Hoje Macau SociedadeTabaco | Mais de três mil infracções em 2023 O Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) detectou, no ano passado, um total de 3.147 infracções à lei do tabaco, tendo sido realizadas 285.339 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média de 781 inspecções por dia. Das infracções, 3.101 casos dizem respeito a pessoas que estavam a fumar em locais proibidos, enquanto 18 casos referem-se à venda de produtos de tabaco em que os requisitos de rotulagem não estavam em conformidade. Já 24 casos, têm que ver com o transporte de cigarros electrónicos nas entradas e saídas de Macau. Os restaurantes lideram os espaços com mais infracções, 558 casos, ou seja, 17,7 por cento, seguindo-se o Aeroporto Internacional de Macau com 322 casos, representando 10,2 por cento. Por sua vez, os casinos surgem em terceiro lugar com 261 casos, 8,3 por cento. No ano passado tanto os SSM como a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos realizaram 540 inspecções aos casinos. No que diz respeito ao consumo de álcool, foram detectados dois casos de violação da lei entre 5 de Novembro e 31 de Dezembro. Foram ainda dadas 1.156 indicações ou advertências em prol da melhoria do cumprimento da lei a 760 estabelecimentos.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Ho Iat Seng recomenda estudo das opiniões das autoridades centrais O Chefe do Executivo espera que o Conselho para o Desenvolvimento Económico contribua para a promoção da economia, através do estudo das opiniões emitidas pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério do Comércio para reduzir as restrições de acesso à Zona de Cooperação Aprofundada. A recomendação de Ho Iat Seng para os vogais foi deixada ontem, no primeiro encontro do ano da comissão. Segundo o Chefe do Executivo, as opiniões das autoridades centrais “contemplam uma série de políticas abertas e inovadoras assentes no desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin” e são encaradas como “particularmente importantes para a promoção do desenvolvimento da diversificação” da economia da RAEM. Ho explicou também aos membros do conselho que as opiniões permitiram definir os “limiares de acesso a indústrias e actividades económicas, em termos de requisitos de acesso ao mercado” à Ilha da Montanha, mas também a nível das “sinergias industriais” e de “integração da vida das pessoas”. No mesmo encontro, Ho pretende que “todos os sectores sociais” “estudem seriamente e compreendam” as opiniões, porque estas “estão relacionadas com o desenvolvimento a longo prazo de Macau em vários domínios”. Por outro lado, o líder da RAEM também garantiu que “está a tomar a iniciativa de esclarecer as políticas e de realizar debates específicos” para vários sectores e recolher opiniões e sugestões de várias indústrias, para aproveitar “esta nova e importante oportunidade de desenvolvimento”.
Hoje Macau PolíticaMacau Pass | AMCM alerta para eventuais burlas A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) emitiu ontem um alerta para o público tendo em conta o aviso da Macau Pass SA sobre pedidos de falsas informações que estão a ser feitos em nome da empresa. A ideia é que os residentes não transmitam dados a burlões que se fazem passar por funcionários de bancos para “evitar situações de burla e prejuízos inesperados”, aponta a nota da AMCM. “A AMCM alerta o público para as situações em que se verifique o pedido de fornecimento de informações pessoais, informações ou palavras-passe de cartões e contas bancárias através de links suspeitos de pertencerem a falsas instituições financeiras”, lê-se ainda no mesmo comunicado, apelando-se ao contacto imediato com as autoridades policiais. No comunicado da Macau Pass, emitido esta quarta-feira, refere-se que estão a ser enviados emails com links de phishing em nome da empresa, ou com falsos números da plataforma MPay, a pedir o envio de informações pessoais e financeiras. O falso número de MPay envia uma mensagem com um falso link remetendo para uma alegada expiração dos pontos de bónus do cartão da Macau Pass. Ocorrem ainda casos de contactos a potenciais vítimas através de uma falsa conta de Facebook da Macau Pass.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul | Líder da oposição volta ao trabalho 15 dias após ser esfaqueado O líder da oposição sul-coreana, Lee Jae-myung, regressou ontem ao trabalho, 15 dias após ter sido esfaqueado no pescoço e ter feito uma cirurgia para reconstruir a veia jugular, informou a agência de notícias Yonhap. “Penso que o que vivi é trivial em comparação com a dor que as pessoas em todo o mundo sentem devido a dificuldades reais”, disse Lee, em declarações divulgadas pela agência sul-coreana, pouco antes de entrar na Assembleia Nacional (parlamento) do país. Lee, de 60 anos, líder do Partido Democrático, de orientação liberal, deixou um agradecimento à polícia, aos trabalhadores de emergência e ao pessoal médico que intervieram quando foi atacado a 02 de Janeiro. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para cumprir as responsabilidades que me foram atribuídas. Consegui regressar ao trabalho graças a todas as pessoas que me ajudaram. Muito obrigado”, acrescentou. No dia do ataque, um homem de 67 anos, de apelido Kim, feriu Lee durante um evento em Busan, cidade a 350 quilómetros a sudeste de Seul, atingindo-o com uma faca no lado esquerdo do pescoço. Lee foi inicialmente atendido de urgência em Busan e posteriormente transportado de helicóptero para Seul, onde foi submetido a uma cirurgia para reconstruir a veia jugular. Kim, que possui uma empresa imobiliária em Asan, a 80 quilómetros a sul de Seul, foi detido no local e admitiu à polícia ter atacado o político com intenção de matar. A polícia disse que o homem afirmou estar ressentido com a classe política sul-coreana.
Hoje Macau China / ÁsiaMar Vermelho | Transportadoras japonesas evitam rota Três das principais transportadoras marítimas do Japão confirmaram ontem à agência de notícias AFP que suspenderam o trânsito de todas as suas cargas através do Mar Vermelho, devido ao forte aumento das tensões nesta região. A Nippon Yusen tomou esta decisão para “garantir a segurança das tripulações”, explicou à AFP um porta-voz do grupo. As companhias marítimas Mitsui OSK Lines e Kawasaki Kisen também confirmaram a decisão de evitar completamente a área. Desde Novembro passado, os rebeldes Huthis, apoiados pelo Irão e que controlam grande parte do Iémen, aumentaram os ataques no Mar Vermelho contra navios que suspeitam estarem ligados a Israel. Os Huthis afirmam que estão a atacar em solidariedade aos palestinianos, que estão a sofrer com a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza desde 07 de Outubro. As tensões no Mar Vermelho, uma estreita passagem marítima pela qual passa cerca de 12 por cento do comércio mundial, aumentaram ainda mais desde o final da semana passada com os ataques do Reino Unido e dos Estados Unidos contra os Huthis no Iémen, que responderam rapidamente às acções dos dois países ocidentais. No último incidente, um navio grego com bandeira maltesa que transportava cereais foi atingido na terça-feira por um míssil lançado pelos Huthi na costa do Iémen, sem causar feridos, segundo uma fonte do Ministério da Marinha da Grécia.
