Hoje Macau China / ÁsiaIrão | Pequenas concentrações assinalam morte de Mahsa Amini O aniversário da morte da jovem curda Mahsa Amini foi assinalado, no sábado, por pequenas e dispersas concentrações no Irão, onde o regime impôs fortes restrições de segurança. Segundo relata a agência espanhola EFE, nos vídeos publicados nas redes sociais por activistas iranianos ouvem-se gritos de “morte ao ditador” – em referência ao líder supremo da república islâmica, o ayatollah Ali Khamenei – e o lema dos protestos “mulher, vida, liberdade”. Num desses vídeos, em Teerão, capital iraniana, duas mulheres sem véu sobem a uma plataforma, apoiadas por buzinas de carros. Os protestos aconteceram apesar da forte mobilização policial nas ruas. Fez no sábado um ano que Mahsa Amini morreu, depois de ter sido detida pela polícia de costumes iraniana por não estar a usar o véu islâmico, episódio que desencadeou inéditas manifestações cívicas contra o regime teocrático de Teerão, que reprimiu violentamente os protestos. A data foi assinalada em cidades como Teerão, Mashad e Rasht e em especial no território do Curdistão, de onde Mahsa era originária. No sábado, as autoridades impediram que a família da jovem celebrasse uma cerimónia no cemitério onde está enterrada, depois de terem detido temporariamente o seu pai. Na cidade de Nurabad, na província ocidental de Fars, dois homens numa moto atiraram contra as forças de segurança que se saldou na morte de um membro da ‘basiji’, a milícia islâmica mobilizada para impedir protestos. Os autores do ataque, que causou ainda três feridos, conseguiram fugir sem serem identificados, segundo a agênca oficial iraniana Fars. Este episódio e os protestos que se realizaram em várias cidades, ainda que tímidos, são as mais significativas expressões do descontentamento social desde Maio, quando três manifestantes foram executados pelo regime. Os protestos que se seguiram à morte de Mahsa Amini levaram milhares de manifestantes às ruas do Irão, exigindo o fim do regime, com um saldo de 500 mortos e milhares de detidos. Avisos e ameaças Nas últimas semanas, as autoridades iranianas intensificaram os avisos e as medidas repressivas numa tentativa de evitarem que o primeiro aniversário da morte de Amini se convertesse em novas manifestações. As autoridades iranianas comunicaram ontem a detenção, em três províncias do país, de várias pessoas que pretendiam “provocar o caos” e colaborar com “meios de comunicação hostis”, mas não adiantaram o número exacto. Amini foi detida pela polícia de costumes iraniana a 13 de Setembro de 2022, por alegado uso indevido do ‘hijab’, o véu islâmico, tendo surgido morta três dias depois, quando ainda estava sob custódia policial. Apesar da visibilidade dos protestos e da atenção internacional, o movimento cívico ainda não conseguiu ameaçar os alicerces do regime teocrático liderado pelo ayatollah Ali Khamenei.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Recuperação com aumento da actividade fabril e consumo Depois do abrandamento dos últimos meses, a economia chinesa ganhou uma nova dinâmica em Agosto à conta do aumento da produção fabril e da maior confiança dos consumidores A actividade nas fábricas da China acelerou e as vendas no sector retalhista aumentaram em Agosto, segundo dados divulgados na sexta-feira, sugerindo que a economia chinesa pode estar a ganhar fôlego, após ter abrandado nos últimos meses. Os números revelaram, no entanto, que a debilidade contínua no sector imobiliário, numa altura em que várias construtoras chinesas enfrentam uma grave crise de liquidez. O investimento em imóveis caiu 8,8 por cento, em Agosto, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Para aliviar a carga sobre os bancos, o Banco do Povo da China (banco central) anunciou na quinta-feira um corte de 0,25 por cento nas reservas obrigatórias para a maioria dos credores. Isto liberta mais dinheiro para empréstimos, “visando consolidar as bases para a recuperação económica e manter uma liquidez razoável e suficiente”, afirmou o banco central. O Gabinete Nacional de Estatística do país informou na sexta-feira que as vendas no sector retalhista aumentaram 4,6 por cento, em Agosto, em termos homólogos, após terem crescido apenas 2,2 por cento, em Julho. As vendas de automóveis subiram 5,1 por cento. Os consumidores tornaram-se mais cautelosos em relação aos gastos no ano passado, mesmo após a China ter abolido a política de ‘zero casos’ de covid-19, que abalou a actividade económica do país. A produção industrial cresceu 4,5 por cento, após ter subido 3,7 por cento em Julho. Foi a taxa mais rápida desde Abril. “No geral, em Agosto, os principais indicadores melhoraram marginalmente, a economia nacional recuperou, o desenvolvimento de alta qualidade avançou solidamente e os fatores positivos acumularam-se”, disse Fu Linghui, porta-voz do Gabinete Nacional de Estatística, em conferência de imprensa. Fu acrescentou que “ainda existem muitos factores externos de instabilidade e incerteza” e que a procura interna continua fraca, pelo que a “base para a recuperação económica ainda precisa de ser consolidada”. “As tendências em Agosto foram um pouco melhores do que o esperado”, disse Julian Evans-Pritchard, da consultora Capital Economics, num relatório. “O apoio fiscal reforçou o investimento, mas o verdadeiro ponto positivo foi uma recuperação saudável dos gastos dos consumidores, sugerindo que as famílias podem estar a tornar-se um pouco menos cautelosas”, disse. Jovens desempregados A economia da China expandiu 0,8 por cento nos três meses terminados em Junho, em comparação com o trimestre anterior, e abaixo dos 2,2 por cento registados entre Janeiro e Março. Isto equivale a uma taxa anual de 3,2 por cento, o que estaria entre o ritmo mais fraco em décadas. Cerca de um em cada cinco jovens trabalhadores está desempregado, um valor recorde, aumentando as pressões sobre os gastos dos consumidores. A recessão no mercado imobiliário, que se espalha por muitos outros sectores para além da construção e dos materiais, também pesou na recuperação da China.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Cortes na despesa contrastam com subida de receitas Em contraste com a subida das receitas, o Governo aplicou um corte de 10 por cento na despesa pública. A proporção do corte é igual à alcunha de Ho Iat Seng entre a população chinesa, conhecido como o Chefe do Executivo “10 por cento” A receita corrente mais que duplicou em termos anuais nos primeiros oito meses de 2023, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, mas o Governo cortou a despesa pública em 10 por cento. A proporção do corte corresponde à alcunha de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, conhecido como “10 por cento” devido a esta proporção se pronunciar “iat seng”. A receita corrente entre Janeiro e Agosto foi de 48,1 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2019, antes do início da pandemia de covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças, na quinta-feira. Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou mais de 39,1 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o último relatório da execução orçamental. Entre Janeiro e Agosto, Macau recolheu 73,4 por cento da receita corrente projectada para 2023 no orçamento da RAEM, que é de 65,5 mil milhões de patacas. Em Julho, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previram que as receitas do Governo vão atingir 76,5 mil milhões de patacas, mais 16,7 por cento do que o estimado pelas autoridades no orçamento para este ano. Apesar da subida nas receitas, a despesa pública caiu 10 por cento para 54,6 mil milhões de patacas, com a despesa corrente também a encolher 17,5 por cento para 42,5 mil milhões de patacas. Da reserva Ainda assim, Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo graças a transferências no valor total de 10,3 mil milhões de patacas vindos da reserva financeira. Apesar destas transferências, a reserva financeira da região acumulou uma subida de 6,6 mil milhões de patacas na primeira metade de 2023, no melhor arranque de ano desde o início da pandemia. Desde o final de Janeiro de 2020, a pandemia e uma agressiva campanha das autoridades teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Os orçamentos do Governo têm sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo. Em meados de Dezembro, as autoridades anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’. Em resultado, Macau recebeu 14,4 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que em igual período do ano passado, enquanto as receitas do jogo quase quadruplicaram, atingindo 114 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaUE/Eléctricos| Pequim adverte para impacto de investigação sobre subsídios A questão dos veículos eléctricos, levantada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é mais uma pedra no caminho das relações entre a China e a o velho continente. Pequim avisa que a investigação em curso vai ter consequências negativas O Governo chinês alertou ontem para o “impacto negativo” nas relações China – União Europeia suscitado pela investigação lançada sobre os subsídios atribuídos aos fabricantes chineses de veículos eléctricos, que as autoridades na Europa consideram gerar concorrência desleal. Esta medida, “tomada em nome da ‘concorrência leal’”, é “abertamente proteccionista” e “vai ter um impacto negativo nas relações económicas e comerciais entre a China e a União Europeia”, advertiu um porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na quarta-feira a abertura de uma investigação sobre os subsídios que a China concede aos seus fabricantes de veículos eléctricos, cujos preços são “artificialmente baixos”, devido a estes apoios públicos, o que causa prejuízos às empresas europeias. “Os mercados mundiais estão inundados de veículos eléctricos chineses mais baratos e o seu preço é mantido artificialmente baixo graças a enormes subsídios estatais”, explicou Von der Leyen, num discurso sobre o Estado da União. O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, responsável pelo comércio, anunciou no mesmo dia que se deslocará à China na próxima semana para discutir a questão dos subsídios atribuídos aos veículos eléctricos. Nos últimos meses, a França, em particular, tem vindo a defender uma Europa mais assertiva face às práticas da China. Outros Estados-membros da União Europeia, incluindo a Alemanha, cuja indústria automóvel tem na China o seu principal mercado, estão preocupados em estragar a relação com Pequim. As empresas europeias “são frequentemente batidas no preço por concorrentes que beneficiam de enormes subsídios públicos. Não podemos esquecer-nos o quanto a nossa indústria de painéis solares sofreu com as práticas comerciais desleais da China”, afirmou o Presidente da Comissão Europeia. A diplomacia chinesa frisou que a vantagem competitiva do país foi “obtida através de trabalho árduo” e é “resultado de inovação tecnológica ininterrupta”. Explosão de vendas As exportações de veículos eléctricos pela China mais do que duplicaram (+110 por cento), entre Janeiro e Agosto, segundo dados da Associação de Fabricantes de Automóveis da China (CAAM) difundidos na quarta-feira. No ano passado, foram vendidos na China quase seis milhões de carros eléctricos – mais do que em todos os outros países do mundo juntos. A dimensão do mercado chinês propiciou a ascensão de marcas locais, incluindo a BYD, NIO ou Xpeng, que ameaçam agora o ‘status quo’ de uma indústria dominada há décadas pelas construtoras alemãs, japonesas e norte-americanas. Cinco das dez marcas de veículos eléctricos mais vendidas no mundo são agora chinesas. A maior é a BYD, que fica apenas atrás da norte-americana Tesla. O domínio chinês alarga-se também à indústria de baterias. As chinesas CATL e BYD são os maiores fabricantes mundiais. Pequim mantém ainda forte controlo no acesso a matérias-primas essenciais, incluindo terras raras. Ainda desconhecidas da maioria do público europeu, as marcas chinesas estiveram presentes em grande número no Salão Automóvel de Munique, na Alemanha, no início deste mês. As fabricantes de automóveis chinesas têm vindo a travar uma guerra de preços nos últimos meses, numa altura em que os chineses estão a reduzir as suas despesas, devido ao abrandamento da economia do país, colocando ainda mais pressão sobre as marcas europeias.
Hoje Macau Manchete PolíticaImigração | Serviços restringem pedidos de residência a portugueses Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência para portugueses fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com o Governo de Ho Iat Seng e o IPOR já pede blue cards para professores Os Serviços de Imigração não estão a aceitar novos pedidos de residência pedidos por portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações, a que a agência Lusa teve acesso, datam do início de Agosto e eliminam uma prática firmada logo após a transição para a China do antigo território administrado por Portugal, apesar do formulário disponibilizado pelos Serviços de Migração ainda contemplar a possibilidade de se solicitar a residência pelo exercício de funções técnicas especializadas. “Por ora, pela informação de que dispomos, só são aceites com base nos fundamentos de ‘agrupamento familiar’ e de ‘anterior ligação à RAEM’” quaisquer novos pedidos de residência feitos por cidadãos portugueses via Serviços de Migração, através do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), disse à Lusa o advogado Pedro Meireles. Ou seja, agora, a alternativa para um português garantir a residência passa por uma candidatura aos recentes programas do regime jurídico de captação de quadros qualificados enquadrados na lei n.º 7/2023 “em pé de igualdade com cidadãos de qualquer outra nacionalidade, não sendo a nacionalidade portuguesa do candidato facto positivo ou negativo de apreciação da candidatura”, explicou o advogado da JNV – Advogados e Notários. Outra hipótese, é a emissão de um ‘blue card’, um vínculo laboral atribuído a não-residentes, sem benefícios ao nível da saúde ou educação e sem possibilidade de garantir a residência permanente na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). “Se um cidadão português quiser emigrar para a RAEM, para aqui trabalhar em ‘funções técnicas especializadas’, caso não haja programa aberto ao abrigo do regime jurídico de captação de quadros qualificados a que se possa candidatar e/ou não seja caso de reunificação familiar com residentes da RAEM, a solução que nos parece ser viável (…) é a sua (futura) entidade patronal na RAEM pedir autorização de contratação (quota)” e, depois, em caso de deferimento, “pedir a emissão de ‘blue card’”, explicou o advogado. Teoria e prática Entre Abril de 2003 e Novembro de 2021, os pedidos de residência de portugueses eram expressamente mencionados na lei e equiparados aos pedidos de residência de cidadãos chineses, mas isso mudou com a nova legislação. “Os pedidos de residência de (…) portugueses deixaram de ser expressamente mencionados (quer na lei n.