Hoje Macau PolíticaMNE | Augusto Santos Silva confunde Lei Básica com Declaração Conjunta O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal confundiu a Lei Básica com a Declaração Conjunta emitindo uma consideração, no mínimo, estranha. Referindo que “Macau está num processo de transição desde a transferência da administração portuguesa para a administração chinesa” em 1999, Augusto Santos Silva frisou que essa transição é regulada “por uma lei, que resulta do acordo entre a China e Portugal, que se chama Lei Básica e que, por um período de 50 anos – portanto, de 1999 até 2049 – (…) define os termos da transição em Macau”. “Essa Lei Básica é muito clara na garantia da liberdade de imprensa e, portanto, da mesma forma que Portugal respeita escrupulosamente a Lei Básica em Macau, Portugal espera que a República Popular da China também respeite escrupulosamente a Lei Básica em Macau, designadamente, entre muitas outras áreas (…) em matéria de liberdade de imprensa”, sublinhou. O que se estranha é a frase ” Portugal respeita escrupulosamente a Lei Básica”, um documento produzido pela Assembleia Nacional Popular e não um tratado internacional como a Declaração Conjunta que, esse sim, deve ser respeitado e cumprido pela China e por Portugal. “O Governo português espera e conta que ambas as partes cumpram a Lei Básica em todas as suas determinações”, disse Augusto Santos Silva à Lusa. Ora não se compreende como podem “ambas as partes” cumprir a Lei Básica, se uma dessas partes é um país estrangeiro. Seria muito estranho, para não dizer bizarro, que Portugal cumprisse uma lei que gere uma região de outro país, ainda que essa lei possa ter, parcialmente, resultado de certas cláusulas de um tratado internacional. Por exemplo, quando refere “muitas outras áreas” da Lei Básica, perguntar-se-ia ao ministro se também pensa interferir no facto de não ter sido implementada em Macau uma Lei Sindical ou uma Lei da Greve, ambas previstas no articulado da Lei Básica. Segundo juristas consultados pelo HM, Portugal pode e deve interpelar a China em relação ao conteúdo da Declaração Conjunta mas não da miniconstituição da RAEM, cuja capacidade para ser interpretada depende exclusivamente da Assembleia Nacional Popular. Augusto Santos Silva falava após pelo menos cinco jornalistas portugueses da TDM – Teledifusão de Macau terem apresentado a sua demissão em resposta a uma directiva que os proibia de divulgar informações contrárias às políticas da China, instando-os a aderir ao “princípio do patriotismo” e do “amor a Macau”. A polémica levou a administração da TDM a anunciar que o manual editorial da empresa vai continuar a ser cumprido, reiterando, no entanto, a adesão ao “princípio do patriotismo” e do “amor a Macau”. Já o chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, negou que o território esteja a impor restrições à liberdade de imprensa e que acredita que os ‘media’ são patrióticos e amam a região administrativa especial chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong: Membro do grupo que inclui luso-chinês acusado de conluio com Jimmy Lai O activista Andy Li, detido em 2020 num grupo de 12 fugitivos que incluía um jovem luso-chinês, foi ontem acusado de conluio com o magnata dos ‘media’ Jimmy Lai, após regressar a Hong Kong, anunciou a polícia. Andy Li, de 30 anos, faz parte dos oito activistas pró-democracia entregues na segunda-feira às autoridades da antiga colónia britânica, após terem cumprido uma pena de sete meses em Shenzhen, na China continental, por travessia ilegal. A polícia do território anunciou que Andy Li foi acusado de conluio com forças estrangeiras, um dos crimes previstos na lei da segurança nacional. De acordo com a agência France-Presse (AFP), que cita um documento do tribunal, Andy Li é acusado de conspirar com Jimmy Lai, o magnata dos meios de comunicação social detido no ano passado, para que fossem impostas sanções do estrangeiro aos líderes de Hong Kong. Andy Li é também acusado de conspirar com Jimmy Lai para auxiliar a fuga do grupo para Taiwan, segundo o documento. Jimmy Lai, de 72 anos, já tinha sido acusado em Fevereiro de ajudar os 12 ativistas capturados em Shenzhen quando tentavam fugir do território. Li é ainda acusado de posse não autorizada de munições, uma acusação relacionada com o facto de a polícia ter encontrado latas de gás lacrimogéneo vazias disparadas pelas forças de segurança durante os protestos de 2019, segundo a AFP. Os restantes sete activistas entregues pela China às autoridades de Hong Kong deverão enfrentar acusações no território pela participação nos protestos de 2019. O luso-chinês Tsz Lun Kok, também entregue às autoridades de Hong Kong na segunda-feira, tinha sido detido na antiga colónia britânica em 18 de novembro de 2019, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, e mais tarde libertado. Kok, que é acusado de motim, deveria ter sido ouvido no tribunal de Tuen Mun, em Hong Kong, em 25 de Setembro de 2020, altura em que estava detido na China continental, segundo o seu advogado disse então à Lusa, não sendo ainda conhecida nova data para o julgamento.
Hoje Macau China / ÁsiaGuangzhou cria escola para estudantes das RAEs A primeira escola para estudantes de Hong Kong e Macau em Guangzhou, capital da província de Guangdong, deverá matricular o seu primeiro grupo de estudantes em Setembro, com o objectivo de proporcionar uma educação internacional de alta qualidade às crianças das regiões administrativas especiais. “A escola tentará criar uma atmosfera diversificada no campus e ajudar os seus estudantes a alcançar um crescimento global”, disse Lucas Deng, director executivo da Escola Afiliada da Universidade de Jinan para estudantes de Hong Kong e Macau. “O estabelecimento de ensino tornar-se-á numa escola internacional com características chinesas que representará a tendência de desenvolvimento da área de da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau nos próximos anos”, disse Deng. Cobrindo cerca de quatro hectares no distrito de Tianhe, a escola internacional sem fins lucrativos terá capacidade para acomodar mais de 1.200 estudantes na pré-escola, escola primária, e ensino secundário e sénior, revelou o director. A escola inscreverá 300 alunos para o seu primeiro semestre, com início em Setembro. Para além dos estudantes de Hong Kong e Macau, a escola matriculará alguns estudantes de Taiwan e de países estrangeiros. A escola está a ser fundada conjuntamente pela Universidade Jinan de Guangzhou, pela Hong Kong Victoria Harbour Education Group, Aoyuan Group e Eton House Dongguan. É a primeira escola para estudantes de Hong Kong e Macau sob a orientação directa de uma universidade de topo do continente chinês.
Hoje Macau China / ÁsiaRelatório chinês acusa EUA em matéria de violações de direitos humanos A China publicou ontem um relatório sobre as violações dos direitos humanos nos Estados Unidos em 2020, no qual exorta Washington a abandonar a “hipocrisia e os dois pesos e duas medidas” sobre a questão. Segundo o documento, emitido pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China, descontrolo da epidemia de COVID-19, desordem política, conflitos inter-étnicos e divisão social, são alguns dos pontos de violações dos direitos humanos nos EUA. O relatório afirma que devido “à resposta imprudente do seu governo, a epidemia matou mais de 500.000 americanos”. Por outro lado, “a política monetária está a transformar as eleições americanas num ‘espectáculo de um homem só’ da classe rica e a confiança do povo no sistema democrático americano atingiu um mínimo de 20 anos”. Os grupos étnicos minoritários sofreram discriminação racial sistemática nos Estados Unidos, onde “um em cada quatro jovens asiáticos-americanos tem sido alvo de bullying racial”. O relatório cita a morte do afro-americano George Floyd e a repressão dos protestos que se seguiram, que levou “à prisão de mais de 10.000 pessoas”. “O governo dos EUA, em vez de introspecção no seu próprio terrível registo de direitos humanos, continuou a fazer comentários irresponsáveis sobre a situação dos direitos humanos noutros países, expondo a sua duplicidade de critérios e hipocrisia em matéria de direitos humanos”, disse o relatório. A agitação social contínua ameaça a segurança pública nos Estados Unidos. “O governo não conseguiu manter uma lei e ordem adequadas, e os tiroteios e crimes violentos, que já eram de elevada incidência, registaram novos máximos durante a pandemia, causando pânico entre o público”, refere o relatório. “Mais de 41.500 americanos morreram devido à violência armada em 2020, uma média de mais de 110 por dia, o que é um recorde. Houve 592 tiroteios em massa em todo o país, uma média de mais de 1,6 por dia. O uso desenfreado da violência pela polícia desencadeou ondas de protestos que varreram todo o país”, lê-se no documento. Os confinamentos, os protestos anti-racistas e as lutas eleitorais levaram a um recorde de vendas de armas de cerca de 23 milhões em 2020, um aumento de 64 por cento em relação às vendas de 2019. Por outro lado, dá-se conta de uma crescente polarização entre ricos e pobres. “O 1% mais rico dos americanos tem um património líquido combinado que é 16,4 vezes superior ao dos 50% mais pobres”. O relatório chama ainda a atenção para o desemprego em massa e a crise alimentar resultante da epidemia, na sequência da resposta imprudente do seu governo. “Em Abril de 2020, a taxa de desemprego subiu para 21,2 por cento para pessoas com menos de um diploma do ensino secundário, ultrapassando o recorde anterior, estabelecido na sequência da Grande Recessão”. Mais de 50 milhões de pessoas – uma em cada seis norte-americanos, incluindo uma em cada quatro crianças – poderiam experimentar insegurança alimentar em 2020, lê-se, citando um relatório da Feeding America. Ao impor sanções contra o pessoal do Tribunal Penal Internacional e intimidar outros países, os Estados Unidos escaparam das investigações internacionais para possíveis crimes de guerra. As sanções unilaterais impostas pelos EUA a países como o Irão, Cuba, Venezuela, e Síria, dificultaram a obtenção atempada dos fornecimentos médicos anti-pandémicos necessários. O perdão do então Presidente dos EUA a contratantes da Blackwater condenados por crimes de guerra no Iraque violou as obrigações dos EUA ao abrigo do direito internacional e teve o efeito de incentivar outros a cometerem tais crimes no futuro, acrescentou o relatório. Os requerentes de asilo foram tratados com crueldade, refere o relatório, observando que um grande número de crianças migrantes ficou retido sob custódia durante um longo período e dezenas de mulheres afirmaram que foram submetidas a cirurgias ginecológicas desnecessárias sem o seu consentimento, incluindo a remoção do útero em alguns casos. O relatório também afirma que o governo dos EUA expulsou pelo menos 8.800 crianças imigrantes desacompanhadas, apesar dos sérios riscos de protecção durante o surto da COVID-19. As minorias étnicas nos Estados Unidos são devastadas pela discriminação racial, e o racismo existe de forma abrangente, sistemática e contínua, de acordo com o Relatório sobre as Violações dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2020. Grupos como os índios americanos, asiáticos-americanos e afro-americanos viram os seus direitos violados, e o elevado nível de crimes de ódio. A desigualdade entre as raças piorou nos Estados Unidos, diz o relatório, citando estatísticas que mostram que a família branca média tem 41 vezes mais riqueza do que a família negra média e 22 vezes mais do que a família latina média.
