DSAL | Sete mil contratos não renovados ou cancelados em quatro meses

Mais de sete mil contratos foram cancelados ou não renovados em Macau entre os meses de Fevereiro e Maio, avançaram à Lusa as autoridades. Durante o mesmo período, verificou-se uma redução de mais de 2000 trabalhadores não residentes

 

[dropcap]D[/dropcap]esde que se fez sentir o impacto económico em Macau, em especial com o encerramento temporário dos casinos em Fevereiro, e até Maio, foram “canceladas 2.141 permissões de emprego para trabalhadores não residentes”, indicou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em resposta à Lusa.

Por outro lado, avançou a DSAL, “um total de 5.064 permissões de emprego não foram renovadas”, isto apesar de o Governo ter decidido utilizar 38,95 mil milhões de patacas da reserva especial para responder ao impacto económico originado pela pandemia da covid-19.

Entre Fevereiro e Maio, recordou a DSAL, segundo os dados divulgados na sexta-feira pela Polícia de Segurança Pública, houve uma redução de 2.103 trabalhadores não residentes no território.

A DSAL justificou ainda que “o princípio básico da política de importação de mão-de-obra do Governo é garantir que o emprego prioritário dos trabalhadores locais e os direitos do trabalho não sejam danificados”. A contratação de mão-de-obra não local “apenas complementa os recursos humanos locais”, sublinhou.

Devolvidos à procedência

As autoridades de Macau acrescentaram ainda terem recebido 49 queixas envolvendo 55 trabalhadores não residentes que viram os seus contratos cancelados ou não renovados. “Se forem encontradas violações das leis e regulamentos do trabalho”, frisou, o Governo vai fazer “o acompanhamento de acordo com a lei para proteger os legítimos direitos e interesses dos funcionários”.

Em Fevereiro, Macau avançou com uma série de medidas de contenção da pandemia: enviou trabalhadores para casa, mandou encerrar os casinos durante pelo menos 15 dias, algo que levou à quase total paralisação da economia.

Na segunda-feira, a última revisão das previsões macroeconómicas da Universidade de Macau apontou para uma quebra entre 54,5 e 60 por cento no Produto Interno Bruto do território neste ano.

Nos últimos dias tem havido um número crescente de voos de repatriamento de cidadãos das Filipinas, Nepal e Mianmar que viram os seus contratos cancelados ou não renovados.

1 Jul 2020

Lei do Consumidor | Prazo de um ano para apresentar queixas sobre defeitos de bens

[dropcap]S[/dropcap]egundo a Nova Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor, as pessoas que adquirirem um bem com defeito ou que não corresponda ao publicitado vão ter um ano para procederem à devolução ou para que o problema se resolva.

Se a falha for relatada apenas nos últimos seis meses deste período compete ao consumidor provar que os defeitos são de origem ou que os termos “contratuais” da venda não estavam a ser cumpridos desde o início. A situação foi explicada ontem, pelo presidente da 1.ª Comissão da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang, após mais uma reunião com o Executivo para debater este tema, e aplica-se a compras de carros, computadores ou telemóveis.

“Existe um prazo de um ano para devolver ou resolver os problemas que está em desconformidade com o contrato, nos primeiros seis meses assume-se que o problema já existia desde origem. Nos últimos seis meses é o consumidor que tem de provar que esta era a situação,” afirmou Ho.

A nova lei continua a ser discutida na Assembleia Legislativa e para esta semana estão marcadas mais duas reuniões. Ontem, Ho Ion Sang vincou que quando a lei entrar em vigor haverá sessões por parte do Conselho de Consumidores para explicar à população as novas alterações.

1 Jul 2020

Hong Kong | China aprovou e promulgou ontem a Lei de Segurança Nacional

Foi aprovada ontem a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong. A legislação mereceu aplausos do Governo de Macau, críticas da comunidade internacional, levou à dissolução do partido Demosisto e já entrou em vigor, após ter sido promulgada na noite de ontem. Actos de secessão, subversão, terrorismo e conspiração com forças estrangeiras para comprometer a segurança nacional poderão ser punidos com prisão perpétua, uma pena prevista no actual código jurídico da cidade, deixado pelos ingleses

 

[dropcap]O[/dropcap] Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) aprovou ontem a lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), a qual decidiu integrar no anexo III da Lei Básica de Hong Kong, estando prevista a sua promulgação e entrada em vigor na região hoje, dia 1 de Julho.

Em comunicado oficial, o Governo de Macau manifestou o seu “forte apoio à legislação do Comité Central e defesa resoluta da segurança nacional, considerando que esta medida se reveste de extrema importância para a estabilidade social de Hong Kong.”

Segundo o governo liderado por Ho Iat Seng, “a defesa efectiva da soberania nacional, da segurança do País e dos interesses de desenvolvimento, assim como a protecção da Constituição e da Lei Básica são garantes da ordem constitucional na RAEHK e a essência para a concretização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.”

E em Macau, o que se passará?

O comunicado lembra que “o Governo da RAEM concluiu, no início de 2009, a legislação para a manutenção da segurança nacional, com a elaboração da ‘Lei relativa à defesa da segurança do Estado’. Em 2018, foi criado um mecanismo de orientação e coordenação para a execução de todos os assuntos relacionados com a protecção da segurança nacional em Macau (a Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM), com o qual se alcançou bons resultados em termos de protecção da soberania do País, de segurança, de interesses de desenvolvimento e de responsabilidade constitucional, estabelecendo-se os alicerces para o avanço e aprofundamento dos trabalhos relativos à defesa da segurança do Estado”.

O comunicado refere ainda que “com a garantia de alto grau de autonomia da RAEM e da sua independência judicial, os direitos fundamentais e liberdades dos residentes ficam ainda mais protegidos, mantendo-se a estabilidade social, a prosperidade económica, e o estilo de vida tranquilo com alegria no trabalho”.

O comunicado, finalmente, aborda a questão da lei local e as suas possíveis alterações, sem adiantar pormenores. “Macau irá, sobre as bases já existentes, aperfeiçoar a legislação neste âmbito, tão necessária à manutenção do actual sistema de segurança nacional na RAEM, bem como realizar adequadamente o trabalho de implementação e aplicação das leis”.

Para o governo, “é igualmente importante continuar a elevar o nível de consciencialização dos residentes sobre a segurança nacional” e melhorar “o sistema de intercâmbio com os serviços do Governo da RAEHK responsáveis pela execução dos mecanismos relacionados com a defesa da segurança do Estado”.

Edmund Ho fala de “grande acontecimento”

Também Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo da RAEM e vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), considerou num comunicado que a aprovação da lei da segurança do Estado de Hong Kong é “um grande acontecimento e muito significativo para um novo patamar do desenvolvimento do princípio ‘Um país, dois sistemas’, sendo uma medida importante para a “persistência e optimização do princípio”.

Edmund Ho considerou que apoiar a lei “é uma estratégia fundamental para ajudar aquela região a sair da situação confusa e difícil em que se encontra e alcançar a estabilidade, a longo prazo”.

“Esta lei veio colmatar lacunas jurídicas e reforçar áreas onde o regime era fraco, definindo claramente o limite que não pode ser transposto em termos de segurança nacional, tornando-se num forte dissuasor para actos criminosos que colocam em risco a segurança nacional, garantindo a segurança da maioria dos cidadãos da RAEHK e direitos e liberdades que gozam conforme a lei, como vai ajudar Hong Kong a voltar à normalidade”, refere Edmund Ho.

Já em Macau é diferente, segundo Ho. “O presidente Xi Jinping ao visitar, no ano passado, a RAEM indicou que todos os compatriotas de Macau têm uma tradição patriótica, forte sentimento de reconhecimento do País, sentido de pertença e orgulho da nação, sendo a razão fundamental para a implementação de sucesso do princípio de ‘Um país, dois sistemas’ em Macau”.

“Sem segurança nacional, não há prosperidade e estabilidade”, refere ainda o ex-Chefe do Executivo. Para isso, “é necessário os diversos sectores da sociedade entenderem profundamente o espírito do Governo Central, erguerem firmemente a bandeira do patriotismo, associarem a persistência da defesa da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento nacional com a salvaguarda da prosperidade e estabilidade de Macau, a longo prazo, e conscientemente ponderarem questões que tenham em vista os interesses gerais do País e os interesses fundamentais de Macau”.

