Hoje Macau EventosMorreu Cruzeiro Seixas, um dos últimos surrealistas portugueses [dropcap]O[/dropcap] artista plástico Artur do Cruzeiro Seixas morreu ontem no Hospital Santa Maria, Lisboa, aos 99 anos, revelou a Fundação Cupertino de Miranda. “A Fundação Cupertino de Miranda lamenta profundamente a perda deste vulto da Cultura Nacional, que apoiou e acompanhou ao longo dos anos”, lê-se no comunicado que a fundação divulgou no Facebook. Cruzeiro Seixas, um dos nomes fundamentais do Surrealismo em Portugal, é autor de um vasto trabalho no campo do desenho e pintura, mas também na poesia, escultura e objetos/escultura. Em Outubro tinha sido distinguido com a Medalha de Mérito Cultural, pelo “contributo incontestável para a cultura portuguesa”, ombreando, com Mário Cesariny, Carlos Calvet e António Maria Lisboa, como um dos nomes mais revelantes e importantes do Surrealismo em Portugal, desde finais dos anos 1940. Cruzeiro Seixas, cuja obra está representada em colecções como as do Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Cupertino de Miranda, faria cem anos a 3 de Dezembro. Artur do Cruzeiro Seixas, nascido na Amadora em 3 de dezembro de 1920, doou a sua colecção em 1999 à Fundação Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalicão, onde está situado o Centro Português de Surrealismo e onde está patente uma exposição permanente com as obras do autor. Actualmente estavam em curso várias iniciativas que assinalariam os 100 anos de aniversário do artista plástico, nomeadamente exposições na Biblioteca Nacional de Portugal e da Perve Galeria, em Lisboa, ambas patentes até Dezembro, e a edição da obra poética de Cruzeiro Seixas, iniciada em Junho e que se estenderá até 2021. Alguns trabalhos do artista chegaram a estar expostos em Macau, no Clube Militar, numa mostra realizada em 2017 pela Associação para a Promoção das Actividades Culturais.
Hoje Macau PolíticaDespedimentos | Ella Lei quer supervisão de empresas apoiadas pelo Governo [dropcap]E[/dropcap]m interpelação escrita, a deputada Ella Lei quer saber como o Governo supervisiona e acompanha os despedimentos em empresas que receberam subsídios através do Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais. Recorde-se que o plano entrou em vigor há cinco meses, e os estabelecimentos comerciais que cumprem os requisitos podem receber de 15 mil a 200 mil patacas, segundo o número de funcionários. Está definido que no caso de as empresas despedirem sem justa causa dentro de seis meses depois da entrada em vigor do plano, são obrigados a devolver 15 mil patacas por cada funcionário despedido, ou a totalidade do apoio caso a empresa encerre. A deputada apontou que a taxa de desemprego continuou a subir, e acredita que os despedimentos não sejam pouco comuns na última metade do ano. Por outro lado, Ella Lei pergunta como é avaliada a eficácia do plano.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA/Eleições | Governantes das Filipinas, Malásia e Japão parabenizam Joe Biden [dropcap]O[/dropcap] chefe de Estado das Filipinas e o primeiro-ministro da Malásia destacaram hoje as relações com os Estados Unidos, ao felicitar o Presidente eleito Joe Biden, nas presidenciais de 03 de novembro. “Em nome da nação filipina”, Rodrigo Duterte “felicita o antigo vice-Presidente Joe Biden, depois de ser eleito o novo Presidente dos Estados Unidos”, de acordo com um comunicado divulgado pela presidência das Filipinas. “As Filipinas e os Estados Unidos têm relações bilaterais e estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com os Estados Unidos durante a administração Biden”, acrescentou a mesma nota. As Filipinas são um dos principais aliados históricos de Washington no Sudeste Asiático e os Estados Unidos contam várias bases militares em território filipino, mas durante a sua administração, Duterte aproximou-se da Rússia e da China. Por seu lado, o primeiro-ministro da Malásia, Muhyiddin Yassin, destacou a “histórica vitória” eleitoral de Biden, em comunicado. País do Sudeste Asiático diplomaticamente próximo dos Estados Unidos, a “Malásia dá grande importância às relações” com Washington, indicou o responsável, citado numa nota. “A Aliança de Cooperação Global EUA-Malásia continua a ser o marco geral de uma colaboração proativa, multifacetada e mutuamente benéfica para os dois países”, acrescentou o primeiro-ministro malaio. Joe Biden foi anunciado, no sábado, como vencedor das eleições presidenciais de 03 de novembro, de acordo com projeções dos ‘media’ norte-americanos. Segundo as projeções, Biden totaliza 290 “grandes eleitores” do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e atual Presidente Donald Trump. A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de janeiro de 2021. Primeiro-ministro japonês felicita Joe Biden O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, felicitou Joe Biden pela sua eleição como Presidente dos Estados Unidos e disse estar ansioso por trabalhar com ele pela “paz, liberdade e prosperidade” numa região onde a China exerce influência crescente. “Parabéns calorosos a @JoeBiden e @KamalaHarris. Estou ansioso por trabalhar convosco para reforçar ainda mais a aliança Japão-EUA e assegurar a paz, liberdade e prosperidade na região Indo-Pacífico e para além dela”, escreveu Yoshihide Suga na rede social Twitter. Eleito em setembro passado chefe do governo japonês, Suga afirmou que prosseguirá o trabalho do seu antecessor, Shinzo Abe, que mantinha boas relações com o Presidente norte-americano Donald Trump.
Hoje Macau SociedadeWynn Macau | Prejuízos de 280 milhões de dólares no terceiro trimestre [dropcap]A[/dropcap] operadora Wynn Macau registou prejuízos de 280,7 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, de acordo com dados divulgados pela empresa. A Wynn, que opera dois casinos na capital do jogo mundial e cuja maioria do capital é norte-americano, registara lucros no terceiro trimestre do ano passado de 104,1 milhões de dólares. Devido ao impacto da pandemia de covid-19 na economia, a empresa já apresentara perdas líquidas de 351,5 milhões de dólares no trimestre anterior, um resultado negativo sem precedentes. Contudo, apesar das perdas neste último trimestre, o director executivo da Wynn Resorts, Matt Maddox, destacou o facto de estarem a ser levantadas algumas das restrições fronteiriças em Macau, que respondem à dependência do território ao mercado turístico da China continental, o que tornou possível à operadora atingir o ponto de equilíbrio no EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações).
