Videovigilância | Sulu Sou pede suspensão do plano de reconhecimento facial

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou por escrito as autoridades de segurança acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial. Em causa está a instalação prevista para o primeiro trimestre de 2020, que não dispõe para já, segundo o deputado, de fundamentos claros acerca da sua execução técnica no Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos.
Assim, numa altura em que não existe uma definição clara para a execução do projecto e que o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) não dispõe ainda de condições para exercer o seu direito de apreciação para proteger a privacidade da população no espaço público, Sulu Sou pretende saber, nesta fase, se as autoridades de segurança concordam com a suspensão do plano antes da sua aplicação.
O deputado espera também que as autoridades possam apresentar ao GPDP, e ao público, o conteúdo detalhado do plano, incluindo o seu âmbito, processo de recolha de dados pessoais, as instalações técnicas a utilizar e os códigos de conduta relativos à protecção da privacidade.
“Será que as autoridades vão criar uma base de dados estatísticos para preservar as informações pessoais dos cidadãos e visitantes, de forma a conseguirem procurar e rastrear suspeitos através do reconhecimento de facial?”, questionou o deputado na sua interpelação.
Por ocasião de uma reunião de esclarecimento de dúvidas com o GPDP sobre a instalação deste tipo de equipamentos, o deputado tinha já frisado que não tinham sido dadas garantias suficientes para assegurar que a privacidade das pessoas não seria violada mediante o uso desta tecnologia.
Recorde-se que o aumento do número de câmaras de vigilância é uma das medidas previstas no plano de prevenção e redução de desastres naturais apresentado pelo Governo, sendo que em 2023 deverão existir já 2600 destes equipamentos.

5 Nov 2019

China promete medidas legais para conter “interferência estrangeira” em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap] China prometeu hoje impedir que potências estrangeiras interfiram nos assuntos de Hong Kong e incentivem actos de “separatismo, subversão e sabotagem”, numa altura em que a região semi-autónoma enfrenta a pior crise política desde 1997.

A mais recente acusação contra o alegado apoio estrangeiro a manifestantes anti-governamentais foi feita por um alto quadro da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China.
Shen Chunyao revelou que Pequim “estabelecerá e fortalecerá o sistema legal e um mecanismo de execução para salvaguardar a segurança nacional” em Hong Kong, que há cinco meses é palco de manifestações pró-democracia.

“Nós não permitiremos em absoluto nenhum comportamento que desafie a fórmula ‘um país, dois sistemas'”, disse Shen, referindo-se aos princípios sobre os quais a soberania de Hong Kong foi transferida do Reino Unido para a China, em 1997.

“Não vamos permitir absolutamente nenhum comportamento que encoraje o separatismo ou coloque em risco a segurança nacional”, afirmou. “Vamos proteger e conter resolutamente a interferência por potências estrangeiras nos assuntos de Hong Kong e Macau e acções de separatismo, subversão, infiltração e sabotagem”, acrescentou.

As declarações de Shen revelam que Pequim está a preparar-se para forçar a promulgação da legislação, recorrendo a interpretações legais pela Assembleia Nacional Popular. O artigo 23 da Lei Básica exige que a Região Administrativa Especial de Hong Kong “promova leis que proíbam qualquer acto de traição, secessão e subversão contra o Governo Popular Central”.

A lei proibiria organizações ou organismos políticos estrangeiros de conduzirem actividades políticas em Hong Kong e proibiria órgãos políticos de Hong Kong de estabelecerem laços com organizações políticas estrangeiras.

Na prática, Hong Kong passaria a ter uma situação semelhante à da China continental, onde o Governo não permite nenhuma oposição política à governação do Partido Comunista, perseguindo ou prendendo todos os que contestam a sua autoridade.

Isto inclui activistas jurídicos ou civis e organizações sindicais independentes ou quem defende religiões, culturas e idiomas nativos de povos minoritários, como os budistas tibetanos ou a etnia de origem muçulmana uigur.

A contestação social foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, formalmente retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da actual chefe do Governo, Carrie Lam, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

1 Nov 2019

Indústria manufactureira na China recua pelo sexto mês consecutivo

A actividade da indústria manufactureira da China contraiu em Outubro, pelo sexto mês consecutivo, informou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês, numa altura de tensões comerciais entre Pequim e Washington

 

[dropcap]P[/dropcap]elo sexto mês consecutivo, a indústria manufactureira da China registou quebras, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês.

O índice de gestão de compras (PMI, na sigla em inglês) caiu cinco décimas, face ao mês anterior, e fixou-se nos 49,3 pontos, detalhou a mesma fonte.

Quando se encontra acima dos 50 pontos, o indicador de actividade da indústria manufactureira sugere uma expansão do sector, pelo que abaixo dessa barreira pressupõe uma contracção.