Carrie Lam e os pés pelas mãos

Às 18h de ontem, a agência estatal Xinhua anunciou que o Presidente chinês, Xi Jinping, assinara a lei de segurança nacional que permitirá às autoridades chinesas combater actividades “subversivas e secessionistas” em Hong Kong.

Logo a seguir, Carrie Lam anunciou que a lei já haveria de entrar em vigor rapidamente, algo que a Chefe do Executivo prometeu fazer “o mais depressa possível”. “A Lei da Segurança Nacional entrará em vigor esta tarde [ontem]. O Executivo irá completar os procedimentos necessários para a publicação, o mais cedo possível, para possibilitar a implementação da Lei da Segurança Nacional em Hong Kong”, referiu Lam em comunicado. A promulgação da lei, no entanto, só aconteceu às 23h.

A lei requer que a região vizinha estabeleça, o mais depressa possível, um Comité de Salvaguarda da Segurança Nacional, que será presidido pelo líder do Executivo da RAEHK, de acordo com informação veiculada pela RTHK. O comunicado de Carrie Lam adianta ainda que serão constituídas na polícia de Hong Kong e no departamento de justiça unidades responsáveis pela implementação da legislação.

“Quero expressar os meus agradecimentos sentidos ao Comité Permanente da APN por terem tido em consideração as perspectivas do Governo da RAEHK e dos vários sectores da comunidade de Hong Kong, assim como terem tomado em conta a situação em que Hong Kong se encontrou durante o processo legislativo”, declarou Carrie Lam.

Depois de agradecer o apoio esmagador da população de Hong Kong à lei, a Chefe do Executivo manifestou confiança de que a legislação irá restabelecer a paz e estabilidade na região, depois de quase um ano de caos.

Prenda de anos em 66 artigos

Segundo a Xinhua, a legislação está dividida em seis capítulos, tem 66 artigos, descreve com clareza as responsabilidades de cada instituição na manutenção da segurança nacional e define quatro ofensas. O presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Li Zhanshu, descreveu à Xinhua que a aprovação foi unânime e reflecte “a vontade dos camaradas de toda a nação, incluindo de Hong Kong”.

Tam Yiu-Chung, o único representante de Hong Kong no Comité Permanente da APN, limitou-se a dizer que a pena de morte não consta entre punições por “actos de secessão, subversão, terrorismo e conspiração com forças estrangeiras para comprometer a segurança nacional”. “Esperamos que a lei sirva como um obstáculo para impedir que as pessoas causem problemas e que não permita que Hong Kong seja usada como ferramenta para dividir o país”, disse Tam, em conferência de imprensa.

A lei, segundo o SCMP, poderá punir com prisão perpétua “actos de secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras para pôr em risco a segurança nacional”. Ao contrário de Portugal em Macau, a Grã-Bretanha deixou em Hong Kong a possibilidade de prisão perpétua, que poderá vir a ser usada no articulado ainda desconhecido da lei de segurança nacional.

Visões diferentes

Numa primeira instância, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, recusou responder a perguntas relacionadas com a lei antes que apareça no anexo III para promulgação por Hong Kong. “Seria inapropriado responder a qualquer pergunta sobre a lei neste momento. Tudo o que posso dizer é que, quando for aprovada, faremos o possível para explicar como ela é implementada e como é aplicada”, sublinhou.

Já a Amnistia Internacional afirmou que a aprovação da lei representa uma grande “ameaça” aos direitos humanos e que, “a partir de agora, a China terá o poder de impor as suas leis contra qualquer um que considerar suspeito de cometer um crime”.

“A velocidade e o sigilo com os quais a China adoptou essa legislação aumentam o medo de que Pequim tenha criado uma arma de repressão para usar contra críticos do Governo, incluindo pessoas que apenas expressam opiniões de maneira pacífica”, especulou o chefe da organização para a China, Joshua Rosenzweig. Para o activista, o objectivo de Pequim é “governar Hong Kong por medo” e a lei pode “punir candidatos do movimento pró-democracia que se candidatam ao Conselho Legislativo de Hong Kong em Setembro próximo”.

Até ao fecho da edição o texto completo da lei ainda era desconhecido, nem há qualquer menção de que a lei tenha efeito retroactivo.

Partido ao meio

O partido político Demosisto anunciou a dissolução na sequência da aprovação da lei. “Após deliberações internas decidimos dissolver (o partido) e cessar toda a actividade devido às circunstâncias”, comunicou a formação partidária através de uma mensagem divulgada através do Twitter. O anúncio da dissolução do partido ocorreu poucas horas depois de quatro líderes partidários, Joshua Wong, Nathan Law, Jeffrey Ngo e Agnes Chow terem anunciado a demissão do Demosisto. O partido foi fundado em 2014 contra a interferência de Pequim no sistema político e social da região.

Militantes como Wong, que chegaram a ser detidos por causa das actividades políticas, são atacados frequentemente pela imprensa da República Popular da China que os aponta como “separatistas” apesar do Demosisto nunca ter incluído a questão da independência na agenda do partido. Segundo Pequim, o partido agora dissolvido é acusado de receber apoio de “potências estrangeiras” e de personalidades políticas internacionais. “Vou continuar a defender a minha casa – Hong Kong – até que eles me reduzam ao silêncio e me eliminem da face da terra”, escreveu Joshua Wong através do Facebook.

“Um destino fatídico é-nos apresentado, as dificuldades pessoais são imprevisíveis e temos de as enfrentar com coragem. Anuncio a minha renúncia como secretário-geral do Demosisto e a minha partida do Demosisto. Realizarei o meu protesto a título pessoal”, afirmou nas redes sociais o activista Joshua Wong, referindo-se a um “reinado de terror”.

Horas antes da dissolução do partido textos semelhantes a anunciar a saída foram publicados também por Nathan Law e Agnes Chow, membros fundadores da mesma organização política. Law indicou que “as personalidades políticas estarão em maior perigo e é difícil prever sua segurança”, embora tenha afirmado que “a luta do povo de Hong Kong não cessará e continuará com resistência constante”.

Vista da Europa

A comunidade internacional, com os Estados Unidos e a União Europeia em destaque, para além de diversas ONG expressaram por mais do que uma vez o receio de que a lei sirva para silenciar vozes críticas em Hong Kong, após um ano de protestos na ex-colónia britânica.

A União Europeia deplorou a aprovação da lei de segurança nacional, assumindo que esta é uma questão “muito grave”, que exigirá uma resposta, a ser concertada com os parceiros internacionais. “Esta lei ameaça seriamente comprometer o alto grau de autonomia de Hong Kong e ter efeitos negativos na independência do sistema judicial e no Estado de Direito, e deploramos esta decisão”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, durante uma conferência de imprensa no final de uma cimeira entre UE e Coreia do Sul, por videoconferência.

Também a presidente da Comissão Europeia deplorou o facto de a China ter aprovado a controversa lei apesar das várias advertências da comunidade internacional, UE incluída. “Deixámos claro em diversas ocasiões, incluindo nos nossos contactos directos na semana passada com a liderança chinesa, que a nova legislação não está conforme com a lei básica de Hong Kong nem com os compromissos internacional da China. Para nós é um assunto muito grave e estamos seriamente preocupados”, declarou Ursula von der Leyen, na mesma conferência de imprensa.

Questionada sobre a reacção europeia, Von der Leyen admitiu que a UE alertou por diversas vezes que “a China arriscava consequências muito negativas se avançasse efectivamente com esta legislação, incluindo em termos de confiança das empresas, reputação da China e percepção pública em Hong Kong”. “Permanecemos em contacto com os nossos parceiros internacionais nesta matéria e analisaremos com muita atenção a forma como responder”, completou.

1 Jul 2020

Filme “A metamorfose dos pássaros” de Catarina Vasconcelos premiado em Taiwan

[dropcap]O[/dropcap] filme “A metamorfose dos pássaros”, da realizadora portuguesa Catarina Vasconcelos, foi distinguido com o Prémio Especial do Júri do Festival de Cinema de Taipé, em Taiwan, anunciou hoje a agência Portugal Film.

