OMC | Ex-juiz alerta que disputa comercial pode evoluir para “guerra económica”

[dropcap]U[/dropcap]m ex-juiz da Organização Mundial do Comércio (OMC) advertiu sexta-feira que o conflito comercial entre a China e os Estados Unidos pode escalar para uma “guerra económica” se não for alcançado um acordo comercial em breve.

“Olhando só para esta região, há tantos focos de conflito, como Taiwan, ou o mar do Sul da China. Neste momento existe uma guerra comercial, mas o próximo passo pode ser uma guerra económica”, avisou Peter van den Bossche, em declarações à agência Lusa.

O professor de direito internacional económico da Universidade de Berna falava à margem de um curso intensivo promovido pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), intitulado “Direito do Comércio e Investimento Internacional do Delta do Rio das Pérolas”.

A China considera Taiwan uma província chinesa e os EUA vêem a soberania da ilha como uma peça-chave do jogo geopolítico na Ásia. Por outro lado, Pequim tem aumentado a presença militar no disputado mar do Sul da China, o que não tem agradado a Washington.

“Já não estou a falar só de comércio, mas em proibir o investimento e as companhias de realizarem negócios e em dificultar a entrada de empresas chinesas na bolsa de valores de Nova Iorque”, afirmou.

Washington já colocou o gigante de telecomunicações móveis Huawei numa lista de empresas estrangeiras que precisam de permissão oficial para comprar tecnologia norte-americana, restrições que significam a perda de milhares de milhões de dólares em vendas anuais para fornecedores norte-americanos.

“Há pessoas no actual Governo norte-americano que não querem apenas mudar o modelo económico chinês, querem mesmo dissociar a economia chinesa da economia mundial, querem isolar a China economicamente”, disse.

Para o antigo juiz da OMC, o risco não vem apenas do controverso Presidente norte-americano, Donald Trump, até porque a política comercial contra a China “tem apoio bipartidário em Washington”, frisou.

“Seria fácil dizer ‘vamos esperar pelas próximas eleições [presidenciais dos EUA] e cruzar os dedos’, mas, mesmo que seja eleito um democrata (…) a estratégia é quase a mesma, só as tácticas é que mudam”, apontou.

Em vias de extinção

Peter van den Bossche foi até Maio deste ano juiz da mais alta instância no sistema de resolução de litígios da OMC. Este órgão de recurso, responsável pela resolução de conflitos comerciais de 164 países, “está prestes a desaparecer” devido ao bloqueio norte-americano para nomear substitutos, alertou.

“As actividades deste tribunal vão terminar porque os EUA se recusaram a nomear novos membros. No final de Dezembro, dentro de algumas semanas, restará apenas um membro nesse tribunal – um juiz chinês. E para lidar com os recursos, é necessário haver três”.

“Se esse sistema desaparecer, muito rapidamente todo o sistema entrará em colapso, não há dúvida de que, sem a possibilidade de recurso, todo o sistema acabará por chegar ao fim. O que farão os países que precisam de resolver litígios? Não podem ir a tribunal, têm de sair para a rua (…) e os EUA acham que podem vencer toda a gente”, afirmou.