Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Notário proibido de exercer durante dois anos Um notário privado responsável pelo desaparecimento de mais de mil documentos ligados à Administração perdeu o recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI) contra o Governo, o que implica não poder exercer a actividade durante dois anos. O caso começou em 2017 com uma série de inspecções realizadas por uma funcionária de um serviço público, que concluíram que “na sequência de obras de remodelação do escritório de advocacia e cartório notarial de B [notário acusado], realizadas em 2017, desapareceram 62 maços de documentos, isto é, mais de mil documentos”. O notário, “após ter detectado o desaparecimento dos instrumentos notariais e a fim de reconstituir os documentos em falta, pediu à Direcção dos Serviços de Finanças a emissão das certidões de dados matriciais respeitantes aos bens imóveis para os quais foram lavrados os instrumentos notariais, e à Conservatória para emitir as respectivas certidões de registos comerciais”. A 5 de Junho de 2018 foi aplicada a pena disciplinar ao notário, que suspende o exercício de funções por dois anos. O homem recorreu sempre à justiça, perdendo agora a última acção.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Professor condenado por assédio sexual O caso aconteceu no ano passado, mas só agora foi dada a conhecer a condenação. Segundo o jornal Sing Tao, Mo Haijian, um conhecido historiador e antigo professor da Universidade de Macau, foi condenado a uma pena de sete meses de prisão, suspensa por dois anos, por assédio sexual a uma aluna da instituição de ensino superior Mo Haijian, historiador e ex-docente da Universidade de Macau (UM), foi formalmente acusado em tribunal do crime de importunação sexual a uma aluna da instituição, tendo sido condenado a uma pena de prisão de sete meses, suspensa por dois anos. O caso remonta a Julho do ano passado, quando, em plena pandemia, o professor organizou uma festa de formatura no dormitório da universidade, tendo tocado e abraçado a estudante sem o seu consentimento. À data, e segundo o jornal Orange Post, o docente convidou vários alunos para jantar, tendo proferido, na festa que se seguiu, várias palavras de teor sexual e com um tom grosseiro. A vítima escreveu ontem nas redes sociais que finalmente se fez justiça quanto ao seu caso. “Agradeço ao sistema judicial de Macau que finalmente me proporcionou o respeito que mereço. Espero que a minha história possa incentivar outras pessoas que estejam em situações semelhantes a lutar contra situações que não são razoáveis e pelos seus direitos legítimos. Espero que, na nossa sociedade, haja uma maior igualdade de género para que as mulheres possam viver num contexto de maior liberdade e com orgulho.” De saída Em reacção a este caso, e segundo o Sing Tao, a UM explicou que o docente já deixou o cargo. Com 69 anos de idade, Mo Haijian é um dos grandes historiadores chineses do período da Dinastia Qing. É autor de várias obras e realizou investigações em instituições como a Universidade de Tóquio, Universidade de Hong Kong e Universidade Chinesa de Hong Kong. No ano passado, por ocasião da referida festa, a UM disse prestar grande atenção ao caso, manifestando “tolerância zero” em relação a festas que violassem as restrições epidémicas na altura. Quanto às “suspeitas condutas inapropriadas que terão implicado pessoal da universidade”, a UM disse ter sido feita uma denúncia às autoridades policiais, não tendo tecido mais comentários sobre o caso.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Cidade Saudável” | Governo satisfeito com resultados do projecto Há quase 20 anos foi criado o projecto “Cidade Saudável de Macau” e uma comissão governamental para acompanhar a implementação de medidas em prol de um território mais amigo do ambiente. Governo diz que “foram obtidos resultados satisfatórios” Apesar das críticas junto da opinião pública de que Macau deveria ser uma cidade mais amiga do ambiente, com a generalização da reciclagem, entre outras medidas, a verdade é que o Governo entende que as medidas adoptadas até à data no âmbito do projecto “Cidade Saudável de Macau”, criado em 2004, obtiveram “resultados satisfatórios”, disse Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) e presidente da Comissão para a Cidade Saudável, que reuniu recentemente para discutir a agenda de trabalhos para este ano. Alvis Lo defendeu que “com os esforços envidados ao longo de cerca de 20 anos, e com a colaboração de diversos serviços públicos, foram obtidos resultados satisfatórios na melhoria da higiene ambiental, na garantia da segurança alimentar, no aperfeiçoamento da saúde pública e da construção do sistema de saúde”, sem esquecer “a formação de uma maior consciência de vida saudável e de um bom estilo de vida para a população”. Uma vez que em 2024 se celebra o 20.º aniversário do lançamento do projecto, foi feito um apelo para que a Comissão continue a trabalhar em prol da construção de uma cidade mais amiga do ambiente “através da cooperação entre os serviços públicos, as empresas privadas e as associações sociais”. De frisar, que a Comissão para a Cidade Saudável é composta por seis grupos de trabalho especializados nas áreas da segurança e ambiente comunitários, serviços prestados na área da saúde, promoção de uma vida saudável e segurança alimentar, entre outras. Rol de doenças Para o director dos SSM, construir uma cidade mais saudável impõe-se tendo em conta “o envelhecimento da população de Macau e a prevalência das doenças crónicas, a alteração do estilo de vida dos residentes e os múltiplos factores sociais que afectam a saúde”. Trata-se de factores que constituem “novos desafios” para que Macau seja um lugar mais ecológico. O responsável disse ainda que “através da implementação de várias medidas abrangentes”, como o “reforço das políticas de controlo do tabagismo e do álcool, a optimização do ambiente residencial e de trabalho, a promoção da alimentação saudável e da actividade física, a prevenção e controlo de doenças graves e a manutenção da saúde durante todo o ciclo de vida”, será possível promover “a construção de Macau como uma cidade saudável”. Os membros da Comissão prometeram, no seu trabalho, “prestar atenção à saúde psicológica dos residentes, elevar a sua consciência em relação à auto-gestão de saúde das doenças crónicas e ainda optimizar a saúde pública e a construção do sistema de saúde, a fim de chegar a uma maior capacidade de tratamento de doenças”.
Andreia Sofia Silva SociedadeAlibaba | Segunda edição do plano de estágios com 34 residentes Um total de 34 jovens residentes de Macau participam na segunda edição do “Plano de formação e estágios na Alibaba em Hangzhou para jovens de Macau”, que arrancou oficialmente na segunda-feira, tendo a duração de oito semanas. Nas primeiras três semanas da iniciativa os jovens participam numa acção de formação na área dos negócios, com conteúdos relacionados com o desenvolvimento da economia digital da China e a cultura empresarial do grupo Alibaba e as suas práticas empresariais. Nas restantes cinco semanas, decorre um estágio em contexto real de trabalho num departamento do grupo. Os jovens podem ainda visitar as bases e instituições de diferentes espaços de educação de Hangzhou, a fim de “aprofundar os seus conhecimentos relativamente à herança cultural de Hangzhou e ao desenvolvimento nacional” do país. Este programa de estágios é desenvolvido por diversas entidades como a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o departamento laboral do município de Hangzhou. Lei Lai Keng, responsável do departamento de emprego da DSAL, disse que, no contexto do plano de diversificação económica de Macau, os jovens podem, com esta iniciativa “ter um melhor desenvolvimento na sua carreira profissional e contribuir para o desenvolvimento da economia digital em Macau”.