“Depois de ter vencido o Prémio da Crítica Internacional – FIPRESCI, na Berlinale, onde teve a sua estreia mundial, e o Prémio de Melhor Filme no Festival de Vilnius, na Lituânia, a primeira longa-metragem da realizadora Catarina Vasconcelos vence hoje o Prémio Especial do Júri no Festival de Cinema de Taipé, o mais importante festival de cinema de Taiwan”, refere a Portugal Film, num comunicado hoje divulgado.

“A metamorfose dos pássaros”, a primeira longa-metragem de Catarina Vasconcelos, estava integrada na competição ‘New Talent’ (Novo Talento, em português), que inclui 12 filmes “que revelam novos cineastas”.

Catarina Vasconcelos, citada no comunicado da Portugal Film, recebeu “com enorme felicidade a notícia do Prémio Especial do Júri” do Festival de Cinema de Taipé, que começou na quinta-feira e termina em 07 de julho.

“Pensar que este filme tão pessoal chegou até Taipé já era uma enorme alegria. Mas talvez a maior alegria seja o perceber que não há fronteiras no pensamento da morte e das memórias”, afirmou.

Segundo a Portugal Film, “A metamorfose dos pássaros” já foi selecionado “para mais de 20 festivais internacionais, nos Estados Unidos, Rússia, Espanha, Grécia, Coreia, Canadá, Polónia, Brasil, México, Austrália, Itália, entre outros”. Além disso, “o filme também já foi vendido no território chinês, onde terá estreia comercial”.

Em Portugal, a primeira ‘longa’ de Catarina Vasconcelos será exibida no festival IndieLisboa, que decorre entre 25 de agosto e 05 de setembro, integrado na competição nacional.

Catarina Vasconcelos, 33 anos, demorou-se seis anos na criação deste filme, depois de ter feito a primeira curta-metragem, “Metáfora ou a tristeza virada do avesso” (2013), em contexto académico em Londres.

Os dois filmes aproximam-se em aspectos formais e temáticos e interligam-se porque Catarina Vasconcelos filmou a família, abordando a relação dos pais e a morte da mãe, na curta-metragem, e a história de amor dos avós e a morte da avó paterna – que nunca conheceu -, na longa-metragem.

“Eu queria que [o filme] fosse sobre esta família, mas que pudesse falar com outras pessoas. […] O tempo que ele demora é quase o tempo que eu demoro a conseguir sair de mim para chegar aos outros. Consegui libertar-me da minha família e do medo de inventar sobre eles, para poder inventar à vontade. Isso foi muito importante”, contou em entrevista à agência Lusa.

É por isso que Catarina Vasconcelos apresenta “A metamorfose dos pássaros” como um ‘documentário-ficção’, um filme que está no meio, um “híbrido de formas” baseado nas memórias das infâncias e juventudes da família e preenchido pela ficção.

Sobre este filme, Catarina Vasconcelos fala de “um processo altamente íntimo e pessoal”, na conjugação da montagem de som e imagem, devedora de uma relação que a realizadora tem com as artes plásticas e descrita como “uma coisa muito analógica, de bricolagem”.

Há planos que parecem pinturas ou fotografias animadas, composições visuais encenadas e metafóricas, cheias de simbolismos, sobre a passagem do tempo e sobre a omnipresença da natureza.

“Todo este lado que vem mais das artes plásticas foi muito importante e o filme não podia ter sido construído noutro sítio. Foram as soluções que encontrei para dar resposta a coisas que eu sentia”, explicou.

“A metamorfose dos pássaros” foi produzido por Pedro Duarte e Joana Gusmão, com apoio financeiro do Instituto do Cinema e do Audiovisual, da RTP e da Fundação Calouste Gulbenkian.

30 Jun 2020

Hong Kong | Joshua Wong, Nathan Law e Agnes Chow abandonam partido Demosisto

[dropcap]V[/dropcap]ários activistas proeminentes de Hong Kong anunciaram hoje que abandonaram o partido Demosisto, minutos depois de ter sido noticiado que Pequim ratificara a controversa lei de segurança nacional.

Demosisto é uma organização política fundada em 2016 por Wong, Chow e Law, líderes estudantis que desempenharam um papel fundamental na chamada “Revolução dos Guarda-Chuvas”, os protestos pró-democracia que Hong Kong viveu durante quase 80 dias em 2014.

“Um destino fatídico é nos apresentado, dificuldades pessoais são imprevisíveis e temos de as enfrentar com coragem. Anuncio a minha renúncia como secretário-geral do Demosisto e a minha partida do Demosisto. Realizarei o meu protesto a título pessoal”, garantiu nas redes sociais o activista Joshua Wong, falando mesmo no início de um “reinado de terror”.

Mensagens semelhantes a anunciar a saída foram publicadas também por Nathan Law e Agnes Chow, membros fundadores da mesma organização política. Wong também defendeu que “nem a lei de segurança nacional nem qualquer outra lei do mal vai congelar a vontade de Hong Kong” e considerou que os enormes protestos pró-democracia lançados há um ano contra o projecto de lei da extradição “despertou inúmeras pessoas”.

Por sua parte, Law indicou que “as personalidades políticas estarão em maior perigo e é difícil prever sua segurança”, embora tenha afirmado que “a luta do povo de Hong Kong não cessará e continuará com resistência constante”.

No momento, o texto da lei de segurança ainda não foi divulgado, e a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, disse hoje numa conferência de imprensa que “seria inapropriado” responder a perguntas sobre o conteúdo até que seja oficialmente ratificado.

Fontes citadas anonimamente pela imprensa de Hong Kong garantiram que o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China ratificou a lei, cuja minuta havia sido aprovada no mês passado na reunião anual daquele órgão legislativo.

Organizações que defendem os direitos humanos já expressaram oposição ao texto legal, que, segundo fontes citadas pelo diário de Hong Kong South China Morning Post, pode ser punido com pena de prisão perpétua por “actos de secessão, subversão, terrorismo e conspiração com forças estrangeiras para pôr em risco a segurança nacional”.

“Neste momento chave para Hong Kong, é imperativo que a lei de segurança nacional não seja usada para atropelar os direitos humanos e minar as liberdades que diferenciam a cidade da China continental”, disse a Amnistia Internacional em comunicado.

A Declaração Sino-Britânica de 1984, que articulou a transferência de Hong Kong das mãos britânicas para chinesas em 1997 (quarta-feira assinalam-se 23 anos) estabeleceu a manutenção por pelo menos 50 anos a partir dessa data de uma série de liberdades no território, que não existem na China continental.

A comunidade internacional, com os Estados Unidos e a União Europeia em destaque, para além de diversas ONG expressaram por mais do que uma vez o receio de que a lei sirva para silenciar vozes críticas em Hong Kong, após um ano de protestos na ex-colónia britânica.

Há duas semanas, um grupo de 86 organizações, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, defendeu que a lei de segurança nacional da China devia ser abandonada porque ataca violentamente os direitos humanos e as liberdades de Hong Kong.

A imposição da lei em Hong Kong foi aprovada por Pequim a 28 de Maio no encerramento da sessão anual da Assembleia Popular Nacional.

O documento surgiu após repetidas advertências do poder comunista chinês contra a dissidência em Hong Kong, abalada em 2019 por sete meses de manifestações em defesa de reformas democráticas e quase sempre marcadas por confrontos com a polícia, que levaram à detenção de mais de nove mil pessoas.

30 Jun 2020

Covid-19 | China aprova vacina para uso exclusivo dos militares

[dropcap]A[/dropcap] China aprovou esta segunda-feira uma vacina contra o novo coronavírus, para uso interno no Exército de Libertação Popular, as forças armadas do país, após resultados positivos nos ensaios clínicos. A vacina foi criada pelo Instituto Científico Militar e a empresa biofarmacêutica chinesa CanSino Biologics, segundo um comunicado desta firma, que tem sede na cidade portuária de Tianjin, nordeste da China.

A nova vacina recorre a clonagem molecular da covid-19, técnica da engenharia genética conhecida também por ADN recombinante, e foi aprovada para “uso exclusivo dos militares” chineses, em 25 de Junho, pela Comissão Militar Central, segundo a imprensa local.

A aprovação é válida por um ano. A vacina da CanSino passou pelas fases um e dois de testes, que indicaram que tem “potencial para prevenir doenças causadas pelo Sars-Cov-2”, o vírus que causa a covid-19, detalhou a CanSino em comunicado.