Hoje Macau China / ÁsiaPopulação chinesa diminui pelo segundo ano consecutivo Com o número de nascimentos a diminuir, e a subida da taxa de mortalidade, após o fim da pandemia de covid-19, a população chinesa entra pelo segundo ano consecutivo numa rota descendente A população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas em 2023, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia ‘zero casos’ de covid-19, foi ontem anunciado. O número marca, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatística (GNE), o segundo ano consecutivo de contracção, depois de a população ter caído 850.000 em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A China terminou 2023 com 1.409,67 milhões de habitantes, contra 1.411,75 milhões no final do ano anterior. A diminuição de 2,08 milhões de pessoas representa uma queda homóloga de 0,14 por cento e confirma a tendência demográfica negativa que começou em 2022 e para a qual as autoridades chinesas têm vindo a alertar há anos. O país asiático registou 9,02 milhões de nascimentos no ano passado, em contraste com os 9,5 milhões registados em 2022 e apesar dos esforços das autoridades nacionais e locais para aumentar a taxa de natalidade. Especialistas chineses previram em Novembro passado que o número de nascimentos na China continuaria a diminuir em 2023 pelo sétimo ano consecutivo, devido a uma queda no número de casamentos nos últimos anos e a um atraso na idade de casamento entre os jovens chineses. Segundo dados oficiais, o número de homens ultrapassou o de mulheres, com um rácio de 104,49 homens por cada 100 mulheres: o número de homens situou-se em 720,3 milhões, enquanto o número de mulheres foi de 689,4 milhões. Os dados reflectem também um aumento do número de mortes, que passou de 10,41 milhões para 11,1 milhões. Esforços em vão Desde que abandonou a política do filho único, a China tem procurado encorajar as famílias a terem um segundo ou até terceiro filho, mas com pouco sucesso. O maior custo de vida com a saúde e educação das crianças e uma mudança nas atitudes culturais que privilegia famílias menores estão entre os motivos citados para o declínio nos nascimentos. Durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que “aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da educação dos filhos”. Lin Caiyi, vice-presidente do Instituto de Investigação do Fórum de Economistas da China, alertou para o facto de uma população cada vez menor significar uma força de trabalho cada vez menor, o que “trará inevitavelmente um crescimento económico mais lento”. O especialista, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, disse que a pressão sobre as despesas da segurança social “aumenta de ano para ano à medida que a população envelhece”. Peng Xizhe, professor do Centro de Estudos sobre População e Política de Desenvolvimento da Universidade de Fudan, previu que a população da China “vai continuar a diminuir” nos próximos anos. Estima-se que, em 2035, haverá 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos na China, o que representa mais de 30 por cento da população chinesa. Segundo projecções da ONU, a Índia ultrapassou a China no ano passado como o país mais populoso do mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Economia acelera e cresce 5,2 por cento em 2023 A economia chinesa acelerou no trimestre Outubro-Dezembro e fixou a taxa anual de crescimento em 5,2 por cento, correspondendo ao objectivo estabelecido pelo Governo chinês, segundo dados oficiais ontem divulgados. A aceleração reflecte também o efeito base de comparação face à paralisia da actividade económica no ano anterior, suscitada pela política de ‘zero casos’ de covid-19. O PIB da China cresceu 3 por cento em 2022, uma das taxas mais baixas dos últimos 40 anos. No quarto trimestre do ano passado, a economia chinesa também cresceu 5,2 por cento, em comparação com o período homólogo. Numa base trimestral, a economia cresceu 1 por cento no quarto trimestre, abrandando em relação à expansão de 1,3 por cento registada entre Julho e Setembro. Os funcionários do Gabinete Nacional de Estatística da China afirmaram que as medidas, incluindo “o reforço da regulação macroeconómica e os esforços redobrados para expandir a procura interna, optimizar a estrutura, aumentar a confiança e prevenir e neutralizar os riscos”, ajudaram a melhorar a dinâmica da recuperação, da oferta e da procura. A produção industrial, que mede a actividade nos sectores indústria transformadora, minas e serviços públicos, aumentou 4,6 por cento, em 2023, em comparação com o ano anterior, enquanto as vendas a retalho de bens de consumo cresceram 7,2 por cento. O investimento em activos fixos – despesas com equipamento industrial, construção e outros projectos de infra-estruturas para impulsionar o crescimento – subiu 3 por cento, em termos anuais, em 2023. No entanto, os indicadores apontam para uma recuperação desigual na China. Os dados comerciais de Dezembro, divulgados no início deste mês, revelaram um ligeiro crescimento das exportações pelo segundo mês consecutivo, bem como um ligeiro aumento das importações. No entanto, os preços ao consumidor caíram pelo terceiro mês consecutivo, sinalizando a persistência de pressões deflacionistas. Sem problemas O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, afirmou no Fórum Económico Mundial em Davos (Suíça), na terça-feira, que a China alcançou o seu objectivo económico sem recorrer a “estímulos maciços”. Li Qiang afirmou que o país tem “fundamentos bons e sólidos no seu desenvolvimento a longo prazo” e que, apesar de alguns contratempos, a tendência positiva da economia mantém-se. O abrandamento reflecte também os esforços de Pequim para desalavancar a economia, visando reduzir riscos financeiros e construir um modelo assente na produção de bens com valor acrescentado e alocação eficiente de recursos.
Hoje Macau SociedadeNatalidade | Membro dos Kaifong criticado por desconhecimento da realidade Andy Loi Man Keong, subdirector do Centro de Política de Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), foi criticado por um ouvinte do programa matinal Fórum Macau, transmitido no canal chinês da Rádio Macau, por não saber os custos reais de ter um filho no território. O ouvinte, de apelido Chan, ligou para o programa questionando se Andy conhece de facto os preços do leite em pó para bebés ou outros produtos, acusando-se de desconhecer a realidade. No programa, Andy Loi disse que ter um filho em Macau custa menos a uma família em comparação com Hong Kong e o Interior da China, afirmando que “o pensamento dos nossos jovens está mais virado para o divertimento e menor responsabilidade em ter filhos”. Andy Loi disse ainda que a actual licença de maternidade de 70 dias, no sector privado, é suficiente, não sendo necessário um ajustamento aos 90 dias gozados pelas funcionárias públicas. “A economia orienta-se pelo mercado, e em termos gerais esta política beneficia as mulheres, mas é preciso pensar que estas medidas também se tornam numa concorrência para elas relativamente ao trabalho e empregadores”, defendeu o representante dos Kaifong.
