mulher chefe do Executivo de Hong Kong incluíram, entre outras, medidas políticas para a construção de mais habitação pública e subsídios de transportes.

Carrie Lam terminou o discurso afirmando que Hong Kong “não está longe” da sua visão da cidade como um lugar “de esperança e felicidade”.

Hong Kong “não perdeu as suas vantagens intrínsecas. As pessoas de Hong Kong continuam a ser brilhantes e o espírito de Hong Kong não foi corroído”, disse, ao concluir a apresentação das suas primeiras linhas de acção governativa.

O líder do Partido Democrático de Hong Kong, Wu Chi-wai, disse à RTHK que estava desiludido com as primeiras linhas de acção governativa de Carrie Lam.

“Ela não pensou que o problema vem da estrutura política. Ela acusou que o problema que temos, de uma sociedade dividida, é basicamente por causa do movimento Occupy Central”, afirmou Wu Chi-wai.

12 Out 2017

Defesa de Sócrates empenhada em derrotar “acusação infundada”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] defesa de José Sócrates assegurou ontem que vai examinar detalhadamente o despacho do Ministério Público contra o ex-primeiro-ministro na Operação Marquês e que irá “usar todos os meios do direito para derrotar” uma “acusação infundada, insensata e insubsistente”.

Em comunicado enviado à agência Lusa, os advogados João Araújo e Pedro Delille referem que “irão examinar detalhadamente o despacho e todos os elementos do processo e irão usar todos os meios do direito para derrotar, em todos os terrenos, essa acusação infundada, insensata e insubsistente”.

“A um primeiro relance, trata-se de um romance, de um manifesto, vazio de factos e de provas, pois não pode ser provado o que nunca aconteceu. Trata-se de retomar e desenvolver os mesmos temas numa iniciativa de grande espectáculo”, argumenta a defesa de Sócrates.

Os advogados reiteram que a acusação ontem divulgada surge depois de “largamente ultrapassados todos os prazos da lei” e que esta é “visivelmente, destinada a reanimar, a alimentar e a expandir a suspeição lançada sobre a pessoa e a acção de um ex-primeiro-ministro e do seu Governo”.

A defesa de Sócrates observa que manteve, ao longo deste processo, “mesmo perante o enorme e injusto sacrifício pessoal do seu constituinte, absoluta confiança no direito, mesmo quando os que o deviam guardar e acatar o violaram grosseiramente”.

Garantem que será nesse quadro no direito que irá continuar, “com rigor e exigência”, a fazer a defesa do antigo líder do PS.

Os advogados observam ainda que, com “esta acusação, cessam os poderes de direcção do processo pelo Ministério Público, que ficará sujeito ao controlo jurisdicional por juiz competente, “isento e imparcial”.

Grande 31

O Ministério Público acusou ontem José Sócrates de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

O empresário e amigo de Sócrates Carlos Santos Silva foi acusado de 33 crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção activa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada e o ex-presidente do BES Ricardo Salgado de corrupção activa de titular de cargo político, corrupção activa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O antigo presidente da PT Zeinal Bava está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, enquanto Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

O ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara foi acusado pelo MP de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

No inquérito ‘Operação Marquês’ foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 164 crimes.

12 Out 2017

Angela Leong sente-se injustiçada com resultado eleitoral

Apesar de lamentar os resultados eleitorais, e acusar a lei eleitoral de ser injusta Angela Leong, pretende avançar com o programa político a que se propôs. Entretanto, aguarda notícias relativas à relocalização do canídromo. O estudo da nova localização está a ser feito pela empresa de Chui Sai Peng, a CAA City Planning & Engineering Consultants Ltd

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]ngela Leong está desiludida com os resultados eleitorais mas garante continuar a lutar pelos objectivos apresentados na campanha eleitoral. A deputada reeleita nas passadas eleições com menos 2600 votos face às eleições em 2013 disse em entrevista ao canal chinês da Rádio Macau que foi vítima de injustiças durante a campanha. A razão, apontou, teve que ver com o facto de não poder divulgar as suas ideias junto do seu público-alvo. Estando ligada ao sector do jogo e não podendo fazer campanha nos casinos que dirige, os funcionários que, diz, seriam os seus maiores eleitores, ficaram sem conhecimento das metas a que se propunha.

Para a deputada, “o princípio de neutralidade defendido na lei eleitoral deveria regulamentar todos os organismos, e não ser dirigido em particular, à indústria do jogo”.

No entanto, foi eleita e as prioridades mantêm-se. Angela Leong reafirma que tem como objectivo colocar Macau no mapa do Mundo. Para o efeito, as ideias que vai defender estão ligadas à melhoria das condições de habitação e ao aumento da formação dos jovens locais. “Vou cumprir com as promessas do meu programa político através da prática de tarefas e da expressão das opiniões”, acrescentou.

Angela Leong agradeceu ainda o apoio dos cidadãos por conseguir estar novamente no hemiciclo e poder “representar as vozes da indústria de jogo e dos funcionários dos casinos”.

Tem muito trânsito

Com os condicionamentos de trânsito no território, e em particular na zona das Portas do Cerco, a deputada quer ajudar. Angela Leong referiu que, “caso seja necessário tornar as zonas de estacionamento dos shuttle-bus dos casinos em locais de tomada e largada de passageiros de autocarros, as operadoras de jogo podem ceder os seus espaços de modo a que sejam facilitadas as deslocações dos residentes”.

À margem do programa da Ou Mun Tin Toi, a deputada referiu ainda que não tem qualquer informação do Governo quanto `relocalização do canídromo. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o Governo avançou com 1,45 milhões de patacas à CAA City Planning & Engineering Consultants Ltd. para um estudo do planeamento do novo local. A empresa de Chui Sai Peng tem um prazo de 203 dias, de acordo com a proposta, para finalizar os trabalhos.

11 Out 2017

Kwan Tsui Hang pede mudanças no sufrágio indirecto

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang, que desempenha este papel até ao próximo domingo, uma vez que está de saída da Assembleia Legislativa, enviou uma interpelação escrita onde alerta para a necessidade de existir uma maior concorrência nos candidatos às eleições pela via do sufrágio indirecto.

Kwan Tsui Hang defende, por isso, uma reforma do sistema de eleição pela via indirecta, para que todos os sócios das associações de cada sector tenham direito ao voto. No sufrágio indirecto, são eleitos 12 deputados através das associações de sectores como o trabalho ou serviços sociais, mas nem todos os sócios dessas associações têm direito a votar.