Hoje Macau EventosFRC | Sessão de conversa em celebração do aniversário de Béla Bartók “Béla Bartók: O Castelo do Barba Azul”, é o tema da quarta sessão do ciclo de Conversas Ilustradas com Música da Fundação Rui Cunha (FRC). A iniciativa que comemora o 140.º aniversário do nascimento do compositor húngaro decorre hoje, pelas 18h30. Para o recordar, a galeria da FRC vai acolher uma conversa entre José Carlos Pereira e Shee Va. “Ouviremos na íntegra a sua única ópera, “O Castelo do Barba Azul”, com libretto do seu amigo escritor, poeta, intelectual e crítico de cinema, Béla Bálazs, escrita em 1911 e revista posteriormente”, comunicou a fundação. A entrada é livre. Na nota, a FRC descreve como Béla Bartók passou de uma criança débil a um adulto pouco sociável, mas que ainda assim participou em eventos políticos revolucionários e nacionalistas da Hungria.
Hoje Macau SociedadeFronteira | Homem que atou mulher e roubou 300 mil HKD detido A Polícia Judiciária (PJ) divulgou ontem a detenção de um homem de 24 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de manietar uma mulher, que supostamente trocava dinheiro, e de lhe roubar 300 mil dólares de Hong Kong. O indivíduo, detido ontem de manhã quando tentava sair de Macau pela fronteira com Hengqin, terá acordado com a alegada vítima, também na casa dos 20 anos e do Interior da China, trocar dinheiro num quarto de hotel do Cotai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o suspeito terá atado a mulher com cintos de roupões e subtraído 300 mil HKD à alegada vítima. De seguida, a PJ afirma que o homem terá transferido parte da verba apurada para uma conta bancária chinesa, através de uma casa de penhores no NAPE. Entretanto, a mulher conseguiu libertar-se e pediu ajuda aos seguranças do hotel. A PJ afirma que o homem terá confessado o crime, que justificou com dívidas de jogo, e que parte do dinheiro foi recuperado.
Hoje Macau PolíticaAL | Lei Chan U apela a regulação do voluntariado Lei Chan U defende que o Governo deve criar “uma plataforma de inscrição e registo” de voluntários. Numa interpelação oral, o deputado defendeu que “o trabalho voluntário, além de estar virado para a sociedade, foca-se no desenvolvimento da região no seu todo, necessitando, portanto, de orientação e apoio do Governo”. Em causa estão também iniciativas nacionais. Lei Chan U recordou as normas sobre inscrição de voluntários na China e a sua revisão em 2013 para regulamentar elementos como direitos, obrigações e premiação. “A tendência internacional é legislar sobre o voluntariado, que é o que a China tem feito nos últimos anos”, escreveu. Os últimos anos deixaram a descoberto “as fraquezas do sistema de gestão, a falta de regulação das actividades e a carência de um mecanismo de incentivo e garantia”, descreveu o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, que acrescentou ser “urgente” resolver a situação. Lei Chan U considera que o voluntariado está “numa fase importante de desenvolvimento”, a necessitar de políticas legislativas para clarificar as atribuições dos serviços públicos e dar “garantias legais para o seu desenvolvimento ordenado”. O deputado também quer saber se será criado um mecanismo para coordenar diferentes organizações de voluntariado, frisando que não existem “políticas uniformizadas” de coordenação. Além disso, questionou o Governo sobre quando vai legislar a questão.
Hoje Macau PolíticaEstudo de Políticas | Desmentido estudo sobre sistema de crédito social A Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional negaram ontem que estejam a estudar a criação de um sistema de crédito social, à semelhança do que existe no Interior da China, ou que estejam actualmente a ponderar essa hipótese. Os serviços liderados desde a semana passada por Cheong Chok Man emitiu ontem um comunicado a garantir que “não realizou qualquer estudo sobre a possibilidade de implementação de um sistema de avaliação de crédito social em Macau”, de acordo com um comunicado. A mesma entidade acrescentou que “actualmente, (…) não tem planos de realizar um estudo sobre o ‘sistema de avaliação de crédito social’”. O desmentido surge depois de na cerimónia da tomada de posse Cheong ter afirmado: “É muito importante uma pessoa ser sincera e ter crédito. Vamos estudar se Macau já tem todas as condições e, de acordo com a realidade local, estudar a possibilidade de implementar uma coisa semelhante”.
Hoje Macau DesportoMorre judoca Toshihiko Kuga aos 53 anos, japonês foi ouro nos Jogos Olímpicos de 1992 O judoca japonês Toshihiko Koga, que ganhou a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Barcelona de 1992 na categoria de menos 71 quilos, morreu hoje aos 53 anos, noticiaram meios de comunicação japoneses. Koga tinha sido submetido no ano passado a uma cirurgia e estava a receber tratamento médico oncológico, informou a emissora pública japonesa NHK. Nascido em 1967 na província de Fukuoka (sudoeste), Koga começou a frequentar a prestigiada escola de judo Kodogakusha, em Tóquio, logo após a escola primária. Ganhou títulos nacionais consecutivos na juventude e levou o bronze no campeonato mundial de Essen, no ano anterior à estreia olímpica em Seul 1988, onde foi eliminado na terceira volta. Depois de conquistar o ouro nos campeonatos do mundo de 1989 e 1991, foi capitão da equipa masculina japonesa nos Jogos Olímpicos de Barcelona 1992, onde ganhou a medalha de ouro, na categoria de menos 71 quilos (kg), apesar de uma lesão no joelho. Depois de se reformar brevemente, regressou para competir na categoria de menos 78kg e ganhou a medalha de ouro no campeonato mundial de 1995 em Chiba (Japão) e nos Jogos Olímpicos de Atlanta de 1996. A reforma definitiva aconteceu em 2000 e tornou-se treinador feminino antes de fundar a própria escola de judo, onde treinou a judoca Ayumi Tanimoto, medalha de ouro na categoria de -63kg nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004 e de Pequim 2008. Koga foi uma celebridade no Japão, onde o seu estilo de competição foi sempre muito apreciado. Para muitos observadores, foi o judoca que melhor executou o “ippon seoi nage”, técnica na qual atira o adversário por cima do ombro. Devido à plasticidade e competitividade, Koga foi apelidado no Japão como o “Sanshiro da era Heisei (1989-2019)” em homenagem ao protagonista judoca do famoso romance “Sugata Sanshiro”, cuja adaptação cinematográfica (que em inglês se intitulava “The Legend of the Great Judo”) foi a estreia do célebre realizador Akira Kurosawa em 1943. Em conferência de imprensa, esta manhã, o porta-voz do Governo japonês, Katsunobu Kato, lamentou a morte de Koga e destacou as conquistas do atleta, tal como o ouro em Barcelona e “a contribuição para a formação de jovens gerações no judo”.