Quase 150 vacinas para a covid-19 estão a ser desenvolvidas por cientistas de todo o mundo. Sete candidatos a vacina desenvolvidos por empresas chinesas estão em fase de testes clínicos na China.

30 Jun 2020

Mar das Filipinas | Porta-aviões dos EUA em manobras contra reivindicações chinesas

[dropcap]D[/dropcap]ois porta-aviões da marinha norte-americana estão a realizar operações duplas no Mar das Filipinas, indicaram ontem fontes militares, numa demonstração da prontidão da sua força militar em apoio aos aliados do sudeste asiático, pressionados pelas reivindicações territoriais da China.

Navios e aviões designados para acompanhar os porta-aviões Nimitz e Ronald Reagan começaram os exercícios no domingo passado, informou em comunicado a 7ª frota dos Estados Unidos, responsável pelas operações no Indo-Pacífico.

“As operações demonstram o nosso compromisso com os aliados regionais (…) e a nossa prontidão para enfrentar todos os que desafiam as normas internacionais”, disse o contra-almirante George Wikoff, comandante do Grupo de Ataque 5, num comunicado.

“A marinha dos EUA realiza regularmente operações integradas de grupos de ataque para apoiar um Indo-Pacífico livre e aberto e promover uma ordem internacional baseada em regras, em que cada país pode atingir o seu potencial sem sacrificar a soberania”, acrescentou.

Os líderes do sudeste asiático emitiram também uma das suas declarações mais fortes de sempre em oposição às reivindicações territoriais da China de praticamente todo o Mar do Sul da China.

Os líderes da Associação das Nações do Sudeste Asiático subscreveram a posição do Vietname numa declaração emitida no sábado passado.

“Reafirmamos que a UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], de 1982, é a base para determinar direitos marítimos, direitos soberanos, jurisdição e interesses legítimos sobre zonas marítimas”, lê-se no comunicado.

A Convenção define os direitos das nações aos oceanos do mundo e demarca zonas económicas exclusivas onde os estados costeiros têm o direito à exploração exclusiva dos recursos de pesca e combustível.

A China tem procurado bloquear estas declarações, pedindo o apoio do Camboja e outros aliados da ASEAN.
O secretário de Defesa das Filipinas, Delfin Lorenzana, alertou ainda que qualquer medida da China para estabelecer uma zona de identificação de defesa aérea sobre o Mar do Sul da China seria altamente desestabilizadora.

Zona agitada

Alguns países da região temem que a China esteja a considerar a criação de uma zona de identificação de defesa aérea na região do Mar do Sul da China, semelhante ao que fez em 2013, no Mar do Leste.

Essa declaração anterior foi amplamente ignorada, com os EUA entre os países que afirmaram que não cooperariam com as exigências chinesas. A China disse que a decisão depende de até que ponto se sente ameaçada.

Lorenzana considerou que a decisão de Pequim violaria os direitos de outros países no acesso às suas zonas económicas exclusivas.

“Eles continuariam a usar essas águas e o espaço aéreo e aumentariam ainda mais a tensão, podendo resultar em percalços ou erros de cálculo no mar e no ar”, apontou Lorenzana.

Os navios da marinha dos EUA e do Japão realizaram exercícios conjuntos no Mar do Sul da China, em 23 de Junho, reunindo dois dos maiores rivais militares da China.

O exercício foi projectado para “praticar e aprimorar a interoperabilidade bilateral entre as duas marinhas”, explicou a 7ª Frota dos EUA em comunicado.

Os exercícios reuniram o navio de combate norte-americano USS Gabrielle Giffords e os navios de Autodefesa Marítima do Japão JS Kashima e Shimayuki JS Shimayuki (TV-3513).

30 Jun 2020

DSAL | Estágios de três meses para 1800 finalistas universitários

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está a organizar estágios para jovens finalistas de universidade adquirirem experiência profissional antes de entrarem no mercado de trabalho. Segundo o anúncio do Governo, divulgado ontem, o programa oferece mais de 1800 vagas para estágios, que se vão realizar em duas fases: uma em Julho e outra em Agosto.

A iniciativa, organizada em colaboração com empresas locais, proporcionará a cada estagiário um subsídio mensal de 8 mil patacas, ou 50 patacas por hora, além da apólice de seguro a cargo da empresa.

Os interessados no programa podem inscrever-se até à meia-noite do dia 6 de Julho e a lista de seleccionados será publicada no dia 9 de Julho na página da DSAL. Os finalistas escolhidos serão enviados para as respectivas entrevistas, que será o derradeiro passo de selecção para ingressar no estágio.

As empresas que aderiram a este programa são de áreas tão díspares como distribuição de água, electricidade, telecomunicações, bancos, empresas de lazer. Os estágios vão incidir sobre construção, tecnologia de informação, serviço ao cliente, serviço de restauração, recursos humanos, aquisição de bens, finanças, gestão e operação de instalações.

Os participantes que concluírem o estágio devem entregar um relatório à DSAL para receber o certificado. O passo final será o encaminhamento do estagiário para um emprego, com o apoio da DSAL, se estiver interessado.

30 Jun 2020

Orquestra de Macau e Orquestra Chinesa de Macau regressam aos concertos

[dropcap]J[/dropcap]ulho é o mês que marca o regresso dos concertos da Orquestra de Macau (OM) e da Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) depois da suspensão temporária motivada pela pandemia da covid-19.

Ainda assim, e segundo um comunicado do Instituto Cultural (IC), “alguns concertos foram cancelados dada a impossibilidade de deslocação a Macau de vários artistas devido à pandemia do novo tipo de coronavírus”.

A OM apresenta a 18 de Julho o concerto temático “Expresso Clássico – De Volta à Diversão”, no âmbito do Programa Audiência Jovem da OM, que promete levar o público mais jovem “numa viagem divertida e interactiva ao paraíso da música clássica”. No dia 11 é a vez da OCHM realizar, em colaboração com o Centro de Ciência de Macau, uma actividade de extensão do concerto “Varinha Mágica Musical”, durante a qual o público poderá explorar o Centro de Ciência ao som de música chinesa.

A Orquestra realizará ainda o concerto “Uma Noite de Clássicos da Música Chinesa” no Centro Cultural de Macau, no dia 26 de Julho, apresentando um programa de obras-primas da música chinesa, incluindo “A Emboscada de Todos os Lados” e “Alegria do Festival da Água”. Todos os eventos têm entrada livre.

Concertos ao ar-livre

Além disso, ambas as orquestras participam nos “Espectáculos no âmbito da Excursão Cultural Profunda na zona do Porto Interior e pela Taipa” durante o mês de Julho. A OM apresentará concertos nas Casas da Taipa e na Feira do Carmo, na Taipa, e a OCHM actuará no Largo do Pagode da Barra, na Península de Macau.

Os concertos cancelados são “Música para Dançar” (11 de Julho), “Sopros Magníficos” (18 de Julho) e “Concerto de Encerramento da Temporada 2019-20 – Concertos para Piano de Beethoven por Rudolf Buchbinder” (24 e 25 de Julho) pela Orquestra de Macau. Fica também cancelado o “Concerto de Encerramento da Temporada 2019-2020: Dança ao Som de Melodias Pitorescas” (26 de Julho) pela Orquestra Chinesa de Macau. Para pedir o reembolso dos bilhetes o contacto deverá ser feito junto da Bilheteira Online de Macau até 30 de Setembro.

30 Jun 2020

Cinema | IC desconhece pormenores sobre ‘Hollywood’ do Oriente

O Instituto Cultural disse à Lusa desconhecer os pormenores sobre um novo projecto que quer transformar Macau na sede internacional da “Hollywood do Oriente”. A iniciativa, intitulada Mollywood, é co-patrocinada por artistas chineses da indústria, incluindo Jackie Chan

 

[dropcap]“O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) não possui informações pormenorizadas sobre o programa em questão”, apontou, em resposta à agência Lusa, o organismo dirigido por Mok Ian Ian em relação ao projecto que pretende transformar Macau na Hollywood do Oriente.