Em 2019, o PMI expandiu-se apenas em Março e Abril, 50,5 e 50,1 pontos, respectivamente. No mês passado registou sinais de recuperação ao subir três décimas, em relação a Agosto, para 49,8 pontos.

Este índice é tido como um importante indicador mensal do desenvolvimento da segunda maior economia do mundo.

O sub-índice que calcula a procura por trabalhadores pelas empresas manufactureiras recuperou 0,3 por cento, para 47,3 pontos, enquanto os de novos pedidos e reservas de matérias-primas caíram.

O GNE avançou ainda os dados da indústria não manufactureira, cujo índice de gerente de compras atingiu os 52,8 pontos, em Outubro, uma queda de quase um ponto, em comparação com os 53,7 pontos de Setembro, o valor mais baixo daquele indicador nos últimos três anos.

O sub-índice que mede a actividade dos serviços caiu para 51,4 pontos, depois de se ter fixado nos 53 pontos, em Setembro, enquanto as expectativas de negócios naquele sector aumentaram para 59,3 pontos, em relação aos 59,3 pontos do mês anterior.

Água na fervura

O analista do GNE Zhao Qinghe observou que houve uma “rápida expansão” em sectores como o transporte aéreo e ferroviário, empresas bancárias e de seguros, todos com índices acima dos 65 pontos.

O indicador para o sector da construção fixou-se nos 60,4 pontos, em relação aos 57,6 de Setembro, retornando a um “nível relativamente alto de expansão”. Para a consultora Capital Economics, os dados são piores do que o esperado, o que revela que “a melhoria registada no final do terceiro trimestre não marcou o início de uma recuperação sustentada”. “O declínio nos novos pedidos para exportação indica uma desaceleração adicional”, afirmou a consultora, em comunicado.

A economia chinesa cresceu 6 por cento, no último trimestre, o ritmo mais lento em quase 30 anos, mas quase o dobro do crescimento médio mundial.

1 Nov 2019

Telecomunicações | Operadoras chinesas lançam hoje serviços 5G

[dropcap]A[/dropcap]s três principais operadoras de telecomunicações na China vão começar hoje a comercializar serviços de internet de quinta geração (5G), num momento em que o país procura expandir a sua tecnologia globalmente, num cenário de rivalidade com Washington.

A China Mobile, a maior operadora do mundo em termos de número de assinantes, disse que a quinta geração de internet móvel estará disponível a partir de hoje e cobrirá 50 cidades em todo o país, incluindo Pequim e Xangai. As concorrentes China Telecom e China Unicom também oferecem serviços 5G nas principais cidades, segundo os seus portais.

A internet 5G, que é 100 vezes mais rápida do que as redes 4G existentes, poderá transmitir grandes quantidades de dados a grande velocidade – transferir um filme levará apenas alguns segundos.

As redes sem fio 5G destinam-se a conectar carros autónomos, fábricas automatizadas, equipamento médico e centrais eléctricas, pelo que vários governos passaram a olhar para as redes de telecomunicações como activos estratégicos para a segurança nacional.

Austrália e Nova Zelândia baniram as redes 5G da Huawei, por motivos de segurança nacional, após os Estados Unidos e Taiwan, que mantém restrições mais amplas à empresa, terem adoptado a mesma medida.

Também o Japão, cuja agência de cibersegurança classificou a firma como sendo de “alto risco”, baniu as compras à Huawei por departamentos governamentais.

A gigante das telecomunicações disse em Outubro que assinou cerca de 60 contratos em todo o mundo com operadoras para implantar a sua tecnologia 5G.

1 Nov 2019

Telecomunicações | Operadoras chinesas lançam hoje serviços 5G

[dropcap]A[/dropcap]s três principais operadoras de telecomunicações na China vão começar hoje a comercializar serviços de internet de quinta geração (5G), num momento em que o país procura expandir a sua tecnologia globalmente, num cenário de rivalidade com Washington.
A China Mobile, a maior operadora do mundo em termos de número de assinantes, disse que a quinta geração de internet móvel estará disponível a partir de hoje e cobrirá 50 cidades em todo o país, incluindo Pequim e Xangai. As concorrentes China Telecom e China Unicom também oferecem serviços 5G nas principais cidades, segundo os seus portais.
A internet 5G, que é 100 vezes mais rápida do que as redes 4G existentes, poderá transmitir grandes quantidades de dados a grande velocidade – transferir um filme levará apenas alguns segundos.
As redes sem fio 5G destinam-se a conectar carros autónomos, fábricas automatizadas, equipamento médico e centrais eléctricas, pelo que vários governos passaram a olhar para as redes de telecomunicações como activos estratégicos para a segurança nacional.
Austrália e Nova Zelândia baniram as redes 5G da Huawei, por motivos de segurança nacional, após os Estados Unidos e Taiwan, que mantém restrições mais amplas à empresa, terem adoptado a mesma medida.
Também o Japão, cuja agência de cibersegurança classificou a firma como sendo de “alto risco”, baniu as compras à Huawei por departamentos governamentais.
A gigante das telecomunicações disse em Outubro que assinou cerca de 60 contratos em todo o mundo com operadoras para implantar a sua tecnologia 5G.

