Sete meses de prisão ou seis mil patacas de multa para fumador

Um residente foi condenado, pelo Tribunal de Base, a sete meses de prisão por estar a fumar numa empresa e por, quando acusado pelo fiscal de controlo de tabagismo dos Serviços de Saúde (SS), utilizar linguagem “ameaçadora”. “O fiscal exortou e alertou várias vezes o fumador, mas foi ignorado pelo homem, o que motivou a chamada da Policia de Segurança Pública. Após o esclarecimento e exigência da polícia o indivíduo apresentou o bilhete de identidade, mas durante os procedimentos legais, voltou a usar linguagem ofensiva e ameaçou o fiscal”, explica um comunicado dos SS. O fumador ilegal sujeita-se agora a sete meses de prisão ou ao pagamento de seis mil patacas ao ofendido com suspensão da sua execução pelo período de um ano e seis meses. Em comunicado, as autoridades relembram ainda que “caso os fumadores que estejam a praticar alguma ilegalidade sejam pouco colaboradores ou usem linguagem obscena e até ameacem os fiscais, poderão ser acusados por violação de lei”.