Hoje Macau InternacionalEUA | Biden diz que é tempo de sarar e tornar a América respeitada O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu no sábado que é tempo de sarar e unir a América e de fazer com que o país volte a ser respeitado no mundo. Kamala Harris afirmou que apesar de ser a primeira mulher na vice-presidência não será a última [dropcap]J[/dropcap]oe Biden subiu ao palco para o seu primeiro discurso ao som de “Glory Days” de Bruce Springsteen, e falou de uma fé renovada no amanhã, em dias melhores e em tornar a América respeitada no mundo novamente. As primeiras palavras foram para a família, começando pela mulher: “sou o marido de Jill”, disse o presidente eleito, “e não estaria aqui sem o amor dela”. Depois, Biden falou da América que não quer ver: não quer ouvir falar, disse, de uma América “onde não é possível”. Dirigindo-se aos eleitores que votaram no Presidente e candidato republicano, Biden disse: “compreendo a vossa desilusão esta noite. Eu também já perdi um par de vezes, mas agora vamos dar uma oportunidade uns aos outros”. Afirmando que “todo o mundo está a olhar para a América”, o Presidente eleito dos Estados Unidos reafirmou a máxima de que o seu país “é um farol para o mundo”. “Concorri a este cargo para restaurar a alma da América, para reconstruir a espinha dorsal desta nação, a classe média, para fazer a América respeitada no mundo outra vez, e para nos unir aqui em casa”, afirmou perante uma multidão em Wilmington, no estado de Delaware. Sublinhando que a sua primeira tarefa será controlar a pandemia do novo coronavírus, Biden disse que essa é a única forma de voltar a uma vida normal e anunciou a criação de um grupo de cientistas de topo e especialistas para ajudarem a definir o plano de acção que entrará em vigor em 20 de Janeiro, quando tomar posse. Católico assumido, Joe Biden recordou que “a Bíblia diz-nos que há um tempo para tudo, um tempo para colher, um tempo para semear e um tempo para curar. É tempo de curar na América”. Joe Biden foi anunciado, no sábado, como vencedor das eleições presidenciais, de acordo com projecções dos ‘media’ norte-americanos. Segundo as projecções, Biden totaliza 290 delegados do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e actual Presidente Donald Trump. A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de Janeiro de 2021. Voz de Kamala Harris A vice-Presidente eleita dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou no discurso da vitória que apesar de ser a primeira mulher a aceder ao cargo não será a última. Harris agradeceu aos norte-americanos por terem votado pela “esperança, unidade, decência, ciência e verdade” para iniciar “um novo dia” no país. “Embora possa ser a primeira mulher neste cargo, não serei a última. Porque cada menina que nos vê esta noite, vê que este é um país de possibilidades”, disse, em Wilmington, no estado do Delaware. Vestida de branco como as sufragistas, no mesmo ano em que se comemorou o centenário do direito das mulheres a votar nos Estados Unidos, Harris garantiu que não teria chegado a este momento sem aquelas activistas e sem os milhões de norte-americanas que votaram nas presidenciais de 3 de Novembro. A vice-Presidente eleita prestou também homenagem a “gerações de mulheres, negras, asiáticas, brancas, latinas e nativas norte-americanas que, ao longo de toda a história, abriram caminho para o momento desta noite”. “Mulheres que lutaram e tanto sacrificaram pela igualdade, a liberdade e a justiça para todos, incluindo mulheres negras, com as quais frequentemente não se conta, mas que frequentemente demonstram ser a coluna vertebral da nossa democracia”, sublinhou. Harris dirigiu-se também às crianças: “Sonhem com ambição, liderem com convicção e atrevam-se a olhar para vós próprios de uma forma como os outros nunca vos viram, simplesmente porque nunca o viram antes”. A ainda senadora democrata pelo estado da Califórnia proferiu o discurso antes da intervenção do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, a quem agradeceu por ter “tido a audácia” de “escolher uma mulher como vice-Presidente”. “Tentarei ser a vice-Presidente que Joe Biden foi para o Presidente [Barack] Obama: leal, honesta e preparada, e acordar todos os dias a pensar em vós e nas vossas famílias”, garantiu. Harris comprometeu-se a trabalhar “para salvar vidas e derrotar a pandemia” de covid-19, para reconstruir a economia e combater a crise climática e para “eliminar a raiz do racismo sistémico no sistema de Justiça e na sociedade” norte-americana, razão dos protestos deste ano nos Estados Unidos. No início da intervenção, Kamala Harris citou o líder do movimento dos direitos cívicos John Lewis, que morreu este ano: “A democracia não é um estado, é um acto”, usando esta citação para reflectir sobre “a luta e o sacrifício” que implicam proteger esta forma de Governo.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA/Eleições | Redes sociais chinesas festejam Biden, órgãos oficiais recomendam cautela [dropcap]O[/dropcap]s internautas chineses celebraram efusivamente a vitória de Joe Biden, enquanto a imprensa estatal reagiu também com optimismo, mas recomendou cautela, face à crescente complexidade nas relações Estados Unidos-China. “Deus salvou a América”, reagiu Gao Zhikai, intérprete do antigo líder chinês Deng Xiaoping e actualmente um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, num comentário difundido na rede social Wechat. “[Donald] Trump ainda está a tentar manter-se à tona, mas mil veleiros passam um barco a afundar”, descreveu, recorrendo a um ditado chinês. Memes e mensagens congratulatórias para Joe Biden inundaram as redes sociais chinesas às primeiras horas da madrugada na China, ilustrando a impopularidade de Donald Trump no país. “Estás despedido”, escreveu um internauta chinês, num comentário dirigido a Trump, na rede social Weibo, o Twitter chinês. “Sinto-me feliz que os norte-americanos estejam finalmente a mostrar alguma inteligência e a exercitar o que consideram ser o seu conceito superior de democracia”, acrescentou. “É um grande dia para o mundo e um evento ainda melhor para a China”, descreveu outro internauta. Nos últimos meses, a insistência de Trump em apelidar a covid-19 de “vírus chinês” contribuiu para antagonizar as percepções sobre o líder norte-americano. “Donald Trump vem no topo da lista dos homens mais odiados na China”, comentou Penny Li, uma chinesa que viveu quase dez anos na Austrália, à agência Lusa. “[O secretário de Estado] Mike Pompeo está logo a seguir”. Moderado e maduro Alguns órgãos de comunicação chineses expressaram esperança de que Biden estabilize as relações entre Washington e Pequim, mas alertaram sobre futuras tensões entre as duas grandes potências. Outros sugeriram que a democracia norte-americana está em declínio. “O resultado [das eleições] pode inaugurar um ‘período de amortecimento’ nas tensas relações China – EUA, e oferece uma oportunidade para retomar a comunicação de alto nível e reconstruir a confiança estratégica mútua”, escreveu o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, num artigo em que cita especialistas chineses. Biden vai ser “mais moderado e maduro” do que Trump nas relações externas, previu o jornal. O Southern Daily, um jornal oficial de Guangdong, escreveu que, embora Biden provavelmente tratará a Rússia, e não a China, como a maior ameaça externa aos Estados Unidos, os chineses “não se devem iludir”. “Uma coisa é certa, as coisas nunca mais voltarão a ser como antes”, apontou. “O mundo mudou”. A imprensa do regime chinês explorou também a crescente divisão na sociedade norte-americana para descrever um país “caótico” e em “declínio”. Hu Xijin, editor do Global Times, lembrou, no Weibo, que “a sociedade norte-americana agora está altamente dividida, o que cria terreno propício para mais instabilidade política”.