A deputada frisou que é necessário ter em conta a reforma das eleições para os deputados da Assembleia Legislativa (AL) e o Chefe do Executivo, sendo também fundamental a discussão da população com o intuito de se chegar a um consenso. Por isso, o Governo deve ter a responsabilidade de impulsionar a sociedade para discutir o desenvolvimento do sistema político, apontou.

Kwan Tsui Hang entende a importância do sistema político para garantir o desenvolvimento estável do território, tendo destacado o desenvolvimento da economia nos últimos anos, o que trouxe maiores requisitos ao meio político, com mais exigências.

Para tal, Kwan Tsui Hang acha essencial que se fomente o desenvolvimento democrático de forma ordenada, com vista a manter, a longo prazo, a estabilidade e prosperidade de Macau.

Para que se faça uma reforma no sistema eleitoral, Kwan Tsui Hang propõe ainda que haja uma discussão no seio da sociedade sobre os vários sistemas políticos que vigoram em países estrangeiros, sem esquecer a história local.

Este debate deve ser incentivado pelo Governo, para que haja uma evolução do desenvolvimento político.

11 Out 2017

Scott Chiang deixa direcção da Novo Macau no domingo

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) vai passar a ter uma direcção interina até final deste mês, uma vez que Scott Chiang, que tem assumido o papel de presidente, vai deixar a presidência no próximo domingo. Segundo a Rádio Macau, a ANM só vai escolher o novo presidente no final deste mês.

“Foi decidido que não seria bom para toda a gente que eu continuasse na liderança, que precisamos de uma cara nova e que eu deveria ir à procura de outra posição para continuar a contribuir. Honestamente, ainda não encontrei o melhor lugar. Mas isso não me impede de cumprir a minha palavra e deixar a liderança”, disse à rádio.

Sou Ka Hou, que foi recentemente eleito deputado à Assembleia Legislativa (AL), é, segundo a Rádio Macau, o nome apontado para a presidência, apesar de, numa entrevista ao HM, ter dito que não estaria disponível para tal cargo, uma vez que vai desempenhar funções de deputado.

Apesar de Sou Ka Hou querer separar as águas, Scott Chiang acredita que será também um bom nome para a liderança da associação do campo pró-democrata.

“Num mundo ideal, onde tudo segue a sua ordem, sim, ele pode ter razão. Mas no mundo real, muitas coisas não acontecem exactamente como esperamos”. “Se não houver alguém para assumir o cargo, precisamos consolidar as nossas ideias. Será essa a melhor opção em cima da mesa? Talvez não. Mas se for a única, por que não?”, questionou.

Scott Chiang acredita que não será fácil escolher o nome para dirigir a ANM nos próximos tempos.

“Por um lado, quero alguém com boa experiência para continuar a estabilizar a organização. Por outro, também quero alguém novo, que traga ideias frescas para a associação. Não consigo decidir-me neste momento. A assembleia-geral terá mais sabedoria do que eu”, remata.

Em entrevista à Rádio Macau, Scott Chiang frisou ainda que pode ter saído prejudicado por ter ficado de fora da corrida nestas eleições legislativas, no contexto de uma eventual candidatura à AL daqui a quatro anos.

11 Out 2017

Pedido aumento de 5 por cento no salário mínimo

O Conselho Permanente de Concertação Social reuniu ontem e os representantes dos trabalhadores pedem um aumento do salário mínimo para as profissões de limpeza e segurança na ordem dos cinco por cento. A nova medida fez disparar os valores dos condomínios em 20 por cento

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] sector laboral de Macau quer ver o salário mínimo, que actualmente abrange duas profissões, aumentar 5 por cento, de 30 para 31,5 patacas por hora, afirmou ontem um dos membros do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS).

“As 30 patacas foram implementadas e achamos que este valor é um pouco abaixo [do que devia ser], porque estes tipos de trabalhos, para limpeza e segurança, precisam que se trabalhe arduamente. Acho que deve aumentar para melhorar a qualidade de vida. Não pode ser inferior a 30 patacas, achamos que deve ser pelo menos mais 5% por hora. Fazendo o cálculo é só 31,5 patacas”, disse Leong Sun Iok, representante dos trabalhadores e deputado à Assembleia Legislativa.

O salário mínimo foi introduzido em Macau a 1 de Janeiro de 2016 para duas categorias de trabalhadores: segurança e limpeza de prédios de habitação. O diploma fixou o salário mínimo em 30 patacas por hora, 240 por dia ou 6.240 por mês.

De acordo com a lei, o valor do salário mínimo deve ser revisto após um ano da entrada em vigor. Apesar de o processo de revisão já ter começado, o valor ainda não foi actualizado.

Nesta reunião do CPCS para discutir o assunto, os parceiros queixaram-se que o Governo não forneceu informação suficiente para apresentarem pareceres definitivos.

Leong Sun Iok admitiu que o aumento pedido é baixo, mas disse ser necessário “atender ao valor da inflação e todos esses índices”.

“Mas vamos tentar lutar pelos trabalhadores porque é através do salário mínimo que pelo menos podemos garantir a qualidade de vida dos trabalhadores”, disse o também vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

Em Janeiro, a FAOM defendeu que o salário mínimo devia subir para 35 patacas por hora.

Nem patrões, nem trabalhadores indicaram que dados é que estão em falta, mas disseram que estes devem chegar dentro de dez dias. A ala laboral propôs também a definição de uma fórmula para efectuar a actualização do salário mínimo.

 

Condomínios aumentaram

O coordenador da comissão executiva do CPCS, Wong Chi Hong, explicou que sem as opiniões dos trabalhadores e dos empregadores não é possível avançar para a revisão do salário mínimo, remetendo informações sobre essa actualização para mais tarde.

O também director dos Serviços para os Assuntos Laborais garantiu apenas que já não há trabalhadores nestas duas profissões a receberem abaixo do valor estipulado. Já a secretária-geral da comissão executiva do CPCS, Ng Wai Han, indicou que, desde que a lei entrou em vigor, verificou-se um aumento médio de 20 por cento no custo dos condomínios.

“Não aumentaram todos, [mas] houve uma média de aumento de 20% nos condomínios. Parte do valor [gasto] com estes trabalhadores foi transportado para o condomínio, ou seja, para os consumidores”, explicou.

Uma generalização do salário mínimo está prometida para 2019, mas o tema não foi debatido durante esta reunião.