º 16/2021, quer no regulamento administrativo n.º 38/2021)”, ou seja, “desapareceu essa menção ‘especial’”, notou Meireles. Contudo, na prática, continuou a aceitar-se, até Agosto, os pedidos de residência com o fundamento de exercício de funções técnicas especializadas. O advogado José Abecassis rejeitou que “as circunstâncias presentes justifiquem uma mudança de posição radical, nada transparente e que apanhe a comunidade – se não mesmo as entidades oficiais – completamente desprevenida”. Mas, na realidade, tudo se modificou com as novas orientações, que surgiram pouco depois da publicação da lei n.º 7/2023, no final de Maio. As autoridades terão “alterado os seus procedimentos por causa da entrada em vigor da Lei n.º 7/2023, sendo, no entanto, de notar que (…) em nada alterou e/ou revogou a lei n.º 16/2021”, assinalou Pedro Meireles, defendendo também que tal “não deveria ter afetacdo o actual sistema de concessão de autorização de residência via Serviços de Migração”. José Abecassis reforçou este entendimento, sustentando que “a aprovação da Lei n.º 7/2023 (…) nada alterou no procedimento ou requisitos”, tanto mais que, “o portal do Governo da RAEM continua a informar que os pedidos apresentados por cidadãos de nacionalidade portuguesa devem continuar a ser apreciados em função da lei n.º 16/2021”. No caso das renovações, ainda se contempla o fundamento “exercício de funções técnicas especializadas na RAEM”, ressalvou Meireles. É a falar O Consulado Geral de Portugal em Macau está em conversações com as autoridades da RAEM devido às recentes restrições na autorização de residência para portugueses, disse à Lusa o cônsul-geral no território. “Existe um conjunto de questões relacionadas com o tema da pergunta que estão a ser objecto de conversações com as autoridades” do território, mas o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, “não considera conveniente fazer mais declarações”, pode ler-se numa resposta do secretariado do responsável diplomático, quando questionado sobre as alterações legislativas e novas orientações internas nos Serviços de Migração. Segundo apurou a Lusa, o facto de as autoridades de Macau não estarem a aceitar novos pedidos de residência para portugueses nos Serviços de Imigração já está a afectar entidades portuguesas no território ao nível da contratação, como é o caso do IPOR – Instituto Português do Oriente. A directora disse à Lusa que o IPOR teve de solicitar a emissão de ‘blue cards’ na contratação dos dois últimos professores, um visto de trabalho precário que não contempla os mesmos benefícios ao nível da saúde ou educação, nem dá início a um processo que garanta o estatuto de residente permanente, como acontecia até aqui. Constrangimentos que prejudicam a capacidade de contratar professores oriundos de Portugal, mas não só, disse Patrícia Ribeiro: “se se prolongar esta situação”, e não existir uma solução diplomática, “vai haver um momento em que não vamos conseguir mais quotas” para ‘blue card’, uma vez que é preciso equilibrar o número possível de não-residentes empregados com a obrigatoriedade de contratação local. “E isso é um problema, porque já fizemos algumas contratações locais, mas no segundo concurso já não encontrámos [candidatos] com as qualificações que pretendíamos”, explicou. Por outro lado, a alternativa apresentada nos Serviços de Migração, o recente programa de captação de quadros qualificados, “não se adapta a muitas entidades e ao próprio IPOR”, acrescentou. Chovem Prémios Nobel A 1 de Setembro, Macau anunciou dois programas para captar quadros qualificados em áreas de tecnologia de ponta, os primeiros no âmbito de uma lei que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para o território desde vencedores do prémio Nobel a campeões olímpicos – considerados “quadros qualificados de elevada qualidade” -, até “quadros altamente qualificados e profissionais de nível avançado”. “Este programa não se vai adaptar a muita gente, porque têm exigências que vão desde prémios, nível de vencimento muito elevado e uma permanência mínima de sete anos em Macau, que não podemos assegurar”, exemplificou a directora do IPOR. A Lusa tentou contactar o director da Escola Portuguesa de Macau, mas este não respondeu em tempo útil. O mesmo aconteceu com o Corpo de Segurança Pública, responsável pela recepção dos pedidos de autorização de residência via Serviços de Migração. O primeiro sinal de que algo teria mudado tornou-se visível em Outubro de 2022, quando o jornal Plataforma noticiou que os delegados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tinham perdido o direito de residência no território por força da lei n.º 16/2021, que regula precisamente as autorizações de permanência e residência no território. Tal aconteceu apesar de o Fórum Macau ser tutelado pelo Ministério do Comércio da China, dos delegados exercerem funções de representantes de outros países e de ser descrito como um organismo prioritário da política de cooperação económica de Pequim e de Macau com os países lusófonos.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Confirmada visita de cardeal Matteo Zuppi a Pequim O Governo chinês confirmou ontem que o cardeal Matteo Zuppi, encarregado pelo Papa Francisco de promover a paz na Ucrânia, “vai visitar em breve” o país asiático. A Santa Sé anunciou na terça-feira que o cardeal estaria na China entre quarta e sexta-feira. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que o representante do Governo chinês para os Assuntos Eurasiáticos, Li Hui, vai reunir-se com Zuppi, embora não tenha dado mais pormenores sobre a agenda do representante papal. Li visitou a Ucrânia em Maio, onde afirmou que “todas as partes têm de criar condições para acabar com a guerra” e “iniciar conversações de paz”. Mao disse que a China “sempre esteve empenhada em promover a paz” e que está “disposta a desempenhar um papel construtivo” no desanuviamento das tensões. De acordo com o Vaticano, a visita de Zuppi “constitui um novo passo na desejada missão do Papa de apoiar medidas humanitárias e procurar caminhos que possam conduzir a uma paz justa”. Em Maio passado, o Papa Francisco criou uma missão de paz para procurar iniciativas que “contribuam para reduzir as tensões no conflito na Ucrânia” e confiou-a a Zuppi, um conhecido mediador e também arcebispo da cidade italiana de Bolonha. Nos últimos meses, Zuppi deslocou-se à Ucrânia para se encontrar com o Presidente ucraniano, Volodymir Zelenski, e depois voou para Moscovo, onde foi recebido pelo presidente da Federação Russa para os assuntos de política externa, Yuri Ushakov. A China e a Cidade do Vaticano não têm relações diplomáticas oficiais e existem disputas sobre a nomeação de bispos no país asiático.