Hoje Macau Eventos“Game Changer”, obra de Banksy, atinge novo recorde em leilão com 19,4 milhões de euros Uma obra do artista visual britânico Banksy foi ontem vendida em leilão pelo valor recorde de 19,4 milhões de euros, com a verba arrecada a ser canalizada para organizações de solidariedade e ligadas à Saúde. A obra, que tinha um valor base de licitação de dois milhões de euros, intitula-se “Game Changer” e mostra uma criança a segurar uma pequena boneca que representa uma enfermeira com máscara e capa de super-heroína. Com a venda na leiloeira Christie’s, por 19,4 milhões de euros (16,7 milhões de libras), fixa-se um novo recorde de um leilão de uma obra de Banksy, artista de rua cuja identidade é desconhecida. Banksy tinha oferecido esta obra, em Maio de 2020, ao hospital de Southampton, no Reino Unido, durante a primeira vaga da pandemia da covid-19, como forma de agradecimento e valorização do trabalho dos médicos e enfermeiros no acompanhamento dos doentes infectados por este coronavírus. “Obrigada por tudo o que estão a fazer. Espero que isto traga alguma luz, mesmo que seja a preto e branco”, escreveu Bansky numa nota de agradecimento juntamente com a obra de arte. Em comunicado, Katherine Arnold, da leiloeira Christie’s, sublinha a importância do recorde do leilão, numa altura em que o Reino Unido assinala um ano desde o primeiro confinamento, e depois de “se terem perdido tantas vidas”. Banksy “é um artista extraordinário, é um barómetro do sentimento nacional”, afirmou. Já o responsável pelo hospital de Southampton, David French, citado pela Efe, considerou que o dinheiro conseguido com o leilão é “um presente incrível”, que ajudará a promover o bem-estar dos trabalhadores perante o esforço todo realizado ao longo do último ano. O recorde anterior de um leilão de uma obra de Bansky tinha sido atingido em outubro de 2019, quando foi vendida a obra “Devolved Parliament” – que representava o parlamento britânico ocupado por chimpanzés -, por 11,3 milhões de euros.
Hoje Macau China / ÁsiaFukushima | Japão pede a AIEA para rever o seu plano de despejar água no mar O Governo do Japão pediu à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) para rever o seu plano para despejar gradualmente no mar água tratada, mas ainda radioactiva, da central nuclear destruída de Fukushima. O ministro da Indústria nipónico, Hiroshi Kajiyama, solicitou por videoconferência ao director-geral da AIEA, Rafael Grossi, que o organismo de controlo nuclear da ONU realize uma revisão científica do plano para eliminar a água e transmita a sua opinião à comunidade internacional, informou a agência noticiosa japonesa Kyodo. O Governo japonês estuda há algum tempo a possibilidade de despejar no Oceano Pacífico a água usada para arrefecer os reatores da central nuclear, gravemente afectada por um terramoto e tsunami em 2011, mas ainda não tomou uma decisão e conta com forte oposição da indústria pesqueira e de países vizinhos como a Coreia do Sul e a China. O Japão pediu à AIEA que confirme se o método e as instalações utilizadas para a eliminação da água cumprem os padrões de segurança da agência, verifique os dados da radiação à volta da central e divulgue as suas descobertas. As instalações de Fukushima Daiichi geraram toneladas de água contaminada que tiveram de ser armazenadas depois de usadas para arrefecer os núcleos parcialmente derretidos de três reatores. Desde há anos que a empresa responsável pela central utiliza um sistema para filtrar aquela água e eliminar todos os seus isótopos radioativos com exceção do trítio. O pedido de Tóquio ocorre depois de, no início do mês, especialistas das Nações Unidas terem destacado que a água da central representa um grave risco ambiental e que seria “inaceitável” libertá-la no Oceano Pacífico, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.
Hoje Macau DesportoBarcos-dragão | Regatas internacionais em Junho A edição deste ano das regatas internacionais de barcos-dragão de Macau, em Junho, vai ter um número máximo de 2.700 participantes, incluindo da China continental, foi ontem anunciado. “Estamos a discutir com equipas do interior da China, eles também esperam que seja possível vir a Macau novamente”, disse o director do Instituto de Desporto de Macau, Pun Weng Kun, em conferência de imprensa. As regatas, que vão decorrer entre 12 e 14 de junho, vão ter seis provas. No dia 13 decorrem as regatas para pequenas embarcações, e no dia seguinte, dia do festival dos barcos-dragão, será a vez das grandes embarcações, num total de seis provas, indicou a organização.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Agência europeia admite avaliar vacina chinesa Sinopharm A Agência Europeia do Medicamento (EMA) disse ontem estar em discussões com o grupo farmacêutico estatal chinês Sinopharm sobre a vacina desenvolvida contra a covid-19, admitindo avaliar este fármaco para dar resposta às necessidades europeias e globais. “Há várias vacinas produzidas por farmacêuticas chinesas e estamos em discussões com um grupo que produz uma dessas vacinas, a Sinopharm, e esperamos ficar em posição de também avaliar essa vacina”, disse a directora executiva da EMA, Emer Cooke. Intervindo numa audição por videoconferência na comissão de Saúde Pública do Parlamento Europeu, a responsável pelo regulador europeu notou serem “necessárias todas as vacinas eficazes e seguras possíveis para não só dar resposta às necessidades da população europeia, como ao nível mundial”. Em causa está a chamada “análise contínua”, um instrumento regulador que a EMA utiliza para acelerar a avaliação de um medicamento promissor durante uma emergência de saúde pública, já que, ao rever os dados em tempo real à medida que estes ficam disponíveis, pode chegar mais cedo a um parecer final sobre a autorização de comercialização, quando esta der entrada. Nesta situação de avaliação preliminar encontram-se as vacinas russa Sputnik V, a da alemã CureVac e a da norte-americana Novavax. Até ao momento, a EMA deu ‘luz verde’ a três vacinas para a covid-19: a da Pfizer/BioNTech a 21 de Dezembro de 2020, a da Moderna a 6 de Janeiro, da AstraZeneca a 29 de Janeiro e, em meados deste mês, a vacina da Johnson & Johnson, produzida pela farmacêutica Janssen. “Não nos podemos esquecer de que são as vacinas que nos vão ajudar a vencer esta pandemia”, vincou Emer Cooke perante os eurodeputados na sessão à distância.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | BGI Group doa a Angola kits para detectar novas estirpes O grupo chinês de biotecnologia BGI Group doou ao Ministério da Saúde de Angola 40 mil kits para ajudar a detectar as novas estirpes do coronavírus responsável pela covid-19, foi anunciado segunda-feira. Segundo um comunicado, durante a cerimónia de doação a ministra angolana da Saúde, Sílvia Lutucuta agradeceu ao BGI Group por apoiar novamente Angola “face aos novos desafios trazidos pelas variantes da covid-19”. A ministra lembrou que o grupo chinês assinou em Julho do ano passado um acordo com o Governo angolano para instalar quatro laboratórios, conhecidos como Huoyan (‘Olho de Fogo’), com capacidade para processar até 6.000 testes de diagnóstico da covid-19 por dia. Os laboratórios abriram na segunda metade de 2020, com 18 técnicos angolanos treinados pelo BGI Group, referiu o grupo no comunicado. Durante a cerimónia o Embaixador chinês em Luanda, Gong Tao, disse que a China está disposta a colaborar com Angola no fornecimento de vacinas contra a covid-19. Angola foi o primeiro país de língua portuguesa em África a receber vacinas da AstraZeneca e Pfizer contra a covid-19 (624.000 doses), ao abrigo da Covax, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde em parceria com a Vaccine Alliance e a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.716.035 mortos no mundo, resultantes de mais de 123 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Angola, morreram 530 pessoas dos 21.757 casos de infecção confirmados, revelou ontem o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda.