Andreia Sofia Silva EventosAmagao | Exposição de arte contemporânea portuguesa esta sexta-feira É inaugurada esta sexta-feira uma exposição de arte contemporânea portuguesa, com 14 artistas, promovida pela galeria Amagao. O evento, inserido no cartaz oficial das comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, promove também um workshop com o pintor e escultor Abílio Febra É mais um evento cultural com o cunho da galeria Amagao que abre portas ao público amanhã a partir das 18h30. Uma mostra de arte contemporânea portuguesa, com a presença de 50 trabalhos de uma enorme diversidade da autoria de 14 artistas (Abílio Febra, André Pedro, Cristina Vinhas, Carlos Neto, Francisco Geraldo, Gil Maia, Isabel Laginhas, Lourenço Vicente, José Luís Tinoco, Maria João Franco, Maria Leal da Costa, Pedro Proença, Raquel Gralheiro e Victor Hugo Marreiros). A exposição, que pode ser vista até ao dia 6 de Agosto, insere-se no programa oficial das comemorações do feriado português do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. Segundo um comunicado da Amagao, esta mostra exibe o trabalho de artistas “que trabalham com diversas abordagens, abrangendo uma ampla gama de estilos, do figurativo ao abstrato”, sendo “um testemunho da vitalidade da arte contemporânea portuguesa, diversificada nas suas temáticas, técnicas e cores”. A exposição complementa-se com dois workshops de escultura que decorrem no Jardim do Naam, no Grand Lapa, no sábado e domingo entre as 14h30 e 18h30, com a presença do pintor e escultor português Abílio Febra. Esta iniciativa obriga a uma inscrição adicional mediante o pagamento de 930 patacas, que inclui o fornecimento de materiais, comida durante o workshop e ainda um passe de um dia para uma estadia no resort para duas pessoas. Mediante orientação de Abílio Febra, cada participante vai começar por um projecto de trabalho, que será depois passado a três dimensões com base numa estrutura de arame. Esta será completada com cola, papier mâché, cartão ou outros materiais, e finalmente pintada. Nascido em Leiria, Abílio Febra estudou escultura na Ar.Co. – Centro de Arte e Comunicação Visual, em Lisboa, sendo um apaixonado pelo trabalho em pedra e mármore alentejano. Além disso, Abílio Febra costuma também usar nas suas obras materiais como o bronze, ferro, vidro e poliéster. Depois de vários anos dedicado ao ensino, o artista regressou a Leiria, tendo ajudado a criar a associação cultural Circularte. Já expôs em vários lugares do mundo, nomeadamente Bruxelas, Luxemburgo, Holanda e Alemanha, sem esquecer Macau. Mulheres e outras histórias Relativamente aos artistas, será possível observar nesta mostra o trabalho de autores mais ou menos conhecidos do grande público. No caso de Raquel Gralheiro, pintora da cidade de Matosinhos, a mulher e o seu lado sentimental assumem protagonismo em obras cheias de cor, mas ao mesmo tempo cheias de simbolismo. Sobre o seu trabalho o escritor Valter Hugo Mãe escreveu que Raquel Gralheiro “será uma ironista que trabalha num certo limiar do gosto para problematizar a relação da arte com o decorativo”, no sentido em que “as suas telas, excessivas e provocadoras, são sempre o modo de representar a figura como elemento a contrastar com um sem número de padrões, como alguém vivendo no papel de parede, na estampa do sofá, no cartaz”. São quadros que funcionam “como uma crítica clara à objectificação do indivíduo, à objectificação da mulher, implicando-a directamente com a questão da pose superficial e do adorno”. No caso de Pedro Proença, nascido em Angola em 1962, o contacto com a arte fez-se desde muito cedo, e aos 13 anos já fazia banda desenhada. Depois de uma formação na Sociedade Nacional de Belas-Artes em Lisboa, Pedro Proença licenciou-se em Pintura na Faculdade de Belas Artes de Lisboa, em 1986, tendo feito a sua exposição individual antes dessa data, em 1984, seguindo-se várias mostras não só em Portugal como no estrangeiro. Ainda como estudante universitário venceu, em 1983, o Prémio Nadir Afonso, outro importante pintor português, obtendo ainda uma menção honrosa no Festival Cagnes-sur-Mer. O nome de Pedro Proença está representado em diversas colecções públicas de arte em Portugal e Espanha, tal como a Fundação Serralves, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Centro de Arte Rainha Sofia, em Madrid, entre outros. O artista dedica-se sobretudo ao desenho, embora vagueie também pela pintura, ilustração e até o registo manifesto. Outro dos nomes presentes nesta exposição bem conhecido do público de Macau, é o da artista de joalharia Cristina Vinhas, artista ligada à Casa de Portugal em Macau e que já realizou diversas exposições com o seu trabalho.
Andreia Sofia Silva PolíticaÁgua reciclada | Governo elabora regulamento Susana Wong, directora da Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), garantiu ao deputado Lei Chan U que a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana está a trabalhar na elaboração da revisão do “Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau”, podendo este processo ficar concluído “com a maior brevidade possível, tendo em vista a sua articulação com o projecto de uso de água reciclada”. A DSAMA já definiu as “Normas técnicas de distribuição pública de água pública e distribuição de água reciclada nos edifícios” que serão um dos anexos do futuro regulamento. Relativamente às infra-estruturas para o abastecimento da água reciclada, prevê-se que a obra de construção da primeira fase da Estação de Água Reciclada de Coloane esteja concluída em 2025. Com a construção da fase dois do mesmo projecto, os empreendimentos turísticos do Cotai que tenham sistemas de canalização dupla poderão utilizar água reciclada caso tenham condições para tal, explica ainda Susana Wong numa resposta à interpelação do deputado. “Nessa altura os referidos empreendimentos turísticos poderão ponderar o uso de água reciclada conforme as condições”, disse. A DSAMA dará o apoio logístico nesta matéria.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBIR | Deputados questionam inclusão de nome do cônjuge Deputados assinaram ontem o parecer que conclui a análise, na especialidade, da revisão da lei que dará origem a um novo BIR. Uma das novidades passa pela inclusão do nome do cônjuge no circuito electrónico de dados, tendo os deputados questionado a necessidade e a garantia de protecção dos dados pessoais. Governo entende que não existe perigo de fuga de informações O novo modelo do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) vai passar a incluir o nome do cônjuge do titular, mas alguns deputados da primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) questionaram a necessidade da inclusão. Esta é uma das alterações previstas com a entrada em vigor do novo BIR, através da revisão do regime do BIR da RAEM, implementado desde 2002. O parecer da comissão, que marca o fim da análise do diploma na especialidade, foi assinado ontem. No documento, lê-se que a primeira comissão “mostrou-se preocupada com a diminuição das garantias à privacidade pessoal”, pois será possível “que entidades públicas ou privadas, aquando da verificação dos dados de identificação dos residentes, consigam aceder aos dados dos cônjuges sem o consentimento do titular”. Houve ainda deputados que disseram que “a alteração do estado civil é bastante vulgar, questionando como se pode garantir a actualização atempada dos dados”. Outros defenderam “a necessidade de ponderar sobre a viabilidade e necessidade do aditamento do nome do cônjuge no circuito integrado do BIR”. O Governo disse existir “uma necessidade efectiva” da alteração, pois todos os anos a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) recebe três mil pedidos do nome do cônjuge do residente da parte de entidades públicas e privadas, “como escritórios de advogados ou bancos”. Fica ainda garantido que “a segurança dos dados não vai ser diminuída”, pois cabe à DSI “determinar que tipo de dados é que podem ser lidos pelas entidades”. O Governo entende não haver necessidade de aditar mais dados pessoais ao BIR, sendo que muitas informações incluídas no actual formato serão eliminadas. Bola na DSI Em termos gerais, em matéria de protecção dos dados pessoais incluídos no circuito electrónico do novo BIR, cabe à DSI “cumprir as disposições da lei de protecção de dados pessoais e garantir a segurança dos dados”, devendo “fazer o registo do acesso aos dados através da verificação da identificação electrónica ou por interconexão de dados, entre outros meios”. Assim, o Governo entende que “no pressuposto de se tomarem as medidas necessárias, o risco de fuga de dados não aumenta”. Não há ainda data para a votação na especialidade desta proposta de lei, mas a primeira fase do diploma entra em vigor já no final deste mês. Assim sendo, a partir de Julho, passará a vigorar o novo formato de identificação electrónica associada ao BIR, gerada no sistema de Conta Única com a criação de um código QR no telemóvel que funciona offline e que poderá ser lido automaticamente nas fronteiras, recorrendo apenas ao telemóvel e como complemento ao BIR em formato físico. Além do uso de código QR nas fronteiras, o objectivo é que este sistema passe a ser usado em algumas entidades públicas e privadas, sem necessidade de apresentar o BIR no formato físico. A segunda fase da nova legislação entra em funcionamento a 15 de Dezembro.