Hoje Macau China / ÁsiaVenezuela | Xi Jinping eleva relação para nível máximo no protocolo O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou ontem a elevação da relação entre a China e a Venezuela para o mais alto nível protocolar, durante uma reunião em Pequim com o homólogo venezuelano, Nicolás Maduro. “Estou muito satisfeito por anunciar a elevação das relações entre a China e a Venezuela para o nível de parceria estratégica nos ‘momentos bons e maus’”, disse Xi Jinping, citado pela televisão estatal CCTV. Este é o mais alto nível das relações com a diplomacia chinesa. Apenas alguns países, incluindo Paquistão, Rússia ou Bielorrússia, têm direito a este tratamento. Xi recebeu Maduro com guarda de honra, salvas de canhão e o hino dos dois países tocado por uma banda militar, no Grande Palácio do Povo, o edifício monumental contíguo à Praça Tiananmen. Pequim é a quarta paragem de Maduro, na deslocação de sete dias à China, após visitar as cidades Shenzhen e Xangai e a província de Shandong, de onde partiu num comboio de alta velocidade para a capital chinesa. O governante, que já visitou a China cinco vezes desde que ascendeu ao poder – a última em 2018 -, vai permanecer no país asiático até quinta-feira. A China tem sido um parceiro estratégico da Venezuela e esta visita visa reforçar ainda mais a cooperação em vários domínios, nomeadamente económico, tecnológico e diplomático, segundo uma porta-voz do Governo chinês. Pequim mantém relações próximas com o Presidente venezuelano, que se encontra isolado na cena internacional. A China é um dos principais credores da Venezuela, cujo PIB afundou 80 por cento, nos últimos dez anos, devido a uma grave crise económica. Crítico feroz dos Estados Unidos, Nicolás Maduro elogiou a China como um país “sem um império hegemónico que chantageia, domina e ataca os povos do mundo”.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Japão | Pyongyang lança dois mísseis balísticos A Coreia do Norte lançou ontem dois mísseis balísticos que caíram no Mar do Japão, numa altura em que o líder Kim Jong-un está na Rússia para um encontro com o Presidente Vladimir Putin. A Guarda Costeira do Japão, citando o Ministério da Defesa de Tóquio, disse que se tratou de dois mísseis balísticos e pediu aos navios ao redor da costa japonesa que tomem cuidado com a queda de objectos. O porta-voz do governo japonês, Hirokazu Matsuno, disse aos jornalistas que os mísseis “parecem ter caído fora da zona económica exclusiva do Japão”, acrescentando que os detalhes do lançamento estão a ser analisados. Também o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul disse que os mísseis foram disparados “entre as 11:43 e 11:53”, a partir de uma área em Sunan, onde fica o aeroporto internacional da capital norte-coreana, Pyongyang. “As nossas forças armadas reforçaram a sua vigilância em antecipação a outros lançamentos, ao mesmo tempo que permanecem prontas para intervir em estreita colaboração com os Estados Unidos”, indicaram os militares sul-coreanos Apertos de mão O lançamento acontece numa altura em que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, está na Rússia para um encontro com o Presidente russo Vladimir Putin. As agências de notícias oficiais russas avançaram ontem que Putin e Kim já se encontraram, com um aperto de mão, na base espacial de Vostochny, na região de Amur, no extremo leste da Rússia. Kim chegou à estação ferroviária de Vostochny vindo da Coreia do Norte no seu comboio especial blindado, de onde foi transportado para a base espacial numa limusine. De acordo com a imprensa oficial russa, Putin recebeu o líder da Coreia do Norte, dizendo estar “muito feliz” com o encontro, enquanto Kim agradeceu o convite para visitar a Rússia, “apesar de [Putin] estar ocupado”. Os dois líderes irão primeiro visitar a base espacial e depois conversar, durante cerca de três horas, sobre “relações comerciais” e “assuntos internacionais”, no segundo encontro bilateral desde 2019, avançou a imprensa estatal russa. Na comitiva de Kim seguem os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, bem como altos funcionários militares, tais como o diretor do Departamento Industrial de Munições e também o Secretário para a Ciência e Educação do Comité Central do Partido dos Trabalhadores, ligado ao programa espacial norte-coreano. O Kremlin afirmou que a cooperação bilateral ou os laços comerciais estarão na agenda do encontro entre Kim e Putin, bem como “questões sensíveis” que não serão partilhadas publicamente, o que é interpretado como uma confirmação de que os dois líderes irão discutir intercâmbios militares. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, Lim Soo-suk, disse que Seul está em comunicação com a Rússia enquanto acompanha de perto a visita de Kim. “Nenhum Estado-membro da ONU deveria violar as sanções do Conselho de Segurança contra a Coreia do Norte, ao envolver-se em comércio ilegal de armas, e certamente não deve envolver-se numa cooperação militar com a Coreia do Norte que mina a paz e a estabilidade da comunidade internacional”, disse Lim, numa conferência de imprensa.
Hoje Macau China / ÁsiaMoscovo | Wang Yi reúne com Lavrov na próxima semana O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, vai deslocar-se a Moscovo no dia 18 de Setembro para se reunir com o homólogo russo, Sergei Lavrov, anunciou ontem a Rússia. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zajarova, indicou que durante a reunião “será abordado um vasto leque de questões relativas à cooperação bilateral”, num anúncio feito quando decorre a visita à Rússia do líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un. “Será dada atenção à questão do fortalecimento das interações na esfera internacional, com ênfase no trabalho conjunto nas Nações Unidas, nos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, na Organização de Cooperação de Xangai (OCS), o G20, o Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC) e outros fóruns”, explicou. Da mesma forma, enfatizou que Lavrov e Wang manterão uma “troca detalhada de pontos de vista” sobre a guerra na Ucrânia, incluindo a possibilidade de um acordo de paz, e formas de garantir a estabilidade e a segurança na região Ásia-Pacífico, conforme relatado pela agência de notícias russa Interfax. A China apresentou em Fevereiro um plano de paz para a Ucrânia, composto por doze propostas, num dos seus esforços para alcançar uma solução política para a invasão russa, desencadeada em Fevereiro de 2022 por ordem do Presidente da Rússia, Vladimir Putin.
Hoje Macau China / ÁsiaChinesa Huaxin passa a liderar Cimentos de Moçambique A chinesa Huaxin, que opera 300 filiais em 10 países, vai passar a liderar a empresa Cimentos de Moçambique, segundo informação do negócio de compra publicado pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) moçambicana. De acordo com a deliberação de não oposição da ARC à concentração de actividade em causa está a aquisição pela Huaxin Cement, através de uma subsidiária (grupo Huaxin Hong Kong), de 100 por cento das participações detidas pela espanhola InterCement Company, que por sua vez detém participações em empresas sul-africanas e moçambicanas, incluindo, através da Natal Portland Cement (NPC), 95,74 por cento da Cimentos de Moçambique. A Cimentos de Moçambique tem como actividade o fabrico e venda de cimento e detém 100 por cento do capital social das empresas Cimentos de Nacala e Cimebetão Moçambique, além de 3 por cento na Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo (concessionária do transporte e logística no sul do país). Segundo a deliberação da ARC, que não refere valores envolvidos no negócio, a Huaxin Hong Kong é uma subsidiária integralmente detida pela Huaxin, por sua vez constituída na China e com 300 filiais em mais de 10 províncias e cidades chinesas e noutros nove países: Tajiquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Camboja, Nepal, Tanzânia, Zâmbia, Malaui e Omã. O grupo actua nos mercados de fabrico e venda de cimento. “A Huaxin dedica-se igualmente à fabricação de agregados e betão, actividades de gestão de resíduos, e possui o seu próprio equipamento de pré/coprocessamento de cimentos e resíduos com tecnologia própria”, refere a ARC, acrescentando que o grupo chinês tem ainda experiência no fabrico de sacos de cimento, tijolos, argamassa e produção de betão de desempenho “ultraelevado”, sendo o “primeiro e o principal promotor na China”. Novas oportunidades De acordo com a ARC, Moçambique conta actualmente com 16 fábricas de cimento, sendo três do período anterior à independência, da Cimentos de Moçambique, com uma capacidade de produção global instalada de 7.689.500 toneladas por ano. Dessas, nove funcionam na província de Maputo. No parecer sobre este negócio, a Direcção Nacional de Indústria refere que a materialização de um novo projecto de investimento na Cimentos de Moçambique, em Nacala, “vai possibilitar o surgimento de novos postos de trabalho, a disponibilidade de clínquer, importante matéria-prima para a produção de cimento”, bem como a “redução da dependência externa, resultando assim no aumento da poupança de divisas”.