Hoje Macau SociedadeBurla | Falsas autoridades sacam um milhão A Polícia Judiciária (PJ) recebeu duas denúncias relativas a dois casos de burla no valor de um milhão de patacas levadas a cabo por pessoas que se fizeram passar por falsos agentes. Segundo o jornal Ou Mun, a primeira vítima de burla é de meia idade e contou ter recebido uma chamada telefónica no dia 7 de um homem que disse pertencer ao departamento de imigração de Macau. O falso responsável afirmou que o número da vítima estava envolvido em esquemas de burlas do interior da China e que precisava de colaborar com a investigação, tendo de pagar para isso. Desta forma, a vítima transferiu, no dia 12, 540 mil dólares de Hong Kong para verificação de dados, tendo sido pedida a transferência, três dias depois, de uma caução de dois milhões de dólares de Hong Kong. Foi aí que a vítima percebeu a burla e denunciou a situação à PJ. O segundo caso diz respeito a um estudante do interior da China que recebeu uma falsa chamada de um funcionário do Gabinete de Ligação do Governo Central, afirmando que o aluno estava a ser acusado de cometer crimes na China e estaria a ser procurado pelas autoridades. O jovem falou com um falso agente policial que lhe disse ser necessário transferir 800 mil renminbis para verificação de dados. Uma vez que o cartão bancário do jovem tinha um limite máximo de transferências, este transferiu apenas 500 mil renminbis, tendo sido informado pelas verdadeiras autoridades de que a sua transferência era suspeita. Foi aí que o estudante percebeu que tinha sido burlado.
Hoje Macau PolíticaDSEC | Vong Sin Man tomou posse como director Vong Sin Man e Lai Ka Chon tomaram ontem posse como director e vice-director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), numa cerimónia presidida por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças. Durante o seu discurso, Lei Wai Nong indicou que os nomeados têm “uma vasta experiência de trabalho e capacidade profissional” e deixou como tarefas a união do pessoal da DSEC, o cumprimento das políticas das linhas de acção governativa e a realização de esforços para o desenvolvimento sustentável da RAEM. Por outro lado, o secretário deixou o aviso de que a “DSEC, como serviço responsável pela produção estatística, necessita de se adaptar à tendência de desenvolvimento socioeconómico, adoptando métodos científicos e objectivos avançados para optimizar continuamente os serviços estatísticos e realizar devidamente as acções de divulgação e promoção”. Por sua vez, Vong Sin Man “agradeceu a confiança” e prometeu “empenhar-se no desempenho das funções da direcção e colaborar estreitamente com a equipa dos serviços, no sentido de promover trabalhos estatísticos ainda mais precisos, oportunos e aplicáveis”. Vong definiu também como prioridade elaborar “indicadores complementares, em articulação com o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia”. Vong Sin Man foi vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, técnico agregado e assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, e chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação da DSEC.
Hoje Macau PolíticaJockey Club | Cavalos podem ter de ficar até 2025 O Governo pode ser obrigado a disponibilizar as instalações do Macau Jockey Club à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau além 31 de Março do próximo ano, data limite para a empresa se desfazer de todos os cavalos. A informação consta de parte do contrato de rescisão assinado entre o Governo e a empresa, que foi publicada ontem no Boletim Oficial. Segundo uma das cláusulas, “se os cavalos não puderem ser transportados para fora de Macau,” e o Governo “aceitar a justificação apresentada”, então tem de “permitir” que a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau continue a utilizar as instalações, sem a aplicação de qualquer multa. No caso da companhia não se conseguir desfazer dos cavalos até 31 de Março do próximo ano, tem de pagar uma multa de 1.000 patacas por dia e por cada cavalo. Na segunda-feira, encontravam-se no Jockey Club 289 cavalos, de acordo com os dados fornecidos durante a conferência de imprensa do Governo sobre este assunto. Segundo o mesmo contrato, o Governo tem de disponibilizar para a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau as instalações necessárias para assegurar que os cavalos podem ser transportados para o exterior. Contudo, os custos com a disponibilização das instalações têm de ser assumidos pela Companhia de Corridas de Cavalos de Macau.
Hoje Macau PolíticaActivos Públicos | Sónia Chan na Direcção de Supervisão e Gestão Sónia Chan, antiga secretária para a Administração e Justiça, vai a ser a primeira directora da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, a partir do próximo mês. A nomeação do Chefe do Executivo foi publicada ontem no Boletim Oficial e prende-se com o facto de o actual Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos ir ser transformado em direcção de serviço, uma alteração que entra em vigor a partir do próximo mês. Como consequência, a actual coordenadora acompanha a mudança e vai dirigir a direcção de serviço. O mesmo acontece com Lio Chi Hon, actual coordenador-adjunto que foi nomeado como subdirector, também a partir do próximo mês.
Hoje Macau China / ÁsiaFundador do grupo Fosun diz que dias de crescimento desenfreado da China acabaram O presidente do grupo Fosun, Guo Guangchang, que detém várias empresas em Portugal, disse ontem que os “dias de crescimento desenfreado [da China] já lá vão”, apontando para altos níveis de endividamento no sector privado. “A recuperação económica, no ano passado, não foi tão rápida como se esperava. As empresas privadas ainda enfrentam enorme pressão”, descreveu Guo, fundador do Fosun Group, que detém em Portugal a seguradora Fidelidade, uma participação de quase 30 por cento no banco Millennium BCP e mais de 5 por cento da REN – Redes Energéticas Nacionais. O Governo chinês deve publicar esta quarta-feira os dados relativos ao crescimento económico no ano passado. Os analistas esperam uma taxa de 5,2 por cento (ver página 10). Embora o valor exceda ligeiramente o objectivo oficial de 5 por cento, os economistas afirmam que 2024 será um ano mais difícil, prevendo que o crescimento abrandará para 4,6 por cento. Guo Guangchang, de 56 anos, tem um património líquido calculado pela Forbes em 4 mil milhões de dólares, cerca de metade do valor que tinha há cinco anos, como resultado de uma queda no preço dos activos na China, incluindo acções e imobiliário. “No entanto, o pior já passou. Só aqueles que conseguirem sobreviver vão poder colher mais oportunidades”, argumentou, durante uma reunião anual da Câmara de Comércio de Zhejiang, em Xangai. O investimento privado caiu 0,5 por cento na China, em termos homólogos, nos primeiros 11 meses do ano passado. Uma crise de liquidez no sector imobiliário, que concentra cerca de 70 por cento da riqueza das famílias chinesas, segundo diferentes estimativas, afectou a confiança dos consumidores e pesou sobre a economia. Guo atribuiu as dificuldades sofridas por muitas empresas privadas a estratégias baseadas em altos níveis de endividamento e acumulação de grandes volumes de activos. Este modelo é particularmente vulnerável numa altura em que Pequim tenta desalavancar a economia, visando reduzir riscos financeiros e construir um modelo assente na produção de bens com valor acrescentado e alocação eficiente de recursos. Época de vendas Nos últimos anos, o grupo Fosun acelerou a venda de activos para reforçar a liquidez e apostar em sectores estratégicos, incluindo a biociência, produtos farmacêuticos e o turismo, numa altura de pressão no mercado obrigacionista. O conglomerado soma uma dívida de 40 mil milhões de dólares, mas a emissão de títulos tornou-se mais cara, após várias empresas chinesas terem entrado em incumprimento, incluindo a Evergrande, a segunda maior construtora da China. Entre os activos vendidos nos últimos anos pela Fosun constam uma posição no valor de 500 milhões de euros na Tsingtao Brewery, a principal marca de cervejas da China, 5 por cento do grupo chinês Taihe Technology, no valor de 43 milhões de euros, ou 6 por cento do capital da empresa Zhongshan, por 100 milhões de euros. No ano passado, o grupo vendeu também uma participação de 60 por cento na Nanjing Iron and Steel, depois de a ter detido durante 20 anos. “Os dias de crescimento desenfreado já lá vão. A rentabilidade no futuro só pode ser extraída a partir de indústrias com alto valor agregado, tecnologia e boa gestão”, afirmou Guo. Guo também encorajou mais empresas chinesas a expandirem-se além-fronteiras. “Quando se consegue sobreviver no mercado doméstico, ferozmente competitivo, é provável que se consiga prosperar em quase todo o lado”, acrescentou.