1 Nov 2019

IC | “Ficção e Não Ficção” na Cinemateca Paixão

[dropcap]C[/dropcap]hama-se “Ficção e Não Ficção – Montando 24 fotogramas da realidade através de filmes não narrativos” e é a mais recente mostra patente no espaço da Cinemateca Paixão. Trata-se de uma “exposição destinada a apresentar a vídeo arte e a promover diversos tipos de vídeos junto de residentes e turistas”, descreve em comunicado o Instituto Cultural (IC).

O objectivo desta iniciativa é o de “elevar a atmosfera artística da cidade” e tem no cartaz a exibição de produções de cinco artistas: Lao Keng U (Macau), Liao Jiekai (Singapura), Yosep Anggi Noen (Indonésia), Tulapop Saenjaroen (Tailândia) e Raya Martin (Filipinas).

Tratam-se de “filmes não narrativos na forma de vídeo arte, filmes experimentais e de vanguarda”. Para o IC, “os filmes experimentais criados por estes cinco artistas, independentemente da sua duração, constituem uma tentativa de dar ao público um olhar mais atento ao absurdo, à qualidade e à reflexão para além de meras imagens, e sondar a compreensão e a construção da realidade sob uma nova perspectiva”.

Esta mostra fica patente até dia 31 de Dezembro e poderá ser visitada de terça-feira a domingo entre as 10h00 e 20h00.

1 Nov 2019

IC | “Ficção e Não Ficção” na Cinemateca Paixão

[dropcap]C[/dropcap]hama-se “Ficção e Não Ficção – Montando 24 fotogramas da realidade através de filmes não narrativos” e é a mais recente mostra patente no espaço da Cinemateca Paixão. Trata-se de uma “exposição destinada a apresentar a vídeo arte e a promover diversos tipos de vídeos junto de residentes e turistas”, descreve em comunicado o Instituto Cultural (IC).
O objectivo desta iniciativa é o de “elevar a atmosfera artística da cidade” e tem no cartaz a exibição de produções de cinco artistas: Lao Keng U (Macau), Liao Jiekai (Singapura), Yosep Anggi Noen (Indonésia), Tulapop Saenjaroen (Tailândia) e Raya Martin (Filipinas).
Tratam-se de “filmes não narrativos na forma de vídeo arte, filmes experimentais e de vanguarda”. Para o IC, “os filmes experimentais criados por estes cinco artistas, independentemente da sua duração, constituem uma tentativa de dar ao público um olhar mais atento ao absurdo, à qualidade e à reflexão para além de meras imagens, e sondar a compreensão e a construção da realidade sob uma nova perspectiva”.
Esta mostra fica patente até dia 31 de Dezembro e poderá ser visitada de terça-feira a domingo entre as 10h00 e 20h00.

1 Nov 2019

“Red December”, nova obra de Carlos Marreiros, em exposição 

O arquitecto Carlos Marreiros volta a protagonizar uma nova mostra, na Galeria do Tap Seac, onde também revela ao público o seu mais recente trabalho artístico, intitulado “Red December”, bem como outras obras que tem realizado em cadernos pessoais. “Red December” representa a “utopia do artista” em prol da inclusão de todas as culturas num só espaço

 

[dropcap]R[/dropcap]ed December – Exposição de Carlos Marreiros” é o nome da nova mostra do arquitecto de Macau que decidiu embrenhar-se novamente no mundo da arte. O público poderá ver, na Galeria do Tap Seac, entre os dias 8 de Novembro e 13 de Fevereiro de 2020, a nova obra do arquitecto. Além disso, e de acordo com uma nota oficial difundida pelo Instituto Cultural (IC), a mostra será também composta por uma série de pinturas que Carlos Marreiros tem feito nos em cadernos de esboços.

A nova obra de Carlos Marreiros constitui “uma grande composição repleta de pequenos detalhes”, retratando “uma cena em que figuras históricas chinesas e ocidentais de diferentes épocas se reúnem e se envolvem numa aprazível conversa”. “Red December” representa, assim, “a visão utópica do artista, onde diferentes culturas coexistem harmoniosamente no seio de uma sociedade inclusiva”.

O IC acrescenta ainda que “as pinturas dos seus cadernos de esboços espelham o processo criativo e reflectivo diário do artista ao longo dos anos, permitindo ao público conhecer de perto as suas fontes de inspiração e percorrer o seu mundo criativo, no qual se fundem elementos das culturas chinesa e ocidental”.

Dentro da “Art Macao”

Esta mostra de Carlos Marreiros está inserida na iniciativa governamental “Art Macao”, que visa mostrar ao público exposições e outras actividades do foro artístico em estreita colaboração entre o IC, espaços públicos de exposição e operadoras de jogo.