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Pequim adverte que compra de armas vai empurrar a ilha “para o limiar da guerra” O governo chinês volta a alertar as autoridades de Taiwan de que qualquer caminho rumo à independência está condenado ao fracasso e só poderá ter consequências desastrosas para o povo da ilha A China advertiu ontem o partido no poder em Taiwan que a compra de armamento aos Estados Unidos “só vai empurrar” a ilha “para o limiar da guerra” e “trazer desastres” ao povo do território. A porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado (Executivo), Chen Binhua, denunciou numa conferência de imprensa que, desde que o Partido Democrático Progressista (DPP) chegou ao poder, em 2016, o orçamento e as despesas de armamento da ilha aumentaram todos os anos. Segundo a porta-voz, que citou artigos de imprensa, entre 2020 e 2022, Taiwan foi o principal comprador de armas dos Estados Unidos e o orçamento de Defesa do território para o próximo ano vai ser o dobro do que era há oito anos. “Avisamos solenemente as autoridades do DPP que qualquer tentativa de alcançar independência pela força não alterará o nosso firme compromisso de resolver a questão de Taiwan e de conseguir a reunificação completa da China”, disse Chen. A porta-voz acrescentou que qualquer tentativa desse género “será inútil à luz da formidável força [da China] na salvaguarda da sua soberania e integridade territorial”. No mês passado, o governo da ilha propôs aumentar os gastos com a defesa em 3,5 por cento, para atingir 606,8 mil milhões de dólares taiwaneses (17,41 mil milhões de euros) ou cerca de 2,5 por cento do PIB (produto interno bruto) de Taiwan, em 2024. Seria o maior orçamento de Defesa de sempre do território. Face à escalada das tensões com a China, o serviço militar obrigatório foi também alargado de quatro meses para um ano, em Março passado. Jogo territorial A China tem enviado navios de guerra, bombardeiros, aviões de combate e aviões de apoio para o espaço aéreo perto de Taiwan quase diariamente, na esperança de esgotar os limitados recursos de defesa da ilha e reduzir o apoio à líder pró-independência do território, Tsai Ing-wen. Taiwan vai realizar eleições presidenciais no próximo ano.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Caso de tifo diagnosticado em jardineiro TNR Os Serviços de Saúde (SS) indicaram ontem que foram notificados de um “caso suspeito de Tsutsugamushi, vulgarmente conhecido como Tifo Epidémico, sendo o oitavo caso suspeito de Tsutsugamushi em Macau deste ano”. O doente é um não-residente, de 35 anos de idade e nacionalidade filipina, que trabalha em zonas verdes e jardins”. As autoridades revelaram que no dia 29 de Agosto, o indivíduo “manifestou dores no escroto esquerdo, os sintomas não melhoraram no dia 2 de Setembro”. Com um quadro clínico que incluía também febre, o homem recorreu ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde foi internado para observação e sujeito a tratamento. “Após o exame médico, verificou-se que havia uma escara do tamanho de um feijão de soja no escroto esquerdo. Após ter sido submetido ao tratamento, teve alta hospitalar na segunda-feira”, especificam os SS. Segundo o relato das autoridades, o paciente trabalhou na colina perto da Estrada do Alto de Coloane nos meses de Julho e Agosto. O tifo epidémico é uma doença infecto-contagiosa aguda provocada pela picada de larvas portadoras das doenças, que podem ser infectadas quando parasitam ratos.
Hoje Macau SociedadeTurismo Global | Décima edição do fórum dias 20 e 23 A décima edição do Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla inglesa) decorre nos próximos dias 20 a 23 de Setembro no Centro Internacional de Convenções da Galaxy Macau. Segundo um comunicado do gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, o evento tem como tema “Destino 2030: Libertar o Poder do Turismo em Prol de Negócios e Desenvolvimento”, pretendendo dar “uma resposta à nova conjuntura moldada pelas premissas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU”. Reunir-se-ão, assim, “ministros e outros governantes do sector turístico e cultural, líderes empresariais, decisores políticos e académicos de vários países”, a fim de pensar em estratégias “além do turismo”, com o intuito de criar “um ecossistema turístico resiliente, de qualidade e personalizado numa nova normalidade, através duma cooperação internacional inovadora e sustentável”. A décima edição do GTEF inclui fóruns de discussão, sessões de debate e bolsas de contacto para empresas turísticas, sendo Itália o país parceiro deste ano e Xangai a cidade convidada. Desde a sua primeira edição, o GTEF atraiu mais de 12.700 participantes provenientes de mais de 90 países e regiões, tendo recebido 152 delegações de diferentes províncias e regiões do Interior da China.
Hoje Macau PolíticaAviação civil | Deputados questionam prazo de novas licenças Os deputados da terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) questionaram ontem o prazo de 25 anos fixado para as novas licenças de prestação de serviços de aviação civil. Segundo a TDM Rádio Macau, Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão que analisa na especialidade a proposta de lei da actividade de aviação civil indicou que “alguns deputados consideram necessário reduzir esse período de validade. O Governo respondeu que em certos países nem existe prazo. Quer dizer que a licença é atribuída sem prazo, não há limitação de prazo”, explicou. Outro dos pontos abordados, foi o facto de a proposta de lei não fixar o período mínimo e máximo para a renovação das licenças, algo que será regulado no futuro, segundo o Governo. “O Governo vai ter que avaliar a evolução do mercado de aviação civil, tem ideia de regulamentar o prazo de renovação, mas isso não vai constar na proposta de lei”, adiantou Vong Hin Fai. Na proposta de lei consta também que as operadoras têm de submeter um plano de actividades e negócios para cinco anos ao Chefe do Executivo.
Hoje Macau PolíticaCEM | Governo cede terreno na Zona A dos Novos Aterros O Governo cedeu um terreno com uma área de 2.209 metros quadrados no Lote A7 da Zona A dos Novos Aterros Urbanos à Companhia de Electricidade de Macau (CEM), para construir uma subestação eléctrica. A informação foi publicada ontem no Boletim Oficial, num despacho publicado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana considerou que “a concessão do terreno se funda no interesse público, porquanto visa a instalação de equipamento necessário ao funcionamento do serviço público de fornecimento de energia eléctrica”. É ainda especificado que a construção de uma subestação para responder à procura faseada de electricidade da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, satisfaz uma necessidade colectiva. Pelo terreno, a CEM vai pagar “uma taxa anual” de 2,35 milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaRússia | Putin e Kim Jong-un vão debater “questões sensíveis” O Presidente da Rússia e o líder da Coreia do Norte vão debater “questões sensíveis” que não serão divulgadas, importantes para “os interesses” dos dois países, informou ontem o Kremlin. “Como é óbvio, sendo vizinhos, os nossos países também cooperam em áreas sensíveis, que não devem ser objecto de qualquer divulgação ou anúncio público. Mas isto é bastante natural para Estados vizinhos”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, aos meios de comunicação social locais a partir de Vladivostok, no extremo oriente russo. Peskov indicou que as conversações entre Vladimir Putin e Kim Jong-un vão incluir questões relacionadas com as relações bilaterais e a cooperação, os laços comerciais e económicos e os intercâmbios culturais, bem como os assuntos internacionais e regionais, mas também as “questões sensíveis”. “Para nós, o importante são os interesses dos nossos dois países e não os avisos de Washington”, afirmou, num comentário aos avisos dos EUA sobre a cooperação técnico-militar entre os dois países, de acordo com a agência de notícias russa Interfax. Na semana passada, o diário norte-americano The New York Times noticiou que Putin estaria interessado em comprar artilharia e mísseis antitanques norte-coreanos, possivelmente para Moscovo usar na Ucrânia. Em troca, Pyongyang gostaria de receber tecnologia de satélites ou submarinos nucleares, e ajuda alimentar. Já em Vladivostok, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russos, Andrei Rudenko, afirmou que a questão do fornecimento de ajuda humanitária à Coreia do Norte poderá ser um dos temas a abordar entre Putin e Kim. Peskov acrescentou que a Rússia também está disposta a prosseguir as conversações sobre as sanções ocidentais a Pyongyang, se “os camaradas” norte-coreanos quiserem abordar esta questão. Cara a cara Sem avançar o dia e o local onde decorrerá o encontro, o segundo desde Abril de 2019, o porta-voz do Kremlin acrescentou que haverá negociações entre as duas delegações que acompanham os dois líderes, “uma comunicação” entre Putin e Kim e um jantar oficial em honra do líder norte-coreano. “Não estão previstas conferências de imprensa”, disse. O comboio de Kim atravessou a fronteira com a Rússia na manhã de terça-feira, de acordo com o Ministério da Defesa Nacional sul-coreano e a televisão estatal russa. De acordo com fotografias publicadas pelos meios de comunicação norte-coreanos, Kim está acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Choe Son-hui, e da Defesa, Kang Sun-nam, e por representantes militares, incluindo o director do Departamento de Munições Industriais, Jo Chun-ryong, e Pak Thae-song, secretário para a Ciência e a Educação do Comité Central do Partido dos Trabalhadores, ligado ao programa espacial norte-coreano.