Hoje Macau VozesSobre o fim das corridas de cavalos em Macau Jorge Godinho* A indústria do jogo é rica e diversificada e, sobretudo, muito dinâmica. Alguns jogos crescem e atraem muita procura, como o bacará ou as apostas desportivas. Outras tipologias de jogo, pelo contrário, perdem terreno e vão sendo aos poucos abandonadas pelo público apostador. É o caso, olhando para a realidade de Macau, das apostas em corridas de cavalos, ou, olhando para Portugal, do totobola ou do bingo. As preferências e modas mudam, as várias gerações têm diferentes prioridades, a tecnologia evolui e potencia novos formatos de jogo. Deste modo, mudam os interesses dos jogadores; e o comportamento dos jogadores nunca é totalmente previsível. Falamos muito dos jogos que têm grande sucesso e pouco dos que vão perdendo popularidade, procura e receita. Coloca-se aqui uma questão de fundo: quando uma tipologia de jogo começa a ter cada vez menos procura, o que deve o regulador fazer? Deve fechar ou deve tentar “salvar” a operação? Por vezes tenta-se “salvar” uma certa tipologia de jogo moribunda através da atribuição à empresa que a explora de mais ou novas espécies de jogo, como slot machines. Nos Estados Unidos fala-se a este propósito de “racinos” (horse racing+casino), ou seja, operações de corridas de cavalos onde também existem máquinas de jogo para ajudar a financiar a operação e de a tornar sustentável. Esta opção foi adoptada em Macau perante o falhanço financeiro das lotarias instantâneas (as chamadas “raspadinhas”), que nunca se implantaram, e existem hoje apenas de forma puramente nominal. A exploração começou em Dezembro de 1984, mas nunca teve grande sucesso. Como forma de “salvar” a operação, a concessionária respectiva foi autorizada em 1998 a operar igualmente apostas desportivas à cota. As lotarias instantâneas continuam a existir, mas têm uma receita bruta mínima, muito próxima do zero. A ligação com as apostas desportivas parece ser a única explicação para sua continuidade. Com efeito, perante a ausência de procura, o que se fez em 1998, ainda durante a administração portuguesa, foi atribuir à concessionária da exploração das lotarias instantâneas o direito de operar uma nova e completamente diferente tipologia de jogo: as apostas desportivas (que foram denominadas de “lotarias desportivas”). Esta forma de “salvar” um segmento da indústria do jogo não nos parece correcta. Desde logo porque na prática não é uma “salvação”, mas sim uma transformação. Na verdade, o regulador acaba quase sempre por andar a correr atrás do mercado e não há muito que possa fazer. Se não existe uma procura sustentada, nomeadamente porque uma tipologia de jogo passou de moda ou perdeu o interesse do público, ou só é procurada por uma população envelhecida que joga cada vez menos, é difícil ou impossível ressuscitar uma procura que não existe. Em Portugal, em relação ao totobola (que está moribundo e irremediavelmente ferido de morte) não se coloca a necessidade de o “salvar” visto que gravita no universo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que oferece uma vasta gama de tipologias de jogo. Nomeadamente, foi recentemente lançada pela Santa Casa uma nova lotaria transnacional denominada «EuroDreams». Este problema ocorre hoje nos bingos em Portugal, que sucessivos Governos tentam sem sucesso “salvar” da extinção. Perante a cada vez mais reduzida procura desta tipologia de jogo, os operadores dos bingos oferecem uma solução: segundo notícias vindas a público, pretendem operar “bingo electrónico” ou mesmo apostas desportivas; passando assim, na prática, a operar tipologias de jogo muito diversas. Na nossa opinião, tal não deve acontecer. Quando a procura não existe ou é insuficiente, e a operação de uma certa tipologia de jogo não é sustentável, só resta encarar a realidade de frente e encerrar a actividade. Assim, cabe reconhecer que a decisão do Governo de Macau, anunciada em 15 de Janeiro de 2024, de rescindir o contrato de concessão das apostas em corridas de cavalos, era a única possível. * Professor de direito do jogo jg.macau@gmail.com
Hoje Macau China / ÁsiaSeul vai retaliar “cem vezes mais” em caso de ataque de Pyongyang O Presidente sul-coreano advertiu ontem Pyongyang que vai retaliar “cem vezes mais” em caso de ataque, num discurso em resposta ao líder norte-coreano que pediu que se qualifique o Sul como inimigo do país na Constituição. “Se a Coreia do Norte nos provocar, retaliaremos cem vezes mais”, disse Yoon Suk-yeol, durante uma reunião com o executivo em Seul, de acordo com o gabinete presidencial. Algumas horas antes, os meios de comunicação norte-coreanos fizeram eco de um discurso do dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, numa sessão parlamentar de segunda-feira, em que defendeu uma revisão da Constituição para definir a Coreia do Sul como “país hostil número um”. Kim realçou ainda a necessidade de “ocupar, reprimir e reclamar” território sul-coreano em caso de guerra. Entretanto, o dirigente da Coreia do Norte disse ontem de manhã que a mínima violação de território norte-coreano é uma “provocação de guerra”. “Se a República da Coreia [nome oficial da Coreia do Sul] violar 0,001 mm do nosso território, espaço aéreo ou mar, será considerado uma provocação de guerra”, disse Kim. Tensão contínua O discurso do líder norte-coreano não é apenas uma nova demonstração de hostilidade que o regime tem vindo a intensificar nas últimas semanas. É, na opinião de especialistas citados pela agência de notícias EFE, mais um marco na mudança estratégica e diplomática que Pyongyang parece ter adoptado desde o fracasso, em 2019, das negociações para a desnuclearização da península com os Estados Unidos. Desde então, o regime tem modernizado o exército e rejeitado ofertas de diálogo, aproximando-se de Pequim e Moscovo. Por outro lado, Seul e Washington têm reforçado os mecanismos de dissuasão e cooperação militar, o que levou a península a novos níveis históricos de tensão.