Francisco Manhão, presidente da APOMAC: “Governo deve construir casas para funcionários e pensionistas”

Há 20 anos nascia a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, pronta para defender os interesses e direitos dos mais velhos. Hoje, Francisco Manhão, presidente da direcção, pede que o Governo construa mais casas para funcionários públicos e reformados e lembra que a isenção do pagamento do imposto profissional foi “uma grande vitória”. Quanto à expansão da associação para a abertura de uma clínica, o pedido foi, para já, recusado pelo Governo. Manhão diz que vai continuar a ser candidato à presidência da associação enquanto as forças o permitirem

20 anos depois, a APOMAC.

Um grande sucesso. Não há dúvidas de que a maioria dos que têm acompanhado a APOMAC nos últimos 20 anos reconhece o nosso trabalho em prol da nossa classe, que são os aposentados e os que pertencem à terceira idade.

Quais têm sido as maiores dificuldades que têm enfrentado?

As dificuldades que temos é sempre com a Caixa Geral de Aposentações (CGA), devido à prova de vida e da isenção do pagamento do IRS. Depois tivemos também a dificuldade, sobretudo este ano, em fazer a prova de vida na devida altura, por causa da pandemia. A CGA enviou os impressos numa data mas só chegaram a Macau quase dois meses depois, e não para toda a gente. Criou-se um pânico porque uns receberam [a pensão] e outros não. As pessoas ficaram atrapalhadas e começaram a aparecer na APOMAC a perguntar o que se passava com as suas pensões. Esse atraso também se deveu ao funcionamento dos correios. Temos uma lista elaborada dos nossos associados e pedimos à CGA que enviasse, de acordo com a nossa lista, [os impressos] através da DHL, às expensas da APOMAC, para não haver dúvidas e falhas, mas a nossa sugestão não foi bem recebida. Só em finais de mês de Março é que houve outros pensionistas a receber o impresso para fazer a prova de vida. Agora tudo chegou à CGA, mas [o processo] foi uma anedota. Enviamos via DHL, chegou a Hong Kong, depois Alemanha, depois Espanha e Lisboa, mas não foi descarregado em Lisboa. Tudo voltou para o Quénia, depois Alemanha, Espanha e finalmente chegou a Lisboa outra vez.

Na sua visão, qual o principal problema social que o Governo deve resolver?

Já é altura de o Governo da RAEM construir também prédios para funcionários públicos e aposentados e pensionistas. Não é apenas pensar em casas económicas e sociais. Mas louvo esta atitude do Governo em resolver este problema para os residentes, mas não se pode esquecer desses grupos. Sabemos que todos têm dificuldades em adquirir um apartamento ou alugar.

Na Assembleia Legislativa os direitos e interesses dos idosos têm sido bem defendidos?

De um modo geral, penso que sim. Esta classe está bem protegida, tendo em conta tudo o que o Governo tem vindo a fazer.

Nestes 20 anos como tem sido a relação da APOMAC com o Governo?

Praticamente, temos tido um bom relacionamento com todo o Governo da RAEM, com os secretários também. Mas politicamente [a implementação de políticas] não depende só deles. Mas eles têm cumprido sempre e apoiado a nossa associação.

Como vê agora os próximos dez anos, quais as expectativas? Há novos projectos?

Neste momento só posso dizer bem do trabalho do actual Governo no aspecto do apoio aos residentes. Tudo depende se a pandemia vai desaparecer ou não, aí podemos ter novos planos. Por enquanto nada podemos fazer. Continuamos a defender os interesses desta classe junto do Governo na questão da habitação. Se a situação melhorar acredito que o Governo também vai pensar em questões como a pensão para idosos. Mas percebemos que, dada esta situação, o Governo despendeu muito dinheiro para o apoio não apenas para esta classe como para a população em geral.

O novo Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] tem dado esse apoio?

Sem dúvida, sobretudo na questão da pandemia. Mas Macau também teve um bom momento e temos uma boa reserva financeira com capacidade para suportar todas estas despesas, apoiando os residentes. É natural que as receitas para o Governo tenham sofrido uma redução, mas todos percebem. Não podemos ser muito exigentes, o Governo também tem de olhar para o futuro, não é só para o presente.

Um dos projectos que tinham era ocupar mais um piso no actual prédio onde se encontram para fazer uma clínica de atendimento aos idosos. O Governo já deu o aval?

A última resposta dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) foi negativa. Não sabemos porquê, não disseram mais nada. Não vamos insistir neste processo mas estou confiante de que, em termos de futuro, vamos atingir este objectivo. Acredito que os SSM podem vir a sair destas instalações. É difícil prever quando podem sair, mas estou confiante nisso.

A vossa cantina é muito procurada, sobretudo pelos pratos macaenses que confeccionam. Em 20 anos foi também um espaço que cresceu.

Sim, graças aos nossos associados e a pessoas que procuram pela comida macaense. Felizmente temos uma cozinha que prepara bastantes pratos macaenses e nem sempre as pessoas sabem onde podem saborear esses pratos.

Com a pandemia, além das questões com a CGA, houve mais constrangimentos que sentiram no vosso funcionamento?

Estávamos preparados, e conseguimos adquirir máscaras. Na entrada da associação temos um controlo da temperatura corporal. Seguimos as medidas do Governo e felizmente estamos bem controlados nesse aspecto.

Gostava de ver alterações nos valores das pensões?

O mais importante não é o aumento do valor das pensões mas sim o contributo da APOMAC em fazer isentar o pagamento do imposto dos aposentados e pensionistas de Macau. Isto é que foi algo para o qual contribuímos e conseguimos. Hoje estão isentos do pagamento de imposto profissional e, para mim, isso é que foi uma grande vitória.

A APOMAC sempre defendeu os assuntos relacionados com a velhice, e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também faz um pouco esse trabalho. Não há aqui rivalidade?

Não, cada qual desempenha o seu papel. Se acharem que também devem fazer esse trabalho, é lá com eles. Nós só nos preocupamos com a nossa parte, não nos interessa o resto.

A APOMAC tem sido presidida por si e também conta com o Jorge Fão na direcção. Vai continuar a candidatar-se?

Vou, enquanto tiver forças nas pernas, estarei sempre disponível. É uma coisa que fundamos e que gostamos de fazer, que é fazer o bem e não olhar a quem.

Mas não haverá também o problema de não haver pessoas para o substituir?
Gostaria, mas até hoje não conseguimos ter alguém com esta disponibilidade.