Hoje Macau China / ÁsiaVenezuela | Maduro em Pequim na quarta paragem de visita oficial O líder venezuelano chegou ontem a Pequim depois de passagens por Shenzhen e Xangai e pela província de Shandong. Na capital chinesa, deverá reunir com o Presidente chinês Xi Jinping O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou ontem a Pequim, quarta paragem de uma visita de sete dias à China, após visitar as cidades Shenzhen e Xangai e a província de Shandong, informou a televisão estatal. O governante, que já visitou a China cinco vezes – a última em 2018 -, vai permanecer no país asiático até ao dia 14. Nenhum dos dois países divulgou a agenda da visita, mas Maduro deve reunir na capital chinesa com o Presidente da China, Xi Jinping. Na segunda-feira, Maduro disse, em Shandong, que está a procurar fechar negócios entre empresas públicas e privadas do seu país e daquela província do nordeste da China. Em Xangai, Maduro reuniu com a ex -Presidente do Brasil Dilma Rousseff, que lidera actualmente o Novo Banco de Desenvolvimento, fundado pelo bloco de economias emergentes BRICS, visando financiar o desenvolvimento de infraestruturais no país em desenvolvimento. Maduro destacou a importância da relação entre a Venezuela e os BRICS e sublinhou que o bloco e o banco de desenvolvimento têm na Venezuela “um parceiro, um aliado e um amigo”. A visita do líder venezuelano à China ilustra o fortalecimento das relações entre os dois países. A China tem sido um parceiro estratégico da Venezuela e esta visita visa reforçar ainda mais a cooperação em vários domínios, nomeadamente económico, tecnológico e diplomático, segundo uma porta-voz do Governo chinês. Laços reforçados A chegada de Maduro foi precedida pela visita da vice-presidente executiva do país latino-americano, Delcy Rodríguez, que reuniu na quinta-feira passada com o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, para analisar questões bilaterais e impulsionar acordos económicos e comerciais entre as duas nações. As relações entre a Venezuela e a China estreitaram-se durante a era do falecido Presidente Hugo Chávez (1999-2013) e continuaram a ser reforçadas nos últimos anos sob o governo de Maduro.
Hoje Macau SociedadePJ | Discussão sobre loiça acaba em detenção Um homem com 37 anos foi detido após ter tentado estrangular uma amiga, durante uma discussão sobre quem devia lavar os pratos do jantar. O caso aconteceu na segunda-feira e foi revelado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), em conferência de imprensa. Segundo o relato, o homem é do Interior e veio a Macau numa viagem de turismo. Por isso, contactou a pessoa conhecida no território, e agendaram um jantar, em casa desta. No entanto, depois de terem consumido álcool, começaram a discutir sobre quem devia lavar a loiça utilizada para cozinhar a refeição. Sem chegarem a um consenso, o homem pegou num cabo de carregador de telemóvel e tentou estrangular a residente de 39 anos. A mulher não se ficou, ofereceu resistência, libertou-se e tentou contactar as autoridades, através do telemóvel. Com receio de ter problemas, o homem decidiu agir por antecipação, roubou os dois telemóveis da mulher e fugiu. Com os pratos por lavar e sem dois telemóveis, a vítima do ataque acabou por pedir ajuda de uma amiga para contactar as autoridades e apresentar queixa sobre o roubo dos equipamentos, que indicou estarem avaliados em 18 mil patacas. Após a queixa, a polícia conseguiu localizar o sujeito num quarto de hotel na zona central de Macau. Os telemóveis foram recuperados, e o sujeito confessou ter cometido o roubo para evitar que a polícia fosse envolvida no caso. O homem foi encaminhado para o Ministério Público.
Hoje Macau Manchete SociedadeObras | Criticados materiais de pavimentação das estradas Os recentes acidentes na Ponte da Amizade retomaram um debate antigo sobre a qualidade do asfalto das estradas de Macau. Enquanto o deputado e engenheiro civil Leong Hong Sai elogia a qualidade dos novos materiais usados, a deputada Lo Choi In critica a constante necessidade de reparações Acidentes de viação e obras de reparação para tapar buracos depois das chuvadas intensas que fustigaram o território reavivaram uma questão endémica em Macau: a qualidade do asfalto e as constantes obras de repavimentação. A deputada ligada à comunidade de Jiangmen, Lo Choi In, publicou ontem no Facebook um “desabafo” sobre o ciclo infinito de obras de reparação de estradas, acusando as autoridades de apenas “lidarem com os sintomas” em vez de irem “à raiz do problema”. Nos últimos dias, as críticas ao estado das estradas do território multiplicaram-se nas redes sociais, principalmente depois de um acidente na Ponte da Amizade, no sábado, em que um motociclista terá perdido o equilíbrio quando passou por cima de um buraco. Na sequência das críticas, a Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP) apontou ter realizado mais de 100 obras de reparação de asfalto nos últimos dias, incluindo nas três pontes do território. Na óptica de Lo Choi In, a constante necessidade de reparar as estradas revela a falta de qualidade dos materiais utilizados no asfalto. Esperança de vida Por sua vez, o deputado dos Moradores e engenheiro civil Leong Hong Sai considera que a deterioração do pavimento das rodovias é um fenómeno comum devido ao natural envelhecimento do cimento e asfalto, e entende que é normal as estradas precisarem de reparação de três em três anos. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, o deputado reconheceu que o tema tem suscitado queixas da população e apontou que talvez os projectos iniciais feitos na altura da construção das estradas não tenham previsto o aumento do tráfego automóvel, em especial de veículos pesados, em troços em que foi aplicado asfalto fino. Porém, o deputado argumenta que nos últimos anos a DSOP e o Instituto para os Assuntos Municipais aumentaram os critérios de qualidade e a grossura do asfalto aplicado nas vias do território. Como exemplo, o engenheiro apontou as estradas na Zona A dos Novos Aterros Urbanos onde foi aplicado asfalto com maior elasticidade e viscosidade, facto indicativo da melhoria da qualidade das estradas. Quanto aos problemas verificados nas pontes, Leong Hong Sai preferiu salientar os problemas estruturais verificados nas juntas de ligação, que mostram constantes sinais de deterioração e fraca resistência às emissões dos escapes dos veículos e óleo de motor. Neste ponto, o deputado dos Kaifong argumenta que é preferível proceder a obras de reparação parcial nas partes danificadas, em vez de repavimentar totalmente as pontes, solução que iria mergulhar ainda mais no caos o trânsito de Macau. Leong Hong Sai sugeriu ainda que o Governo recorra a técnicas de rejuvenescimento do asfalto, restaurando as propriedades químicas que acrescentam resistência e durabilidade à oxidação e contaminação, aumentando a flexibilidade e “prazo de validade” do asfalto.