11 Out 2017

Literatura | Arturo Pérez-Reverte acaba de lançar “Falcó”

O mais recente romance de Arturo Pérez-Reverte, “Falcó”, levou o autor a reviver as experiências de “crueldade e estupidez” do ser humano, de dor e morte que presenciou durante os 21 anos em que foi repórter de guerra

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] escritor espanhol Arturo Pérez-Reverte acaba de lançar “Falcó”, que conta a história de um espião e ex-contrabandista de armas sem escrúpulos, que se encontra a mando dos serviços de inteligência franquistas, durante a Guerra Civil Espanhola, em 1936, com a missão de libertar um detido da prisão.

“Os anos 1930 foram uma época muito interessante na História da Europa, lugar de espionagem, fascismo, comunismo, de lutas revolucionárias, mas por outro lado, de roupas muito elegantes, de maneiras, era um mundo muito interessante, não tão inglório como agora, era um mundo fascinante”, disse o escritor, em entrevista à Lusa, justificando a escolha do tema para o romance.

A personagem que criou para se movimentar nesse meio é Lorenzo Falcó e, apesar de já ter escrito vários livros sobre guerras, nesta história a Guerra Civil Espanhola não é o objectivo, “é o fundo decorativo”, explicou.

Arturo Pérez-Reverte assume que um dos grandes desafios deste livro foi conseguir que “o leitor adoptasse como companheiro de leitura um torturador, assassino, sem escrúpulos, amoral por completo”, e para isso teve que apresentar como contrapartida virtudes que o compensassem: “elegante, simpático, encantador, sedutor, um homem que gosta muito das mulheres e de quem as mulheres gostam”.

O escritor admite que se identifica com a personagem de Falcó, indiferente às causas e ideologias e até à humanidade, devido às duas décadas que viveu em países em guerra.

“Partilhamos os mesmos pontos de vista sobre o mundo, sobretudo (Falcó) partilha da minha fé indestrutível na capacidade de crueldade e estupidez do ser humano e esse é o território em que ele se move”, afirmou.

A ambivalência da personagem – entre o mau e o bom – está igualmente presente na corrente da história, que retrata acções de fascistas, comunistas, socialistas e anarquistas, sem deixar transparecer simpatia por nenhuma das facções.

Arturo Pérez-Reverte explica que das reportagens de guerra que fez, na maioria guerras civis, aprendeu que entre duas facções há uma “declaradamente dos bons e outra dos maus” – sendo que na Guerra Civil Espanhola, “os bons eram os da República e os maus eram os Franquistas” -, mas que quando se convive com os protagonistas das guerras, “a linha já não está tão clara, é tudo mais confuso”.

“Falcó beneficia desse conhecimento, vive num mundo em que os bons e os maus não estão nada claros, às vezes são bons outras vezes são maus, e ele não tem uma ideologia, uma simpatia politica concreta, é um mercenário, um amoral, um homem para quem a aventura, a adrenalina, as mulheres, o luxo e a acção são os valores fundamentais”, diz.

Para descrever as acções da personagem, na sua faceta mais cruel e violenta, bem como as cenas de morte e tortura, com todas as descrições de expressões faciais e sintomas físicos, Reverte socorreu-se da sua própria memória, usando “artefactos literários narrativos que beneficiam” da sua “experiência pessoal”.

“Quando escrevo estas aventuras sobre violência tortura e morte, não me contaram, não é teoria nem imaginação, não aprendi numa conversa de bar nem numa conferência, nem num livro ou num filme, eu vivi-o, durante 21 anos vi muita gente como o Falcó, eu vi torturar, vi matar, por isso eu sei como é um cadáver, como é a pele de um homem sob tortura, os suores frios, eu toquei-lhes”, recorda.

Para escrever os seus romances, Arturo Pérez-Reverte viaja até aos lugares onde as histórias se passam, frequenta os restaurantes, lê, tira fotografias e sobretudo respira o ambiente que respiram as suas personagens, conta.

Foi o que aconteceu com este livro, cuja história termina no Estoril, onde o escritor esteve três semanas a trabalhar, porque Portugal era, na altura, “um lugar importante, de tráfico, de espionagem, de conspirações”.

Lisboa no próximo livro

E é em Portugal, na cidade de Lisboa, que começa o seu próximo romance, “Eva”, que sai em Espanha nos próximos dias, que recupera o espião Falcó e uma das suas companheiras de missão, uma personagem feminina “muito forte”.

Aliás, o escritor sublinha a importância que dá à personagem feminina que não é a clássica “esposa” ou “mãe”, como Anna Karenina ou Madame Bovary.

“A mulher é um tema muito interessante, as minhas mulheres são muito poderosas, perigosas, duras, cruéis também, de uma grande força intelectual e de personalidade, mulheres lutadoras, comunistas, franquistas, activistas, esse tipo de mulher combativa interessa-me muito na vida real e nos romances”, declara.

11 Out 2017

Myanmar | ONG acusa exército de travar ajuda aos rohingya

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental Burma Human Rights Network (BHRN) acusou ontem o governo birmanês de estar a bloquear a entrega de ajuda humanitária às aldeias da minoria muçulmana rohingya no oeste do país.
Em comunicado, a BHRN indicou que muitas aldeias próximas do município de Buthidaung, no estado de Rakhine, não receberam ajuda desde a mais recente vaga de violência que teve início em 25 de Agosto.
“Todas as aldeias perto da localidade precisam de comida. Aqui [Buthidaung] podemos sobreviver, mas as aldeias são pobres. Desde 25 de Agosto não foi permitida a chegada de ajuda das ONG”, indicou um morador à BHRN.
Os activistas assinalaram que as autoridades também impedem o acesso da ajuda humanitária da ONU ao norte de Rakhine, onde vive a maioria dos rohingya.
Segundo a ONG, apenas chegam à área suprimentos limitados de grupos locais ou da Cruz Vermelha, mas, ainda segundo a mesma organização, destinam-se, na sua maioria, às aldeias dos budistas ‘rakhine’.
A ONU elevou no domingo para 519.000 o número de rohingya que chegaram ao Bangladesh em fuga da violência na Birmânia desde 25 de Agosto, dias após ter revisto o plano de resposta à crise humanitária no país.
A BHRN denunciou ainda que as autoridades do Bangladesh destruíram pelo menos duas dezenas de barcos utilizados para transportar rohingya sob o pretexto de que estavam a ser usados para introduzir drogas no país e detiveram pescadores por ajudarem os membros daquela minoria que fogem da violência.
Face à falta de barcos para a travessia, os activistas afirmam que milhares de rohingya encontram-se encurralados na foz do rio Naf, que separa os dois países.
Neste sentido, a ONG pediu ao Myanmar para permitir a entrada de ajuda humanitária em Rakhine e ao Bangladesh para que facilite a entrada daquela minoria apátrida, considerada pela ONU como uma das mais perseguidas do planeta.