Andreia Sofia Silva Eventos Manchete24 de Junho | Efeméride celebrada em todo o mundo com actividades O 24 de Junho de 1622, data da célebre batalha que protegeu o território da invasão dos holandeses, será celebrada não só em Macau como nas várias Casas de Macau em todo o mundo onde existe a presença de uma diáspora macaense. Debates, uma missa e um encontro de motas são algumas das actividades na agenda O Instituto Internacional de Macau (IIM) promove, em parceria com uma série de associações ligadas à diáspora macaense em todo o mundo, uma série de actividades de celebração do 24 de Junho de 1622, data em que Macau, com administração portuguesa, conseguiu defender-se da tentativa de invasão dos holandeses. Nesse dia será realizada, na sede do IIM, uma palestra onde se explica o significado e importância históricos da data, com a presença de vários oradores, nomeadamente Agnes Lam, directora do Centro de Estudos da Universidade de Macau, Sit Kai Sin, director do Museu Marítimo de Macau, Matias Lao Hon Pong, presidente da Associação dos Embaixadores do Património de Macau e ainda de André Ritchie, arquitecto e presidente da Direcção da Halftone. O evento, que se realiza a partir das 14h30, será conduzido em cantonense e português, contando ainda com a projecção de vídeos sobre o tema. Um deles é da autoria do IIM e conta com testemunhos de individualidades em Macau, nomeadamente Jorge Rangel, presidente do IIM, e na diáspora macaense, tal como Maria Roliz, do Club Lusitano de Califórnia, Stuart Braga e Henry D´Assumpção, descendentes de famílias tradicionais macaenses. Inclui-se ainda a exibição de um outro vídeo com a versão em cantonense da Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco, coordenado pelo seu presidente, José Basto da Silva e com a colaboração da Fundação Rui Cunha, com a versão portuguesa já produzida e divulgada no ano passado. No dia 24 de Junho, às 17h30, decorre uma Missa de Acção de Graças na Igreja de São Domingos conduzida pelo Padre Daniel Ribeiro. Comida festiva A Casa de Portugal em Macau (CPM) junta-se também à celebração da efeméride com a produção de um folheto trilingue com a explicação do acontecimento, que também estará disponível na Casa de Vidro, na Praça do Tap Seac, a par de eventos diversos naquelas instalações. A Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia em Macau (APDCGM), que celebra o sétimo aniversário de existência, vai promover um encontro de motas. No dia 24 de Junho decorre, assim, um tributo ao Circuito da Guia, que este ano celebra os seus 70 anos da sua existência, e do próprio Grande Prémio de Macau. O encontro de motas acontece a partir das 9h30 com ponto de encontro previsto na pit lane do edifício do Grande Prémio de Macau. Haverá ainda um programa gastronómico especialmente criado para celebrar a data, que também é a Festa de São João Baptista. Assim, os restaurantes Mariazinha e Tromba Rija têm menus específicos para esta efeméride. Por esse mundo fora onde vivem macaenses emigrados há também um rol de actividades em jeito de celebração, e que arrancam antes do dia 24. É o caso do “Convívio dedicado ao Dia de São João”, promovido a 18 de Junho pela Casa de Macau na Austrália, enquanto em Hong Kong a “Festa de São João” decorre no Salão Nobre de Camões no Club Lusitano de Hong Kong no dia 23. No dia 24 de Junho a Casa de Macau em Portugal promove uma missa campal e um Chá Gordo nas instalações com música e convívio. Nos EUA, no mesmo dia, a Casa de Macau nos E.U.A., Club Lusitano de Califórnia e a União Macaense Americana (UMA) organizam também uma missa e um convívio no Centro Cultural de Macau em Fremont. No Canadá, acontece o “Dia de Macau” a 24 com a realização de uma missa e uma sessão convívio organizada pela Casa de Macau no Canadá, sediada em Toronto. No Brasil, haverá lugar, no dia 25, a um convívio na Casa de Macau no Rio de Janeiro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeComunidades Macaenses | Encontro afinal pode acontecer este ano Os organizadores do Encontro das Comunidades Macaenses estão a negociar com a Fundação Macau os trâmites da concessão de subsídio para a realização do evento este ano. José Luís Sales Marques confirma que o processo “teve um novo desenvolvimento” Afinal existe a possibilidade do Encontro das Comunidades Macaenses venha a acontecer em Macau este ano. A informação foi divulgada junto dos sócios da Casa de Macau em Lisboa através de email, ao qual o HM teve acesso. “Foi a Casa de Macau em Lisboa informada pelo Conselho das Comunidades Macaenses, da apresentação, junto da Fundação Macau (FM), da candidatura para a possível concretização do Encontro das Comunidades Macaenses no corrente ano, ficando a aguardar a sua aprovação e as datas da concretização, para de imediato se dar início a todo o processo de inscrição.” Ao HM, José Sales Marques, presidente do conselho permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, pouco adiantou, tendo dito apenas que “o processo [de pedido de subsídio à FM] teve um novo desenvolvimento” desde as últimas notícias, que davam conta que este ano não haveria Encontro. “Estou esperançado num bom desenlace” do processo, acrescentou apenas Sales Marques. Um “caso especial” O Encontro das Comunidades Macaenses é uma das poucas oportunidades que a comunidade local tem de se juntar com a diáspora, reunindo macaenses da velha e nova geração. Por norma, acontecem passeios por Macau e várias actividades focadas, essencialmente, na área da cultura. O último Encontro aconteceu em 2019, antes da pandemia, tendo reunido 1.313 pessoas, com 974 pessoas oriundas das comunidades macaenses espalhadas pelo mundo. Habitualmente, o evento ocorre de três em três anos, mas em 2022 não havia condições para o organizar no território devido às restrições pandémicas. Ao jornal Ponto Final, em Maio, Sales Marques explicou a questão burocrática com a FM que iria impedir a realização do evento este ano. “Houve sempre apoio do Governo a esta iniciativa e julgo que continua a existir esta intenção. Mas talvez ainda não seja possível conceder esse apoio porque a economia de Macau só agora começou a recuperar.” Pedir subsídio para a realização do Encontro é encarado pela FM como “um caso especial”, sendo que este pedido “não se enquadra nos actuais esquemas de apoio”, não existindo um formulário próprio, disse Sales Marques na altura. Este disse mesmo ao jornal “não ser viável apontarmos [a realização do encontro das comunidades macaenses] para este ano, na medida em que ainda há toda uma programação que é necessário fazer”, indicou. O caso parece ter agora mudado de figura, com as novas conversações com a FM.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTurismo | Governo espera média diária de 60 mil turistas Macau espera receber nos próximos meses uma média diária de visitantes superior a 60 mil turistas, o que para Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, é um sinal de estabilidade. Também o número de viajantes internacionais tem aumentado, face ao primeiro trimestre. Autoridade de Aviação Civil está confiante no aumento de voos e turistas de outros países Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), disse ontem que Macau pode atingir um cenário de relativa “estabilidade” esperando, para os próximos meses, uma média diária de cerca de 60 mil visitantes. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a responsável adiantou que, nos últimos dias, o território tem registado uma média diária de visitantes internacionais que varia entre os três mil e cinco mil, superior à registada no primeiro trimestre do ano, sendo que os fins-de-semana são as alturas da semana que atraem mais visitantes. A responsável destacou também a crescente reabertura de voos asiáticos com ligação a Macau. Actualmente, o território opera 21 voos todas as semanas de e para a Tailândia, estando prevista a reabertura de uma rota com a zona de Chiang Mai em Julho. Helena de Senna Fernandes lembrou, por exemplo, o regresso de voos com a Coreia do Sul, o que poderá contribuir para aumentar o número de turistas internacionais. Sobre a situação dos hotéis e da mão-de-obra disponível, a directora da DST referiu que antes da Semana Dourada do 1º de Maio cerca de dois mil quartos não tinham condições de receber hóspedes por falta de trabalhadores, mas que essa situação tem vindo a “melhorar significativamente”. Helena de Senna Fernandes acredita que este será um problema “temporário”, uma vez que o Governo tem promovido sessões de emparelhamento de emprego juntamente com as operadoras de jogo. A responsável falou no âmbito da apresentação da 11.ª Expo de Turismo de Macau. Madeira e afins Neste sentido, a Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau (MITE), que decorre entre 30 de Junho e 2 de Julho, vai ser este ano reforçada, com a presença de um pavilhão da ilha da Madeira. “Além do pavilhão de Portugal, a ilha da Madeira também vai ter o seu pavilhão e (…) os elementos da lusofonia, na verdade, são mais do que nos anos anteriores. Isto porque este ano fizemos alguns ajustes e vamos manter os elementos de Portugal e dos países de língua portuguesa”, disse Helena de Senna Fernandes. Na 11.