Além de artista, Carlos Marreiros tem estado ligado a inúmeros projectos de arquitectura em Macau, em destaque o novo projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau e o projecto de edificação da nova Biblioteca Central de Macau.

“Red December – Exposição de Carlos Marreiros” pode ser visitada, de forma gratuita, todos os dias entre as 10h00 e as 21h00 horas, incluindo nos dias feriados.

1 Nov 2019

Meteorologia | Macau e Zhuhai partilham radares de previsão

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) anunciaram ontem a assinatura de um acordo de cooperação com as entidades homólogas de Zhuhai com vista à partilha de uma rede de radares de vigilância e previsão meteorológica.

O plano envolve a instalação de quatro radares e a construção de uma rede de radares para monitorizar desastres meteorológicos de curto prazo, como chuva intensa, granizo e tornados nas proximidades do território.

O comunicado dos SMG sublinha que “nos últimos anos, foi construída a ‘Rede de Detecção Meteorológica Integrada no Estuário do Rio das Pérolas’”, que incluiu a instalação de radares, radiómetros, ‘wind-profiler’ para melhorar a capacidade de exploração meteorológica integrada do território e da costa oeste do Rio das Pérolas”.

1 Nov 2019

Meteorologia | Macau e Zhuhai partilham radares de previsão

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) anunciaram ontem a assinatura de um acordo de cooperação com as entidades homólogas de Zhuhai com vista à partilha de uma rede de radares de vigilância e previsão meteorológica.
O plano envolve a instalação de quatro radares e a construção de uma rede de radares para monitorizar desastres meteorológicos de curto prazo, como chuva intensa, granizo e tornados nas proximidades do território.
O comunicado dos SMG sublinha que “nos últimos anos, foi construída a ‘Rede de Detecção Meteorológica Integrada no Estuário do Rio das Pérolas’”, que incluiu a instalação de radares, radiómetros, ‘wind-profiler’ para melhorar a capacidade de exploração meteorológica integrada do território e da costa oeste do Rio das Pérolas”.

1 Nov 2019

Turismo | Visitantes em excursão com quebra de 35,7% em Setembro

[dropcap]O[/dropcap] número de pessoas que visitou Macau em excursões caiu 35,7 por cento em Setembro, “um decréscimo significativo” em relação a igual período de 2018, indicou ontem a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Em comunicado, a DSEC apontou que 448 mil pessoas visitaram Macau em excursões e sublinhou que “o número de visitantes em excursões de todos os países/territórios diminuiu, excepto provenientes da Malásia (4.300 indivíduos), que aumentou em termos homólogos”.

Os excursionistas do interior da China (323 mil), da Coreia do Sul (32 mil), de Hong Kong (6.600) e de Taiwan (58 mil) desceram, respectivamente, 39,8, 37,6, 29,9 e 3 por cento.

Em Agosto, as autoridades tinham já apontado para uma redução no número de visitantes em excursões de 18,8 por cento, quando comparado com o valor registado no mesmo mês de 2018.

Este decréscimo tem preocupado as autoridades de Macau, já que muitos excursionistas chegam ao território através de um pacote muito popular entre agências chinesas e que inclui Hong Kong, que vive há cinco meses uma grave crise social e política.

Entre Janeiro e Setembro deste ano, o número de visitantes em excursões ascendeu a 6.8 milhões, “registando-se um abrandamento no crescimento (4,5 por cento)”.

Já os hotéis e as pensões de Macau receberam, em Setembro, 1,11 milhões de pessoas, uma subida de 2 por cento em relação a igual período do ano anterior, segundo as autoridades. Nos três primeiros trimestres de 2019 alojaram-se 10.545.000 hóspedes em hotéis e pensões, ou seja, mais 1,7 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões atingiu, em Setembro, 84,6 por cento, menos 2,1 pontos percentuais, em termos anuais. O período médio de permanência foi de 1,5 noites, tal como em Setembro de 2018.