Resposta brutal

A crise dos rohingya começou a 25 de Agosto, após um ataque de um grupo rebelde desta minoria muçulmana às instalações policiais e militares no estado de Rakhine, uma acção a que o exército respondeu com uma ofensiva que ainda prossegue.
De acordo com testemunhas e organizações de direitos humanos, o exército da antiga Birmânia arrasou povoações incendiando-as e matou um número indeterminado de civis a tiro enquanto esvaziava essas localidades.
O Governo assegurou que a violência foi desencadeada por “terroristas rohingya”, mas o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos classificou a operação militar como “limpeza étnica”.
Antes da campanha militar, os rohingya que habitavam em Rakhine eram estimados em um milhão.
O Myanmar, onde mais de 90% da população é budista, não reconhece cidadania aos rohingya, os quais sofrem crescente discriminação desde o início da violência sectária em 2012, que causou pelo menos 160 mortos e deixou aproximadamente 120 mil pessoas confinadas a 67 campos de deslocados.

11 Out 2017

IAS | Cerca de 460 idosos a viver sozinhos recebem apoios do Governo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ctualmente existem cerca de 460 idosos a viver sozinhos que recebem apoios do Instituto de Acção Social, no que diz respeito à entrega de refeições, trabalhos domésticos, higiene pessoal, enfermagem, entre outros. Entre os ajudados, encontram-se idosos ou casais de idosos que vivem sozinhos, de acordo com uma resposta enviada pela presidente do IAS, Vong Yim Mui, a uma interpelação da deputada Ella Lei Cheng I.

Anteriormente, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau tinha enviado uma interpelação a questionar o Executivo sobre os apoios existentes para esta camada idosa da população de Macau.

“Acresce ainda que, para reforçar a segurança domiciliária dos idosos que vivem sozinhos, este Instituto, através do subsídio dos serviços de tele-assistência ‘Peng On Tung’, presta-lhes apoio urgente durante 24 horas, havendo neste momento, cerca de 3.100 utilizadores, incluindo idosos que vivem sozinhos e casais de idosos”, revela Vong Yim Mui.

Ainda no que diz respeito ao apoio a idosos que vivem em situações de isolamento, a presidente do IAS explicou que são organizados grupos de voluntários, que dão “carinho” por telefone ao necessitados. O serviço abarca cerca de 2.900 idosos.

Também nesta área, o IAS financia associações particulares, que depois realizam de forma gratuita a avaliação dos riscos existentes nas casas-de-banho dos idosos que vivem sozinhos, assim como a instalação dos equipamentos de segurança necessários. Este serviço já chegou a cerca de 4.000 residentes.

No que se refere a serviços de apoio comunitários, o IAS subsidia cinco equipas de serviços de cuidados domiciliários integrados e de apoio. As equipas servem 626 idosos, prestando serviços de apoio nas actividades quotidianas, cuidados de enfermagem e tratamento de reabilitação.

Em relação aos cinco centros de cuidados especiais subsidiados pelo IAS, actualmente servem 218 pessoas, tendo capacidade para 278 idosos. Por esta, razão, o IAS sublinha que não existem, de momento, filas de espera.

10 Out 2017

Autocarros | Zheng Anting defende operadora só para residentes

Mak Soi Kun e Zheng Anting, o seu número dois na Assembleia Legislativa, foram ao programa matinal do canal chinês da Rádio Macau defender que deveria ser estabelecida uma concessionária que operasse autocarros só para residentes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] intenção do Governo em aumentar as tarifas dos autocarros, estabelecendo dois tipos de tarifas para residentes e não residentes, tem gerado grande debate no seio da sociedade. O assunto foi ontem abordado pelos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting no programa “Fórum Macau” do canal chinês da Rádio Macau.

Zheng Anting considerou viável a ideia do Governo estabelecer uma nova concessionária de autocarros que se destinaria apenas ao transporte de residentes permanentes e não permanentes. O objectivo seria atenuar o fluxo de trânsito e garantir melhores dados sobre o aproveitamento dos autocarros por parte da população local, que poderiam ajudar a um melhor planeamento. 

Quanto à decisão de aumentar as tarifas, o número dois de Mak Soi Kun considerou que a proposta do Executivo é “demasiado complicada”, esperando que haja uma simplificação da mesma, a fim de conseguir que idosos e portadores de deficiência tenham acesso a transporte gratuito.

Quanto ao projecto de renovação do terminal das Portas do Cerco, Mak Soi Kun, recentemente eleito deputado pela lista União Macau-Guangdong, referiu que o calendário das obras, cuja conclusão está prevista para 2019, poderia ser encurtado.

Para o deputado, a realização de horas extra por parte dos funcionários públicos envolvidos no processo de concurso público poderia acelerar o plano. Além disso, deveria ser melhorado o sistema de credenciação do pessoal ligado à construção civil.

Habitação e infiltrações

Quanto à nova legislatura da Assembleia Legislativa (AL), que se inicia na próxima segunda-feira, Mak Soi Kun promete continuar a prestar atenção à qualidade das habitações, uma vez que, no seu entender, há ainda o problema das infiltrações de água nos prédios.

Para resolver essa questão, o Executivo deveria alargar o apoio financeiro para a manutenção e administração dos edifícios, bem como melhorar a legislação em vigor.

Já Zheng Anting promete dar atenção aos mecanismos de resposta às catástrofes, sem esquecer os problemas originados com a passagem do tufão Hato, incluindo os veículos que ficaram inutilizados.

Quanto a estes lesados, o número dois de Mak Soi Kun recordou que muitos deles não têm capacidade para comprar novos automóveis, pelo que o Governo deveria estudar a possibilidade de restituir os impostos de acordo com a depreciação dos automóveis danificados.

Sin Fong Garden, a demora

Durante o programa, um ouvinte queixou-se do caso do edifício Sin Fong Garden e das más condições de habitação dos idosos.

Mak Soi Kun lamentou que o caso continue sem resolução ao fim de cinco anos do aparecimento das primeiras fissuras no prédio, o que, na sua opinião, mostra a inoperância das autoridades em termos administrativos.

O deputado considera que é “uma vergonha” que os idosos sejam obrigados a viver em casas com más condições, esperando que se acelerem os projectos de renovação das zonas antigas da cidade.