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | ONG adverte para aumento do tráfico humano no país As dificuldades económicas levam os jovens timorenses a aceitar promessas de trabalho no sudeste asiático que não passam afinal de esquemas de grupos criminosos dedicados ao tráfico humano A Fundação Mahein Pesquisa e Advocacia do Sector da Segurança advertiu ontem que o tráfico humano está a aumentar em Timor-Leste e recomendou uma acção concertada entre a sociedade civil e as autoridades para combater o fenómeno. “Timor-Leste enfrenta uma crise crescente: o aumento alarmante do tráfico de seres humanos afecta jovens vulneráveis que procuram segurança económica”, refere, num artigo, a organização não-governamental. Segundo a Fundação Mahein, os jovens timorenses estão a ser atraídos com “promessas de trabalho no sudeste asiático, Europa e Médio Oriente, com um número crescente a cair nas mãos de grupos criminosos”. “Além disso, o tráfico interno também é uma realidade generalizada, mas em grande parte não é reconhecido pelo Estado e pelo público geral”, salienta a organização. A Fundação Mahein refere que as condições socioeconómicas de Timor-Leste “incentivam” o tráfico de pessoas, nomeadamente porque a economia não cresceu “significativamente” e as oportunidades de emprego “continuam escassas”. “Muitas pessoas carecem de educação básica e de conhecimento dos direitos e das leis, o que aumenta a sua vulnerabilidade ao tráfico e à exploração”, sublinha. O artigo alerta para a questão do “tráfico interno”, que atinge principalmente jovens mulheres dos meios rurais que vão realizar trabalho doméstico em famílias mais abastadas. “Esta prática, embora não seja amplamente reconhecida como ‘tráfico’, reflecte uma triste realidade em que mulheres e raparigas de famílias rurais empobrecidas são enviadas para trabalhar em agregados familiares mais abastados por pouco ou nenhum salário, muitas vezes em condições altamente exploradoras e abusivas”, denuncia a organização não-governamental. Segundo a Fundação Mahein, aquelas mulheres e raparigas são “aliciadas” com a promessa de um salário, assistência financeira e educação, mas acabam por trabalhar horas em excesso e enfrentam “abusos psicológicos, físicos e sexuais” e uma compensação financeira “inadequada”. “Ameaçadas com graves consequências se tentarem sair, vivem em estado de semi-prisão, tal como as vítimas de outras formas de tráfico de seres humanos”, explica a organização. Carências legais Para a Fundação Mahein, uma das principais barreiras de combate ao tráfico humano é a falta de aplicação da lei. “A PNTL [Polícia Nacional de Timor-Leste] carece de recursos humanos, financeiros e técnicos necessários para detectar e prevenir eficazmente as actividades de tráfico. Além disso, o Governo ainda não reconheceu o tráfico de seres humanos como uma questão prioritária”, refere no artigo, divulgado para incentivar o debate interno sobre a questão. Para minimizar o fenómeno, quer interno, quer externo, a organização defende igualmente uma “abordagem integrada e multifacetada”, incluindo o reforço das capacidades da Unidade das Pessoas Vulneráveis da polícia timorense. Ao mesmo tempo, a Fundação Mahein defende que é preciso aumentar os esforços para educar e sensibilizar o público sobre o tráfico de seres humanos. “Ao abordar os desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei, prestando apoio às vítimas e iniciando debates públicos, podemos trabalhar no sentido de erradicar esta grave violação dos direitos humanos e garantir um futuro mais seguro para os seus cidadãos mais vulneráveis”, conclui a organização.
Hoje Macau China / ÁsiaAno Novo Lunar | Previstas 9 mil milhões de viagens durante férias A China espera cerca de nove mil milhões de viagens durante o período conhecido como “chunyun”, a maior migração anual do mundo, que ocorre todos os anos antes, durante e depois do feriado do Ano Novo Lunar. Em 2024, o feriado calha entre 10 e 17 de fevereiro. Também conhecido como Festival da Primavera e um momento de reunião e celebração para as famílias chinesas, o “chunyun” deste ano decorrerá entre 26 de Janeiro e 5 de Março, um período para o qual se espera uma elevada procura de transportes. De acordo com o calendário lunar tradicional, a China acolherá o Ano do Dragão a 10 de Fevereiro, deixando para trás o Ano do Coelho. Embora as férias decorram oficialmente entre 10 e 17 de Fevereiro, muitos trabalhadores migrantes tiram férias antes e depois do período festivo para visitarem os seus familiares. Durante os 40 dias do “chunyun” deste ano, são esperadas 1,8 mil milhões de viagens comerciais por via ferroviária, rodoviária, marítima e aérea, disse ontem o Vice-Ministro dos Transportes, Li Yang, em conferência de imprensa. Para além deste número, são esperadas mais 7,2 mil milhões de viagens por transporte privado, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaVendas de automóveis chineses à Rússia quase triplicaram em 2023 As vendas de automóveis chineses para a Rússia aumentaram 2,8 vezes, em 2023, em termos homólogos, informou o portal de notícias chinês Yicai, que cita dados da câmara de comércio da Associação Europeia de Negócios. Os números da agência mostram três marcas chinesas (Haval, Chery e Geely) entre os cinco principais vendedores de veículos na Rússia, todas registando aumentos de vendas superiores a 200 por cento em 2023, embora o líder da tabela seja o fabricante local Lada, que aumentou as vendas em 87 por cento em termos anuais. No total, as empresas chinesas venderam mais de 458.000 veículos no país vizinho no ano que acaba de terminar, representando quase metade da quota de mercado (49 por cento). De acordo com o relatório recentemente publicado pela associação, sete modelos chineses (Haval Jolion, Chery Tiggo 7 Pro, Omoda C5, Geely Coolray, Chery Tiggo 4 Pro, Chery Tiggo 8 Pro e Geely Atlas Pro) encontram-se entre os dez mais vendidos. Prevê-se que as vendas de veículos chineses na Rússia continuem a aumentar este ano, com a Changan, Haval e Chery a quererem atingir um total de quase 600.000 unidades, de acordo com analistas da divisão automóvel do banco russo Okritie Bank, citados pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Licença para entrar Em Julho de 2023, a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis (CAAM) já tinha assinalado que a Rússia se tornou o maior importador mundial de veículos fabricados no gigante asiático. “A saída das marcas de automóveis ocidentais do mercado russo deixou um nicho que as empresas chinesas foram capazes de preencher. Este facto, combinado com a crescente competitividade dos veículos chineses, fez com que a Rússia registasse um aumento das importações de veículos chineses”, explicou o secretário-geral da CAAM. No total, cerca de 30 marcas chinesas foram oficialmente exportadas para a Rússia, enquanto entre 15 e 17 entraram no mercado russo através das chamadas “importações paralelas”, uma prática reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e permitida em alguns países que envolve a importação de produtos legalmente fabricados no estrangeiro, mas sem a autorização do detentor de uma marca registada ou patente. A China terminou 2023 como o mais provável líder mundial de exportação de veículos, vendendo cerca de 5,26 milhões de unidades no valor de 102 mil milhões de dólares, ultrapassando o Japão.