Construtora do campus da USJ falha pagamento a empresa sub-contratada. Obras estão paradas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] obra do novo campus da Universidade de São José (USJ) muita tinta tem feito correr. Atrasos nas obras e falta de dinheiro são apenas alguns dos entraves com que Peter Stilwell, reitor da instituição, se tem deparado. Desta vez o caso muda de figura.
“A obra atingiu os 60% de conclusão mas está neste momento parada. Nós não estamos a trabalhar, nem sequer conseguimos ter acesso ao estaleiro. A empresa que nos contratou, a Hsin Chong, fechou tudo, inclusive com o nosso material lá dentro e recusa-se a falar connosco”. As declarações são de Hoi, gestor do projecto da empresa local subcontratada pela construtora de Hong Kong, a Iao Sang.
Por partes. O projecto com um custo total de 500 milhões de patacas, em que 50% pertencia ao Governo, foi entregue à construtora Hsin Chong, que por sua vez subcontratou a empresa local Iao Sang, impondo, claro, algumas condições.
“Tudo o que fosse relacionado com a electricidade, cabos telefónicos, por exemplo, os azulejos e os aparelhos de ar condicionado seriamos nós os responsáveis, mas era a empresa, que nos contratou, que definia quem seriam os nossos fornecedores. Em contrapartida os 300 trabalhadores necessários para a obra eram escolhidos por nós e era a própria empresa que retirava parte do nosso pagamento para lhes pagar os ordenados”, explicou o responsável.
Em números, o contrato com a empresa subcontratada iria render um total de 450 milhões de patacas, pagos mensalmente. “Só aqui, a empresa já estava a ganhar 50 milhões de patacas sem fazer absolutamente nada”, continua, indicando que por norma este tipo de contratos definem que o pagamento é feito por tranches consoante a conclusão da obra. “Normalmente pagam por piso, quando o primeiro está terminado pagam uma percentagem e assim sucessivamente. Neste caso não aconteceu isso, o nosso contrato estava feito para que o pagamento fosse mensal”, rematou.

Tio patinhas

O primeiro pagamento aconteceria então em Janeiro de 2014. “No início do ano passado pagaram-nos 16 milhões de patacas, depois durante todo o resto de 2014 recebemos mais 40 milhões, perfazendo um total de 56 milhões de patacas”, esclarece, frisando que numa reunião com a empresa da região vizinha lhes foi dito que em material, até ao momento, tinham sido gastos 20 milhões e que por isso o total já liquidado era de 75 milhões de patacas.
“Estranhámos porque nem sequer nos foram apresentados recibos de qualquer material. O material chegava, é certo, mas quem nos garante que custou o que custou? Ainda assim nada dissemos e continuámos a obra”, indica.
No final de Dezembro do ano passado a construção começou a acusar sinais de fragilidade no que toca a gestão de recursos humanos. Várias trabalhadores foram despedidos e 150 protestaram reivindicando o pagamento dos salários que estavam atrasados desde Setembro, um total de cerca de seis milhões de patacas.
Questionado sobre o pagamento dos salários, Hoi garantiu que todos os trabalhadores receberam o seu pagamento até ao mês de Outubro deste mesmo ano, altura em que tudo mudou.