Hoje Macau Manchete PolíticaHo Iat Seng nega pressões na TDM e Macau entra em ranking de liberdade de imprensa Ho Iat Seng garantiu ontem que o Executivo não pressionou a TDM. As declarações surgem na sequência da notícia de que a Comissão Executiva da empresa terá dado indicações para os jornalistas não “divulgarem informação ou opiniões contrárias às políticas do Governo Central da RPC”, e depois do anúncio de que Macau entraria no ranking dos Repórteres sem Fronteiras devido ao caso da TDM. “O Governo não apertou o controlo dos meios de comunicação social. A TDM é uma empresa pública e um meio de comunicação local, acho que todos os meios de comunicação social amam a pátria e Macau, de certeza. Não foram dadas novas indicações”, adiantou Ho Iat Seng. Entretanto, o responsável dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) na Ásia disse ontem à Lusa que o canal público de rádio e televisão da TDM pode converter-se num “órgão de propaganda” da China, devido à “censura da direcção”. “É absolutamente inaceitável que, a pretexto do patriotismo, se obrigue os jornalistas a calarem-se, é abrir a porta a todos os abusos”, denunciou Cédric Alviani. “Em todos os regimes autoritários do mundo, o patriotismo e o amor à pátria são utilizados para impedir os jornalistas de criticar as autoridades. Amar o seu país é ser capaz de criticar o que é feito pelos seus dirigentes, que não são infalíveis, e é importante que os jornalistas tenham espírito crítico”, sublinhou. Entrada no ranking Assim sendo, Macau vai passar a fazer parte do ‘ranking’ anual dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que analisa a liberdade de imprensa em 180 países. Na classificação da liberdade de imprensa estabelecida anualmente pelos RSF figurava apenas Hong Kong, que chegou a ser considerado um bastião da liberdade de imprensa, mas caiu do 18.º lugar, em 2002, para 80.º em 2020, enquanto a China continental é 177.º em 180 países, numa lista que até aqui deixava Macau de fora. “Macau é mais pequeno que Hong Kong e quando abrimos a delegação [no Sudeste Asiático] contávamos ambos juntos, mas as coisas mudaram nos últimos anos e seria útil ter um indicador mais preciso”, disse ontem à Lusa Cédric Alviani, antecipando a inclusão do território na classificação já “este ano” ou “no próximo”. Alviani considerou que “o facto de a direcção [da TDM] dar ordens com conotações políticas [aos jornalistas] (…) representa efectivamente uma mudança”, afirmando que se trata de um incidente sem precedentes no território. “Abri a delegação dos RSF [no Sudeste Asiático] há quatro anos e tenho vindo a monitorizar a liberdade de imprensa na região, e de facto esta é a primeira vez que ouço este tipo de queixa em Macau”, disse o responsável. “Isso não significa que seja a primeira vez que isto acontece, porque em Macau as autoridades chinesas já fizeram muito mais para fazer avançar o sistema de censura ou auto-censura [do que em Hong Kong], mas é a primeira vez que ouvimos falar de algo tão directo e que obviamente chocou os jornalistas, porque a informação saiu”, frisou. Anunciadas demissões Pelo menos cinco jornalistas da TDM – Teledifusão de Macau apresentaram a demissão na sequência da directiva que exige uma linha editorial patriótica. A informação foi avançada ontem à Lusa por uma das cinco jornalistas portuguesas que trabalham no serviço de rádio em língua portuguesa da emissora pública TDM. Outra jornalista confirmou a demissão e que a decisão resultava da polémica sobre a linha editorial assumida pela empresa. A Agência Lusa contactou a direcção do serviço de rádio em língua portuguesa da TDM que não quis fazer comentários sobre esta situação.
Hoje Macau SociedadePenhores | Empregado furta 1,3 milhões de dólares de HK Um funcionário de uma casa de penhores confessou ter furtado 1,3 milhões de dólares de Hong Kong em 2019, mas só nos últimos dias é que o proprietário do estabelecimento apresentou queixa na Polícia Judiciária (PJ). Segundo o jornal Ou Mun, o proprietário só deu pela falta desse montante depois de verificar a contabilidade relativa ao mês de Julho de 2019. Aí terá percebido que o desvio do dinheiro poderia estar relacionado com o seu antigo empregado, de apelido Sou de 31 anos de idade, com quem já não tinha qualquer contacto. O pai do suspeito tomou conhecimento do caso e reembolsou o dono da casa de penhores em apenas 670 mil dólares de Hong Kong, mas ainda assim o proprietário resolveu avançar para a denúncia junto das autoridades policiais. A PJ não encontrou o suspeito, mas, com a ajuda do pai do indivíduo, o homem acabou por ser detido, tendo confessado que usou o dinheiro para pagar dívidas. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público.
Hoje Macau Grande Plano MancheteA Santa Aliança | União Europeia, EUA, Canadá e Reino Unido adoptam sanções contra a China Um espectro assombra o Ocidente – o espectro da China. Todas as potências fizeram uma santa aliança para exorcizar esse espectro: União Europeia, EUA, Canadá, Reino Unido adoptam as mesmas sanções. Duas coisas resultam desse facto: a China já é reconhecida por todas as potências ocidentais como sendo ela própria uma potência; chegou o tempo dos chineses publicarem abertamente, diante do mundo todo, os seus pontos de vista, os seus objectivos e as suas tendências. Assim acontece O Conselho da União Europeia (UE) aprovou na segunda-feira sanções contra 11 pessoas e quatro entidades por violação dos direitos humanos, sendo a primeira vez desde Tiananmen que há visados na China por medidas restritivas. Segundo um comunicado do Conselho, os casos de violações e atropelos graves de direitos humanos visados por sanções incluem detenções arbitrárias em grande escala, em particular de uigures em Xinjiang, na China. Esta é a primeira imposição de sanções da UE à China desde o embargo de venda de armamento de 1989, na sequência dos incidentes da Praça de Tiananmen, em Pequim. As pessoas e entidades constantes da lista estão sujeitas ao congelamento de bens na UE e os indivíduos estão ainda sujeitos à proibição de viajar para a UE. Além disso, é proibido a pessoas e entidades da UE colocarem fundos à disposição de quem esteja incluído na lista de sanções. O Reino Unido e os Estados Unidos juntaram-se também na segunda-feira, numa acção conjunta com a UE e o Canadá, na imposição de sanções a responsáveis chineses por abusos dos direitos humanos contra uigures. O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, disse que as medidas são parte de uma “diplomacia intensiva” do Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e os 27 países da UE para forçar a acção num contexto de evidências crescentes de graves violações de direitos humanos contra o povo uigure. As sanções de Londres, a impor imediatamente, incluem proibição de viagens e congelamento de bens contra quatro responsáveis chineses, disse Raab no parlamento britânico. Por seu lado, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse que “uma resposta transatlântica unida envia um forte sinal para aqueles que violam ou abusam dos direitos humanos”, adiantando que serão tomadas “outras acções em coordenação com parceiros que pensam da mesma forma”. “Continuaremos a apoiar os nossos aliados em todo o mundo no apelo ao fim imediato dos crimes da RPC e à justiça para as muitas vítimas”, disse ainda num comunicado. Andrea Gacki, do Departamento do Tesouro norte-americano, indicou que “as autoridades chinesas continuarão a sofrer consequências enquanto atrocidades ocorrerem em Xinjiang”, ao anunciar sanções contra dois responsáveis chineses. Wang Junzheng e Chen Mingguo são associados a “graves violações dos direitos humanos”, incluindo “detenções arbitrárias e graves maus-tratos físicos”. Crítica da diplomacia política Contudo, a China respondeu de imediato, convocando o embaixador da UE em Pequim, Nicolas Chapuis, para apresentar uma queixa formal sobre as sanções, anunciaram ontem as autoridades chinesas. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, condenou o que disse serem “sanções unilaterais baseadas em mentiras e notícias falsas inconsistentes com a realidade e a lei” e que na segunda-feira levaram à retaliação por parte da China contra dez pessoas, incluindo cinco eurodeputados. Qin instou a UE a “reconhecer a gravidade dos seus erros e corrigi-los”, bem como a “abandonar a confrontação para não causar mais danos aos laços entre os dois blocos”. A China retaliou a atitude da União Europeia anunciando sanções contra dez pessoas, incluindo cinco membros do Parlamento Europeu, em represália às sanções impostas pela União Europeia (UE) a Pequim por supostas violações dos direitos humanos dos uigures na região autónoma de Xinjiang. Entre os sancionados pelas autoridades chinesas, que não poderão entrar no país asiático, estão os eurodeputados alemães Reinhard Bütikofer (presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com a China) e Michael Gahler, o francês Raphaël Glucksmann, o búlgaro Ilhan Kyuchuk e a eslovaca Miriam Lexmann, além de outros políticos, investigadores e quatro instituições. O investigador alemão Adrian Zenz, cujos relatórios sobre os uigures em Xinjiang provocou fortes protestos de Pequim, também foi sancionado. “Depois de assistir a uma dura troca de palavras entre autoridades chinesas e norte-americanas no Alasca na semana passada, e a réplica da China contra as acusações dos EUA em questões como Xinjiang e Hong Kong, a UE devia ter aprendido a sua lição sobre como lidar com a China”, alertaram especialistas chineses, observando que se “Pequim não teme as sanções de Washington, o que dizer de uma Bruxelas muito mais fraca”. O número de indivíduos e entidades que a China colocou na lista de sanções superou em muito os da UE, o que, segundo as mesmas fontes, “mostra a determinação da China em