Ainda assim, o IC frisou estar “muito entusiasmado com a existência de projectos culturais em diferentes áreas, favorecendo a formação de diferentes tipos de talentos culturais e o desenvolvimento do mercado, e desempenhando um determinado papel na promoção do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas locais”.

O projecto foi anunciado na semana passada em Langfang, China, e é copatrocinado por mais de 100 artistas da indústria chinesa de entretenimento do cinema e da televisão, entre eles o actor Jackie Chan.

O objectivo é seguir o modelo norte-americano de Hollywood e indiano de Bollywood, desta feita para reforçar a competitividade internacional daquele que é “o segundo maior mercado de filmes do mundo”, a China, anunciou o líder do grupo que quer liderar o investimento, Wang Haige.

Baía de filmes

O projecto, ‘baptizado’ de Mollywood, será “incorporado a outro ‘cluster’ da indústria cultural com o valor de centenas de mil milhões de dólares no futuro para o desenvolvimento diversificado de Macau”, pode ler-se numa nota publicada na Business Wire, uma empresa norte-americana que opera no negócio de distribuição de informação comercial. Importa referir que o termo já existia para designar a indústria cinematográfica indiana do sul do Estado de Kerala.

O Presidente do Mollywood Group, Wang Haige, sublinhou que o facto de a empresa estar registada em Hengqin e fixar a sua sede internacional em Macau lhe permite beneficiar das “vantagens de recursos dos dois locais, tanto para o mercado doméstico quanto para o mercado internacional”.

Por outro lado, afirmou que o projecto abrange campos como produção e distribuição de filmes e televisão, indústria da música, inteligência artificial, ‘marketing’ e publicidade de entretenimento, ‘e-commerce’, exposições criativas, entretenimento de moda e formação de talentos.

30 Jun 2020

Jornalistas | Associação denuncia atmosfera difícil

[dropcap]A[/dropcap] ex-presidente da Direcção da Associação dos Jornalistas de Macau, Maria Cheng, apontou que o espaço concedido aos meios de comunicação social em Macau está a sofrer com o impacto da tensão provocada pelos protestos de Hong Kong. A conclusão foi avançada no sábado por ocasião de uma reunião que serviu para eleger os futuros dirigentes e onde foi apresentado o relatório da direcção anterior.

De acordo com o relatório citado pelo jornal Cheng Pou, nos últimos dois anos, a situação do sector jornalístico de Macau tem vindo a tornar-se mais difícil, tanto a nível interno como a nível externo, muito por culpa da atmosfera social tensa do território vizinho.

Como exemplos, a associação lembra os casos em que vários jornalistas foram impedidos de entrar em Macau nas vésperas das comemorações dos 20 anos da RAEM quando o presidente Xi Jinping se encontrava no território ou quando as autoridades impediram, em Agosto de 2019, o evento de apoio às manifestações de Hong Kong, previsto para o Largo do Senado.

A associação entregou ainda opiniões ao Executivo relativas à Lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais, Lei de bases da Protecção Civil e o Regime Jurídico da Interceptação e Protecção das Comunicações.

30 Jun 2020

China nega vistos a norte-americanos que se “portam mal” em questões de Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje que vai restringir a emissão de vistos a cidadãos norte-americanos que se “portaram mal”, no âmbito da lei de segurança nacional de Hong Kong que está a ser ratificada. “Os Estados Unidos nunca vão conseguir obstruir os esforços da China para avançar com a lei de segurança nacional de Hong Kong”, disse Zhao Lijian, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

“Em resposta às [medidas anunciadas] pelos Estados Unidos, a China decidiu impor restrições na emissão de vistos a cidadãos norte-americanos que se portaram mal em questões relacionadas com Hong Kong”, disse.

Ignorando os apelos dos países ocidentais e a oposição pró-democracia de Hong Kong, Pequim pretende impor aquela lei, vista pelo críticos como uma ameaça à autonomia e às liberdades na antiga colónia britânica.

Retornada à China em 1997, a cidade de Hong Kong foi abalado no ano passado por protestos contra a influência do Governo Central nos assuntos do território. A lei, actualmente em discussão no parlamento chinês, poderá ser adoptada nas próximas horas.

O texto continua a ser desconhecido, mas o jornal de Hong Kong South China Morning Post citou duas fontes que garantiram que a lei incluiria penas de prisão perpétua por “actos de secessão, subversão, terrorismo e conspiração com forças estrangeiras para comprometer a segurança nacional”.

A decisão de Pequim constitui uma retaliação contra a decisão de Washington de restringir a emissão de vistos para autoridades chinesas que põem em causa a autonomia de Hong Kong. Esse texto legal tem como objectivo “salvaguardar a segurança nacional” contra a “interferência estrangeira” que Pequim vê nos protestos pró-democracia iniciados há mais de um ano, mas os advogados e activistas de Hong Kong acreditam que a lei visa restringir as liberdades desfrutadas pela cidade.

29 Jun 2020

Covid-19 | China regista 12 novos casos nas últimas 24 horas, sete em Pequim

[dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou 12 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo sete em Pequim, anunciaram hoje as autoridades. Todos os casos em Pequim são de contágio local. Os restantes cinco são oriundos do exterior e foram diagnosticados em diferentes partes do país.

A Comissão de Saúde da China não relatou novas mortes em todo o país. O número de casos activos fixou-se em 418, entre os quais oito em estado grave.

De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia a China registou 83.512 infetados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A pandemia de covid-19 já provocou mais de 500 mil mortos e infectou quase 10,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

29 Jun 2020

Georges Chikoti: “China está em cada país africano, mas Europa não perdeu a batalha”

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, Georges Chikoti, nota que a China está hoje presente “em cada um dos 54 países africanos”, mas considera que a “batalha” está longe de estar perdida para a Europa.

Em entrevista à Lusa, em Bruxelas, o responsável angolano lembra que, ao longo das últimas décadas, a China foi progressivamente crescendo e ocupando no continente africano “um espaço que durante muito tempo foi esquecido, abandonado”, mas não tem dúvidas de que, se for esse o seu desejo, a Europa “tem tudo para ter um bom lugar em África, tudo para ganhar”, até porque pelo seu “bom e melhor conhecimento de África”.

Olhando em retrospectiva, Chikoti observa que “a Europa viveu um período de dizer ‘nós colonizámos o continente, somos culpados pela colonização’ e abandonaram” África, cujos países, e respetivas economias, foram naturalmente crescendo ao longo dos últimos 50, 60 anos.

“E neste crescimento das suas economias, eles também têm estado a lidar com vários parceiros. Surgiu a China, uma China que entrou em África no início dos anos 60 de maneira muito tímida, que não mostrou e não indicou muita coisa”, tendo a construção do Tazara, linha ferroviária a ligar a Tanzânia à Zâmbia co-financiada por Pequim, sido “provavelmente uma das primeiras grandes obras que fizeram em África”, juntando-se a construção de “alguns estádios de futebol e algumas grandes casas”.

Nas décadas de 70, 80 – prosseguiu – “houve transferência de muita tecnologia da Europa para a China”, que a partir daí começou a crescer como potência económica, ironicamente graças ao forte investimento europeu (e também norte-americano).

“Se forem fazer a leitura de como é que a China emergiu, a China criou, com capital e investimento europeu, adquiriu tecnologia, adquiriu capital e começou a produzir. E criou um mercado interno. Com a tecnologia europeia, eles produziram as mesmas coisas. Você fabrica um carro na China, eles vão produzir um carro chinês com a sua tecnologia, mas vão dar-lhe um nome chinês. Foi o que aconteceu em todos os setores”, aponta.

Recordando visitas que efetuou “no início dos anos 90” a fábricas na China, o antigo chefe da diplomacia angolana diz ter constatado que em todas elas tinham “mão de obra 100% chinesa, 100%” e administração chinesa, “mas o capital investido era geralmente europeu, americano e outro”.

“Depois, não podemos ficar admirados que muito rapidamente tenha crescido um capital chinês e uma grande capacidade de produção chinesa. E primeiros mercados quais são? Vieram para os nossos países, com o seu capital, com os seus produtos. Em África encontram um espaço que durante muito tempo foi esquecido, abandonado. Eu olho para as minas da Zâmbia, do Congo, de Angola, que durante os anos 60, 70 eram propriedade de empresas europeias. O que os chineses fizeram foi meter novo capital, começar a explorar, e naturalmente que os bens começaram a ir para a China”, aponta.