Hoje Macau Manchete PolíticaTDM | Televisões lusófonas assinam acordos para “conhecer realidade chinesa” A estação pública TDM – Teledifusão de Macau assinou ontem acordos de cooperação com quatro televisões de países lusófonos, que expressaram interesse em conteúdo audiovisual em português sobre a China. Amanhã será assinado um acordo com a estação pública do estado brasileiro da Bahia Televisões públicas de Cabo Verde, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau assinaram ontem um acordo de cooperação com a TDM – Teledifusão de Macau para difundir conteúdos audiovisuais sobre a China em português. Amanhã, será firmado um acordo semelhante com a uma estação brasileira. Os acordos preveem a troca de conteúdo, algo que já está a acontecer “há algum tempo” entre a TDM a TVS – Televisão Santomense, disse o director de informação do canal público de São Tomé e Príncipe. Nelson Tavares Silva disse que a TVS tem transmitido programas traduzidos para a língua portuguesa pela emissora de Macau, sobre temas como “a cultura chinesa e o avanço tecnológico que se verifica na China”. Além de ajudar a “diversificar a grelha de programação” da TVS, “a população de São Tomé e Príncipe aprecia bastante esses conteúdos. Há mais informação sobre a China, há mais interesse em conhecer a realidade chinesa”, disse o dirigente. A China “é um mundo fantástico, mas desconhecido ainda para o nosso público”, admitiu a administradora executiva da RTC – Radiotelevisão Cabo-verdiana. “Temos cada vez mais interesse em receber documentários culturais, históricos sobre as regiões [da China], para também instruir as nossas audiências”, disse Margarida Fontes. A dirigente da RTC sublinhou ainda que os acordos preveem ainda um apoio financeiro da TDM aos canais de língua portuguesa e a possibilidade de projectos de coprodução. Formar e trocar Para o administrador executivo da TVM – Televisão de Moçambique, a prioridade é a cooperação na formação de pessoal. “Estamos a empreender uma nova dinâmica nesta área da produção de programas e temos gente nova na televisão que precisa de ter formação”, explicou António Mugabe. Também Nelson Tavares Silva sublinhou que a formação de pessoal é algo que a TVS “precisa e muito”, num momento em que a televisão de São Tomé e Príncipe está em processo de transição do analógico para o digital. Por outro lado, Margarida Fontes disse que a cerimónia de ontem “possibilitou um encontro entre as televisões de língua portuguesa que pode levar a outros projectos”. Uma oportunidade destacada também pelo director-geral da TVE Bahia, televisão pública do estado do nordeste do Brasil, que irá assinar amanhã um acordo semelhante com a TDM. “Vamos também conversar com as televisões africanas para que possamos também trocar conteúdo entre Bahia e África”, revelou à Lusa Flávio Gonçalves. O cônsul-geral de Angola em Macau, Eduardo Velasco Galiano, assinou o acordo em nome da Televisão Pública de Angola (TPA), e explicou à Lusa que os representantes do canal não puderam voar devido à ausência de um visto que lhes permitisse fazer trânsito em Hong Kong. O programa da cerimónia de ontem incluía ainda a assinatura de um acordo de cooperação com a TGB – Televisão da Guiné-Bissau, algo que não aconteceu. O director-geral da televisão estatal guineense, Tengna Na Fafe, que fazia parte da lista de convidados, não esteve presente na cerimónia. Audiovisual | Ho Iat Seng realça “momento histórico” “Este é um momento histórico, que marca uma nova época de desenvolvimento das actividades de Rádio e Televisão de Macau, cria uma nova fase do desenvolvimento da indústria cultural e de avanço social da RAEM.” Foi desta forma que o Chefe do Executivo realçou ontem a importância da “Semana de Exibição de «Audiovisual China · Histórias de Macau» e dos Países de Língua Portuguesa”. No discurso proferido na cerimónia de inauguração, Ho Iat Seng garantiu que o seu Executivo “fará todos os esforços para apresentar aos telespectadores de Macau e da província de Guangdong programas de alta qualidade com características de Macau, de modo a que Macau seja revelado, conhecido e visitado por mais amigos”. Segundo o governante, durante a Semana de Exibição de «Audio-Visual China • Histórias de Macau» e dos Países de Língua Portuguesa, “mais obras audiovisuais de excelência serão apresentadas ao público dos países lusófonos em geral, no sentido de dar a conhecer bem a história chinesa e da Grande Baía”. Na óptica de Ho Iat Seng, o evento irá potenciar o papel de Macau como plataforma de intercâmbio entre a China e os países de língua portuguesa, e contribuir para a internacionalização das obras de cinema e televisão em língua chinesa.
Hoje Macau PolíticaTaiwan | Lao Ngai Leong garante luta contra separatismo O presidente do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, Lao Ngai Leong, prometeu trabalhar sem descanso para promover a reunificação do país e contra as forças que apoiam a independência de Taiwan. O compromisso foi feito na reunião do Conselho da China para a Promoção da Reunificação Nacional Pacífica, que aconteceu na segunda-feira. Citado pelo jornal Ou Mun, Lao Ngai Leong apontou que o conselho vai organizar uma palestra sobre a relação entre o país e Taiwan, a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Taiwan e promover visitas de intercâmbio, para dar a conhecer as empresas no Interior com capitais de Taiwan. Sobre o próximo ano, Lao reconheceu que as relações dos dois lados do estreito devem ficar mais complicadas, devido às eleições na Formosa. Todavia, o dirigente do conselho indicou que a reunificação é “inevitável e certa”.