10 Out 2017

Alexis Tam | Aumento de orçamento na tutela anunciado nas LAG

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem aos jornalistas que poderá vir a aumentar o orçamento da sua tutela no próximo ano. Ainda assim, e de acordo com um comunicado, “as medidas supra mencionadas ainda estão em estudo”, sendo que “a decisão final será anunciada aquando da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa, ou seja no próximo mês”.

Alexis Tam lembrou que, devido “à queda da economia no ano passado, o orçamento global do Governo deste ano não foi aumentado”. “Contudo, com a melhoria da situação económica, este ano, o orçamento das várias áreas sob a tutela da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura terá um aumento”, aponta o mesmo comunicado.

A medida servirá para a “construção de instalações médicas”, além de que “a taxa de orçamento no âmbito de serviços para idosos e crianças será maior”. Alexis Tam “disse esperar que o aumento orçamental possa optimizar o serviço de saúde do território”.

Na área da educação, o secretário frisou que vai ser uma realidade o aumento do orçamento para a educação especial e inclusiva, “em prol da integração das crianças com necessidades educativas especiais na sociedade”.

Quando à preservação, promoção e educação cultural, as autoridades prevêem uma aposta nos recursos para reforçar os trabalhos de sensibilização e consciencialização, com o objectivo de dar a conhecer melhor, à próxima geração, o património cultural de Macau, frisa o mesmo comunicado.

Alexis Tam falou à imprensa à margem de um evento promovido pela Associação de Beneficência Tung Sin Tong.

10 Out 2017

Quase 500 carros retirados de quatro auto-silos

[dropcap style≠'circle']O[/dropcap] Governo de Macau retirou mais de 470 veículos de quatro parques de estacionamento que sofreram inundações durante a passagem do tufão Hato, a 23 de Agosto, informaram os Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT).

Em comunicado, a DSAT disse que 433 automóveis e 39 motociclos foram retirados de quatro auto-silos públicos, a pedido dos proprietários. Em Agosto, o Governo tinha indicado que cerca de mil veículos tinham ficado destruídos nos mesmos quatro parques públicos.

À Lusa, fonte da DSAT explicou que, desde então, os proprietários retiraram os seus veículos dos parques, alguns com o intuito de os reparar, outros para cancelar a matrícula. Os 470 retirados pelas entidades públicas tiveram já as matrículas canceladas.

Segundo a DSAT, três dos auto-silos “sofreram inundações relativamente leves” e, por isso, espera-se que possam ser reparados até ao final do ano. No entanto, no caso do parque do edifício Fai Tat, o mais afectado, a recuperação “será mais prolongada devido à necessidade de reparar ou substituir todos os equipamentos”, prevendo-se que reabra no primeiro semestre de 2018.

“Os equipamentos do sistema de ventilação, de elevadores, de controlo de acesso e de combate a incêndios não estão a funcionar com normalidade, sendo demorado o processo de aquisição de alguns equipamentos”, acrescentou a DSAT.

10 Out 2017

Coreia do Norte | Kim Jong-un nomeia irmã para direcção política do partido no poder

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente norte-coreano, Kim Jong-un, promoveu a sua irmã mais nova à direcção política do partido que lidera a Coreia do Norte.

A promoção de Kim Yo-jong à direcção política do comité central do partido ocorreu numa reunião de dirigentes do partido, numa altura em que a Coreia do Norte assinala o 20.º aniversário da aceitação de Kim Jong-il, pai do actual líder, do título de secretário-geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia.

Kim Jong-il, já falecido e conhecido na Coreia do Norte como o “eterno secretário-geral”, é pai de Kim Jong-un e de Kim Yo-jong.

Milhares de pessoas, a maioria estudantes, encheram a praça Kim Il-sung, em Pyongyang, para dançar e ver o fogo-de-artifício para marcar a celebração, na noite de domingo.

Na madrugada de ontem, a imprensa estatal norte-coreana anunciou que os principais dirigentes do país se tinham reunido na véspera, num encontro chefiado por Kim Jong-un.

Na ocasião, o líder norte-coreano insistiu nas provocações contra os Estados Unidos da América e a sua determinação em avançar com o programa nuclear, ao mesmo tempo que promete um “novo crescimento” da economia do país para mostrar a sua força, apesar das sanções internacionais impostas sobre o comércio e do isolamento de Pyongyang, devido aos testes nucleares.

A irmã mais nova de Kim, que deverá ter entre 28 e 30 anos, é considerada uma das pessoas mais próximas do líder da Coreia do Norte. Os dois são irmãos verdadeiros, ambos filhos da mesma mãe, Ko Yong Hui.

 

Ramo único

Michael Madden, fundador de uma organização que observa o regime norte-coreano, considera que a nomeação da irmã mostra que os descendentes de Ko Yong Hui “foram determinados como o único ramo de sucessão da família Kim”, tendo em conta o assassinato do meio irmão do líder, Kim Jong-nam.

Duas mulheres, uma indonésia e outra vietnamita, estão a ser julgadas na Malásia pela sua alegada participação na morte de Kim Jong-nam no aeroporto de Kuala Lumpur, em Fevereiro.

Antes da sua morte, o meio-irmão, cuja existência era praticamente desconhecida entre os norte-coreanos, tinha uma vida luxuosa num exílio fora da Coreia do Norte.

Apesar de a atenção estar focada em Kim Yo-jong e nas armas nucleares da Coreia do Norte, Madden considera que as mudanças demonstram uma grande atenção na economia do país, que tem estado a crescer, mas pode sofrer um duro golpe devido às novas sanções, mais duras, impostas sobre Pyongyang.

O responsável afirmou que o primeiro-ministro norte-coreano, Pak Pong-ju, parece ter uma crescente influência na designação de dirigentes que ele próprio formou e considerou que o regresso de Thae Jong-su, um tecnocrata que desempenhou vários cargos importantes até ao ano passado, é de realçar, dada as suas “boas e duradouras relações com a China”.

A Coreia do Norte depende em grande parte do comércio com a China, mas Pequim está a colocar cada vez mais pressão sobre Pyongyang, numa tentativa de aliviar a tensão com Washington.

10 Out 2017

Milhões em trânsito na “Semana Dourada”

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om um número recorde de viagens realizadas nos últimos oito dias, os feriados do Dia Nacional, um dos momentos mais importantes na China, inspirou grandes mudanças na forma como as pessoas viajam.