ª edição da exposição, que decorre no Venetian, “além da sua participação oficial”, a Madeira vai estar representada pelo sector empresarial, adiantou a responsável, notando também a presença no evento do Fórum Macau. De Portugal deve chegar ainda um representante do Turismo, uma delegação “de cerca de 15 pessoas” da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), e um chefe de cozinha de Santa Maria da Feira, “cidade [criativa] da gastronomia da UNESCO em Portugal”. Com o tema “MITE [na sigla em inglês] a ligar ao mundo”, esta edição da exposição “irá abrir um novo capítulo”, com a “abertura total de Macau ao exterior e a entrada de visitantes dos quatro cantos do mundo”. Para a edição de 2023 o orçamento aumentou 23%, totalizando 31,8 milhões de patacas, das quais 5,9 milhões são suportadas pelo Governo. Quanto à estimativa de visitantes, Senna Fernandes apontou para o número da edição passada, que “foram cerca de 30 mil”. “Vamos ter como base este número”, sublinhou. Com uma área de exposição de 23 mil metros quadrados e cerca de 870 ‘stands’, a Expo apresenta seis “grandes destaques”, salientando-se a criação, pela primeira vez, de um pavilhão ‘1+4’, que fará a promoção das “quatro principais indústrias prioritárias de Macau”. Uma reunião internacional de cidades criativas de gastronomia, o estabelecimento de uma adega “para estimular as vendas dos expositores oriundos do Interior da China, Hong Kong e Macau no setor do vinho” e um pavilhão da criatividade, para promover marcas de Macau, são outros dos destaques. Com Lusa AACM | Esperados mais visitantes internacionais A possibilidade do aumento do turismo internacional foi destacada por Pun Wa Kin, presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM), numa resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang sobre os projectos de expansão do aeroporto. “Com o aumento contínuo do número de visitantes e a retoma das viagens dos residentes de Macau para o exterior, a AACM espera que o número de passageiros aéreos possa recuperar gradualmente para níveis pré-pandemia e que as companhias aéreas locais e estrangeiras possam aproveitar plenamente os recursos aéreos de Macau no futuro para desenvolver mais rotas internacionais de e para Macau e aumentar a frequência de voos.” Quanto à nova “Lei de Actividade de Aviação Civil”, que termina com o exclusivo do monopólio da Air Macau, “está concluída a sua elaboração”, estando a ser negociados pelos “sectores de turismo e de aviação diferentes projectos de cooperação, incluindo a realização de actividades de promoção turística no exterior, o aperfeiçoamento contínuo das instalações turísticas e de entretenimento, o lançamento de programas de incentivo aos turistas, entre outros”, rematou Pun Wa Kin.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCaso Nam Van | Governo reage a críticas da empresa sobre decisão judicial Decisão judicial na primeira instância confirmou a perda de 16 terrenos pela Sociedade de Empreendimentos Nam Van, que ontem se queixou do desfecho em conferência de imprensa. Governo reagiu dizendo que as terras não foram desenvolvidas no prazo de 25 anos e que não deve haver pressão sobre os tribunais A Sociedade de Empreendimentos Nam Van viu recentemente uma decisão judicial na primeira instância dar razão ao Governo no caso dos 16 terrenos concessionados na zona da Baía da Praia Grande que não foram desenvolvidos no prazo previsto de 25 anos. Recorde-se que esse prazo chegou ao fim em 2016, mas só em Maio de 2018 é que o fim da concessão foi oficializado com a publicação do despacho em Boletim Oficial (BO). Na altura, a Nam Van acusou o Governo de nunca responder em tempo útil aos planos de desenvolvimento e de ter levado ao adiamento de decisões sobre os terrenos, tendo recorrido judicialmente da decisão das autoridades que anulou a concessão das terras. Tendo em conta a mais recente decisão desfavorável à empresa, a Nam Van organizou ontem uma conferência de imprensa onde apontou o dedo à justiça. Segundo a TDM Rádio Macau, o processo sentou no banco dos réus empresários da antiga empresa concessionária e antigos dirigentes das Obras Públicos, tendo sido condenados alguns empresários. Os advogados de defesa decidiram recorrer da decisão, “mas o Tribunal de Segunda Instância ainda não se pronunciou”. A verdade é que a conferência de imprensa espoletou uma reacção do Governo, que ontem declarou que “o concessionário de alguns terrenos não conseguiu desenvolver os projectos dentro do prazo de concessão provisória de 25 anos”. Neste processo a Nam Van “apresentou a impugnação [da decisão do fim da concessão]”, mas “foi reconhecida a legalidade da decisão do Governo e negado provimento ao recurso interposto pelo concessionário”. O Governo entende que “os tribunais exercem o poder judicial de forma independente e nos termos da lei, não podendo ninguém, por qualquer forma, exercer pressão sobre os mesmos, com a intenção de interferir no processo judicial”. Milhões ao ar Em Maio de 2018 a Nam Van alegou que, durante anos, teve de esperar pelo desenvolvimento do plano urbanístico do Fecho da Baía da Praia Grande para poder desenvolver os projectos, sendo que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) poucas respostas deu ao longo do processo. Jorge Neto Valente, ex-presidente da Associação de Advogados de Macau e ligado à Nam Van, disse na altura que a empresa investiu muitos milhões em infra-estruturas de higiene urbana como contrapartida do contrato de concessão dos terrenos. “Conheço a história da Nam Van desde o princípio e as pessoas hoje não têm muitas memórias, não sabem qual era o estado da Baía da Praia Grande. Os esgotos eram despejados para lá, havia lodo e mau cheiro. Hoje temos melhor qualidade de vida nessa zona, porque a Nam Van fez as infra-estruturas, tirou o lodo, levou os canos para a estação de tratamento e fez os lagos. Hoje temos melhores condições porque a Nam Van investiu não como benemérita, mas como contrapartida. À Administração interessava resolver a questão da Baía da Praia Grande, foi resolvida, e o desenvolvimento ficou para depois”, lembrou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaZona de Cooperação | Pedida clarificação para exercer na área da saúde A deputada Ella Lei entende, numa interpelação escrita, que devem ser clarificadas as regras para o exercício dos profissionais de saúde e farmacêuticos por parte de residentes na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a fim de assegurar um desenvolvimento saudável do sector na região O comité permanente da Assembleia Popular Municipal de Zhuhai aprovou, no início do mês, dois novos regulamentos que permitem o exercício das carreiras médicas por parte dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, que entram em vigor a 1 de Agosto. No entanto, a deputada Ella Lei considera que é ainda preciso clarificar mais as regras para um pleno desenvolvimento do sector da saúde entre ambas as regiões. Em causa, estão os diplomas “Regulamento sobre a gestão do exercício da profissão dos profissionais de saúde da RAEM na Zona de Cooperação Aprofundada” e “Regulamento sobre a gestão de registo do exercício da profissão dos técnicos farmacêuticos da RAEM nas unidades de venda a retalho de produtos farmacêuticos na Zona de Cooperação Aprofundada”. Ambos vão ajudar, na visão da deputada, “a expandir o mercado de emprego e o desenvolvimento do pessoal médico de Macau e a ajudar a desenvolver o sector da saúde” do território. Ella Lei aponta que “alguns profissionais médicos têm interesse em trabalhar na Zona de Cooperação”, mas “devido às diferenças de sistema entre as duas regiões, algumas pessoas têm dúvidas relativamente aos métodos de trabalho, sobretudo quanto à tabela salarial e regime de segurança social, férias e licenças sem vencimento, sem esquecer o modelo de pagamento de impostos”. Por outro lado, “não estão ainda esclarecidos os requisitos para o exercício da profissão médica [em Hengqin], esperando-se que o Governo consulte as opiniões do sector e reflicta sobre as propostas apresentadas, formulando políticas específicas”, escreveu a deputada. Questões e mais questões Ella Lei coloca mais interrogações sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores da área da saúde tendo em conta a existência de legislações diferentes, pedindo que as autoridades “apoiem o sector no esclarecimento das referidas questões”. “Quais os requisitos específicos para que o pessoal médico se submeta a acções de formação regulares e a uma avaliação contínua da prática médica? Os créditos obtidos com as acções de formação serão reconhecidos nas duas regiões? Quem se inscrever para trabalhar na Zona de Cooperação poderá continuar a exercer em Macau? Como será o regime de seguro para os prestadores dos cuidados de saúde?”, questionou. Relativamente à área da medicina tradicional chinesa (MTC), Ella Lei diz que há “profissionais preocupados” com a forma como será feita a ligação com a prática da medicina dita ocidental, pois médicos de MTC podem trabalhar na Zona de Cooperação caso tenham mais de cinco anos de prática em Macau. “Serão promovidas condições para, no futuro, os médicos que exerçam medicina ocidental possam candidatar-se a trabalhar em clínicas e hospitais na Zona de Cooperação, caso haja condições suficientes para tal?”, inquiriu ainda.