defender os seus interesses e lutar inabalavelmente contra a campanha de desinformação e difamação”. “Em comparação com as sanções europeias, as sanções da China são mais fortes e mais extensas, pelo menos em termos do escopo dos assuntos sancionados”, referiu Cui Hongjian, director do Departamento de Estudos Europeus do Instituto de Estudos Internacionais da China. “A lista estende-se das figuras-chave que têm desafiado a China sobre os assuntos de Xinjiang até aos que dentro da UE têm interferido repetidamente nos direitos humanos da China, de várias maneiras há muito tempo. As sanções têm como objectivo enviar um forte sinal de alerta à UE, instando-a a parar de interferir nos assuntos internos da China, e não apenas nas questões relacionadas com Xinjiang”, sublinhou Cui. Wang Jiang, do Instituto de Direito da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que a China também usará argumentos legais para defender os direitos legítimos de indivíduos e entidades chinesas. “Também é possível que processem as pessoas que promovem as sanções, assim como os residentes de Xinjiang que espalham os boatos por perdas económicas e de reputação”. “Uma vez que os procedimentos legais estejam em andamento, o réu terá que apresentar provas, que demonstrarão que as sanções sobre Xinjiang são baseadas em rumores”, concluiu Wang. Entretanto, a Assembleia Nacional Popular informou que vai acelerar o seu trabalho sobre as leis contra sanções externas e interferência, de acordo com Wang. “A China pode aprender com a Rússia no combate às sanções estrangeiras, como conceder ao chefe de estado autoridade para alocar recursos administrativos no combate a essas sanções e proteger os seus cidadãos e empresas, e também acelerar a formulação da legislação anti-sanções”. Um duvidoso capital “Sentindo-se deixada para trás, a UE quer destacar a sua existência política pressionando por sanções sobre “questões de direitos humanos” contra a China e a Rússia, pois vê nos direitos humanos uma arma que pode empunhar para se envolver na competição entre superpotências”, comentou ainda Cui Hongjian, acrescentando que a UE encara os direitos humanos como uma “arma barata, pois não tem o poder financeiro e militar de Washington”. “Mas a arrogância da UE cegou-a para o facto de não estar em posição de apontar o dedo ao desenvolvimento dos direitos humanos na China, já que também se encontra atolada em graves crises de direitos humanos, como o tratamento de muçulmanos nos seus próprios países e a sua miserável resposta à pandemia”, referiu o académico. Cui Hongjian vai ainda mais longe, lembrando o passado recente: “Os nazistas alemães conduziram um massacre planeado em grande escala de judeus durante a Segunda Guerra Mundial e 6 milhões morreram no Holocausto; colonos alemães em 1904 massacraram numerosos namibianos para reprimir um levantamento popular e mataram mais de 100 mil pessoas em 1908. Outros países europeus também cometeram crimes infames nas suas histórias coloniais”. Moscovo e Pequim pedem reunião do Conselho de Segurança A China e a Rússia pediram uma reunião com os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU para explorar problemas comuns da Humanidade através do diálogo, para manter a “estabilidade global”. Num comunicado conjunto divulgado ontem, no final da visita de dois dias do ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, a Pequim, os dois países expressaram que “no contexto de crescente agitação política internacional” é necessário convocar os membros do Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU). “Pedimos às maiores potências mundiais, em especial aos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que fortaleçam a confiança mútua e assumam a liderança no momento de salvaguardar a lei e a ordem internacionais, e no quadro da legislação internacional”, refere o comunicado. Os dois países consideram que “o mundo entrou num período de mudanças turbulentas” em que a “propagação do novo coronavírus acelerou a evolução do panorama internacional, desequilibrou o sistema de governação global e atingiu o processo de desenvolvimento económico”. Perante a situação, Pequim e Moscovo pedem à “comunidade internacional” que deixe de lado as diferenças, no sentido de “uma maior coordenação e da manutenção da paz, assim como pela construção de uma ordem internacional mais justa, ‘multipolar’, democrática e razoável”. Na opinião da China e da Rússia, “a forma de abordar os assuntos internacionais deveria basear-se em princípios reconhecidos pela legislação internacional”, que consideram essenciais para o desenvolvimento da sociedade. Deste modo, Lavrov e o homólogo chinês, Wang Yi, consideraram a “democracia” como “uma conquista do desenvolvimento humano”, mas apontaram que “não existe um padrão para o modelo democrático” e que a “ingerência em assuntos internos dos Estados soberanos com o pretexto de promover a democracia é inaceitável”. Por seu lado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Hua Chunying, negou que Pequim tenha convidado Lavrov em nome dos Estados Unidos ou que tenha concordado em organizar a visita assim que os diplomatas chineses terminassem o encontro no Alasca. “O desenvolvimento das relações entre a China e a Rússia não aponta para nenhum outro país. Não somos como outros países que gostam de montar esquemas onde há conspiração tácita”, disse sublinhou. No início deste mês, numa conferência de imprensa, Wang Yi referiu que os laços sino-russos estão “unidos como uma montanha”, que as boas relações entre Pequim e Moscovo são “imperativas nas atuais circunstâncias” e que a associação pressupõe um “pilar para a paz mundial”. Já Hua Chunying destacou que os dois países “caminham lado a lado” e que se “opõem à hegemonia e à intimidação”. O objectivo de ambas as potências, acrescentou, é dissuadir outros países de os pressionar, sobretudo no que diz respeito aos assuntos internos. Por um mundo multipolar “Não é muito sensato sancionar a Rússia e a China”, afirmou Lavrov em declarações à chegada a Guilin, assegurando que Pequim e Moscovo “estão à procura de uma ordem internacional “justa e democrática”, regida pelas interacções entre os países. “E o modelo de interação entre a Rússia e a China é livre de preconceitos ideológicos, não está sujeito ao oportunismo e não é dirigido contra ninguém”, disse o ministro russo. Nesse sentido, espera-se que ambos os países renovem por mais cinco anos o Tratado de Boa Vizinhança e Cooperação Amigável assinado em 2001, disse Lavrov. Nas declarações, o chefe da diplomacia russa atacou o Ocidente, em especial os Estados Unidos, por Washington pretender, “a qualquer custo”, preservar o domínio na economia global e na política internacional, “impondo a sua vontade a todos e em todos os lugares”. Segundo Lavrov, o mundo está a atravessar “mudanças complexas” com a “crescente influência dos novos centros” económicos, financeiros e políticos que, defendeu, estão a levar o mundo para “um sistema verdadeiramente multipolar”. Nesse sentido, defendeu a promoção e o uso de outras moedas além do dólar norte-americano e da mudança dos sistemas de pagamentos “controlados pelo Ocidente” para reduzir os riscos de sanções. De acordo com Lavrov, as relações entre Moscovo e Pequim estão “no seu melhor de toda a história” e que o “diálogo mutuamente respeitoso deve servir de exemplo”. Presidente do Parlamento Europeu ameaça com “consequências” O presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, anunciou que “haverá consequências” às sanções “inaceitáveis” impostas por Pequim à instituição em retaliação a medidas adoptadas no Conselho da UE. “As sanções da China a eurodeputados, à Subcomissão dos Direitos Humanos e a entidades da UE são inaceitáveis e terão consequências”, disse Sassoli, no Twitter. “Os direitos humanos são inalienáveis”, sublinhou, salientando que os eurodeputados e as entidades em causa expressaram opiniões, exercendo os seus direitos democráticos.
Hoje Macau China / ÁsiaPenínsula da Coreia | Pequim diz a Pyongyang que quer trabalhar para a paz O Presidente chinês, Xi Jinping, comunicou ontem ao líder norte-coreano, Kim Jong-Un, que a China está disposta a trabalhar com a Coreia do Norte e “outras partes implicadas” para resolver o problema da Península da Coreia. De acordo com a Agência Nova China, Xi Jinping e Kim Jong-Un “trocaram mensagens verbais” na embaixada de Pyongyang em Pequim dois dias depois das conversações no Alasca entre as delegações dos Estados Unidos e da República Popular da China. “A China está disposta a fazer novas contribuições para a paz, estabilidade e desenvolvimento e prosperidade regionais”, disse Xi Jinping. Por outro lado, segundo o jornal Global Times, Kim Jung-Un assegurou que deseja fortalecer “os laços entre a China e a Coreia do Norte, numa postura inquebrável do país e do povo”. Nos contactos diplomáticos que decorreram no Alasca, reunião que começou de forma fria mas que terminou com a criação de um grupo de trabalho sobre alterações climáticas, os assuntos sobre a Coreia do Norte foram abordados pelas duas partes, informou no sábado a televisão chinesa CCTV. O Presidente da Coreia do Sul, Mon Jae-in, disse em Janeiro que o Governo de Seul continua disposto a reunir-se com representantes norte-coreanos “onde e quando seja” para reactivar os laços e o processo de desarmamento de Pyongyang, num momento em que o diálogo está praticamente congelado. O líder norte-coreano não fechou a porta ao restabelecimento do diálogo com Seul, mas instou a Coreia do Sul a abandonar as manobras militares conjuntas com os Estados Unidos como condição para voltar a retomar os contactos. Desde o fracasso da Cimeira de Hanói sobre o programa nuclear, em 2019, entre Kim Jong-Un e o ex-presidente norte-americano Donald Trump, Pyongyang endureceu posições face a Seul.