Geralmente, os feriados do Dia Nacional vão de 1 a 7 de outubro, sendo comummente designado como “Semana Dourada”. Contudo, este ano, o feriado foi prolongado para oito dias, já que coincidiu com o Festival do Meio do Outono. A maior duração dos feriados permitiu que um número recorde de pessoas viajasse, informa o Diário do Povo.

As estatísticas da Administração Nacional de Turismo da China (CNTA, na sigla inglesa) mostraram que 705 milhões de viagens foram realizadas durante os feriados deste ano, tendo 663 milhões sido registadas nos primeiros sete dias, um aumento de 12% em relação ao período homólogo do ano anterior.

Mas, o número crescente de viagens não é a única mudança nos últimos anos.

As viagens ferroviárias, especialmente nos comboios de alta velocidade, permitiram que mais pessoas viajassem durante os feriados. As estimativas da China Railway Corp, operadora ferroviária nacional, mostram que cerca de 40% das viagens durante os feriados foram feitas de comboio, inclusive no TGV Fuxing, a operar desde Junho.

Ao mesmo tempo, a política de livre circulação nas vias rápidas durante os feriados públicos, que entrou em vigor durante as férias desde 2012, tornou as viagens rodoviárias mais baratas e convenientes, incentivando mais pessoas a viajar de carro.

Yang Pei, 46, residente em Dezhou, província de Shandong, viajou de carro com a sua família até Tianjin. Noutros dias, uma viagem entre sua cidade natal e o município do norte da China teria o custo de portagem de 210 yuan.

“Com a política de livre circulação nos feriados, o único custo durante esta viagem é a gasolina, que é de cerca de 300 yuan”, disse Yang. “É muito mais económico, pois viajar no TGV custaria o dobro ou triplo”.

Além disso, os turistas usaram também bicicletas compartilhadas com maior frequência durante os feriados.

De acordo com a Ofo, uma das maiores empresas de partilha de bicicletas, a frequência de uso das suas bicicletas aumentou 15% durante os feriados, reduzindo as emissões de carbono em cerca de 78 mil toneladas métricas.

10 Out 2017

Novas regras contra bloqueios parlamentares em Hong Kong

[dropcap style≠'circle']O[/dropcap] Conselho Legislativo de Hong Kong vai adoptar esta semana novas medidas para prevenir bloqueios nas reuniões da comissão das finanças, foi ontem anunciado.

De acordo com a emissora pública de Hong Kong RTHK, o líder da comissão, Chan Kin-por, disse que as novas directivas vão ser emitidas na sexta-feira, de modo a alterar as regras sobre as reuniões, incluindo a possibilidade de banir deputados indisciplinados durante um dia.

Chan disse considerar a possibilidade de estender a proibição a mais de um dia em casos extremos. Nesse caso, o presidente da comissão deve apresentar uma justificação, indicou.

As novas regras devem entrar em vigor no próximo dia 21.

Chan desvalorizou as preocupações do campo pró-democracia de que a sua capacidade de monitorização venha a ser reduzida, argumentando que pretende ver o oposto acontecer.

“O que eu quero é cortar o tempo [gasto] a argumentar sobre procedimentos e usar esse tempo para fazer perguntas ao Governo”, disse.

“O que não é bom ou apropriado é ver dirigentes do Governo ali sentados, sem fazer nada, enquanto os membros estão a argumentar uns com os outros sobre procedimentos”, disse Chan.

10 Out 2017

Governo quer proibir rifas com fins lucrativos

O Executivo quer rever regime que impõe condicionamentos a actividades comerciais e de lazer. Na proposta permite-se apenas venda de rifas para fins de caridade, sendo que os sorteios no seio das empresas vão passar a ser regulados

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) divulgou, na passada sexta-feira, uma proposta de alteração ao Regime de Condicionamento Administrativo, que está desde sábado em consulta pública. O processo de recolha de opiniões decorre até ao dia 5 de Dezembro.

A proposta em causa impõe condicionamentos a actividades comerciais e de lazer, que inclui a proibição da venda de rifas com fins lucrativos e prevê fiscais nos sorteios de empresas.

Propõe-se a “proibição das actividades de venda de rifas com fins lucrativos, permitindo apenas a realização da venda de rifas com finalidade de caridade”. Segundo o chefe do departamento de produção legislativa dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Francisco Fong, esta actividade “tem natureza de jogo e por isso se prevê proibir”.

Os sorteios de natureza comercial – muito comuns, principalmente em épocas festivas – passam a ser também mais regulados. Segundo a proposta, a instituição responsável pelo sorteio deve “designar um contabilista ou auditor de contas que não pertença a essa entidade” para supervisionar o sorteio. Os resultados devem ser enviados para a DICJ, que também pode decidir enviar “representantes para fiscalizar esta actividade”.

Outra das novidades desta proposta é que os organizadores de actividades para fins de caridade devem “divulgar publicamente o montante dos fundos” angariados e como vão ser utilizados.

No que toca às casas de massagens, deixa de ser necessário licença para serviços de massagem localizados, como nos pés, nos ombros, na cabeça e nos braços. No entanto, continua a ser necessário licença para estabelecimentos que realizem massagens “no corpo todo”.

De acordo com a subdirectora da DSAJ, Carmen Maria Chung, a regra mantém-se para impedir ilegalidades. “Há certos estabelecimentos que aproveitam para fornecer outro tipo de serviços proibidos por lei. Para [as massagens em] partes [do corpo] que achamos que não têm tanta possibilidade de [levar à] prestação de serviços proibidos propomos serem isentas de licença”, disse, esclarecendo que em causa estão serviços ilegais de natureza sexual.

 

Mudanças nos cibercafés

 

A proposta do Governo prevê também que suba de 12 para 16 a idade mínima para entrada em cibercafés, mesmo que os menores se façam acompanhar pelos pais.

Segundo Carmen Maria Chung, o objectivo é uniformizar as regras destes espaços com as dos centros com máquinas de videojogos, já que, desde a banalização da Internet, tanto em casa como nas escolas, os menores passaram a usar estes espaços para jogar e não para procurar informação na Internet. “Não queremos a frequência de juventude nestes estabelecimentos”, disse Francisco Fong.

Nos centros com máquinas de videojogos passa a ser proibida a “disponibilização de jogos que envolvam apostas, pornografia ou demasiada violência”. A avaliação dos jogos será feita pelo Instituto Cultural, Serviços de Educação e Juventude e DICJ.