1 Nov 2019

Turismo | Visitantes em excursão com quebra de 35,7% em Setembro

[dropcap]O[/dropcap] número de pessoas que visitou Macau em excursões caiu 35,7 por cento em Setembro, “um decréscimo significativo” em relação a igual período de 2018, indicou ontem a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC).
Em comunicado, a DSEC apontou que 448 mil pessoas visitaram Macau em excursões e sublinhou que “o número de visitantes em excursões de todos os países/territórios diminuiu, excepto provenientes da Malásia (4.300 indivíduos), que aumentou em termos homólogos”.
Os excursionistas do interior da China (323 mil), da Coreia do Sul (32 mil), de Hong Kong (6.600) e de Taiwan (58 mil) desceram, respectivamente, 39,8, 37,6, 29,9 e 3 por cento.
Em Agosto, as autoridades tinham já apontado para uma redução no número de visitantes em excursões de 18,8 por cento, quando comparado com o valor registado no mesmo mês de 2018.
Este decréscimo tem preocupado as autoridades de Macau, já que muitos excursionistas chegam ao território através de um pacote muito popular entre agências chinesas e que inclui Hong Kong, que vive há cinco meses uma grave crise social e política.
Entre Janeiro e Setembro deste ano, o número de visitantes em excursões ascendeu a 6.8 milhões, “registando-se um abrandamento no crescimento (4,5 por cento)”.
Já os hotéis e as pensões de Macau receberam, em Setembro, 1,11 milhões de pessoas, uma subida de 2 por cento em relação a igual período do ano anterior, segundo as autoridades. Nos três primeiros trimestres de 2019 alojaram-se 10.545.000 hóspedes em hotéis e pensões, ou seja, mais 1,7 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões atingiu, em Setembro, 84,6 por cento, menos 2,1 pontos percentuais, em termos anuais. O período médio de permanência foi de 1,5 noites, tal como em Setembro de 2018.

1 Nov 2019

Campismo em Hac-Sá | Governo descarta ilegalidades na Semana Dourada

O Governo descarta a existência de guias ilegais nos feriados em que o parque de campismo de Hac-Sá serviu de alojamento a centenas de turistas vindos da China. A Direcção dos Serviços de Turismo e o Instituto para os Assuntos Municipais frisam que o uso do parque de campismo por turistas não infringe a lei

 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) emitiram um comunicado conjunto em língua chinesa, citado pelo jornal Exmoo News, onde descartam a existência de qualquer ilegalidade no uso do parque de campismo de Hac-Sá, em Coloane, por parte de turistas da China durante a Semana Dourada. Centenas de pessoas pernoitaram no espaço, o que aumentou o fluxo de turistas na zona e gerou problemas de espaço e higiene, noticiou a imprensa chinesa.

A DST salienta que, perante a diversificação das ofertas de turismo, o campismo é também uma forma de alojamento a considerar. As leis em vigor não condicionam o seu uso por parte de grupos de excursionistas, além de que não foi constatada, por parte das autoridades, a presença de guias ilegais ligados a essas pernoitas no parque de campismo. O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes assegura que seriam necessárias mais provas para concluir uma possível ilegalidade dos guias turísticos. A DST frisou também que não foram detectados guias ilegais nas mais de cem inspecções realizadas em vários pontos turísticos e postos fronteiriços de Macau durante os feriados da Semana Dourada.

Defendida mais intervenção

Chan Tak Seng, vice-presidente da associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, disse que a resposta dada por estes organismos é “absurda”. O responsável exige a implementação de novas leis que assegurem o funcionamento do parque de campismo de Hac-Sá e regulação do seu uso por parte de grupos excursionistas. Para Chan Tak Seng, as agências de turismo deveriam assumir a responsabilidade por estes grupos.

“Caso haja alguns problemas no parque de campismo, tal como violações, assaltos, afogamentos ou disputas entre turistas, quem é o responsável dessas ocorrências?”, questionou. Nesse sentido, Chan Tak Seng defende a criação de disposições claras e a aquisição de seguro obrigatório para utentes.

1 Nov 2019

Campismo em Hac-Sá | Governo descarta ilegalidades na Semana Dourada

O Governo descarta a existência de guias ilegais nos feriados em que o parque de campismo de Hac-Sá serviu de alojamento a centenas de turistas vindos da China. A Direcção dos Serviços de Turismo e o Instituto para os Assuntos Municipais frisam que o uso do parque de campismo por turistas não infringe a lei

 
[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) emitiram um comunicado conjunto em língua chinesa, citado pelo jornal Exmoo News, onde descartam a existência de qualquer ilegalidade no uso do parque de campismo de Hac-Sá, em Coloane, por parte de turistas da China durante a Semana Dourada. Centenas de pessoas pernoitaram no espaço, o que aumentou o fluxo de turistas na zona e gerou problemas de espaço e higiene, noticiou a imprensa chinesa.
A DST salienta que, perante a diversificação das ofertas de turismo, o campismo é também uma forma de alojamento a considerar. As leis em vigor não condicionam o seu uso por parte de grupos de excursionistas, além de que não foi constatada, por parte das autoridades, a presença de guias ilegais ligados a essas pernoitas no parque de campismo. O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes assegura que seriam necessárias mais provas para concluir uma possível ilegalidade dos guias turísticos. A DST frisou também que não foram detectados guias ilegais nas mais de cem inspecções realizadas em vários pontos turísticos e postos fronteiriços de Macau durante os feriados da Semana Dourada.