Hoje Macau China / ÁsiaPortuguês | Distinguidas três licenciaturas como de “primeira classe” O Ministério da Educação chinês distinguiu pela primeira vez três licenciaturas em língua portuguesa lecionadas em universidades chinesas como sendo de “primeira classe”. A Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian, no nordeste da China, foi a última a anunciar, no domingo, que o seu curso de português foi escolhido, juntamente com um programa de inglês para negócios. O ministério chinês da Educação não divulga publicamente a lista das licenciaturas de “primeira classe”. A lista é enviada a todas as instituições de ensino superior do país, que podem escolher divulgar os seus cursos que foram distinguidos. No início de Março, a Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong, província do sul da China adjacente a Macau, já tinha anunciado a inclusão na lista da sua licenciatura em português. Poucos dias depois, foi a vez da Universidade de Estudos Internacionais de Xangai revelar que o seu programa de língua portuguesa tinha também sido escolhido. O ministério chinês criou em Abril de 2019 um plano para distinguir, até 2021, 10 mil licenciaturas de “primeira classe” a nível nacional e 10 mil licenciaturas de “primeira classe” a nível provincial e regional. No início de Março, a Universidade de Estudos Internacionais de Xi’an, anunciou que a sua licenciatura tinha sido considerada de “primeira classe” pela província de Shaanxi, no centro da China. O Ministério da Educação chinês autorizou a abertura de duas novas licenciaturas em língua portuguesa, elevando para mais de 30 o número deste tipo de cursos na China continental. Os dois novos departamentos de português foram criados na Universidade Normal de Hebei e na Universidade Normal de Hunan. As licenciaturas arrancam oficialmente em Setembro. No total, mais de 1.500 estudantes chineses frequentam agora cursos de português no país asiático.
Hoje Macau Manchete SociedadeHong Kong | Consulado anuncia atendimento remoto para comunidade portuguesa O consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong anunciou ontem nas redes sociais o início do serviço de atendimento remoto para os cidadãos portugueses que residem em Hong Kong e que, neste momento, se vêem impossibilitados de renovar a sua documentação devido ao fecho de fronteiras. “Depois de ultrapassadas todas as questões técnicas e de segurança informática, teve hoje [ontem] início o novo serviço de permanências consulares por atendimento remoto entre este Consulado-Geral e o Consulado Honorário de Portugal em Hong Kong.” O comunicado acrescenta ainda que esta é uma “solução provisória para satisfazer as necessidades e os pedidos mais urgentes para renovação de passaporte e de cartão de cidadão aos utentes nacionais residentes na RAEHK”. Esta medida estará em vigor “até ao momento em que for possível retomar as normais permanências consulares mediante a deslocação da funcionária deste Consulado-Geral ao Consulado Honorário em Hong Kong, logo que sejam canceladas as restrições fronteiriças entre as duas Regiões Administrativas Especiais”. No comunicado são ainda deixados contactos para quem tiver urgência na renovação de documentação: info@hkportugalcon.org ou do telefone +852 2587 7182. Conforme o HM noticiou a semana passada, há vários cidadãos portugueses em Hong Kong que necessitam de um novo passaporte para poderem ter o visto de trabalho renovado, além de que há muitos pais que ainda não conseguiram registar os seus filhos como cidadãos portugueses.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Detidos em Shenzhen regressam a casa incluindo jovem luso-chinês Oito activistas de Hong Kong detidos há sete meses em Shenzhen, no Interior da China, foram ontem entregues às autoridades da antiga colónia britânica. O grupo deverá incluir também o jovem luso-chinês Tsz Lun Kok. A deportação dos activistas, detidos por travessia ilegal das águas da China continental no dia 23 de Agosto de 2020, foi confirmada pela Polícia de Hong Kong, em comunicado a que a Lusa teve acesso. “Hoje [ontem] a polícia de Hong Kong recebeu oito suspeitos das autoridades da China continental no porto da baía de Shenzhen [na fronteira com aquela região administrativa especial], em grupos separados”, pode ler-se na nota, que não identifica os detidos deportados pelas autoridades chinesas. Contudo, o South China Morning Post (SCMP) divulgou os nomes dos activistas entregues às autoridades de Hong Kong, citando fonte policial, uma lista que inclui Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, de 19 anos. Os oito membros de um grupo inicial de 12 activistas detidos em Shenzhen foram deportados, após terem cumprido os sete meses de prisão a que foram condenados, a 30 de Dezembro de 2020, por “travessia ilegal” das águas da China continental. Os activistas, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais de 2019, em Hong Kong, foram detidos quando a lancha em que seguiam com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, foi interceptada pela guarda costeira chinesa. Dois deles, Quinn Moon e Tang Kai-yin, deverão continuar detidos em Shenzhen, até cumprirem as penas a que foram condenados, de dois e três anos de prisão, após terem sido considerados culpados de organizar a passagem ilegal da fronteira. Os restantes dois jovens do grupo inicial de 12 já tinham sido devolvidos a Hong Kong, no final do ano passado, por serem menores de idade. Futuro incerto Andy Li foi o primeiro do grupo a regressar a Hong Kong, após ter cumprido os sete meses de prisão a que foi condenado, segundo o SCMP. Li foi entregue às autoridades de Hong Kong e chegou à estação de polícia de Tin Shui Wai por volta 10h30 de ontem, devendo permanecer detido. Os membros do grupo antigovernamental deverão ainda enfrentar acusações em Hong Kong pela participação nos protestos de 2019, não sendo certo se vão continuar detidos, enquanto aguardam julgamento. O jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, natural de Hong Kong, já tinha sido detido no território a 18 de Novembro de 2019, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica. Kok, que estudava engenharia noutra universidade, é acusado de motim, por ter alegadamente participado numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança, com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior, segundo o seu advogado em Hong Kong.
Hoje Macau Manchete PolíticaCrédito Social | Au Kam San alerta para sistema de controlo Numa publicação no Facebook, Au Kam San instou o público a recusar um sistema de crédito social em Macau. O deputado alertou que o momento em que o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR) assumiu funções e disse que quer estudar a possibilidade de introduzir o sistema de crédito social do Interior da China em Macau, agravou as desconfianças das pessoas, por ser na mesma altura do lançamento do plano de cupões de consumo. “O sistema de crédito social é tipicamente uma ferramenta de controlo social. Quando se é identificado por este sistema como tendo falta de ‘crédito’, pode ser mais difícil para a pessoa avançar com a vida ou até mesmo sobreviver”, diz o deputado. Au Kam San classifica como “mais assustador” que o sistema não se limite a contabilizar factores económicos como impostos e abranja todo o comportamento humano. “Pessoas com diferentes opiniões políticas (oposição aos cupões de consumo também constitui uma opinião política diferente do Governo) podem certamente ser vistas como não sendo de confiança”, escreveu. O deputado chamou também a atenção para a possibilidade de dedução de créditos sociais a quem participa em reuniões e manifestações ou expressa opiniões consideradas inconsistentes com a orientação do Governo. “Não percebemos porque é que, assim que abriu a boca, o director do DSEPDR disse que que queria estudar a introdução de um sistema de crédito social. É necessário criar o pânico social, perturbar a sociedade e demolir o Governo da RAEM e o princípio ‘um país, dois sistemas’?”, questionou. No seu entender, deve-se “recusar” a implementação deste sistema, apontando que é uma provocação numa altura em que a epidemia ainda está presente a recuperação da sociedade depende de cupões de consumo. Importa esclarecer que o novo director do DSEPDR, Cheong Chok Man, mencionou o crédito social em resposta a uma pergunta da comunicação social, não dando detalhes ou data para iniciar qualquer tipo de trabalho sobre esse mecanismo.