Andreia Sofia Silva EventosCreative Macau | Esculturas de Tchusca Songo para ver a partir de quinta-feira A galeria da Creative Macau acolhe, entre esta quinta-feira e 15 de Julho, uma exposição de esculturas da artista angolana Tchusca Songo, intitulada “Rainbow in Disguise”. Trata-se de peças feitas a partir de objectos encontrados na praia de Hac-Sá, em Coloane, perdidos em contexto de tufões Intitulada “Rainbow in Disguise”, a nova exposição da artista angolana Tchusca Songo apresenta-se ao público de Macau a partir da próxima quinta-feira na Creative Macau. As esculturas que se revelam nesta mostra nascem de um conceito de reciclagem e reutilização, uma vez que Tchusca criou as suas obras a partir de objectos encontrados na praia de Hac-Sá, nomeadamente plástico, garrafas, sapatos e outros bens deixados por residentes e turistas. Incluem-se ainda no rol de materiais usados pela artista as redes de pesca ou a esferovite. Grande parte destes materiais surgem na praia devido aos tufões que assolam o território ou que simplesmente são deixados no areal. “Transformo estes materiais em objectos de arte chamando a atenção para as ideias de ‘Reutilizar, Reciclar e Reduzir’, três acções que são ainda um tema muito obscuro em Macau”, defendeu a artista. O trabalho de Tchusca Songo foi apresentado numa mostra organizada neste ano lectivo na Escola Internacional de Macau, intitulada “O teu desperdício é a minha inspiração”. “Um dos trabalhos expostos não tinha título e era uma instalação feita com brinquedos que recolhi quase diariamente na praia de Hac-Sá. Para dar um nome ao trabalho, foi organizado um concurso entre os estudantes no qual eu participei. Cada estudante podia dar um nome, e mais de 200 alunos participaram. A parte importante [deste processo] foi fazer os alunos parar por um momento e fazer com que percebessem o que estava verdadeiramente à sua frente – plástico abandonado na praia de Hac-Sá.” Um dos alunos, de nome Kuai Sang, apresentou o nome “Rainbow in Disguise”, que daria origem a esta exposição na Creative Macau. Envolvimento na comunidade Nascida na cidade de Cabinda, em Angola, em 1978, a artista veio para Macau em 2006, onde se licenciou em Design de Produto na Universidade de São José em 2012. Desde então que reside e trabalha no território, tendo participado em exposições com obras feitas com diversos materiais, fotografia e joalharia, entre outros. Em 2018, o seu trabalho foi especialmente notado por parte do júri da exposição “Anno Cannis”, que contou com a presença de diversos artistas locais. Também aí as temáticas do ambiente e da reciclagem do lixo foram predominantes nos trabalhos apresentados. Desde então que a artista tem sido convidada por associações locais para desenvolver trabalhos dentro do mesmo tema para diversas actividades e exposições.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFundo do Desporto deu dinheiro a associações de forma discricionária O Comissariado de Auditoria (CA) divulgou, também esta sexta-feira, um outro relatório sobre a atribuição de subsídios pelo Fundo do Desporto (FD) a 57 associações locais, entre 2018 e 2021, para a prática de eventos desportivos, no valor total de 137 milhões de patacas. Verificou-se, assim, que o FD não fez um “controlo eficaz da concessão de apoios financeiros”, tendo ocorrido “uma enorme discricionariedade na condução dos procedimentos de apoio financeiro, tendo havido casos em que foram atribuídos apoios financeiros a mais”. O FD, segundo o CA, “não elaborou regras para orientar os procedimentos de atribuição dos apoios”, tendo-se verificado uma situação de “laxismo nos trabalhos de fiscalização” devido “à passividade do pessoal dirigente” do FD e “deficiência dos mecanismos de controlo, que deviam ter sido aprovados pelo órgão competente”. O CA exige que o FD faça as devidas correcções de procedimentos, uma vez que “serão realizados grandes eventos desportivos em Macau”, detendo, neste contexto, “uma posição de enorme responsabilidade”. Em resposta, o FD refere respeitar o conteúdo do relatório, prometendo rever procedimentos de atribuição de dinheiros públicos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEstação Elevatória no Porto Interior deixará de dar resposta, diz relatório O Comissariado de Auditoria considera que a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior “deixará de dar resposta” na prevenção de inundações, lamentando o ineficaz gasto de dinheiros públicos, os atrasos, as falhas de comunicação e ausência de rigor da parte do Governo Construir a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior para travar as inundações, constantes na zona, custou aos cofres públicos mais de 109 mil milhões de patacas. No entanto, a infra-estrutura “certamente veio aliviar o problema das inundações no Porto Interior”, mas trata-se de “um alívio de curta duração, pois, a longo prazo, deixará de dar resposta”. Esta é uma das conclusões do relatório do Comissariado de Auditoria (CA) sobre o processo de construção da Estação Elevatória, divulgado na sexta-feira. A obra em questão começou a ser pensada pelo então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), hoje Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em 2010. Contudo, houve atrasos no projecto e só em Maio de 2018 se deu a abertura do concurso público. A obra ficou concluída em 2021 e, mesmo assim, não conseguiu evitar a ocorrência de inundações a 1 de Junho desse ano. O IAM analisou as razões para tal, concluindo que “os níveis estabelecidos para activar e desactivar as bombas não estavam devidamente ajustados”, além de que “a rede de drenagem antiga não tinha capacidade para aguentar o volume de água gerado pelos aguaceiros”, tendo ocorrido “acumulação de águas vindas de outras zonas”. O CA apurou ainda que “na fase inicial dos aguaceiros – quando a precipitação era fraca – a velocidade de escoamento das águas para a box-culvert era mais baixa do que a velocidade da condução destas à rede de drenagem”. Além disso, na fase em que “as águas não tinham ainda atingido o cimo da box-culvert, já o pavimento estava inundado”. Perante este facto, o CA lamenta os gastos de dinheiro público, pois “projectos de infra-estruturas implicam avultados investimentos” e “a ocupação prolongada da via pública, causando impacto no quotidiano da população”. “As referidas infra-estruturas complementares apenas ajudam a aliviar os problemas a curto prazo, mas não a longo prazo, por outras palavras, esta rede não vai ser capaz de fazer face às necessidades que advirão com o desenvolvimento dessa zona”, lê-se ainda. No total, entre 2008 e 2020 o Governo gastou 1,47 mil milhões de patacas com a prevenção e controlo das inundações na zona do Porto Interior. Falta de consensos O relatório descreve ainda falhas no diálogo entre o então IACM e a então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), hoje Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). Na prática, o IACM não pediu parecer à DSSOPT, apresentando o projecto de construção da Estação Elevatória apenas para aprovação e falhando na apresentação de documentação que servia de prova aos atrasos na obra. O CA aponta que cabia à DSSOPT avaliar o período de retorno da rede de drenagem nesta infra-estrutura. Este organismo, “apesar de ter conhecimento, em 2012 e 2017, através de dois relatórios, de que era recomendável a adopção do período de retorno de 20 anos para a rede de drenagem do Porto Interior, além de não ter remetido os referidos relatórios ao IACM, também não apresentou qualquer opinião sobre a adopção do período de retorno de 10 anos para a rede de drenagem aquando da apreciação posterior do projecto”. O relatório acusa, portanto, os dois organismos de não projectarem a obra “de forma rigorosa”, pois, em conjunto com o Instituto Cultural, foram necessários “vários anos para chegar a um consenso sobre a localização da obra”, o que “afectou o cumprimento dos prazos inicialmente previstos, impediu que o problema das inundações fosse solucionado de forma célere e afectou o alcance dos resultados pretendidos com a obra”. Houve, assim, “falta de cooperação e comunicação entre o IACM e a DSSOPT, e falta de coordenação e zelo na concepção da obra”. Promessas e justificações A DSOP disse, entretanto, “respeitar” o conteúdo do relatório, prometendo “reforçar a comunicação e coordenação interdepartamental, cumprir as suas atribuições de forma prudente e promover activamente os trabalhos de gestão cooperativa entre os serviços”. Sobre a prevenção de inundações, a DSOP referiu apenas que têm sido seguidos os padrões definidos no “Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)”. Por sua vez, o IAM explicou que a Estação Elevatória foi projectada “com base na intensidade de precipitação de uma ocorrência para o período de 10 anos, tendo em conta a quantidade de água pluvial que podia ser recolhida naquela zona”. O organismo rejeita falhas na eficácia, apontando que a infra-estrutura de box-culvert e a estação elevatória de água pluvial “têm uma capacidade de drenagem superior a uma ocorrência para o período de 10 anos, pelo que podem responder eficazmente às necessidades da zona em termos de drenagem em dias de chuva ou em dias de chuva intensa”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEleições | Lançada petição para facilitar voto na diáspora A “Também Somos Portugueses – Associação Cívica” acaba de lançar uma petição que reforça duas exigências antigas às autoridades portuguesas: a opção do voto online não presencial e a adopção do voto postal e presencial em todas as eleições portuguesas, bem como o aumento do número de deputados pelos Círculos da Europa e Fora da Europa Chama-se “Para que todos contem – Para que os cidadãos portugueses no estrangeiro tenham voz” e é mais uma petição lançada pela “Também Somos Portugueses (TSP) – Associação Cívica” que chama novamente a atenção para a dificuldade que muitos portugueses sentem em exercer o direito de voto nos países ou regiões onde se encontram emigrados, pelo facto de não existir ainda o voto online. Além da TSP, esta petição é também promovida pelo GRI-DPA – Grupo de Reflexão e Intervenção – Diáspora Portuguesa na Alemanha e Movimento Sinergias da Diáspora. A petição e recolha de assinaturas é dirigida à Assembleia da República em Portugal. Assim, a petição apela às autoridades portuguesas que seja adoptada a “opção de voto online não presencial, voto postal e voto presencial em todas as eleições”, além de exigir “o aumento do número de deputados representando os cidadãos portugueses no estrangeiro”, nomeadamente pelos círculos da Europa e Fora da Europa na Assembleia da República. Isto porque, segundo o texto da petição, “a proporcionalidade entre o número de eleitores e de deputados, um dos fundamentos da democracia, exige o aumento do número de deputados representando os cidadãos portugueses no estrangeiro”. O documento alerta também para o facto de “o voto presencial continuar a ser a única alternativa para a maioria das eleições”, apesar do “problema da distância aos locais de voto, que podem estar a milhares de quilómetros ou mesmo noutro país ou continente”. Assim sendo, “o voto online não presencial, que é defendido pela maioria dos cidadãos portugueses no estrangeiro, contribuiria para resolver os problemas supracitados. Porém, continua sem ser testado, quanto mais implementado”. Questões consulares A petição alerta ainda para os problemas nas infra-estruturas consulares em todo o mundo. No caso de Macau, não existem vagas disponíveis para renovação do passaporte ou cartão de cidadão até final do ano. “Continuamos com consulados sem recursos suficientes para atendimentos com prazos razoáveis, e com um ensino da língua e cultura portuguesas que tem sido, para os nossos compatriotas, dispendioso e insuficiente. Milhões continuam sem serem contados como cidadãos portugueses. Continuamos a enfrentar todo o tipo de obstáculos para podermos votar, das distâncias aos métodos ineficazes”, aponta a petição. A fim de recolher as assinaturas dos portugueses espalhados pelo mundo, existem várias formas de submissão do documento. A petição pode ser assinada online, digitalizada e enviada para o email contacto@tambemsomosportugueses.org ou para a TSP, na morada “Rua Cidade de Malange, 178, r/c C, 1800-101 Lisboa, Portugal”.