Hoje Macau Manchete SociedadeJustiça | Neto Valente defende saída de Sam Hou Fai Jorge Neto Valente responsabiliza o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, por não haver evolução no sistema de justiça em Macau e defende a sua substituição. Em entrevista à TDM – Rádio Macau, Neto Valente considera ainda que o Sam Hou Fai violou o Estatuto nos Magistrados durante a abertura do ano judiciário [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente defende que Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) seja substituído no final do mandato de três anos que termina em Dezembro. Em causa, de acordo com as declarações proferidas no espaço “Rádio Macau Entrevista” da TDM, está o facto de o presidente da AAM considerar que Sam Hou Fai é o responsável “por não haver evolução no sistema de justiça em Macau”. Recorde-se que o presidente do TUI ocupa o cargo desde a criação da RAEM. “Pela mesma lógica e critério que o Governo Central mudou todos os titulares de altos cargos ao fim de alguns anos, penso que é altura de mudar. Não é nada de pessoal. Simplesmente o tribunal não tem condições para evoluir, é um espartilho. E não é só a função enquanto presidente do TUI, também preside ao Conselho Superior dos Magistrados, que é um órgão corporativo que também não evolui nem deixa evoluir”, afirmou no sábado durante a entrevista. Neto Valente criticou ainda aquilo que considerou serem “declarações infelizes”, proferidas por Sam Hou Fai na abertura do ano judiciário, ocasião usada pelo presidente do TUI para defender a revisão dos desafios e problemas da aplicação do sistema jurídico de matriz portuguesa em Macau. “Foram essas leis, que ele acha agora que estão desactualizadas, que lhe permitiram ser magistrado e chegar a presidente do TUI”, apontou Jorge Neto Valente. Pisar o risco Em entrevista à TDM – Rádio Macau, Neto Valente afirmou ainda que Sam Hou Fai, no discurso de abertura do ano judiciário, violou o Estatuto dos Magistrados por ter referido um processo que se encontra ainda no Tribunal de Segunda Instância (TSI) e que deverá ser apreciado futuramente pelo TUI. Em causa está a decisão do TSI de condenar o Governo e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ao pagamento de mais de 100 milhões de patacas de indemnização a uma sociedade privada pela expropriação não registada de parte do terreno na Taipa, onde foram construídos acessos da Ponte da Amizade. “As declarações parecem apontar um caminho que é o inverso do que foi decidido pelo Tribunal de Primeira Instância e o TSI. A interpretação que se pode fazer, e com toda a probabilidade, é que o presidente do TUI está preparado para reparar a injustiça. Como se os outros tribunais não fizessem justiça. Onde é que vamos parar?”, sublinhou Neto Valente. Recorde-se que o Estatuto dos Magistrados prevê que os magistrados não façam declarações ou comentários relativos a processos. Sobre o futuro da AAM, Neto Valente fez questão de dizer que não se considera “insubstituível” e prometeu encontrar um sucessor que, de alguma forma, não descure que tem vindo a ser feito ao longo do tempo. “Prometo que farei todos os possíveis para arranjar uma sucessão sem ruptura com o passado e que evite que eu continue a ser o presidente. Porque eu não sou insubstituível e tenho consciência de que não sou insubstituível”, vincou no espaço “Rádio Macau Entrevista”.
Hoje Macau InternacionalEleições EUA | Joe Biden vence e torna-se no 46º Presidente do país [dropcap]O[/dropcap] candidato democrata às eleições presidenciais norte-americanas, Joe Biden conquistou os 20 votos da Pensilvânia no Colégio Eleitoral, ultrapassando os 270 votos necessários aceder à Casa Branca e tornar-se o 46.º Presidente dos EUA. Com 99% dos votos contados na Pensilvânia, Biden obteve 3.345.906 votos (49,7%), enquanto o Presidente Donald Trump obteve 3.311.448 (49,2%). Biden também obteve a maioria nos estados do Arizona, Wisconsin e Michigan, virando a seu favor estados que o Presidente e candidato republicano, Donald Trump, ganhara em 2016. O estado da Pensilvânia é o estado natal de Joe Biden, 77 anos. A vitória de Biden surge ao fim de mais de três dias de incerteza, durante os quais as autoridades procederam à contagem de um recorde de votos enviados por correio devido à pandemia de covid-19. Trump é o primeiro Presidente em funções a perder a reeleição desde George H.W. Bush em 1992.
Hoje Macau InternacionalEleições EUA | O ponto de situação nos cinco Estados. Joe Biden já tem 264 de 270 votos no Colégio Eleitoral [dropcap]O[/dropcap]s resultados finais das eleições presidenciais dos EUA continuam suspensos por cinco Estados-chave onde uma apertada disputa não permite ainda definir o vencedor. Segundo as últimas projeções, o candidato democrata, Joe Biden, tem já garantidos 264 votos no Colégio Eleitoral, contra 214 do republicano Donald Trump, faltando ainda a qualquer um deles mais vitórias para atingir os 270 que abrem a porta da Casa Branca. Na Pensilvânia há vinte votos eleitorais em jogo. Já foram contados 95% dos votos neste Estado industrial do “cinturão de ferrugem” do nordeste, onde os dois candidatos fizeram uma campanha feroz. Joe Biden ultrapassou hoje Donald Trump, depois de o Presidente ter uma vantagem de 700.000 votos na terça-feira, com uma diferença de cerca de 6.000 votos para o rival (49,4% contra 49,3% de Trump). Faltam contar cerca de 250.000 votos, a maioria nas áreas urbanas com maioria democrata, no estado que pode garantir a vitória de Biden. Na Geórgia, há dezasseis eleitores principais em jogo. Já foram contados 99% dos votos neste Estado do sudeste, que tradicionalmente vota nos republicanos. Donald Trump esteve na liderança desde terça-feira até esta manhã, quando Biden passou para a frente e está atualmente com uma vantagem de cerca de mil votos, ambos com 49,4%. As autoridades estimam que haja pouco mais de 16.000 votos a serem contados, a maioria da área de Atlanta, esmagadoramente democrata. No Estado do Nevada, há seis votos eleitorais em jogo. Já foram contados 89% dos votos neste Estado do deserto ocidental, que escolheu Hillary Clinton em 2016. Joe Biden lidera atualmente, com 49,4% contra 48,5% de Donald Trump, o que representa uma diferença de 11.500 votos. Faltam ser contados cerca de 190.000 votos, mas o Estado continua a aceitar sufrágios por correio até à próxima semana, enquanto os resultados de 50.000 votos vão ser divulgados hoje às 10:00 locais (18:00 em Lisboa). Na Carolina do Norte, há 15 votos eleitorais em jogo. Já foram apurados 95% dos votos neste Estado do sudeste, tradicionalmente republicano. A vantagem, por enquanto, vai para Donald Trump (50%) sobre Joe Biden (48,6%), com um avanço de cerca de 77.000 votos. Porém, os votos por correspondência enviados até ao dia de eleição, 03 de novembro, são aceites até nove dias depois dessa data. No Arizona, há 11 votos eleitorais em jogo. Já foram contados 90% dos votos neste Estado fronteiriço do Sudoeste, que inicialmente foi projetado para Biden na noite eleitoral com uma vantagem de 200.000 votos, mas agora alguns especialistas apontam que a diferença atual é muito pequena para saber quem vai ganhar. Atualmente, Biden lidera com 50,1% contra 48,5% de Trump, uma diferença de cerca de 47.000 votos, quando faltam contar cerca de 285.000. A contagem vai continuar durante todo o dia e esperam-se mais resultados durante esta noite [hora europeia e período do dia nos EUA].