Defendida mais intervenção

Chan Tak Seng, vice-presidente da associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, disse que a resposta dada por estes organismos é “absurda”. O responsável exige a implementação de novas leis que assegurem o funcionamento do parque de campismo de Hac-Sá e regulação do seu uso por parte de grupos excursionistas. Para Chan Tak Seng, as agências de turismo deveriam assumir a responsabilidade por estes grupos.
“Caso haja alguns problemas no parque de campismo, tal como violações, assaltos, afogamentos ou disputas entre turistas, quem é o responsável dessas ocorrências?”, questionou. Nesse sentido, Chan Tak Seng defende a criação de disposições claras e a aquisição de seguro obrigatório para utentes.

1 Nov 2019

Incêndio | Edifício na Areia Preta “oferece condições de estabilidade”

[dropcap]E[/dropcap]stá concluído o relatório de vistoria ao bloco 4 do Edifício Kuong Fok Cheong, na Areia Preta, onde deflagrou um incêndio de grande dimensão. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o edifício “oferece condições de estabilidade”, apesar de alguns apartamentos continuarem bastante danificados.

“Duas fracções, ou seja, o sexto e o sétimo andares do prédio ficaram reduzidos a cinzas e os tectos (ou seja, as lajes do piso superior) ficaram bastante danificados. Deste modo, visto que ainda não se procedeu às obras de demolição e reconstrução das 4 fracções dos sexto, sétimo e oitavo andares, estas não estão ainda em condições de serem utilizadas e os moradores estão proibidos de aceder às mesmas”, aponta a DSSOPT.

Além disso, “as restantes seis fracções podem ser utilizadas de novo, mas, uma vez que revestimentos e instalações básicas, como água ou electricidade, ficaram danificadas em diferentes graus, terão primeiro de ser reparadas”. O mesmo comunicado dá conta que “os revestimentos dos corredores dos sexto e sétimo andares e algumas instalações públicas ficaram também danificadas em diferentes graus, devendo também ser reparados”.

Nesta fase ainda há dez fracções provisoriamente vedadas (incluindo a fracção onde o incêndio deflagrou e as fracções adjacentes), “a fim de se poder efectuar nova inspecção e avaliação”. A vistoria ao edifício foi realizada pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). A DSSOPT promete “prestar apoio técnico e auxílio aos moradores das fracções afectadas”.

1 Nov 2019

Incêndio | Edifício na Areia Preta “oferece condições de estabilidade”

[dropcap]E[/dropcap]stá concluído o relatório de vistoria ao bloco 4 do Edifício Kuong Fok Cheong, na Areia Preta, onde deflagrou um incêndio de grande dimensão. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o edifício “oferece condições de estabilidade”, apesar de alguns apartamentos continuarem bastante danificados.
“Duas fracções, ou seja, o sexto e o sétimo andares do prédio ficaram reduzidos a cinzas e os tectos (ou seja, as lajes do piso superior) ficaram bastante danificados. Deste modo, visto que ainda não se procedeu às obras de demolição e reconstrução das 4 fracções dos sexto, sétimo e oitavo andares, estas não estão ainda em condições de serem utilizadas e os moradores estão proibidos de aceder às mesmas”, aponta a DSSOPT.
Além disso, “as restantes seis fracções podem ser utilizadas de novo, mas, uma vez que revestimentos e instalações básicas, como água ou electricidade, ficaram danificadas em diferentes graus, terão primeiro de ser reparadas”. O mesmo comunicado dá conta que “os revestimentos dos corredores dos sexto e sétimo andares e algumas instalações públicas ficaram também danificadas em diferentes graus, devendo também ser reparados”.
Nesta fase ainda há dez fracções provisoriamente vedadas (incluindo a fracção onde o incêndio deflagrou e as fracções adjacentes), “a fim de se poder efectuar nova inspecção e avaliação”. A vistoria ao edifício foi realizada pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). A DSSOPT promete “prestar apoio técnico e auxílio aos moradores das fracções afectadas”.

1 Nov 2019

Economia | Importações para a lusofonia subiram 9,2% até Setembro

[dropcap]M[/dropcap]acau importou nos primeiros nove meses do ano mercadorias dos países lusófonos no valor de 637 milhões de patacas, mais 9,2 por cento em comparação a igual período de 2018, divulgaram ontem as autoridades do território.

Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Portugal exportou para Macau, entre Janeiro e Setembro, 261 milhões de patacas em mercadorias, um aumento de 19 milhões de patacas em relação ao período homólogo do ano passado.

Por outro lado, Macau enviou a Portugal apenas 350.000 patacas nos três primeiros trimestres do ano, quando no mesmo período em 2018 tinha exportado para Lisboa produtos avaliados em mais de 24 milhões de patacas.

De acordo com os dados da DSEC, Macau exportou para os países de língua portuguesa, até Setembro, um milhão de patacas, menos 95 por cento em termos anuais, aumentando assim o défice da balança comercial com os lusófonos.

No total, as exportações do território subiram 3,6 por cento até final de Setembro, para 9,39 mil milhões de patacas e as importações diminuíram 2,5 por cento, para 64,07 mil milhões de patacas.