Hoje Macau Grande PlanoChile | Milhares de mulheres passam a noite em vigília Cerca de 12 mil mulheres, vestidas de preto, com velas nas mãos, fizeram uma vigília, numa simbólica protecção do Palácio La Moneda, bombardeada há 50 anos, durante o golpe de Estado de Pinochet. “Solidarizamo-nos com as pessoas executadas, desaparecidas, torturadas e exiladas, até hoje sem justiça. O movimento de mulheres foi muito importante contra a ditadura e agora lidera a exigência de justiça contra a impunidade dos delitos cometidos durante a ditadura”, indica à Lusa Lídia Massardo, de 57 anos. Sob o lema “Nunca Mais”, uma maré feminina cercou o Palácio La Moneda, a sede do Governo do Chile, bombardeada a mando do ditador Augusto Pinochet, num grau de destruição que estarreceu o mundo. Dentro do Palácio, o Presidente socialista Salvador Allende, democraticamente eleito, preferiu dar um tiro na cabeça com a espingarda que lhe tinha sido oferecida pelo líder cubano Fidel Castro, do que render-se. A manifestação, que simbolicamente visa proteger a democracia, realizou-se em silêncio, quebrado de vez em quando por palavras de ordem emocionadas. “As mulheres foram muito prejudicadas – foram mães, esposas e filhas de presos, desaparecidos e mortos pela ditadura. Ocupamos um papel fundamental na família, núcleo fundamental da sociedade e sobre cada uma de nós, houve um peso tremendo de dor”, desabafa Lidia. Os milhares de velas femininas visavam também “iluminar” o caminho dos que se foram e pedir que a Justiça abandone a cegueira. “Cresci em democracia, mas no colégio nunca nos ensinaram correctamente o que aconteceu. Até há pouco tempo, não se falava de ‘golpe militar’, mas de ‘pronunciamento militar’. Para algumas famílias, o assunto era tabu. Crescemos com o costume de que, à mesa, não se falava de política nem de religião. Só agora a verdade começa a surgir com mais naturalidade”, explica à Lusa Melissa Leyton, de 33 anos. Segundo esta manifestante, havia medo e censura durante a democracia e o plano elaborado por Pinochet funcionou perfeitamente e ninguém pagou pelo que fez. Chamas acesas Augusto Pinochet deixou o governo em 1990, ao ser derrotado num plebiscito em 1988, mas não perdeu o poder. Manteve-se como chefe do Exército, um cargo com autonomia dos demais poderes da República e depois tornou-se senador vitalício, cargo criado por ele para manter o poder e a impunidade. Morreu em 2006 sem ser condenado. “E é por isso que ainda está tudo muito vivo, porque 50 anos depois não há justiça. Todos nós procuraremos pelos nossos parentes desaparecidos até o último dos nossos dias. Isso é vital. Se quisermos avançar, tem de haver justiça. Para se perdoar, é preciso a verdade, caso contrário, isto vai-se arrastar eternamente”, diz Melissa. As pequenas chamas das velas também representam essa esperança por encontrar os 1.162 desaparecidos que ainda não foram encontrados. A 21 de Agosto, o supremo tribunal condenou três agentes da antiga Direção de Inteligência Nacional (DINA), a polícia secreta de Pinochet, por aplicarem torturas de violência sexual num centro clandestino de prisão, tortura e morte conhecido como “Venda sexy”. Segundo o Ministério da Mulher, 3.399 mulheres declararam ter sofrido violência sexual durante torturas cometidas durante a ditadura. A deputada Gloria Naveillán, do partido Social Cristão, classificou as denúncias de abuso sexual como um “mito urbano”. “É muito difícil avançar como sociedade com líderes deste tipo. É uma perversão, uma negação. Essas mulheres foram violadas e abusadas sexualmente. Sofreram violência sistemática mas, por serem mulheres, não podiam falar”, indigna-se Melissa. Em 17 anos, o regime de Pinochet deixou um saldo de 38.254 mil torturados e de 3.216 mortos.
Hoje Macau EventosJoão Vieira Guedes apresenta livro na Livraria Portuguesa dia 23 O advogado João Vieira Guedes apresenta, dia 23 de Setembro, a obra “Responsabilidade dos administradores perante a sociedade e os credores em Macau – Uma contextualização”, livro na área do Direito que fala da responsabilidade dos administradores, tópico “que faz parte do universo mais vasto da responsabilidade civil, que tem milhares de anos de História”. Segundo um comunicado divulgado pela Livraria Portuguesa sobre a obra, há diferenças na forma de olhar para esta responsabilidade. “Apesar de Macau pertencer à família do Direito Continental, nas sociedades familiares chinesas a questão da responsabilidade civil dos administradores é tratada de modo muito diferente devido à forma como os chineses encaram a lei, as instituições legais e estaduais/regionais: encaram-nas com muita desconfiança.” Desta forma, para os chineses, “o recurso à lei e às instituições jurídicas, judiciais e estaduais apenas deve ocorrer em última instância, quando todos os meios alternativos de resolução de disputas se tiverem esgotado”. Tal deve-se “ao facto da assimilação do conceito de que a lei é bárbara e que a disputa fora e dentro dos tribunais quebra a harmonia social, decorrente de milhares de anos de doutrinação confucionista e, especialmente, devido ao facto de os magistrados serem considerados ‘cruéis, corruptos e preguiçosos’ e os seus auxiliares frequentemente cobrarem exorbitantes somas de dinheiro para que as partes possam ser ouvidas pelos magistrados”. Quando confrontados com casos de má administração, esses casos “são resolvidos no seio da própria sociedade, sendo raros os processos em tribunal contra os administradores”. “Na realidade, a principal fonte de conflito no seio das sociedades familiares chinesas centra-se no seu controlo”, frisa o mesmo comunicado. Abordagem histórica Com este livro, João Vieira Guedes pretende fazer “uma pequena abordagem histórica e contextualização da responsabilidade civil dos administradores”, analisando se “o que se encontra previsto nesta matéria, no Código Comercial de Macau, é ou não adequado, e se a ‘Business Judgment Rule’ é útil ao ordenamento jurídico de Macau e se deve ser consagrada na lei”. A obra tenta ainda compreender “como é que a responsabilidade civil dos administradores é encarada e resolvida nas sociedades familiares chinesas, além de fazer uma breve abordagem histórica a este tipo de sociedade”. Mestre da casa João Vieira Guedes nasceu em Macau, em 1985, sendo licenciado e mestre e Direito pela Universidade de Macau. Actualmente é jurista na Direcção dos Serviços de Auditoria do Comissariado da Auditoria. Antes de ingressar na Administração Pública, foi jurista e depois jurista sénior na Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. O autor foi ainda docente na Universidade Politécnica de Macau. Tem dois livros publicados, intitulados “Da questão do erro médico em Responsabilidade Civil – Uma Abordagem” e “Responsabilidade dos administradores perante a sociedade e os credores em Macau – Uma contextualização”, além de artigos inseridos em revistas e colectâneas dedicadas ao Direito de Macau e à Auditoria Jurídica.
Hoje Macau China / ÁsiaG20 | Biden define como “não hostil” reunião com PM chinês O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse no domingo que teve uma reunião “não hostil” com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, à margem da cimeira do G20, em Nova Deli, na Índia. Numa conferência de imprensa em Hanói, capital do Vietname, Joe Biden revelou que se encontrou com Li Qiang na cimeira do G20, referindo que os dois conversaram sobre a “conferência em geral” e as oportunidades para o chamado “Sul Global”. Até então, não se sabia que o Presidente dos Estados Unidos se tinha encontrado com o primeiro-ministro da China. Um dos seus conselheiros de política externa, Jon Finer, disse no próprio dia não ter informação sobre conversas entre Joe Biden e Li Qiang. O G20 esteve reunido no fim de semana numa cimeira em Nova Deli, capital da Índia. O G20 reúne as 19 economias mais desenvolvidas ou emergentes e a União Europeia. A União Africana passou a fazer parte do grupo desde sábado, não tendo sido ainda mencionada a alteração do nome para G21. Em declarações aos jornalistas, em Hanói, o Presidente dos Estados Unidos considerou que a situação económica da China torna menos provável a invasão de Taiwan. Durante a conferência de imprensa, Biden foi questionado sobre o abrandamento do crescimento económico da China e se este poderia levar o governo chinês a agir de forma mais agressiva em relação a Taiwan, chegando mesmo ao ponto de invadir a ilha. “Não creio que isso faça com que a China invada Taiwan, pelo contrário”, respondeu o Presidente dos Estados Unidos.