Nos dias de hoje, “de facto, a China está em cada um dos 54 países africanos, com investimentos pequenos ou grandes, mas está] em todos os países […] De algum modo, a Europa tinha abandonado um espaço que alguém ocupou”.

“Mas penso que essa não é uma batalha perdida. Estamos em economias abertas e livres, o que quer dizer que no mercado há vários concorrentes. Há uma maior concorrência, mas acho que Europa tem tudo para ter um bom lugar em África, tudo para ganhar”, considera, apontando designadamente a “tecnologia de ponto geralmente apreciada” e o facto de os europeus “conhecem bem o mercado, conhecem bem as mentalidades africanas”.

“Mesmo que haja também uma grande presença chinesa, [os europeus] têm sempre um bom e melhor conhecimento de África, certamente. Nós em Angola temos famílias de origem portuguesa que estão há 200, 300 anos em Angola. Portanto, tudo isso representa um bom ponto de partida. Em vez de abandonar esses mercados, há que criar maiores possibilidades de investimento. Os nossos mercados precisam de capitais. Há muitas possibilidades de iniciar negócio e há muito ausência de capital”, frisou.

Georges Chikoti sublinha que a Europa não pode esperar que a China ‘desapareça do mapa’, mas sim ganhar consciência de que precisa de investir e competir com o gigante asiático.

“Sim, há uma maior presença chinesa, mas ainda há um potencial muito grande que pertence à Europa, que tem uma relação histórica, antiga, com o continente africano. A China está aí. Simplesmente, provavelmente nunca lhe tínhamos reconhecido o potencial que agora criou. Portanto agora está aqui, vamos ter que viver com ela, e vamos ter que cooperar com ela, trabalhar com ela, concorrer com ela”, enfatizou.

“Não há ninguém que à partida tenha perdido uma batalha, mas também é importante que a Europa tome consciência de que tem capacidade, tem capital, e pode de facto investir mais e concorrer melhor. Acho que ainda há um terreno ainda muito aberta para que a Europa possa fazer bem e melhor com os países africanos”, concluiu o dirigente angolano.

29 Jun 2020

Hong Kong | Polícia proíbe manifestação de 1 de Julho devido a agitação

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong invocaram no sábado “a persistente agitação social” no território para proibir a realização da manifestação pró-democracia do 1 de Julho, que assinala a devolução pelos ingleses à China da região administrativa especial. “A Polícia de Hong Kong estudou os riscos e acredita que alguns participantes na assembleia e na marcha pública podiam abandonar o percurso autorizado e vandalizar edifícios”, informou, na sua página do Facebook, a Frente Civil dos Direitos Humanos (FCDH), grupo pró-democracia que organiza a manifestação.

É a primeira vez nos últimos 17 anos que a manifestação é proibida pelas autoridades, que invocaram episódios recentes de violência neste tipo de protestos.

Por outro lado, a Polícia de Hong Kong, em carta dirigida à FCDH, avisa que a manifestação violaria as regras impostas por Pequim de contenção da pandemia covid-19, que impedem a reunião em espaços públicos de mais de 50 pessoas.

As autoridades policiais acrescentam ainda que a FCDH “não tem capacidade” para controlar eventuais actos de violência praticados por manifestantes. “É de admitir que esses actos de violência iriam ameaçar a segurança de outros participantes, cidadãos, jornalistas e agentes de polícia”, referem.

A Polícia de Hong Kong já tinha usado argumentos semelhantes para proibir, pela primeira vez nos últimos 30 anos, a vigília anual que assinala o massacre de Tiananmen. Muita gente, no entanto, acabou por não acatar estas ordens, não se tendo verificado actos de violência ou outros incidentes.

Carrie Lam tem negado sistematicamente que existam motivações políticas por detrás destas proibições, invocando a necessidade de manter as regras de distanciamento social por causa da covid-19.

29 Jun 2020

OMS | Guterres nega ajudas para esconder realidade da covid-19

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, acredita que, ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) possa ter cometido alguns erros no início da pandemia, não tentou ajudar a China a “esconder a realidade”.

Numa entrevista publicada no jornal ‘El País’, António Guterres refere estar convencido de que, em algum momento, terá de se investigar a origem da pandemia de covid-19, a forma como se espalhou tão rapidamente e como a OMS, os países e outras entidades responderam. “Mas o que posso dizer é que conheço as pessoas da OMS e elas não estão a ser controladas por nenhum país. Actuaram sempre de boa-fé para obter a melhor cooperação possível dos Estados membros”, refere o secretário-geral da ONU.

António Guterres admite que podem ter acontecido alguns erros, mas afirma não acreditar que a OMS tenha tentado ajudar a China a esconder a realidade. “Acho que a Organização queria ter um bom relacionamento com a China no início da pandemia. Queria garantir que a China cooperava”, realça.

Nesta entrevista, António Guterres destaca que “a relação entre Estados Unidos, China e Rússia está mais disfuncional do que nunca” e confere à UE um papel vital para evitar uma ordem mundial dominada por Washington e Pequim. “Precisamos de uma liderança global, porque se assim não for, não podemos responder de forma efectiva a desafios como os de uma pandemia. Mas infelizmente, onde há poder, não há liderança, e onde há liderança, falta poder”, assinala ainda nesta entrevista o secretário-geral da ONU.

29 Jun 2020

Covid-19 | China confina 1,5 milhões de pessoas em cantão próximo da capital

[dropcap]A[/dropcap] China confinou este domingo cerca de um milhão e meio de pessoas numa zona próxima da capital, Pequim, atingida por um novo surto de infeções de covid-19, que as autoridades ainda descrevem com “sério e complexo”.

O país tinha conseguido conter a evolução dos contágios pelo novo coronavírus, mas a deteção de mais de 300 novos casos na cidade em pouco mais de duas semanas alimentou receios de uma segunda vaga de contaminações.

As autoridades locais lançaram, entretanto, uma vasta campanha de testes, encerraram escolas, pediram aos habitantes de Pequim que fiquem na cidade, evitando deslocações para fora da capital, e confinaram vários milhares de pessoas em áreas residenciais consideradas de maior risco de contágio.

Este domingo, segundo a agência France-Presse, as autoridades locais anunciaram o confinamento do cantão de Anxin, localizado a cerca de 60 quilómetros a sul da capital, na província de Hebei, onde foram detectados onze casos relacionado com o surto registado em Pequim.

As indicações são de que apenas uma pessoa por família poderá sair uma vez por dia para comprar alimentos ou medicamentos. O ministério da Saúde adiantou ontem que a China diagnosticou 17 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 14 em Pequim.

Todos os casos em Pequim são de contágio local. Os restantes três são oriundos do exterior e foram diagnosticados em diferentes partes do país. A Comissão de Saúde da China não relatou novas mortes em todo o país. O número de casos activos fixou-se em 415, entre os quais oito em estado grave.

De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia a China registou 83.500 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A pandemia de covid-19 já provocou mais de 499 mil mortos e infectou mais de 10 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

29 Jun 2020

O sucessor

[dropcap]R[/dropcap]ecentemente tomei conhecimento de várias entrevistas do padre Peter Stilwell a órgãos de comunicação de Macau, assinalando o fim dos seus dois mandatos enquanto reitor da Universidade de São José (USJ). O essencial das suas declarações deixou-me perplexo, por razões que já adiantarei, e daí decidir rabiscar estas notas.

Para que seja clara a minha antiga ligação à USJ, devo dizer que lá fui professor de 2010 a 2013, tendo sido testemunha da mudança de liderança da universidade. A minha ligação terminou, por ter sido despedido pelo padre Stilwell. Como é assunto que não vem ao caso, não refiro as circunstâncias. Apenas digo que nenhum mau sentimento guardo e porque gosto da USJ torcerei sempre pelo seu sucesso.
Porque estas palavras, então?

A primeira coisa que me chocou nas referidas entrevistas, foi a deselegância com que tratou o seu antecessor. Nem do seu nome se lembra, repetindo a palavra antecessor. Mas, há mais.