Matrimónio terminado

“Começámos a estranhar quando, desde Janeiro de 2015, deixou de haver comunicação com a empresa e os pagamentos mensais deixaram de existir”, conta. Em termos práticos, até Outubro passado a obra atingiu os 60% de conclusão, sendo que a empresa subcontratada deveria ter sido paga em 270 milhões de patacas, destes, apenas recebeu os tais 76 milhões, como anteriormente referido.
“Um dia, no mês passado, fomos contactados pelo advogado da empresa convocando-nos para uma reunião com o director financeiro, o senhor Wong Thomson”, explica o gestor. Acompanhado por mais membros da administração da Iao Sang, Hoi conta que o ambiente era hostil e rapidamente o advogado informou que apenas tinham direito a cinco perguntas.
“Achámos tudo estranho, coisa boa não podia vir dali”, remata. Aproveitando o tempo de antena, a empresa questionou porque é que os pagamentos não estavam a ser feitos e como se justifica a ausência de recibos e comprovativos de pagamentos de material e, até, aos outros fornecedores. “Pedimos ainda que nos mostrassem o contrato que a empresa tem com a USJ, porque a verdade é que nós nunca o vimos, soubemos dos 500 milhões, em que 250 milhões são dos contribuintes pelas notícias nos meios de comunicação”, relata, adiantando que lhes foi recusado o pedido.
Durante a reunião, conta, a administração quis ainda esclarecimentos sobre as subcontratações feitas pela Hsin Chong sem qualquer autorização por parte da Iao Sang. “A empresa disse que tinha gasto dinheiro com novas subcontratações, quisemos saber quanto é que tinham gasto e até quem eram, afinal somos nós que estamos responsáveis pela obra. Ou éramos”, argumentou.
“O nosso erro, foi acreditar e não ficar com um contrato”, lamenta, adiantando que a “empresa fez o contrato e ficou com ele”. Naquela reunião, relembra, o director financeiro nada dizia, no fim levantou-se da mesa e disse-lhes que “já tinham ganho muito” fechando a porta e abandonando o encontro.
“Desde aí nunca mais conseguimos uma comunicação com a empresa. Tentamos contactar e a única coisa que nos dizem é que não comentam”, informa.

Portas fechadas

Com um contrato sem efeito a maior surpresa estava ainda para vir. “Um dia chegámos ao estaleiro e não pudemos entrar. Estava tudo trancado e o nosso material estava lá. Da empresa só soubemos que a obra tinha parado e que não podíamos entrar”, relembra.
As tentativas para pedido de explicações foram muitas. “Tentámos diariamente saber o que se passava, do outro lado da linha só percebemos que o nosso contrato tinha sido cancelado. Exigimos entrar para que nos dessem as nossas coisas, foi-nos sempre recusado. Tivemos que chamar a polícia que nos explicou que nada podia fazer”, aponta.
“Não temos saída”, é assim que termina a conversa com o HM. Sem capacidade monetária para seguir com um processo judicial, que levaria a média empresa “à ruína”, Hoi vê-se com o maior problema que alguma vez lhe passou nas mãos na sua área. “O tempo que poderá demorar em tribunal, e os seus custos, poderão levar-nos à ruína. Não temos forma de aguentar um processo tão complexo. Eles cancelaram o nosso contrato, sem nada nos dizer, sem justificações. Recusam-se a falar connosco e está muito dinheiro em dívida”, termina, frisando que neste momento a única prioridade é “reaver o material”

Dinheiro que é nosso

“Conflitos entre empresas internas poderiam não ser notícias ou de interesse da sociedade caso não dissessem respeito a erário público. Neste caso a 250 milhões de contribuições dos residentes de Macau”, começa por defender o deputado José Pereira Coutinho, quando questionado sobre o conflito interno das empresas.
“Sei o que se está a passar e já falei com o reitor Peter Stilwell, que pouco me parece poder fazer. A verdade é que o Governo tem de saber onde está o dinheiro e neste caso não sabe. Não sabe que o dinheiro, que é de todos nós, foi atribuído a este projecto não pagou o trabalho. Quem é que ficou com este dinheiro se a empresa que estava a trabalhar não está a ser paga? Quem?”, argumentou.
No ponto de vista do deputado e também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) o Governo tem, “é a sua obrigação”, de avançar com uma investigação e encontrar uma solução para o problema. “Quem trabalhou não pode ficar sem o seu pagamento, e quem o pagou, nós todos, não podemos estar a dar dinheiro a uma empresa sem que ela cumpra a sua função”, remata.
Questionado sobre a questão, Peter Stilwell confirmou estar ao corrente de toda a situação. “Mantemo-nos a par e informados de tudo o que se passa no projecto, mas a responsabilidade é das próprias empresas”, explicou ao HM, reforçando que o problema terá de ser resolvido entre as próprias empresas. “Não podemos interferir nessas coisas”, rematou. O reitor garantiu ao HM que a obra não está parada. “Estivemos lá a semana passada, por outras razões tivemos uma reunião em que foi necessário fazer o ponto de situação e estivemos lá a inspeccionar a obra”, frisou, adiantando não saber se foi ou não subcontratada uma nova empresa. “A USJ tem um contrato com a Hsin Chong e só com ela”, rematou.