Hoje Macau China / ÁsiaChina condena ex-presidente do Hengfeng Bank à pena de morte por corrupção [dropcap]O[/dropcap] banqueiro chinês Cai Guohua, ex-presidente do banco Hengfeng Bank, foi hoje condenado à pena de morte, com suspensão de dois anos, por desvio de fundos, abuso de poder, corrupção e por receber subornos e empréstimos ilegais. O Tribunal Popular Intermédio da cidade de Dongying, na província de Shandong, nordeste da China, explicou num comunicado divulgado na rede social Weibo que se Cai não cometer mais crimes, nos próximos dois anos, a sua sentença será comutada para prisão perpétua. O tribunal acrescentou que os seus direitos políticos foram anulados e os seus bens confiscados. A sentença indicou que Cai aproveitou-se da sua posição para “ocupar ilegalmente propriedades do bancos em benefício próprio”. Segundo o jornal oficial Global Times, Cai é “um dos banqueiros mais corruptos da História” e terá recebido quantias superiores a 10,3 mil milhões de yuan. Com sede em Shandong, o Hengfeng Bank iniciou um processo de reestruturação em 2017, quando os reguladores chineses lançaram uma campanha para conter os riscos financeiros no setor bancário, acrescentou a publicação chinesa Caixin. No ano passado, o antecessor de Cai no Hengfeng Bank, Jiang Yunxi, também foi condenado à morte com uma suspensão de dois anos.
Hoje Macau China / ÁsiaVice-primeiro-ministro chinês elogia líder de Hong Kong por “restaurar ordem” na cidade [dropcap]O[/dropcap] vice-primeiro-ministro chinês Han Zheng elogiou hoje a líder de Hong Kong por ter “restaurado a ordem” e “reavivado a economia” da região semiautónoma de Hong Kong, abalada por protestos em 2019. Han, que reuniu com Carrie Lam no último dia da visita da chefe do Executivo de Hong Kong à capital chinesa, disse que o governo da região administrativa especial chinesa “superou todos os tipos de dificuldades e enfrentou os desafios”. Hong Kong foi abalada por protestos, no ano passado, a exigir eleições totalmente democráticas e em oposição à crescente influência da China nos assuntos da cidade. Lam, que foi escolhida como líder da região administrativa especial por um comité dominado por membros pró-Pequim, foi acusada pelos manifestantes de estar ao serviço do Governo central da China. Pequim reagiu ao promulgar uma controversa lei de segurança para Hong Kong, no início deste ano, que é vista como uma ameaça às liberdades garantidas à cidade aquando da transferência da soberania do Reino Unido para a China, em 1997. Han, um dos sete membros do comité permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder na China, elogiou ainda o Executivo de Lam pela forma como lidou com a pandemia da covid-19. Depois de visitar Pequim, Lam viajará para Guangdong, a província do sul da China que faz fronteira com Hong Kong e Macau. O Governo central quer integrar as duas região administrativas especiais na Área da Grande Baía, onde Pequim quer criar uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e nove cidades de Guangong, numa altura em que a China tenta aprimorar a produção, de forma a subir nas cadeias de valor. Até 2022, a Grande Baía, com perto de 70 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto a rondar 1,3 biliões de dólares norte-americanos, vai converter-se num ‘cluster’ de classe mundial e, até 2035, numa área de excelência a nível internacional. A visita de Lam ocorre após um plenário da liderança do Partido Comunista, que traçou o curso económico e político do país para os próximos cinco anos. Em comunicado, a liderança chinesa prometeu garantir a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau. De acordo com as recomendações do PCC, divulgadas na terça-feira, para o período entre 2021 e 2025, e que inclui metas a serem alcançadas até 2035, Pequim vai apoiar ambas as cidades a reforçar as vantagens competitivas, para se tornarem um centro de tecnologia e finanças global. As propostas também prometem impedir que forças externas se intrometam nos assuntos de Hong Kong ou Macau como parte de uma estratégia para fortalecer a identidade chinesa e o patriotismo nos próximos cinco anos.
Hoje Macau InternacionalEleições EUA | Trump diz estar a ser “roubado” mas não apresenta provas para sustentar acusações [dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, que se recandidata ao cargo, disse, na quinta-feira, que venceria facilmente as presidenciais se contabilizassem “os votos legais”, advogando que está a ser “roubado”. “Se contarmos os votos legais vencemos facilmente, mas se contarmos os votos ilegais poderão tentar roubar-nos as eleições”, disse o chefe de Estado norte-americano, em conferência de imprensa na Casa Branca, em Washington. Trump referiu inúmeras vezes que estava a ser “roubado” e que havia tentativas do partido democrata de adulterar a contagem dos boletins de voto para impedir a vitória republicana. Contudo, durante o discurso Trump não apresentou quaisquer evidências que sustentassem as acusações que fez. O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) terminou a conferência de imprensa e abandonou o púlpito sem intenção de responder às questões que os jornalistas estavam a tentar fazer. O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, insistiu que “cada voto deve ser contado” e pediu calma aos norte-americanos, enquanto a contagem continua a decorrer em vários Estados importantes. “Esta é a vontade dos eleitores, ninguém e nada mais elege o presidente dos Estados Unidos da América, por isso, cada voto de ser contado”, destacou Joe Biden em Wilmington, no Estado de Delaware. Segundo noticia a agência EFE, numa curta declaração à imprensa, sem direito a perguntas, o candidato democrata pediu aos norte-americanos para que se mantenham calmos porque o resultado será conhecido “em breve”. “Continuamos a sentir-nos muito bem com a forma como as coisas estão e não temos dúvidas que, quando a contagem terminar, a senadora [Kamala] Harris e eu seremos os vencedores”, acrescentou. O democrata frisou ainda que “o processo está a funcionar” e mostrou-se tranquilo, numa declaração onde teve ao seu lado Kamala Harris, com quem tinha participado momentos antes em sessões de informação sobre a pandemia de covid-19 e os problemas económicos do país. Biden soma, de acordo com as projeções dos meios de comunicação locais, 264 delegados no Colégio Eleitoral ficando a pouco de conseguir os 270 super eleitores necessários para ganhar a Casa Branca. De acordo com os mesmos dados, Donald Trump soma 214 delegados do Colégio Eleitoral. Apesar das projeções, Biden continua a não especular sobre quando os meios de comunicação vão declarar o vencedor da eleição, devido ao equilíbrio na contagem de votos na Pensilvânia, Geórgia, Nevada e Carolina do Norte.