A falta de solidariedade institucional foi ainda mais longe ao dizer que quando chegou à USJ não tinha dinheiro para pagar salários (é verdade, porém que numa entrevista não tinha dinheiro para os salários de Maio e numa outra eram os salários de Junho que estavam em risco). Ora, o que me espantou nestas declarações é que me lembro de ter visto o último relatório de contas da gestão do antecessor e, devidamente, auditado. Sim, auditado. Esse relatório espelhava a sã situação financeira da USJ e com substanciais lucros no período abrangido.

Que se passa aqui? Não sei se são motivos de vã glória dando lustro a um reitor que teria, assim, sido o salvador de uma moribunda universidade; não sei se esquecimento (numa entrevista diz que não se lembra muito bem); não sei se qualquer outo motivo que me escapa. Pela minha lógica racional, prefiro valorizar um documento objectivo, não elaborado pelo antecessor e devidamente auditado.

O padre Stilwell aponta com rigor, reconheço, os pontos fortes da universidade. Desde logo, o seu cosmopolitismo. De facto, é verdade que é um privilégio para alunos e professores pertencerem a uma universidade plena de tantas nacionalidades. Uma riqueza inestimável para uma instituição académica. Mas eu, ao contrário do padre Stilwell, lembro-me que essa mais-valia tem um nome. Chama-se Ruben de Freitas Cabral. De um pequeníssimo instituto fez uma universidade onde gente de todo o mundo se entrecuzava fazendo gabar o sucessor.

Em segundo lugar, a modernidade tecnológica da USJ. Verdade, de novo. Um facto que, logo em 2010, muito me surpreendeu. A USJ era já uma universidade muito avançada tecnologicamente e onde bytes tinham substituído papel. O sucessor não se lembra do nome do responsável. Eu lembro-me. Chama-se Ruben de Freitas Cabral.

Por último, um novo e moderno campus. Caramba, não é que esse campus tem, também ele, o mesmo nome? Sim… Ruben de Freitas Cabral. Não sou indefectível de ninguém e tantas vezes discordei do prof. Ruben Cabral enquanto reitor. Isso é uma coisa. Outra, diferente, é ver árvores quando a floresta se impõe.

Nestas entrevistas em jeito de balanço, muito me surpreendeu a ausência de um tópico tão fundamental para uma universidade privada: o número de alunos. Talvez falta de lembrança. Quais são os números desde 2012 até hoje? Ganhou a USJ alunos? Perdeu-os? Não é esta variável imprescindível para um balanço global da última reitoria? Suspeito que a cadeira, com nome, onde o sucessor se sentou oito anos muito tenha encolhido e enrugado.

Depois de deixar a USJ em 2013, voltei várias vezes a Macau e mantive sempre contactos com muitos amigos da RAEM, dentro e fora da USJ. A ideia que todos me transmitiram sobre o rumo da USJ, incluía uma nau e incluía, também, muita água a conquistar espaço vital. Certo é que os professores de maior envergadura intelectual e que eu muito respeitava ou foram atirados borda fora ou trocaram de embarcação.

Fechou cerca de trinta cursos, afirmou o sucessor. Talvez. Tenho dúvidas mas não quero maçar os leitores com números. Muito bem. Sejam trinta. Necessidade de reestruturação, afirma o sucessor. Não nego as permanentes necessidades de reajustamento numa qualquer instituição. O que me parece é que reestruturação efectuada foi traçada a lápis de merceeiro. Como se pode compreender, por exemplo, que numa universidade tão cheia de diferentes nacionalidades, numa cidade tão vibrantemente multicultural como Macau, se encerre um curso como o de Relações Internacionais? Ao contrário, quase que deveria ser um curso bandeira da USJ. A pobreza da visão estratégica grita-nos aos ouvidos.

Por fim, não posso deixar de referir um facto que me deixou atónito e ficará sempre associado à administração do sucessor. O despedimento de um académico por exercer a sua liberdade de expressão. Em 2009, a preparar-me para Macau, perguntei ao Prof. Ruben Cabral se teria alguma limitação na USJ enquanto professor de Ciência Política. A resposta que obtive foi um rotundo não. Que gozaria de todas as liberdades académicas. Como é possível que o sucessor, professor na minha alma mater, a Universidade Católica, onde fiz todos os meus estudos pós-graduação até ao doutoramento, tenha sacrificado princípios basilares por… por o quê? Aconselhava o sucessor a procurar o prof. João Carlos Espada, seu colega em Lisboa e director do Instituto de Estudos Políticos da Católica, e tentar aprender alguma coisa sobre o valor e a tradição da liberdade.

Há uma frase muito bela atribuída a Newton que reza: “Construí sobre ombros de gigantes”. E que gigante ele era. Na sua visão geral não veio falar das limitações de Tales, Arquimedes ou Galileu. Limitações e imperfeições que naturalmente tinham. Que todos temos. Gigantes, chamou-lhes. É verdade que pelos séculos fora muitos anões houve. De anões ninguém recorda nomes. Eu próprio só me lembro de um. Chama-se o sucessor.

29 Jun 2020

Portugal | Fórum Macau quer ajudar a captar mais investimento chinês

[dropcap]O[/dropcap] secretário-geral adjunto do Fórum de Macau defendeu que os países de língua portuguesa, nomeadamente Portugal, devem aproveitar mais esta organização para captar investimento externo chinês, num debate virtual em que defendeu as oportunidades para as empresas. “É evidente que Portugal tem todo o interesse, como qualquer dos países de língua portuguesa, em ter mais investimento chinês de raiz”, disse Rodrigo Brum durante um seminário virtual (‘webinar’) sobre “Macau e o futuro das relações económicas e comerciais entre Portugal e China”.

“O Fórum Macau é uma ponte evidente que pode ser explorada para os contactos com a China, e não é segredo que Portugal gostaria de atrair investimento no sector automóvel ou das baterias, e esses contactos podem ser feitos através do Fórum, que recentemente visitou instalações nesse ramo, maiores do que a Autoeuropa”, acrescentou o secretário-geral adjunto do Fórum Macau.

“Na região em que Macau está inserido, da nossa janela vemos o território do lado, é uma região imensa com um potencial enorme; tem dificuldades, sim, às vezes até de entendimento, mas é nesses casos que se pode usar Macau, não como uma plataforma logística, mas como um intermediário favorável”, salientou o responsável, concluindo que “há inúmeras hipóteses de negócios, não é fácil, mas os resultados compensam”.

No ‘webinar’, Rodrigo Brum mostrou-se ainda favorável, respondendo a uma questão do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC), João Marques da Cruz, à criação de mais fundos para fomentar a relação entre a China e os países de língua portuguesa.

29 Jun 2020

Festival de música “Hush!!” começa dia 4 nas Oficinas Navais

[dropcap]A[/dropcap] edição deste ano do festival de música “Hush!! Concertos de Verão 2020” arranca a 4 de Julho no Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais Nº2, espectáculos que se prolongam até ao dia seguinte e regressam nos dias 11 e 12 de Julho.

O espectáculo “MV & Eu” inclui cantores que lançaram os seus próprios videoclipes, enquanto que o “Nova Onda Musical” gira em torno dos trabalhos produzidos no âmbito do Programa de Subsídios para a Produção de Álbuns de Música Originais, enquanto o “Duendes Cantores no Teatro – Concerto de Canções de Musicais” parte das composições mais conhecidas do popular género teatral.

Alguns dos musicais apresentados são “22.° Latitude Norte”, pela Associação de Representação Teatral Hiu Koc, “Adeus e Vida Moderna dos Peixes”, pela Associação de Teatro Long Fung, “Motorista de Autocarro” pelo Teatro de Lavradores, “Dreamers Go! Go!” pela Associação de Teatro Sonhoso, “Viagem através de Musicais” de Jordan Cheng e “Eu Sou Um Cantor” pelo The Dancer Studio Macau.

Os interessados podem registar-se para estes espectáculos a partir das 10h do dia 30 de Junho, sendo que os lugares disponíveis para cada concerto são limitadas, sendo distribuídos por ordem de inscrição. Um total de 50 cantores, bandas e outros artistas farão as suas apresentações em outros locais como a praça do Centro de Ciência de Macau, o Terraço da Ponte 9 e o Largo do Senado.