O défice da balança comercial, apesar de negativo, diminuiu para 54,68 mil milhões de patacas, quando de Janeiro a Setembro de 2019 tinha sido de 56,63 mil milhões de patacas.

Nos primeiros nove meses, as exportações para a China continental atingiram 1,19 mil milhões de patacas, uma quebra de 23 por cento face a idêntico período do ano passado. O valor das exportações para as nove províncias do Delta do Rio das Pérolas, vizinhas de Macau, no sul do país, caiu 24,3 por cento.

Porém, as exportações para o vizinho Hong Kong aumentaram 7,9 porcento para 6,07 mil milhões de patacas, no período em análise.

O valor total do comércio externo de mercadorias em Macau correspondeu a 73,47 mil milhões de patacas até Setembro menos 1,7 por cento face ao período idêntico de 2018.

1 Nov 2019

Economia | Importações para a lusofonia subiram 9,2% até Setembro

[dropcap]M[/dropcap]acau importou nos primeiros nove meses do ano mercadorias dos países lusófonos no valor de 637 milhões de patacas, mais 9,2 por cento em comparação a igual período de 2018, divulgaram ontem as autoridades do território.
Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Portugal exportou para Macau, entre Janeiro e Setembro, 261 milhões de patacas em mercadorias, um aumento de 19 milhões de patacas em relação ao período homólogo do ano passado.
Por outro lado, Macau enviou a Portugal apenas 350.000 patacas nos três primeiros trimestres do ano, quando no mesmo período em 2018 tinha exportado para Lisboa produtos avaliados em mais de 24 milhões de patacas.
De acordo com os dados da DSEC, Macau exportou para os países de língua portuguesa, até Setembro, um milhão de patacas, menos 95 por cento em termos anuais, aumentando assim o défice da balança comercial com os lusófonos.
No total, as exportações do território subiram 3,6 por cento até final de Setembro, para 9,39 mil milhões de patacas e as importações diminuíram 2,5 por cento, para 64,07 mil milhões de patacas.
O défice da balança comercial, apesar de negativo, diminuiu para 54,68 mil milhões de patacas, quando de Janeiro a Setembro de 2019 tinha sido de 56,63 mil milhões de patacas.
Nos primeiros nove meses, as exportações para a China continental atingiram 1,19 mil milhões de patacas, uma quebra de 23 por cento face a idêntico período do ano passado. O valor das exportações para as nove províncias do Delta do Rio das Pérolas, vizinhas de Macau, no sul do país, caiu 24,3 por cento.
Porém, as exportações para o vizinho Hong Kong aumentaram 7,9 porcento para 6,07 mil milhões de patacas, no período em análise.
O valor total do comércio externo de mercadorias em Macau correspondeu a 73,47 mil milhões de patacas até Setembro menos 1,7 por cento face ao período idêntico de 2018.

1 Nov 2019

Renovação urbana | Percentagens debaixo de críticas

[dropcap]R[/dropcap]on Lam, presidente da Associação de Sinergia de Macau, entende que as percentagens do direito de propriedade para efeitos da renovação urbana deviam ser mais claros, criteriosos e apresentados pelo Executivo de forma menos polémica. Em causa está o documento de consulta sobre a renovação urbana, que defende que a reconstrução de um edifício pode avançar com 90 por cento do direito de propriedade, 80 por cento, ou 60 por cento nos casos de ameaça à segurança pública.

“As percentagens deveriam ser determinadas de forma rigorosa” salientou o presidente da Associação de Sinergia de Macau, durante um evento para discutir a renovação urbana conduzido pela Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau. Ron Lam apontou também que o Governo está a criar uma “confusão” com a consulta pública, que terá de ser resolvida pelo Executivo de Ho Iat Seng.

Já o vice-presidente da direcção da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, Ao Ieong Kuong Kao, considerou que o Governo deve ajustar de forma apropriada as percentagens dos direitos de propriedade para efeitos de reconstrução de edifícios. Segundo Ao, se a proporção necessária para a reconstrução for reduzida para 60 por cento, a capacidade de negociação dos proprietários vai ser fortemente penalizada. O vice-presidente mostrou-se ainda preocupado com litígios que podem surgir no futuro da aplicação e para os quais o documento de consulta sobre o regime jurídico da renovação urbana também não oferece respostas. Esta foi uma abordagem que Ao considerou “imprudente”.