Andreia Sofia Silva Eventos“Home Staycation” é a obra que artistas locais levam à quadrienal de Praga A Quadrienal de Praga foi ontem inaugurada e decorre até 18 de Junho com um programa que inclui uma representação de Macau intitulada “Home Staycation”, uma criação dos cenógrafos Kaby Chan Ka In e Tcalu Teng Ka Man, a partir da experiência durante a pandemia de covid-19. Segundo o website do evento, a instalação “Home Staycation” é uma gaiola de grandes dimensões equipada com monitores que pretendem lembrar ao público os dias de confinamento. O projecto visa “explorar a forma como as pessoas lidaram com a experiência de ver o mundo a mudar de uma experiência corporal para outra virtual”, propondo “um espaço para o isolamento e a imaginação”. Pretende-se também mostrar as mudanças de percepção em relação ao mundo que ocorreram em cada um de nós nos últimos três anos, ocorrendo uma “virtualização” dessa percepção graças aos avanços da tecnologia. Esta instalação tem como curadora Mirabella Lao Chi Wai, tendo sido desenvolvida por uma equipa criativa composta por sete pessoas. A organização esteve a cargo da Associação de Gestão de Palco e Tecnologia [Stage Management and Technology Association]. Minutos e visões De Portugal chega o projecto de Ângela Rocha, “Metade dos Minutos” e uma mostra de Rita Lopes Alves, dos Artistas Unidos. A Quadrienal de Praga de ‘Design’ de Performance e Espaço existe desde 1967 e tem por objectivo “apresentar os melhores trabalhos de cenografia com uma ênfase na autossuficiência deste campo artístico”. No projecto “Metade dos minutos” a cenógrafa Ângela Rocha criou um labirinto, que permite ao visitante explorar o tacto, sentido que nos últimos anos “está a ser esquecido”. Antes de se entrar, literalmente, no labirinto, há uma espécie de antecâmara que poderia ser um escritório ou um espaço de trabalho numa qualquer divisão, com uma cadeira, uma secretária e um candeeiro. “Para avançarmos para um futuro tínhamos que analisar o presente. Por isso, era importante materializar, de alguma forma, esta ideia mais premente da saída da pandemia. Fez-me sentido que fosse uma textura mais agressiva e que criasse uma distância entre nós e os objetos. É um espaço que temos alguma relação com ele, mas que foi absorvido por esta textura criada por alfinetes. Que nos atrai, mas que sentimos que temos que mexer com algum cuidado”, explicou Ângela Rocha. Com Lusa
Andreia Sofia Silva EventosLivraria Portuguesa | Livro sobre letras como expressão artística apresentado hoje De uma conversa ocorrida em São Paulo, Brasil, 2018, nasceu a obra “A letra como elemento de expressão artística: Das artes plásticas à poesia visual”, de Cláudio Rocha e Flávio Tonetti, que será apresentado hoje na Livraria Portuguesa. A ideia é mostrar que o desenho de letras em livros, cartazes e outros formatos é, ao mesmo tempo, uma forma de expressão artística, transmitindo percepções e mensagens ao leitor Sempre que lemos uma palavra ou uma frase não é apenas a mensagem que lá está numa determinada língua, mas também uma expressão artística espelhada na forma como as letras foram desenhadas. Um jornal com determinado design de letras transmite uma determinada ideia ou conceito, tal como cartões de contactos, convites ou currículos. A fim de chamar a atenção para o lado artístico da letra desenhada, é lançado hoje, às 18h30, o livro “A letra como elemento de expressão artística: Das artes plásticas à poesia visual”, da autoria do académico Flávio Tonetti, actualmente a fazer uma investigação de pós-doutoramento na Universidade de Macau, e Cláudio Rocha, artista visual, tipógrafo e type designer. Esta obra nasce de uma conversa entre os dois autores decorrida em 2018 na Casateliê em São Paulo, Brasil, reproduzida, com as devidas correcções e alterações, nas páginas do livro. “O nosso livro e a nossa conversa contribuem para que as pessoas possam apreciar essa experiência estética acessível a todo o mundo”, contou ao HM Flávio Tonnetti. “Gravei, na altura, o encontro e decidimos transcrever a conversa visando estabelecer um texto que apresentasse novamente as imagens e as discussões sobre elas. Quisemos manter o sabor da oralidade, porque é um livro pensado para que outras pessoas se aproximem do campo da tipografia, do ‘type design’ e do uso das letras como matéria formal para as artes plásticas. Exploramos um pouco como é que esse conhecimento se espalha e revela em outras linguagens. Quisemos criar uma linha narrativa mostrando para um público em geral como é que podemos ver a letra como forma e não apenas como conteúdo”, acrescentou. Ao longo da história têm sido vários os exemplos do desenho de letras, que foi evoluindo à medida que evoluíam as próprias expressões artísticas. Temos, por exemplo, um lado mais clássico e pesado da letra aquando do surgimento da impressão em papel, para mais tarde, no século XX, encontrarmos letras despojadas de floreados em áreas como a publicidade, por exemplo. Comic e Times New Roman Na era digital surgiu o desenho de letras para o uso em computadores. Flávio Tonnetti dá exemplos de letras que fazem parte do nosso dia-a-dia e da percepção que elas criam em nós, como é o caso do estilo “Times New Roman”, “uma letra desenvolvida para ser impressa num papel cinza de baixa qualidade, que não reflecte tanto a luz e que tem rugosidade”. “Hoje em dia usamos essa letra para imprimir em papel liso, cem por cento branco, e a impressão que temos é que a letra não é bonita o bastante, e isso acontece porque ela não foi desenhada para esse suporte”, adiantou. Há ainda o caso da “Comic Sans”, desenhada “por um artista e designer muito importante para banda desenhada”. “Um acaso da história fez com que ela tenha sido incorporada no pacote de fontes do Microsoft Word e se popularizou muitíssimo. Todos a usam, sobretudo quando fazem convites para festas de crianças, por exemplo.” Tonnetti explica que, com este livro, a ideia é que “as pessoas passem a olhar o desenho das letras como uma obra de arte”, incluindo quando lêem mensagens urbanas ou cartazes nas ruas. No caso de Macau e Hong Kong, essa experiência ganha uma outra dimensão, graças à existência dos néons e caracteres chineses. “Estar em Macau fez com que eu tenha passado a ter um campo de apreciação mais aberto [das mensagens e letras nas ruas]. A escrita chinesa sempre foi compreendida como um gesto artístico. A caligrafia sempre foi a arte dos bem-educados, os poetas caligrafam, os artistas, as autoridades. Então as letras sempre foram entendidas como um símbolo de beleza. [Ver caligrafia] sempre foi um acto contemplativo”, adiantou o académico. O lugar da publicidade Cláudio Rocha fala da evolução histórica no desenho da letra. A maior mudança surgiu com a Revolução Industrial, “porque antes disso a palavra impressa e a forma das letras eram orientadas para a produção do livro”. Depois surge a publicidade a muito produtos de consumo, o que criou “um novo aspecto a letras que precisavam de ser vistas, mais do que serem lidas”. Surgiram, assim, “os cartazes, uma comunicação à distância, com apelo emocional e publicitário”. “Criou-se uma nova categoria de letras com mais personalidade, porque antes havia o pensamento de que as letras não deveriam chamar a atenção para si mesmas. Abriu-se aí uma nova perspectiva”, frisou o co-autor ao HM. Mais tarde “as vanguardas europeias começaram a perceber na palavra um recurso expressivo, ao serviço da arte e da poesia, os primeiros elementos da poesia visual, com os ‘ready-mades’ do Marcel Duchamp”. Em Itália, há o exemplo dos futuristas, que criaram um movimento filosófico em torno da palavra livre. Depois, “o resto é história”, assume Cláudio Rocha. “As editoras começaram a valorizar o livro como objecto, produzindo letras específicas para os próprios livros. Chegamos à era digital onde o recurso de criar letras permitiu que os designers criassem as suas próprias letras sem depender dos que vendiam para as indústrias gráficas. O próprio designer passou a ser o autor.” Para Cláudio Rocha, apresentar este livro em Macau constitui “um desafio”, levando o co-autor a pensar nas “diferenças em termos da estrutura da escrita, porque na China a escrita é ideogramática, então a estrutura é completamente diferente”. “Escrevemos, no Ocidente, com a escrita romana, temos o grafema que representa o fonema, o que não ocorre no idioma chinês. A beleza, a complexidade e a estrutura do idioma chinês, com signos, faz com que quem não entenda chinês seja obrigado a olhar para as palavras como imagens.” À semelhança do que afirma Flávio Tonnetti, Cláudio Rocha entende que a caligrafia “é considerada, na China, como uma forma de arte, tão valorizada como a pintura ou gravura, o que não acontece no Ocidente, onde a escrita e a tipografia têm um carácter utilitário”. Desta forma, “apresentando o livro em Macau para um público que já sabe a diferença na forma de tratar a escrita, pode ser o início de uma boa reflexão”.