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Xi defende necessidade de “conquistar os corações” dos taiwaneses O Presidente chinês apelou a esforços para “conquistar os corações” de Hong Kong, Macau e Taiwan, depois de o Partido Democrático Progressista, representado por William Lai Ching-te, ter mantido o poder em Taiwan. Num artigo publicado ontem, Xi Jinping apelou também ao “reforço das forças patrióticas e da reunificação” em Taiwan, informou a agência de notícias oficial Xinhua. Xi sublinhou a necessidade de direccionar o Departamento de Trabalho da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), para “mobilizar apoios” e “desenvolver e melhorar o sistema político da China”. A Frente Unida procura reunir as forças sociais que apoiam o PCC e a sua liderança, tanto na China como no estrangeiro. O líder chinês apelou à “oposição aos actos separatistas” que apoiam a “independência de Taiwan” e à “promoção da reunificação completa da pátria”. Xi sublinhou ainda a importância de “promover o sentido de comunidade da nação chinesa entre os diferentes grupos étnicos”.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno apresenta medidas para desenvolver economia para idosos O Governo chinês publicou ontem várias medidas para desenvolver a economia relacionada com a população idosa, face ao rápido envelhecimento da sociedade chinesa. O Conselho de Estado (Executivo) publicou um documento que se centra em quatro aspectos: resolver os problemas urgentes dos idosos, expandir a oferta de produtos para esta faixa etária, cultivar sectores potenciais e reforçar o apoio financeiro a estas indústrias. De acordo com o ministério dos Assuntos Civis, existem cerca de 280 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país, ou seja, 19,8 por cento da população total. O documento sublinha a necessidade de apostar na inovação dos produtos destinados aos idosos, no desenvolvimento de novas formas de cuidados inteligentes, na indústria da reabilitação e dos dispositivos de assistência e na indústria antienvelhecimento. O mesmo documento incentiva o desenvolvimento de alimentos saudáveis e soluções médicas especiais que se adaptem à forma como os idosos comem e mastigam ou o fabrico de veículos “que cumpram as normas técnicas e facilitem o transporte sem barreiras para os idosos”. O Conselho de Estado também prioriza os “dispositivos inteligentes” para cuidados domiciliários e promove a utilização de robots para cuidar dos idosos, realizar tarefas domésticas e evitar que os idosos se percam. As autoridades chinesas apelam também ao reforço da investigação e da aplicação da tecnologia genética, da medicina regenerativa e dos lasers no domínio do tratamento do envelhecimento. O documento salienta ainda que a oferta de produtos financeiros para os idosos deve ser aumentada e que os produtos de pensões e de seguros comerciais para os reformados devem ser diversificados. Desafios e tecnologia Hu Zuxiang, director do Gabinete de Desenvolvimento Populacional do Departamento de Previsão Económica do Centro Nacional de Informação, disse aos meios de comunicação locais que a tecnologia é a “primeira força motriz para o desenvolvimento da economia relacionada com as pessoas com mais de 60 anos”. O Governo chinês apelou a “projectos para melhorar a adaptabilidade digital dos idosos”, numa altura em que cada vez mais serviços na China são realizados através de pagamentos móveis ou através da rede social local Wechat. Estima-se que, em 2035, haverá mais de 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país asiático, o que representa mais de 30 por cento da população da China. As autoridades alertaram para o facto de o envelhecimento da população colocar vários desafios à prestação de serviços públicos e à sustentabilidade da segurança social. A China encerrou o ano passado com 1.411,75 milhões de habitantes, tendo registado 9,56 milhões de nascimentos e 10,41 milhões de mortes.
Hoje Macau China / Ásia MancheteFórum Económico Mundial | Li Qiang estima crescimento do PIB chinês de 5,2 por cento em 2023 O primeiro-ministro chinês discursou em Davos, onde decorre o Fórum Económico Mundial. Segundo Li Qiang, a economia chinesa mantém-se sólida e saudável. O responsável apelou também ao reforço do multilateralismo O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, estimou ontem, durante o Fórum Económico Mundial, em Davos (Suíça), que a economia da China cresceu 5,2 por cento, em 2023, acima da meta das autoridades de 5,0%. Os números oficiais do PIB vão ser divulgados esta quarta-feira. As previsões dos analistas apontam para um aumento de 0,1% face ao trimestre anterior e de 5,3%, em termos homólogos, no último trimestre do ano. Durante um discurso em Davos sobre o estado e perspectivas da economia chinesa, Li disse que, após décadas de desenvolvimento, a China estabeleceu uma base “sólida e saudável” e que, “tal como uma pessoa saudável, tem um sistema imunitário forte e sólido”. Li Qiang apelou a um maior multilateralismo e ao “reforço da coordenação política e macroeconómica” para evitar um contexto de crise, em que haja “decisões” que fragilizem a economia mundial. O primeiro-ministro chinês afirmou que a “falta de confiança aumenta o risco para o crescimento global e para a paz mundial” e apelou à sua “reconstrução”. Li Qiang afirmou que “é essencial pôr de lado os preconceitos e ultrapassar as diferenças”. “A China mostrou ao mundo inteiro que é um país que merece confiança”, afirmou, apelando a uma maior liberalização do comércio internacional e a mais intercâmbios tecnológicos, uma área em que apelou a que não se bloqueie o desenvolvimento de alguns países. Numa referência velada aos Estados Unidos, Li sublinhou ainda que “a China nunca se retira das organizações, nem pede aos outros países que escolham um lado”. Outros apelos O político chinês apelou ainda a uma maior “cooperação no desenvolvimento verde” como frente comum contra as alterações climáticas e a uma maior colaboração Norte-Sul e Sul-Sul para alcançar “uma economia global mais inclusiva”. Questionado sobre a inteligência artificial (IA), Li reconheceu as “oportunidades” que esta tecnologia apresenta para “impulsionar a revolução industrial e científica”, mas também alertou para os “riscos para a segurança e a ética”. “A China acredita que a tecnologia deve servir o bem comum da humanidade”, afirmou, apelando a um “trabalho coordenado”. “Não deve haver divisões ou confrontos”, disse.