Hoje Macau SociedadePoder do Povo | Manifestação cancelada por “pressões” [dropcap]A[/dropcap] associação Poder do Povo abdicou da manifestação marcada para hoje, em que ia pedir que todas as obras atribuídas pelo ex-Chefe do Executivo, Chui Sai On, fossem investigadas pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Em declarações ao HM, o presidente da associação, Iam Weng Hong, explicou esta decisão com o facto de ter havido “algumas pressões”. “A manifestação foi cancelada porque a pandemia mantém-se e sofremos algumas pressões, por isso decidimo-nos pelo cancelamento”, afirmou Iam Weng Hong. “Após o surto houve outros problemas na vida da sociedade e há outros sectores da sociedade com queixas. Só que nunca houve qualquer manifestação, por que acha que até agora não houve manifestações?”, perguntou retoricamente. Quando questionado sobre de onde tinham partido as pressões, o presidente da Poder do Povo afirmou que “não era conveniente” revelar as origens e ainda destacou que a associação “não quer ser a primeira” a organizar uma manifestação pós-pandemia. Em função deste desenvolvimento, o HM questionou o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) se tinha proibido o evento em causa. No entanto, um porta-voz da instituição explicou que a desistência tinha partido mesmo da associação Poder do Povo. A manifestação tinha sido anunciada a 28 de Outubro durante um evento promovido pela associação a protestar contra os novos taxímetros. O percurso indicado saía da Praça do Tap Seac e terminava na sede do Governo, com a entrega de uma petição.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China proíbe entrada a estrangeiros que cheguem da Bélgica e Filipinas [dropcap]A[/dropcap] China acrescentou a Bélgica e as Filipinas aos países a partir dos quais passa a estar suspensa a entrada de titulares de passaporte estrangeiro no seu território, face a uma nova vaga de covid-19. A medida abrange titulares de vistos ou de autorizações de residência, com excepção para diplomatas, segundo um comunicado divulgado pelas embaixadas chinesas naqueles países. Anteriormente, a embaixada chinesa no Reino Unido tinha já tinha anunciado a mesma medida para cidadãos estrangeiros que voem a partir daquele país. As embaixadas e os consulados chineses naqueles países deixaram assim de emitir certificados sanitários que corroborem a validade dos testes negativos de ácido nucleico (PCR), e que são obrigatórios para embarcar num voo para a China. A embaixada da China em Londres afirmou que a suspensão vai ser “avaliada de acordo com a evolução da situação”. A China conteve amplamente a disseminação do novo coronavírus dentro do país, mas continua a registar casos importados. Nas últimas 24 horas, somou 20 novas infeções oriundas do exterior. Em setembro, a China voltou a permitir a entrada no país de estrangeiros com uma autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto. A medida abrange autorizações de residência válida para três categorias: trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar. As demais restrições à entrada de estrangeiros no país anunciadas em março continuam em vigor, nomeadamente para turistas. No dia 26 de março, a China praticamente fechou as fronteiras, permitindo a entrada de estrangeiros no país só em casos considerados essenciais. Quem entra no país tem de cumprir duas semanas de quarentena num centro designado pelas autoridades. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 47,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hoje Macau EventosFRC | Sessão recorda “Request”, popular programa da antiga Rádio Vila Verde [dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta, na próxima quarta-feira, às 18h30, mais uma edição da iniciativa “Serões com História”, desta vez dedicada ao programa “Request”, da antiga Rádio Vila Verde, muito popular no seio da comunidade macaense. Henrique Manhão, presidente da Casa de Macau nos EUA, será um dos oradores e irá partilhar “muitas memórias e curiosidades, apoiadas em fotos e áudios da época, reconstruindo mais um retrato da história viva de Macau e das suas gentes”. Este programa de discos pedidos começou nos inícios dos anos 50 e, inicialmente, era transmitido apenas uma vez por semana, mas depressa passou a ser transmitido duas vezes por semana, dado o seu sucesso junto dos ouvintes. Os locutores portugueses que colaboravam eram João (Johnny) Reis e Nuno de Senna Fernandes, enquanto que a emissão em inglês estava a cargo da senhora Hydman e uma outra de apelido Leitão. As duas canções mais populares da noite eram o “ Happy Birthday” e “Congratulations”. A moderação desta sessão estará a cargo de José Basto da Silva, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco (AAAEC), promotora da iniciativa.