Andreia Sofia Silva SociedadeImobiliário | Conselho de Consumidores lança alerta O Conselho de Consumidores (CC) emitiu ontem um alerta sobre alguns negócios de pré-venda de imóveis no interior da China sem exigência do pagamento do capital de entrada na concessão de crédito ou onde se pede uma “entrada em sentido contrário”, algo que pode ser ilegal. As autoridades chinesas já emitiram avisos, sendo que o CC apela aos residentes que pretendam comprar casas no interior da China para “conhecer os diplomas legais e procurar esclarecimentos em caso de dúvidas ou desconhecimento”. Assim, um negócio dentro dos contornos legais implica que os imóveis tenham cinco licenças quanto ao uso de terrenos do Estado ou uma certidão de propriedade do imóvel, autorizações do planeamento de terrenos para construção, para o planeamento e execução de obras. O imóvel deve ter ainda uma licença de pré-venda de habitações comercializáveis, devendo-se também verificar “as informações ligadas ao promotor de empreendimento, o destino do terreno dos imóveis, o estado de venda e a área das fracções”. O CC explica que a legislação em vigor nas duas regiões não permite a concessão de crédito sem o pagamento de um montante de capital como entrada.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaZona A | Trânsito e densidade populacional preocupa CPU O Conselho do Planeamento Urbanístico reuniu ontem para analisar o relatório de consulta pública sobre o desenvolvimento da região Este-2 da Zona A dos Novos Aterros. As preocupações dos membros residem na capacidade de resposta em matéria de trânsito e densidade populacional. Pareceres escritos devem ser entregues até ao dia 6 de Julho Terminada a consulta pública sobre o “Projecto do plano de pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2” sobre a Zona A dos Novos Aterros, foi a vez de ontem serem ouvidos os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) sobre a matéria, cerca de uma semana depois de terem aprovado as plantas de condições urbanísticas para a mesma zona. Mais uma vez o trânsito e a densidade populacional, tendo em conta que são esperadas 96 mil pessoas para a Zona A dos Novos Aterros, foram as grandes preocupações demonstradas. Um dos membros, de apelido Teng, lembrou que a actual densidade populacional em Macau é de 20 mil pessoas por quilómetro quadrado, sendo que a Zona A terá uma densidade três vezes superior. “Este plano de pormenor tem de abordar melhor a questão de como vamos criar comunidades com boas condições de habitabilidade.” Também Vong Kock Kei, membro do CPU, falou da futura densidade populacional da zona, pedindo que sejam criados mais postos de trabalho. “Será que é possível criar mais oportunidades para as pessoas poderem trabalhar no bairro onde moram?”, questionou. O trânsito, sobretudo na ligação com os acessos à zona norte da península, foi um assunto bastante abordado. Christine Choi, presidente da Associação dos Arquitectos de Macau, questionou até que ponto este plano dá resposta às futuras mudanças sociais. “Fala-se aqui em 40 por cento de zona arborizada, mas está concentrada numa só zona. Quais os critérios para que haja uma situação ideal em matéria de mobilidade suave e transportes? A longo prazo precisamos que haja uma proporção definida de vias pedonais e para veículos.” Outro membro, apontou que “a questão do trânsito na zona norte é muito complicada, pois temos uma elevada densidade populacional”, com cruzamento de muitos acessos viários. Plano com respostas Numa década, a densidade populacional aumentou de 18.454 pessoas por quilómetro quadrado para 20.645 em 2021. No entanto, a zona norte da península é das mais povoadas de todo o território. Um membro do Governo garantiu que a deslocação da população para a Zona A vai “servir para atenuar a densidade populacional da península”. Quanto ao trânsito, um membro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) adiantou que haverá tempo “para concretizar o plano passo a passo”, prevendo-se a construção de novos acessos à Zona A nos próximos meses. No entanto, “precisamos de mais tempo, e só depois da quarta ligação entre Macau e a Taipa o trânsito vai melhorar substancialmente”. Relativamente à ponte HKZM, todos os dias saem de Macau cerca de quatro mil veículos na hora de ponta, disse o mesmo responsável, que desdramatizou o cenário de críticas. “O fluxo pode ser maior nas horas de ponta, em zonas como a Rotunda da Amizade, mas não dura muitas horas.” O responsável da consultora que realizou o estudo do planeamento para a zona Este-2 disse que se assumiu “uma posição cautelosa”, tendo em conta que “96 mil são muitas pessoas”. “Há capacidade de resposta mediante o actual planeamento do trânsito”, disse. A ideia geral deste plano é criar, mediante seis objectivos, “uma cidade com boas condições de habitabilidade, equipamentos aperfeiçoados para o bem-estar da população e criar uma zona comercial à entrada” da Zona A. Pretende-se ainda fomentar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas. Os membros do CPU podem agora entregar as suas opiniões por escrito até 6 de Julho, sendo que no dia 27 será entregue um relatório final, com estas posições e as da população, ao Chefe do Executivo, publicando-se depois o plano pormenor em regulamento administrativo.
Andreia Sofia Silva EventosColeccionismo | Peças de três residentes expostas na Taipa A Associação Cultural Vila da Taipa recebe hoje e até ao dia 28 de Julho a exposição “Show-off”, composta pelas colecções pessoais de três residentes, nomeadamente Francisco Ricarte, Frederico Rato e Konstantin Bessmertny. Pinturas de Marc Chagall, livros antigos sobre Napoleão Bonaparte ou fotografias de Fan Ho poderão ser vistas pelo público Hoje é inaugurada uma exposição diferente das que habitualmente se organizam em Macau. Isto porque a Associação Cultural Vila da Taipa decidiu apresentar, até ao dia 28 de Julho, as colecções pessoais de três residentes com profissões distintas, mas que têm a mesma paixão de coleccionar diversos objectos artísticos, desde pinturas, livros ou fotografias. A curadoria cabe a João Ó, arquitecto, que escolheu mostrar as peças da colecção pessoal de Francisco Ricarte, arquitecto e fotógrafo, Frederico Rato, advogado, e Konstantin Bessmertny, reconhecido pintor de origem russa radicado em Macau há décadas. Assim, o público poderá ver livros antigos sobre Napoleão Bonaparte ou serigrafias de Marc Chagall. Ao HM, João Ó explicou que estas três pessoas têm em comum “o fio condutor que é viverem em Macau e coleccionarem a partir daqui para o mundo”, sendo interessante “ver a disparidade do coleccionismo de cada um”. João Ó entende que “a colecção define o coleccionador”. Francisco Ricarte só colecciona fotografia e tem cerca de dois mil livros “bem organizados e catalogados”. Já Frederico Rato “interessa-se muito por tudo o que seja de Macau, pinturas ou cartografias antigas”, revelando-se também a enorme paixão pelo trabalho de Marc Chagall. “Apesar de serem coisas quase impossíveis de adquirir, às vezes [Frederico Rato] lá consegue arranjar umas serigrafias em exposições internacionais para onde viaja de propósito.” No caso de Konstantin Bessmertny, o interesse de João Ó residiu “em perceber o que um artista colecciona”. “Veio a verificar-se o que já pensava: ele colecciona coisas que o inspiram para os quadros. Vamos mostrar uma série de livros antigos sobre Napoleão e Josefina [de Beauharnais] e um catálogo da Harrod’s para mulheres de 1903, com chapéus com penugem e os vestuários. São registos visuais onde se inspirou para pintar os quadros.” Bessmertny “vai expor parte da colecção dos livros, o que é óptimo para quem gosta das suas obras, pois pode folheá-los e perceber onde ele se inspira para fazer os quadros”, frisou o curador. “Olhar ao contrário” Com este projecto João Ó quis variar “um pouco do mote habitual do que é uma exposição, que expõe sempre obras inéditas de artistas”. Acima de tudo, o curador quis perceber a interacção entre a ideia da visão pessoal que tem um coleccionador e o desejo dos artistas de serem coleccionados por quem ama a sua arte. “Tem uma certa piada ver o olhar ao contrário, e surgem várias questões: quem é que colecciona, porque é que o faz, como começou, quais os interesses habituais do coleccionador, além de motivos pessoais e profissionais. Uma grande pergunta existencial que também se pode colocar é o que se vai fazer na posteridade com essa colecção pessoal, pois os herdeiros podem não ter interesse em mantê-la, pois trata-se de um gosto pessoal.” Em Macau não existe ainda uma grande tradição de coleccionismo, ao contrário da China, onde a arte é cada vez mais vista como um investimento, e em Hong Kong, que acolhe eventos internacionais como a Art Basel. Esta mostra quer também potenciar o interesse dos residentes para esta questão. “Pode-se questionar porque é que existem tão poucos coleccionadores em Macau. Conheço alguns, todos portugueses, e sei que coleccionam porque têm interesse. Existe uma cultura ocidental e europeia de coleccionar, mas no fundo expor essa visão é importante para que a população local chinesa possa perceber e potenciar um pouco a vontade de coleccionar.” João Ó assume que gostava que Macau seguisse o rumo das regiões vizinhas. “Mas antes de existir um grande investimento penso que os pequenos coleccionadores também têm de se abrir a essa visão, pois não falamos de investimentos corporativos, como os casinos, que o fazem porque têm um fundo de maneio maior.