As actividades em recintos ou instalações de diversão de acesso público passam a ter de ser sujeitas a licença. Actualmente, a lei discrimina uma série de actividades – como marchas de caridade, concertos, espectáculos de dança, etc. – que carecem de licença, mas o Governo optou agora por usar um “termo mais abrangente” de modo a todo o tipo de actividade estar incluída, por se considerar que podem “perturbar a ordem pública”.

Os estabelecimentos de reparação de veículos motorizados são também afectados por esta alteração à lei, passando a ter de ter “salas de pintura por injecção” e “equipamentos para eliminar os materiais das tintas”.

As oficinas têm ainda de cumprir uma série de regras relativas à conservação de materiais perigosos, em particular inflamáveis, e não podem efectuar reparações fora dos estabelecimentos, “salvo reparações obrigatórias” para “permitir a continuação da circulação do veículo”.

Segundo a imprensa chinesa, o deputado Si Ka Lon disse esperar que as vozes da sociedade sejam ouvidas neste processo, e que as autoridades responsáveis pelo processo de licenciamento trabalhem em conjunto, para encurtar o tempo de espera pela aprovação das licenças.

9 Out 2017

Alexis Tam quer liderar grupo interdepartamental sobre turismo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, propôs, segundo o Jornal do Cidadão, ser o responsável máximo pelo grupo interdepartamental que vai executar o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau. A ideia é que a sua participação possa fomentar a participação de outros departamentos públicos no processo.

No que diz respeito ao desenvolvimento do sector, Alexis Tam lembrou que está em causa a existência privilegiada da cultura chinesa no território, em ligação com outras culturas, pelo que é fundamental essa cooperação entre departamentos, para que o novo plano possa ser implementado o mais depressa possível.

Alexis Tam espera que os trabalhos de reparação do parque de estacionamento junto ao local onde se realiza o Grande Prémio de Macau possam ficar concluídos no prazo de um mês.

9 Out 2017

Mak Soi Kun exige calendário sobre materiais de construção

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun questionou o Governo, através de uma interpelação escrita, a ausência de um calendário para a implementação de um plano de recolha e tratamento dos materiais provenientes de obras. O deputado reeleito lembrou que, já em 2015, o Governo tinha anunciado o estabelecimento de uma cooperação com a província de Guangdong para o tratamento de resíduos da construção civil e automóveis abandonados. Até agora nenhuma novidade foi anunciada, lembrou Mak Soi Kun. Este lembrou ainda que, devido às políticas implementadas no interior da China, as empresas de reciclagem não podem exportar directamente o lixo produzido em Macau. A passagem do tufão Hato e o lixo causado pelos estragos veio trazer uma maior pressão neste sector, frisou o deputado.

9 Out 2017

Lei Chan U defende novo grupo ligado à Concertação Social

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ei Chan U, membro do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) e recentemente eleito deputado pela via indirecta, defende, segundo o jornal Ou Mun, a criação de um grupo de acompanhamento da implementação do salário mínimo em Macau, sendo que tal grupo deve estar subordinado ao CPCS.

Na visão de Lei Chan U, o salário mínimo deve ser implementado o mais depressa possível, uma vez que, em Hong Kong os valores já foram actualizados três vezes. Uma vez que resta pouco tempo para a implementação do salário mínimo universal em 2019, uma promessa já feita pelo Executivo, o deputado eleito pela via indirecta alerta para a necessidade dos governantes agirem de forma activa, absorverem as experiências anteriores e tomar a região vizinha como referência.

Lei Chan U espera, para já, que haja um ajustamento dos valores pagos aos empregados de limpeza e pessoal de segurança, as únicas profissões que, para já, estão abrangidas pelo salário mínimo. O deputado recém eleito lamenta a pouca divulgação de dados científicos sobre o assunto.

9 Out 2017

Wang Yu quer curso obrigatório sobre constituição chinesa

[dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ang Yu, professor do Instituto para o Estudo de Desenvolvimento Guangdong-Hong Kong-Macau, da Universidade Sun Yat Sen, situada de Cantão, defendeu, num seminário realizado em Macau, que as instituições de ensino superior locais devem ter cursos obrigatórios sobre a Constituição chinesa e a Lei Básica de Macau. Isto porque, segundo o Jornal do Cidadão, Wang Yu considera que os jovens sabem muito pouco sobre estes diplomas fundamentais, além de que a divulgação da Lei Básica está “numa fase inicial”.

Além do ensino superior, Wang Yu acredita que os estudantes do ensino primário e secundário devam ter também “uma visão” sobre estes dois diplomas.

Estas medidas devem ser adoptadas porque, na visão de Wang Yu, alguns movimentos, como foi o caso do Occupy Central, o referendo em Macau e as prestações de juramento dos deputados de Hong Kong mostram que as duas regiões administrativas especiais não compreendem a Constituição chinesa.

O seminário em questão foi organizado pela Rede de Convergência de Sabedoria de Macau.

9 Out 2017

Seminário sobre Grande Baía decorre esta quarta-feira

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já esta quarta-feira que decorre, no edifício do World Trade Center, o “Seminário sobre a construção da Grande Baía de Guangdong – Hong Kong -Macau com o desenvolvimento de Macau”. Segundo um comunicado, esta iniciativa conta com organização do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, a associação Grand Thought Think Tank e a Associação Económica de Macau. Além disso, o departamento de Assuntos Económico do Gabinete de Ligação do Governo Central é a entidade colaboradora. O mesmo comunicado refere que o seminário “tem como objectivo aprofundar os conhecimentos da sociedade sobre a construção da Grande Baía, promover a participação de forma empenhada dos vários sectores da sociedade sobre como aproveitar as potencialidades singulares de Macau para articular com a construção da Grande Baía”. Existe “um conjunto de vantagens para Macau poder aproveitar as oportunidades de desenvolvimento nacional, promovendo-se, assim, a diversificação adequada da economia e a prossecução de um desenvolvimento sustentável”.

9 Out 2017

ATFPM pede mais formação política a Alexis Tam

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho, propõe ao Governo que desenvolva a formação dos mais novos no que respeita ao conhecimento da Lei Básica, política e de cidadania. A ideia foi dada directamente ao secretário para os assuntos sociais e cultura, Alexis Tam, quando da sua visita à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) por ocasião do 30º aniversário. A ideia, defendeu o responsável pela ATFPM, “é aumentar o sentido de pertença dos cidadãos e jovens a Macau, como imperativo contributo à sociedade”.