Hoje Macau InternacionalEleições EUA | Joe Biden quase a atingir maioria dá esperança a imigrantes em Nova Iorque [dropcap]A[/dropcap] população etnicamente diversa de Nova Iorque, nos Estados Unidos mantém uma forte esperança pela vitória de Joe Biden, que parece mais próxima, e tenta tranquilizar-se depois de um dia de mais aflição sobre as eleições. A ansiedade das eleições está a ser sentida de maneira mais forte este ano, dizem à Lusa eleitores de Nova Iorque, mas os imigrantes, que não têm direito a votar nos EUA, são um dos grupos populacionais que podem ser mais afetados. O antigo vice-Presidente Joe Biden aproxima-se a passos rápidos do troféu dos 270 votos do Colégio Eleitoral, contados a partir da maioria de votos em cada Estado, dando mais esperança aos democratas e estrangeiros nos Estados Unidos, que dizem à Lusa ter “respirado de alívio” com as notícias mais recentes. “Vai demorar um pouco até que a disputa se resolva e o choramingar de Trump pare. Mas a decência já se foi há muito”, avalia Tuako Tetteh, imigrante nos EUA, orginário do Gana. As eleições presidenciais nos EUA são decididas pelos votos no Colégio Eleitoral, constituído por 538 “grandes eleitores” ou delegados dos 50 estados norte-americanos, que são obrigados a dar o voto no candidato mais escolhido pelos cidadãos locais no ato eleitoral. O Colégio Eleitoral é composto por um número de delegados proporcional à dimensão da população de cada Estado. Apesar de muitos votos ainda estarem por contar e as eleições estarem longe de terminadas, os canais CNN e ABC estimam que Joe Biden já tenha assegurado 253 votos do Colégio Eleitoral, enquanto Donald Trump está a 213 e com menos possibilidades de ultrapassar o opositor. Segundo a Associated Press, Joe Biden já pode receber o voto de 264 delegados do Colégio Eleitoral, faltando apenas seis para garantir a maioria e ser considerado vencedor. Nikita Chang, uma estudante vinda da Índia, com ascendência chinesa, aguarda com expectativa o resultado das eleições de ontem, esperando por uma derrota de Donald Trump, uma “derrota sobre o ódio” e o reverso de algumas políticas contra a imigração impostas durante o seu mandato. A estudante de 23 anos expressa a sua solidariedade pelos “que foram prejudicados e vistos com maus olhos” durante todo o mandato de Donald Trump, que “parece chegar ao fim”. “Tento não transmitir aos meus pais todas as preocupações e medos que tenho aqui na América. Tento provar-lhes com frequência que estou feliz. (…) Agora estou bem, mas não sei nada sobre o meu futuro”, conta Nikita, que espera que Joe Biden seja um Presidente “com mais compaixão”. Os vistos de estudantes nos EUA podem sofrer alterações para limitar o tempo de estada permitido e tornar mais difícil a entrada de estrangeiros no mercado de trabalho norte-americano, mesmo que tenham estudado sob todas as normas do país. A acrescentar à incerteza sobre o futuro, a pandemia de covid-19 conseguiu criar mais preconceito negativo contra os asiáticos, por China ter sido o primeiro país a dar conta do novo coronavírus. Donald Trump responsabiliza a China por não partilhar informações suficientes, declara que o novo coronavírus devia ser chamado “vírus da China” e culpa organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, de estar na dependência do país asiático. Tuako Tetteh, do Gana, também conta que “não é fácil” passar quase três anos longe da família e recear que tenha de sair se não voltar a ter emprego nos próximos meses. “Apesar de nem tudo ser culpa do Presidente”, considera Tuako, “os princípios e as ideologias” parecem ter sofrido grandes alterações ao mais alto nível da liderança, com o apoio de milhões de norte-americanos. O cidadão ganês diz que não se sente totalmente incluído, apesar de ter “bons amigos” dos Estados Unidos, com quem está a tentar manter um ambiente de calma. “Mesmo que Biden vença politicamente, com metade do país a votar por Trump, os Estados Unidos perderam moralmente”, lamenta Tuako.
Hoje Macau China / ÁsiaFMI prevê crescimento da economia chinesa em quase 2 por cento, contrariando tendência mundial [dropcap]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) previu hoje que a economia da China cresça 1,9%, este ano, e 8,2%, em 2021, evitando a contração registada a nível global devido à pandemia da covid-19. Estas previsões representam a última actualização do FMI, depois de uma ronda de consultas, incluindo reuniões entre o chefe da missão para a China, Helge Berger, o primeiro vice-diretor-geral, Geoffrey Okamoto, e o governador do banco central chinês e os diretores dos reguladores do mercado de ações, do setor bancário e de seguros. Apesar das perspectivas positivas, Okamoto alertou que o crescimento continua a ser desequilibrado, pois depende excessivamente da intervenção do Governo, enquanto o consumo privado “ficou para trás”. O vice-director lembrou que a economia chinesa ainda está exposta a “crescentes vulnerabilidades financeiras” e a um “ambiente estrangeiro cada vez mais complexo”. As projecções do FMI são de que os preços de produtos tradicionalmente mais voláteis, como de alimentos ou energia, vão manter-se sem aumentos, o que levará o índice de preços ao consumidor, o principal indicador da inflação no retalho, a não ultrapassar, no próximo ano, o limite de 3% estabelecido por Pequim antes da crise do novo coronavírus. Okamoto exortou o Governo chinês a continuar “a modernizar” as políticas monetárias, a apoiar os grupos mais vulneráveis na sociedade chinesa e a fortalecer os marcos regulatórios do sistema financeiro para reduzir riscos. O FMI instou Pequim a aprofundar a reforma das empresas estatais para que não sejam beneficiadas face às empresas privadas, e a abrir o mercado doméstico às empresas estrangeiras. Sobre o papel do país na crise global da covid-19, o director do FMI lembrou que a China “pode ajudar a comunidade internacional a superar muitos dos principais desafios que a economia global enfrenta”. O responsável citou o acesso a possíveis vacinas contra o novo coronavírus, o alívio da dívida dos países pobres, o financiamento sustentável para o investimento global em infraestrutura e o combate às mudanças climáticas. De acordo com dados oficiais, o Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 4,9%, em termos homólogos, no terceiro trimestre do ano, o que representou um retorno a valores positivos, no conjunto do ano até setembro (+0,7%), após uma queda de 6,8% no primeiro trimestre de 2020 e uma subida de 3,2% no segundo.
Hoje Macau SociedadeTUI | Processo da quarta ligação chegou ao fim [dropcap]F[/dropcap]oi extinto o processo que corria nos tribunais contra a decisão de adjudicar as obras da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa ao consórcio das empresas China Civil Engineering Construction, China Railway Construction Bridge Engineering, e Companhia de Construção e Engenharia Omas. A decisão foi tornada pública ontem, através de comunicado do Gabinete do Tribunal de Última Instância (TUI). O caso tinha chegado aos tribunais em Outubro de 2019 por queixa do consórcio Coneer Engenharia e Administração e a China Road and Bridge Corporation, um dos concorrentes do concurso público. No entanto, a empresa China Road and Bridge Corporation desistiu posteriormente da acção o que criou outro litígio, sobre a legitimidade da Coneer para recorrer sozinha da decisão. Após uma decisão do TSI a reconhecer a legitimidade da Coneer, o TUI veio agora dizer que com a desistência da China Road and Bridge Corporation, a Coneer não pode recorrer e que o caso chegou ao fim sem decisão.
Hoje Macau PolíticaSindicatos | Lei Wai Nong envia proposta de lei para Concertação Social [dropcap]O[/dropcap] Governo terminou o documento de consulta da Lei Sindical e enviou-o ontem para consulta e discussão no Conselho Permanente da Concertação Social. De acordo com o gabinete do secretário para a Economia e Finanças, devido à importância da Lei Sindical, como “grande política da área do trabalho, intimamente relacionada com direitos e interesses de empregadores e trabalhadores”, importa ouvir opiniões da parte patronal e laboral, “para posteriormente desenvolver atempadamente a consulta pública”. O documento contempla, além da inscrição em associações sindicais, o regime de negociação colectiva. O gabinete de Lei Wai Nong “usou como referência as legislações de muitos países e regiões, conjugando com a actual situação social da RAEM, sugerindo que seja estabelecido, de forma contínua e gradual, a posição jurídica da associação sindical”. A proposta deve contemplar também a composição, funcionamento, bem como direitos e obrigações dos sindicatos.