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÁgua | DSAMA promete manter preços Susana Wong, directora da Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água, assegura que não haverá um aumento das tarifas de água este ano tendo em conta a permanência de um cenário de recuperação económica e a capacidade financeira dos residentes Macau está ainda a recuperar da crise económica gerada pela covid-19 e, a pensar nisso, não haverá, para já, um aumento do preço da água para os consumidores. A garantia foi dada ontem por Susana Wong, directora da Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água, que, segundo o jornal Ou Mun, disse não haver um calendário para a actualização das tarifas em virtude da actual situação económica e capacidade financeira das famílias. A responsável adiantou que a última actualização de preços das tarifas foi feita em 2016 e que, no caso do interior da China, registaram-se vários aumentos no preço da água fornecida a Macau, sendo o preço actual de 2,59 renminbis por metro cúbico. Prevê-se que este ano o valor aumente cerca de sete por cento. Susana Wong lembrou que, com base no Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau, o preço da água fornecida a Macau é alterado a cada três anos com base no Índice de Preços do Consumidor registado nos últimos três anos em relação ao período de alteração. Por sua vez, as autoridades de Macau concedem anualmente cerca de 200 milhões de patacas em subsídios destinados às famílias e comerciantes para as ajudar a suportar os custos do consumo. Torneiras abertas Kuan Sio Peng, directora-executiva da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (SAAM, ou Macao Water), indicou que o fornecimento de água ao território nos últimos cinco meses aumentou 2,3 por cento em termos anuais. A responsável deu como exemplo o dia 31 de Maio como sendo o de maior consumo, com cerca de 290 mil metros cúbicos atingidos. Os números, devem-se ao aumento das actividades comerciais, o que levou a uma subida do consumo em quatro por cento, mas registou-se também uma quebra no consumo doméstico, que pode ser explicado por um crescimento das viagens dos residentes para o exterior. Para este ano, Kuan Sio Peng prevê que o volume total de abastecimento aumente entre quatro a cinco por cento, verificando-se ainda uma grande diferença face ao volume de água consumido no período antes da pandemia. Apesar dos empreendimentos de jogo serem os grandes consumidores no território, Kuan Sio Peng alertou para o facto de as pequenas e médias empresas dos bairros comunitários não terem ainda recuperado o volume de negócio para os níveis pré-pandemia, o que pode levar a um aumento do consumo. Todas estas declarações foram proferidas no âmbito da realização da reunião do Grupo de Ligação ao Cliente da Macao Water.
Andreia Sofia Silva PolíticaMacau cria cursos pré-universitários de quatro anos em português O Governo vai criar um curso de formação em língua portuguesa destinado a alunos do ensino secundário, com a duração de quatro anos, a fim de que os estudantes nativos de chinês possam ter uma melhor capacidade linguística para estudarem no ensino superior em Portugal. “Verificámos que alguns alunos quando vão para Portugal têm um conhecimento insuficiente da língua. Isto constitui uma pressão para eles, porque têm boas notas nas várias disciplinas, mas, não dominando a língua, é sempre um desafio”, disse ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, numa sessão plenária na Assembleia Legislativa (AL) em resposta a interpelações orais dos deputados. Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), explicou que a ideia é que os alunos tenham um maior domínio do português antes de frequentarem os cursos. No entanto, a DSEDJ propõe uma colaboração com o Instituto Português do Oriente (IPOR), enviando alunos do ciclo para que frequentem cursos de português após as aulas. Cursos fechados Kong Chi Meng frisou também que foram assinados protocolos com duas universidades portuguesas, nomeadamente a Universidade Católica Portuguesa (UCP) e a Universidade do Porto (UP) para que os alunos reforcem o seu nível de português antes de entrarem nas licenciaturas escolhidas. “Já assinamos alguns protocolos com a UCP, que vai criar cursos de Verão de quatro ou cinco semanas para que os estudantes possam aprender a língua. Depois de frequentarem os cursos os alunos podem ter mais bases linguísticas.” Também a UP vai criar formações pré-universitárias específicas para os estudantes de Macau. O representante da DSEDJ lembrou ainda a oferta de bolsas de estudo que proporcionam a oportunidade de estudar em Portugal. No debate na AL, o deputado José Pereira Coutinho alertou para o facto de a Universidade Politécnica de Macau (UPM) não abrir, no próximo ano lectivo, alguns cursos de português. “Parece-me que no próximo ano lectivo a UPM vai acabar com alguns cursos de português, e muitos professores, sabendo disto, já estão à procura de emprego na Universidade de Macau. Investiram tantos recursos e porque é que a UPM não continua a investir nesse trabalho? O Governo deve coordenar e não pode haver uma desarticulação no desenvolvimento de políticas.” A secretária disse não ter conhecimento dessa matéria. “Não tenho ainda informações, e cada vez que reunimos com o reitor tentamos envidar esforços para desenvolver a organização de cursos de português.”
Andreia Sofia Silva Eventos10 de Junho | Joaquim Franco apresenta “Sem Título” na Casa Garden “Sem Título” [Untitled] é o nome da nova exposição do artista Joaquim Franco patente na Casa Garden, da Fundação Oriente, até ao dia 2 de Julho. Inserida no programa comemorativo do 10 de Junho, esta é uma mostra que apresenta novas obras do artista português, onde o abstracionismo é um ponto de partida Afastado das lides expositivas há alguns anos, Joaquim Franco embrenhou-se nas aulas de pintura, gravura e desenho que tem dado na Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal em Macau (CPM). Até que surgiu agora um convite para expor na Casa Garden, sede da Fundação Oriente (FO) em Macau, no âmbito do programa de comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. “Sem Título” [Untitled] é o nome da mostra que pode ser visitada até ao dia 2 de Julho e que constitui a oportunidade de ver novos trabalhos do artista português, radicado em Macau há vários anos. Ao HM, Joaquim Franco explicou que título da exposição “não poderia ser outro”, por pretender potenciar a liberdade de compreensão e imaginação do observador sobre cada trabalho seu. “Trata-se de uma mostra de arte abstracta. É interessante constatar que existe arte abstracta na história de arte há cerca de 100 anos e continuamos a assistir à incapacidade da leitura do abstracto. Não faz sentido hoje fazer o figurativo, pois vivemos na época das ‘selfies’. O título influencia a leitura, pelo que quis deixar o observador livre sem ser influenciado [externamente] ou influenciado por mim.” Em “Sem Título” há, no entanto, “duas ou três obras mais antigas” escolhidas por Joaquim Franco para quem se deparar, pela primeira vez, com o seu trabalho. Isso obrigou também ao artista a olhar para dentro, a tentar compreender-se. “Deste estudo começou o que chamaria de ‘nova fase’. Digamos que não existe uma temática, mas sim um redescobrir e uma evolução do que vinha fazendo. Esta exposição integra gravuras, homotipias, que são provas únicas, e pinturas em acrílico, óleo e colagem de papel de arroz.” Experiências na tela “Uma honra”. É desta forma que Joaquim Franco expressa o convite que lhe foi endereçado pela FO, primeiro na pessoa de Ana Paula Cleto, ex-dirigente, e depois no apoio dado por Catarina Cottinelli da Costa, actual delegada da FO no território. O facto de ser professor na CPM influencia o seu trabalho, mas Joaquim Franco assume que tudo o que lhe é exterior acaba por reflectir-se na tela. “Não me considero um professor, serei mais um artista que partilha a sua experiência e conhecimentos com as pessoas que frequentam os ateliers. Se isso influencia o meu trabalho, diria que toda a minha vivência o influencia.” “Color / Shape / Love” [Cor / Forma / Amor] foi uma das últimas mostras em nome individual que o artista apresentou em Macau, desta vez na AFA – Art for All Society, com curadoria de James Chu. Também aí a cor foi um ponto de partida, tal como o abstracionismo. “Ele [James Chu] escolheu este nome porque, na realidade, o meu trabalho está muito ligado com a cor. Falo muito do amor e da paz, e é essa a primeira leitura dos meus trabalhos”, disse na altura.