Hoje Macau Via do MeioDe Xunzi e do seu mérito – palavras finais Yao perguntou a Shun: “Desejo fazer vir para o meu lado todos debaixo do Céu. Como posso fazê-lo?” Shun respondeu: “Atém-te à unificação mental sem desvio. Atende ao que é ínfimo sem preguiça. Sê incansavelmente leal e fiel. Se te ativeres à unificação mental como o Céu e a Terra, se atenderes ao que é ínfimo como ao sol e à lua, se a lealdade e integridade te preencherem por dentro, jorrando por fora e manifestando-se a todos os homens, então todos debaixo do Céu estarão já como que na tua sala. Que mais poderias fazer para os atrair?” O Marquês Wu de Wei estava a fazer planos e tentar delinear exactamente o caminho certo e nenhum dos seus ministros conseguia acompanhá-lo. Deixou a corte com um semblante feliz. Wu Qi entrou a visitá-lo e disse: “Já ouviste a história do Rei Zhuang de Chu de algum dos teus ajudantes?” O Marquês disse, “Como é a história do Rei Zhuang de Chu?” Wu Qi respondeu: “O Rei Zhuang de Chu estava a fazer planos e tentar delinear exactamente o caminho certo e nenhum dos seus ministros conseguia acompanhá-lo. Deixou a corte com um semblante preocupado. O Duque Chen de Shen entrou a visitá-lo e perguntou: ‘Por que razão deixou sua majestade a corte de semblante preocupado?’ O Rei Zhuang disse: ‘Estava a fazer planos e tentar delinear exactamente o caminho certo e nenhum dos meus ministros conseguia acompanhar-me. É por isso que estou preocupado. Há um ditado de Zhong Hui que diz: Um senhor feudal que conseguir por si próprio achar um professor tornar-se-á um verdadeiro rei. Aquele que conseguir encontrar amigos verdadeiros tornar-se-á um tirano. Aquele que tiver quem questione as suas políticas sobreviverá. Aquele que faz planos sozinho, sem a companhia de alguém tão bom como ele, perecerá. “Dada a minha falta de mérito e o facto de nenhum dos meus ministros me conseguir acompanhar, quererá isto dizer que o meu estado está perto de perecer? E por isso devo estar preocupado?” Wu Qi disse: “O Rei Zhuang de Chu considerou isto razão para se preocupar, mas tu, meu senhor, consideras isto razão para estares feliz.” O Marquês Wu de Wei deu um passo atrás e fez repetidas vénias, dizendo: “O Céu enviou-te para corrigir os meus erros”. Bo Qin estava a preparar-se para regressar a Lu. O Duque de Zhou dirigiu-se ao professor de Bo Qin, dizendo: “Estás prestes a partir. Será possível falares dos melhores aspectos e virtude do meu filho?” Ele disse: “O seu carácter é magnânimo. Gosta de confiar em si próprio e é cauteloso. Estas três coisas são precisamente os seus melhores aspectos e virtudes”. O Duque de Zhou disse, “Ora essa! Tu acabas de considerar os erros de uma pessoa como os seus melhores aspectos e virtudes! A pessoa exemplar gosta de confiar na Via e na virtude e, assim, o seu povo regressa à Via. Quanto à ‘magnanimidade’ do meu filho, ela vem do seu agir indiscriminado. No entanto, tu o elogias! “Quanto ‘ao seu amor por confiar em si próprio’, é por isso que é de visão estreita e mesquinho. Mesmo que a força da pessoa exemplar seja comparável à de um búfalo, ela não compete com o búfalo para se vangloriar da sua força. Mesmo que corra como um cavalo, não compete com o cavalo para se vangloriar da sua velocidade. Mesmo que o seu entendimento seja comparável ao de uma pessoa bem-criada, não compete com ela para se vangloriar do seu entendimento. O meu filho compete com outros porque a sua atitude é a de provar que é igual a eles. Ainda assim, o elogias! “Quanto à sua ‘cautela’, é isso que o faz superficial. Já ouvi dizer que ‘Quem não ultrapassa os limites nunca encontrará uma pessoa bem-criada’. Quando encontramos uma pessoa bem-criada perguntamos: ‘Haverá alguma coisa que me esqueci de examinar?’ Se não lhes atendermos, as coisas importantes deixarão gradualmente de vir à nossa atenção. Se esse for o caso, então seremos superficiais. A superficialidade do meu filho deve-se ao seu modo de estimar pouco as pessoas. Mas tu o elogias! Deixa que te diga: na minha relação de filho para com o Rei Wen, na minha relação de irmão mais novo para com o Rei Wu, e na minha relação de tio para com o Rei Cheng, não sou inferior em comparação com ninguém debaixo do Céu. Contudo, há dez pessoas que consulto depois de lhes oferecer presentes de saudação. Há trinta pessoas que consulto depois de reciprocar os seus presentes de boas-vindas. Há mais de cem pessoas bem-criadas que trato com cortesia [de modo a obter o seu conselho]. Há mais de mil pessoas com as quais falo e a quem peço contas exaustivas [dos assuntos do estado]. De entre todas estas, só encontrei três pessoas bem-criadas capazes de endireitar a minha própria pessoa e acertar tudo debaixo do Céu. A fonte de onde obtive estas três não se encontrava entre aquelas dez ou trinta, mas entre as cem e as mil. Por estas razão, trato os homens de elevada posição com menos cortesia e os de baixa posição com mais. Todos pensam que forço os limites e também que aprecio as pessoas bem-criadas. E, por isso, as pessoas bem-criadas vêm até mim. Quanto vêm, é quando verdadeiramente vemos as coisas. Quando verdadeiramente vemos as coisas, sabemos onde estão o mal e o bem. Deves ter cuidado com isto! “Usar o estado de Lu para tratar as pessoas com arrogância é arriscado. Aqueles que têm apreço por um salário oficial podem ser tratados com arrogância, mas aqueles capazes de corrigir a nossa pessoa não devem ser tratados com arrogância. Aqueles que são capazes de corrigir a nossa pessoa abandonam o estatuto nobre e vivem humildemente. Abandonam a riqueza para viver na pobreza. Abandonam o lazer e trabalham arduamente. Os seus rostos são escuros, mas não perdem de vista a sua posição apropriada. Por esta razão, os princípios condutores de todos debaixo do Céu não se extinguem e a boa cultura e forma apropriada nunca são destruídas”. Há uma história que conta como um oficial fronteiriço de Zenqiu encontrou Sunshu Ao, à época primeiro ministro de Chu, e disse: “Ouvi dizer que: ‘Aqueles que ocupam posições oficiais por muito tempo atraem o ciúme das pessoas bem-criadas, aqueles que têm generosos salários oficiais são objecto do ressentimento do povo comum e aqueles de alto estatuto são objecto do ressentimento do senhor’. Tu és primeiro ministro de Chu pela terceira vez, mas não ofendeste as pessoas bem-criadas nem o povo comum de Chu. Como não?” Sunshu Ao disse: “Fui primeiro-ministro três vezes e, de cada vez, o meu coração tem sido menos presumido. Com cada aumento do meu salário oficial, o exercício da minha generosidade tem-se alargado. A cada engrandecimento do meu estatuto, a minha prática dos rituais tem sido mais reverente. Assim, não ofendi nem as pessoas bem-criadas nem o povo comum de Chu”. Zigong colocou uma questão a Confúcio: “Serei subordinado de alguém, contudo ainda não sei conduzir-me”. Confúcio disse, “Ser subordinado de alguém? Não será isso como o solo? Se nele escavarmos profundamente, nele encontraremos uma fonte [de água] doce. Se nele plantarmos, os cinco cereais crescerão. Ervas e árvores sobre ele se multiplicam e nele se alimentam bestas e aves. Durante a