Hoje Macau PolíticaSAFP | Governo prepara base de dados sobre estudos [dropcap]A[/dropcap]té ao final do ano, o Governo espera concluir uma base de dados centralizada sobre estudos encomendados pelos diferentes serviços. A revelação foi feita por Kou Peng Kuan, director da Direcção de Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP), em resposta a interpelação do deputado Pereira Coutinho. “Tendo em conta que, no passado o Governo não conseguiu concretizar a partilha interna de recursos sobre os resultados dos projectos de investigação e estudo adjudicados, o actual Governo vai dar início à criação de uma base de dados investigação e estudo, com vista a centralizar o armazenamento e coordenar a utilização dos resultados de investigação e estudos desenvolvidos,” reconheceu Kou Peng Kuan. O director dos SAFP traçou o fim do ano como meta para concluir os trabalhos e considerou que a medida aumenta a eficácia e reduz a utilização do erário público, no que diz respeito à repetição dos estudos. No entanto, não é indicado se vão ser disponibilizados online. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) havia demonstrado preocupação com a repetição de estudos sob o mesmo assunto. Coutinho também criticou o facto de 90 por cento dos estudos encomendados não serem relevados, algo a que Kou se limitou a sublinhar que os SAFP actuam de acordo com a lei.
Hoje Macau InternacionalNorte-americanos escolhem hoje o próximo Presidente dos EUA [dropcap]O[/dropcap]s norte-americanos escolhem hoje o próximo Presidente, numa altura em que mais de 80 milhões de eleitores já votaram antecipadamente e sem certezas de quando haverá um resultado final. Depois de um dia intenso de comícios por parte dos dois principais candidatos eleitorais, o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump, espera-se hoje uma das mais baixas taxas de abstenção na história recente das eleições presidenciais dos Estados Unidos. As autoridades estão preocupadas com a possibilidade de incidentes em algumas cidades, especialmente depois de grupos organizados de cidadãos terem anunciado manifestações de apelo ao voto ou operações de vigilância das mesas eleitorais, que podem ser confundidas com manobras de intimidação de eleitores. As sondagens mais recentes dão uma confortável vitória a Joe Biden, com cerca de 10 pontos de vantagem no voto popular nacional, mas na análise aos resultados dos Estados considerados essenciais para determinar uma vitória (como é o caso da Pensilvânia, Florida, Wisconsin, Michigan e Texas) as diferenças de intenção de voto são mais próximas (em alguns casos caem na margem de erro) pelo que o desfecho é ainda imprevisível. Para além de Biden e Trump, na maioria dos Estados, aparecem ainda no boletim de voto os nomes de Jo Jorgensen, pelo Partido Libertário, e de Howie Hawkins, do Partido Verde, para além de um leque de candidatos de pequenas organizações cívicas, que apenas concorrem em alguns círculos. O elevado número de votos antecipados (presenciais e por correspondência) pode atrasar a contagem dos votos, especialmente depois de o Supremo Tribunal ter permitido a aceitação de boletins até sexta-feira, em alguns Estados, fazendo com que o vencedor oficial apenas possa vir a ser conhecido dentro de alguns dias ou semanas. Com o Presidente em exercício, Donald Trump, a lançar a suspeita de “fraude eleitoral” na contagem de votos antecipados, as autoridades eleitorais antecipam mesmo a possibilidade de litígios legais sobre os resultados, que podem atrasar o anúncio do vencedor das eleições. Em último caso, e depois de eventualmente o Supremo Tribunal se ter pronunciado sobre as possibilidades de recontagem de votos em alguns estados, o processo pode transitar para o Congresso, onde o número de Grandes Eleitores (a figura abstrata que representa o peso de cada Estado no resultado final) pode ser disputado pelos membros da câmara de representantes, até haver um resultado final. Num caso extremo, a líder da câmara de representantes, a democrata Nancy Pelosi, pode ser chamada a assumir o cargo de Presidente, interinamente, no dia 20 de janeiro (data em que um novo líder deve, pela Constituição, tomar posse), até que se processem todas as decisões, onde o senado terá uma palavra final.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Chefe do Executivo viaja até Pequim em busca de apoio para recuperação económica [dropcap]A[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong viaja hoje para Pequim, onde se vai reunir com as autoridades chinesas, para revitalizar a economia da região semi-autónoma e discutir a reabertura das fronteiras com a China. Carrie Lam disse que as reuniões, entre quarta-feira e sexta-feira, incluem discussões sobre como Hong Kong se pode integrar nos planos de desenvolvimento da China, e como o território pode cooperar com Shenzhen, adjacente à região administrativa, no âmbito do plano de integração regional da Grande Baía. Shenzhen, uma das mais prósperas cidades chinesas, foi usada como laboratório da abertura do país à economia de mercado, nos anos 1980, tornando-se num centro global para a indústria eletrónica e sede das principais firmas tecnológicas da China. A responsável também disse aos jornalistas que planeia abordar quando é que Hong Kong e a China podem retomar o fluxo de pessoas, sem a necessidade de realizar quarentena. Desde março passado, devido à pandemia do novo coronavírus, os residentes da China e de Hong Kong são obrigados a ficar em quarentena, por duas semanas, sempre que cruzam a fronteira. “Isto é muito importante para retomar a atividade económica, desde a prestação de serviços profissionais, visitas a familiares e idas à escola”, disse. A viagem de Lam a Pequim acontece depois do adiamento do discurso anual sobre o futuro da cidade, alegando que o apoio de Pequim vai permitir um discurso capaz de aumentar a confiança no futuro económico de Hong Kong. Questionada sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos, Lam disse esperar que o próximo Presidente considere a importância de Hong Kong nas relações entre a China e os Estados Unidos. “Espero que a nova administração dos EUA lide com as relações com Hong Kong de forma abrangente, tendo em consideração os interesses de muitas empresas norte-americanas em Hong Kong, que empregam muitas pessoas, e que não permita irrefletidamente que considerações políticas tenham um efeito injustificado sob Hong Kong”, disse.