Música e cinema

O festival tem este ano uma extensão junto ao Centro de Ciência. A “Hush!! X Feira das Indústrias Criativas”, está marcada para os dias 18 e 19 de Julho entre as 15h e 21h. Neste local apresenta-se “uma variedade de géneros musicais, como jazz, folclore, música electrónica e pop, permitindo ao público desfrutar de música enquanto assiste ao pôr-do-sol”.

Além disso, “serão também montadas cerca de 100 tendas durante o evento, vendendo uma variedade de produtos criativos e artesanais locais, petiscos e produtos da marca ‘Hush!’”.

No Terraço da Ponte 9 acontece, a 25 de Julho, entre as 18h e as 22h, o “Concerto no Terraço ao Pôr-do-Sol”, onde várias bandas farão apresentações musicais tendo como cenário os pitorescos bairros antigos do Porto Interior e da costa de Wanzai, em Zhuhai. No dia 2 de Agosto, várias bandas locais apresentarão o concerto de música pop “Hot Wave na Cidade”, no Largo do Senado.

Neste concerto participam bandas, músicos e djs como Single Path, Rebel Rabbit, Amulets, FIDA, Kenny Chit, Gracy Lam, Germano Ku, Sean Pang, B_Gei3, Forget the G, Blademark, Flashlight, GAG TOO MORE, Soulomix, Covenant, Peach Punk, João Jazzin’ Samba, SKETCH, Dr. Jen, Hoi Hou Hong, Loiz.P, Hon Chong Chan Jazz Trio, HERBS, Iron Son, 80 e tal, # FFFF99 Champagne Yellow, Achun, Dat Trio, A Little Salt, Why Oceans, akitsugu fukushima, Burnie, Avidya, Chapter 2, Free Yoga Mats, Scamper, Ariclan e LAVY. A edição deste ano do “Hush!!” Inclui ainda o concurso de curtas-metragens “Hush!! 300 Segundos”, com inscrições abertas até ao dia 27 de Julho.

29 Jun 2020

IFFAM | Novo filme de Maxim Bessmertny no Mercado de Filmes de Cannes

O novo filme de Maxim Bessmertny, “Foreign Cop”, foi a produção escolhida pela direcção do Festival Internacional de Cinema de Macau para participar na iniciativa online “Fantastic 7”, no âmbito do Mercado de Filmes de Cannes, que terminou na sexta-feira

 

[dropcap]E[/dropcap]ntre os dias 22 e 26 de Junho um filme de Macau foi o escolhido para integrar uma plataforma online que serve de comunicação entre realizadores, produtores e potenciais investidores. A plataforma “Fantastic 7” surgiu no âmbito do Mercado de Filmes de Cannes, para a qual foram seleccionados sete projectos do género fantástico, escolhidos por sete festivais internacionais de cinema.

A direcção do Festival Internacional de Cinema de Macau (IFFAM, na sigla inglesa) escolheu a nova produção de Maxim Bessmertny e Jorge Santos, intitulada “Foreign Cop”. Segundo um comunicado do IFFAM, a obra de Bessmertny e outros seis filmes foram apresentados numa sessão para a procura de investidores a 24 de Junho. Na sexta-feira, realizaram-se reuniões entre membros do júri, profissionais interessados nos projectos e os realizadores das películas.

O filme de Maxim Bessmertny, que ainda se encontra em fase de produção, passa-se em Macau na década de 80. A história passa-se, portanto, num ambiente em que “gangsters, dançarinas de cabaret e slot machines co-existiam numa empolgante atmosfera de luzes néon, arquitectura kitsch e produtos de electrónicos antigos”.

Tudo começa quando um investigador privado, Mendonza, chega à cidade vindo de Portugal para “apanhar os ladrões que se atreveram a fazer o maior roubo a um casino de que há memória na cidade, matando brutalmente um leal funcionário do recinto de jogo”.

Um thriller “fascinante”

A organização do Mercado de Filmes de Cannes destacou o facto de a curta-metragem de Maxim Bessmertny, intitulada “O Ladrão de Bicicletas”, ter sido seleccionada para o programa de curtas-metragens do Festival Internacional de Cinema de Toronto em 2014. “Acreditamos que ‘Foregin Cop’ tem potencial para ser um thriller criminal fascinante”, acrescentam os organizadores.

Para a edição deste ano do Mercado de Filmes de Cannes os organizadores prepararam exibições, eventos de mercado e bolsas de contactos. Desta forma, distribuidores de cinema de todo mundo participaram nas reuniões e muitos trabalhos cinematográficos tiveram uma oportunidade de promoção junto de potenciais investidores.

Além do IFFAM, participaram no “Fantastic 7” deste ano o Sitges – Festival Internacional de Cinema Fantástico da Catalunha, o Festival Internacional de Cinema Fantástico de Bucheon, o Festival Internacional de Cinema do Cairo, o Festival Internacional de Cinema de Guadalajara, o Festival de Cinema “SXSW South by Southwest” e o Festival Internacional de Cinema de Toronto.

29 Jun 2020

PME | Governo prepara garantias de 1,2 mil milhões

[dropcap]O[/dropcap] Conselho do Executivo já deu o aval à proposta do Executivo que vai permitir emprestar mais 1,2 mil milhões de patacas às Pequenas e Médias Empresas (PME) do território. A informação foi divulgada na sexta-feira, após debate neste conselho, e a proposta já seguiu para a Assembleia Legislativa para ser votada.

Segundo a proposta, o limite máximo de garantia do “Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas” foi aumentado em 1,1 mil milhões de patacas, para um total de 2 mil milhões de patacas. Já o limite do “Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico” foi duplicado, de 100 milhões para 200 milhões.

“Devido ao número considerável das pequenas e médias empresas que pretende obter fundos para dar resposta às necessidades urgentes através do financiamento bancário, os números de pedidos dos planos de garantia de créditos aumentam acentuadamente, prevendo-se que será esgotado dentro de meses o montante limite para a prestação das garantias de créditos por parte do Governo”, foi explicado sobre a medida.

Segundo os dados oficiais, até 22 de Junho foram recebidas 4.037 candidaturas para o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas, que envolvem 5,35 mil milhões de patacas. Entre estas candidaturas, 539 foram simultaneamente candidaturas ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresa ou ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico, envolvendo um montante de garantia de créditos no valor de 508 milhões de patacas.

29 Jun 2020

Desemprego | Joey Lao diz que o pior ainda está para vir

[dropcap]J[/dropcap]oey Lao, deputado e presidente da Associação Económica de Macau afirmou que taxa de desemprego “ainda não atingiu o seu pico”, prevendo que continue a subir até que as medidas nas fronteiras sejam aliviadas.

De acordo com o jornal Ou Mun, Joey Lao sublinhou que, devido à pandemia, a taxa de desemprego, que se previa continuar a ser baixa a longo prazo, está a sofrer o impacto da crise provocada no sector do turismo de Macau, existindo casos em que os salários foram reduzidos para metade ou em que os trabalhadores tiraram licenças sem vencimento.

Sobre as medidas de revitalização da economia lançadas pelo Governo como o cartão de consumo ou as excursões locais, o deputado entende que apenas servem “para manter o funcionamento da procura interna”, sendo que o fluxo da economia continua a ser insuficiente para a actividade das empresas. Frisando ainda que os dados do desemprego “têm um efeito retardado”, Joey Lao reforça que quanto mais adiada for a abertura das fronteiras, mais empresas irão falir, lançando mais trabalhadores para o desemprego.

29 Jun 2020

TUI | Mais de dois milhões ganhos no jogo revertem para a RAEM

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) manteve uma decisão das instâncias anteriores de reverter 2,806 milhões de dólares de Hong Kong a favor da RAEM por se entender que o dinheiro foi benefício resultante de um empréstimo ilegal.

A informação foi avançada num comunicado do gabinete do presidente do TUI. O montante foi apreendido no caso de uma pessoa a quem foi facultado dinheiro para jogar. O apostador ganhou fichas no valor de 4,806 milhões de dólares de Hong Kong e posteriormente pediu apoio à polícia quando lhe foi exigido que pagasse metade da quantia que ganhara.

Quatro indivíduos foram constituídos arguidos, acusados da prática de um crime de usura para jogo, mas apenas um condenado a pena de nove meses de prisão, suspensa na sua execução por dois anos. Os restantes foram absolvidos.

26 Jun 2020