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasOs equívocos de António Cabrita – “Lugar de Fala” por Marcial Macome Faz muito tempo que acompanhamos em silêncio o debate sobre o lugar de fala no meio dos escritores Moçambicanos. Acompanhar em silêncio esse debate fez com que no dia 4 de Março 2021 nos deparássemos com um texto da autoria do escritor português António Cabrita (nosso antigo professor na ECA-UEM), esse artigo o consideramos a gota de água que faltava para o copo transbordar e nós os mendigos tenhamos possibilidade de provar um pouco da gota de água em disputa entre “os tubarões” da literatura. Decidimos romper o silêncio sobre a questão de “lugar de fala” e a questão da identidade (futuramente) no contexto da literatura em Moçambique e tomar posicionamento, afinal um desses sábios já diziam: “Quem cala consente.” Toda alusão que faremos aqui sobre Antônio Cabrita tem haver apenas com o texto publicado com o título “O lugar-de-fala”. Cabrita começa seu texto da seguinte forma: “Essa falácia que se chama “lugar de fala”, tal como está a ser entendida, significa, de modo caricato, que eu como branco não posso falar da injustiça cometida sobre um negro (pois sei lá eu do que falo), que a galinha não pode falar da terrível cárie do lobo, que só a mulher pode falar autenticamente do seu castigo em engomar a roupa da família e que só o monge trapista poderá falar do silêncio.” (Texto disponível no Link: https://hojemacau.com.mo/2021/03/04/o-lugar-de-fala/ ) Para fundamentar seu argumento, ele recorre ao episódio da jovem escritora holandesa Marieke Lucas Rijneveld, que desistiu de traduzir o poema recitado por Amanda Gorman na cerimônia de tomada de posse de Joe Biden, depois da polémica levantada por Janice Deul. Vale lembrar que Janice, segundo Cabrita, defendia que o tradutor de um poema destes devia ser como Gorman, “um artista local, jovem, uma mulher assumidamente Negra”. Lembra o autor que Marieke Lucas Rijneveld já ganhou o International Booker Prize e ela havia sido escolhida pela editora Meulenhoff para traduzir o poema Hill We Climb, “escolha que a americana aceitou com regozijo”. Para Cabrita, “o lugar de fala” esqueceu-se de duas qualidades essenciais ao humano e que são anteriores à sua origem étnica ou à braguilha do seu género: a) aquilo que em sociologia se chama «compreender com» e, b) o que é fulcral ao equilíbrio inter-relacional no quotidiano e nas sociedades, ou seja, «a empatia». Mais do que isso, o professor também pontua que o lugar de fala exclui a possibilidade de lugar de juízos universais e “abole o que é intrínseco à nossa própria formação” passando-se assim da “autenticidade” da cultura do outro no multiculturalismo para a morte do outro, que para ele não passa de um álibi para nossa falta de curiosidade quanto ao diverso. Lembra o autor que: “mesmo as noções de identidade mais integristas estão reféns, por incapacidade de manifestarem-se senão por constraste a outras. Uma boa fábula para esta doença seria a do homem cuja maior ambição fosse caiar a sua sombra para que ela desaparecesse e afinal descobrisse a meio da sua missão que ela agora se projecta no branco da cal.” (CABRITA, 2021. Link disponível no rodapé) . O autor volta a verossimilhança aristotélica para chamar “o lugar de fala” de tolice e como uma moral excludente pois no seu entendimento isto já estava posto no processo de construção de personagens, mas não se dando por convencido, o autor recorre a um vídeo do filósofo Paulo Ghriraldelli onde este explica o que supostamente há de errado no “lugar de fala” segundo seu entendimento, Cabrita conclui este ponto afirmando que “quem reclama a atitude exclusivista de uma pertença étnica, está a assumir um lugar de subalternidade, para desde esse palanque reclamar os seus direitos. É absurdo.” Durante esta nossa curta vida no mundo já participamos de várias mesas de discussões académicas, congressos científicos, políticas e de outras naturezas. Uma coisa que aprendemos dessas experiências é que desqualificar qualquer que seja o argumento ou luta com base em adjetivos pejorativos é sinónimo de insegurança, intolerância, medo, despreparo ou aquela máxima “a melhor defesa é o ataque”. ( não pretendemos com isso dizer que este seja o caso). Gostaríamos de sublinhar que nossa análise não irá se focar no caso já mencionado da polémica tradução, mas sim em elementos que do ponto de vista conceptuais são problemáticos nos argumentos apresentados por Cabrita. O que é “lugar de fala” ? No meio académico são várias as definições de “lugar de fala”, principalmente nas discussões do movimento feminista, poderíamos trazer várias referências para o melhor entendimento do que é realmente lugar de fala, mas por considerarmos o texto da filosofa brasileira Djamila Ribeiro (RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?: Belo Horizonte, 2017) bem didático iremos recorrer a ele para explicar o que realmente é lugar de fala. Segundo Ribeiro (2017), lugar de fala não diz respeito a negar as experiências individuais, tampouco é um olhar essencialista, pelo contrário, refere-se ao reconhecimento do “locus social”, convidando a uma reflexão sobre as dificuldades de atravessar barreiras imposta por esse lugar do outro. Lugar ou posição de fala, não se refere necessariamente a indivíduos dizendo algo, trata-se de um conceito que parte da perspectiva de que as visões de mundo se apresentam desigualmente posicionadas. Para Ribeiro: “não estamos falando de indivíduos necessariamente, mas das condições sociais que permitem ou não que esses grupos acessem lugares de cidadania.” Em outras palavras, “lugar de fala” refere-se aquilo que Mbembe (2016) chamou de reconhecer o carácter provinciano do seu discurso. Diante desta didática explicação vemos que os ataques a “Lugar de Fala” apresentados por Cabrita são resultados de uma incompreensão do conceito e um comportamento negacionista e individualista adoptado logo no primeiro parágrafo do seu artigo; por outro lado, elas ignoram um factor muito importante que é a dimensão histórica e sociológica da coisa. Para analisar o racismo não basta situá-lo como um fenómeno individual, ontogénico muito menos como característica universal da espécie humana, é preciso ter em conta a perspectiva sociogénica, o racismo integra um complexo sócio-histórico que está na base de formação da subjetividade (Sobre isto ler: Frantz Fanon, Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos). O negacionismo (do francês négationnisme) conduziu a nosso ver a ausência de uma noção clara nos argumentos de Cabrita do que é realmente o “lugar de fala”. O autor não apresentou nenhuma noção de “lugar de fala”, apenas partiu para os ataques, chega ao nível de apresentar os supostos problemas do “lugar de fala”. Há em seus argumentos uma tentativa forçada de definir lugar de fala a partir de Aristóteles, mas este raciocínio não chega a ser concluído, dissolve-se no vazio. Esta postura negacionista não nos é recente, muitos autores no naturalismo sempre se comportaram de igual maneira, sem argumentos metodológicos afirmaram a superioridade da raça branca. A corrente Polygénisme inaugurada por John Atkins (1685-1757) e depois desenvolvida na França no século XIX com figuras como Jean-Baptiste Bory de Saint-Vincent, Louis-Antoine Desmoulins e Georges Pouchet eram especialistas do negacionismo. Em 1855 Arthur de Gobineau publicou uma obra com o titulo Essai sur l’inégalité des races humaines. Nesta obra ele apresenta três raças humanas e sua devida classificação, segundo ele, a primeira raça a branca, seria a superior, as duas outras, neste caso a negra e amarela seriam raças inferiores. A maior parte dos argumentos de superioridade da raça branca que ele apresentava eram fundamentados por uma visão biológica, metodologicamente esvaziada, sem sistematização, consequentemente do ponto de vista científico irrelevante. Vários autores negacionistas do naturalismo, historiadores, filósofos, poligenistas e monogenistas se basearam em teorias biológicas vazias de sistematização metodológica para discutir a ideia das raças. Basta visitar os trabalhos de autores como Luís Agassiz, Pierre Paul Broca, Spencer Sr John, Arthur de Gobineau, Tschudi e M. Squier, R. Ruffie Eockstedt para se ter uma ideia de como o negacionismo operou, uma autêntica “biblioteca colonial” negacionista, como diria o filosofo congolês Valentim Yves Mudimbe. Foi contra estes negacionismos que figuras como Atenor Firmini, Cheik Anta Diop, Hannibal Price, Aimé Césarie, W.E.B DU Boi, Frantz Fanon, Achille Mbembe, Leopoldo Senghor, Leone Damas, Marcie Towa, Joseph Ki-Zerbo e muitos outros se posicionaram cientificamente para refutar teorias de supremacia racial, cada um do seu jeito, na sua área de actuação e no seu tempo. Aliás, basta procurar saber quais foram os motivos que levaram a UNESCO a publicar os oito volumes da História Geral de África. O outro ponto que chamou nossa atenção no texto de Cabrita tem a ver com quotas, identidade e apropriação. Segundo ele torna-se desnecessário exigir quotas sendo que existem direitos constitucionais. Escreve o autor que o “lugar de fala”: “torna-se então o palanque para dar voz ao fogo de artifício da rendição. É como nos embrulhamos na retórica, para pedinchar quotas, quando há direitos consagrados numa Constituição por cumprir.” A nosso ver: “Uma civilização que se revela incapaz de resolver os problemas que o seu funcionamento suscita, é uma civilização decadente. Uma civilização que prefere fechar os olhos aos seus problemas mais cruciais, é uma civilização enferma. Uma civilização que trapaceia com os seus princípios é uma civilização moribunda. A verdade é que a civilização dita “ europeia”, a civilização “ocidental”, tal como a modelaram dois séculos de regime burguês, é incapaz de resolver os dois problemas maiores a que sua existência deu origem: o problema do proletariado e o problema colonial; que, essa Europa acusada no tribunal da “razão” como no tribunal da “consciência”, se vê impotente para se justificar, e se refugia, cada vez mais numa hipocrisia tanto mais odiosa quanto susceptível de ludibriar.” (CÉSARIE, 1978, pag. 12). Desdenhar as quotas seria a nosso ver assumir a incapacidade de resolver os dois problemas que Cesarié levantou e se refugiar num discurso hipócrita de direitos constitucionais para salvaguardar privilégios de raça herdados durante séculos de colonização. Uma pequena revisão da história de Portugal e se quisermos dos países colonizadores poderia ajudar o professor a compreender a importância das quotas, o ajudaria também a compreender melhor como o processo