Hoje Macau EntrevistaAcordo entre CEE e Macau foi “peça fundamental” para a transição, diz Vítor Martins Ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo de Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro português, recorda à Lusa que o primeiro acordo entre a CEE e Macau foi uma “peça fundamental para a entrega do território à China e de todo o processo de transição que veio a fazer-se” [dropcap]D[/dropcap]epois de ter assumido a presidência da UE em 1992, 2000 e 2007, Portugal fá-lo, a partir de 1 de janeiro de 2021, pela quarta vez, a primeira desde que o Tratado de Lisboa foi assinado. Em entrevista à agência Lusa, Vítor Martins, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo de Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro português, recorda à Lusa que o primeiro acordo entre a CEE e Macau foi uma “peça fundamental para a entrega do território à China e de todo o processo de transição que veio a fazer-se”. A primeira presidência portuguesa da ainda Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1982, foi “um teste à maturidade” do país, seis anos depois da adesão de Portugal, assinalou o responsável. “A presidência portuguesa do primeiro semestre de 1992 foi assumida um pouco como uma espécie de teste à maturidade da nossa adesão e à nossa capacidade dos nos afirmarmos como membro de corpo inteiro do projeto de construção europeia”, recorda o na altura secretário de Estado dos Assuntos Europeus, do XII Governo Constitucional, o terceiro liderado por Cavaco Silva. No âmbito de uma série de entrevistas com os principais responsáveis pela coordenação das presidências portuguesas de 1992, 2000 e 2007, Vítor Martins reconhece que a primeira “teve um significado especial”, tendo resultado de uma preparação prévia de “anos”, porque “não existe uma segunda oportunidade para dar uma boa primeira impressão”. Com apenas 12 Estados-membros na altura, “a possibilidade de concertação era muito mais fácil” do que actualmente, concede o ex-governante, que foi depois consultor para assuntos europeus de Cavaco Silva na Presidência da República, admitindo que foi “talvez um pouco mais fácil dar uma marca da presidência” portuguesa em 1992. O “espírito de família” ajudava. “Sentíamos isso, que havia ali uma vontade de convergência entre todos, não sei se hoje será assim”, duvida. Além disso, “a Comissão Europeia interagia de uma forma muito direta e pragmática com os Estados-membros e as presidências”, acrescenta. Houve uma “articulação intensíssima” com a Comissão Europeia. “Hoje admito que também haja, com certeza, essa concertação, mas é já objeto de um ruído de fundo político e institucional que pode limitar um bocadinho essa boa concertação”, distingue. Recordando que, em 1986, quando Portugal entrou para a CEE, vivia-se um tempo de “aceleração da integração europeia”, o que exigiu uma adaptação rápida para “acompanhar o ritmo”, Vítor Martins assinalou que “a rotação das presidências pelos Estados-membros era total” e “todas as áreas do Conselho eram assumidas pela presidência em exercício na altura”. Sendo certo que 1992 teve como pano de fundo um “contexto de conflitualidade” na ex-Jugoslávia, tal “não impactou negativamente” a presidência portuguesa, porque esse era também o tempo do pós-queda do Muro de Berlim e da unificação da Alemanha, que “significava, em certa medida, uma vitória do próprio projeto europeu”, realça Vítor Martins. O conflito nos Balcãs foi acompanhado directamente pela área de cooperação política do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente pelo recentemente falecido embaixador José Cutileiro, que “teve um papel fundamental”, sublinha o ex-secretário de Estado. Ou seja, o conflito “esteve presente”, mas “não foi dominante, nem constrangedor ou perturbador da dinâmica da presidência”, atesta. A presidência de 1992 “foi preparadíssima, planeadíssima e, naturalmente, teve que se integrar naquilo que era a agenda das questões europeias”, frisa Vítor Martins. Recorda, desde logo, a assinatura do Tratado de Maastricht, que acabou por acontecer em fevereiro de 1992, na cidade com o mesmo nome, em homenagem ao trabalho anterior da presidência holandesa. Porém, “muitos técnicos e diplomatas portugueses” intervieram na sua redação final durante o mês de janeiro, lembra. Os “avanços decisivos do mercado interno” nesse semestre são também de assinalar, tal como a criação, em junho, do fundo de coesão, que “ainda hoje vigora e é extremamente importante”, adita. No domínio das relações externas, “Portugal entendeu que devia usar o tempo da presidência para aproximar a Europa de alguns espaços” que lhe eram próximos, com os quais tem “afinidades e proximidades”.
Hoje Macau China / ÁsiaReguladores chineses convocam Jack Ma antes de Ant Group entrar em bolsa [dropcap]O[/dropcap]s reguladores chineses convocaram hoje Jack Ma, fundador do Ant Group e o homem mais rico da China, para uma reunião, poucos dias antes das acções da empresa começarem a ser negociadas em bolsa. Em comunicado, o Banco do Povo da China (banco central), a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários e a Administração Estatal de Câmbio informaram terem realizado “entrevistas regulatórias” com Ma, com o presidente do conselho da administração do Ant Group, Eric Jing, e o diretor da empresa, Hu Xiaoming. O comunicado não avança detalhes, embora estas chamadas dos reguladores sejam vistas como um alerta ou uma espécie de repreensão. “Houve uma troca de opiniões sobre a saúde e a estabilidade do sector financeiro”, disse o Ant Group, em comunicado. O grupo “está empenhado em implementar as opiniões recolhidas durante a reunião em profundidade e continuar no rumo, com base nos princípios de inovação estável, cumprimento da regulação, servir a economia real e cooperação com ganhos para todas as partes”, disse. “Continuaremos a melhorar as nossas capacidades para fornecer serviços inclusivos e promover o desenvolvimento económico, visando melhorar a vida dos cidadãos comuns”, acrescentou a empresa. Jack Ma foi convocado pelos reguladores poucos dias depois de ter afirmado que os regulamentos financeiros estão desatualizados, referindo-se aos acordos de supervisão bancária de Basileia como obra de um “clube de velhos”. Ma questionou se o sistema financeiro chinês se deve submeter a esses regulamentos. “Os acordos de Basileia são usados para tratar as doenças de um sistema bancário envelhecido, são remédios para idosos (…), mas o sistema bancário chinês é jovem”, disse o empresário, citado pela imprensa local. O empresário defendeu que a China precisa de canais de financiamento alternativos, além dos grandes bancos estatais, fortemente dominantes no país. “Os grandes bancos são como rios, mas precisamos de lagoas, riachos e canais no sistema. Sem eles, vai haver sempre enchentes ou secas”, descreveu. Ma garantiu que os bancos tradicionais funcionam como “casas de penhores” e garantiu que as futuras decisões de crédito terão que ser feitas por meio de ‘big data’ (análise maciça de dados) e históricos de crédito, em vez de solicitar grandes garantias para conceder empréstimos, ao mesmo tempo que criticou a excessiva burocracia do sistema financeiro chinês. O Ant Group opera a Alipay, a maior e mais valiosa empresa de tecnologia financeira (‘fintech’) do mundo e uma das duas carteiras digitais dominantes na China, país onde o dinheiro físico praticamente desapareceu. Jack Ma fundou o gigante do comércio eletrónico Alibaba, em 1999. O Alipay foi introduzido como método de pagamento, para aumentar a confiança dos utilizadores na plataforma. As ações do Ant Group devem começar a ser negociadas em Hong Kong e em Xangai na quinta-feira, na que se espera ser a maior entrada em bolsa de sempre. A empresa enfrenta crescente escrutínio e regulamentação mais rígida, à medida que amplia a gama de serviços que oferece. Entre as novas regulamentações estão limites para o uso de títulos garantidos por ativos para financiar empréstimos ao consumidor, novos requisitos de capital e licenciamento e limites para as taxas de empréstimos. Na segunda-feira, o banco central aumentou a exigência de capital registado para credores como o Ant para um mínimo de cinco mil milhões de yuan.