vida, estamos sobre ele. Ao morrer, nele entramos. Sem cessar prodigaliza-nos méritos. Ser subordinado de alguém, não será isso como o solo?” No passado, o estado de Yu não empregou Gongzhi Qi e, por isso, [o estado de] Yu engoliu-o. O estado de Lai não empregou Zi Ma e, por isso, [o estado] de Qi engoliu-o. O tirano Zhou esventrou o Príncipe Bi Gan e, por isso, o Rei Wu sucedeu-lhe. Estas pessoas não se aproximaram dos meritórios nem empregaram os sábios e, por isso, os seus estados foram destruídos. Os provedores das doutrinas dizem, “Xunzi não foi tão bom como Confúcio”. Mas isso não é assim. Xunzi foi coagido por uma idade caótica e ameaçado com severos castigos. Em cima, não havia líderes meritórios. Em baixo, encontrou a violência de Qin. Ritual e yi [justiça] não eram praticados. O ensino e a transformação não eram praticados. As pessoas de ren [humanidade] eram bloqueadas e abafadas. Debaixo do Céu, todos viviam nas trevas. Quem fosse de conduta perfeita era atacado. Todos os senhores feudais eram supremamente desviantes. Nesse tempo, os sábios não eram autorizados a deliberar, nem os capazes eram autorizados a governar. Os meritórios não eram empregues. Presos nas suas fixações, lordes e superiores não tinham claridade de visão. As pessoas meritórias eram rejeitadas e expulsas. Contudo, Xun Zi formulou no seu coração o intento de se tornar sábio, embora fingisse uma aparência de loucura de modo a mostrar ao mundo uma fachada de estupidez. As Odes dizem: “Era iluminado e sábio e a isso recorria para proteger a sua pessoa”. Esta é a razão da sua reputação não ser clara, de serem poucos os seus seguidores e aliados, do seu brilho não ser conhecido por toda a parte”. Quando os letrados de hoje encontram as palavras que dele restam e os ensinamentos que deixou, apercebem-se de que são modelos e padrões suficientes para todos debaixo do Céu. Onde quer que [estes letrados] residam, esse lugar tem as qualidades do espírito. Por onde quer que passem, esses lugares se transformam. Se observarmos a sua excelente conduta, verificamos que Confúcio não o ultrapassa. Como o mundo não examina cuidadosamente as coisas, é dito que [Xunzi] não era um sábio. Porquê? Porque naquele tempo o mundo não era ordenado. Xunzi não encontrou o tempo certo. A sua virtude era como a de Yao e Yu, mas poucos no mundo o entendiam. Os seus métodos e técnicas não foram usados e o povo olhava-o com suspeição. Todavia, o seu entendimento era extremamente claro, cultivava a Via e corrigia a sua conduta, tornando-se num modelo a seguir. Triste a sorte de tal pessoa meritória… Era digno de ter sido um rei soberano. Mas aqueles que estão entre o Céu e a Terra não o compreendiam, preferindo louvar [o ladrão] Jie e [o tirano] Zhou e matar os bons e meritórios. Bi Gan foi esventrado. Confúcio ficou retido em Kuang. Jie Yu evitou o mundo. Jizi fingiu ser louco. Tian Chang espalhou o caos. Helü monopolizou a força bruta. Os maus fizeram fortunas; os bons sofreram catástrofes. Agora, os provedores das doutrinas de novo ignoram a verdade desta questão, fazendo fé somente nas reputações. Agora, que os tempos são diferentes, de onde virá a reputação de Xunzi? Dado não se ter envolvido na governação, como poderia ter demonstrado os seus méritos? E, contudo, as suas intenções haviam sido cultivadas e a sua virtude era abundante. Quem se atreveria a dizer que não era meritório?
Hoje Macau EventosLançado livro em homenagem a professor Augusto Teixeira Garcia É apresentado amanhã, a partir das 18h30, na Fundação Rui Cunha (FRC), o livro “Lex Mercatoria: Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia”, que reúne textos de vários autores, sendo coordenado por Gabriel Tong Io Cheng, director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), e pelos docentes Hugo Duarte Fonseca e Ma Zhe. O livro foi publicado pela Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau, através da editora Almedina. A obra colige diversos estudos em homenagem ao professor Augusto Teixeira Garcia, na altura da sua jubilação, assinalando a sua carreira académica, que marcou várias gerações de alunos na Faculdade de Direito da UM. Os autores envolvidos são Alexandre de Soveral Martins, Almeida Machava, Anabela Miranda Rodrigues, António Pedro Pinto Monteiro, António Pinto Monteiro, Filipe Cassiano dos Santos, Hugo M. R. Duarte Fonseca, João Ilhão Moreira, Joaquim Adelino, J. M. Coutinho de Abreu, Jorge A. F. Godinho, Luís Pessanha, Ma Zhe, Mafalda Miranda Barbosa, Manuel Porto e Victor Calvete, Manuel Trigo, Miguel Ângelo Loureiro Manero de Lemos, Miguel Quental, M. P. Ramaswamy, Paula Nunes Correia, Paulo Canelas de Castro, Paulo de Tarso Domingues, Rostam J. Neuwirth, Salvatore Mancuso, Teresa Lancry A. S. Robalo, Tong Io Cheng, Ma Zhe e Vera Lúcia Raposo. Augusto Teixeira Garcia é docente da Faculdade de Direito da UM desde o ano lectivo de 1990-1991, tendo leccionado as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Comercial I e II. Coordenou, a convite do então secretário adjunto para a Justiça de Macau, Jorge Silveira, um grupo de trabalho que elaborou o Código Comercial de Macau, aprovado em 2 de Agosto de 1999. Augusto Teixeira Garcia exerceu o cargo de subdirector da Faculdade de Direito da UM até Junho de 2023, quando atingiu o limite de idade, sendo mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Empresariais, com a tese intitulada “OPA – Da Oferta Pública de Aquisição e seu Regime Jurídico”, publicada pela Coimbra Editora. A apresentação da obra será realizada por Gabriel Tong Io Cheng, Augusto Teixeira Garcia, Miguel Quental, Hugo Duarte Fonseca e Ma Zhe.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Receitas do jogo VIP quadruplicaram em 2023 As receitas provenientes do jogo VIP em Macau mais do que quadruplicaram em 2023, mas representam somente um terço dos níveis registados antes da pandemia de covid-19, segundo dados oficiais ontem divulgados. Os casinos arrecadaram 45,2 mil milhões de patacas no ano passado, no chamado jogo bacará VIP, um aumento de 445 por cento em comparação com 2022, revelou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). O segmento das grandes apostas terminou 2023 com receitas de 12,7 mil milhões de patacas entre Outubro e Dezembro, o valor mais elevado para qualquer trimestre desde 2019. Ainda assim, jogo VIP permanece longe do nível registado em 2019, ano em que este segmento registou apostas no valor de 135,2 mil milhões de patacas e representava 46,2 por cento das receitas dos casinos. As grandes apostas, que se ficaram por uma fatia de 23,5 por cento no último trimestre de 2023, foram afectadas pela detenção de Alvin Chau, antigo CEO do já extinto grupo Suncity, um dos maiores na área dos junkets. O bacará no segmento de massas representou 60,4 por cento do total das receitas do jogo em Macau em 2023, quatro vezes mais do que no ano anterior, atingindo 110,5 mil milhões de patacas. Os dados oficiais revelam ainda que as apostas em corridas de cavalos atingiram 199 milhões de patacas no ano passado, mais 3,1 por cento do que em 2022, mas apenas 40,5 por cento do registado antes da pandemia.