das desigualdades se deu ao longo da história, a tal ponto, que se chegou ao nível da favelização dos países e dos povos autóctones. À primeira vista poderíamos afirmar que o fim da colonização libertaria a subjetividade humana, ao nos referir a subjetividade humana nos referimos ao aparelho psíquico, modos de pensar, de sentir e desejar, infelizmente vimos a hasteagem de bandeiras, hinos e não a descolonização mental. O veneno da colonização não se expurga meramente com a saída de tropas Portuguesas em Moçambique e nem com a saída das tropas Francesas nas antigas colónias. Uma leitura da abordagem sociogénica de Frantz Fanon poderia ajudar o professor na compreensão da violência colonial. Poderíamos lembrar que durante a abolição, em muitos países, incluindo Portugal, os senhores de escravos foram indemnizados, consequentemente essa riqueza obtida através de crimes contra a humanidade foi deixado de herança para os descendentes dos senhores de escravos, os mesmos que hoje ignoram seu lugar de privilégio ou foram assolados de uma amnésia (cheira-nos ao surgimento de uma nova pandemia, alertem a OMS); por outro lado, os escravizados foram deixados sem nenhum tipo de assistência nem reparação histórica, isso foi feito em nome da constituição que o professor defende. Quotas são uma tentativa de reparação histórica causada pelos crimes que os brancos colonizadores e racistas cometeram aos negros e a outros grupos subalternizados pelo regime colonial com objectivo de criar e acumular riqueza que ficou de herança para seus actuais descendentes. A Declaração Universal dos direitos Humanos foi criada no dia 10 de Dezembro de 1948, mas até 1974 as tropas portuguesas ainda matavam, submetiam as pessoas ao trabalho forçado em Moçambique ou já se esqueceu? Nas colónias francesas esse movimento de retirada das tropas começou em 1960, mas já havia uma constituição francesa que garantia os direitos aos cidadãos em 1791, embora restritos, mas havia, será que os negros Africanos que França ainda maltratava eram diferentes dos homens franceses o que os tornava diferentes? As maiores guerras que o mundo viveu tinham como objectivo o cumprimento dos interesses constitucionais. A colonização portuguesa tinha como pano de fundo salvaguardar os interesses do império e foi com base nesse argumento que Portugal se tornou o que é hoje, fruto de crimes contra a humanidade em nome dos direitos do império, ademais, os criminosos foram recompensados e até tem estátuas em praças públicas terá se esquecido disso o professor? Mas para uma contextualização e aprofundamento da história sobre o cumprimento da constituição, vou usar dados do Brasil (que também foi colónia portuguesa). Foi com base na lei que no dia 15 de Outubro de 1827 foi criada a primeira lei de educação no Brasil, entretanto essa lei ao que sabemos não contemplava negros, negros não podiam ir à escola. No dia 18 de Setembro de 1850 criou-se a lei nº 601 que foi também conhecida vulgarmente como a lei das terras, no entanto negros não podiam ser proprietários de terra; 1871 cria-se a lei do ventre livre, lei que considerava livres todos os filhos de mulheres escravas nascidas a partir daquela data, no entanto as crianças trabalhavam porque eram proibidas de frequentar escolas e áreas públicas; em 1885 cria-se a lei sexagenária que considerava livre quem alcançasse 60 anos, quantos negros chegavam a essa idade com as suas condições de vida e de trabalho que estavam submetido?; 1888 abolição, depois de 388 anos de escravidão é que se proclamou a abolição, se é que se aboliu, convenhamos foram apenas sofisticando os métodos da escravidão; 1890 cria-se a lei dos vadios e capoeiras, os que perambulavam nas ruas, sem trabalho ou sem residência que pudesse ser comprovada iam para cadeia. Será que estes seres eram realmente livres? Não precisamos fazer nenhum exercício filosófico para perceber qual era a cor da população que era na sua maioria carcerária, basta lembrar da cor da população que não tinha direito de terra e nem podia estudar, será que hoje mudou alguma coisa?; 1968 criou-se a lei do Boi, segundo nos consta essa foi a primeira lei de quotas, no entanto engana-se quem pensa que essa lei de quotas era para o “povinho” (negros), essa lei era para filhos de donos de terras que podiam ter vagas em escolas técnicas e nas Universidade; não se esqueça da lei de 1850 anunciada anteriormente, reveja-a; 1988 nasce a actual constituição do Brasil, resumindo precisou passar 488 anos para que uma constituição dissesse que negros e branco são todos pessoas e que racismo é crime. Convém lembrar que a situação de estigmatização e marginalização: “[…] É partilhada pela maioria dos Estados Latino-americanos, o que explica que a teoria chamada de descriminação positiva, avançada pelo sociólogo W.E.B.Du Bois, no inicio do século XX nos EUA, faça ainda hoje debate no Brasil, por exemplo, sob forma de acoes afirmativas. E, de outro lado, que só em 2003, com o presidente Inácio Lula da Silva, se tenha introduzido, em termos legais a obrigatoriedade de estudos de história da africana e dos afrodescendentes nas escolas.” (Buanaissa, 2016, p.52) Para não lhe cansar, professor, vamos parar por aqui, creio que num futuro muito próximo teremos a possiblidade de falar da questão da identidade e da apropriação pois no nosso entender também existem alguns equívocos na colocação da noção de apropriação, até lá recomendo rever a concepção de identidade de Aimé Césarie (Discurso sobre a negritude), Éduardo Glissant (Poéticas da diversidade), Achille Mbembe (Crítica da razão negra), Felwine Sarr (Afrotopia) e a nigeriana Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí, Visualizando o corpo: teorias ocidentais e sujeitos africanos. E como sei que tanto o professor como eu somos amantes da poesia, o que acha de substituir a leitura de “Os Lusíadas” por “Diário de retorno a um País Natal”? Não será “Os Lusíadas” uma discrição identitária? Sendo, deixa ela de ser uma poesia? Não são a Ilíada e a Odisseia de Homero discrições identitárias? Como bem disse Césarie seguir o rumo pelo viés da identidade não é virar as costas ao mundo, muito menos se separar do mundo, nem se atolar numa sorte de solipsismo comunitário ou no ressentimento. Universal sim, não pela negação, mas pelo aprofundamento das nossas singularidades, faz tempo que Hegel mostrou o caminho. Resgatar nossa memória significa resgatarmos a nós mesmos do esquecimento, do nada e da negação, e reafirmarmos a nossa presença ativa na história pan-africana e na realidade universal dos seres humanos. Abdias Nascimento – Panamá, 1980 Referências: Buanaissa, Eduardo Filisberto. O paradigma libertário de Severino Nguenha: uma encruzilhada. São Paulo: Outras Expressões, 2016. CÉSARIE, Aimé. Discurso Sobre o Colonialismo, Paris: Presense Africana,1978. FIRMIN, Joseph Auguste Anténor. De l’Égalité des races humaines: anthropologie positive. Paris: Librairie Cotillon, 1885. GOBINEAU, J. Arthur. Essai sur l’inégalité des races humaines. Paris: Éditions Pierre Belfond,1855. HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1936. António Cabrita https://hojemacau.com.mo/2021/03/04/o-lugar-de-fala/ data de acesso 15 de março de 2021 as 2 horas.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | BBC anuncia libertação do seu correspondente local O canal britânico BBC anunciou hoje a libertação do seu correspondente local em Myanmar (antiga Birmânia), Aung Thura, que havia sido detido na sexta-feira. A BBC confirmou a libertação de Aung Thura, mas não deu detalhes sobre a situação do jornalista, que foi detido na sexta-feira por policias ou militares à paisana. “O jornalista da BBC Aung Thura, que tinha sido detido, foi libertado na Birmânia poucos dias depois da sua prisão”, relataram alguns meios de comunicação britânicos, lembrando que o jornalista foi levado por homens não identificados na sexta-feira na capital, Naypyidaw. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 40 jornalistas foram detidos desde o golpe de estado em 1 de Fevereiro, liderado pelo chefe do Exército e líder da actual junta militar, Min Aung Hlaing, que gerou protestos diários em todo o país para pedir o regresso da democracia. No dia 8 de março, as autoridades anunciaram a revogação das licenças de cinco meios de comunicação: Myanmar Now, 7DayNews, Mizzima, DVB e Khit Thit Media, dificultando a cobertura dos protestos e da repressão militar, que já causou pelo menos 250 mortos. Embora alguns meios de comunicação continuem a publicar na Internet, todas as edições impressas independentes têm desaparecido desde o golpe militar, deixando Myanmar sem uma imprensa em papel livre pela primeira vez em quase uma década. Alguns jornalistas continuam a reportar, embora com dificuldade devido às pressões das autoridades e limitações técnicas. A junta militar bloqueia a internet todas as noites e removeu completamente os dados móveis, e também censura as redes sociais Facebook e Twitter. De acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP), as autoridades detiveram mais de 2.600 pessoas, das quais mais de 2.200 permanecem sob custódia, incluindo a chefe de governo deposto, Aung San Suu Kyi. O golpe militar atingiu a frágil democracia de Myanmar depois da vitória do partido de Aung Sang Suu Kyi nas eleições de novembro de 2020. Os militares tomaram o poder alegando irregularidades durante o processo eleitoral do ano passado, apesar de os observadores internacionais terem considerado a votação legítima. Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.