1 Nov 2019

Renovação urbana | Percentagens debaixo de críticas

[dropcap]R[/dropcap]on Lam, presidente da Associação de Sinergia de Macau, entende que as percentagens do direito de propriedade para efeitos da renovação urbana deviam ser mais claros, criteriosos e apresentados pelo Executivo de forma menos polémica. Em causa está o documento de consulta sobre a renovação urbana, que defende que a reconstrução de um edifício pode avançar com 90 por cento do direito de propriedade, 80 por cento, ou 60 por cento nos casos de ameaça à segurança pública.
“As percentagens deveriam ser determinadas de forma rigorosa” salientou o presidente da Associação de Sinergia de Macau, durante um evento para discutir a renovação urbana conduzido pela Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau. Ron Lam apontou também que o Governo está a criar uma “confusão” com a consulta pública, que terá de ser resolvida pelo Executivo de Ho Iat Seng.
Já o vice-presidente da direcção da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, Ao Ieong Kuong Kao, considerou que o Governo deve ajustar de forma apropriada as percentagens dos direitos de propriedade para efeitos de reconstrução de edifícios. Segundo Ao, se a proporção necessária para a reconstrução for reduzida para 60 por cento, a capacidade de negociação dos proprietários vai ser fortemente penalizada. O vice-presidente mostrou-se ainda preocupado com litígios que podem surgir no futuro da aplicação e para os quais o documento de consulta sobre o regime jurídico da renovação urbana também não oferece respostas. Esta foi uma abordagem que Ao considerou “imprudente”.

1 Nov 2019

DSAMA | Novo concurso para sistema de combustíveis

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lançou um novo concurso público para a atribuição dos trabalhos de renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, que tem como data limite para a apresentação de propostas o dia 18 de Novembro. O acto público de abertura das eventuais propostas apresentadas decorrerá a 19 de Novembro pelas 10h00 na sede da DSAMA.

Inicialmente, o concurso para a atribuição desta obras foi lançado em Abril, com as propostas a serem abertas em Maio. Porém, o concurso teve de ser cancelado uma vez que a empresa estatal Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong estava presente em todas as propostas apresentadas, uma em nome próprio e outras duas como accionista. Este facto levou a que a DSAMA não pudesse fazer outra coisa que não fosse cancelar o concurso público. Isto porque uma decisão anterior do Tribunal de Última Instância tinha considerado ilegal a adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong

Há ao consórcio da Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Em causa estava o facto de Long Kuok Keong, accionista da Shing Lung, ser igualmente accionista da empresa Long Cheong. A Long Cheong tinha participado no mesmo concurso público, numa proposta diferente, em consórcio com a empresa Cheong Kong.

1 Nov 2019

DSAMA | Novo concurso para sistema de combustíveis

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lançou um novo concurso público para a atribuição dos trabalhos de renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, que tem como data limite para a apresentação de propostas o dia 18 de Novembro. O acto público de abertura das eventuais propostas apresentadas decorrerá a 19 de Novembro pelas 10h00 na sede da DSAMA.
Inicialmente, o concurso para a atribuição desta obras foi lançado em Abril, com as propostas a serem abertas em Maio. Porém, o concurso teve de ser cancelado uma vez que a empresa estatal Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong estava presente em todas as propostas apresentadas, uma em nome próprio e outras duas como accionista. Este facto levou a que a DSAMA não pudesse fazer outra coisa que não fosse cancelar o concurso público. Isto porque uma decisão anterior do Tribunal de Última Instância tinha considerado ilegal a adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong
Há ao consórcio da Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Em causa estava o facto de Long Kuok Keong, accionista da Shing Lung, ser igualmente accionista da empresa Long Cheong. A Long Cheong tinha participado no mesmo concurso público, numa proposta diferente, em consórcio com a empresa Cheong Kong.

1 Nov 2019

Eleições | Campanha arranca a 9 de Novembro

[dropcap]A[/dropcap] campanha eleitoral para o acto suplementar que visa substituir Ho Iat Seng na Assembleia Legislativa vai decorrer entre 9 e 22 de Novembro, de acordo com a informação divulgada ontem pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL).

O sufrágio pela via indirecta está agendado para 24 de Novembro e tem um candidato único, o empresário Wong Sai Man. No comunicado emitido ontem pela comissão liderada pelo juiz Tong Hio Fong a lista existente é recordada que tem de divulgar atempadamente todas as actividades de campanha, assim como qualquer actividade destinada “a atribuir benefícios” em que o candidato esteja presente. Mesmo no caso em que o candidato esteja presente em actividades de associações que faz parte, estas também devem ser reportadas.

1 Nov 2019

Eleições | Campanha arranca a 9 de Novembro

[dropcap]A[/dropcap] campanha eleitoral para o acto suplementar que visa substituir Ho Iat Seng na Assembleia Legislativa vai decorrer entre 9 e 22 de Novembro, de acordo com a informação divulgada ontem pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL).
O sufrágio pela via indirecta está agendado para 24 de Novembro e tem um candidato único, o empresário Wong Sai Man. No comunicado emitido ontem pela comissão liderada pelo juiz Tong Hio Fong a lista existente é recordada que tem de divulgar atempadamente todas as actividades de campanha, assim como qualquer actividade destinada “a atribuir benefícios” em que o candidato esteja presente. Mesmo no caso em que o candidato esteja presente em actividades de associações que faz parte, estas também devem ser reportadas.

1 Nov 2019