Ainda relativamente aos mais jovens, Pereira Coutinho aproveitou a ocasião pedir ainda que a integração dos jogos electrónicos no desporto. O presidente da ATFPM recordou a Alexis Tam que este é um sector que “já é considerado no continente, em Hong Kong, na zona Ásia e Oceânia e em Portugal”.

De acordo com o comunicado da associação, o secretário para os assuntos sociais e cultura admitiu a “necessidade da recolha de mais opiniões de todos os sectores da sociedade sobre o assunto para possível integração na área desportiva”.

Já no que toca a saúde, Pereira Coutinho sublinhou o bom estado do sector no território. “Verificam-se melhoramentos nos tempos de espera das consultas de especialidade que serão ultrapassados com o funcionamento do novo complexo hospitalar das Ilhas”, afirmou.

9 Out 2017

Receitas públicas subiram 16,1 por cento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas públicas subiram 16,1 por cento até Agosto, em termos anuais homólogos, em linha com o aumento da verba arrecadada com os impostos directos cobrados sobre a indústria do jogo, indicam dados oficiais.

De acordo com dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração de Macau fechou os primeiros oito meses do ano com receitas totais de 73.735 milhões de patacas, valor que traduz uma execução de 81,1 por cento.

Os impostos directos sobre o jogo foram de 60.557 milhões de patacas, reflectindo um aumento de 17,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado e uma execução de 84,3,9 por cento face ao orçamento autorizado para 2017.

A importância do jogo reflecte-se no peso que detém no orçamento: 82,1 por cento nas receitas totais, 82,3 por cento nas correntes e 94,6 por cento nas derivadas dos impostos directos.

Já as despesas cifraram-se em 44.344 milhões de patacas nos primeiros oito meses do ano – menos 2,6 por cento em termos anuais homólogos –, estando cumpridas em 52 por cento.

Nesta rubrica destacaram-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 7.504 milhões de patacas, traduzindo um aumento de 201,3 por cento e uma execução de 49,2 por cento.

Entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulava até Agosto um saldo positivo de 29.391 milhões de patacas, um aumento de 63,5 por cento face ao apurado nos primeiros oito meses de 2016.

A almofada financeira excede em muito o previsto para todo o ano (5.567 milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder já a 527,9 por cento do orçamentado.

As receitas públicas, que voltaram a crescer em Janeiro após meses de quedas homólogas, acompanharam o desempenho da indústria de jogo.

As receitas do jogo iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, que terminou em Agosto do ano passado, após 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas.

Setembro marcou então o 14.º mês consecutivo de subida das receitas dos casinos.

9 Out 2017

Festa a Duplicar na Lusofonia

Teatro, exposições e a recriação de festas populares são algumas das actividades que juntam artistas lusófonos e chineses a partir de 19 de Outubro. A Festa da Lusofonia volta às Casas-Museu da Taipa e a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa de Macau vai espelhar-se pelo resto do território

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Festival da Lusofonia de Macau regressa às Casas-Museu da Taipa, entre 19 e 22 de Outubro, para recriar o ambiente das festas populares portuguesas, com música, artesanato e gastronomia dos países de língua portuguesa.
Este ano, a festa prolonga-se por quatro dias e volta a oferecer “uma mostra cultural de cada uma das comunidades lusófonas residentes em Macau, gastronomia típica, espectáculos de música e dança, e jogos”, indica o Instituto Cultural (IC), em comunicado.
“O espaço estará decorado com iluminações e enfeites ao estilo das festas populares portuguesas”, explica o IC, lembrando que esta festa aconteceu pela primeira vez em 1998 e que inicialmente estava integrada nas comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas.
“Ao longo dos anos, este evento de promoção da cultura dos países e regiões de língua portuguesa tornou-se uma das grandes festividades anuais do calendário cultural de Macau”, afirma o IC.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau vão ter expositores com artesanato e “petiscos e bebidas típicas” junto às Casas-Museu da Taipa.

Festas articuladas

O Festival da Lusofonia articula-se com a semana cultural da China e países lusófonos, que decorre entre 14 e 22 de Outubro. Para a 9.ª edição, a semana cultural recebe 150 artistas que participam também na Exposição de Produtos e Serviços de Língua Portuguesa (PLPEX) e na Feira Internacional de Macau (MIF).
O cartaz deste ano inclui concertos no Largo do Senado, no coração de Macau, de grupos e artistas de Portugal (Diogo Piçarra), Cabo Verde (Trio Hélio Batalha, Sílvia Medina e Ellah Barbosa), Angola (Yola Semedo), Timor-Leste (Solution Band), Goa, Damão e Diu (True Blue), Moçambique (Os Kassimbos), Brasil (Rastapé), Guiné-Bissau (Klim Mota), São Tomé e Príncipe (Haylton Dias) e China (Grupo de Música e Dança da Província de Guagxi). Estes artistas actuam também no Festival da Lusofonia.
Além da música, a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa de Macau volta a ter uma mostra de teatro de países e territórios lusófonos pelo quarto ano consecutivo.
A mostra integra quatro companhias de países lusófonos, incluindo Portugal, e uma de Macau.
Assim, entre 14 e 19 de Outubro, o grupo local Hiu Kok Theatre marca presença com a peça “O cuco da noite escura”, o Grupo de Teatro Girassol (Moçambique) leva ao palco “Nkatikuloni (A outra)”, a companhia Nómada – Art & Public Space (Portugal) vai representar “Solange, uma conversa de cabeleireiro”, o grupo Nós Por Cá (São Tomé e Príncipe) leva à cena “Feitiçaria”, e a Arte Naroman (Timor-Leste) apresenta “Nahe Biti”.
Esta semana cultural integra ainda uma vertente de exposições de arte contemporânea de artistas de Moçambique (Pekiwa, escultura), São Tomé e Príncipe (Guilherme Vaz de Carvalho, pintura) e Macau (Filipe Dores, artes plásticas) e uma exposição de animação do artista plástico e cineasta brasileiro Alê Abreu relacionada com o seu filme “O Menino e o Mundo”, que também será exibido em Macau.
As exposições vão decorrer entre 14 de Outubro e 12 de Novembro, no edifício do antigo tribunal, na Galeria de Exposições da Avenida da Praia, na Casa de Nostalgia da Avenida da Praia e na residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong.
A mostra de artesanato poderá ser vista na Feira do Carmo e a mostra de gastronomia “Sabores do Mundo” decorrerá num restaurante da Torre de Macau e também no espaço onde vai decorrer o Festival da Lusofonia.
Este ano estão convidados ‘chefs’ de cozinha de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Goa, Damão e Diu e Macau.

9 Out 2017